Felipe Rosa da Silva
Graduado em Direito e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Professor de Direito Civil - Parte Geral, da Faculdade Delmiro Gouveia - FDG. Processo de Direito Processual Penal e Prática Penal, do Preparatório "Vilaça Cursos - Estudar para a OAB". Professor de Direito do Consumidor do Preparatório "DB Cursos e Concursos". Supervisor Judiciário, lotado em Gabinete da 4 Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas - TJ/AL. Revisor Ad hoc da Revista da Escola Superior da Magistratura de Alagoas - ESMAL. Tem experiência com o Direito Público e o Direito Privado.
Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Universidade Federal de Alagoas
Título: Os fundamentos constitucionais do direito penal como limitação ao expansionismo punitivo: a discussão em torno da redução da maioridade penal como expressividade da expansão punitiva contemporânea, Ano de Obtenção: 2016
Elaine Cristina Pimentel Costa.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Expansão do Direito Penal; Fundamentos do Direito Penal; Limites Constitucionais ao Poder de Punir; Modernidade Líquida; Redução da Maioridade Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade Federal de Alagoas
Título: Mídia e Processo Penal: A influência dos órgãos de imprensa nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida
Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa
Formação complementar
2021 - 2021
Desafio Gratuito de Direito Ambiental. (Carga horária: 12h). , Cursos Preparatórios Iuris, CP IURIS, Brasil.
2021 - 2021
Dosimetria da Pena. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário - Turma 2. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Nivelamento Metodológico. (Carga horária: 12h). , Escola do Governo do Estado de Alagoas, EGAL, Brasil.
2009 - 2013
Extensão universitária em Curso Regular de Língua Inglesa. (Carga horária: 405h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso de Extensão: Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Redação para o Vestibular. (Carga horária: 15h). , Instituto Federal de Alagoas, IFAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
SILVA, F. R. . Processo Seletivo do Mestrado em Direito Público para Turma de 2016 (Edital nº 41/2015 - PPGD/PROPEP/UFAL. 2016. (Concurso).
SILVA, F. R. ; ALBUQUERQUE, Fabrício Oliveira ; Cavalcanti, V. P. . Processo Seletivo para Estagiários em Direito do Escritório Paes, Almeida & Albuquerque Advogados. 2016. (Concurso).
SILVA, F. R. . Processo Seletivo do Mestrado em Direito Público para Turma 2015 (Edital nº 27/2014 - PPGD/PROPEP/UFAL). 2015. (Concurso).
SILVA, F. R. ; Cavalcanti, V. P. ; BARROS, P. Ícaro Cavalcante . Processo Seletivo para Estagiários em Direito no Escritório Jurídico Paes, Almeida e Albuquerque. 2015. (Concurso).
Participação em eventos
Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia - Caiite. Crime e Violência: O fenômeno dos Linchamentos Populares, a luz do expansionismo punitivo contemporâneo. 2015. (Congresso).
Seminário "Direito Administrativo Moderno: Interesse Público versus Interesse Privado sob a ótica dos Direitos Fundamentais. 2015. (Seminário).
Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia - Caiite.A influência dos meios de comunicação no Tribunal do Júri. 2014. (Encontro).
Congresso de Pós-Graduandos em Direito - CONPEDI. DA VIOLAÇÃO AO AMBIENTE FAMILIAR PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SENSACIONALISTAS. 2014. (Congresso).
Congresso Nacional de Direito Público. 2014. (Congresso).
Curso de Formação da Advocacia. 2013. (Outra).
II Congresso Alagoano Interdisciplinar de Ludoterapia: O Brincar respeitando as diversidade. TRABALHO LÚDICO COM CRIAÇAS HOSPITALIZADAS: UMA VISÃO DO SORRISO DE PLANTÃO. 2013. (Congresso).
IV Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB (O judiciário e o discurso dos direitos humanos).Os fundamentos do Direito Penal e expansionismo punitivista. 2013. (Encontro).
Mesa sobre Pontes de Miranda. 2013. (Outra).
Quartas Jurídicas - Encontro Mensal para Conhecimento Jurídico. 2013. (Encontro).
Congresso Nacional de Direito Público em Maceió. Congresso Nacional de Direito Público em Maceió. 2011. (Congresso).
Semana do Fera 2011.Semana do Fera 2011. 2011. (Seminário).
A influência da mídia na Justiça Criminal.A influência da mídia na Justiça Criminal. 2009. (Seminário).
