Walter Eduardo Maranhão Bressan

Possui especialização (Pós-graduação ''Lato Sensu'') em Direito Civil/Processo Civil, Direito Penal/Processo Penal, Direito Público e Empresarial pelo Centro Universitário Processus/Escola da Magistratura - DF (2025) e em Direito Penal pelo Processus Faculdade de Direito (2007); graduação em Direito pela União Pioneira de Integração Social (2004). Atualmente é professor (direito penal e Processo Penal) e ex-coordenador do NPJ da União Pioneira de Integração Social. Advogou entre os anos de 2005 e 2012. Servidor Público Federal desde março de 2012, atualmente exercendo a função de Substituto de Diretor de Secretaria da 22 Vara Cível de Brasília/DF. Bacharel em Teologia.

Informações coletadas do Lattes em 29/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Dir. Civil/Proc. Civil, Dir. Penal/Proc. Penal, Dir. Público e Empresarial

2024 - 2025

Faculdade Processus
Título: A introdução do Feminicídio como Delito Autônomo no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Superação do Entendimento do Superior Tribunal de Justiça Quanto à Natureza Objetiva da Qualificadora com a Possibilidade de Retroatividade da Lei Penal mais Benéfica
Orientador: Paulo Rogerio Santos Giordano

Especialização em Direito Penal

2006 - 2007

Faculdade Processus
Título: A ADMISSIBILIDADE DE GESTÃO DA PROVA POR UM JUIZ IMPARCIAL NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO E O ARTIGO 156, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Orientador: Cristovão de Castro

Graduação em TEOLOGIA

2013 - 2015

Faculdade de Teologia Integrada
Orientador: em Instituto Educacional Evangélico do Centro-Oeste ( Haroldo Wesley Moses Aguiar)
com

Graduação em Direito

2000 - 2004

União Pioneira de Integração Social
Título: A Abolição do Sistema Penal à luz de sua deslegitimação durante o Século XX.
Orientador: Alessandra de La Vega Miranda

Formação complementar

2020 - 2020

LGPD E DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 5h). , Gen Educação, GEN, Brasil.

2019 - 2019

Curso a Distância Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, IMLVC, Brasil.

2019 - 2019

Curso a Distância Excelência no Atendimento. (Carga horária: 8h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, IMLVC, Brasil.

2017 - 2017

Curso Processo Judicial Eletrônico - PJE. (Carga horária: 15h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, IMLVC, Brasil.

2014 - 2014

CURSO WORD 2010 NÍVEL BÁSICO. (Carga horária: 18h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, IMLVC, Brasil.

2014 - 2014

Curso Introd às Correições Judiciais Ordinárias. (Carga horária: 12h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, IMLVC, Brasil.

2014 - 2014

Curso em Dia com a Jurisprudência - Matéria Crimin. (Carga horária: 6h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, IMLVC, Brasil.

2013 - 2013

Curso Teoria e Prática da Lei de Locação. (Carga horária: 15h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, IMLVC, Brasil.

2005 - 2005

Oratória A Arte de Falar em Público. (Carga horária: 21h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DF, SENAC/DF, Brasil.

2001 - 2001

Língua Portuguesa. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Judiciários, CEJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.

Participação em eventos

Palestra Humanização do Direito Penal: o uso de medicamentos à base de canabinoides. 2019. (Outra).

1º CICLO - DIÁLOGOS CARTORÁRIOS: METAS NACIONAIS. 2015. (Encontro).

Painel Desafios do Plano de Logística Sustentável. 2015. (Outra).

Palestra Ética e Deontologia no Poder Judiciário. 2014. (Outra).

Curso de Didática do Ensino Superior - Prof. Marcos Masetto. 2009. (Outra).

Jornada Acadêmica de Direito do 2º Semestre de 2008 - UPIS. A Fundação Escola do Ministério Público e a seleção e formação do Promotor de Justiça - painelistas Rogério Schietti e Jairo Bisol. 2008. (Congresso).

VII Semana Jurídica - UPIS. Experiência de Egressos. 2005. (Congresso).

"Revisão da Lei dos Crimes Hediondos: avanço ou retrocesso". 2004. (Encontro).

Saúde em Dia. 2004. (Seminário).

II Seminário Nacional sobre Violência Urbana e Segurança Pública. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional - Terrorismo e Violência: Segurança do Estado - Direitos e Liberdades Individuais. 2002. (Seminário).

61er Cours International de Criminologie: La lutte contre le crime organisé. 2001. (Congresso).

As Minorias e o Direito. 2001. (Seminário).

Ciclo de Debates "A Tradição Ética e o Século XXI: Passado, Presente e Futuro". 2001. (Encontro).

I Semana Jurídica - UPIS. 2001. (Congresso).

Mediação: um projeto inovador. 2001. (Seminário).

Mini-Curso II "Diversidade da Cultura Jurídica: apresentação e debate das tradições jurídicas indígena, islâmica, africana, judaica e clássica". 2001. (Oficina).

Mini-Curso III "Meio Ambiente e Crise Energética à Luz da Constituição de 1988". 2001. (Oficina).

Mini-Curso IV "Meio Ambiente e as Ações Coletivas". 2001. (Oficina).

Seminário Internacional sobre Direito Ambiental. 2001. (Seminário).

Seminário sobre Sistema Penitenciário: Verdades e Mentiras. 2001. (Seminário).

Seminário Nacional - A Eficácia da Lei de Tortura. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ODILA CAROLINA GOMES

PINTO, H. K. G.; BORGES, R. M.;BRESSAN, W. E. M.. OPERAÇÃO REIS DO GADO: UM PARADIGMA DE UTILIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMOVENTES NA LAVAGEM DE DINHEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: Juliana Cristina da Silva do Vale

SILVA, W. C.; SANTIAGO, F. F. F. S.;BRESSAN, W. E. M.. HOLDING FAMILIAR: COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: Mateus Bicalho Valadares

SILVA, W. C.; ALMEIDA, E. N.;BRESSAN, W. E. M.. PARENTALIDADE/MULTIPARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS SUCESSÓRIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: RENATA COMANDUCI ZOCRATO

SILVA, W. C.; SANTIAGO, F. F. F. S.;BRESSAN, W. E. M.. PANORAMA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA FACE AO DIREITO POSTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: WYSLAN VIEIRA TELES

SILVA, W. C.; ALMEIDA, E. N.;BRESSAN, W. E. M.. PUNIÇÃO, RESERVA DO POSSÍVEL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: MAIARA GRACILENE DE SOUZA COIMBRA

PINTO, H. K. G.; SANTIAGO, F. F. F. S.;BRESSAN, W. E. M.. TRANSVIOLÊNCIA: AAPLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA ÀS TRANSGÊNEROS FEMININAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: LETICIA LUCIA DE SOUZA

PINTO, H. K. G.; SANTIAGO, F. F. F. S.;BRESSAN, W. E. M.. A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING E A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DA MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: Heberte Barros de Oliveira

MIRANDA, A. L. V.;BRESSAN, W. E. M.. O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.

Orientou

ANDERSON CORDEIRO DA NÓBREGA

A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E A SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Walter Eduardo Maranhão Bressan;

Gustavo Lopes

A JUSTA CAUSA NO INGRESSO DOS POLICIAIS NA RESIDÊNCIA EM CASO DE SUSPEITA DE TRÁFICO DE DROGAS: ANÁLISE JURÍDICA, ÉTICA E PRÁTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Walter Eduardo Maranhão Bressan;

ANA GRAZIELE GONÇALVES DE SOUSA

CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS E SOLUÇÕES NA ERA DIGITAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Walter Eduardo Maranhão Bressan;

Luciano de Jesus Souza

A (IN)APLICABILIDADE DO ART; 311 DO CÓDIGO PENAL NA ADULTERAÇÃO OU REMARCAÇÃO DE NÚMERO DE CHASSI OU QUALQUER SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO NÃO CATEGORIZADO COMO AUTOMOTOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Walter Eduardo Maranhão Bressan;

FLAVIANO DORNELES DE QUEIROZ JUNIOR

A IMPORTANCIA DO TRABALHO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Walter Eduardo Maranhão Bressan;

LUIZ HENRIQUE BARBOSA BELTRÃO

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA E O EMBATE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Walter Eduardo Maranhão Bressan;

Débora Soares dos Reis

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Walter Eduardo Maranhão Bressan;

GUIOMAR CARVALHO MADEIRA

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: CRÍTICAS À CONFISSÃO DO ACUSADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Walter Eduardo Maranhão Bressan;

Karina Alessandra de Mello Corrêa

Violência contra a mulher: princípio da isonomia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Walter Eduardo Maranhão Bressan;

Produções bibliográficas

  • BRESSAN, W. E. M. ; GIESTEIRA, Ana Lídia Ribeiro Sales . As Circunstâncias Pessoais Elementares do Feminicídio e a Retroatividade da Lei Penal Mais Benéfica. Revista de Doutrina Jurídica , v. 116, p. publ. continua, 2025.

  • BRESSAN, W. E. M. . A possibilidade de cisão da audiência de instrução prevista no art. 411 do CPP. Jus Navigandi , v. 2486, p. 2486, 2010.

  • BRESSAN, W. E. M. . A admissibilidade de gestão da prova por juiz imparcial no sistema processual penal acusatório e o artigo 156, inciso I, do Código de Processo Penal, em face da Constituição Federal. Revista de Direito UPIS , v. 7, p. 83-96, 2009.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • União Pioneira de Integração Social, Faculdade de Direito. , SEPS 712/912, Conj. A, Asa Sul, 70390125 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34456767, Fax: (61) 33468473

Experiência profissional

2012 - Atual

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 40

Outras informações:
Executante da 10ª Vara Cível de Brasília entre janeiro e agosto de 2013. Substituto da Diretora de Secretaria da 22ª Vara Cível de Brasília desde agosto de 2013.

2006 - Atual

União Pioneira de Integração Social

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Penal e de Direito Previdenciário. Ex-coordenador do NPJ unidade de Samambaia/DF.

2009 - 2012

Centro de Estudos Superiores Planalto

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Contrato estava suspenso a pedido do Professor, mas a instituição encerrou as atividades. As últimas atividades foram exercidas na Instituição até dezembro de 2012.

2012 - 2012

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Prática Cível do NPJ Unidade de São Sebastião/DF

2005 - 2007

Lisboa & Lisboa Advogados

Vínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado e representante em Brasília do escritório Lisboa & Lisboa Advogados, especializado em consultoria criminal, previdenciária e trabalhista.

2004 - 2005

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20