Rainer Andrade Marques

Possui graduação em Direito pela Fundação Municipal de Ensino Superior de Colinas do Tocantins, FIESC- FECOLINAS (2007). Possui Especialização em Direito Privado pelo Instituto Praetorium e Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Católica Dom Orione. Possui Mestrado em Psicologia Educacional pelo Centro Universitário FIEO-UNIFIEO/ Fundação Instituto de Ensino para Osasco-SP, Portaria MEC 2.685/04 e 548/17. É Professor da Faculdade Católica Dom Orione desde o ano de 2009, ministrando atualmente no curso de Direito as disciplinas de Direito Civil IV-contratos II , Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Deontologia Jurídica, Estagio Supervisonado III- Pratica Trabalhista, e o no Curso de Administração de Empresas ministra a Matéria de Legislação Trabalhista. Ministrou no curso de gestão Hospitalar da mesma instituição de ensino a matéria de Gestão de Serviços Hospitalares. Ministrou também no curso de Direito da mesma instituição de ensino as matérias de IED- Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil IV-contratos em espécie, Direito Administrativo I, Direito Penal I, Pratica Penal, Pratica Trabalhista, Garantias Constitucionais, Ética Profissional da OAB, Direito Civil VI- família, Direito Civil VII- Sucessões, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, e no Curso de Administração de Empresas da mesma instituição de ensino, ministrou as disciplinas de Instituições do Direito Público e Privado, Direito Empresarial e Ética nas Organizações. É Supervisor do NUPJUR- Núcleo de Pratica Jurídica da Faculdade Católica Dom Orione em todas as disciplinas, sendo também o Professor/Advogado do NUPJUR responsável pela criação no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins de jurisprudência que decidiu de forma unânime serem devidos honorários de Sucumbência aos Advogados atuantes em Núcleos de Praticas Jurídicas de Faculdades/Universidades (Proc. Apelação Civil n 5000699-59.2012.8.27.0000). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Orientação Educacional. É Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Tocantins, sob n 4117, é titular do Escritório de Advocacia Rainer Andrade Marques Advogados Associados em Araguaína-TO. Foi Assessor Jurídico do Hospital Dom Orione, Assessor Jurídico da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantropicos do Estado do Tocantins, e Assessor Jurídico do SEET-Sindicato dos Profissionais da Enfermagem do Estado do Tocantins. Advogado militante em causas trabalhistas, cíveis, previdenciárias e medico-hospitalar.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em direito

2003 - 2007

FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS FECOLINAS
Título: questões patrimoniais nas uniões homoafetivas
Orientador: eli gomes da silva filho

Formação complementar

2017 - 2018

mestrado. (Carga horária: 495h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2012 - 2013

direito do trabalho e processo do trabalho. (Carga horária: 360h). , Faculdade Católica Dom Orione, FACDO, Brasil.

2009 - 2010

direito privado. (Carga horária: 360h). , instituto praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Orientação e Aconselhamento/Especialidade: Orientação Educacional.

Participação em eventos

REINVENÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR-A NOVA SALA DE AULA.EXPOSIÇÃO DOS TRABALHOS. 2021. (Outra).

O CASO DOS IRMÃOS NAVES: PROCESSAMENTOS ARTISTICOS A PARTIIR DE UM ERRO JURIDICO.O CASO DOS IRMÃO NAVES. 2018. (Outra).

PROFESSOR UNIVERSITARIO: ATUAÇÃO DOCENTE.PROFESSOR UNIVERSITARIO:ATUAÇÃO DOCENTE. 2018. (Encontro).

ELABORDANDO QUESTÕES DISCURSIVAS E OBJETIVAS NO ENSINO.ABORDANDO QUESTÕES DISCURSIVAS E OBJETIVAS NO ENSINO. 2017. (Oficina).

PROFESSOR UNIVERSITARIO: ATUAÇÃO DOCENTE.PROFESSOR UNIVERSITARIO:ATUAÇÃO DOCENTE. 2017. (Encontro).

II SEMANA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DE ARAGUAÍNA.SEMANA BRASILEIRA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2016. (Outra).

PROFESSOR UNIVERSITARIO: ATUAÇÃO DOCENTE.PROFESSOR UNIVERSITARIO:ATUAÇÃO DOCENTE. 2016. (Encontro).

X ENCONTRO JURIDICO DA FACULDADE CATOLICA DOM ORIONE.CIDADANIA, SAUDE E DIREITOS HUMANOS. 2016. (Encontro).

VIII ENCONTRO JURIDICO DA FACDO.O Direito Contemporâneo e Seus Desafios. 2014. (Encontro).

VII ENCONTRO JURIDICO DA FACDO.Justiça: Direitos, Deveres e Segurança Jurídica. 2013. (Encontro).

VI ENCONTRO JURIDICO DA FACDO.Os Aspectos Atuais do Direito. 2012. (Encontro).

IV ENCONTRO JURIDICO DA FACDO.A Produção do Conhecimento Científico. 2011. (Encontro).

PRATICAS TRABALHISTAS E ACESSO Á JUSTIÇA.PRATICAS TRABALHISTAS E ACESSO Á JUSTIÇA. 2011. (Outra).

V ENCONTRO JURIDICO DA FACDO.O DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Encontro).

II ENCONTRO JURIDICO DA FACDO.INTERDISCIPLINARIEDADE EM FOCO. 2008. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: SIVANO ALMEIDA NASCIMENTO

VILARINHO, D. C. A.;MARQUES, R. A.; CALIMAN, E. S.. ACIDENTES DE TRABALHO. CIPA. DOENÇAS OCUPACIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: RAYMAYANA ANDRADE DA CRUZ

BRITO, H. C.; REZENDE, R. F.;MARQUES, R. A.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: SOB A OTICA DA NOVA FAMILIA MODERNA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: YESSER CASTELO BRANCO ELKADI

FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.;MARQUES, R. A.; TAUCHERT, M. R.. UMA ANALISE DO PLANEJAMENTO TRIBUTARIO PARA AS MEDIAS E GRANDES EMPRESAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Núbia Cristina Santos Cardoso

FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.; TAUCHERT, M. R.;MARQUES, R. A.. DIREITOS HUMANOS FRENTE AO SISTEMA PRVIDENCIARIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Kelly dos Reis Silva

