Gustavo Fontana Pedrollo

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Pelotas (1997), especialização em Direito Público pela Universidade de Brasília, mestrado em Instituições Jurídico-Políticas (Direito Público) no Curso de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, doutorado em Direito Administrativo no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e foi pesquisador visitante (Visiting Scholar) na Columbia Law School, em Nova Iorque. Foi Procurador Geral do Município de Criciúma, SC, Especialista em Regulação de Serviços de Telecomunicações, Área Jurídica, na Agência Nacional de Telecomunicações, e atualmente é Procurador Federal (AGU), tendo sido Chefe da Seção de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada do INSS em Criciúma, SC, Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada da Anatel, RS e Chefe da Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos na Procuradoria Seccional Federal de Canoas, RS. Atualmente é Procurador lotado na Procuradoria Federal Especializada do Incra, RS. Leciona Direito Administrativo na Pós-graduação (lato sensu) em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo na UniRitter (Centro Universitário Ritter dos Reis). Tem experiência em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito das Telecomunicações, Direito Regulatório, Direito Administrativo Comparado, Direito Administrativo Estadunidense, Políticas Públicas e Agências Reguladoras.

Informações coletadas do Lattes em 10/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito

2017 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Controle presidencial das agências reguladoras independentes nos Estados Unidos: entre o Direito e a Política
Orientador: em Columbia University ( Peter L. Strauss)
com Rafael da Cás Maffini. Palavras-chave: Direito Administrativo; Direito Comparado; Agências Reguladoras; Poderes da Presidência da República.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito

1997 - 2000

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Princípio da Proporcionalidade no Controle Material de Constitucionalidade das Leis, Ano de Obtenção: 2000
Sérgio Urquart Cademartori.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Proporcionalidade; Direitos Fundamentais; Controle de Constitucionalidade; Direito Constitucional; Metodologia da decisão judicial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Público

2008 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: A regulação do Serviço de Comunicação Multimídia à luz do princípio da legalidade
Orientador: Marana Costa Beber Stefanelo

Aperfeiçoamento em Curso de Introdução ao Direito dos Estados Unidos

2011 - 2011

Thomas Jefferson School of Law
Título: O Caso Chevron: Controle judicial do poder regulamentar das agências no Direito Estadunidense. Ano de finalização: 2011

Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas e Sociais

1992 - 1997

Universidade Federal de Pelotas

Formação complementar

2007 - 2007

Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2007 - 2007

Melhores Práticas em Gestão Governamental. (Carga horária: 20h). , PricewaterhouseCoopers, PWC, Estados Unidos.

2007 - 2007

Jornada Br. de Dto de Informática/Telecomunicações. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Direito de Informática e das Telecomunicações, ABDI, Brasil.

2007 - 2007

CONFERÊNCIA NACIONAL PREPARATÓRIA DE COMUNICAÇÕES. (Carga horária: 19h). , Ministério das Comunicações, MC, Brasil.

2007 - 2007

Licitações e Contratos sob a ótica do TCU. (Carga horária: 16h). , ZTC Treinamento e Capacitação, ZTC, Brasil.

2006 - 2006

Casoteca de Direito e Política Pública. (Carga horária: 12h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Formação em Telecomunicações. (Carga horária: 160h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2005 - 2006

A experiência do método do caso. (Carga horária: 16h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2005 - 2005

Metodologia da Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 12h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2005 - 2005

Temas de Direitos Humanos. (Carga horária: 8h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2005 - 2005

Clínica de Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2004 - 2004

Temas atuais de Direito Público. (Carga horária: 12h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito das Telecomunicações.

Participação em eventos

Conferência Estadual de Direitos Humanos. Delegado da Conferência Estadual de Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

Conferência Nacional de Direitos Humanos. Delegado da Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

I Conferência Sul Catarinense de Direitos Humanos. Organizador da Conferência Sul Catarinense de Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

Iª Semana Acadêmica do Cesusc - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.O princípio da proporcionalidade e o controle externo da Administração Pública. 2004. (Simpósio).

I Fórum de Controle Externo da Administração Pública.O controle externo da Administração Pública a partir dos princípios constitucionais. 2004. (Simpósio).

I Simpósio de Jurisdição Constitucional e Direito Administrativo.Proporcionalidade e razoabilidade no Direito Administrativo. 2004. (Simpósio).

Semana Acadêmica do Curso de Direito.O princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade das leis. 2000. (Simpósio).

