Giovana Mara Reiter
Advogada com sólida formação acadêmica e ampla experiência nas áreas de Direito e Administração Pública. Possui graduação em Direito (1997) e Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI (2003). É pós-graduada em Direito Administrativo (1999), em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Catarina UFSC (2012), e em Gestão Tributária Municipal pela FAE.Atua como Advogada na RWP Reiter Willecke Passold Advocacia. É Conselheira Municipal da OAB Blumenau, Presidente da Comissão de Direito Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos, e integra as Comissões de Direito Notarial e Registral, Direito Imobiliário, Assuntos Judiciários e Direito Tributário.Foi Auditora Fiscal Tributária da Prefeitura Municipal de Blumenau (aposentada), Diretora no Instituto de Gestão e Inovação de Projetos IGIP, e Professora na UNIASSELVI FAMEBLU (Blumenau), ministrando disciplinas em diversas áreas do Direito e Metodologia de Pesquisa.Tem destacada experiência nas áreas de Direito Administrativo, Empresarial, Civil e Tributário, bem como em Administração de Instituições de Ensino Superior.
Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2000 - 2003
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A REFORMA ADMINISTRATIVA DE 1998 E SEUS REFLEXOS ANTE O INSTITUTO DA ESTABILIDADE DO SERVICOR PUBLICO, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: LUIZ HENRIQUE CADEMARTORI
Palavras-chave: Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outro.
Especialização em Gestão Tributária Municipal
2015 - 2017
FAE Centro Universitário
Título: ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE MELHORIA DA RECEITA DO IPTU E SEUS POSSÍVEIS REFLEXOS NO ITBI.
Orientador: : Erico Eleutério da Luz.
Especialização em Gestão de Administração Pública Municipal
2010 - 2012
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: LICITAÇOES PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N◦ 123/2006
Orientador: LEAN DRO LUÍS DARÓS
Formação complementar
1990 - 1992
CURSO DE LÍNGUA INGLESA DE NIVEL BÁSICO. (Carga horária: 240h). , CENTRO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS - SC, CCBEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
REITER, G. M. . A FRAUDE NO SEGURO. 2012. (Outro).
REITER, G. M. . COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E A SÚMULA N. 360 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2011. (Outro).
REITER, G. M. . AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO RUÍDO CONTÍNUO/INTERMITENTE. 2011. (Outro).
REITER, G. M. . COMPETÊNCIA PARA AVALIAÇÃO E LANÇAMENTO DO ITBI NA CIDADE DE BLUMENAU-SC. 2011. (Outro).
REITER, G. M. . EMANCIPAÇÃO CIVIL NO DIREITO TRABALHISTA. 2011. (Outro).
Participação em eventos
CAPACITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO E TRABALHO DE GRADUAÇÃO. 2012. (Oficina).
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR. 2012. (Outra).
II SEMINÁRIO CATARINENSE DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Seminário).
II SEMINÁRIO JOINVILENSE SOBRE TRIBUTAÇÃO. 2012. (Seminário).
XXII SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2012. (Simpósio).
AVALIAÇÃO EM SALA DE AULA. 2011. (Oficina).
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR. 2011. (Outra).
II MOSTRA CIENTÍFICO CULTURAL.II MOSTRA CIENTÍFICO CULTURAL. 2011. (Outra).
II MOSTRA CIENTÍFICO CULTURAL. 2011. (Outra).
II MOSTRA CIENTÍFICO CULTURAL.II MOSTRA CIENTÍFICO CULTURAL. 2011. (Outra).
Curso: Práticas de Fiscalização do ISS: bancos, leasing e cartórios..Práticas de Fiscalização do ISS: bancos, leasing e cartórios.. 2010. (Outra).
III SEMINÁRIO NACIONAL DE MELHORES PRÁTICAS E PROPOSTAS DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO.NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS(NFS-e): FUNDAMENTO LEGAL, PANORAMA ATUAL E PERPECTIVAS. 2010. (Seminário).
III SEMINÁRIO NACIONAL DE MELHORES PRÁTICAS E PROPOSTAS DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO.A FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS NO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL. 2010. (Seminário).
