Ernani Pedro do Couto

Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Unidade Coração Eucarístico (2006) e Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Ciências Penais pelas Faculdades Milton Campos (2010/2011). Atualmente advogado militante e sócio do escritório Leonardo Bandeira Sociedade de Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Acredita nas garantias constitucionais do cidadão para uma efetiva aplicação da Justiça Penal.

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Penais

2010 - 2011

Faculdades Milton Campos
Título: Processo Penal Acusatório: verificação da pretensão punitiva (mediante um controle coletivo efetivo da prova carreada aos autos) como escopo de se evitar erros judiciários.
Orientador: Estevão Ferreira de Melo

Graduação em DIREITO

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Necessidade de Aplicabilidade do Contraditório na fase do Inquerito Policial, face à Decretação da Prisão Preventiva.
Orientador: Flaviane Magalhães Barros Pellegrini

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

JOUBERT ; SOUZA, E. G. ; COUTO, M. A. ; COUTO, E. P. . Ação Declaratória de Constitucionalidade - O Paradoxo da Inconstitucionalidade.. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , v. 28, p. 43-69, 2006.
JOUBERT ; SOUZA, E. G. ; COUTO, M. A. ; COUTO, E. P. . Desconsideração da Personalidade Jurídica - Prática Argumentativa do Direito e Processo.. Arte Jurídica (Universidade de Londrina) , v. 03, p. 429-453, 2006.

Histórico profissional

Endereço profissional

Leonardo Bandeira Sociedade de Advogados, Leonardo Bandeira Sociedade de Advogados. , Rua Santa Catarina, nº 1.630, 8º andar, Lourdes, 30170081 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33358080, Fax: (31) 33358080

Experiência profissional

2013 - Atual

Leonardo Bandeira Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2004

DEFENSORIA PÚBLICA DE MINASGERAIS

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 20

Atividades

03/2003 - 04/2004
Estágios , DEPARTAMENTO JURÍDICO, .,Estágio realizado, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E PRODUÇÃO DE PEÇAS..

2005 - 2006

Caixa Econômica Federal

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 20

Outras informações:
ANÁLISE PROCESSUAL E PRODUÇÃODE PEÇAS PROCESSUAIS.

Atividades

01/2005
Estágios , DEPARTAMENTO JURÍDICO, .,Estágio realizado, ANÁLISE DE PROCESSOS E PRODUÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS..

2007 - 2009

Morato e Gomes Advogados Associados

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 30

2009 - 2009

DGGR Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Departamento Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - Atual

Bandeira|Nogueira Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - Atual

Bandeira|Nogueira Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2015 - Atual

Faculdade de Ensino de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Profissional II, Carga horária: 6