REZENDE, R. F.; VILARINHO, D. C. A.;MARQUES, R. A.. A RELATIVAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DO ARTIGO 217-A CAPUT, DO CODIGO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: KARLLA JORDANA C

FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.; TAUCHERT, M. R.;MARQUES, R. A.. SANTANA MACHADO.SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUENCIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Ivanildo Farias

MORAIS JUNIOR, W. H.; BRITO, H. C.;MARQUES, R. A.. O SISTEMA DE PROTEÇÃO A PESSOA COM DEFICIENCIAQUANTO A ATOA DISCRIMINATORIOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: DAIANE BRAGA SOUZA

VILARINHO, D. C. A.;MARQUES, R. A.; NEGRAOP, P. S.. A NOVA LEI DO DIVORCIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ANA KAROLLYNY PASSOS DE ABREU

FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.;MARQUES, R. A.; BRITO, H. C.. A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃOPARA OS CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: alvaro michel pereira de sousa

TAUCHERT, M. R.; VILARINHO, D. C. A.;MARQUES, R. A.. impacto ambiental e suas consequencias juridicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: JOANA D'ARC PEREIRA DE SOUZA

BRITO, H. C.; REZENDE, R. F.;MARQUES, R. A.. AS POSSIBILIDADS JURIDICAS NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: RENATA DA SILVA SOUSA

FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.;MARQUES, R. A.; SILVA, P. F.. ASPECTOS JURIDICOS E PSICOLOGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Fernando Rodrigues Capra

ALVES, D.;MARQUES, R. A.; FERRADOZA, S. J.. O EXERCICIO DA CIDADANIA POR MEIO DO ACESSO A INFORMAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: PABLO TEIXEIRA RIBEIRO

FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.;MARQUES, R. A.; SILVA, A. C. F.. RESPONSABILIDADE CIVILDO ESTADO POR PRISÕES ILEGAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: THAYS ARAUJO FARIA

CALDAS, E. E. S. F.;MARQUES, R. A.; SILVA, A. C. F.. PSICOPATIA CRIMINOS ENTRE HOMICIDAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Cícero Gomes Correia Junior

FERRADOZA, S. J.; DOMINICCI, D.;MARQUES, R. A.. O ENTENDIMENTO DO STJ QUANTO A EQUIPARAÇÃO DO CONSUMIDOR EM RAZÃO DA VULNERABILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: NIVEA FERNANDES GARCIA

BRITO, H. C.;MARQUES, R. A.; REZENDE, R. F.. O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DOS MAGISTRADOS NAS DECISÕES JUDICIAIS ANTE A ESCALA DE PREFERENCIA DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PÓS DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ZIFIRINO RABELO DE MOURA JUNIOR

FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.;MARQUES, R. A.; DOMINICCI, D.. PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA

GOMES, H. T.;MARQUES, R. A.; BRITO, H. C.. PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA: O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIENCIA NA COBRANÇA DA RECEITAS TRIBUTARIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Andressa Silva Da Conceição

ALVES, D.; REZENDE, R. F.;MARQUES, R. A.. O DNA COMO MEIO DE PROVA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: FABIO NATIÊ LIMA E SILVA

RODRIGUES, J. H.; BRITO, H. C.;MARQUES, R. A.. PREJUDICIALIDAE DA PENHORA ON LINE NA BUSCA DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Maristela de Sousa Lima

TAUCHERT, M. R.;MARQUES, R. A.; ALVES, D.. CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO E O PRINCIPIO DA MORALIDADE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Cristiane moreno de carvalho

BRITO, H. C.;MARQUES, R. A.; OLIVEIRA, M. R.. AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: UALLACE CARLOS LEAL SANTOS

NEGRAOP, P. S.; BRITO, H. C.;MARQUES, R. A.. BULLYING ESCOLAR;AUSENTE NA NORMA, PRESENTE NA VIDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Suely Galvão Amaral

TAUCHERT, M. R.;MARQUES, R. A.; FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.. O AVANÇO TECNOLOGICO DO JUDICIARIO COMO FACILITADOR DO ACESSO A JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: REJANNE AMARAL CABRAL

BRITO, H. C.;MARQUES, R. A.; HASHIMOTO, K.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO FRENTE A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: PAULA CAMILA ALENCA GOMES

TAUCHERT, M. R.;MARQUES, R. A.; BRITO, H. C.. MAJORAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA EM ARAGUAINA A LUZ DA LEGALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Marcos Antonio Negreiros Dias

BRITO, H. C.;MARQUES, R. A.; FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.. MEDIÇÃO ESCOLAR: UMA FORMA DE REDUÇÃO DA VIOLENCIA NA ESCOLA E DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DA PAZ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: LUIZ FERNANDO AZEVEDO LEITE

CABRAL JUNIOR, W. O.; BRITO, H. C.;MARQUES, R. A.. A DISCIPLINA DOS DIREITOS HUMANOS NO CURSO DE FORMAÇÃO DAS ACADEMIAS DE POLICIA CIVIL DOS ESTADOS DO TOCANTINS E RIO DE JANEIRO: ESTUDO COMPARATIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: LEONARDO CARDOSO COELHO SILVA

CAETANO, C. F. J. S.; BRITO, H. C.;MARQUES, R. A.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE PELA VIA MANDAMENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: LAILA DUARTE SALES

PETRELLI, R.; TAUCHERT, M. R.;MARQUES, R. A.. ALENAÇÃO PARENTAL, SUAS MULTIPLAS CONFIGURAÇÕES COM ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR: DIREITO E PSICOLOGIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Karen de Vito Silva

TAUCHERT, M. R.;MARQUES, R. A.; BRITO, H. C.. ADMINISTRAÇÃO DO SIATEMA PENITENCIARIO: NOVO PARADIGMA NO TRATAMENTO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: HAINAR RODRIGUES DA SILVA PEREIRA

CABRAL JUNIOR, W. O.; BRITO, H. C.;MARQUES, R. A.. OS ASPECTOS SOCIAIS E ECONOMICOS DO CRIME DE FURTO: ESTUDO DE CASO NA UNIDADE DE REGIME SEMI ABERTO (URSA). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Géssica Pereira Siqueira

TAUCHERT, M. R.; FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.;MARQUES, R. A.. EPISTEMOLOGIA, COMPLEXIDADE E MULTICULTURALISMO: DESAFIOS DA COMPREENSÃO PARA O DIREITO, NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Thiago Tadeu Sandrin