III SEMINÁRIO NACIONAL DE MELHORES PRÁTICAS E PROPOSTAS DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO. 2010. (Seminário).
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO. 2009. (Congresso).
CURSO AVANÇADO SOBRE SIMPLESNACIONAL. 2008. (Outra).
DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL. 2007. (Outra).
I SIMPÓSIO CATARINENSE DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2007. (Simpósio).
O SIMPLES NACIONAL E AS ALTERNATIVAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. 2007. (Seminário).
SUPERSIMPLES X ISSQN - O QUE A PREFEITURA DEVE FAZER PARA NÃO PERDER RECEITA. 2007. (Outra).
1 ENCONTRO CATARINENSE DOS FISCOS MUNICIPAIS.1 ENCONTRO CATARINENSE DOS FISCOS MUNICIPAIS. 2006. (Encontro).
CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2006. (Outra).
CAPACITAÇÀO DOCENTE. 2005. (Encontro).
RESPONSABILIDADE DOS CONTADORES E DOS EMPRESÁRIOS. 2005. (Outra).
CURSO DE ATUALIZAÇÀO PARA FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 2003. (Seminário).
SEMINÁRIO REFORMAS LEGAIS. 2003. (Seminário).
CICLO INTENSIVO LEASING ASECTOS JURÍDICOS, CONTÁBEIS E DE CÁLCULO DE CONTRATO. 2002. (Seminário).
CONGRESSO DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2002. (Congresso).
CURSO DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO. 2002. (Seminário).
CURSO PRÁTICO E AVANÇADO DE DÍVIDA ATIVA. 2002. (Outra).
ISSQN E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS.ISSQN E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. 2002. (Outra).
Palestra ?A Responsabilidade Tributária De Terceiros E A Norma Legal.A Responsabilidade Tributária De Terceiros E A Norma Legal. 2002. (Outra).
TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL ? ALGUNS ASPECTOS DO ISS. 2002. (Seminário).
VIII FIC FURB FÓRUM DE INFORMAÇÃO DE CURSOS.INFORMAÇÃO PROFISSIONAL. 2002. (Outra).
CIDADANIA E DEMOCRACIA. 2001. (Seminário).
DIREITO - CICLO DE PALESTRAS. 2001. (Seminário).
O 5o ARTIGO. 2001. (Seminário).
Palestra FIC FURB.POSSIBILIDADES DA CARREIRA DO BACHAREL EM DIREITO. 2001. (Outra).
Palestra FIC FURB.POSSIBILIDADES DA CARREIRA DO BACHAREL EM DIREITO. 2001. (Outra).
XIX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2001. (Outra).
ESCOLA DE GOVERNO.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2000. (Outra).
IX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2000. (Seminário).
Palestra II FIC FURB.POSSIBILIDADES DA CARREIRA DO BACHAREL EM DIREITO. 2000. (Outra).
Palestra III FIC FURB.POSSIBILIDADES DA CARREIRA DO BACHAREL EM DIREITO. 2000. (Outra).
Palestra Semana das Profissões.POSSIBILIDADES DA CARREIRA DO BACHAREL EM DIREITO. 2000. (Outra).
XVIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2000. (Seminário).
AVALIAÇÃO DO ENSINO E APRENDIZAGEM. 1999. (Seminário).
DEFINIÇÃO DO DIREITO.DEFINIÇÃO DO DIREITO. 1999. (Outra).
PA;ESTRA DIREITO E MORAL.DIREITO E MORAL. 1999. (Outra).
Pelestra I FIC FURB.I FIC FURB. 1999. (Outra).
PLANILHA EXCEL. 1999. (Seminário).
RECURSOS CIVIS, CRIMINAIS E TRABALHISTAS. 1999. (Outra).
LINGUAGEM ACADÊMICA CIENTÍFICA. 1998. (Seminário).
O PADRÃO CULTO DO PORTUGUES. 1998. (Seminário).
USO DE RECURSOS AUDIOVISUAIS. 1998. (Seminário).
