Jeferson Ferreira Barbosa

Pós-doutorado

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SARLET, INGO WOLFGANG ; BARBOSA, Jeferson Ferreira . O combate à Covid-19 e o papel do Supremo Tribunal Federal: entre direito à saúde e conflitos federativos. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais , v. 2, p. 87-117, 2022.

• BARBOSA, J. F. ; SARLET, I. W. . Desafios da Covid-19 à Seguridade Social Brasileira. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 27, p. 128, 2022.

• SARLET, I. W. ; BARBOSA, J. F. . O direito fundamental à proteção da saúde na Constituição Federal de 1988 e o papel do Supremo Tribunal Federal do Brasil em tempos pandêmicos. Revista de Direito da Saúde Comparado , v. 1, p. 147-157, 2022.

• SARLET, I. W. ; BARBOSA, J. F. . The Right to Health in Pandemic Times and the Role of the Brazilian Federal Supreme Court. Zeitschrift fur Auslandisches und Internationales Arbeits- und Sozialrecht , v. 2, p. 177, 2022.

• BARBOSA, J. F. . O Perfil do Seguro Social de Saúde da Alemanha e o seu Financiamento. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 15, p. 135-163, 2021.

• SARLET, I. W. ; BARBOSA, J. F. . Direito à Saúde em tempos de pandemia e o papel do Supremo Tribunal Federal brasileiro. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA , v. LXII, p. 213-247, 2021.

• BARBOSA, J. F. . Licença Compulsória de Medicamentos: o direito de patente e o direito social fundamental à saúde. REVISTA DA ABPI , v. 106, p. 44-52, 2010.

• SARLET, I. W. (Org.) ; BARBOSA, J. F. (Org.) ; SILVA, A. B. S. (Org.) ; REIS, E. R. (Org.) . Inteligência artificial, proteção de dados e inovação na saúde - Anais do IX Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fenix, 2023. v. 1. 272p .

• SARLET, I. W. (Org.) ; BARBOSA, J. F. (Org.) ; LEAL, A. A. F. (Org.) ; SILVA, A. B. S. (Org.) . Direitos fundamentais: os desafios da igualdade e da tecnologia num mundo em transformação.. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020. v. 1. 558p .

• BARBOSA, J. F. . Grenzziehung und Verhältnis zwischen der privaten Krankenversicherung und der öffentlichen Absicherung gegen Krankheit in Deutschland und in Brasilien (Tese de Doutorado). 1. ed. Regensburg/Alemanha: Universität Regensburg, 2018. 215p .

• BARBOSA, J. F. . Direito à Saúde e Solidariedade na Constituição Brasileira. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. 120p .

• SARLET, I. W. ; MOLINARO, C. A. ; TESHEINER, J.M.R. ; WEBER, T. ; MULLER, C. ; FRANÇA, P.G. ; BENDER, C.D. ; SILVA, F.L.N ; FREITAS, F. L. C. ; FOCHI, H.R. ; FUHRMANN, Italo ; BARBOSA, J. F. ; RIPOLL, J. ; NIENCHESKI, L.Z. ; GUADAGNIM, R. ; HUFFEL, E. . Democracia - Separação de Poderes - Eficácia e Efetividade do Direito à Saúde no Judiciário Brasileiro - Observatório do Direito à Saúde. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2011. 91p .

• SARLET, I. W. ; BARBOSA, J. F. . Social Security in Times of COVID-19 in Brazil. In: Ulrich Becker; Anika Seemann. (Org.). Protecting Livelihoods: A Global Comparison of Social Law Responses to the COVID-19 Crisis. 1ed.Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 2022, v. 77, p. 49-74.

• BARBOSA, J. F. . Comentário ao inciso LXXVI. In: SARLET, I. W.; RAMOS, R.; DA CUNDA, D. Z. G.; et al.. (Org.). Direitos Fundamentais: Comentários ao Artigo 5 da Constituição Federal de 1988. 1ed.Londrina: thoth, 2022, v. , p. 644-650.