CASTRO, N. M.; DOMINICCI, D.;MARQUES, R. A.. GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE GARANTIR A SOLIDARIEDADE DE DIREITOS E DEVERES DOS PAIS EM DEFESA DOS INTERESSES DO MENOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ANTONIO THEMISTOCLES BARBOSA DA SILVA ALMEIDA

BRITO, H. C.;MARQUES, R. A.; FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.. A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA NO CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS

CABRAL JUNIOR, W. O.;MARQUES, R. A.; TAUCHERT, M. R.. O EXAME CRIMINOLOGICO COMO REQUISITO A PROGRESSÃO DE REGIME NA COMARCA DE ARAGUAINA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ARTEMIA DO NASCIMENTO CARDOSO

NASCIMENTO, L. M. B.; MACOR, R. T. S.;MARQUES, R. A.. A PRATICA JUDICIAL DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: ANALISE DO FATO DIANTE DAS NORMAS E DOS VALORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: JULYANNA GOMES QUEIROZ

BRITO, H. C.;MARQUES, R. A.; FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.. LEI 13010-2014, LEI DA PALMADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: AUGUSTO HENRIQUE BRITO DE AGUIAR

FERRADOZA, S. J.;MARQUES, R. A.; REZENDE, R. F.. CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETAS PROFISSIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Carlos Cristiano Barbosa Pereira

ALMEIDA, E. R.;MARQUES, R. A.; POMPERMAYER, E. F.. A IMPORTANCIA DA CONDUTA ETICA DO JURISTA PARA A SOCIEDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Erlypaola Andrade da Cruz

BRITO, H. C.;MARQUES, R. A.; CASTRO, N. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO E O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Francisco das Chagas dos Santos Silva

FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.;MARQUES, R. A.; SILVA, A. C. F.. A EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO FAMILIAR DIANTE DA CRESCENTE DELINQUENCIA INFANTO JUVENIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: JOSE ALEXANDRE DA SILVA

FERNANDES, C. H. C.;MARQUES, R. A.; TONACO, D. A.. OS AVANÇOS ALCANÇADOS ENTRE O ECO 92 E RIO + 20 EM MATERIA DE PREVENÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Raquel costa de sousa

BRITO, H. C.; CAETANO, C. F. J. S.;MARQUES, R. A.. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ELIENE BARRETO VIEIRA E SILVA

ALMEIDA, E. R.; DOMINICCI, D.;MARQUES, R. A.. LIMITES A PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA E O CONTROLE ESTABELECIDOPELO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Luis Arruda de Sousa

BRITO, H. C.;MARQUES, R. A.; POMPERMAYER, E. F.. A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIARIO COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃODO DIREITO A SAUDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: JAQUELINE DE ARAÚJO SANTOS

ALMEIDA, E. R.; REZENDE, R. F.;MARQUES, R. A.. FUNDO MEDICO: ENCAMINHO DE CONCRETUDE PARA INDENIZAR AS VITIMAS POR ERRO MEDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: MAYARA SOUSA MORAES

ALMEIDA, E. R.; BRITO, H. C.;MARQUES, R. A.. A ADOÇÃO E SEUS ASPECTOS LEGAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: MYLLA ARAUJO BORBA

BITTENCOURT, L. A. B. S.; RODRIGUES, J. H.;MARQUES, R. A.. O PREPOSTO DO EMPREGADOR NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: THAIS CRISTINA BARBOSA LIMA

ALMEIDA, E. R.;MARQUES, R. A.; VILARINHO, D. C. A.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COM ÊNFASE NA INTERNAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: MARCOS ARRUDA ESPINDOLA

BITTENCOURT, L. A. B. S.;MARQUES, R. A.; CASTRO, N. M.. UM OLHAR DIFERENTE DO TRABALHO DO MENOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: CASSIO DE ANDRADE GAMA

DOMINICCI, D.;MARQUES, R. A.; BRITO, H. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM DANOS NUCLEAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: MILENA BARROS JAIME

TAUCHERT, M. R.; NASCIMENTO, L. M. B.;MARQUES, R. A.. AIDS E CIDADANIA: O DIREITO A SAUDE COMO GRANTIA CONSITUCIONAL E A INFLUENCIA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DO TRATAMENTO DAS PESSOAS QUE VIVEM COM AIDS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Alyne Soares da Paixão

BRITO, H. C.;MARQUES, R. A.; RAMOS, A. P.. A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FORMA DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Vanicléia da Silva Câmara Abreu

ALMEIDA, E. R.;MARQUES, R. A.; SILVA, A. C. F.. OS IDOSOS E O DIREITO A ALIMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Samara Cristina Ribeiro dos Santos

ALVES, D.;MARQUES, R. A.; VILARINHO, D. C. A.. O BENEFICIO DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Ricardo Pereira Braga Alves

VILARINHO, D. C. A.;MARQUES, R. A.; RAMOS, A. P.. ALIMENTOS GRAVIDICOS: UMA ANALISE DA LEI 11.804/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Larice Eduardo dos Santos

FIGUEIREDO, M. C. A. T. N.; VILARINHO, D. C. A.;MARQUES, R. A.. UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: DIOGO ALMEIDA DE MORAIS

SANTOS, R. S.;MARQUES, R. A.; ARAUJO, M. S.. HOMICIDIOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRANSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Fernando Augusto dos Santos Dias

FERRADOZA, S. J.;MARQUES, R. A.; CASTRO, N. M.. O PLURIPARTIDARISMO PARTIDARIO NO PERIODODE 1946 A 2012, SOB A OTICA DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAISDE 1946 A 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Wandre da Silva Teixeira

FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.; GOMES, H. T.;MARQUES, R. A.. LEI MARIA DA PENHA-DELINEANDO SUA CONFIGURAÇÃO E APLICAÇÃOJUNTO À SOCIEDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ALCILENE MACIEL LOPES

SILVA, P. F.;MARQUES, R. A.; BITTENCOURT, L. A. B. S.. O NOVO DIVORCIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Andréia Aparecida Silvério dos Santos

FERNANDES, J. P. A.; BITTENCOURT, L. A. B. S.;MARQUES, R. A.. ANALISE DE VIABILIDADE DO PLC DE LEI 122/2006 NO COMBATE A HOMOFOBIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Renato de Carvalho Ferraz

DOMINICCI, D.;MARQUES, R. A.; FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.. HOMICIDIO QUALIFICADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Regifran de Oliveira Costa

ALMEIDA, E. R.; VILARINHO, D. C. A.;MARQUES, R. A.. A INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL APLICADA AO ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

RODRIGUES, J. H.; GARCIA, R. P. N.;MARQUES, R. A.. ARGUMENTAÇÃO JURIDICA:IMPORTANCIA NUMA PERSPECTIVA ACADEMICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: MARIA CRISTINA STEFENONI RIBEIRO

LEVORATO, D. M.; FIGUEIREDO, M. C. A. T. N.;MARQUES, R. A.. CRUELDADE COM OS ANIMAIS, UMA QUESTÃO DO DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: LUANA MELO HOLANDA

DOMINICCI, D.;MARQUES, R. A.; ANDRADE, M. G. A. M.. ASPECTOS JURIDICOS DE VIVISECÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: LUIS RICARDO ARAÚJO ROCHA JUNIOR

FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.;MARQUES, R. A.; ALMEIDA, E. R.. OS INDIGENAS BRASILEIROS E O DIREITO DE POSSE DAS TERRAS EM QUE VIVEM:UM ESTUDO DO POVO KRAH^DO TOCANTINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: IRENE LIMA MOURA DO CARMO

ALMEIDA, E. R.; ALVES, D.;MARQUES, R. A.. MEDITA COITIVA DO ABUSO SEXUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE POR MEIO DE UMA REDE DE ATENDIMENTO NA CIDADE DE XAMBIOÁ-TO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Helcivania Dias Santos

ALMEIDA, E. R.; ALVES, D.;MARQUES, R. A.. A IMPORTANCIA DA IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL EM ARAGUAÍNA-TO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Fernanda Costa Cardoso

FREITAS, A. W. P.; FERRADOZA, S. J.;MARQUES, R. A.. DIREITO AMBIENTAL E A QUESTÃO INDIGENA: OS IMPACTOS DA USIAN HIDRELETRICA DE ESTREITO, ESTADO DO MARANHÃO EM PERSPECTIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: CLESIO SETÚBAL DE SOUSA JUNIOR

SILVA, H. M.;MARQUES, R. A.; FIGUEIREDO, M. C. A. T. N.. SEGURANÇA JURIDICA PARA OS PROFISSIONAIS DO SEXO NO BRASIL COM REGULAMENTAÇÃO DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: CANDIDA HELENA DA ROCHA VASCONCELOS

SILVA, P. F.; SILVA, P. F.;MARQUES, R. A.. POSSIBILIDADE JURIDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ALESSANDRA MACHADO ATAIDE

ALMEIDA, E. R.; ANDRADE, M. G. A. M.;MARQUES, R. A.. A SUBJETIVIDADE DO PODER FAMILIAR REPRESENTADO NA GUARDA E SUAS MODALIDADES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ANGELA MARIA PERES GIMENEZ

ALMEIDA, E. R.;MARQUES, R. A.; ANDRADE, M. G. A. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PARA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ALAICE DOS SANTOS SIQUEIRA CORREIA

ALMEIDA, E. R.; ALVES, D.;MARQUES, R. A.. PRINCIPIO DA BOA FÉ OBJETIVA E O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: APARECIDA PERPETUO BASILIO

ALMEIDA, E. R.;MARQUES, R. A.. OBRIGAÇÕES AVOENGAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: JULIANNY BARBOSA DE ALMEIDA

RODRIGUES, J. H.;MARQUES, R. A.. PREVENÇÃO A LAVAGEM DE DINHEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ROSINETE RODRIGUES CASTRO

ALMEIDA, E. R.;MARQUES, R. A.; QUEZADO, J. P.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: VERA LUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA

ALMEIDA, E. R.; QUEZADO, J. P.;MARQUES, R. A.. A PENHORA ON LINE APLICADA ÀS EXECUÇÕES FISCAIS A COMARCA DE ARAGUAINA NO AMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL E OS PREJUIZOS CAUSADOS AOS EXECUTADOS ANTE A DEMORA NA LIBERAÇÃO DE VALORES BLOQUEADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: YONARA FERREIRA PINTO

FIGUEIREDO, M. C. A. T. N.;MARQUES, R. A.; QUEZADO, J. P.. OS PRINCIPAIS FATOES EXTERNOS QUE CONTRIBUEM PARA O CRIME DE ESTUPRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Gerônimo Fidalgo dos Santos

RODRIGUES, J. H.;MARQUES, R. A.; VILARINHO, D. C. A.. O JUS POSTULANDI NO AMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ELIZABETE FERREIRA SILVA

FIGUEIREDO, M. C. A. T. N.;MARQUES, R. A.; DOMINICCI, D.. APLICABILIDADE DO CAPUT DO ARTIGO 217 A DO CODIGO PENLA BRASILEIRO FACE A MUDANÇA CULTURAL NO QUE SE REFERE A IDADE PARA INICIAÇÃO SEXUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Giselle Martins Duarte Costa

FERRADOZA, S. J.;MARQUES, R. A.; DOMINICCI, D.. A LIMITAÇÃO DA TUTELA CONSTITUCIONAL E LEGAL DOS RODEIOS ENQUANTO MANIFESTAÇÃO PENAL FRENTE A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL DA FAUNA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Marta Miranda Ferreira

LIMA, R. S. E.; VILARINHO, D. C. A.;MARQUES, R. A.. A EXCLUSÃO DO MENOR SOB GUARDA DO ROL DE DEPENDENTES DO SEGURADO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL: DIREITO À PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIARIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Jackson Amaral Brandão

ALMEIDA, E. R.;MARQUES, R. A.; HILARIO, G. M. A.. A EFICACIA DA LEI 12.291 DE 20 DE JULHO DE 2010. TORNA OBRIGATORIO A MANUTENÇÃO DO CODIGO DE DEFESA DOCONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA

SILVA, P. F.;MARQUES, R. A.; FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.. O ALCANCE DA EFICACIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA MATERIAL NAS ALEGAÇÕES DO AUTOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: WILTON GOMES GALVÃO

DOMINICCI, D.;MARQUES, R. A.; SILVA, A. C. F.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE NA CIDADE DE ARAGUAÍNA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Suzy Erika de Sousa Lima

