Jéssica Andrade Modesto

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MODESTO, JÉSSICA ANDRADE ; EHRHARDT JUNIOR, MARCOS . Danos colaterais em tempos de pandemia: preocupações quanto ao uso dos dados pessoais no combate a COVID-19. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 8, p. 143-161, 2020.

• MODESTO, JÉSSICA ANDRADE ; EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS . Direito ao esquecimento e direito à desindexação: uma pretensão válida? Comentários ao acórdão proferido pelo STJ no RESP n. 1.660.168 - RJ. Revista da Pós-graduação em Direito UFBA , v. 30, p. 78-105, 2020.

• ANDRADE MODESTO, JÉSSICA ; EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS ; BUARQUE PEREIRA SILVA, GABRIELA . Privacidade E Tratamento De Dados Pessoais No Combate À Covid-19. PRIM@ FACIE , v. 19, p. 250-284, 2020.

• SILVA, G. B. P. ; MODESTO, JÉSSICA ANDRADE ; EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS . O tratamento de dados no combate à Covid-19: dilemas entre o interesse público e o direito à privacidade na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 571-609, 2020.

• MODESTO, JÉSSICA ANDRADE ; EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS . Breves notas sobre anonimização e proteção de dados pessoais. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 17, p. 67-100, 2020.

• MODESTO, JÉSSICA ANDRADE . BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ECONOMIA INFORMACIONAL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias , v. 6, p. 37-58, 2020.

• MODESTO, JÉSSICA ANDRADE . Breves considerações acerca da monetização de dados pessoais dos consumidores na economia da informação à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. In: MODESTO, Jéssica Andrade. Breves considerações acerca da monetização de dados pessoais dos consumidores na economia da informação à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. In: CATALAN, Marcos; EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; LOPEZ, Andrés Mario.; PEDROS. (Org.). A solidariedade aflora em meio à peste: Memórias do IX Agendas de Direito Civil Constitucional. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2022, v. , p. 455-480.

• MODESTO, JÉSSICA ANDRADE ; EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS . Breves notas sobre anonimização e proteção de dados pessoais. In: TEPEDINO, Gustavo; SANTOS, Deborah Pereira dos; PEREIRA, Paula Moura (Coord.). (Org.). Direito Civil Constitucional: A construção da legalidade constitucional nas relações privadas. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. , p. 415-440.

• SILVA, G. B. P. ; MODESTO, JÉSSICA ANDRADE ; EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS . O tratamento de dados pessoais no combate à Covid-19: entre soluções e danos colaterais. In: EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; CATALAN, Marcos; FROTA, Pablo Malheiros da Cunha (Org.). (Org.). Direito Civil e Tecnologia (Tomo I). 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. 1, p. 165-186.

• MODESTO, JÉSSICA ANDRADE ; EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS . Definição de perfis e o risco de discriminação: a importância das legislações de proteção de dados para a tutela da pessoa natural. In: EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; CATALAN, Marcos; FROTA, Pablo Malheiros da Cunha (Org.). (Org.). Direito Civil e Tecnologia (Tomo II). 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. 2, p. 313-336.

• MODESTO, JÉSSICA ANDRADE ; EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS . ?Achamos que você pode gostar?: os desafios da liberdade de escolha ante a definição de perfis na sociedade da informação. In: EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; CATALAN, Marcos; FROTA, Pablo Malheiros da Cunha (Org.). (Org.). Direito do Consumidor e Novas Tecnologias. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. , p. 107-122.

• MODESTO, JÉSSICA ANDRADE ; EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS . Câmeras privadas de vigilância ante o direito à privacidade e os limites impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. In: EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; CATALAN, Marcos; FROTA, Pablo Malheiros da Cunha (Org.). (Org.). Direito Civil e Tecnologia (Tomo I). 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. 1, p. 115-126.

• MODESTO, JÉSSICA ANDRADE ; EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS . Câmeras privadas de vigilância ante o direito à privacidade e os limites impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. In: EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; CATALAN, Marcos; MALHEIROS, Pablo. (Org.). Direito Civil e Tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. , p. 117-128.

• SILVA, G. B. P. ; MODESTO, JÉSSICA ANDRADE ; EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS . O tratamento de dados pessoais no combate à COVID-19: entre soluções e danos colaterais. In: EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; CATALAN, Marcos; MALHEIROS, Pablo. (Org.). Direito Civil e tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. , p. 167-185.

• MODESTO, JÉSSICA ANDRADE ; EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS . Danos colaterais em tempos de pandemia: preocupações quanto ao uso dos dados pessoais no combate à COVID-19. In: FARIAS, Rodrigo Nóbrega; MASCARENHAS, Igor de Lucena (Org.). (Org.). COVID-19: saúde, judicialização e pandemia. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. , p. 147-162.