APRESENTAÇÃO POWERPOINT 7.0 VII Ciclo e Cursos para Professores. 1997. (Outra).
CHEFIA E LIDERANÇA. 1997. (Oficina).
ORATÓRIA. 1997. (Oficina).
PRÁTICA DE REDAÇÃO OFICIAL VII Ciclo e Cursos para Professores. 1997. (Outra).
CRIATIVIDADE APLICADA AO TRABALHO. 1996. (Oficina).
MS - Word 6.0 Básico. 1996. (Oficina).
IX SIMPÓSIO NACIONAL Civil Comercial Processual. 1995. (Simpósio).
XIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1995. (Seminário).
XII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1994. (Seminário).
Participação em bancas
REITER, G. M.. A DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. ASPECTOS RELEVANTES DA ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL: FACILITANDO A APLICAÇÃO DA LEI N. 7.210/84(L.E.P.). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. CRIMES NA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO PELA LEI N. 11.705/08: ASPÉCTOS POLÊMICOS. 2009.
REITER, G. M.. A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA POR TEMPO INDETERMINADO AOS ININPUTÁVEIS (NOS CRIMES PUNIDOS POR RECLUSÃO). 2009.
REITER, G. M.. OS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE À LUZ DA LEI N. 9.656/1988 E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009.
REITER, G. M.. A PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE A CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE ESTRANGEIRA NO BRASIL. 2009.
REITER, G. M.. A POSIÇÃO HIERARQUICA DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS PERANTE A NORMA INTERNA BRASILEIRA. 2009.
REITER, G. M.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E OS DIREITOS HUMANOS. 2009.
REITER, G. M.. A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DA PORTARIA N 42/2007 INTERVALO INTRA-JORNADA. 2009.
REITER, G. M.. DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INICIATIVA NA PRODUÇÃO DE PROVAS PELO MAGISTRADO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2009.
REITER, G. M.. A IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NO ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A DESUGUALDADE DE TRATAMENTO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI N. 11.340/06). 2009.
REITER, G. M.. LEGALIDADE DA BUSCA REALIZXADA PELA POLÍCIA MILITAR. 2009.
REITER, G. M.. A APLICAÇÃO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO. 2009.
REITER, G. M.. ARTIGO 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA. 2009.
REITER, G. M.. NATUREZA JURÍDICA DA COOPERATIVA DE CRÉDITO FRENTE AO CONTRATO DE TRABALHO DE SEUS EMPREGADOS. 2009.
REITER, G. M.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A REPERCUSSÃO NA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2009.
REITER, G. M.. CUSTEIO DO SISTEMA SINDICAL BRAISLEIRO. 2009.
REITER, G. M.. ELEMENTOS TIPIFICADORES DA CARACTERIZAÇÃO DO ABANDONO DE EMPREGO. 2009.
REITER, G. M.. A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL EM FACE DO TRÁFICO DE ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. A PREVALÊNCIA DA RELAÇÃO SOCIOAFETIVA NAS AÇÕES NEGATÓRIAS DE PATERNIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS EMPRESÁRIOS EM SITUAÇÃO FISCAL IRREGULAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. ASPACTOS RELEVANTES NA DISCUSSÃO ACERCA DE UMA NOVA INTERPRETAÇÃO DA LEI DA ANISTIA POLÍTICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. PENHORA DE COTAS SOCIAIS POR DÍVIDA PARTICULAR DE SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DE CORRETOR DE IMÓVEIS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI.
REITER, G. M.. A BASE DE CÁLCULO DA INSALUBRIDADE - UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI.
REITER, G. M.. CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DOMINIAL PELO MUNICÍPIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI.