HILARIO, G. M. A.;MARQUES, R. A.; RAMOS, A. P.. BOLSA FAMILIA: UMA POLITICA DE DIREITOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: GEOVANE NOLETO MARTINS

VASCONCELOS, S. L. L.; RAMOS, A. P.;MARQUES, R. A.. APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Lucas Guirelle Lima

SILVA, P. F.;MARQUES, R. A.; ARAUJO, M. S.. RELAÇÃO DE TRABALHO E DE EMPREGO E A SUCESSÃO TRABALHISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: LUCAS ALENCAR PARENTE

DOMINICCI, D.; ALMEIDA, E. R.;MARQUES, R. A.. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: JOÃO RODRIGUES LIMA CAVALCANTE

FERNANDES, J. P. A.;MARQUES, R. A.; ALVES, D.. A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: EMILIO MARCOS SILVA MENDONÇA

ALMEIDA, E. R.;MARQUES, R. A.; BITTENCOURT, L. A. B. S.. REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE TECNICO EM RADIOLOGIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: DENISE DA SILVA COSTA

GOMES, H. T.; ALMEIDA, E. R.;MARQUES, R. A.. O ADVENTO DA LEI 11.804/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: GUSTAVO OLIBEIRA PEREIRA

SILVA, H. M.;MARQUES, R. A.; HILARIO, G. M. A.. A (DES) CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EXPERIENCIA DO QUILOMBO GROTÃO DO MUNICIPIO DE FILADELFIA-TO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ALINY SOARES DE OLIVEIRA

FIGUEIREDO, M. C. A. T. N.; DOMINICCI, D.;MARQUES, R. A.. PROVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Kessya Ribeiro Noleto Lopes

ALMEIDA, E. R.; GOMES, H. T.;MARQUES, R. A.. APLICAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Jannaína Vaz Dias

FERRADOZA, S. J.;MARQUES, R. A.; GOMES, H. T.. A VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO

RODRIGUES, J. H.;MARQUES, R. A.; DOMINICCI, D.. O PAPEL DO EMPREGADOR NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: GILBERTO PEREIRA SANTOS

SILVA, P. F.; DOMINICCI, D.;MARQUES, R. A.. ATERRO SANITARIO: A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS LEGISLATIVAS NA REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA-TO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Rossandra Nunes Martins

ALMEIDA, E. R.; SOUZA, E. S.;MARQUES, R. A.. NORMATIZAÇÃO REGULAMENTAÇÃO JURIDICA DOS ALIMENTOS TRANSGENICOS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: RIANE ALMEIDA RIZZO

CALDAS, E. E. S. F.; ALMEIDA, E. R.;MARQUES, R. A.. FIM DA SOCIEDADE CONJUGAL: ENFOQUE NO DIVORCIO CONSENSUAL PELA VIA ADMINISTRATIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: RAISSA MERIANO CESAR

ALMEIDA, E. R.;MARQUES, R. A.; FERRADOZA, S. J.. A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, O MODELO LEGAL PREVISTO NA CONVENÇÃO DE HAIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Vânia Márcia Rocha Pinheiro Lima

FERRADOZA, S. J.;MARQUES, R. A.; GOMES, H. T.. CODIFICAÇÕES E A ORIGEM DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: AURELIA VENCIO MELGAÇO MUNIZ

GOMES, H. T.; OLIVEIRA, M. C.;MARQUES, R. A.. A ADMISSIBILIDADE DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCERSSO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Fabiana Costa da Silva

BITTENCOURT, L. A. B. S.; ALMEIDA, E. R.;MARQUES, R. A.. PERFIL DA MULHER RECLUSA EM BABAÇULANDIA-TO E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: DEBORAH AZEVEDO DE PINHO

RODRIGUES, J. H.; FIGUEIREDO, M. C. A. T. N.;MARQUES, R. A.. O NOVO DIVORCIO E AS ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: DANNIELLA ALMEIDA SOUSA

FIGUEIREDO, M. C. A. T. N.; QUEZADO, J. P.;MARQUES, R. A.. HOMICIDIO NO TRANSITO CAUSADO PELA EMBRIAGUES NO VOLANTE E PELO DESRESPEITO AS NORMAS DE TRANSITO NO BRASIL, REFLEXOS NA CIDADE DE ARAGUAINA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Adegmar Teodoro da Silva

RODRIGUES, J. H.;MARQUES, R. A.; SILVA, P. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ISABELLE NAÚRA REIS GOULART

FARIA, M. B.;MARQUES, R. A.; CALDAS, E. E. S. F.. A SUMULA VINCULANTE DE RECURSOS E SUA CORRELAÇÃO COM OS PRINCIPIO CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: CLAUDIO LUCIANO NOGUEIRA

MEDEIRO, P. M.;MARQUES, R. A.; REZENDE, R. F.. O CRIME NA ESTRUTURA SOCIAL DE ARAGUAÍNA-TO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: CESAR AUGUSTO SOARES

SILVA, P. F.;MARQUES, R. A.; SILVA, P. F.. OS CRIMES DE TRANSITO SÃO PUNIDOS COM O RIGOR DA LEI? UMA ABORDAGEM NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA-TO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: CLAYTON CARVALHO DA SILVA

MEDEIRO, P. M.;MARQUES, R. A.; BRITO, H. C.. OS CRIMES DE HOMICIDIO NA CIDADE DE ARAGUAINA-UMA ANALISE DE UMA DECADA: 2000 A 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Cristiane Fernandes Garcia

MACOR, R. T. S.;MARQUES, R. A.; GOMES, H. T.. A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: TARLYS HENRIQUE CARNEIRO ASSUNÇÃO

MEDEIRO, P. M.;MARQUES, R. A.; SANTOS, R. S.. A POSSIBILIDADE JURIDICA DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETO PORTADOR DE ANENCEFALEIA E SUA REPERCUÇÃO FRENTE AOS DIREITOS DA MUHER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: KAIO RADAMES TITO BARBOSA

LOPES, K. C.; SILVA, P. F.;MARQUES, R. A.. APLICALIBILIDADE DE MEDIDAS ALTERNATIVAS SOB A ÉGIDE DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRININAIS NA COMUNIDADE DE ARAGUAÍNA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: OSMAR KALIL BOTELHO SOBRINHA

