Ednéa Teixeira Magalhães

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Encontro de Práticas Docentes 2015 (Professor). 2015. (Encontro).

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2015. 2015. (Outra).

I Ciclo de Estudos de Direito Civil e Processual Civil do Ministério Público do Estado do Ceará. 2014. (Seminário).

Semana do Ministério Público do Ceará 2014 - Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais: a Atuação do Ministério Público e as demandas sociais contemporâneas. 2014. (Congresso).

XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional "Constitucionalismo no Brasil: os próximos 25 anos". 2014. (Congresso).

8 Encontro Europa-América Latina.A Cooperação e Formação Tecnológica e Profissional. 2013. (Encontro).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas.Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas. 2013. (Encontro).

Palestra Eneagrama. 2013. (Outra).

Universidade de Fortaleza na direção do futuro. 2013. (Seminário).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas.Formação Docente - 2012. 2012. (Encontro).

Curso: uso da voz para professores. 2011. (Outra).

Plagio: como evita-lo. 2011. (Outra).

Programa de formaçao docente. 2010. (Outra).

Curso de Formacao em Portugues Instrumental. 2009. (Outra).

As Diferenças Entre os Alimentos Provisórios e os Provisionais.Medidas Cautelares. 2008. (Encontro).

I Coloquio Internacional de Historia e Memoria da Educacao no Ceara. 2007. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito e do XVII Seminario Nacional sobre o Ensino Juridico. 2007. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do Ministerio Publico. 2007. (Congresso).

XVII Salao Nacional do Livro Juridico, II Exposicao Nacional de Equipamentos e Servicos para Operadores do Direito.EXPOJURIDICA. 2007. (Outra).

DELF A1 (Diplome D'Etudes En Langue Francaise).Attestation de Reussite. 2006. (Outra).

DELF A2 (Diplome D'Etudes En Langue Francaise.Attestation de Reussite. 2006. (Outra).

Juri Simulado.Em Julgamento "O Trabalho Infantil, O Trafico de orgaos Humanos e A Matricula de Criancas com Deficiencia em qualquer Escola Seja Publica ou Privada". 2006. (Oficina).

O Indispensavel para o Sucesso na Advocacia.O Indispensavel para o Sucesso na Advocacia. 2006. (Encontro).

VII Bienal Internacional do Livro do Ceara.O Indispensavel para o Sucesso da Advocacia. 2006. (Encontro).

Curso de Direito Penal Tributario.Curso de Direito Penal Tributario. 2005. (Outra).

Direito Penal Brasileiro Contemporâneo: Avanços e Retrocessos.XII Fórum de Ciência Penal. 2005. (Seminário).

Estado, Poder e Legislação.Estado, Poder e Legitimação. 2005. (Outra).

Fórum de Implementação do Núcleo de Programas Especiais Permanentes - NUPEP.Fórum de Implementação do Núcleo de Programas Especiais Permanentes - NUPEP. 2005. (Outra).

Ministério Público e Justiça Social. XVI Congresso Nacional do Ministério Público. 2005. (Congresso).

Palestra Atuação do Ministério Público nas áreas de preservação ambiental.Palestra Atuação do Ministério Público nas áreas de preservação ambiental. 2003. (Outra).

Palestra Reflexos da Reforma da Previdência (na condicao de palestrante).Palestra Reflexos da Reforma da Previdência (na condicao de palestrante). 2003. (Outra).

Turismo Sexual.Turismo Sexual. 2003. (Outra).

Congresso Estadual do Ministério Público. II Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará e II Seminário de Avaliação Nacional da Atuação do Ministério Público. 2002. (Congresso).

II Congreso Estadual do Ministerio Publico do Ceara e II Seminario de Avaliacao Nacional da Atuacao do Ministerio Publico (Participou como tesista). II Congreso Estadual do Ministerio Publico do Ceara e II Seminario de Avaliacao Nacional da Atuacao do Ministerio Publico (Participou como tesista). 2002. (Congresso).

4 Congresso Internacional da Justiça. I Congresso Iberoamericano de Direito Constitucional Econômico. 2001. (Congresso).

A Lei de Responsabilidade Fiscal.A Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

I Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. I Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. 2001. (Congresso).

IV Congresso Internacional da Justica. IV Congresso Internacional da Justica. 2001. (Congresso).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. IV Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Ministerio Publico. XIV Congresso Nacional do Ministerio Publico. 2001. (Congresso).

Em busca do papel Educacional Perdido.Seminário de Avaliação da Aprendizagem. 2000. (Seminário).

Palestra Acao Civil Publica em defesa do Patrimonio Publico (na condicao de palestrante).Palestra Acao Civil Publica em defesa do Patrimonio Publico (na condicao de palestrante). 2000. (Outra).

Perspectivas do Direito Humanitário para o 3 Milênio.IV Encontro do Grupo Brasileiro da Société International de Droit Pénal Militaire et Droit Humanitaire. 2000. (Encontro).

Projeto Pedagógico de Curso.Projeto Pedagógico de Curso. 1999. (Seminário).

Associação Internacional de Lions Clubes Distrito L-15.Certificado de Gratidão. 1998. (Outra).

Direito Civil ao final do século XX. Congresso Internacional de Direito Civil. 1998. (Congresso).

Ministério Público e Democracia. XII Congresso Nacional do Ministério Público. 1998. (Congresso).

Relacionamento Interpessoal do no Processo do Ensino.Curso de Atualização Pedagógica. 1998. (Outra).

Seminário de Informações aos novos Docentes.Seminário de Informações aos novos Docentes. 1998. (Seminário).

Aplicacao da Logica Juridica na Funcao Ministerial.Aplicacao da Logica Juridica na Funcao Ministerial. 1997. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito de Família. I Congresso Brasileiro de Direito de Família. 1997. (Congresso).

III Fórum de Direito Penitenciário.III Fórum de Direito Penitenciário. 1997. (Outra).

I Seminário de Direito de Família.I Seminário de Direito de Família. 1997. (Seminário).

Responsabilidade Civil do Estado.Curso Responsabilidade Civil do Estado. 1997. (Outra).

Ciclo de Debates de Atualização Jurídica.Ciclo de Debates de Atualização Jurídica. 1996. (Outra).

Crimes contra o patrimônio público.Curso Crimes contra o patrimônio público. 1996. (Outra).

Curso Mandado de Segurança : Questões Polêmicas.Curso Mandado de Segurança : Questões Polêmicas. 1996. (Outra).

Curso Poder Cautelar.Curso Poder Cautelar. 1996. (Outra).

Entidades da Administração Indireta.Entidades da Administração Indireta. 1996. (Outra).

II Congresso do Ministério Público da Região Nordeste e Seminário Nacional de Avaliação da Atuação do Ministério Público. II Congresso do Ministério Público da Região Nordeste e Seminário Nacional de Avaliação da Atuação do Ministério Público. 1996. (Congresso).

Sistema Processual Civil: Uma visão Reformadora.Sistema Processual Civil: Uma visão reformadora. 1996. (Outra).

Crimes contra o patrimônio público.Curso Processo Legislativo. 1995. (Outra).

Curso Ação Monitória e demais Inovações do CPC de Repercurssão no Processo Trabalhista.Curso Ação Monitória e demais Inovações do CPC de Repercurssão no Processo Trabalhista. 1995. (Outra).

Curso Bens e Serviços Públicos.Curso Bens e Serviços Públicos. 1995. (Outra).

Curso de Direito do Trabalho.Curso de Direito do Trabalho. 1995. (Outra).

Curso Linhas do Processo Civil Contemporâneo.Curso Linhas do Processo Civil Contemporâneo. 1995. (Outra).

Efeitos vinculantes dos principios constitucionais.Efeitos vinculantes dos principios constitucionais. 1995. (Outra).

II Fórum de Direito Penitenciário.II Fórum de Direito Penitenciário. 1995. (Outra).

Inquérito, Ação Penal e os novos aspectos da Lei 9.099/95.Inquérito, Ação Penal e os novos aspectos da Lei 9.099/95. 1995. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. IX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1995. (Congresso).

1ª Conferência Internacional da Mulher. 1ª Conferência Internacional da Mulher. 1992. (Congresso).

.Seminário sobre Direito Eleitoral e Direito Administrativo. 1978. (Seminário).

JEREISSATI, R. G. A.;MAGALHÃES, E. T.; CAMURCA, W.. Direito à saúde, mínimo existencial e reserva do possível sob a ótica da legislação orçamentária brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALVES, S. M. F.;MAGALHÃES, E. T.; FEITOSA, C. G. P.. Fiscalização no ambiente de trabalho - limites do poder empregatício. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; SOUSA, Jose Orlando Ferreira;MAGALHÃES, E. T.. Contratos de adesão à luz do código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unifor.