REITER, G. M.. TRABALHO INFANTIL E SEUS MECANISMOS DE COMBATE A EXPLORAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM RAZÃO DA CONDUTA PRATICADA POR AGENTE REINCIDENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DE ACIDENTES EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. DA CONSTITUCIONALIDADE DOS INSTITUTOS DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS À SEGURIDADE SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. A AUTORIDADE POLICIAL E A COMPETENCIA PARA A LACRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO ATRAVÉS DOS PRINCÍPIOS DA LEI 9.099, DE 1995. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. CAUSA NA CIDADANIA: UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO A MEDIAÇÃO, A CONCILIAÇÃO E A NEGOCIAÇÃO A FIM DE EVITAR A FORMAÇÃO DE LÍTIGIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. AUTONOMIA DA VONTADE NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. OS EFEITOS DAS APLICAÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. O DIREITO DE FILIAÇÃO NAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. LOCH.OS CRIMES AMBIENTAIS E A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. LOPES.A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL E N RELAÇÃO HOMOAFETIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. A ´PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INDIEL E O PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. DIREITO DE DISTRIBUIÇÃO DE VIDEOS NA INTERNET E A INFLUENCIOA NA INDUSTRIA CINEMATOGRÁFICA. PIRATARIA X COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. MARCA X NOPME EMPRESARIAL: CONFLITOS DE COMPETECNIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. AS REGRAS SOBRE SUCESSÃO HEREDITÁRIA EXISTENTES NO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE LIMITADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO: FORM,A DE AQUISIÇÃO ORIGIN[ÁRIA DE PROPRIEDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. LEI MARIA DA PENHA: AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA OU AÇÃO PENMAL PUBLICA INCONDICIONADA?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. O EFEITO DA SENTENÇA ARBITRAL PREVISTA NOS ARTIGOS 18 E 31 DA LEI N 9.307/96 E O CONFLITO COM OS PRINCIPIOS GERAIS DA CONSTITUIÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. O DIREITO DE ALIMENTOS ENTRE CONJUGES APÓS A EXTINÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. OS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA ENCAMINHAMENTO E PROTESTO DE DUPLICATAS ESCRITURAL MATERIALIZADA POR BOLETO BANCÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. O INAUGURAR DA PERSONAÇLIDADE CIVIL DO NASCITURO: UMA ANÁLISE DA CORRENTE CONCEPCIONISTA E NATALISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. POSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO EM CASO DE FETO ANENCÉFALO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. OS REQUISITOS CARACTERIZADOS DA UNIÃO ESTÁVEL CORRELACIONADO A UNIÃO HOMOAFETIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO EM FACE DOS DANOS CAUSADOS PELA GREVE DOS CONTROLADORES DE VOO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. DA POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. OS CONFLITOS DE COMPETENCIA ENTRE ENTES FEDERADOS E O DESAFIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. O CONTRATO FRAUDULENTO DE ESTÁGIO E A CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: EFICÁCIA LIBERATÓRIA GERAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. APLICAÇÃO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO EM RELAÇÃO A MULTA POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. ANÁLISE SOBRE O FATOR PREVIDENCIARIO E SUA RELEVÂNCIA NO CÁLCULO DO VALOR DAS APOSENTADORIAS: UM PARALELO DA LEI N 9.876/99 COM O PROJETO DE LEI N 296/03. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, Giovana Mara;REITER, G. M.. O PROPÓSITO DO DANO MORAL E A CULPA CONCORRENTE PERAMTE A JUSTIÇA DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E OS MEIOS DE PROVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. DISTINÇÃO ENTRE REPRESENTANTE COMERCIAL AUTONOMO E VENDEDOR EXTERNO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E ELISÃO FISCAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. APLICAÇÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERVENÇÃO AO ADOLESCENTE INFRATOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPECIAL O AUXÍLIO-RECLUSÃO FRENTE À LIMITAÇÃO ESTABELECIDA PELA EC 20/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. O PAPEL DO DIREITO NO CAPITALISMO E SUA INAPLICABILIDADE NO MODO DE PRODUÇÃO COMUNISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. O EMPRESÁRIO E A TEORIA DA EMPRESA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. ESTATUTO DO IDOSO E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DESCENDENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL NA APOSENTADORIA RURAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. DIREITO AS HORAS EXTRAS AO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA, QUANDO ESTA RESTAR EM PERIGO DE EXTINÇÃO, EM FACE DO DISPOSTO NO ARTIGO 246 DO CÓDIGO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. A DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIO NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI.