• SARLET, I. W. ; BARBOSA, J. F. . O Direito Fundamental à Proteção da Saúde e o Papel do Supremo Tribunal Federal Brasileiro no Combate à Pandemia da Covid-19 - Uma análise à Luz dos Conflitos Federativos. In: ALVITES, E.; SARLET, I. W.; SCHIER, P.; ALCALÁ, H. N.. (Org.). Direitos Fundamentais & Democracia: novas abordagens na perspectiva interamericana. 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2022, v. , p. 31-51.

• BARBOSA, J. F. . O Processo da Incorporação de novas tecnologias no sistema público de saúde. In: SARLET, Ingo Wolfgang; RUARO, Regina Linden; LEAL, Augusto Antônio Fontanive. (Org.). Direito, Ambiente e Tecnologia: estudos em homenagem ao professor Carlos Alberto Molinaro. 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021, v. 1, p. 747-768.

• BARBOSA, J. F. . O MÉTODO DO DIREITO COMPARADO E O ENSINO JURÍDICO: sob o enfoque da comparação entre os sistemas de saúde alemão e brasileiro. In: Alexandre Torres Petry; Carolina Migliavacca; Fernanda Osório; Igor Danilevicz; Italo Roberto Fuhrmann. (Org.). Ensino Jurídico no Brasil: 190 anos de história e desafios. 1ed.Porto Alegre: OAB/RS, 2017, v. 1, p. 1-1258.

• BARBOSA, J. F. . Direito fundamental à saúde: inserção de novos medicamentos no sistema público de saúde e o princípio da precaução. In: X Seminário Internacional: os direitos fundamentais no estado socioambiental, 2011, Porto Alegre. Anais - X Seminário Internacional. Porto Alegre: Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), 2011.

• BARBOSA, J. F. . Acesso a Medicamentos: uma discussão sobre competências e responsabilidade solídária dos entes da federação.. In: V Mostra de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS, 2010, Porto Alegre. V Mostra de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010.

• BARBOSA, J. F. ; SILVA, M. A. . Licenciamento Compulsório de Medicamentos: entre o direito de patente e o direito social fundamental à saúde.. In: X salão de iniciação científica da PUCRS, 2009, Porto Alegre. Anais do X Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Porto Alegre: Edipucrs, 2009.

• BARBOSA, J. F. . A licença compulsória e sua aplicabilidade no direito das patentes industriais. In: IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2008, Porto Alegre. IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2008.

• BARBOSA, J. F. . Licença Compulsória: instrumento plenamente aplicável. In: Mostra Unisinos de iniciação científica, 2008, São Leopoldo. Mostra Unisinos de iniciação científica 2008, 2008.

• BARBOSA, J. F. ; Schmitt, F. ; BRAGA, D. C. . Direito à saúde: questões jurídico-filosóficas contemporâneas. In: IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2008, Porto Alegre. IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2008.

• BARBOSA, J. F. ; Schmitt, F. ; BRAGA, D. C. . Direito à saúde: questões jurídico-filosóficas contemporâneas.. In: XX Salão de Iniciação Científica, 2008, Porto Alegre. XX Salão de Iniciação Científica. Porto Alegre: UFRGS, 2008.

• BARBOSA, J. F. . Judicialização do Direito à Saúde. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, J. F. . Uma Comparação dos Sistemas de Saúde Alemão e Brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, J. F. . Judicialização da Saúde, Pandemia e Supremo Tribunal Federal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BARBOSA, J. F. . Direito à Saúde em Tempos de Emergência Sanitária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, J. F. . Princípios de Funcionamento do Sistema de Saúde Alemão e Brasileiro em Perspectiva Comparada. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, J. F. . A ADI 1931 do STF e a Reclamação Constitucional 1 BvR 706/08 do BverfG: decisões constitucionais sobre planos privados de saúde na Alemanha e no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BARBOSA, J. F. . A Constitucionalidade da regulação dos planos (seguros) privados de saúde na Alemanha e no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, J. F. . Os Efeitos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada para a Redução da Desigualdade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, J. F. . Sistema de Saúde: princípios gerais do SUS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, J. F. . Mandado de Segurança Individual e Coletivo - Perspectiva Jusrisprudencial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, J. F. . Saúde e Mudanças Climáticas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, J. F. . Os Limites entre o Seguro Privado e a Proteção Social da Saúde na Alemanha e no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, J. F. . Mandado de Segurança Individual e Coletivo na Prática dos Tribunais Brasileiros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, J. F. . Grenzziehung und Verhältnis zwischen der privaten Krankenversicherung und der staatlichen Absicherung gegen Krankheit in Deutschland und in Brasilien [Distinção e Correlação entre o Seguro Privado e a Proteção Social da Saúde na Alemanha e no Brasil]. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BARBOSA, J. F. . Distinção e Correlação entre o Seguro Privado e a Proteção Social da Saúde na Alemanha e no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, J. F. . Direito Fundamental à Saúde no Brasil e na Alemanha: uma perspectiva de direito comparado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, Jeferson Ferreira . Proteção Pública e Privada da Saúde na Alemanha e no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARBOSA, J. F. . Private Krankenversicherung mit eigener Leistungserbringung in Brasilien und ihr Verhältnis zum öffentlichen Gesundheitswesen. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BARBOSA, J. F. . Vergleich der Versicherungssysteme in Brasilien und Deutschland. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BARBOSA, J. F. . Die Beschwerde gegen die Entscheidung des Präsidenten des brasilianischen Obersten Bundesgerichtshofes in der Suspension des vorläufigen Rechtsschutzes 175. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SARLET, I. W. ; MOLINARO, C. A. ; TESHEINER, J.M.R. ; WEBER, T. ; MULLER, C. ; FRANÇA, P.G. ; BENDER, C.D. ; SILVA, F.L.N ; FREITAS, F. L. C. ; FOCHI, H.R. ; FUHRMANN, Italo ; BARBOSA, J. F. ; RIPOLL, J. ; NIENCHESKI, L.Z. ; GUADAGNIM, R. ; HUFFEL, E. . Democracia - Separação de Poderes - Eficácia e Efetividade do Direito à Saúde no Judiciário Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SARLET, I. W. ; MOLINARO, C. A. ; TESHEINER, J.M.R. ; WEBER, T. ; MULLER, C. ; FRANÇA, P.G. ; BENDER, C.D. ; SILVA, F.L.N ; FREITAS, F. L. C. ; FOCHI, H.R. ; FUHRMANN, Italo ; BARBOSA, J. F. ; RIPOLL, J. ; NIENCHESKI, L.Z. ; GUADAGNIM, R. ; HUFFEL, E. . Democracia - Separação de Poderes - Eficácia e Efetividade do Direito à Saúde no Judiciário Brasileiro - Observatório do Direito à Saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, J. F. . Direito fundamental à saúde: inserção de novos medicamentos no sistema público de saúde e o princípio da precaução. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, J. F. . Responsabilidade Solidária e Repartição de Competências Entre os Entes da Federação para o Fornecimento de Medicamentos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SARLET, I. W. ; MOLINARO, C. A. ; TESHEINER, J.M.R. ; WEBER, T. ; MULLER, C. ; FRANÇA, P.G. ; BENDER, C.D. ; SILVA, F.L.N ; FREITAS, F. L. C. ; FOCHI, H.R. ; FUHRMANN, Italo ; BARBOSA, J. F. ; RIPOLL, J. ; NIENCHESKI, L.Z. ; GUADAGNIM, R. ; HUFFEL, E. . Democracia - Separação de Poderes - Eficácia e Efetividade do Direito à Saúde no Judiciário Brasileiro - Observatório do Direito à Saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, J. F. . Acesso a Medicamentos: uma discussão sobre competências e responsabilidade solidária dos entes da federação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, J. F. . Dignidade da Pessoa Humana, Direito à Saúde e Inserção de Medicamentos no Sistema Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SARLET, I. W. ; MULLER, C. ; BARBOSA, J. F. . Observatório do Direito à Saúde: democracia, separação de poderes e o papel do judiciário brasileiro para a eficácia e efetividade do direito à saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BARBOSA, J. F. ; SILVA, M. A. . Licenciamento Compulsório de Medicamentos: entre o direito de patente e o direito social fundamental à saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, J. F. . Licença Compulsória: instrumento plenamente aplicável. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, J. F. ; Schmitt, F. ; BRAGA, D. C. . Direito à saúde: questões jurídico-filosóficas contemporâneas.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, J. F. . A licença compulsória e sua aplicabilidade no direito das patentes industriais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SARLET, I. W. ; BARBOSA, J. F. ; SILVA, A. B. S. ; REIS, E. R. . Apresentação do Livro 'Inteligência artificial, proteção de dados e inovação na saúde'. Editora Fundação Fenix, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• SARLET, I. W. ; BARBOSA, J. F. ; LEAL, A. A. F. ; SILVA, A. B. S. . 'Apresentação' no livro Direitos fundamentais: os desafios da igualdade e da tecnologia num mundo em transformação. Porto Alegre, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• BARBOSA, J. F. . Cooperação Federativa e Responsabilidade Solidária no Direito à Saúde. Porto Alegre: PUCRS, 2012 (Publicação eletrônica parcial da dissertação de mestrado).

• BARBOSA, J. F. . Cooperação Federativa e Responsabilidade Solidária no Direito à Saúde. Porto Alegre: PUCRS, 2012 (Dissertação de Mestrado).

• BARBOSA, J. F. . Resenha do Livro When Experiments Travel: Clinical Trials and the Global Search for Human Subjects, de Adriana Petryna. Porto Alegre: HS, 2010 (Resenha).

• BARBOSA, J. F. . Licença compulsória de medicamentos e direito à saúde no sistema jurídico brasileiro.. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2009 (Monografia).

• BARBOSA, J. F. . Licença Compulsória de Medicamentos e Direito à Saúde no Sistema Jurídico Brasileiro. Porto Alegre: PUCRS, 2009 (Publicação do trabalho de conclusão de curso em formato de artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2023

  Direitos Fundamentais, Tecnologia e Saúde., Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo ampliar os conhecimentos jurídicos acerca da influência da tecnologia na proteção e na promoção dos direitos fundamentais, em especial do direito à saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Jeferson Ferreira Barbosa - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 43

• 2013 - 2017

  Grenzziehung und Verhältnis zwischen der privaten Krankenversicherung und der öffentlichen Absicherung gegen Krankheit in Deutschland und in Brasilien, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Jeferson Ferreira Barbosa - Coordenador., Financiador(es): Katholischer Akademischer Ausländer-Dienst - Bolsa., Número de produções C, T & A: 16

• 2010 - 2012

  Solidariedade e Responsabilidade do Estado: a divisão de competências entre os entes da Federação para o fornecimento de medicamentos., Descrição: O projeto de Mestrado tem por objetivo investigar a questão da solidariedade e da repartição de competências entre os entes federados (estado, município e união) no que se refere ao dever de fornecer medicamentos. Projeto de pesquisa contextualizado dentro do Núcleo de Estudos Avançados em Direitos Fundamentais (NEADF), do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado da PUCRS - e Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais (GEDF), ambos Coordenados pelo Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, sendo o GEDF coliderado pelo Prof. Dr. Carlos Alberto Molinaro. Está articulado também com o projeto intitulado "Democracia - Separação de Poderes - Eficácia e Efetividade do Direito à Saúde no Judiciário Brasileiro - Observatório do Direito à Saúde", contemplado por edital do Observatório da Justiça Brasileira (OJB) e financiado pela Secretaria de Reforma do Judiciário e com o projeto envolvendo um observatório das decisões em matéria de direitos socioambientais, na sua primeira etapa focado na saúde, coordenado pelo Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, em parceria com o Global Health Research, Right to Health Litigation, Coordenado pelo Prof. Dr. João Biehl (Department of Anthropology/Woodrow Wilson School of Public an International Affairs/Princeton University).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Jeferson Ferreira Barbosa - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra., Número de produções C, T & A: 14

• 2010 - 2010

  Observatório do Direito à Saúde: democracia, separação de poderes e o papel do judiciário brasileiro para a eficácia e efetividade do direito à saúde, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende mapear e analisar o crescente e cada vez mais complexo fenômeno da assim chamada judicialização do direito à saúde notadamente no contexto brasileiro. Projeto desenvolvido mediante edital e apoio das seguintes Instituições: Ministério da Justiça. Universidade Federal de Minas Gerais. Centro de Estudos Sociais - América Latina. Observatório da Justiça Brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jeferson Ferreira Barbosa - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Italo Roberto Fuhrmann Souza - Integrante / Thadeu Weber - Integrante / Carlos Alberto Molinaro - Integrante / José Maria Rosa Tesheiner - Integrante / Cristiano Muller - Integrante / Caroline Dimuro Bender - Integrante / Helena Raab Fochi - Integrante / Frederico Leonel Nascimento e Silva - Integrante / Frederico Loureiro de Carvalho Freitas - Integrante / Joana Ripoll - Integrante / Renata Guadagnim - Integrante / Luísa Zuardi Niencheski - Integrante / Eliane Huffel - Integrante / Phillip Gil França - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Bolsa., Número de produções C, T & A: 7