Sampaio, Horácio José; Pedro Telmo Vasconcelos;MAGALHÃES, E. T.. Sistema Penitenciário: Problemas e Soluções. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, Wolney Nascimento de;MAGALHÃES, E. T.; CARVALHO, Robério Fontenele de.. Os efeitos da Emenda Constitucional n 81/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIEIRA, R. L.; RODRIGUES, F. L.;MAGALHÃES, E. T.. Um paralelo entre a ressoacialização dos presos no sistema penintenciário tradicional brasileiro e no método APAC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Jose Armando da Costa Junior;MAGALHÃES, E. T.; MARTINS FILHO, G. M.. Tráfico de animais silvestres. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO , EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO; Antonio Carlos Fernandes;MAGALHÃES, E. T.. A PROPAGANDA ELEITORAL POR MEIO DA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO , EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO; Antonio Carlos Fernandes;MAGALHÃES, E. T.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUSTIÇA ELEITORAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUSA, Jose Orlando Ferreira; Pedro Telmo Vasconcelos;MAGALHÃES, E. T.. Garantias como fator minimizante do risco de crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUSA, Jose Orlando Ferreira; Pedro Telmo Vasconcelos;MAGALHÃES, E. T.. Licença maternidade de 180 dias: aspectos controvertidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUSA, Jose Orlando Ferreira; Sampaio, Horácio José;MAGALHÃES, E. T.. A responsabilidade da administraçao publica em face do licenciamento ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUSA, Jose Orlando Ferreira; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de;MAGALHÃES, E. T.. Uma analise acerca da aplicabilidade da guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Pedro Telmo Vasconcelos;MAGALHÃES, E. T.; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de. Reforma agraria e as questões ambientais nos assentamentos brasileiros.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Pedro Telmo Vasconcelos; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de;MAGALHÃES, E. T.. Responsabilidade civil no direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ROSA, Beatriz de Castro;MAGALHÃES, E. T.; PINHEIRO, Alcivania Maria Cavalcante de Britto. Responsabilidade civil do Estado pela omissão do Legislativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; Pedro Telmo Vasconcelos;MAGALHÃES, E. T.. Constituição e implicações juridicas das sociedades comerciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Pedro Telmo Vasconcelos; QUARANTA, R. M.;MAGALHÃES, E. T.. A Sumula Vinculante n° 31 do STF: efeitos quanto à interpretação da lista de serviços anexa à Lei Complementar n° 116/2003.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; SOUSA, Jose Orlando Ferreira;MAGALHÃES, E. T.. A reponsabilidade penal da pessoa juridica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; SOUSA, Jose Orlando Ferreira;MAGALHÃES, E. T.. A importância dos alimentos gravidicos no ordenamento juridico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M. de;MAGALHÃES, E. T.; LINHARES, G. M.. Ressocialização do preso no sistema penitenciario brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Pedro Telmo Vasconcelos;MAGALHÃES, E. T.; LINHARES, G. M.. A influência da religião cristã na formação constitucional do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, Wolney Nascimento de;MAGALHÃES, E. T.; SOUSA, Jose Orlando Ferreira. A morosidade nos juizados especiais civeis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