REITER, G. M.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. A EXTRAFISCALIDADE DO ICMS NO INCENTIVO A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MULTA POR INFRAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.. LEGALIDADE DA BUSCA PESSOAL EM ABORDAGENS POLICIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.
REITER, G. M.; DUARTE, A.; TRETIN, L. N.. Créditos ICMS/SC versus Princípio da Não-Cululatividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSELVI.
REITER, G. M.. MULTAS ASTREINNTES: A EXECUTORIEDADE DAS ASTREINTES DO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI.
REITER, G. M.. MEDIDAS PARA OBSTAR A CONDUTA ANTI-SOCIAL DO CONDÔMINO EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI.
REITER, G. M.. COTAS PARA NEGROS E O DESVIRTUAMENTO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI.
REITER, G. M.. D. RIBEIRO SEUBERT.DA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA LEI 9.307/96 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI.
REITER, G. M.. ININPUTABILIDADE DO MENOR NO DIREITO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI.
REITER, G. M.. PRESÍDIO REGIONAL DE BLUMENAU: PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI.
REITER, G. M.. FUNDAMENTOS LEGAL DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
REITER, G. M.. MANUTENÇÃO DO VALOR REAL DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: A QUESTÃO DA EQUIVALÊNCIA DO VALOR DOS BENEFÍCIOS EM NÚMERO DE SALÁRIOS MÍNIMOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
Orientou
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRÁTICA JURÍDICA) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE E O CONTROLE JURISDICIONAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Orientador: Giovana Mara Reiter;
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO: EXPECTATIVA DE DIREITO OU DIREITO LÍQUIDO OU CERTO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Orientador: Giovana Mara Reiter;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
O MOMENTO PROCESSUAL PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DEPROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Orientador: Giovana Mara Reiter;
A INSERÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Saúde da Família) - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Orientador: Giovana Mara Reiter;
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Orientador: Giovana Mara Reiter;
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO 146, PARÁGRAFO ÚNICO DA CF INCLUÍDO PELA EC 42/03: SUA APLICABILIDADE FACE A AUTONOMIA FORMAL DOS MUNICÍPIOS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
A ATUAÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA: O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA E O ABUSO DO PODER ECONÔMICO; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Orientador: Giovana Mara Reiter;
O Registro de Marca como Diferencial de Competitividade para Empresas Clientes da Mulpha Marcas e Patentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SUPERIOR BOM JESUS; Orientador: Giovana Mara Reiter;
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
AUXILIO DOENÇA E A FORMA DE CONSUMAÇÃO DAS PERICIAS: UMA ANÁLISE DA VALIDADE E DO PROCEDIMENTO REALIZADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
PODER INVESTIGATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCALA LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA, QUANDO ESTA RESTAR EM PERIGO DE EXTINÇÃO, EM FACE DO DISPOSTO NO ARTIGO 246 DO CÓDIGO CIVIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
AS LICITAÇÕES PÚBLICAS E A (IR)REGULARIDADE FISCAL: UMA ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR 123/06, FRENTE AO ARTIGO 5, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
LITIGANCIA DE MÁ-FÉ NA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FRENTE AO PACTO DE SÃO JOSE DA COSTA RICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
A PIRATARIA E SEU COMBATE DE FORMA TRANSVERSA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E SERVIÇOS E A SÚMULA N; 331 DO TST; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
PARALELO ENTRE SUCESSÃO EMPRESARIAL FAMILIAR E SUCESSÃO HEREDITÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
AUXÍLIO-RECLUSÃO E AS LIMITAÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA N; 29, DE 04 DE JULHO DE 2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
A EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE BACHAREL PARA INSCRIÇÃO NO EXAME DA OAB; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
O PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR E APLICAÇÃO DE UMA POLÍTICA DISCIPLINAR NA ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM: LEGITIMIDADE PARA SUCEDER; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
SEGURO OBRIGATÓRIO DE AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES DPVAT: A BUSCA DA DIFERENÇA INDENIZATÓRIA NA ESFERA JUDICIAL E A LEI N; 11; 482/2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICAÇÃO DE ART; 136, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - (CTN) - LEI N; 5; 172/66; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI; Orientador: Giovana Mara Reiter;
A BASE DE CÁLCULO DA INSALUBRIDADE - UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI; Orientador: Giovana Mara Reiter;
CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DOMINIAL PELO MUNICIPIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI; Orientador: Giovana Mara Reiter;