Orientou

Liane Freitas

Regime Jurídico das Autarquias Corporativas; Início: 2002; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

Isabel Anacleto Placido

Reforma do Estado: a inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação das organizações sociais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Fontana Pedrollo;

Sinara Brasil Patel

A imissão provisória de posse na desapropriação por utilidade pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Fontana Pedrollo;

Luiz Gonzaga Gonçalves

Competências e funções da Câmara Municipal de Criciúma e seus procedimentos internos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Fontana Pedrollo;

Silvio Gama Farias

Controle jurisdicional do ato administrativo discricionário eivado de desvio de finalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Fontana Pedrollo;

Aline Colombo Bez Birolo

Regime Jurídico das Fundações Instituídas pelo Poder Público: o caso da FUCRI/UNESC; 2001; 95 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Fontana Pedrollo;

Produções bibliográficas

PEDROLLO, Gustavo Fontana . O Caso Chevron: controle judicial do poder regulamentar das agências no Direito Estadunidense. PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU , v. 13, p. 261, 2011.
PEDROLLO, Gustavo Fontana ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . Amicus Curiae: elemento de participação política nas decisões judiciais-constitucionais. Ajuris (Porto Alegre) , Porto Alegre, v. 99, n.setembro, p. 161-181, 2005.
PEDROLLO, Gustavo Fontana . Controle externo da Administração Pública a partir dos princípios constitucionais: metodologia na decisão de casos concretos. Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina , Florianópolis, v. 4, p. 07-21, 2005.
PEDROLLO, Gustavo Fontana . O princípio da proporcionalidade em Robert Alexy. In: Sílvio Dobrowolski. (Org.). A Constituição no Mundo Globalizado. 1ªed.Florianópolis: Diploma Legal, 2000, v. , p. -.
PEDROLLO, Gustavo Fontana ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . A Declaração de Direitos da Virgínia. Criciúma: Unesc, 2005. (Tradução/Outra).
PEDROLLO, Gustavo Fontana ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . The Bill of Rights. Criciúma: Unesc, 2004. (Tradução/Outra).

Outras produções

PEDROLLO, Gustavo Fontana . O princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade das leis. 2000.

RIBEIRO, A. L. V. ; Cravo, Victor ; PEDROLLO, Gustavo Fontana . Análise de ato de concentração societária (compra e venda) envolvendo Telemar Norte Leste Participações S.A e Brasil Telecom S.A.. 2008. (Parecer Jurídico).

PEDROLLO, Gustavo Fontana ; NAKAMURA, Décio ; MOREIRA, Cristina C. ; D'ALBUQUERQUE, Daniel Martins ; COSTA NETO, Luiz Carlos ; OLIVEIRA, Márcia Alves de . Termo de Obrigações de Universalização com utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações ? FUST. 2007. (Contrato).

PEDROLLO, Gustavo Fontana ; NAKAMURA, Décio ; MOREIRA, Cristina C. ; D'ALBUQUERQUE, Daniel Martins ; OLIVEIRA, Márcia Alves de ; COSTA NETO, Luiz Carlos . Informe jurídico do Termo de Obrigações com utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações ? FUST. 2007. (Ato Administrativo).

PEDROLLO, Gustavo Fontana ; NAKAMURA, Décio ; MOREIRA, Cristina C. ; D'ALBUQUERQUE, Daniel Martins ; COSTA NETO, Luiz Carlos ; OLIVEIRA, Márcia Alves de . Minuta de Decreto Presidencial alterando o Plano de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado no Regime Público ? PGMU. 2007. (Ato Administrativo).

PEDROLLO, Gustavo Fontana ; NAKAMURA, Décio ; MOREIRA, Cristina C. ; OLIVEIRA, Márcia Alves de ; D'ALBUQUERQUE, Daniel Martins ; COSTA NETO, Luiz Carlos . Informe Jurídico acerca de minuta de Decreto Presidencial com alterações do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado ? PGMU. 2007. (Ato Administrativo).

PEDROLLO, Gustavo Fontana . O método do caso no ensino do Direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEDROLLO, Gustavo Fontana ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEDROLLO, Gustavo Fontana . O princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade das leis. 2000. (Palestra).

PEDROLLO, Gustavo Fontana ; MARTEL, Letícia de Campos Velho ; CUSTODIO, A. V. ; SOUZA, I. F. ; CRISPIM, J. R. ; BONFORTE, P. S. ; CAMARGO, M. O. . I Conferência Sul Catarinense de Direitos Humanos.. 2003 (Organização. Integrante do Grupo de Trabalho) .