EHRICH, Carlos Henrique de Castro;MAGALHÃES, E. T.; ANDRADE, Mariana Dionisio de. Multas arbitrarias e presunçãode veracidade do agente de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SANTOS, Teodoro Silva; Pedro Telmo Vasconcelos;MAGALHÃES, E. T.. Ação civil pública no meio ambiente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Pedro Telmo Vasconcelos; SOUSA, Jose Orlando Ferreira;MAGALHÃES, E. T.. A questão dos resíduos sólidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Pedro Telmo Vasconcelos; SOUSA, Jose Orlando Ferreira;MAGALHÃES, E. T.. O direito trabalhista do músico profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Pedro Telmo Vasconcelos; SOUSA, Jose Orlando Ferreira;MAGALHÃES, E. T.. A inclusão de pessoas portadoras de deficiência no ensino municipal sobre as vistas dos direitos fundamentais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Monica Barbosa de Martins Melo;MAGALHÃES, E. T.; OLIVEIRA. Maria Alessandra Brasileiro d. Direitos sociais e a efetividade da Constituição Federal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUSA, Jose Orlando Ferreira; Sampaio, Horácio José;MAGALHÃES, E. T.. Exploração e abuso contra crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; SOUSA, Jose Orlando Ferreira; Sampaio, Horácio José. Lei da biossegurança e as repercussões ético-jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Aguiar, Croaci; Carvalho, Antonino Fontenele de. A prescrição intercorrente no entendimento do TSF e STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; CAULA, Bleine Queiroz; Pinho, Judicael Sudário de. Princípio da dignidade da pessoa humana: evolução, conceito e eficácia material.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Pedro Telmo Vasconcelos; SOUSA, Jose Orlando Ferreira;MAGALHÃES, E. T.. A poluição sonora violadora do meio ambiente e da saúde: uma análise da lei do silêncio no município de Fortaleza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; SOUSA, Jose Orlando Ferreira; Pedro Telmo Vasconcelos. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; SOUSA, Jose Orlando Ferreira; Pedro Telmo Vasconcelos. Lei Seca e suas consequências penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Pedro Telmo Vasconcelos; SOUSA, Jose Orlando Ferreira. A efetividade das tutelas de urgência nos procedimentos jurisdicionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROS JUNIOR, Edmilson de Almeida; OLIVEIRA, V. B.;MAGALHÃES, E. T.. Aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana na saúde do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; Pedro Telmo Vasconcelos;MAGALHÃES, E. T.. Aspectos importantes da nova Lei de Falências e recuperação de empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; Pedro Telmo Vasconcelos;MAGALHÃES, E. T.. Da prescrição do cheque: aspectos jurídicos e ações cabíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Pedro Telmo Vasconcelos;MAGALHÃES, E. T.; NOGUEIRA, F. A. K.. Dano ambiental causado pelo Estado: uma análise sobre as responsabilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Pedro Telmo Vasconcelos; NOGUEIRA, F. A. K.;MAGALHÃES, E. T.. Tutela ou guarda responsável de animais e sua proteção jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Marcelo Dias Pontes;MAGALHÃES, E. T.; LIMA, Vanessa Batista Oliveira. A Súmula Vinculante como instrumento de otimização da prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Michele Alencar; LEAL, Pedro Valter;MAGALHÃES, E. T.. A Natureza Juridica do Pedagio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Amelia Soares da Rocha; SANTOS, Teodoro Silva. O Direito do Consumidor nos Vicios de Produtos e Servicos da Telefonia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Carlos Augusto Fernandes Eufrásio; Marcia Correia Chagas. Legitimidade do Ministerio Publico para Concretizar em Juizo, os Direitos Coletivos em Materia Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Pedro Telmo Vasconcelos; VIANA, Fernando Antonio C.;MAGALHÃES, E. T.. Adocao por Pares Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Pedro Telmo Vasconcelos; SANTOS, Teodoro Silva;MAGALHÃES, E. T.. Institutos Juridicos Aplicaveis a Quebra do Sigilo das Comunicacoes Telefonicas e sua Eficacia como Instrumento de Controle de sua Legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MUNIZ, A. W. M.;MAGALHÃES, E. T.; Sampaio, Horácio José. Constitucionalidade da extradição frente à adesão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALMEIDA, Caroline Pontes de;MAGALHÃES, E. T.; Sampaio, Horácio José. Exploração do trabalho infantil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, S. G.; Sampaio, Horácio José;MAGALHÃES, E. T.. O conflito entre o principio da dignidade da pessoa humana e a soberania dos povos: no caso dos brasileiros barrados em aeroportos internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio C.; GALDINO, M. G. C.;MAGALHÃES, E. T.. Analise dos alimentos gravidicos e sua relevância no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, M. C. R.; Yasmin Ximenes Pontes;MAGALHÃES, E. T.; LEAL, Pedro Valter. Julgamento antecipado da lide no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