Quinta Jurídica.A Parte Geral do Código Civil: atualidades e desafios do direito contemporâneo. 2009. (Outra).
Quinta Jurídica.A constitucionalização do Direito Administrativo e o princípio da dignidade humana. 2009. (Outra).
Quinta Jurídica.Efeito Vinculante e Concretizante do Direito. 2009. (Outra).
Semana de Direito do CAGM. Atualidade do Pensamento de Pontes de Miranda. Apresentação Oral. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
N. M. W. C.;SILVA, F. R.. Vitimologia e Justiça Restaurativa: em busca do protagonismo da vítima. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACEIÓ.
SILVA, F. R.. O assédio sexual no cotidiano escolar e suas represálias: análise da ótica aluno e professor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACEIÓ.
SILVA, F. R.. A legalidade na prisão em flagrante delito e o devido processo legal para uma aplicabilidade penal justa e constitucional. 2020.
SILVA, F. R.. Direito a não autoincriminação e o da colaboração premiada. 2020.
SILVA, F. R.. Da aplicação do flagrante preparado à luz do crime impossível e do momento consumativo do delito. 2020.
SILVA, F. R.; SANTOS, L. B.. A (in)eficácia da medida de proteção prevista no art. 22, II, da Lei Maria da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACEIÓ.
SILVA, F. R.; PEREIRA, S. M. L.. Proibição de Analfabetos para obtenção da carteira de habilitação para conduzir veículos automotores: estudo da inconstitucionalidade de proibição constantes da Lei nº 9.503/97. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACEIÓ.
SILVA, F. R.; FREITAS, Janaína Helena de.. Os reflexos da reforma previdenciária para os agentes públicos: um estudo à luz dos direitos e garantias fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACEIÓ.
C. P. B. S.;SILVA, F. R.. A (in)eficácia do estatuto do desarmamento e a violação da legítima defesa perante a deficiência da segurança pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACEIÓ.
C. P. B. S.;SILVA, F. R.. Maus-Tratos e violência contra criança: tratamento jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACEIÓ.
SILVA, F. R.; DANTAS, Breno Tavares. A execução provisória da pena no ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACEIÓ.
SILVA, F. R.; LUCAS GUIMARÃES ROSA. A ressocialização do condenado à prisão: o resultado nefasto da distância entre a teoria e a prática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MAURÍCIO DE NASSAU.
SILVA, F. R.; S. de S. Almeida. O reconhecimento do título de campeão brasileiro de 1987 pelo Sport Clube o Recife e suas implicações legais: a defesa da legalidade, essencial para a democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MAURÍCIO DE NASSAU.
SILVA, F. R.; B. de L. Arruda. A atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário no combate à violência no município de Pilar/AL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MAURÍCIO DE NASSAU.
SILVA, F. R.; MACHADO, E. F.. A possibilidade da responsabilização civil sobre os trotes telefônicos nos serviços de emergência. 2017.
SILVA, F. R.; DUCA, D. L. A. C.. O dever do estado na efetivação da assistência ao preso. 2017.
SILVA, F. R.; DANTAS, Breno Tavares. A propaganda eleitoral antecipada após a reforma eleitoral de 2015: como silênico dos artigos 36 e 36-A da Lei n. 9.504/1997. 2017.
SILVA, F. R.; LOUREIRO, A. C. C.. Pedofilia: o desvio de comportamento transformado em crime. 2017.
SILVA, F. R.; LOUREIRO, A. C. C.. Lei Maria da Penha: eficácia das medidas protetivas trazidas pela lei 11.340/2006. 2017.
SILVA, F. R.; LOUREIRO, A. C. C.. A (in)eficácia da lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998: uma análise do art. 32 dos crimes de maus tratos contra os animais domésticos. 2017.
SILVA, F. R.; LOUREIRO, A. C. C.. A responsabilidade do estado de Alagoas diante do crescimento do número de mulheres vítimas de violência doméstica: um estudo diante da ineficácia da lei Maria da Penha. 2017.
SÓSTENES, Gabriela Silveira;SILVA, F. R.; RUFINO DA SILVA, Priscila. Fonoaudiologia forense: uma análise da metodologia para verificação de falante. 2017 - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.
SILVA, F. R.. A possibilidade da aplicação da castração química como pena aos crimes sexuais no Brasil: uma análise à luz da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACEIÓ.
