Fabiano Ribeiro Magalhães

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1999). Atualmente é advogado - Ribeiro Advogados S/S, com especialidade em Direito do Trabalho, Direito das Sucessões, professor titular do CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA, sendo atualmente gestor do Núcleo de Práticas Jurídicas e mediador Judicial no CEJUSC/UNINTA, ministrando ainda a Disciplina de Diversidade Cultural Brasileira e Estágio Supervisionado V e VI - Prática Real, bem como produziu o Material Didático para a Disciplina Seminário Interdisciplinar I e IV para o curso de Direito na modalidade a distância do Centro Universitário UNINTA. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA desde de 2015 até 2018. Mestrando em Resolução e Conflitos e Mediação pela Universidad Europea del Atlantico na Espanha. Especialista em Ciências da Educação pelo Centro Universitário INTA - UNINTA; Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura - ESMEC; Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR;

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Ciências da Educação

2010 - 2011

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA
Título: Nas narrativas de Professores do Ensino Superior da Cidade de Sobral - CE. A trajetória do Movimento Sindical - SINDIUVA
Orientador: Filadélfia Carvalho de Sena

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2004 - 2006

Escola Superior da Magistratura

Especialização em Especialização em Direito do Consumidor

2003 - 2004

Universidade de Fortaleza

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Direito Público

2000 - 2001

Faculdade Christus
Ano de finalização: 2001;

Graduação em Bacharelado em Direito

1994 - 1999

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Tutoria em Educação à Distância. , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2020 - 2020

Curso Introdutório de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDP, Brasil.

2020 - 2020

Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Negociação e Administração de Conflitos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Ferramentas de Planejamento e Gestão Empresarial. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.

2017 - 2018

Curso de Formação de Conciliadores e mediadores Judiciais. (Carga horária: 120h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2017 - 2017

Pós-Graduação Stricto Sensuna Área Jurídica no Brasil. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2017 - 2017

Produção Científica (Normas da ABNT, Projeto de Pesquisa e Elaboração de Ar. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2006 - 2006

Atualização em regularização Fundiária de Assentamentos Informais Urbanos. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2002 - 2002

Direito Imobiliário. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Organização de eventos

MAGALHÃES, F. R. . Congresso Internacional do Pensamento Sistêmico nas relações jurídicas. 2021. (Congresso).

MAGALHÃES, F. R. . V Semana do Direito do UNINTA. 2020. (Congresso).

MAGALHÃES, F. R. . Aula Inaugural do Curso de Direito. 2017. (Outro).

MAGALHÃES, F. R. . Mesa Redonda - Direitos Humanos, Diversidade Religiosa e Laicidade. 2017. (Outro).

MAGALHÃES, F. R. . II Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

Encontro Pedagógico 2021.2 - Práticas Docentes no Ensino Superio: Desafios, Valores e Significados,. 2021. (Encontro).

I Congresso Internacional do Pensamento Sistêmico nas relações jurídicas. O Direito Sistêmico e o Direito Penal: experiências no cárcere.. 2021. (Congresso).

Oficina Canva e Prática Docente,. 2021. (Oficina).

Oficina de Wordwall: Maneira fácil de criar seus próprios recursos didáticos. 2021. (Oficina).

Perspectivas pós-pandemia: Superação, crescimento e sucesso. 2021. (Outra).

VI Semana do Direito do UNINTA e I Congresso Internacional do Pensamento Sistêmico nas relações jurídicas,. ?O Direito Sistêmico e o Direito Penal: experiências no cárcere?. 2021. (Congresso).

Encontro Docente Metodologia da Pesquisa Científica: conversa interdisciplinar para a construção do conhecimento. 2020. (Encontro).

Encontro Pedagógico - UNINTA 2019.2. 2020. (Encontro).

V Semana do Direito.Marketing, Negociação e Cobrança na Advocacia. 2020. (Encontro).

V Semana do Direito do UNINTA. 2020. (Encontro).

Encontro Pedagógico - UNINTA 2019.1. 2019. (Encontro).

III Simpósio de Saúde Mental & Psiquiatria das Faculdades INTA.Espiritualidade e Saúde Mental, Discussão sobre Intolerância Religiosa. 2016. (Simpósio).

Mesa Redonda - Direitos Humanos, Diversidade Religiosa e Laicidade.Mesa Redonda - Direitos Humanos, Diversidade Religiosa e Laicidade. 2016. (Outra).

Compasso e Descompasso entre Ensino e Aprendizagem na Educação Superior. 2015. (Outra).

I Encontro Hannah Arendt. Política, Direito e Espaço Público. 2015. (Encontro).

Conferência Municipal das Cidades.Regularização Fundiária. 2009. (Simpósio).

Fórum de Questões Urbanas - A Cidade Legal. 2009. (Outra).

Seminário de Regularização Fundiária Urbana no Brasil. 2009. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

I Simpósio Regional de Direito Civil e Processo Civil. 2005. (Simpósio).

Seminário de Direito Constitucional. 2005. (Seminário).