QUARANTA, R. M.;MAGALHÃES, E. T.; OLIVEIRA, C. B.. A relativização da coisa julgada nas investigações de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio C.; LINHARES, G. M.;MAGALHÃES, E. T.. A inconstitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código de Processo Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. O Poder do Afeto na Determinação da Filiação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carlos Augusto Fernandes Eufrásio; RAMALHO, B. E. P.;MAGALHÃES, E. T.. Floresta Nacional do Araripe e o seu Saldadinho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. A Poluição Visual nos Logradouros Públicos do Município de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Responsabilidade Civil dos Pais por Atos dos Filhos menores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Comércio Eletrônico e a Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Aborto: A Legalizacao de um Assassinato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Possibilidade de Desconstituicao da Paternidade Resultado da Adocao à Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. A Inelegibilidade com Fundamento na Vida Pregressa do Candidato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Atuacao do Ministerio Publico em Defesa do Meio Ambiente no Municipio de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Meio Ambiente do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Execucao de Sentenca no Processo de Conhecimento Segundo a Lei 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. A Eficacia da Sentenca Penal quanto a Responsabilidade Civil de Terceiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Coisa Julgada na Acao de Investigacao de Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Anencefalia: Direito do Feto à Vida ou Direito da Mae ao Aborto?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Abuso do Poder no Processo Eleitoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Pedro Telmo Vasconcelos; LEITE, Carla Pimenta;MAGALHÃES, E. T.. Crimes contra a fauna: Meio Ambiente e Tutela Juridica nos Maus Tratos contra Animais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Pedro Telmo Vasconcelos; Francisco Jório Bezerra Martins. Tutela Antecipada e Tutela Cautelar: Diferencas e Semelhancas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Atuacao do Ministerio Publico na Proposta de Transacao Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; ROCHA, Alcimor; PESSOA, Luis Alexandre Figueiredo de Paula. Do Possivel Conflito Constitucional no Direito Eleitoral: A reputacao Ilibada em Face da Inegibilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Pedro Telmo Vasconcelos; SOUSA, Jose Orlando Ferreira. Unidades de Conservacao: Um Estudo Meio de Preservacao da Natureza e Desenvolvimento Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Pedro Telmo Vasconcelos; SANTOS, Teodoro Silva. Os Poderes de Investigacao do Ministerio Publico na Esfera Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; CERQUEIRA, Antonio; NASCIMENTO, Alisson Luiz M. do. Estudo Criminologico e Direito Cibernetico a Cerca dos Hackers. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Pedro Telmo Vasconcelos; BEZERRA, Francisco Antonio Nogueira. Unioes Homoafetivas: A Quem Compete Dirimir as Questoes Decorrentes Destas Relaces. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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MAGALHÃES, E. T.; Pedro Telmo Vasconcelos; SOUSA, Jose Orlando Ferreira. Os Movimentos Ambientais em Fortaleza e o Principio Fundamental da Cidadania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Pedro Telmo Vasconcelos; Antonio Carlos Fernandes. Analise da Competencia Legislativa do Municipio a Luz da Constituicao Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Monica Barbosa de Martins Melo; BEZERRA, Fernando Veras. Liberdade de Imprenssa e o Instituto da Responsabilidade Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Teoria da Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. A importância do Advogado nos Juizados Especiais Cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. A Progressão do Regime Prisional nos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. A Tutela Antecipada e seus Aspectos como Instrumento de Efetivação do Processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Partilha de Bens em Vida: Perspectivas Processuais da Possibilidade Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. O Caos Vivenciado Dentro e Fora dos Presídios Brasileiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. O Instituto da Curatela em Face do Interdito com Paralisia Cerebral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. A Concessão da Tutela Antecipada na Sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Da Inconstitucionalidade da Nomeação dos Ministros do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. A Inverssão do Ônus da Prova: Benefícios ou Prejuízos para o Consumidor com a Decretação da Sentença de Mérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Direito de Sucessão do Cônjuge no Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. A Legalidade da Tarifa de Assinatura Mensal do Serviço de Telefonia Fixa Comutada e a Competência para Processar e Julgar Ações em que se Questiona sua Cobrança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Princípios do Direito Ambiental: Do Discurso à Efetividade no Âmbito do Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Controle Externo Exercido pelos Tribunais de Contas dos Município na Defesa dos Princípios Constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Deborah Barros Leal Farias. O Surgimento do Direito Comunitário no Processo de Integração da União Européia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carlos Augusto Fernandes Eufrásio;MAGALHÃES, E. T.. O Caos Vivenciado Dentro e Fora dos Presidios Brasileiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Cremilda Maria S. Moreira;MAGALHÃES, E. T.. Homicidio Passional na Sociedade Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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MAGALHÃES, E. T.; Fernanda Claudia Araujo da Silva Vaccari. Reforma do Processo de Execucao: Uma Analise sobre a Impugnacao como Novo Meio de Defesa do Devedor e o Atendimento a Efetividade e Celeridade Processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Fernanda Claudia Araujo da Silva Vaccari. Crime Ambiental: Uma Analise dos Processos que Tramitam na 18a. Vara Criminal da Comarca de Fortaleza no ano de 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Marcelo Dias Pontes. Prisao Civil do Devedor de Alimentos: Possibilidade em Face do Inadimplemento de Prestacoes Anteriores as Tres Ultimas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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MAGALHÃES, E. T.. Abordagem Teórica e Prática do Procedimento Judicial do Inventário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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MAGALHÃES, E. T.. Adoçaõ internacional como alternativa para inclusão familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. A legislação ambiental como ferramenta de combate ao impacto dos resíduos sólidos industriais na região metropolitana de Fortaleza. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Aspectos jurídicos da união estável na sociedade brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. A arbitragem no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Auxílio- acidente como ideal de proteção previdenciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Relativização da coisa julgada no direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. O acesso à justiça face a recursividade do processo civil: a necessidade da sua desformalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Crimes contra a ordem tributária no âmbito estadual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. A origem dos direitos fundamentais no Brasil nos registros da incofidência mineira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Impacto ambiental provocado pelo turismo no ecossistema marinho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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MAGALHÃES, E. T.; Fernanda Claudia Araujo da Silva Vaccari; Cremilda Maria S. Moreira. Situação do cônjuge no Direito das sucessões em face do Código Civil do 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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MAGALHÃES, E. T.; Roberto Martins Rodrigues; Theresa Teixeira Magalhães. O Tribunal Penal Internacional: a sua aplicação em face da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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MAGALHÃES, E. T.; Fabríccio Quixada S Proença; Maria Lúcia de Castro Teixeira. Ação monitória contra a Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Jose Orlando Teixeira; Ana Edite Olinda Norões Costa. Suspensão de eficácia judiciais em mandato de segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Ana Edite Olinda Norões Costa; Maria Lírida C de Araujo Mendonça. Responsabilidade Estatal por Ato Jurisdicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Carlos Augusto Fernandes Eufrásio; Yasmin Ximenes Pontes. Homicídios Passionais Praticados Contra Mulheres na Cidade de Fortaleza. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Ana Paula Araújo de Holanda; Francilene Gomes de Brito. A liberdade de imprensa e o direito `a imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Paulo Maria de Aragão; COELHO FILHO, J. M.. A tercerização na delegacia regional do trabalho no Ceará: análise sobre à optica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Pedro Telmo Vasconcelos; Yasmin Ximenes Pontes. Responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Cremilda Maria S. Moreira; Pedro Telmo Vasconcelos. Antecipação de tutela em face do poder público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Erick Sarriune Cysne; Ana Cristina Teixeira Barreto. Tutela antecipada na ação rescisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. O Recurso de Agravo de Instrumento em Decisão Transitada em Julgada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. O Julgamento Antecipado da Lide e a Desnecessidade do Despacho que Anuncia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Meio Ambiente como Direito Fundamental do Ser Humano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. Responsabilidade Civil das Empresas por Danos Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. As Cláusulas Abusivas nos Contratos de Plano de Saúde e os Reflexos no Tratamento dos Portadoes de HIV. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; José Ferreira Silva Bastos; Monica Barbosa de Martins Melo. Gouveia.Acesso a justiça e segurança do juizo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Joao Alves da Silva; Cremilda Maria S. Moreira. Remissão cumulada com medida socio educativa aplicada pelo Ministério Público (Estatuto da Criança de do Adolescente). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Victor Emanuel Esteves; Amelia Soares da Rocha. Tutela Antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Amelia Soares da Rocha; Jane Lucia Medeiros de Oliveira. Da disponibilidade da antecipação da tutela em face da Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Fernanda Claudia Araujo da Silva Vaccari; Cremilda Maria S. Moreira. A prisão civil do devedor de alimentos por inadimplência dos últimos três meses: aspectos legais, doutrinária e jurisprudência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Lira Ramos de Oliveira Tavares; Milena Moreira de Souza. Intervenção do Ministério Público no processo civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Francisco Jório Bezerra Martins; Dayse Braga Martins. Natureza obrigacional da responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.; Cremilda Maria S. Moreira; Marcia Correia Chagas. A violência das mães contra os filhos: perda ou suspensão do poder familiar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, E. T.. O Recurso de Agravo em Face da Reforma do Código de Processo Civil Lei 10.352/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Responsabilidade Civil dos Operadores do Transporte Aereo; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Adoçao Internacional; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Processo Eletronico: Celeridade Processual e sua Incidencia na Preservacao Ambiental; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Relativizacao da Coisa Julgada nas Investigacoes de Paternidade; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Maternidade e Paternidade Responsável como Forma de Concretizar o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Responsabilidade Civil dos Operadores de Transporte Aereo; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica por Crimes Ambientais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Pressupostos Basicos Para Impetracao do Mandado de Seguranca; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada do Ceara; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Tutela Antecipada em Face da Fazenda Publica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Publico) - Universidade Vale do Acaraú; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Pressupostos Legais e Constitucionais do Mandado de Seguranca; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada do Ceara; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Litigância de má fé nas Peças Iniciais das Partes; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Sujeição Passiva na Execução Fiscal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Recurso de Apelação no Processo Civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Vale do Acaraú; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A Natureza Jurídica da Medida Liminar no Mandado de Segurança; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A eficácia das penas alternativas para a ressocialização do apenado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Meios consensuais de soluções de conflitos - mediação como instrumento de acesso à justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Responsabilidade civil por assédio moral nas relações trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A insuficiência da Lei Maria da Penha na redução da violência doméstica contra a mulher no Ceará: quando o machismo sobrepõe a legislação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unifor; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A redução da maioridade penal como fator não determinante para a diminuição da violência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unifor; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A responsabilidade objetiva ambiental e as teorias do risco integral e do risco criado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

As tutelas de urgência e evidência no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

O abuso de poder político-econômico nas campanhas eleitorais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A celeridade processual no âmbito da terceira vara do fórum de Maranguape-CE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais de deslizamentos e inundações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Aplicação da lei dos empregados domésticos (Lei 150/2015 em vigência a partir de 1; 06; 2015); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

As medidas de urgencia no projeto do novo Codigo de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A inseguranca juridica do instituto da discricionariedade do magistrado no ambito do projeto de lei do Senado n; 166 DE 2010 / PROJETO DE REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

As Mudancas do Processo Cautelar no Projeto de Lei do Senado n; 166 de 2010/ PROJETO DE REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A Responsabilidade Civil Atribuída à Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A Privatização do Sistema Prisional Brasileiro: Considerações a Cerca das Parcerias Publico Privadas como Instrumento de Efetivação da Lei de Execuções Penais e seus Reflexos na Reinserção Social do Preso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Indenizações em Decorrência de Acidentes do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Adoção por Pares Homoafetivos no Sistema Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Alimentos e o binomio: Possibilidade e Necessidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Inclusão do deficiente visual na Instituição de Ensino Superior - IES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Ortotanasia direito digno de morrer e o Anti-Projeto do Código Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Análise dos critérios distintivos no tocante às condutas de usuários/consumidores e traficantes de drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Enfretamento da violência contra a pessoa idosa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DANOS CAUSADOS PELA ULTILIZAÇÃO DO DIREITO DE ANTENA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

O MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DOS DIREITO INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CONTEXTO DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Sindrome de alienaçao parental e a guarda judicial dos filhos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Um breve estudo sobre a reduçao da maioridade penal no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Possibilidade juridica do dano moral ambiental: analise legal, doutrinaria e jurisprudencial; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Principios constitucionais feridos pela Lei N° 11; 705/98; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A sindrome da alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A coleta seletiva à luz da Lei N° 12; 305/2010; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Função social e responsabilidade social da empresa: reafirmando conceitos e estabelecendo distinções; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

O principio da duração razoavel do processo instituido pela Emenda Constitucional N° 45/2004 aplicado ao processo civil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Reconvenção no processo de usucapião; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Mulher na política: do poder de votar a prerrogativa de ser votada; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

O tráfico de mulheres para fins de exploração sexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Direito ambiental e as fontes de energia não poluidoras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A síndrome da alienação parental no aspecto jurídico e psicossocial; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Alteração de nome e sexo no registro civil de transexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Direitos dos animais de estimação, o dever do Estado e a atuação do Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Amazônia azul: soberania marítima brasileira a expansão da plataforma continental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Fetos incompatíveis com a vida e o transplante de órgãos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

O poder da polícia ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Indenização por ato lícito decorrente de abuso de direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A Defensoria Pública e o acesso gratuito a Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Modulação dos efeitos da decisão do STF no controle difuso de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

O Instituto da Guarda Compartilhada no Cenario Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A Sucessao Hereditaria nas Empresas Familiares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

O Estatuto da criança e do adolescente e a Constituição Federal (conflitos de aplicabilidade); ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Guarda compartilhada: o direito de familia alcança um novo patamar; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Acesso à justiça por via dos juizados especiais civeis estaduais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Ação civil publica como instrumento utilizado pelo Ministerio Publico na defesa do meio ambiente; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A dignidade da pessoa humana e a adoção internacional; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A sucessão nas empresas familiares; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A Reprodução do Livro Jurídico e o Direito Autoral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

