Luciana Santos e Silva Gonçalves
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará e especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É mestre em Gestão Tecnológica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica, com pesquisa na área de Direito e Política Espacial, e defendeu dissertação sobre os lançamentos comerciais ao espaço e a nova Lei das Atividades Espaciais no Brasil (Lei n 14.946/2024). Atua como Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com experiência em Direito Civil, Processo Civil e Direito Administrativo. Seus interesses de pesquisa concentram-se na regulação das atividades espaciais, com ênfase na governança regulatória e desafios jurídicos do setor em países emergentes. É membro prospectivo do Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL).
Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências e Tecnologias Espaciais
2023 - 2025
Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Título: Os lançamentos comerciais ao espaço e a nova Lei das Atividades Espaciais no Brasil (Lei nº. 14.946/2024), Ano de Obtenção: 2025
Sueli Sampaio Damin Custódio.Palavras-chave: Direito espacial; Lançamento de foguetes; Espaçoportos; Política Espacial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Espacial. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Direito Processual Civil
2008 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O FUTURO DA IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA DE SALÁRIOS NO BRASIL: uma análise com base lei e na jurisprudência.
Orientador: Rogério Licastro Torres de Mello
Especialização em Direito Processual do Trabalho
2007 - 2009
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Terceirização e o Enunciado 331 do TST
Orientador: Juliana Gerent
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Federal do Pará
Título: Reclamação: uma ação constitucional a serviço da súmula vinculante.
Orientador: Pedro Bentes Pinheiro Filho
Formação complementar
2010 - 2010
Summer Courses of International Law. (Carga horária: 56h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.
2006 - 2006
Extensão universitária em Capacitação em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2002 - 2002
63éme Cours International de Criminologie. (Carga horária: 30h). , Societe Internationale de Criminologie, França.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Espacial.
Organização de eventos
GONCALVES, L. S. S. ; CUSTODIO, S. S. D. . II Congresso Internacional de Mulheres em STEAM ? CIMESTEAM. 2024. (Congresso).
GONCALVES, L. S. S. . I Congresso Internacional de Mulheres em STEAM ? CIMESTEAM. 2022. (Congresso).
Participação em eventos
75th International Astronautical Congress (IAC). The Uncontrolled Reentry of Rocket Stages and the Risks for countries on the Equatorial Line of Globe. 2024. (Congresso).
74th International Astronautical Congress (IAC). New Perspectives for Rocket Launching in Brazil: The Rise of Alcantara. 2023. (Congresso).
IV Seminario de Estudos do Poder Aeroespacial. Força Espacial - Doutrina de Emprego. 2023. (Congresso).
I Congresso Internacional de Mulheres em STEAM - CIMESTEAM. 2022. O Projeto Space4Women e suas perspectivas para o Brasil. 2022. (Congresso).
7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2009. (Congresso).
Fórum Social Mundial. 2009. (Outra).
Discussão sobre o Caso Avena. 2008. (Encontro).
V Congresso Nacional ?Os Notáveis?: Direito Civil, Processual Civil e Constitucional. 2004. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. 2003. (Congresso).
I Congresso Nacional de Direito Civil e Processual Civil, com ênfase no novo Código Civil. 2002. (Congresso).
Produções bibliográficas
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VAZ, B. N. ; MAIOLINO, J. V. ; GONCALVES, L. S. S. ; CUSTODIO, S. S. D. ; ABDALA, L. N. . A framework of traditional Brazilian space industry and the new space scenario for integrating technological innovation as a strategy for entrepreneurship. In: 75th International Astronautical Congress (IAC), 2024, Milão. Annals of the 75th International Astronautical Congress (IAC), 2024. v. 1.
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GONCALVES, L. S. S. ; CUSTODIO, S. S. D. ; GONCALVES, R. F. B. . The Uncontrolled Reentry of Rocket Stages and the Risks for countries on the Equatorial Line of Globe. In: 75th International Astronautical Congress (IAC), 2024, Milão. Annals of the 75th International Astronautical Congress (IAC), 2024. v. 1.
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GONCALVES, L. S. S. ; CUSTODIO, S. S. D. ; GONCALVES, R. F. B. . New Perspectives for Rocket Launching in Brazil: The Rise of Alcantara. In: 74th International Astronautical Congress, IAC, 2023, Baku. Proceedings of the International Astronautical Congress, IAC, 2023.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 30
2004 - 2006
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
Tubino Veloso, Vitale, Bicalho e Dias AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2003 - 2004
Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2003 - 2003
Tribunal Regional do Trabalho - 8 RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2025 - Atual
Instituto Tecnológico de AeronáuticaVínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Visitante
Atividades
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12/2025
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Pós-Graduação.Linhas de pesquisa
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