• MODESTO, JÉSSICA ANDRADE ; SILVA, I. P. O. ; SILVA, G. R. . PRÁTICA JURÍDICA E ACESSO À JUSTIÇA: A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE SENTENÇAS EM AÇÕES DE FAMÍLIA. In: III ENPEJUD: Eficiência na prestação dos serviços públicos: os papéis da Administração Pública e do Poder Judiciário na concretização de Direitos Fundamentais, 2018, Maceió/AL. III ENPEJUD: Eficiência na prestação dos serviços públicos: os papéis da Administração Pública e do Poder Judiciário na concretização de Direitos Fundamentais. Maceio/AL: FUNDESMAL, 2018. v. 1. p. 522-535.

• MODESTO, J. A. ; SILVA, A. C. O. . Responsabilidade Civil por Dano Existencial: uma análise do seu reconhecimento no Brasil. In: II Encontro de Pesquisas Judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ENPEJUD - Decisão Judicial: processo decisório e precedentes, 2017, Maceió/AL. II Encontro de Pesquisas Judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ENPEJUD: Decisão judicial: processo decisório e precedentes. Maceió/AL: FUNDESMAL, 2017. v. I.

• MODESTO, J. A. ; SILVA, A. C. O. . Natureza jurídica das contraprestações pelos serviços notariais e registrais: controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema. In: I Encontro de Pesquisas Judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ENPEJUD - Poder Judiciário: Estrutura, Desafios e Concretização dos Direitos, 2016, Maceió/AL. I Encontro de Pesquisas Judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ENPEJUD. Maceió/AL: FUNDESMAL, 2016. v. I.

• MODESTO, JÉSSICA ANDRADE . Breves Considerações acerca da Monetização de Dados Pessoais dos Consumidores na Economia da Informação à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MODESTO, JÉSSICA ANDRADE . Breves Considerações acerca da Monetização de Dados Pessoais na Economia Informacional à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MODESTO, JÉSSICA ANDRADE ; EHRHARDT JUNIOR, M. . O Direito à Privacidade na Internet à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MODESTO, JÉSSICA ANDRADE . O Direito à Privacidade na Internet à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: uma análise da (in)efetividadeda Lei 13.709/2018 no Brasil a partir do estudo comparado com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MODESTO, J. A. ; SILVA, A. C. O. . Responsabilidade Civil por Dano Existencial: uma análise do seu reconhecimento no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MODESTO, J. A. ; SILVA, A. C. O. . Natureza Jurídica das Contraprestações pelos serviços notariais e registrais: controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MODESTO, J. A. . A Competência Tributária dos Estados para Criação de Taxas e seu Uso como Instrumento de Limitação da Liberdade Individual em Benefício do Bem-Estar Geral e do Interesse Público.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, J. O. ; MODESTO, J. A. ; SANTOS, F. M. . Aplicações de métodos computacionais para ensino/aprendizagem de física: procedimentos com o software modellus. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2016

  Controle de Constitucionalidade das Taxas Instituídas pelo Estado de Alagoas pela Análise do Fato Gerador: as taxas como instrumento para assegurar e limitar direitos, Descrição: O projeto teve por meta estudar o regime jurídico do tributo taxa nas modalidades de prestação de serviço público, específico e divisível e exercício regular do poder de polícia, bem como avaliar a constitucionalidade das taxas instituídas pelo Estado de Alagoas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Jéssica Andrade Modesto - Coordenador / Manoel Cavalcante de Lima Neto - Integrante / Ianá Priscilla de Oliveira Silva - Integrante / Jullieth Kellyn da Silva Gois - Integrante / Leopoldo José Cachate da Silva - Integrante.

• 2012 - 2013

  As Violações ao Direito da Propriedade Intelectual: Direito autoral e propriedade industrial, Descrição: O projeto se propôs a pesquisar aspectos essenciais do Direito Autoral, abordando não somente o tratamento jurídico pátrio que lhe é dado, mas também fazendo-se estudos de Direito comparado acerca do tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jéssica Andrade Modesto - Integrante / Querino Mallmann - Coordenador., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Bolsa.

• 2010 - 2011

  APLICAÇÕES DE METÓDOS COMPUTACIONAIS PARA ENSINO DE FÍSICA: PROCEDIMENTOS COM O SOFTWARE MODELLUS, Descrição: Esse projeto está direcionado para o desenvolvimento e implementação de ferramentas computacionais, por meio do uso do Modellus, para o ensino de Mecânica no Ensino Básico. Essas ferramentas para ensino de Física serão, quando bem utilizadas no processo, um elemento facilitador no processo ensino-aprendizagem desta Ciência, uma vez que o entendimento e internalização dos conceitos físicos são fundamentais para formação do cidadão participante, autônomo, capaz de acompanhar o desenvolvimento tecnológico. Além da viabilização da implementação de ferramentas computacionais para o ensino de Física, usando o Modellus, a qual contribuirá com formação profissional e com a propagação de conhecimento científico e tecnológico junto à sociedade, o Instituto Federal de Sergipe, em parceria com outras instituições da sociedade organizada, poderá desenvolver ações para consolidar e estimular a pesquisa em algumas áreas da Física, assim como difundir para a população geral os conhecimentos correlatos com a área.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jéssica Andrade Modesto - Integrante / José Osman dos Santos - Coordenador / Fernanda Manuela dos Santos - Integrante.