I Seminário de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

III Simpósio Sobralense de Direito. 2002. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Francisco Ronaldo Gonçalves

MAGALHÃES, F. R.; DIAS, G. H. B.; POMPEU, C. H. G.. Mediação e Conciliação: Aplicabilidade em casos de divórcio e suas características no direito de família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário UNINTA.

Aluno: Daniel Anderson de Vasconcelos

MAGALHÃES, F. R.; DIAS, G. A.; POMPEU, C. H. G.. Justiça Restaurativa: meios para a ressocialização dos encarcerados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário UNINTA.

Aluno: Larissa Evangelista Silva

MAGALHÃES, F. R.; COSTA, E. G. B.; SOUSA, R. A. L.. A obrigatoriedade da audiência de mediação e conciliação à luz do princípio da autonomia da vontade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário UNINTA.

Aluno: Rennan Correia da Silva

MAGALHÃES, F. R.; COSTA, E. G. B.; SOUSA, R. A. L.. A eficácia na mediação familiar: uma análise da atuação do núcleo de solução extrajudicial de conflitos (NUSOL) - Sobral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário UNINTA.

Aluno: Robson Conceição Rodrigues

MAGALHÃES, F. R.; CARMO, G. M.; DIAS, G. A.. Gestão de conflitos: Resolução de Conflitos através de técnicas de Mediação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário UNINTA.

MAGALHÃES, F. R.. I Congresso Internacional do Pensamento Sistêmico nas relações jurídicas. 2021. Centro Universitário UNINTA.

Orientou

Vinícius Breno de Sousa Viana

Direitos Sociais à luz da Bíblia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Fabiano Ribeiro Magalhães;

Francisco Ronaldo Gonçalves

Mediação e Conciliação e sua aplicabilidade em casos de divórcio e suas características no direito de família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Fabiano Ribeiro Magalhães;

Valfrido Magalhães Feijão

Relação de Emprego e Contrato de Traballho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Fabiano Ribeiro Magalhães;

Francisco Augusto Liberato Fernandes de Carvalho

Internação Compulsória do Dependente Químico: solução ou agressão aos direitos humanos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Fabiano Ribeiro Magalhães;

Raulk Rossy Vasconcelos Farias

O Aviso Prévio e a Proporcionalidade ao Tempo de Serviço, regulamentada pela Lei n 1; 506/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Fabiano Ribeiro Magalhães;

JOSIMO FARIAS FILHO

Despedida por Justa Causa do Ébrio Habitual: punição ou tratamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Fabiano Ribeiro Magalhães;

ISABEL CRISTINA CHAVES

Responsabilidade Civil no Erro Médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Fabiano Ribeiro Magalhães;

Maria Gleiciane Ribeiro de Sousa

A mediação como forma de efetivação do Princípio da Celeridade Processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Fabiano Ribeiro Magalhães;

Daniela de Vilhena Ponte

Assedio Moral nas Instituições Bancárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Fabiano Ribeiro Magalhães;

Produções bibliográficas

CARNEIRO, F. M. A. ; MAGALHÃES, F. R. . PROPRIEDADE INTELECTUAL: Conceito, Proteção Jurídica e Espécies. ESSENTIA (SOBRAL/CE) , v. 18, p. 122-131, 2017.

Outras produções

MAGALHÃES, F. R. . Oratória Jurídica. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, F. R. . Mediações. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, F. R. . Negociação Jurídica. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, F. R. . Mediação de Conflitos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, F. R. . Negociação Jurídica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, F. R. . Mediação de Conflitos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ribeiro Advogados S/S. , Av. Lúcia Sabóia, nº 507, Centro, 62010830 - Sobral, CE - Brasil, Telefone: (88) 36115986

Experiência profissional

2015 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito de agosto de 2015 a agosto de 2018; Gestor de Monitoria de agosto de 2015 a abril de 2017 Gestor do Núcleo de Práticas Jurídicas de agosto de 2017 até o momento Professor da Disciplina Seminário Interdisciplinar IV do Curso e Direito UNINTA-EAD

2005 - 2017

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

08/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação do Curso de Direito do UNINTA.,Linhas de pesquisa
08/2020
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito do UNINTA.,Atividade de extensão realizada, Mediações.
11/2018
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ.,Serviço realizado, Mediador Judicial CNJ.
08/2017
Direção e administração, Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ.,Cargo ou função, Gestor do Núcleo de Práticas Jurídicas.
08/2015 - 08/2017
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito do UNINTA.,Cargo ou função, Gestor de Monitoria.

2008 - 2015

FACULDADES LUCIANO FEIJÃO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2003 - Atual

Ribeiro Advogados S/S

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

01/2002
Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogado.

2005 - 2011

Prefeitura Municipal de Sobral

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Chefe de Regularização Fundiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro da Equipe de Coordenação do Projeto de Elaboração do Plano Municipal de Habitação de Sobral como Assessor Técnico Jurídico

2004 - 2004

Prefeitura Municipal de Sobral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Assistente, Carga horária: 20

Atividades

03/2005 - 12/2011
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Habitação e Saneasmento Ambiental do Munipício de Sobral.,Serviço realizado, Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos Irregulares.

2022 - Atual

Faculdade 5 de julho F5

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 40