SILVA, F. R.; MALTA MARQUES, José Carlos.. Análise da ação direta de inconstitucionalidade 4414/STF em face da Lei do Estado de Alagoas nº 6806/07, que criou a 17ª vara criminal da capital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ROBERTO, WELTON;SILVA, F. R.. Uma análise da posição jurídico-penal legislativa negligente no tocante ao transtorno de personalidade antissocial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ROBERTO, WELTON;SILVA, F. R.. A eficácia das penas restritivas de direito no Brasil: Análise da evolução desta sanção e suas questões controversas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ARAUJO, R. A. P.;SILVA, F. R.. Os aspectos jurídicos da formação policial no âmbito dos direitos humanos: análise da atuação da academia militar senador Arnon de Mello na malha curricular do CFO da AMAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ARAUJO, R. A. P.;SILVA, F. R.. Cidadania e Direito Penal do Inimigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
Orientou
Redução da maioridade penal no Brasil e seus dilemas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACEIÓ; Orientador: Felipe Rosa da Silva;
A efetividade da lei punitiva do crime de pornografia de vingança contra a mulher no sistema jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACEIÓ; Orientador: Felipe Rosa da Silva;
Direito constitucional ao silêncio e os efeitos jurídicos do interrogatório do investigado e do acusado ao longo da persecução criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACEIÓ; Orientador: Felipe Rosa da Silva;
A participação de servidor do poder judiciário no âmbito do Tribunal do Júri: uma análise acerca das nulidades do processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACEIÓ; Orientador: Felipe Rosa da Silva;
A indispensabilidade do Inquérito Policial para oferecimento de denúncia nos processos de homicídios dolosos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACEIÓ; Orientador: Felipe Rosa da Silva;
A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado: aspectos controvertidos do art; 52 da LEP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACEIÓ; Orientador: Felipe Rosa da Silva;
A necessidade da redução da maioridade penal no atual cenário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACEIÓ; Orientador: Felipe Rosa da Silva;
Jéssica Alexandre Monteiro de Araújo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACEIÓ; Orientador: Felipe Rosa da Silva;
O tratamento jurídico do psicopata infrator frente ao ordenamento jurídico pátrio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACEIÓ; Orientador: Felipe Rosa da Silva;
Programa de Monitoria Acadêmica da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA, na disciplina de Processo Penal II do Curso de Direito; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE MACEIÓ; Orientador: Felipe Rosa da Silva;
II Júri Simulado Raimundo Palmeira; 2018; Orientação de outra natureza; (II JÚRI SIMULADO RAIMUNDO PALMEIRA) - Ordem de Advogado do Brasil - Seccional Alagoas; Orientador: Felipe Rosa da Silva;
1º Concurso de Júri Simulado Antônio Aleixo Paes de Albuquerque; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE MACEIÓ; Orientador: Felipe Rosa da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, FELIPE ROSA DA . O processo penal e suas metáforas. Revista Vita Tabula , v. 1, p. 1, 2020.
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SILVA, F. R. . Prática Penal: o guia para a aprovação no Exame da Ordem. 1ª. ed. Andradina: Meraki, 2024. 212p .
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SILVA, F. R. . Tributação e Cidadania: os desafios para compreensão e recolhimento da contribuição sindical rural. In: Maria Raquel Firmino et. al.. (Org.). Direito, Tributação e o Cerco da Linguagem.. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2021, v. 1, p. 1-552.
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SILVA, F. R. . O fenômeno dos linchamentos populares à luz do expansionismo punitivo na modernidade líquida. In: Ruth Vasconcelos e Elaine Pimentel. (Org.). Cortes e retalhos da violência e segurança pública. 1ed.Maceió: Edufal, 2017, v. 1, p. 121-132.
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LIMA NETTO, Estácio Luiz Gama. ; SILVA, F. R. . Prisão Preventiva na atualidade: entre minimalismo e eficientismo. In: Alberto Jorge Correia de Barros Lima e Nathália Ribeiro Leite Silva. (Org.). Direito Penal e Constituição. 1ed.Maceió: Edufal, 2017, v. 1, p. 87-116.
-
SILVA, F. R. . Da tentativa de vencer o medo, mediante a aquisição de bens e produtos de segurança, ao risco de operar a falência do Jus Puniendi Estatal. In: Elaine Pimentel. (Org.). Criminologia e Política Criminal. 1ed.Maceió: Edufal, 2017, v. 1, p. 17-26.
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SILVA, F. R. . A influência dos meios de comunicação no tribunal do júri. In: Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira. (Org.). Violência, violação dos direitos humanos e seus efeitos na construção de uma sociedade democrática. 1ªed.Maceió: Edufal, 2015, v. 1, p. 205-225.
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SILVA, F. R. . O princípio da impessoalidade como limitação à subjetividade inescapável do agente público no desempenho da função administrativa. In: Fábio Lins Lessa de Carvalho. (Org.). Direito Administrativo Inovador. 1ªed.Curitiba: Juruá Editora, 2015, v. 01, p. 209-230.
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SILVA, F. R. . Da violação ao ambiente familiar pela cobertura sensacionalista dos meios de comunicação de massa. In: Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha; Glauber Salomão Leite; Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior. (Org.). XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI UFPB: A humanização e a horizontalização da Justiça no século XXI. 1ªed.Paraíba: Conpedi, 2014, v. 23, p. 321-340.
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SILVA, F. R. . DA VIOLAÇÃO AO AMBIENTE FAMILIAR PELA COBERTURA SENSACIONALISTA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA.. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UFPB, 2014, João Pessoa., 2014, Paraíba. Anais do XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UFPB.. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 23. p. 321-340.
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SILVA, F. R. . O Fenômeno dos Linchamentos Populares à luz do Expansionismo Punitivo contemporâneo. In: Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia - Caiite, 2015, Maceió. O Fenômeno dos Linchamentos Populares à luz do Expansionismo Punitivo contemporâneo. Maceió: Caiite, 2015.
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SILVA, F. R. . A influência dos meios de comunicação no Tribunal do Júri. In: Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia - Caiite, 2014, Maceió. A influência dos meios de comunicação no Tribunal do Júri. Maceió: Caiite, 2014.
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SILVA, F. R. . A responsabilidade civil e criminal do profissional da saúde. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. R. . Ciências Criminais e a Moral Cristã. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. R. . Em busca da alta performance acadêmica. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. R. . DIREITO E FAMÍLIA: direitos e deveres.. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. R. . Desafios e Estratégias para fazer uma boa graduação em Direito. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. R. . Contribuições da Doutrina Católica para as Ciências Criminais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. R. . A crescente das leis penais no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, FELIPE ROSA DA . Os impactos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) na Administração Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, F. R. . Os impactos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13 nas atividades dos agentes públicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, F. R. . Os crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública: avanços, desafios e perspectivas.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, F. R. . A insegurança jurídica da jurisprudência das Cortes Superiores. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, F. R. . Novas relações no espaço escolar: vendo o bullying com outro olhar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. R. . Funções Essenciais à Justiça: do discernimento vocacional à capacitação jurídica e cidadã. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. R. ; LIMA NETTO, Estácio Luiz Gama. . A aplicação do princípio da presunção de inocência na atualidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. R. . A Criminalização da Homofobia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, F. R. . A Advocacia no cenário jurídico contemporâneo: possibilidades, prerrogativas e desafios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, F. R. . Aspectos jurídicos para a segurança da criança hospitalizada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, F. R. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. R. . O Fenômeno dos Linchamentos Populares à luz do Expansionismo Punitivo contemporâneo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, F. R. . Cidadania e Responsabilidade Civil: Um olhar sob a Perspectiva dos Profissionais da Área da Saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. R. . Cidadania e Sujeito de direito: a responsabilidade dos assistentes sociais na promoção dos direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. R. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. R. . Negligência à Criança Hospitalizada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, F. R. . Da Violação ao Ambiente Familiar pelos Meios de Comunicação Sensacionalistas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, F. R. . A influência dos meios de comunicação no Tribunal do Júri. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, F. R. . Os fundamentos do Direito Penal e expansionismo punitivista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SILVA, F. R. . Entrevista para o programa Cidade Alerta sobre o Caso de Agressão contra Menor em um supermercado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, F. R. . Entrevista para o Programa Cidade Alerta sobre a Responsabilidade Cível e Penal pela Troca de Bebês Natimortos em Maternidade. 2015.
SILVA, F. R. . Entrevista para a Jornal Gazeta de Alagoas: Agressão contra animas é CRIME. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, F. R. . Curso de Direito Penal II (Teoria da Pena, Penas em Espécies, Consequências e Efeitos do delito). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, F. R. . A lei de improbidade administrativa aplicável aos agentes políticos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, F. R. . A lei de improbidade administrativa aplicável aos agentes políticos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, F. R. . A aplicação do princípio da insignificância no julgamento das Ações de Improbidade Administrativa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, F. R. . A aplicação do princípio da eficiência na Administração Pública: limites e possibilidades. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, F. R. . Curso Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência. 2016. .
SILVA, F. R. . Curso de Direito Penal I (Conceitos Introdutórios, Princípios, Lei Penal e Teoria Jurídica do Crime). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, F. R. ; Cavalcanti, V. P. ; Fábio Lins Lessa de Carvalho ; Pedro Guido da Silva . Cartilha da Cidadania. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. , Tribunal de Justiça, Centro, 57020919 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 40093100
Experiência profissional
2024 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor Judiciário, Carga horária: 30
Outras informações:
A partir de agosto de 2024, intensificou sua atuação na área cível em sentido amplo. Experiência com direito público (constitucional e administrativo), bem como direito privado (ações de responsabilidade civil, contratos, direito de família, sucessões, direito do consumidor e direito empresarial). Elaboração de minutas de despachos, decisões e acórdãos. Atuação junto à 4 Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas.
2024 - 2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 30
Outras informações:
A partir de janeiro de 2024, com a permuta de matéria do Gabinete onde o servidor se encontrava lotado, passou o mesmo a atuar na área cível em sentido amplo. Experiência com direito público (constitucional e administrativo), bem como direito privado (ações de responsabilidade civil, contratos, direito de família, sucessões, direito do consumidor e direito empresarial). Elaboração de minutas de despachos, decisões e acórdãos. Atuação junto à 4 Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas.
2023 - 2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atua com a análise e realização de minutas de decisões judiciais em inquéritos policiais, ações penais originárias e recursos no processo penal em geral.
2021 - 2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor Judiciário, Carga horária: 30
Outras informações:
Desenvolve o trabalho da assessoria jurídica somado à apreciação de pedidos liminares em ações judiciais e recursos criminais. Desenvolve estudos dirigidos e pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais atinentes à prática penal. Atende a advogados, partes e eventuais servidores públicos que precisem manter contato com o gabinete. Orienta estagiários do gabinete criminal acerca da confecção de minutas de decisões judiciais, como também acera do entrelaçamento de teoria e prática penal.
2017 - 2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessor judiciário, lotado em um dos Gabinetes Criminais do Tribunal do Justiça de Alagoas - TJ/AL, prestando auxílio ao Desembargador José Carlos Malta Marques, atuando com inquéritos policiais e processos criminais. Confecciona minutas de despachos e decisões monocráticas, dando impulso às persecuções criminais. Auxilia o Julgador na preparação dos votos proferidos tanto na sessão plenária, como na câmara criminal da Corte.
Atividades
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01/2024
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.Serviço realizado, Minutas em despachos, decisões e acórdãos em matérias de direito público e privado.
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01/2023 - 12/2023
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.Serviço realizado, Análise de inquéritos policiais e processos criminais; Elaboração de minutas de decisões judiciais em persecuções criminais,.
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08/2021 - 01/2023
Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.Cargo ou função, Supervisor Judiciário.
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02/2017 - 08/2021
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.Serviço realizado, Acompanhamento e preparação de diligências em processos criminais; Assessoria Jurídica; Confecção de Minutas de despachos, decisões e votos.
2016 - Atual
Faculdade Delmiro GouveiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação do Curso de Direito, Carga horária: 8
Outras informações:
Foi professor titular de Processo Penal II durante o período de agosto de 2016 a dezembro de 2018. Nos cursos de férias disponibilizados pela Instituição, ministrou a disciplina Direito Penal I (Teoria Geral do Direito Penal, Lei Penal e Teoria Jurídica do Crime) e Direito Penal II (Teoria da Pena, Penas em Espécie, Incidentes na Execução da Pena, Consequências do Crime, Medida de Segurança e Extinção da Punibilidade).Foi professor titular da disciplina de Prática Penal durante o período de agosto de 2016 a julho de 2024. Desde então, leciona Direito Civil - Parte Geral para a turma do 2 Período, noturno.
Atividades
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08/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral
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08/2016 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Penal
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08/2016 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal II
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01/2017 - 01/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II
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07/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I
2021 - Atual
Estudar para a OABVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal e Prática Penal, Carga horária: 4
Outras informações:
Atua lecionando as disciplinas de Processo Penal e Prática Penal, com foco na preparação dos alunos(as) na segunda fase do Exame da Ordem - OAB em Direito Penal.
Atividades
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02/2023
Ensino,Disciplinas ministradas, Processo Penal
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02/2021
Ensino,Disciplinas ministradas, Prática Penal
2023 - Atual
Diretriz CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Preparatório para Concurso, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processo Penal para concursos públicos das carreiras dos Tribunais.
Atividades
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08/2024
Ensino,Disciplinas ministradas, Informativos dos Tribunais Superiores
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08/2023 - 07/2024
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Penal
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08/2023 - 07/2024
Ensino,Disciplinas ministradas, Processo Penal
2024 - Atual
DB Cursos e ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Atividades
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08/2024
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
2017 - 2017
ESTACIO ARAPIRACAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2017 - 2017
ESTACIO ARAPIRACAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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05/2017 - 05/2017
Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Intervenções Estatais na Propriedade e no Domínio Econômico
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04/2017 - 05/2017
Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Organização Administrativa do Estado à luz da Constituição
2017 - 2017
Faculdade Maurício de Nassau de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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02/2017 - 08/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito
2013 - 2017
Paes, Almeida e Albuquerque AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado associado ao Escritório Jurídico Paes, Almeida e Albuquerque - PAA Advogados, exercendo a advocacia, enquanto profissional habilitado a desempenhar as funções privativas de Bacharel em Direito e Advogado, devidamente inscrito na Ordem de Advogados do Brasil, (OAB/AL nº 11.698), tendo por área de atuação o Direito Público, especialmente, Direito Constitucional, Administrativo,Tributário e Penal com ênfase na defesa dos direitos e garantias dos administrados (pessoa física e jurídica).
Atividades
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10/2013 - 02/2017
Serviços técnicos especializados , Paes, Almeida e Albuquerque Advogados.Serviço realizado, Consultoria Jurídica a empresas e pessoas físicas; Organização de Processo Seletivo para Estagiário; Confecção de Peças e Manifestações processuais; Participação em Audiências de conciliação, instrução e julgamento; Elaboração de Parecer Jurídico; Atendimento a clientes e acompanhamento de demandas judiciais e administrativas; Atuação especializada em Direito Público, com vistas ao desenvolvimento de soluções jurídicas inovadoras.
2016 - 2016
Fundo Municipal de Previdência de QuebranguloVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico, Carga horária: 20
Outras informações:
Exerceu o cargo de Procurador junto ao Fundo de Previdência, atuando na assessoria jurídica, ante as consultas formuladas pela Gestão desta Autarquia, quanto a interesses da Entidade, bem como da coletividade. Realizou ainda atuação especial na elaboração de pareceres jurídicos nos procedimentos administrativos para concessão de benefícios previdenciários. Desenvolveu também atendimento aos cidadãos e servidores públicos do Município.
Atividades
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02/2016 - 12/2016
Serviços técnicos especializados , Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo.Serviço realizado, Assessoria Jurídica Consultiva; Assessoria Jurídica Judicial; Emissão de Pareceres Jurídicos.
2014 - 2016
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES DS, Carga horária: 10
Outras informações:
Desempenhou função de bolsista CAPES DS junto a Faculdade de Direito de Alagoas - FDA atuando, especialmente, com a organização de Processos Seletivos para formação de novas turmas do Mestrado em Direito Público da FDA, prestou serviços de assessoria aos professores na elaboração e organização da Revista Eletrônica do Mestrado em Direito Público da FDA.
2011 - 2013
Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de AlagoasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Lotação no Gabinete do 5º Ofício na área de Improbidade Administrativa. No referido gabinete, o Estagiário tem experiência com a atuação em Inquéritos Civis Públicos, investigação da prática de atos de improbidade, por meio de análise de peças de informação e procedimentos administrativos e auxílio na edição de ações de improbidade administrativa; atuação subsidiária em processo-crime, na análise de crimes de competência da Justiça Federal, além do auxílio ao Procurador da República nos processos dos Juizados Especiais Federais, com enfase na edição de pareces em ações de concessão de benefícios previdenciários. (07/04/2011 a 25/04/2012);
Lotação no Gabinete do 4º Ofício, na área criminal. Neste Ofício, a atividade preponderante se dirige à atuação com processos-crime, notadamente, aqueles que competência da Justiça Federal, realizando-se denuncias, acompanhamento de inquéritos policiais, réplicas, alegações finais, além do auxílio à Procuradora da República com procedimentos administrativos e processos dos Juizados Especiais Federais. (26/04/2012 a 31/07/2012);
Lotação no Gabinete do 7º Ofício, na área de proteção aos direitos do cidadão. Atuação com procedimentos administrativos, inquéritos civis públicos e ações civis públicas, voltadas a proteção dos direitos do cidadão, com preponderância de casos voltados ao direito à saúde(concessão de medicamentos, cirurgias, operações, próteses), direito à educação (casos ligados ao FIES e matérias correlatas ao ensino e educação), direito à habitação, direito do consumidor (análise de casos envolvendo riscos à consumidores, análise de cláusulas abusivas de contratos, publicidade enganosa, ilegalidade de contratos), prestando ainda atendimento ao público e auxílio nos processos dos Juizados Especiais Federais. (01/08/2012 a 06/04/2013)
2012 - 2013
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitoria da disciplina Direito Administrativo I. Referida matéria tem por norte, proporcionar aos alunos da disciplina, o primeiro contato com o direito administrativo, explorando temas como os principais conceitos introdutórios deste ramo do direito, perpassando pelo conceito de direito administrativo, fontes do direito administrativo, princípios do direito administrativo. Desenvolve-se também um estudo voltado aos poderes da administração pública, organização da administração pública, atos administrativos, além da análise e discussão de temas atuais e correlatos as temáticas acima aludidas. Frise-se, por oportuno, que o monitor é orientado pelo professor que leciona a supracitada disciplina, auxiliando este, com a realização de seminários, esclarecimentos de dúvidas apresentadas pelos alunos da disciplina, entre outras atividades destas decorrentes. Orientação com o Professor Doutor Fábio Lins de Lessa Carvalho.
2012 - 2013
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
Outras informações:
Realização de estágio no Escritório Modelo de Assistência Jurídica - EMAJ. Trata-se de local, onde é disponibilizado atendimento ao público dos bairros adjacentes a Universidade Federal de Alagoas, contando com o auxílio de técnicos, professores, advogados e alunos do último ano do curso de direito (na condição de estagiários) para auxiliar a população com assuntos jurídicos (orientação, consulta, petição de peças jurídicas, realização de acordos, conciliações, acompanhamento em audiências, acompanhamentos de processos judiciais, etc.). Estágio realizado com duração de um ano com ênfase nas matérias de direito do consumidor (ações envolvendo indenizações por danos morais e patrimoniais, casos envolvendo produtos com defeitos e vícios, análise de cláusulas abusivas, contratos ilegais, orientações a consumidores em situação com problemas consumeristas em geral, petições e recursos de consumidores em face de empresas, por motivo de vínculos de consumo) e direito civil (atuação em processos de direito de família, relativos a guarda, prestação de alimentos, realização de acordos, conciliações, etc.).
2008 - 2013
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Graduando em Direito, Enquadramento Funcional: Acadêmico
2010 - 2011
Universidade Estadual de Ciencias da Saúde de AlagoasVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2
Outras informações:
Participação no Projeto de Extensão MEDENSINA, atuando com a disciplina de Língua Portugesa.
2018 - 2019
Complexo de Ensino Renato SaraivaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Atuação com a disciplina de Direito Constitucional, ministrando assuntos relacionados à Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais, Organização do Estado e dos Poderes, Segurança Pública, Sistema Constitucional das Crises e interpretação das normas constitucionais pela Jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Atividades
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12/2018
Ensino, Curso Preparatório para o Concurso da Polícia Civil de Alagoas, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
2007 - 2008
Instituto Federal de AlagoasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação na Gerência de Ensino da Instituição na realização de funções administrativas, atendimento ao público, auxílio aos servidores do referido setor, digitação de documentos (circulares, ofícios, memorandos, horários de provas, inscrição de vestibular, etc.), auxílio aos coordenadores do curso técnico e tecnológico, distribuição de circulares e ofícios nas coordenadorias da Instituição, que na época possuía a denominação de Centro Federal Tecnológica de Alagoas - CEFET, que passara a ser chamado de Instituto Federal de Alagoas - IFAL.
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