Niki Frantz
Graduado em Direito pela UNIJUI (2002).Pós-Graduado em Direito Público Municipal pela UNIJUI (2004). Mestre em Desenvolvimento, área de concentração Direito, pela UNIJUI (2006).Bolsista CAPES.Exerce as funções de Advogado Tributarista desde 08/2003.Atuou como Juiz Leigo do Juizado Especial Cível da Comarca de Panambi/RS no período de 05/2008 a 03/2014.Atuou como Conciliador Cível do JEC de Panambi no período de 01/2001 a 04/2008.Professor de Direito.Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Panambi/RS no período de 01/2017 a 12/2018.Assessor Jurídico da Prefeitura de Panambi/RS no período de 02/2019 a 12/2024.
Informações coletadas do Lattes em 15/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Desenvolvimento
2005 - 2006
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: UMA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
, Ano de Obtenção: 2006.RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: tributação ambiental; desenvolvimento sustentável.
Especialização em Direito Público Municipal
2003 - 2004
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: A Imunidade Tributária conferida aos Templos de Qualquer Culto - Um enfoque nos impostos municipais
Orientador: Maristela Gheller Heidemann
Graduação em Direito
1997 - 2002
Universidade Regional Nororeste Estado Rio Grande Sul
Título: O instituto jurídico da arbitragem como meio alternativo eficaz na resolução de controvérsias
Orientador: Cesar Busnello
Formação complementar
2001 - 2001
Capacitação p/ Mediador Conciliador Juiz Arbitral. (Carga horária: 64h). , Instituto de Capacitação de Juízes Arbitrais e Constituição de Câmaras, ICJACC/RS, Brasil.
1998 - 1998
Inglês Lado English Series Terceiro Estágio. , CIPEX Idiomas, CIPEX, Brasil.
1998 - 1998
Estudos de Suplementação de Windows 95. , SENAC de Ijuí/RS, SENAC, Brasil.
1998 - 1998
Inglês Lado English Series Segundo Estágio. , CIPEX Idiomas, CIPEX, Brasil.
1998 - 1998
Estudos de Suplementação de Microinfórmatica. , SENAC de Ijuí/RS, SENAC, Brasil.
1994 - 1994
Datilografia com base em Secretariado. , Escola de Datilografia Central, EDC, Brasil.
1993 - 1993
Língua Alemã. , Associação Riograndense de Professores de Alemão, ARPA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Participação em eventos
CURSO DE EXTENSÃO DE FORMAÇÃO DE TUTORES. 2021. (Outra).
CURSO DE EXTENSÃO EM PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS. 2021. (Outra).
XIV SIMPÓSIO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2021. (Simpósio).
EDUCAÇÃO SUPERIOR: Uma Andragogia no Contemporâneo Educacional. 2012. (Outra).
PALESTRA: Ser Professor Universitário. 2012. (Outra).
ROTINAS PARA EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA NAS FACULDADES INTEGRADAS MACHADO DE ASSIS - FEMA. 2012. (Outra).
IX JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2011. (Outra).
IX JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2011. (Outra).
SEMANA ACADÊMICA DA FAISA.JURI SIMULADO. 2011. (Outra).
7ª Jornada & Mostra de Estudos Jurídicos e Sociais.BANCA JULGADORA DOS TRABALHOS APRESENTADOS. 2010. (Outra).
8 JORNADA & MOSTRA ESTUDOS JURÍDICOS.BANCA JULGADORA DOS TRABALHOS APRESENTADOS. 2010. (Outra).
IV SIMPÓSIO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO.REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2010. (Simpósio).
5ª JORNADA e MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS.TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: uma contribuição ao desenvolvimento sustentável. 2009. (Outra).
III SIMPÓSIO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO.MEIO AMBIENTE: um direito difuso. 2009. (Simpósio).
VII JORNADA JURÍDICA.Desenvolvimento e Meio Ambiente: a sustentabilidade como estratégia. 2007. (Outra).
XI SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO.Tributação Ambiental: uma contribuição ao desenvolvimento sustentável. 2007. (Seminário).
Aula Inaugural do Primeiro Semestre de 2006.O Papel do Tribunal de Contas da União na Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos. 2006. (Outra).
Curso de Pós Graduação em Direito Tributário. 2006. (Outra).
Ciclo de Debates Ética: vontade livre e moral esclarecida.Ética: vontade livre e moral esclarecida. 2005. (Outra).
III Encontro Internacional de Desenvolvimento.Desenvolvimento. 2005. (Encontro).
Minicurso.Imunidade Constitucional Tributária conferida aos Templos de Qualquer Culto. 2005. (Outra).
Palestra Reforma Agrária e Movimentos Sociais.Reforma Agrária e Movimentos Sociais. 2005. (Outra).
Palestra Separação Judicial.Separação Judicial. 2005. (Outra).
X Jornada de Pesquisa.Ciência, Inovação e Criatividade. 2005. (Seminário).
XXII Semana Jurídica do Curso de Direito.XXII Semana Jurídica do Curso de Direito. 2005. (Outra).
IX Jornada de Pesquisa da UNIJUI.IX Jornada de Pesquisa da UNIJUI. 2004. (Outra).
Minicurso do Núcleo de Eventos do Departamento de Estudos Jurídicos da UNIJUI.Minicurso A Crise do Poder Judiciário e o Instituto Jurídico da Arbitragem. 2004. (Outra).
Curso de Atualização de Conciliadores e Juízes Leigos.Curso de Atualização de Conciliadores e Juízes Leigos. 2003. (Outra).
I Ciclo de Estudos Jurídicos.I Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).
Lançamento do Livro: O consumidor brasileiro e o acesso à cidadania.Lançamento do Livro: O consumidor brasileiro e o acesso à cidadania. 2001. (Outra).
XIV Semana Jurídica.XIV Semana Jurídica. 2000. (Outra).
XV Semana Jurídica.XV Semana Jurídica. 2000. (Outra).
Curso de Qualidade em Serviços.Curso de Qualidade em Serviços. 1999. (Outra).
XII Semana Jurídica e II Semana Jurídica dos Egressos.XII Semana Jurídica e II Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Outra).
XI Semana Jurídica e I Semana Jurídica dos Egressos.XI Semana Jurídica e I Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Outra).
X Semana Jurídica.X Semana Jurídica. 1997. (Outra).
Participação em bancas
FRANTZ, N.FRANTZ, N.. PRÁTICA ABUSIVAS COMETIDAS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. A RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIADE SALARIAL A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRS E DO STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO NO SETOR BANCÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. APOSENTADORIA DO SEGURADO ESPECIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. A ATA NOTARIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. INCIDENTE DE RESPLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. CONCESSÃO DO ADICIONAL DE 25%. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. POSSIBILIDADE DE PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. A REFORMA DO CDC E O SUPERENDIVIDAMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. A RELATIVIDADE DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NO JEC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. A IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. TRIBUTAÇÃO DE MONTANTES ORIUNDOS DE ILÍCITOS PENAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. APOSENTADORIA ESPECIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. LIMITES E POSSIBILIDADES DE TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. EFEITOS DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. TRIPLICE FUNÇÃO DO DANO MORAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. ACRÉSCIMO DE 25% NOS BENEFÍCIOS DO RGPS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. PODER DE POLÍCIA NO CONTEXTO SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. O CPC OS MEIOS LEGAIS DE PROVA E A TEORIA DA ATIPICIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. A INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA ALTA PROGRAMADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. OS MEIOS DE PROVA SOB A ÓTICA DO CPC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. A ARBITRAGEM NO ÂMBITO SOCIETÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ROMPIMENTO DO NOIVADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. MULTIPARENTALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
MENDES, E. M.; LAUX JUNIOR, R.;FRANTZ, N.. O PAPEL DA SÚMULA VINCULANTE NO DESAFOGAMENTO DA SUPREMA CORTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.; Eduardo Meyer Mendes; LAUX JUNIOR, R.. A TUTELA DOS DIREITOS EM EVIDÊNCIA E A EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.; RODRIGUES, D. B.. AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. A REVISÃO DE ACORDOS JUDICIAIS COM TRÂNSITO EM JULGADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. A LIMITAÇÃO NA DEDUÇÃO DOS GASTOS COM INSTRUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. APOSENTADORIA ESPECIAL DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS SOB ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. FATOR PEDAGÓGICO NA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.; Eduardo Meyer Mendes. A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. A LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL COMO MEIO DDE COMBATE À CORRU'PÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. O QUANTUM INDENIZATÓRIO NOS CASOS DE INSCRIÇÃO INDEVIDA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA SOB À ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. PENHORA À LUZ DO REGISTRO DE IMÓVEIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis.
FRANTZ, N.. XI JORNADA & MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2012. Faculdade Educacional Machado de Assis.
Orientou
PRÁTICA ABUSIVAS COMETIDAS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
A RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIADE SALARIAL A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRS E DO STJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
INCIDENTE DE RESPLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
POSSIBILIDADE DE PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
A REFORMA DO CDC E O SUPERENDIVIDAMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
A RELATIVIDADE DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NO JEC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
TRIBUTAÇÃO DE MONTANTES ORIUNDOS DE ILÍCITOS PENAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
EFEITOS DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
TRIPLICE FUNÇÃO DO DANO MORAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
PODER DE POLÍCIA NO CONTEXTO SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
A INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA ALTA PROGRAMADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
OS MEIOS DE PROVA SOB A ÓTICA DO CPC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
A ARBITRAGEM NO ÂMBITO SOCIETÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ROMPIMENTO DO NOIVADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A POSSIBILIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO POR DANO PROCESSUAL EM CASOS DE MÁ FÉ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
DIREITO SUCESSÓRIO DOS CONVIVENTES NA UNIÃO ESTÁVEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
A GARANTIA PROCESSUAL COM O FIM DA PRISÃO POR DEPOSITÁRIO INFIEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
JURISCONSTRUÇÃO - MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Machado de Assis; Orientador: Niki Frantz;
Produções bibliográficas
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FRANTZ, N. . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. JORNADA INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA , v. 1, p. 446-460, 2024.
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FRANTZ, N. . PLANEJAMENTO PATRIMONIAL. JORNADA INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA , v. 1, p. 330-349, 2022.
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FRANTZ, N. . POSSIBILIDADE PENHORA BEM FAMÍLIA DO FIADOR EM LOCAÇÃO COMERCIAL. JORNADA INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA , v. 1, p. 359-373, 2022.
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FRANTZ, N. . NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO (NTEP): BREVE ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO PREVIDENCI'RIO. REVISTA DIREITO E SOCIEDADE , v. 01, p. 135-152, 2013.
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FRANTZ, N. ; HEIDEMANN, M. G. . A Imunidade Tributária conferida aos templos de qualquer culto - um enfoque nos impostos municipais. Direito e Justiça , v. 08, p. 117-141, 2006.
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Bianca Tams Diehl ; Clarisse Goulart Nunes ; Daniele Regina Terribile ; FRANTZ, N. ; Henrique Mioranza Koppe Pereira ; José Noronha Rodrigues ; Letícia Lassen Petersen ; Marli M. M. da Costa ; Ricardo Hermany ; Rodrigo Magnos Soder ; Rosane T. C. Porto ; Rosângela Angelin ; Rubia Wegner ; Sandra Regina Martini Vial ; Sinara Camera ; Tiago Anderson Brutti . A TRIBUTAÇÃO COM FINS ECOLÓGICOS. In: MARLI . . DA COSTA; RICARDO HERMANY E RODRIGO MAGNOS SODER. (Org.). DIREITO, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ed.PORTO ALEGRE: IMPRENSA LIVRE, 2011, v. 1, p. 141-170.
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FRANTZ, N. ; SARMENTO, C. Z. . IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. NOROESTE, SANTA ROSA, 05 ago. 2011.
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FRANTZ, N. ; LANZ, G. L. N. . UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL QUANTO A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS TÍTULOS EXECUTIVOS EXPEDIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO. In: XIX JORNADA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS, 2020, SANTA ROSA. XIX JORNADA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS, 2020.
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FRANTZ, N. ; WEBER, A. L. ; KRON, C. . O DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET SOB O VIÉS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. In: XIX JORNADA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS, 2020, SANTA ROSA. XIX JORNADA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS, 2020.
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FRANTZ, N. . INVISIBILIDADE E REGISTRO CIVIL NO BRASIL. In: JORNADA INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA, 2023, SANTA ROSA. XIII Jornada Interdisciplinar de Pesquisa, 2023. v. 1. p. 525-526.
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FRANTZ, N. ; KRON, C. . A APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DO ICMS ECOLÓGICO NO RIO GRANDE DO SUL ENQUANTO INSTRUMENTO EFICAZ PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. In: X Jornada Interdisciplinar de Pesquisa, 2020, SANTA ROSA. X Jornada Interdisciplinar de Pesquisa, 2020.
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FRANTZ, N. ; PILLON, V. . A RELATIVIDADE DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: XX JORNADA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS, 2021, SANTA ROSA. XX JORNADA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS, 2021.
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HEIDEMANN, M. G. ; FRANTZ, N. . Globalização e Exclusão social: a criminalização dos desfavorecidos e o surgimento do Estado Penitenciário. In: XI JORNADA DE PESQUISA DA UNIJUI, 2006, Ijuí/RS. XI JORNADA DE PESQUISA DA UNIJUI. Ijuí/RS: UNIJUI, 2006.
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FRANTZ, N. ; HEIDEMANN, M. G. ; PROBST, C. G. . Apontamentos sobre a efetividade da Usucapião Constitucional Urbano. In: XI JORNADA DE PESQUISA DA UNIJUI, 2006, IJUÍ/RS. XI JORNADA DE PESQUISA. IJUÍ/RS: UNIJUI, 2006.
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FRANTZ, N. . A crise do Judiciário e a efetividade da prestação jurisdicional: a Arbitragem como alternativa eficaz. In: X Jornada de Pesquisa da UNIJUI, 2005, Ijuí/RS. Jornada de Pesquisa Ciência, inovação e criatividade. Ijuí/RS: UNIJUI, 2005.
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FRANTZ, N. . A imunidade tributária conferida aos Templos de qualquer culto - Um enfoque nos impostos municipais. In: IX Jornada de Pesquisa, 2004, Ijuí/RS. Livro de Resumos da IX Jornada de Pesquisa. Ijuí: UNIJUI, 2004. p. 370-370.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
ESCRITÓRIO ADVOCACIA NIKI FRANTZ. , Rua Barão do Rio Branco, nº 972, Centro, 98280-000 - Panambi, RS - Brasil, Telefone: (55) 91895466
Experiência profissional
2011 - Atual
Faculdades Alternativas de Santo AugustoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
2009 - Atual
Faculdade Educacional Machado de AssisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28
2011 - Atual
ESCRITÓRIO ADVOCACIA NIKI FRANTZVínculo: PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: PROPRIETÁRIO
2008 - 2014
tribunal de justiça do RSVínculo: Auxiliar Justiça, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 2
2001 - 2008
tribunal de justiça do RSVínculo: Auxiliar Justiça, Enquadramento Funcional: Conciliador do JEC, Carga horária: 2
Atividades
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02/2001 - 03/2014
Serviços técnicos especializados , Comarca de Panambi, Juizado Especial Cível.Serviço realizado, Conciliação, transação, negociação e mediação de conflitos judiciais.
1999 - 2001
PODER JUDICIÁRIO DO RSVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 25
Outras informações:
No período entre 02-1999 a 07-2001 realizaou estágio junto ao setor de Distribuição e Contadoria e no período entre 08-2001 a 11-2001 efetuou estágio junto ao Cartório Judicial.
Atividades
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08/2001 - 11/2001
Estágios , Fórum Comarca de Panambi, Cartório Judicial.Estágio realizado, Estagiário jurídico.
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02/1999 - 07/2001
Estágios , Fórum Comarca de Panambi, Distribuição e Contadoria.Estágio realizado, Estagiário jurídico.
2003 - 2011
Escritório de Advocacia Dra. Maristela Gheller HeidemannVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 55
2002 - 2003
Escritório de Advocacia Dra. Maristela Gheller HeidemannVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Forense, Carga horária: 50
Atividades
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10/2003
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Advogado.
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10/2002 - 09/2003
Estágios .Estágio realizado, Jurídico.
2001 - 2002
Tribunal de Mediação, Conciliação e Juízo ArbitralVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Árbitro
Atividades
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01/2002 - 08/2002
Direção e administração, Diretoria Executiva, Secretaria Geral.Cargo ou função, Secretário Geral.
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03/2001 - 08/2002
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Julgamento de processos com convenção de Arbitragem.
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01/2001 - 12/2001
Direção e administração, Diretoria Executiva, Coordenadoria Geral.Cargo ou função, Vice-Coordenador Geral.
2002 - 2002
Defensoria Pública do RSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário da Defensoria Pública, Carga horária: 15
Atividades
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08/2002 - 10/2002
Estágios , Defensoria Pública da Comarca de Panambi.Estágio realizado, Jurídico.
2002 - 2002
Tribunal Regional Eleitoral do RSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Junta Eleitoral, Carga horária: 5
Atividades
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01/2002
Serviços técnicos especializados , Cartório Eleitoral de Panambi, Junta Eleitoral de Panambi.Serviço realizado, Membro da Junta Eleitoral para acompanhamento das Eleições do ano de 2002.
2001 - 2002
Associação dos Acadêmicos do DiurnoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretoria Executiva, Carga horária: 12
Atividades
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10/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Eleitoral.Cargo ou função, Vice-Presidente da Comissão Eleitoral.
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01/2002 - 12/2002
Direção e administração, Diretoria Executiva, Conselho Jurídico.Cargo ou função, Conselheiro Jurídico.
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01/2001 - 12/2001
Direção e administração, Diretoria Executiva, Secretaria Geral.Cargo ou função, Secretário Geral.
2017 - 2018
CÂMARA VEREADORES DE PANAMBI/RSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 20
2019 - Atual
PREFEITURA DE PANAMBI/RSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 20
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