• 2009 - 2011

  Observatório de Pesquisa e Jurisprudência de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais., Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e com a Princeton University abordando a temática dos direitos sociais, em especial o direito à saúde no que se refere a chamada "judicialização"... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Jeferson Ferreira Barbosa - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Italo Roberto Fuhrmann Souza - Integrante.

• 2009 - 2011

  Global Health Research: Right to Health Litigation, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jeferson Ferreira Barbosa - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / Italo Roberto Fuhrmann Souza - Integrante / Paulo Dornelles Picon - Integrante / Mariana Peixoto Socal - Integrante / João Biehl - Coordenador / Alex Gertner - Integrante / Rodrigo Stumpf González - Integrante / Cláudio Augusto Diana Terra - Integrante / Adriana Petryna - Integrante / Joseph J. Amon - Integrante / Claudia W. Fonseca - Integrante / Laura B. Jardim - Integrante / Roberta Grudzinski - Integrante / Heloisa Paim - Integrante / Luciana Pêss - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro / Princeton University - Auxílio financeiro.

• 2009 - 2010

  Criação da Primeira Coorte Brasileira de Acesso Judicial a Medicamentos no Rio Grande do Sul, Descrição: Banco de dados cadastrais de processos que chegam à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul requerendo medicamentos. Objetiva estudar, por meio do registro e acompanhamento em banco de dados, todo o trabalho realizado pela equipe PGE-Saúde e com isso identificar quais variáveis são importantes marcadores-indicadores nos processos judiciais. Também objetiva embasar propostas de políticas públicas para o Estado. Projeto desenvolvido com o apoio do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Secretaria Estadual de Saúde, Procuradoria Geral do Estado, Universidade de Princenton e Fundação Ford. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Jeferson Ferreira Barbosa - Integrante / Paulo Dornelles Picon - Coordenador / Mariana Peixoto Socal - Integrante / João Biehl - Integrante / Alex Gertner - Integrante / Rodrigo Stumpf González - Integrante / Rafael Vargas Picon - Integrante / Cláudio Augusto Diana Terra - Integrante / Paulo de Moura Jardim - Integrante / Amanda Quevedo - Integrante / Rafael Bejar - Integrante / Elinês Pires dos Santos - Integrante / Gisele Kriguer - Integrante / Maitê Telles dos Santos - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro / Princeton University - Auxílio financeiro.

• 2008 - 2009

  Justiciabilidade dos Direitos Socioambientais ? Efetividade do Direito à Saúde no Direito Pátrio e no Direito Comparado., Descrição: O presente projeto de pesquisa visa analisar o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos e deveres fundamentais e socioambientais relacionados com a tutela e a promoção da saúde, no âmbito pátrio bem como no direito comparado. Nesse sentido, irá traçar um perfil jurídico constitucional dos direitos socioambientais no direito comparado e internacional; estudar os aspectos do direito à saúde como direito socioambiental e sua estreita relação com os demais direitos e deveres fundamentais, mormente no que tange a tutela ambiental; coletar e analisar os dados atuais a respeito da justiciabilidade do direito e dever fundamental da saúde considerando os critérios estabelecidos pelo sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jeferson Ferreira Barbosa - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.

• 2008 - 2009

  Ética, justiça distributiva e direito fundamental à saúde, Descrição: A presente pesquisa visa estudar o direito fundamental à saúde e a aplicação dos recursos escassos. Será realizada uma abordagem jurídico-filosófica sobre a judicialização do direito à saúde como direito a prestações públicas a partir de premissas filosóficas como a ética, a isonomia e a justiça distributiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jeferson Ferreira Barbosa - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Daniel Costa Braga - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.

Prêmios