MEDIDAS PROVISÓRIAS: UMA ANÁLISE DO DESVIO DA ATIVIDADE LEGIFERANTE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
TUTELA ANTECIPADA_ UMA ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE NAS AÇOES DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
CONDIÇÕES PARA A PATENTEABILIDADE DE UMA INVENÇÃO SEGUNDA A LEI N, 9; 729/96 EM CONFRONTO COM O USUÁRIO ANTERIOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
RESPONSABILIDADES POR ATOS PRATICADOS POR NOT[ÁRIOS E REGISTRADORES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
INCIDENCIA DA TRIBUTAÇÃO DO ISSQN NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO CAUSADO PO SEU SERVIDOR E A NECESSIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EXIGIR DELE O RESSARCIMENTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
A VISÃO DA EUTANÁSIA NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
A DO IMPOSTO DE RENDA (NÃO) INCIDENCIA NAS OPERTAÇÕES FIANCEIRAS REALIZADAS PELAS COO´PERATIVAS DE CRÉDITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
A APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS LIMITATIVAS, NO CONTRATO DE SEGURO EM FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
DIREITO AMBIENTAL E OMISSÃO ESTATAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
O PROCESSO DE DEPORTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
DA OBRIGAÇÃO DO CONDOMÍNIO PERMUTANTE AS CHAMADAS DE CAPITAL PARA TÉRMINO DE OBRA EDILÍCIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
NECESSIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LICENCIAMENTO DE POLICIAL MILITAR NÃO ESTÁVEL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISDRUDENCIAL DA APLICAÇÃO DA LEI N; 7; 783 DE 1989; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI; Orientador: Giovana Mara Reiter;
DA SILVA; PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E DA NOVENTENA INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 42/2003; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI; Orientador: Giovana Mara Reiter;
O PODER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DE ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA EM ESPECIAL AS AUTARQUIAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
A CLÁUSULA DA EXCLUSIVIDADE NOS CONTRATOS DE TERCEIROS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO E NA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL E TRABALHISTA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
PREGÃO COMUM UMA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
LICITAÇÕES PÚBLICAS - CONSIDERAÇÕES SOBRE AS LEIS 8; 666/93 E 10; 520/02; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
A APLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL NOS MUNICÍPIOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSELVI; Orientador: Giovana Mara Reiter;
LIMITES MUNICIPAIS DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS FRENTE AO PODER DE POLÍCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI; Orientador: Giovana Mara Reiter;
DA APLICAÇÃO DO CÓDIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM RELAÇÃO ÀS TRANSAÇÕES ENTRE FORNECEDOR E USUÁRIO FINAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI; Orientador: Giovana Mara Reiter;
O ACESSO AO JUDICIÁRIO E UMA ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45 DE 2004 E A REFORMA DO JUDICIÁRIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI; Orientador: Giovana Mara Reiter;
ATOS INFRACIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI; Orientador: Giovana Mara Reiter;
DANO MORAL À ´PESSOA JURÍDICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI; Orientador: Giovana Mara Reiter;
AS HIPÓTESES DE JUSTA CAUSA DESCRITAS NO ART; 482 DA CLT À LUZ DO ENTENDIMENTO DO TRT DE SANTA CATARINA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI; Orientador: Giovana Mara Reiter;
A GUERRA FISCAL E A POSSIBILIDADE DE UNIFICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE ICMS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSELVI; Orientador: Giovana Mara Reiter;
A INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMO FORMA DE REINTRODUÇÃO DO DETENTO AO CONVÍVIO SOCIAL; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - ASSELVI, CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI; Orientador: Giovana Mara Reiter;
Possibilidade da Fazenda ter Acesso aos Dados Bancários do Contribuinte sem Ingressar no Judiciário; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - ASSELVI, CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI; Orientador: Giovana Mara Reiter;
AVALIAÇÃO DE EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO RUÍDO CONTÍNUO/INTERMITENTE; 2012; Orientação de outra natureza - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
COMPETÊNCIA PARA AVALIAÇÃO E LANÇAMENTO DO ITBI NA CIDADE DE BLUMENAU; 2012; Orientação de outra natureza - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Giovana Mara Reiter;
Produções bibliográficas
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REITER, G. M. ; CONTI JUNIOR, N. . PEC Nº 471/05: A EFETIVAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E SUBSTITUTOS QUE ASSUMIRAM CARTÓRIOS SEM CONCURSO PÚBLICO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E AS EXIGÊNCIAS PARA O INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. EXTENSÃO EM FOCO , v. 5, p. 1-33, 2017.