SANTOS, R. S.;MARQUES, R. A.; ALMEIDA, E. R.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMOVEL URBANO-APLICABILIDADE DO IPTU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Antônio Leonidas O

MELO, E. S.;MARQUES, R. A.; ALVES, D.. MASCARENHAS.DA DIGNIDADE SEXUALCOM ENFASE NA PRESUNÇÃO LEGAL DE VIOLENCIA NO ESTUPRO (ANTES E DEPOIS DA LEI 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: CAROLLINE MEDEIROS DE ARAUJO

RODRIGUES, J. H.;MARQUES, R. A.; GOMES, H. T.. A EXPLORAÇÃO INFANTIL E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR DANOS MORAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: MARLON CARDOS COELHO SILVA

CALDAS, E. E. S. F.;MARQUES, R. A.; FERRADOZA, S. J.. SOBERANIA FRENTE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Thiago Spacassassi Nazário

SOUZA, R. X.;MARQUES, R. A.; RODRIGUES, J. H.. A RETRIBUIÇÃOSOCIAL DO ALUNO DE DIREITO BOLSISTA DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS/PROUNI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Max Martins Melo Silva

ALMEIDA, E. R.;MARQUES, R. A.; BEZERRA, D. A.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO COMO REFLEXO DO MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: JANILLA BEZERRA DOS SANTOS

BEZERRA, D. A.;MARQUES, R. A.; ALMEIDA, E. R.. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COMO MECANISMO DE REEDUCAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DA CONDUTA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Josean Pereira de Sousa

FERNANDES, J. P. A.;MARQUES, R. A.; DOMINICCI, D.. PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES-INSTRUMENTOS DE SUPORTE E SINDICANCIA E AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ADRIADNE FERREIRA AGUIAR

SILVA, P. F.;MARQUES, R. A.; ALMEIDA, E. R.. BREVE ANALISE SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ADALBERTO LUIS RIBEIRO

SOUZA, R. X.;MARQUES, R. A.; ALMEIDA, E. R.. A SUCESSÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: CAMILLE PINHO NUNES GARCIA

ALMEIDA, E. R.; SILVA, P. F.;MARQUES, R. A.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E AS VANTAGENS DE SUA APLICABILIDADE EM CONSONANCIA COM O PRONCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Claudio Alexandre Gomes

QUEZADO, J. P.; ALMEIDA, E. R.;MARQUES, R. A.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA NO ICMS E A SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: CLEOMAR RIBEIRO DE ALMEIDA

ALMEIDA, E. R.; DOMINICCI, D.;MARQUES, R. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO DESTINADO ÀS CRIANÇAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: EDLENE LOPES RIBEIRO

FERNANDES, J. P. A.;MARQUES, R. A.; MOURA, E. S. S.. PENAS ALTERNATIVAS E SEU CARATER RESSOCIALIZADOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: FLORISVALDO GONÇALVES DA SILVA

ALMEIDA, E. R.;MARQUES, R. A.; DOMINICCI, D.. AS PENAS RESTRITIVA DE DIREITO E PRIVATIVAS DE LIBERDADE FACE AO SISTEMA CARCERARIO NACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: JOÃO SOSÉ DUTRA NETO

ALMEIDA, E. R.; SILVA, P. F.;MARQUES, R. A.. A NOVA LEI DE CONSORCIO E SUA SISTEMATICA ACERCA DA RESTITUIÇÃODOS VALORES PAGOS PELOS CONSORCIADOS EXCLUIDOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: JEAN LUIZ COUTINHO SANTOS

FERNANDES, J. P. A.; ALMEIDA, E. R.;MARQUES, R. A.. ESCRAVIDÃO NO BRASIL: SUA HISTORIA E JUDICIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: MARIA DOS REIS SOARES DA SILVA

ALMEIDA, E. R.;MARQUES, R. A.; SILVA, H. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL: DANOS CAUSADOS POR ANIMAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA

SILVA, H. M.;MARQUES, R. A.; SILVA, P. F.. ASSEDIO MORAL:UMA JUSTIÇA PELOS DIREITOS NO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Maria Lucia R

SOUZA, R. X.;MARQUES, R. A.; ALMEIDA, E. R.. DOS SANTOS SALLES.A UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSORIO:DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DA JURISPRUDENCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Maria Luiza Araújo da Silva

SOUZA, R. X.;MARQUES, R. A.; ALMEIDA, E. R.. A SEGURANÇA JURIDICA DA PROSTITUIÇÃO NO BRASIL NA ESFERA TRABALHISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: SALATIEL MPREIRA MELO

FIGUEIREDO, M. C. A. T. N.;MARQUES, R. A.; SILVA, H. M.. O ESTUDO DA CRIMINOLOGIA NOS ASSASSINATOS EM SERIE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: THIAGO ANDRE LOPES GONDIM

FERNANDES, J. P. A.;MARQUES, R. A.; ALMEIDA, E. R.. ANALISE DOS CRITERIOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA LEI DO DESARMAMENTO:CONCESSÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA CIVIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: SOLANGE APARECIDA DO NASCIMENTO

FERNANDES, J. P. A.;MARQUES, R. A.; DOMINICCI, D.. CRIMES DE PERIGO ABSTRATO: UMA REFLEXÃO SOBRE SUA APLICABILIDADE EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO SOB ENFOQUE CONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: SELMA MOREIRA DE SOUZA

FERNANDES, J. P. A.;MARQUES, R. A.; ALMEIDA, E. R.. A LEGITIMIDADE DA PRISÃO TEMPORARIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Wanderson Moreira Soares

SOUZA, R. X.; GOMES, H. T.;MARQUES, R. A.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIARIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: MARIA DE JESUS HOLANDA GOMES

FERRADOZA, S. J.; DOMINICCI, D.;MARQUES, R. A.. CASSAÇÃO DE GOVERNANTES; CASO MARCELO MIRANDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: CAROLINA DUCKS

MARQUES, R. A.. HONORARIOS ADVOCATICIOS SUCUBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ILMA PEREIRA RIBEIRO

MARQUES, R. A.. ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A EFICACIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA COMARCA DE ARAGUAÍNA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Mayara Guirelle Lima

MARQUES, R. A.. INSTITUIÇÃO DA ADOÇÃO E A LEI 12.010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Luciana Lima Machado

MARQUES, R. A.. O SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS A LUZ DO PRONCIPIO DA IGUALDADE E A SUA APLICAÇÕA NA IES DA CIDADE DE ARAGUAÍNA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: PAUILO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

MARQUES, R. A.. A UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: O AVESSO NOS DIREITOS NA CONSTITUIÇÃO

MARQUES, R. A.. ILCE IONE FERREIRA DOS SANTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ELLEN MOMTES PAÉ

MARQUES, R. A.. O EMPREGADO DOMESTICO E O DIREITO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Brunno Cesar Rosa Carvalho

MARQUES, R. A.. OS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMA TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: LUCAS MOREIRA DE SOUZA

MEDEIRO, P. M.; SILVA, P. F.;MARQUES, R. A.. A EFICACIA DAS PENAS RESTRITIVA DE DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Narlla Cardozo de Oliveira

SILVA, H. M.;MARQUES, R. A.; ALMEIDA, E. R.. A LEI MARIA DA PENHA: A DEFESA DA MULHER E AS QUESTÕES DE VIOLENCIA DOMESTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Orientou

THALLITA MARINHO DE AQUINO DIAS

ABORTO: UM DIREITO OU CRIME; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

MARCUS VINICIUS LOPES CIRQUEIRA

CARACTERISTICAS DA FAMILIA CONTEMPORANEA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

THAINAH MILHOMENS SANOTOS DE SOUSA

AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL-APA: CONCEITOS LEGAIS E REALIDADE BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Jennifer Carolinne Pinto Sousa

MEIO AMBIENTE: ANALISE DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS,RETROSPECTIVAS E PERSPECTIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

NATALIA KRYSNHA M

GOMES; BREVE ABORDAGEM ACERCA DA ADOÇÃO NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Nathalia Angelina Lucena Moreira Althaus

OS SEIS PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

SONIA DORA NIUVA VIEIRA INUNES

A REINSERÇÃO DO REEDUCANDO E DO EGRESSO PENITENCIARIO NO MERCADO DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

LUDMILA COSTA OLIVEIRA

VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA IDOSOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Paulo Fernando de Souza

APOSENTADORIA ESPECIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

KLENYA DOS SANTOS NASCIMENTOS BRINGEL

INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO ESPECIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

ALEX FERREIRA GAMA

ASSEDIO MORAL NO TRABALHO; COMO A LEGISLAÇÃO TRATA A FASE PERVERSA NAS ORGANIZAÇÕES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Maria Ferreira Garcia

DROGAS NO CONTEXO EDUCACIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

MARIA SHEILA DA MATA VIEIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

LIVIA MIRANDA SANTOS

ETICA DO ADVOGADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

LEYLANE SOUZA LIMA

A NECESSIADE DE ALIMENTOS AO FILHO MAIOR DE IDADE QUE CURSA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

ITALO DANIEL AMORIM GOÇALVES DOS SANTOS

ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DO DIREITO A SAUDE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Hérica Gonçalves Silva

APLICABILIDADE DO CPC A RELAÇÃO ESTABELECIDA ENTE O ADVOGADO E OCLIENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

CELIANE FERREIRA DE SOUSA

LEI MARIA DA PENHAAPLICADA AO HOMEM; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO ARAUJO

APLICAÇÃO MITIGADA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

RENATA SAMPAIO DE AMORIM ABREU

A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO PELO DIVORCIO A LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66-10; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Antonia Gomes de Melo

A VIOLENCIOA DOMESTICA CONTRA A MULHER; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Eliane Almeida Santos

RESPONSABILIDAE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MEDICO- CIRUGIAS PLASTICAS ESTETICAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Luzivan Gomes da Silva

A REPRESENTAÇÃO DA VITIMA NOS CRIMES DE VIOLENCIA DOMESTICA-LEI 11340/2006: A INTERPRETAÇÃO DO STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

LORENA OLIVEIRA LIMA PRECINOTE MARSON

O CRIME DE MAUS TRATOS-TRATOS AOS ANIMAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

ROSANIA SOUSA PARRIÃO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

SORAIS LUSTOZA LEITE

CRIMES INFORMATICOS-EFEITOS PRATICOS TRAZIDOS PELA NOVA LEI 13; 737/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

HORADES DA COSTA MESSIAS

A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA CARCERARIO DA CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DA COMERCA DE ARAGUAÍNA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

MISIA MONICA RESPLNDES FARIAS DOURADO

FAMILIA HOMOAFETIVA:INTERPRETAÇÕES DOUTRINARIAS E JURISPRUDENCIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Maria Cleide Soares Lima

A INFLUENCIA DA POLITICA MINIMALISTA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

BARBARA DELLANE LOPES DA SILVA

A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Erinaldo Vieira de Lima

CRIME ORGANIZADO-O PODER PARALELO SOB A OTICA JURIDICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Dayane Camargo Batista

A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENT A CASA DE PRISÃO PROVISORIA DE ARAGUAÍNA-TO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Maiara Pavan

DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURIDICA PERANTE CRIMES AMBIENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

AELSON DA SILVA SOUSA

A INCONTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 1; 135/1991, DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Patrícia Martins dos Santos

APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS DIVERSAS DA PRISÃO NO AMBITO DA CEPEMA NA COMERCA DE ARAGUAINA, TOCANTINS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

ELSON DA SILVA PONTES

A PRISÃO CAUTELAR A LUZ DA LEI 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Josenildo Ferreira da Silva

O PRONCIPIO DA RAZOABILIDADE DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA DIANTE DA LEI 12; 403/2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

JUSCELINO QUEIROZ F

SANTOS; RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO ACIDENTE DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Jeniffer de Almeida Costa

EXECÇÃO PENAL: A PROGRESSIVIDADE DA PENA DIANTE DA REALIDADE DO SIATEMA PRISIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

FREDIANO BENVINDO DE SOUSA

MEDIDA DE SEGURANÇA:APLICAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

VANESSA FERREIRA WANDERLEY

HOMICIDIOS CAUSADOS POR CRIMES DE TRANSITO:DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Simone Aparecida de Oliveira Maranhao Nery

LEI MARIA DA PENHA:FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

SILVANA BORGES DE OLIVEIRA

PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

JADSON CESAR MOREIRA BIANGULO

PROVAS ILICITAS:EXCEÇÕES A SUA INADMISSIBILIDADE NO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

JAINARA CAMPOS DE C

COSTA; A NATUREZA JURIDICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

FERNANDO HENRIQUE OVELAR FILHO

A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

ERIKA DE MELO ALVINO

A INEFICACIA DA RESSOCIALIZAÇÃO PENAL EM CRIMINOSOS COM PERSONALIDADE ANTISSOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

ANA NAGYLA MENDES SILVA

EFETIVIDADE DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO:SALARIO MATERNIDADE AO SEGURADO ESPECIAL RURAL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

ORLEANE FONSECA COMPOS

GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

MARINALVA VIEIRA ALENCAR

AS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL E PRONCIPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

LAIZA AZEVEDO GUIMARÃES

A INCONSTITUCIONALIDAE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITARIO INFIEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

RAIMUNDO COSTA MONTELO

A JUSTIFICATIVA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIDADA NO COMBATE AO CRIME A LUZ DO PRONCIPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

NAYARA HELLEN COSNTA LUSTOSA

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

RICARDO LIRA CAPURRO

O DIREITO A VIDA E O PRONCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

RICARDO MARINHO CATUABA

DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRANSITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

DANILLO SOUSA YAGUE

DIVERGENCIAS DOUTRINARIAS E LEGISLATIVAS DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Sérgio Silva Feitosa

A TEORIA DA IMPREVISÃO NO CODIGO CIVIL DE 2002; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

ALEXANDRE GOULART DE CASTRO

A TIPIFICAÇÃO PENAL E A PUNIBILIDADE DS CRIMES CIBERNETICOS NO BRASIL EM FUNÇÃO DA PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

ANA PAULA RIBEIRO DE ARAUJO MARTINS

DIVORCIO DIRETO:UM DIREITO POTESTATIVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

MARIA DE JESUS HOLANDA GOMES

CASSAÇÃO DE GOVERNANTES: CASO MARCELO MIRANDA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Samara Camargo Batista

ANALISE DA REINCIDENCIA CRIMINAL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1998; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

EDNALDO LEITE ARANTES

DIREITO A ACESSIBILIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

ERISMÁ DE JESUS LOPES

A IMPORTANCIA DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Josynara Barros Frazão

A EFICACIA DA PEC 438 NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS

ADOÇÃO DO MENOR POR CASAL HOMOAFETIVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Cristiane Fernandes Garcia

A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS UNIÕES HOMOAFETIVAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

TATIANE DOS SANTOS MARTINS

CRIME DE BAGATELA:A INSIGNIFICANCIA DO VALOR DO BEM; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

ARTHUR JUNIOR SILVA

DURAÇÃO RAZOAVEL DO PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

SIMONE DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA

LEI MARIA DA PENHA: APLICABILIDADE NA COMARCA DE ARAGUAÍNA E VISÃO DAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

JULIANA NARTINS GOMES

JULIANA MARTINS GOMES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

A UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSORIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Josiléya Barbosa Sales

A TRANSAAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARAGUAINA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Kênia Martins Bartasson

SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rainer Andrade Marques;

Produções bibliográficas

  • MARQUES, R. A. ; TAUCHERT, M. R. ; SILVA, P. F. . DIREITO E SUAS (INTER) FACES MULTIDISCIPLINARES. 1. ed. ARAGUAINA: FACULDADE CATOLICA DOM ORIONE, 2016. v. 2. 260p .

  • MARQUES, R. A. ; SILVA, P. F. ; TAUCHERT, M. R. . RESPONSABILIDADE CICIL DECORRENTE DO ROMPOMENTO DE NOIVADO. In: DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO; NILSANDRA MARTINS DE CASTRO; EDISON FERNANDO POMPERMAYER. (Org.). DIREITO E SUAS (INTER) FACES MULTIDISCIPLINARES. 1ed.ARAGUAINA: FACUULDADE CATOLICA DOM ORIONE, 2016, v. 1, p. 01-260.

  • TAUCHERT, M. R. ; MARQUES, R. A. ; NEGRAOP, P. S. ; GAGLIETT, M. ; GAGLIETTI, N. F. ; NASCIMENTO, L. M. B. ; DROPA, R. F. ; FONSECA, L. ; HASHIMOTO, K. ; SIQUEIRA, R. ; ALVES, D. ; MARQUES, R. A. . a responsabilidade civil dos estabelecimentos hospitalares no erro médico. In: maicon rodrigo tauchert; mauro gaglietti; natália formagini gaglietti.. (Org.). direito brasileiro contemporaneo. 1ed.ijuí: unijuí, 2015, v. 1, p. 90-115.

  • SANTOS, R. S. ; MARQUES, R. A. ; TAUCHERT, M. R. ; REZENDE, R. F. ; CAETANO, C. F. J. S. ; BRITO, H. C. ; FIGUEIREDO JUNIOR, M. S. ; POMPERMAYER, E. F. ; NEGRAOP, P. S. ; SILVA, P. F. ; VILARINHO, D. C. A. . ACESSIBILIDADE DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. In: NILSANDRA MARTINS DE CASTRO, EDISON FERNANDO POMPERMAYER, BRUNO GOMES PEREIRA. (Org.). DIREITO, EDUCAÇÃO E SOCIEDADE. 01ed.: , 2015, v. 01, p. 101-121.

  • MARQUES, R. A. . I SIMPOSIO MUNICIPAL DA CLINICA ESCOLA MUNDO AUTISTA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, R. A. . OS DIREITOS DA PESSOA COM AUTISMO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Rainer Andrade marques & Advogados associados. , Avenida Primeiro de Janeiro, Setor Central, 77803140 - Araguaína, TO - Brasil, Telefone: (63) 34151580, Fax: (63) 34141290, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Faculdade Católica Dom Orione

Vínculo: empregaticio, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

2013 - Atual

Rainer Andrade marques & Advogados associados

Vínculo: proprietario, Enquadramento Funcional: Advogado

2014 - Atual

SEET-Sindicato dos Profissionais da Enfermagem do Estado do Tocantins

Vínculo: Assessor Juridico, Enquadramento Funcional: Assessor Juridico

2007 - 2012

Escritorio de Advocacia Rodrigues & Garcia

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogado

2009 - 2013

Hospital Dom Orione

Vínculo: assessor juridico, Enquadramento Funcional: assessoria juridica, Carga horária: 4