Beatriz Vignolo Silva

É advogada efetiva da Prefeitura de Itabirito, sócia do escritório Barbosa Silva e Vignolo Sociedade de Advogados e professora de Direito Ambiental e Minerário na Faculdade ASA de Brumadinho. Possui experiência na área ambiental, sendo fundadora da ONG Abrace a Serra da Moeda, em 2008, responsável pela defesa dos recursos hídricos da região da Serra da Moeda, Brumadinho-MG. Também tem experiência em conselhos ambientais, como no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH); no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (CBH Paraopeba) e no Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) de Brumadinho. Fez sua graduação na FUMEC (Fundação Mineira de Educação e Cultura), possui especialização em Processo pela PUC/Minas e é mestre em Direito à Cidade, área ambiental, na Faculdade de Direito da UFMG.

Informações coletadas do Lattes em 30/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Proteção dos Recursos Hídricos em relação às Atividades Econômicas Poluidoras na Serra da Moeda - MG,Ano de Obtenção: 2019
Miracy Barbosa de Sousa Gustin.

Especialização em Direito Processual

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Tutela dos Territórios Especialmente Protegidos no Estado Democratico de Direito Ambiental.
Orientador: Juliana Matos

Graduação em Direito

2003 - 2008

Fundação Mineira de Educação e Cultura
Título: Cargos Comissionados sob a ótica dos Princípios da Administração Pública
Orientador: Marcos Vinícius Pereira de Castro
Bolsista do(a): Fundação Mineira de Educação e Cultura, FUMEC, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

II Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Licenciamento Ambiental. 2018. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

Cine Ambiente em Foco.A Lei da Água. 2017. (Outra).

I Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Parecerista. 2017. (Congresso).

Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente da Região Sudeste. 2011. (Congresso).

Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Athus Deykyam Santos

SANTOS, A. D.;SILVA, B. V.. Promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável: Artigo 3º da Lei 8.666/93 com alteração pela Lei 12.349/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

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Comissão julgadora das bancas

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

GUSTIN, M. B. S.; GAIO, D.; LOPES, M. S.; LASCHEFSKI, K. A.. A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS POLUIDORAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Daniel Gaio

GAIO, Daniel; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, André Luiz Freitas; LOPES, Sette Lopes. A efetividade da proteção dos recursos hídricos em relação às atividades econômicas poluidoras. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Daniel Gaio

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa;GAIO, Daniel; LOPES, Sette Lopes. A efetividade da proteção dos recursos hídricos em relação às atividades econômicas poluidoras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Vanessa Letícia Silvosa Huertas

O DESVIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO REVESTIDO DE ILEGALIDADE: uma análise dos efeitos jurídicos na esfera administrativa; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; (Orientador);

Athus Deykyam Santos

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: Contratações Sustentáveis e o Princípio da Isonomia; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; (Orientador);

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Foi orientado por

Daniel Gaio

Estágio-docência na disciplina Direito Ambiental; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Socioambientais) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, B. V. . Audiência Pública Serra Azul: projeto é amplamente questionado pela população. Tribuna - Jornal da Asmap, Brumadinho-MG, p. 8 - 8, 28 mar. 2011.

  • SILVA, B. V. ; Ana Amélia Lage Martins . Comunidades têm acesso ao projeto de exploração na mina Serrinha. Tribuna - Jornal da Asmap, Brumadinho-MG, p. 3 - 3, 28 fev. 2011.

  • SILVA, B. V. ; Ana Amélia Lage Martins . Sustentabilidade para quem?. Tribuna - Jornal da Asmap, Brumadinho-MG, p. 3 - 3, 28 nov. 2010.

  • SILVA, B. V. . Enquanto o mundo clama pela preservação da biodiversidade na COP10, o Brasil descumpre as metas estabelecidas. Tribunal - Jornal da Asmap, Brumadinho-MG, p. 2 - 2, 02 nov. 2010.

  • SILVA, B. V. . O caso Mina Serrinha e seus desdobramentos: Ferrous Resources se nega a prestar informações à comunidade. Tribuna - Jornal da Asmap, Brumadinho-MG, p. 2 - 2, 12 ago. 2010.

  • SILVA, B. V. ; Ana Amélia Lage Martins . O caso IPTU e o papel dos vereadores. Tribuna - Jornal da Asmap, Brumadinho-MG, p. 3 - 3, 28 maio 2010.

  • SILVA, B. V. . Uma Introdução sobre o conflito entre a preservação dos recursos hídricos e o aproveitamento econômico mineral no Quadrilátero Ferrífero. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, B. V. ; SILVA, B. V. . Implicações da Reformulação do Código Florestal para a Biodiversidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Prêmios

2017

Título de Cidadania Honorária, Câmara Municipal de Brumadinho.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2019 - Atual

Prefeitura Municipal de Itabirito, Itabirito

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada Efetiva, Carga horária: 30

2016 - Atual

Faculdade ASA de Brumadinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

2017 - Atual

Barbosa Silva e Vignolo Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 10

2013 - Atual

ONG - Abrace a Serra da Moeda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira e advogada, Carga horária: 5

2010 - 2013

ONG - Abrace a Serra da Moeda

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 5

2017 - 2019

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Brumadinho

Vínculo: Contrato Administrativo, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

2010 - 2013

Secretaria de Meio Ambiente de Contagem - MG

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

2011 - 2013

Condomínio Retiro do Chalé

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Gerente da Comissão de Meio Ambiente, Carga horária: 30

2010 - 2011

Condomínio Retiro do Chalé

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 5

2011 - 2013

CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira pela Sociedade Civil Organizada, Carga horária: 5

2011 - 2013

Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Representante da Sociedade Civil, Carga horária: 5

2013 - Atual

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira pela Sociedade Civil Organizada, Carga horária: 5

2012 - 2013

Conselho Municipal de Meio Ambiente de Brumadinho

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Representante da Sociedade Civil, Carga horária: 5

2008 - 2010

Fonseca & Marra Advogados Associados

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2006 - 2008

Fundação Mineira de Educação e Cultura

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

2007 - 2008

Armond Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2005 - 2006

Planejamento e Consultoria Empresarial

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

2005 - 2005

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20