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REITER, G. M. ; REITER, Gianne. G. . A UTILIZAÇÃO DE MULTIMEIOS COMO FERRAMENTAS DE OTIMIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS NO ENSINO JURÍDICO. EXTENSÃO EM FOCO , v. 5, p. 34-44, 2017.
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REITER, G. M. . LICITAÇÕES PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 123/2006. Jornal Jurid Digital , v. 2, p. 01-20, 2012.
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ROVERI, Claudia ; REITER, G. M. . Nota Fiscal de Serviço Eletrônica(NFS-e): Fundamento legal, panorama atual e perspectivas.. Jornal jurid digital , v. 1, p. ID 84207, 2010.
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REITER, G. M. ; ROVERI, Claudia . Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFs-e): fundamento legal, panorama atual e perspectivas. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2010.
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REITER, G. M. ; ROVERI, Claudia . A FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS NO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL. FISCOSoft , v. 1, p. 1, 2010.
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REITER, G. M. ; ROVERI, Claudia . NORMAS PRÁTICAS DA LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS. Rev. ed. indaial: Editora Grupo Uniasselvi, 2011. 207p .
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REITER, G. M. ; ROVERI, Claudia . LESGISLAÇÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 1. ed. indaial: Editora Grupo Uniasselvi, 2009. 195p .
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REITER, G. M. ; ROVERI, Claudia . NORMAS PRÁTICAS DA LICITAÇÕES PÚBLICAS. 1. ed. indaial: Editora Grupo Uniasselvi, 2008. v. 1. 154p .
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REITER, G. M. ; ROVERI, Claudia . LEGISLAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1. ed. indaial: Editora Grupo Uniasselvi, 2008. 120p .
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REITER, Giovana Mara ; REITER, Gianne. G. ; ANDREATA, M. J. ; REITER, G. M. . O EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO PELO VEREADOR COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO ERÁRIO. Revista Ponto de Vista , 2018.
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ROVERI, Claudia ; REITER, G. M. . NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-e): FUNDAMENTO LEGAL, PANORAMA ATUAL E PERSPECTIVAS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REITER, G. M. ; ROVERI, Claudia . A FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS NO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REITER, G. M. ; ROVERI, Claudia . NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS(NFS-e): FUNDAMENTO LEGAL, PANORAMA ATUAL E PERPECTIVAS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REITER, G. M. ; ROVERI, Claudia . A FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS NO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REITER, G. M. . ISSQN E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REITER, Giovana Mara ; REITER, G. M. ; WEIS, FERNANDA VARGAS . Os reflexos do novo Código de Processo Civil no âmbito da desconsideração da personalidade jurídica quando aplicada na Justiça do Trabalho. RIO GRANDE: AMBITO JURIDICO, 2016 (ARTIGO CIENTIFICO).
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REITER, Giovana Mara ; REITER, G. M. ; WEIS, FERNANDA VARGAS . Os reflexos do novo Código de Processo Civil no âmbito da desconsideração da personalidade jurídica quando aplicada na Justiça do Trabalho. CAMPINAS: THOMSON E REUTER, 2016 (ARTIGO CIENTIFICO).
-
REITER, G. M. ; REITER, Giovana Mara ; WEIS, FERNANDA VARGAS . Os reflexos do novo Código de Processo Civil no âmbito da desconsideração da personalidade jurídica quando aplicada na Justiça do Trabalho. TERESINA: JUS.COM.BR, 2016 (ARTIGO CIENTIFICO).
-
REITER, G. M. ; REITER, Giovana Mara ; WEIS, FERNANDA VARGAS . Os reflexos do novo Código de Processo Civil no âmbito da desconsideração da personalidade jurídica quando aplicada na Justiça do Trabalho. JOAO PESSOA: COGNITIO JURIS, 2015 (ARTIGO CIENTIFICO).
Outras produções
REITER, G. M. . PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA FURB. 1999. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
INSTITUTO DE GESTÃO E INOVAÇÃO EM PROJETOS. , Rua Euclides da Cunha, 140, Velha, 89036730 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (47) 33264550
Experiência profissional
2004 - 2020
Faculdade Metropolitana de BlumenauVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
Outras informações:
DISCIPLINAS LECIONADAS - TEORIA GERAL DO DIREITO, DIREITO ADMINISTRATIVO
Atividades
-
07/2006
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, TEORIA GERAL DO DIREITO
-
02/2004
Ensino, ADMINISTRAÇÃO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO(INSTITUIÇÕES DE DIREITO), LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA
2003 - 2021
prefeitura municipal de blumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, Carga horária: 40
Atividades
-
10/2003
Serviços técnicos especializados , SECRETÁRIA DA FAZENDA.Serviço realizado, AUDITORIA FISCAL.
-
04/2002 - 09/2003
Direção e administração, SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA.Cargo ou função, SUPERINTENDENTE DE RECEITA - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE CHEFIA E DIREÇÃO DA RECEITA DO MUNICIPIO DE BLUMENAU.
2000 - 2005
Centro de Educação Superior de BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
01/2002 - 12/2004
Ensino,Disciplinas ministradas, Noções Gerais de Direito, Noções Gerais de Direito do Trabalho
2001 - 2002
Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
08/2001 - 03/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Administrativo I
2002 - 2005
Sociedade Blumenauense de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Atividades
-
07/2002 - 09/2005
Ensino, Secretariado, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Instituição de Direito Público e Privado
2014 - 2016
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 8
1996 - 2003
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40
Outras informações:
Desempenhava atividades junto as Corrdenações de Curso - Até 1999 no Centro de Ciências da Saúde e depois até 2003 junto ao Centro de Ciências Jurídicas - Curso de Direito
Atividades
-
01/1999 - 04/2002
Serviços técnicos especializados , CENTRO DE CIÊNCIA JURÍDICA.Serviço realizado, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DIRETAMENTE RELACIONADAS A COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO.
-
09/1996 - 12/1998
Serviços técnicos especializados , CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE.Serviço realizado, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DIRETAMENTE RELACIONADAS AS COORDENAÇÕES DOS CURSOS DE: EDUCAÇÃO FÍSICA, MEDICINA, PSICOLIGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA E FARMÁCIA.
2009 - 2010
Associação Franciscana de Ensino Superior bom JesusVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2009
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO II, DIREITO ADMINISTRATIVO I, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA
2003 - 2010
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
2021 - Atual
REITER WILLECKE PASSOLDVínculo: PROPRIETARIA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA
Outras informações:
RWP - REITER & WILLECKE PASSOLD ADVOCACIA
2022 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: DIRETORA DO NÚCLEO DE DIREITO PÚBLICO, Carga horária: 10
2017 - 2021
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JULGADOR DE UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULAR, Carga horária: 10
Outras informações:
JULGADOR DE UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
2013 - 2021
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE EDUCAÇÃO FISCAL, Carga horária: 40
2013 - 2017
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, Carga horária: 10
Outras informações:
MEMBRO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO
2022 - Atual
INSTITUTO DE GESTÃO E INOVAÇÃO EM PROJETOSVínculo: PROPRIETÁRIA, Enquadramento Funcional: DIRETORA, Carga horária: 10
Outras informações:
IGIP - INSTITUTO DE GESTÃO E INOVAÇÃO EM PROJETOS
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