O Recurso Extraordinário e a Demonstração da Repercussão Geral no Âmbito do Processo Civil Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Obrigação da Reparação do Dano Causado por Infração Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A Guarda Compartilhada e a Proteção Total do Infante: Projeto de Lei 6315/2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A Responsabilidade Civil dos Planos de Saude; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Condicoes de Elegibilidade estabelecido no art; 14, paragrafo 4o; da Constituicao Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A Influencia da Lei Maria da Penha no Quadro de Violencia contra a Mulher na Cidade de Fortaleza; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Os Direitos Politicos face ao Codigo Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Lei 11; 441/07: Divorcio Direto Consensual Administrativo e seus efeitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A Atuação do Ministerio Publico no Direito Fundamental à Educação e seus Reflexos na Segurança Publica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

O Efeito do Recebimento do Recurso de Apelacao na Cumulacao de Acao de Despejo com Acao de Cobranca de Alugueis e Acessorios da Locacao; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Ministerio Publico no Brasil e no Direito Comparado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Busca e Apreensao Prevista pelo Decreto-Lei 911/1969 e a Constitucionalidade das Alteracoes Introduzidas pela Lei 10; 931/2004; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Adocao por Homoafetivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Instrumentos Juridicos Utilizados pelo Ministerio Publico no Ambito Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A Inconstitucionalidade das Leis que a Concessao de Liminares Frente a Efetividade do Processo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Direito Fundamental a Saude: O Prontuario como Propriedade Particular do Paciente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Acao Civil Publica como Instrumento Juridico de Combate ao Racismo Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A Acao Civil Publica Interposta pelo Ministerio Publico como Instrumento de Concretizacao dos Direitos Fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Consideracoes Sobre as Modificacoes Introduzidas pela Lei 10; 931/2004 na Acao de Busca e Apreensao de Veiculos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Ação Civil Pública em Matéria Tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Guarda Compartilhada: Aspectos Positivos e Negativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Acao Cautelar no Processo do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Aspectos da Desconsideracao da Personalidade Juridica no Codigo de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Aspectos Juridicos da Liminar em Mandado de Seguranca; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Guarda Compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Obrigacao Alimentar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

O Registro como forma de Protecao do Patrimonio Cultural Imaterial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A Evolução Institucional do Ministério Público Brasileiro e o Princípio do Promotor Natural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

O Poder Investigatório do Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A busca e apreensão prevista pelo Decreto- Lei n 911/1969; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Análise crítica do regime de participação final nos aqüestos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

O poder de investigação do Ministério Público; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A morosidade nos juizados especiais cíveis; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

O Acesso à justiça e a exceção de pré-executividade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Tutela Antecipada na Ação Rescisória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Antecipação de Tutela em Face do Poder Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Antecipação de Tutela em Face da Fazenda Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Responsabilidade Tributária: O Real Alcance do Aritgo 135; III, do Código Tributário Nacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Da inaplicabilidade da Justificação Judicial como Processo Cautelar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

União Estável - A Luz do Atual Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A Coisa Julgada na Ação Civil Pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A Relativização da Coisa Julgada na Ação de Investigação de Paternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Noivado: Reparacao por dissolucao; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

A Moralidade na Administração Pública Brasileira, após o advento da Constituição Federal de 1988; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

O Tribunal do Júri; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

O Direito Fundamental a Educacao e sua Contribuicao para a Seguranca Publica; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

Alimentos Provisionais; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ednéa Teixeira Magalhães;

MAGALHÃES, E. T. . Processo de Execucao. 2008. .

MAGALHÃES, E. T. . Processo Cautelar. 2008. .

MAGALHÃES, E. T. . Seminarios Especiais: Atuacao do Ministerio Publico no Processo Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHÃES, E. T. . Cours de gastronomie Française n. 1 'Région Bourgogne". 2009 (Curso de Gastronomia em Frances).

MAGALHÃES, E. T. . Cours de Gastronomie Française n. 2 "Région Provence Alpes Côte d'Azur". 2009 (Curso de Gastronomia Francesa).

MAGALHÃES, E. T. . Cours de Cuisine Francaise n. 2. 2008 (Curso de Gastronomia Francesa).

MAGALHÃES, E. T. . Cours de Cuisine Francaise n. 1 "Un repas à la Francaise". 2008 (Curso de Culinaria Francesa).

2008

HOMENAGEM PRESTADA PELOS SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADOS, ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

2008

Elogio nos Assentamentos Funcionais como Membro Integrante da Comissao de Auditoria das Urnas Eletronicas, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceara.

1998

Certificado de Gratidão, Lions Clube de Fortaleza Parquelândia.