Walter Eduardo Maranhão Bressan
Possui especialização (Pós-graduação ''Lato Sensu'') em Direito Civil/Processo Civil, Direito Penal/Processo Penal, Direito Público e Empresarial pelo Centro Universitário Processus/Escola da Magistratura - DF (2025) e em Direito Penal pelo Processus Faculdade de Direito (2007); graduação em Direito pela União Pioneira de Integração Social (2004). Atualmente é professor (direito penal e Processo Penal) e ex-coordenador do NPJ da União Pioneira de Integração Social. Advogou entre os anos de 2005 e 2012. Servidor Público Federal desde março de 2012, atualmente exercendo a função de Substituto de Diretor de Secretaria da 22 Vara Cível de Brasília/DF. Bacharel em Teologia.
Informações coletadas do Lattes em 29/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Dir. Civil/Proc. Civil, Dir. Penal/Proc. Penal, Dir. Público e Empresarial
2024 - 2025
Faculdade Processus
Título: A introdução do Feminicídio como Delito Autônomo no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Superação do Entendimento do Superior Tribunal de Justiça Quanto à Natureza Objetiva da Qualificadora com a Possibilidade de Retroatividade da Lei Penal mais Benéfica
Orientador: Paulo Rogerio Santos Giordano
Especialização em Direito Penal
2006 - 2007
Faculdade Processus
Título: A ADMISSIBILIDADE DE GESTÃO DA PROVA POR UM JUIZ IMPARCIAL NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO E O ARTIGO 156, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Orientador: Cristovão de Castro
Graduação em TEOLOGIA
2013 - 2015
Faculdade de Teologia Integrada
Orientador: em Instituto Educacional Evangélico do Centro-Oeste ( Haroldo Wesley Moses Aguiar)
com
Graduação em Direito
2000 - 2004
União Pioneira de Integração Social
Título: A Abolição do Sistema Penal à luz de sua deslegitimação durante o Século XX.
Orientador: Alessandra de La Vega Miranda
Formação complementar
2020 - 2020
LGPD E DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 5h). , Gen Educação, GEN, Brasil.
2019 - 2019
Curso a Distância Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, IMLVC, Brasil.
2019 - 2019
Curso a Distância Excelência no Atendimento. (Carga horária: 8h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, IMLVC, Brasil.
2017 - 2017
Curso Processo Judicial Eletrônico - PJE. (Carga horária: 15h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, IMLVC, Brasil.
2014 - 2014
CURSO WORD 2010 NÍVEL BÁSICO. (Carga horária: 18h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, IMLVC, Brasil.
2014 - 2014
Curso Introd às Correições Judiciais Ordinárias. (Carga horária: 12h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, IMLVC, Brasil.
2014 - 2014
Curso em Dia com a Jurisprudência - Matéria Crimin. (Carga horária: 6h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, IMLVC, Brasil.
2013 - 2013
Curso Teoria e Prática da Lei de Locação. (Carga horária: 15h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, IMLVC, Brasil.
2005 - 2005
Oratória A Arte de Falar em Público. (Carga horária: 21h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DF, SENAC/DF, Brasil.
2001 - 2001
Língua Portuguesa. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Judiciários, CEJ, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.
Participação em eventos
Palestra Humanização do Direito Penal: o uso de medicamentos à base de canabinoides. 2019. (Outra).
1º CICLO - DIÁLOGOS CARTORÁRIOS: METAS NACIONAIS. 2015. (Encontro).
Painel Desafios do Plano de Logística Sustentável. 2015. (Outra).
Palestra Ética e Deontologia no Poder Judiciário. 2014. (Outra).
Curso de Didática do Ensino Superior - Prof. Marcos Masetto. 2009. (Outra).
Jornada Acadêmica de Direito do 2º Semestre de 2008 - UPIS. A Fundação Escola do Ministério Público e a seleção e formação do Promotor de Justiça - painelistas Rogério Schietti e Jairo Bisol. 2008. (Congresso).
VII Semana Jurídica - UPIS. Experiência de Egressos. 2005. (Congresso).
"Revisão da Lei dos Crimes Hediondos: avanço ou retrocesso". 2004. (Encontro).
Saúde em Dia. 2004. (Seminário).
II Seminário Nacional sobre Violência Urbana e Segurança Pública. 2003. (Seminário).
Seminário Internacional - Terrorismo e Violência: Segurança do Estado - Direitos e Liberdades Individuais. 2002. (Seminário).
61er Cours International de Criminologie: La lutte contre le crime organisé. 2001. (Congresso).
As Minorias e o Direito. 2001. (Seminário).
Ciclo de Debates "A Tradição Ética e o Século XXI: Passado, Presente e Futuro". 2001. (Encontro).
I Semana Jurídica - UPIS. 2001. (Congresso).
Mediação: um projeto inovador. 2001. (Seminário).
Mini-Curso II "Diversidade da Cultura Jurídica: apresentação e debate das tradições jurídicas indígena, islâmica, africana, judaica e clássica". 2001. (Oficina).
Mini-Curso III "Meio Ambiente e Crise Energética à Luz da Constituição de 1988". 2001. (Oficina).
Mini-Curso IV "Meio Ambiente e as Ações Coletivas". 2001. (Oficina).
Seminário Internacional sobre Direito Ambiental. 2001. (Seminário).
Seminário sobre Sistema Penitenciário: Verdades e Mentiras. 2001. (Seminário).
Seminário Nacional - A Eficácia da Lei de Tortura. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
PINTO, H. K. G.; BORGES, R. M.;BRESSAN, W. E. M.. OPERAÇÃO REIS DO GADO: UM PARADIGMA DE UTILIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMOVENTES NA LAVAGEM DE DINHEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.
SILVA, W. C.; SANTIAGO, F. F. F. S.;BRESSAN, W. E. M.. HOLDING FAMILIAR: COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.
SILVA, W. C.; ALMEIDA, E. N.;BRESSAN, W. E. M.. PARENTALIDADE/MULTIPARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS SUCESSÓRIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.
SILVA, W. C.; SANTIAGO, F. F. F. S.;BRESSAN, W. E. M.. PANORAMA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA FACE AO DIREITO POSTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.
SILVA, W. C.; ALMEIDA, E. N.;BRESSAN, W. E. M.. PUNIÇÃO, RESERVA DO POSSÍVEL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.
PINTO, H. K. G.; SANTIAGO, F. F. F. S.;BRESSAN, W. E. M.. TRANSVIOLÊNCIA: AAPLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA ÀS TRANSGÊNEROS FEMININAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.
PINTO, H. K. G.; SANTIAGO, F. F. F. S.;BRESSAN, W. E. M.. A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING E A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DA MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.
MIRANDA, A. L. V.;BRESSAN, W. E. M.. O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.
Orientou
A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E A SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Walter Eduardo Maranhão Bressan;
A JUSTA CAUSA NO INGRESSO DOS POLICIAIS NA RESIDÊNCIA EM CASO DE SUSPEITA DE TRÁFICO DE DROGAS: ANÁLISE JURÍDICA, ÉTICA E PRÁTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Walter Eduardo Maranhão Bressan;
CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS E SOLUÇÕES NA ERA DIGITAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Walter Eduardo Maranhão Bressan;
A (IN)APLICABILIDADE DO ART; 311 DO CÓDIGO PENAL NA ADULTERAÇÃO OU REMARCAÇÃO DE NÚMERO DE CHASSI OU QUALQUER SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO NÃO CATEGORIZADO COMO AUTOMOTOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Walter Eduardo Maranhão Bressan;
A IMPORTANCIA DO TRABALHO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Walter Eduardo Maranhão Bressan;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA E O EMBATE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Walter Eduardo Maranhão Bressan;
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Walter Eduardo Maranhão Bressan;
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: CRÍTICAS À CONFISSÃO DO ACUSADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Walter Eduardo Maranhão Bressan;
Violência contra a mulher: princípio da isonomia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Walter Eduardo Maranhão Bressan;
Produções bibliográficas
-
BRESSAN, W. E. M. ; GIESTEIRA, Ana Lídia Ribeiro Sales . As Circunstâncias Pessoais Elementares do Feminicídio e a Retroatividade da Lei Penal Mais Benéfica. Revista de Doutrina Jurídica , v. 116, p. publ. continua, 2025.
-
BRESSAN, W. E. M. . A possibilidade de cisão da audiência de instrução prevista no art. 411 do CPP. Jus Navigandi , v. 2486, p. 2486, 2010.
-
BRESSAN, W. E. M. . A admissibilidade de gestão da prova por juiz imparcial no sistema processual penal acusatório e o artigo 156, inciso I, do Código de Processo Penal, em face da Constituição Federal. Revista de Direito UPIS , v. 7, p. 83-96, 2009.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
União Pioneira de Integração Social, Faculdade de Direito. , SEPS 712/912, Conj. A, Asa Sul, 70390125 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34456767, Fax: (61) 33468473
Experiência profissional
2012 - Atual
Tribunal de Justica do Distrito FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 40
Outras informações:
Executante da 10ª Vara Cível de Brasília entre janeiro e agosto de 2013. Substituto da Diretora de Secretaria da 22ª Vara Cível de Brasília desde agosto de 2013.
2006 - Atual
União Pioneira de Integração SocialVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Penal e de Direito Previdenciário. Ex-coordenador do NPJ unidade de Samambaia/DF.
2009 - 2012
Centro de Estudos Superiores PlanaltoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Contrato estava suspenso a pedido do Professor, mas a instituição encerrou as atividades. As últimas atividades foram exercidas na Instituição até dezembro de 2012.
2012 - 2012
UDF Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Prática Cível do NPJ Unidade de São Sebastião/DF
2005 - 2007
Lisboa & Lisboa AdvogadosVínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado e representante em Brasília do escritório Lisboa & Lisboa Advogados, especializado em consultoria criminal, previdenciária e trabalhista.
2004 - 2005
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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