Valério Pedroso Gonçalves

Doutorando em Direito pela Universidade Iberoamericana. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Assistência e Cooperação Técnica do Distrito Federal do Centro Universitário do Distrito Federal - ICAT/UDF. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes - UCM. Professor universitário licenciado. Auditor-Fiscal de Atividades Urbanas. Ex-Servidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e na Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social. Autor de livros e artigos especializados.

Informações coletadas do Lattes em 07/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade Iberoamericana
Orientador: N/C

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Católica de Brasília
Título: A concessão de incentivos fiscais como estímulo à transferência de recursos privados ao terceiro setor, Ano de Obtenção: 2010
Prof. Dr. José Eduardo Sabo Paes.Palavras-chave: Incentivos fiscais; Tributário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2003 - 2004

Instituto de Cooperação e Assistência Técnica
Título: Planejamento Tributário na Sucessão Hereditária
Orientador: Francisco Otávio Miranda Moreira
Bolsista do(a): Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2003 - 2003

Universidade Candido Mendes
Título: O direito de indenização do locatário pela retomada do fundo de comércio de posto de gasolina na hipótese de denúncia vazia do contrato de locação por prazo indeterminado

Graduação em Direito

1998 - 2002

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O direito de indenização do locatário pela retomada do fundo de comércio de posto de combustíveis na denúncia vazia do contrato de locação por prazo indeterminado
Orientador: Luiz Antônio Guerra da Silva

Curso técnico/profissionalizante em Administração

2017 - 2017

escola politécnica Brasileira

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Petrolífero.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Terceiro Setor.

Participação em eventos

1o Congresso Confies. Governança Corporativa e Compliance em Fundação de Apoio a IFES e ICTs. 2018. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

Aspectos Jurídicos da Abertura do Mercado de Petróleo? ? Promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e Instituto Hélio Beltrão (IHB).Aspectos Jurídicos da Abertura do Mercado de Petróleo? ? Promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e Instituto Hélio Beltrão (IHB). 2002. (Seminário).

A Eficácia da Lei de Tortura.A Eficácia da Lei de Tortura. 2000. (Seminário).

Aspectos Penais em 500 Anos.Aspectos Penais em 500 Anos. 2000. (Seminário).

Justiça do Futuro: Sugestões para um Novo Perfil.Justiça do Futuro: Sugestões para um Novo Perfil. 2000. (Seminário).

Perspectivas das Relações de Trabalho no Brasil e no Mundo.Perspectivas das Relações de Trabalho no Brasil e no Mundo. 2000. (Seminário).

Função Ressocializante da Pena.Função Ressocializante da Pena. 1999. (Seminário).

Implementação da Igualdade de Gênero no Contexto das Normas Internacionais de Direitos Humanos.Implementação da Igualdade de Gênero no Contexto das Normas Internacionais de Direitos Humanos. 1999. (Seminário).

A New Vision for a Non-violent World: Justice for Each Child. A New Vision for a Non-violent World: Justice for Each Child. 1998. (Congresso).

Posto de Gasolina: os segredos da administração eficaz.Posto de Gasolina: os segredos da administração eficaz. 1998. (Oficina).

Semana do Direito Brasileiro e Britânico. Semana do Direito Brasileiro e Britânico. 1998. (Congresso).

Seminário Internacional do Direito do Trabalho Brasil?Itália. Seminário Internacional do Direito do Trabalho Brasil?Itália. 1998. (Congresso).

Produções bibliográficas

GONÇALVES, Valério Pedroso ; GUERRA, Luiz Antônio Guerra . OPERAÇÕES DE FACTORING E A INCIDÊNCIA DE IOF SOBRE TAIS OPERAÇÕES. Revista Jurídica (Brasília) , v. 7, p. 75, 2005.
GONÇALVES, Valério Pedroso . Aspectos gerais sobre governança corporativa e compliance em fundações e associações privadas: ações que levam a um programa de integridade. 1. ed. Brasília: Prosper Comunicação de Dados, 2019.
GONÇALVES, Valério Pedroso ; GUERRA, Luiz Antônio Guerra . Contratos mercantis diferenciados. 1. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2007. v. 1. 219p .
GUERRA, Luiz Antônio Guerra ; GONÇALVES, Valério Pedroso . Contrato de locação mercantil de postos de combustíveis. 1. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2006. v. 1. 108p .
GUERRA, Luiz Antônio Guerra ; GONÇALVES, Valério Pedroso . Contrato de franquia empresarial nos postos de combustíveis. 1. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2006. v. 1. 128p .
GUERRA, Luiz Antônio Guerra ; GONÇALVES, Valério Pedroso . Contratos de distribuição e revenda de combustíveis. 1. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2006. v. 1. 188p .
GONÇALVES, Valério Pedroso . A remuneração variável no terceiro setor: uma abordagem sociológica e legal de proteção na relação de trabalho. In: Jackson Di Domenico; Pedro Augusto de Freitas Gordilho. (Org.). Revista IADF - Instituto dos Advogados do Distrito Federal. 5ed.Brasília: IADF, 2020, v. 1, p. 359-377.
GONÇALVES, Valério Pedroso . Considerações sobre a responsabilidade tributária dos dirigentes de mantenedoras educacionais privadas. In: José Eduardo Sabo Paes. (Org.). Terceiro Setor e Tributação. 1ed.São Paulo: Forense, 2012, v. 1, p. 129-144.
GONÇALVES, Valério Pedroso . A imunidade tributária das fundações instituídas por partido político. In: José Eduardo Sabo Paes. (Org.). Terceiro Setor e Tributação. 1ed.Brasília: Fortium, 2009, v. , p. 129-145.
GONÇALVES, Valério Pedroso . A atuação das entidades do terceiro setor no fomento do comércio internacional de commodites agrícolas brasileiras. In: José Eduardo Sabo Paes. (Org.). Terceiro Setor e Tributação. 1ed.Brasília: Fortium, 2008, v. 1, p. 146-157.
GUERRA, Luiz Antônio Guerra ; GONÇALVES, Valério Pedroso . Operações de factoring e a incidência de IOF: a tributação do IOF sobre as operações de factoring. Revista Jurídica da Presidência da República, Brasília, 01 jul. 2006.
GONÇALVES, Valério Pedroso . Governança corporativa e compliance nas fundações de apoio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

GONÇALVES, Valério Pedroso . Termo de Acordo de Regime Especial (TARE). 2007. .

GONÇALVES, Valério Pedroso . Relação contratual entre o revendedor e a distribuidora de combustíveis. 2007. .

GONÇALVES, Valério Pedroso . TARE sem mistérios. 2006. .

GONÇALVES, Valério Pedroso . Termos de Acordo de Regime Especial (TARE). 2006. .

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Núcleo de Estudos, Inovação e Modernização Administrativa do ICIT, Descrição: Atua em atividades de pesquisa relacionada ao Terceiro Setor, licitações e contratos, governança administrativa e integridade, de instituição científica e tecnológica - ICIT, aprimorando serviços e desenvolvendo soluções tecnológicas inovadoras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Valério Pedroso Gonçalves - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Valério Pedroso Gonçalves Consultoria Ltda.. , Quadra SHIS QL 2 Conjunto 7, Setor de Habitações Individuais Sul, 71610075 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 984330202, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Instituto de Cooperação para Estudos da Ciência, Tecnologia e Inovação

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - Atual

Governo do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercer plenamente o poder de polícia administrativa em todo o território do Distrito Federal; acompanhar e defender o cumprimento dos atos do poder de polícia administrativa; representar à autoridade competente contra infratores das ordens da polícia administrativa e de outras incursões criminais por parte deles; apreender materiais, equipamentos, objetos ou documentos que comprovem irregularidades; orientar a comunidade na interpretação da legislação; prestar orientação técnica; participar de campanhas educativas; apurar as denúncias e reclamações, preservando a identidade do denunciante ou do reclamante, e adotar as medidas legais cabíveis; supervisionar, planejar ou coordenar as ações de fiscalização; promover a articulação interinstitucional, a cooperação técnica e participar da realização de ações fiscais integradas; realizar estudos para levantamento de necessidades de melhoria dos procedimentos adotados; levantar e fornecer dados estatísticos e emitir relatórios; observar, na execução de suas atividades, as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras atividades da mesma natureza e nível de complexidades determinadas em legislação específicas; além de outras atribuições estabelecidas em lei, de acordo com a respectiva área de especialização

2008 - 2014

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 40

Outras informações:
Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades Social do MPDFT - Execução de planejamento, coordenação, supervisão e execução de tarefas relativas à análise de processos administrativos e judiciais; elaboração de pareceres técnicos, pesquisa, seleção e processamento de legislação, doutrina e jurisprudência; colaboração na regularidade do cumprimento dos atos processuais, inclusive na observância dos prazos, antes de submetê-los à apreciação superior, adotando, quando o caso, as providências cabíveis; elaboração de despachos, informações, relatórios, ofícios, petições, bem como atendimento ao público em geral prestando informações jurídicas e administrativas, dentre outras de mesma natureza e grau de complexidade.

2012 - 2012

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico - nível CC-1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2011

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Técnico - nível CC-1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2005

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Setor, Carga horária: 40

Outras informações:
Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do MPDFT - Execução de planejamento, coordenação, supervisão e execução de tarefas relativas à análise de processos administrativos e judiciais; elaboração de pareceres técnicos, pesquisa, seleção e processamento de legislação, doutrina e jurisprudência; colaboração na regularidade do cumprimento dos atos processuais, inclusive na observância dos prazos, antes de submetê-los à apreciação superior, adotando, quando o caso, as providências cabíveis; elaboração de despachos, informações, relatórios, ofícios, petições, bem como atendimento ao público em geral prestando informações jurídicas e administrativas, dentre outras de mesma natureza e grau de complexidade.

2005 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

Outras informações:
Professor de Direito Tributário (atualmente de licença)

Atividades

03/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário