Augusto Carlos Batalha Costa
Bacharel em Direito (Universidade Estadual do Maranhão - 2017);
Licenciado em História (Faculdade Futura, 2018);
Professor do IEMA - UP Pindaré Mirim - MA - DIREITO desde 2017 - atual;
Professor Universitário
Assessor Jurídico do Município de Pindaré Mirim - 2021- atual;
Procurador do Município de Santa Inês - 2017-2020;
Advogado da Associação dos Policiais Militares do Vale do Pindaré - Associação Atlética Tiradentes - 2018-2022
Advogado devidamente inscrito nos quadros da OAB/MA sob o número 17.143.
Especialista em Direito Penal e Processual Penal.
Mestrando em História - Universidade Estadual do Maranhão
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL
2016 - 2017
Faculdade de Ciencias de Wenceslau Braz
Título: SUPERLOTACAO DOS PRESÍDIOS DO MARANHAO E TODO NORDESTE
Graduação em Direito
2012 - 2016
Universidade Estadual do Maranhão
Título: A (IN)COMPATIBILIDADE DO RECENTE POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ruptura ou preservação de direitos e garantias fundamentais?
Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus
Formação complementar
2022 - 2022
XIII ENCONTRO REGIONAL DA ANPUH-MA Democracia, Educação e História: desafio. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2017 - 2017
SEMANA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES BASE TÉCNICA DO IEMA. (Carga horária: 24h). , Instituto Estadual do Maranhão, IEMA, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 45h). , PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - MARANHAO, PGE-MA, Brasil.
2015 - 2015
X JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. (Carga horária: 6h). , PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - MARANHAO, PGE-MA, Brasil.
2015 - 2015
IV JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2015 - 2015
ENCONTRO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2015 - 2015
JUÍZADO ESPECIAIS CRIMINAIS: O ACESSO DE Á JUSTIÇA, ENTRE O FIM CONFLITO. (Carga horária: 15h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2014 - 2014
DA II JORNADA DE DIREITO DA UEMA - CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2013 - 2013
XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 30h). , ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, EBEC, Brasil.
2012 - 2012
SIMPÓSIO INTERNACIONAL BRASIL/FRANÇA SOBRE CORRUPÇÃO E IMPROBABILIDADE ADM. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2012 - 2012
IV JORNADA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CÍVEIS E CRINAIS. (Carga horária: 25h). , IMADEC, IMADEC, Brasil.
2012 - 2012
DA 1° JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARAMHÃO. (Carga horária: 25h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2010 - 2010
Empreendedorismo. , Serviço Barsileiro de Apoio as Micro e Pequena Empresas do Maranhão, SEBRAE/MA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem/Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Ensino Profissionalizante.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Participação em eventos
Simpósio Brasil e Franca. 2012. (Simpósio).
VI Jornada de Ciências Cíveis e Criminais. 2012. (Congresso).
Orientou
MÁ QUALIDADE DE PESQUISA: DIFICULDADE EM TER ACESSO A INTERNET EM SÃO LUÍS - MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em SERVICOS JURIDICOS) - Instituto Estadual do Maranhão; Orientador: Augusto Carlos Batalha Costa;
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DOS RIOS, ESPECIALMENTE O RIO PINDARÉ E OS PRINCIPAIS FATORES POLUENTES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em SERVICOS JURIDICOS) - Instituto Estadual do Maranhão; Orientador: Augusto Carlos Batalha Costa;
INFANTICIDIO NAS ALDEIAS INDIGENAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em SERVICOS JURIDICOS) - Instituto Estadual do Maranhão; Orientador: Augusto Carlos Batalha Costa;
Produções bibliográficas
-
COSTA, A. C. B. . OS DIREITOS HUMANOS ATRAVES DA HISTÓRIA DAS MULHERES. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
COSTA, A. C. B. . I MOSTRA CIENTÍFICA DO MARANHAO - UP PINDARE MIRIM. 2021. (MINICURSO - EVENTO).
COSTA, A. C. B. . COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA. 2019. (MINICURSO - EVENTO).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Instituto Estadual do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - DIREITO, Carga horária: 20
2010 - 2012
Centro Educacional Nossa Senhora AparecidaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL, Carga horária: 20
2017 - 2020
Secretaria Municipal de Saúde de Santa InêsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR, Carga horária: 20
2021 - Atual
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIMVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURIDICO, Carga horária: 20
2023 - Atual
faculdade santa luziaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
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