Projetos de pesquisa

2006 - Atual

Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania, Descrição: Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania. Grupo de pesquisa e de desenvolvimento de projetos científicos envolvendo a temática dos Direitos Humanos. Há três linhas de pesquisa: a) liberdades públicas e igualdade; b) direitos humanos e direito penal; c) direitos humanos e dignidade da pessoa humana no Direito Civil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gustavo Fontana Pedrollo - Coordenador / Mônica Ovinski de Camargo - Integrante / Vladimir de Carvalho Luz - Integrante / Sheila Martinhago Saleh - Integrante / Cláudio Ladeira de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Outra.
2003 - 2004

Políticas de ação afirmativa para afro-descendentes: um exame das possibilidades constitucionais-legais nas contratações da SMEC e dos concursos vestibulares da FUCRI-UNESC, Descrição: Projeto de Iniciação Científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Gustavo Fontana Pedrollo - Integrante / Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador / Anna Karenina Righetto Borges - Integrante / Louvani Sebastião - Integrante., Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Remuneração.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia-geral da União, Procuradoria Federal Especializada do INCRA. , Avenida Loureiro da Silva, 515, 1º/4º andar, Centro Histórico, 90010420 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32843430, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Faculdade CESUSC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do curso de Pós-graduação em Direito Público, ministrando as disciplinas de "Serviços Públicos" (15 hs/aula) e "Direito Regulatório" (15 hs/aula).

Atividades

01/2013
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Regulatório, Serviços Públicos

2012 - Atual

Governo do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-graduação, lato sensu, em ?Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos?, em convênio da Fundação Escola de Governo do Estado de Santa Catarina com o Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, ministrando a disciplina de Teoria Geral das Concessões de Serviço Público (30 hs/aula).

Atividades

10/2012 - 11/2012
Ensino, Controle Externo das Concessões de Serviço Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral das Concessões de Serviço Público

2007 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2004

Prefeitura Municipal de Criciúma

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador Adjunto até 2002, assume cargo de Procurador Geral em 2003.

Atividades

03/2003 - 12/2004
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município.,Cargo ou função, Procurador Geral do Município.
01/2001 - 02/2003
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município.,Cargo ou função, Procurador Adjunto do Município.

2007 - 2007

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário - concursado, Carga horária: 40

Atividades

01/2007 - 11/2007
Serviços técnicos especializados , Anatel - Superintendência de Universalização.,Serviço realizado, Minutas de contratos e atos administrativos e respectivas fundamentações jurídicas e técnicas.

2000 - 2008

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 0

Outras informações:
Atualmente se encontra licenciado das atividades na instituição, em função de ter assumido cargo público na Agência Nacional de Telecomunicações.

1998 - 2000

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 0

Atividades

02/2005
Direção e administração, Departamento de Direito, Supervisão das Disciplinas de Direito Público.,Cargo ou função, Supervisor das Disciplinas de Direito Público.
02/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, Colegiado da Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro.
09/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, Conselho Editorial da Revista Amicus Curiae.,Cargo ou função, Membro efetivo.
08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional Positivo, Direito Processual Constitucional
10/2003 - 11/2003
Ensino, Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público
03/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Civil I, Direito Constitucional I
06/2003 - 06/2003
Ensino, Tendências Contemporâneas do Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo
08/2001 - 02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I
11/2002 - 11/2002
Ensino, Direito, Políticas Públicas e Cidadania, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
08/2002 - 08/2002
Ensino, Pós-graduação em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
08/2000 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II
02/2000 - 12/2000
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação Em Direito.,Cargo ou função, Supervisor do Turno Matutino.
02/2000 - 12/2000
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação Em Direito.,Cargo ou função, Supervisor de Pesquisa do Departamento de Ciências Jurídicas.
03/2000 - 07/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II
08/1999 - 02/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II
03/1999 - 07/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II
08/1998 - 02/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I

2003 - 2003

Faculdade Pe. João Bagozzi

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Contratado para lecionar disciplina na pós-graduação (lato sensu) em Gestão de Políticas Públicas.

Atividades

11/2003 - 11/2003
Ensino, Gestão de Políticas Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação e Espaços Públicos de Participação

2014 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo na Pós-graduação (especialização) em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo.