Soraya Marina Barcelos

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e graduação em Ciências Contábeis pela UNA. Possui especialização em Direito Empresarial (2004) pelo CAD-Universidade Gama Filho, especialização em Direito Tributário (2008) pela PUC-MG e mestrado em Direito Empresarial (2011) pela Faculdade Milton Campos. Atua como advogada tributarista sênior na VLI. Tem experiência em Direito Tributário, Civil e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 04/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2011

Faculdades Milton Campos
Título: Os limites da Obrigação Tributária Solidária Prevista no art. 124 do Código Tributário Nacional e o Princípio da Preservação da Empresa,Ano de Obtenção: 2011
Élcio Fonseca Reis.

Especialização em Direito Tributário

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Indevida Inclusão da CSLL na Base de Cálculo do IRPJ
Orientador: Angelo Valladares e Souza

Especialização em Direito Empresarial

2004 - 2004

Universidade Gama Filho
Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Marcos Tofani Baer Bahia

Graduação em Ciências Contábeis

2013 - 2018

Centro Universitário UNA

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Contratos de Consumo Celebrados via Internet no Âmbito Nacional
Orientador: Daniel Rivorêdo Villas Boas

Formação complementar

2007 - 2007

Atualização em Imposto de Renda de Empresa. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2003 - 2003

Extensão em Direito Tributário. (Carga horária: 36h). , AUDIFISCO Auditoria Fiscal e Treinamento, AUDIFISCO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Contratos.

Participação em eventos

ICMS - Questões Polêmicas - Grupo de Estudos Tributários Amcham - Sacha Calmon. 2012. (Seminário).

Programa de Parcelamento Especial ? PPE II. 2010. (Seminário).

Alterações na Legislação Federal promovidas pelas Medidas Provisórias nº 449 e 451 de 2008 ? Fiemg. 2009. (Seminário).

Alterações da Legislação das Sociedades Anônimas - Fiemg. 2008. (Seminário).

Fiscalização Previdenciária e a Súmula Vinculante nº 8 do STF? - Fiemg. 2008. (Seminário).

A Tributação das Sociedades de Advogados. 2007. (Seminário).

Recentes Alterações no Direito Processual Civil. 2007. (Seminário).

A Cofins e a Sociedade de Advogados. 2006. (Seminário).

A Escola Mineira e a Nova Lei de Recuperação Judicial e Falências. 2006. (Seminário).

Filosofia Fiscal, Política Fiscal e o Código de Defesa do Contribuinte. 2006. (Seminário).

Refis III. 2006. (Seminário).

Produções bibliográficas

BARCELOS, S. M. . A Responsabilidade dos administradores prevista no art. 135, III do CTN: hipótese de responsabilidade solidária, subsidiária ou exclusiva?. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2011.
BARCELOS, S. M. . Fundamentos da Obrigatoriedade dos Contratos ? O interesse social no contexto da imprevisão. Jurisprudência Mineira , v. 194, p. 31-42, 2010.
BARCELOS, S. M. . A Responsabilidade Tributária dos Sócios da Pessoa Jurídica em Execuções Fiscais. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2010.
BARCELOS, S. M. . O Problema da Indefinição do Conceito de Atividade de Risco no Código Civil. Justilex (Brasília) , v. nº 63, p. 50-52, 2007.
BARCELOS, S. M. . Fisco Não Pode Generalizar Responsabilidade de Sócio. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2007.
BARCELOS, S. M. . A Indevida Inclusão da CSLL na Base de Cálculo do IRPJ. In: Alexandre Freitas Costa. (Org.). Estudos de Direito Tributário - ISBN 9788560927111. 1aed.Belo Horizonte: Educação e Cultura, 2009, v. , p. 229-240.
BARCELOS, S. M. . Ilegalidade na Penhora sobre o Faturamento das Empresas. Estado de Minas, Belo Horizonte, 02 fev. 2009.
BARCELOS, S. M. . Inconstitucionalidade em Taxa Mineira. Estado de Minas, Belo Horizonte, 25 ago. 2008.
BARCELOS, S. M. . Seguradora no Banco dos Réus. Estado de Minas, Belo Horizonte, 19 maio 2008.
BARCELOS, S. M. . A Unificação do Prontuário Eletrônico do Paciente através do Projeto de Lei 474/08. Rio de Janeiro: Jornal Correio Hospitalar Veículo de Comunicação da AHERJ - Associação de Hospitais do Estado do Rio, 2011 (artigo).
BARCELOS, S. M. . Relatividade dos Valores e o Direito ? Crítica à Teoria dos Valores Absolutos. Direito Net ? www.direitonet.com.br, 2010 (artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Vli S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2015

Mendes Júnior Trading e Engenharia SA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2009 - 2012

Élcio Reis e Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria e contencioso na área tributária e empresarial, e elaboração de contratos.

2006 - 2009

Motta e Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 43

Outras informações:
Advogada com atuação em consultoria e contencioso tributário, empresarial e cível. Elaboração de pareceres, artigos jurídicos e contratos, seleção e coordenação de advogados internos, estagiários e advogados correspondentes.

2005 - 2006

Westin e Maciel Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada com atuação no contencioso na área cível, tributária, família e consumo.

2003 - 2005

LRGAranha Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada com atuação no contencioso na área cível, tributária, falimentar e família e na elaboração de contratos cíveis e empresariais.