Joel Goncalves de Lima Junior

Graduado em Direito pela PUC/PR (1999-2003). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR (2007-2009). Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná - IDT/PR (2007-2017). Professor de Direito Tributário e Teoria Geral do Estado (2010-2012). Membro do Conselho Acadêmico de Tributação e Finanças da Associação Comercial do Paraná - ACP/PR (2012-2012). Sócio de Carrilho & Cafareli Advogados Associados (2004-atual). Palestrante, parecerista e autor de vários artigos publicados em revistas especializadas. Consultor e Advogado na área tributária.

Informações coletadas do Lattes em 02/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Diretivas da Ordem Econômica: Limitações Constitucionais para Sistema Tributário Sustentável,Ano de Obtenção: 2009
Roberto Catalano Botelho Ferraz.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Constitutional; Ordem Econômica; Direito Econômico; Tributação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Decadência do Direito de Lançar em face da Concessão de Liminar em Mandado de Segurança Preventivo
Orientador: Dalton Luiz Dallazem

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em saneamento

1993 - 1996

Instituto Politécnico Estadual Ensino 1º e 2º graus

Formação complementar

2008 - 2008

Estágio de Docência. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2004 - 2004

Contabilidade para Advogados. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2002 - 2002

Curso Intensivo de ICMS e IPI. (Carga horária: 15h). , CENOFISCO Editora de Publicações Tributárias, CENOFISCO, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Participação em eventos

Congresso do Novo CPC - Pontos Polêmicos. 2016. (Congresso).

Grupo de Estudos de Direito Tributário. 2016. (Encontro).

VIII Congresoo Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2016. (Congresso).

CPC 2015. 2015. (Congresso).

Grupo de Estudos de Direito Tributário do Instituto de Direito Tributário do Paraná. 2012. (Encontro).

Grupo de Estudos de Direito Tributário do Instituto de Direito Tributário do Paraná. 2011. (Encontro).

Semana acadêmica.Constituição dirigente de 1988. 2011. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2010. (Congresso).

Novo E-PROC do TRF4. 2010. (Outra).

Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 2010. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2008. (Congresso).

Uma Visão Indígena - História e Atualidade. 2008. (Seminário).

Aspectos Tecnológicos e Jurídicos da Certificação. 2007. (Outra).

III Congresso Internacinal de Direito Tributário. 2007. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre Direito Tributário. 2006. (Outra).

Reformas a parte da execução do CPC. 2006. (Outra).

Reformas do Sistema Recursal e na Parte de Execução CPC. 2006. (Outra).

Seminário: A Arbitragem e o Advogado. 2006. (Seminário).

Reunião da Associação dos Fabricantes de Refrigentes do Paraná.Alterações do regime tributário do PIS e COFINS. 2004. (Outra).

V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2003. (Simpósio).

II Congresso Paranaense de Processo Civil. 2002. (Congresso).

Principios Constitucionais Tributários. 2002. (Outra).

Estudos Sobre o Projeto do Código Civil Brasileiro. 2001. (Outra).

Ciclo de Palestras: Novas Tendências do Processo Civil Brasileiro. 2000. (Outra).

Conferência do Prof. José Eduardo Carreira Alvim. 2000. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Planejamento Tributário. 2000. (Congresso).

II Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Simpósio).

| Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Simpósio).

I Simpósio Nacional de Direito Penal e Processo Penal Alternativo. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Jair Ferreira

FIGUEIREDO, A. M. S.;LIMA JUNIOR, J. G.; FREIRE, A. O.. Presunções em processo administrativo fiscal: lei paranaense nº 11.580/96. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Márcia Cristina Mottin

FIGUEIREDO, A. M. S.;LIMA JUNIOR, J. G.; DIGIACOMO, I. A.. Diferenças entre regime próprio de previdência social e regime geral de previdência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Luiz Antonio Ricci

SELIG, C.;LIMA JUNIOR, J. G.; SOARES, M. C.. A substituição tributária: seu reflexo no ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Produções bibliográficas

LIMA JUNIOR, J. G. . Interrupção da prescrição na execução fiscal: súmula nº 106/STJ e a recente decisão da Corte Especial do STJ. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 205, p. 70-84, 2012.
LIMA JUNIOR, J. G. . Interrupção da prescrição na execução fiscal: involução e inconstitucionalidade da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 181, p. 89-108, 2010.
LIMA JUNIOR, J. G. . Desenvolvimento sustentável e tributação. Diálogos pelo Desenvolvimento , v. 3, p. 15-44, 2010.
LIMA JUNIOR, J. G. ; FERRAZ, R. . Princípios da ordem econômica como limitação ao poder de tributar. Revista de Direito Tributário , v. 104, p. 145-165, 2009.
DALLAZEM, D. L. ; LIMA JUNIOR, J. G. . Tributação e ordem econômica. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil) , v. 08, p. 319-338, 2008.
LIMA JUNIOR, J. G. ; RUTHES, Pierre Andrey . O papel do Estado e do direito na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Diálogos pelo Desenvolvimento , v. 1, p. 161-176, 2008.
LIMA JUNIOR, J. G. . Dissolução parcial de sociedade anônima: novo paradigma e a análise econômica. Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos , v. 1, p. 165-183, 2008.
DALLAZEM, D. L. ; LIMA JUNIOR, J. G. . Tributação e ordem econômica. Argumentum (UNIMAR) , v. 9, p. 39-60, 2008.
LIMA JUNIOR, J. G. . A lei complementar 118 e as demandas ajuizadas após 9 de junho de 2005: uma releitura da decisão do Superior Tribunal de Justiça. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 142, p. 24-39, 2007.
LIMA JUNIOR, J. G. . Lançamento, decadência e liminar em mandado de segurança: da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 112, p. 67-77, 2005.
LIMA JUNIOR, J. G. . Ilegitimidade do PIS e da Cofins sobre as variações cambiais decorrentes de exportações. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 123, p. 47-56, 2005.
LIMA JUNIOR, J. G. . Ordem econômica, direito tributário e análise interdisciplinar. Revista Jurídica Uniandrade , 2011.
LIMA JUNIOR, J. G. . Constituição dirigente de 1988. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA JUNIOR, J. G. . Teoria pura do direito, política e democracia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA JUNIOR, J. G. . Alterações do regime tributário do PIS e COFINS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA JUNIOR, J. G. . Simples Nacional: diretivas e limites constitucionais da ordem econômica 2008 (artigo).
LIMA JUNIOR, J. G. . Lançamento por homologação: decadência e prescrição em face da suspensão da exigibilidade do crédito 2008 (monografia).

Histórico profissional

Endereço profissional

Carrilho & Cafareli Advogados Associados. , Av. Cândido de Abreu nº 427 - conj. 301, Centro Cívico, 81530903 - Curitiba, PR - Brasil - Caixa-postal: 30213160, Telefone: (41) 30213150, Fax: (41) 41, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2012

Conselho Acadêmico de Tributação e Finanças da Associação Comercial do PR

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2010 - 2012

Centro Universitario Campos de Andrade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Cadeiras de Direito Tributário e Teoria Geral do Estado e da Constituição.

2007 - 2017

Instituto de Direito Tributário do Paraná

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro

2004 - Atual

Carrilho & Cafareli Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20