Manuella Mazzocco

Advogada. Sócia-fundadora do escritório Rossetto Advogados. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2021). Especialista em Direito Tributário e Direito Processual Civil pela UnC - Concórdia. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2002). Conselheira do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina - TAT/SC.

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O princípio da fungibilidade sob o prisma da teoria das nulidades, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Eduardo de Avelar Lamy
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2011

Universidade do Contestado
Título: Artigo Científico - O princípio da segurança jurídica e a modulação dos efeitos das decisões na mudança de jurisprudência dos Tribunais Superiores

Especialização em Direito Tributário

2006 - 2008

Universidade do Contestado Campus de Concórdia
Título: .A repetição do indébito dos tributos indiretos
Orientador: Célio Armando Janczescki

Aperfeiçoamento em Curso Anual de Preparação à Carreira do M.P.

2003 - 2003

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Título: .. Ano de finalização: 2003

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal de Pelotas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Oeste Catarinense. Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Oeste Catarinense. 2018. (Congresso).

Conciliação e Mediação á Luz do CPC de 2015. Conciliação e Mediação á Luz do CPC de 2015. 2017. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Processo Civil - II Congresso de Processo Civil de Florianópolis. II Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2016. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ALESSANDRA MIOZZO SOARES

CADEMARTORI, D. L. H.;MAZZOCCO, M.; CHAVES, M. D. R.. Ativismo judicial sob o aspecto principiológico: limites e legitimidade institucionais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: André Luis Meireles

GEHELEN, M. H.; VEIGA JUNIOR, J. C. V.;MAZZOCCO, M.. Contribuições de Melhoria e Sua Instituição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Gabriela Zancan

ANDREATTA, C.; VEIGA JUNIOR, J. C. V.;MAZZOCCO, M.. A Responsabilidade Omissiva do Estado e Seus Desdobramentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: IGOR LUAN HARTMANN

SCOTTI, M.; GALIO, M. H.;MAZZOCCO, M.. Tutela Provisória: A Postergação do Contraditório e o Devido Processo Legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Rodrigo Luiz Prediger Dassi

GALIO, M. H.; PIAZ, G. O. D.;MAZZOCCO, M.. Custas Processuais e o Acesso ao Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: GELIANE ROSA WILDNER SONZ

ANDREATTA, C.; GEHELEN, M. H.;MAZZOCCO, M.. CRIMES TRIBUTÁRIOS PREVISTOS NA LEI Nº 8.137/90: A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO E MOMENTOS POSSÍVEIS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: ECLARI LUÍS FABRÍCIO

PEZZIN, N. V. B.;MAZZOCCO, M.; BOTTEGA, K. C.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: MARCELO FILIPE KOSENHOSK

SCOTTI, M.;MAZZOCCO, M.; FAVERO, S.. A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES EM FACE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: PÂMELLA SUELEN ZATTA MEDEIROS

GEHELEN, M. H.;MAZZOCCO, M.; ANDREATTA, C.. A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE 25% AOS SEGURADOS QUE NECESSITAM DE AUXÍLIO PERMANENTE DE TERCEIROS, EM TODOS OS BENEFÍCIOS: CONFRONTO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ISONOMIA E EQUILÍBRIO ATUARIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: SIDNEI BAVILÁQUA

PEZZIN, N. V. B.;MAZZOCCO, M.; SCOTTI, M.. REFLEXOS DA NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA - N. 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: WELLINGTON BERNER PEREIRA

SCOTTI, M.;MAZZOCCO, M.; MILLEO, P. R. S.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS SOB A ÓTICA DAS TEORIA DOS PRECEDENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: DIEGO PARIZOTTO DA SILVA

PEZZIN, N. V. B.; KELLER, D.;MAZZOCCO, M.. OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO ACESSO À JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: LUANA GABRIELA LAZZAROTTI

PEZZIN, N. V. B.; BOTTEGA, K. C.;MAZZOCCO, M.. O DIREITO SUCESSÓRIO NAS RELAÇÕES DE CONCUBINATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Vinicius Eduardo Ribeiro Ramos

FAVERO, S.; SCOTTI, M.;MAZZOCCO, M.. O PRECEDENTE JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DA EFETIVIDADE PROCESSUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Alan Paulo Dalagnoll

NOLLA, E.; SERAFINI, L.;MAZZOCCO, M.. A constitucionalidade ? ou não ? do regime diferenciado de contratação: Lei n. 12.462/1. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Edson Antunes

PEZZIN, N. V. B.; FAVERO, S.;MAZZOCCO, M.. Garantia do devido processo legal no juizado especial cível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: MARCELO BALDISSERA

SERAFINI, L.; SCHMIDT, J. A.;MAZZOCCO, M.. Fraude no contrato de parceria em face princípio da primazia da realidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: DAIANA PAULA WUNDER

GEHELEN, M. H.; FAVERO, S.;MAZZOCCO, M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA CONSTRUÇÃO CIVIL SOB A LUZ DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NAS ATIVIDADES DE RISCO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: LARA CRISTINA SALVADOR

PEZZIN, N. V. B.;MAZZOCCO, M.; SCOTTI, M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Margê Jaqueline Lorensetti

SERAFINI, L.; SCOTTI, M.;MAZZOCCO, M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Monalisa Cervelin

SERAFINI, L.;MAZZOCCO, M.; BOTTEGA, K. C.. APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO OU PREVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS EM DECORRÊNCIA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: PAULO VINÍCIUS ZANIN

SERAFINI, L.;MAZZOCCO, M.; PEZZIN, N. V. B.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: TÁSSIA LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA

FAVERO, S.;MAZZOCCO, M.; SCOTTI, M.. AÇÃO RESCISÓRIA COMO MEIO DE DESCONSTITUIR A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: DANEILLA SÔNIA CASADO MARTTINI

CASAROTTO, M.;MAZZOCCO, M.; FAVERO, S.. APLICAÇÃO DO ARTIGO 615 ? A NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: IOLANDA SZLACHTA

PEZZIN, N. V. B.; SCOTTI, M.;MAZZOCCO, M.. NOVOS ASPECTOS DO DIVÓRCIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: GUSTAVO FILIPE BERTÉ PACHECO

CASAROTTO, M.;MAZZOCCO, M.; RIBEIRO, R. F.. Momento da inversão do ônus da prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: João Henrique Wiggers Tortelli

SCOTTI, M.;MAZZOCCO, M.; TRAMONTIN, M.. A (im)possibilidade em demandar ação de usucapião em desfavor a ascendente ou descendente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Nayana Cristina Allievi dos Santos

GEHELEN, M. H.;MAZZOCCO, M.; PIAZ, G. O. D.. Assédio Moral: Um novo (velho) mal-estar no trabalho. 2013.

Aluno: Adriana Janete da Silva Gusso

MAZZOCCO, M.; NOLLA, E.; Matté, M. J.. A lei de improbidade administrativa e os agentes políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Marcelo Pucci

BADALOTTI, C. E.;MAZZOCCO, M.; CAITANO, F. F.. A (in) constitucionalidade da Lei MAria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Daniela de Souza

MAZZOCCO, M.; CASTILHA, C. F.; GEHELEN, M. H.. Direitos autorais do software w contratos afins. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Cleinor Zózimo Zampieri

BOMM, S. C.; GEHELEN, M. H.;MAZZOCCO, M.. Efeitos jurídicos e patrimoniais no contrato de namoro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Caroline Fernanda Fracasso Rizzo

NOLLA, E.; BADALOTTI, C. E.;MAZZOCCO, M.. A reincidência penal no ordenamento criminal brasileiro: uma análise crítica em relação aos seus aspectos constitucionais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Suélin Boaroli Braga

CASTILHA, C. F.; Matté, M. J.;MAZZOCCO, M.. Arguição de descumprimento do preceito fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Raquel Rychik

GEHELEN, M. H.; ANDREATTA, C.;MAZZOCCO, M.. Responsabilidade civil do fornecedor no código de defesa do consumidor.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Nilton Luis Munaretto

ULIANO, M. A.; TRAMONTIN, M.;MAZZOCCO, M.. A multa moratória nos contratos de locações.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Rafael Marques Mendes

BADALOTTI, C. E.;MAZZOCCO, M.; CAITANO, F. F.. A viabilidade (ou não) do contraditório no inquérito policial.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: IVANIA FUSSINGER

CAITANO, F. F.;MAZZOCCO, M.; PIVA, M. D.. O papel do trabalho e a responsabilidade do Estado para com a reeducação do detento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Morgana Sandi

BOMM, S. C.; BERNARDI, S. R. L. W.;MAZZOCCO, M.. A reparação do dano moral ao nascituro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Rodrigo Laux Pastore

BADALOTTI, C. E.;MAZZOCCO, M.; GEHELEN, M. H.. A (im)possibilidade da prisão de albergue domiciliar nos casos não previstos em lei.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Márcia Roseli Cordeiro de Souza da Silva

BOMM, S. C.;MAZZOCCO, M.; RUTHES, R. A.. Prestação de contas na pensão alimentícia.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Nélio Savoldi

GEHELEN, M. H.;MAZZOCCO, M.; OLMI, J. A.. A incidência do ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Sheila Baldi

SCHMIDT, J. A.; TRAMONTIN, M.;MAZZOCCO, M.. A responsabilidade civil do Estado por omissão em casos de dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Daniele Frare

MAZZOCCO, M.; GEHELEN, M. H.; BOMM, S. C.. Mediação Familiar na dissolução conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Andressa Sopelsa Zamferari

MAZZOCCO, M.; BOMM, S. C.; SCHMIDT, J. A.. Mecanismo de desenvolvimento limpo e créditos de carbono: As novas tendências e os novos desafios do direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Orientou

EVERTON RODRIGUES

Limites dos Negócios Processuais; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

Carla Santin

A audiência de conciliação e o princípio da celeridade processual; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

Luana Deola

O art; 489, §1º, do Código de Processo Civil e o dever de motivar as decisões judiciais; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

Letícia Garcia

O princípio da Primazia da Resolução do Mérito Recursal; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

Bárbara Schiochett

O artigo 139, IV, do CPC: critérios de aplicação; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

Mariele da Maia

O despacho saneador e a atuação do juiz à luz do princípio da cooperação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Ana Clara Ferreira

Legitimidade passiva nas ações de fornecimento de medicamentos sob o prisma da repartição de competência no âmbito administrativo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Taciana Kapsell Romani

primazia da resolução de mérito e a efetividade da jurisdição; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Bárbara Laís Schiochett

O ART; 139, IV, DO CPC Direitos Fundamentais X Efetividade da Execução; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Carla Santin

Eficiência e Eficácia da Conciliação Como Meio de Resolução de Conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Everton Filipe Gallas Rodrigues

Os Negócios Processuais e os Planos da Existência, Validade e Eficácia no CPC/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

LETÍCIA BOCCHI GARCIA DA SILVA

Princípio da Primazia da Resolução do Mérito Recursal Conforme o Novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Luana Deola

A Necessidade da Fundamentação das Decisões Judiciais Como Forma de Controle do Ativismo Judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Emiliano Magnus Romancini Antunes

A Mediação Como Meio de Resolução de Conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Emmanuelle Christine Saccomori Biazm

Estabilização da Tutela Provisória Antecipada Antecedente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

André Carpeggiani Moreira

Critérios Para a Fixação de Alimentos Gravídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Andressa Martini

O pedido de Extinção de Paternidade Afetiva e os Efeitos Psicológicos Causados á; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Caroline Rodrigues Borges

Aplicação dos Efeitos da Revelia nas Ações Que Envolvem o Direito de Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Janaíne Schneider

A Sucessão Hibrida na Visão da Doutrina e Dos Tribunais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Ana Cristina Vargas Mascarello

Contrato de Fiança: das Cláusulas Abusivas que Tornam o Contrato Irretratável e Irrevogável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Beatriz Bortolon Bucco

Responsabilidade Civil na Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Ricardo Zonta Morais

A (IN)Eficiência dos Princípios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Alciane Priscila Sontag

Processo administrativo nas infrações de trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Bianca Dias Hunter

A Modulação dos Efeitos da Decisão Judicial Como Forma de Garantir a Aplicação do Princípio da Segurança Jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Darli Zonta Bussolaro

O Direito ao Esquecimento e a Vida Privada na Era do Superinformacionismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Jéssica Luana Peche

Aspectos Destacados Sobre o Sistema Prisional Brasileiro e a Aplicabilidade da Lei Execução Penal N; 7; 210/1984; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Raabe Nakanura Colossi

Critérios Adotados Para a Cobrança de Pensão Alimentícia Avoenga; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Ana Vitória Fracasso Rizzo

Possibilidade e limites da penhora sobre o salário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Juliane Cristina Wunder

Os embargos de declaração e o juízo de admissibilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Marcos Vinicius Pigosso

Internação compulsória de dependentes químicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Tábara Pasqualotto

Responsablidade Civil do Estado decorrente da prisão preventiva na hipótese de sentença absolutória transitada em julgado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Manuella Mazzocco;

Produções bibliográficas

  • MAIA, MARIELE DA ; MAZZOCCO, MANUELLA . despacho saneador e a atuação do juiz à luz do princípio da cooperação. Academia de Direito , v. 2, p. 459-476, 2020.

  • ROMANI, TACIANA KAPSELL ; MAZZOCCO, MANUELLA . primazia da resolução de mérito e a efetividade da jurisdição. Academia de Direito , v. 1, p. 342-364, 2019.

  • MAZZOCCO, MANUELLA . O princípio da fungibilidade sob o prisma da teoria das nulidades. 1a. ed. Dialética, 2023.

  • BAINHA, A. ; OLIVEIRA, A. C. B. ; OLIVEIRA, A. ; DAGOSTIN, C. C. ; VIEIRA, C. S. ; ROSARIO, D. C. ; PAULO, F. C. B. ; MARTINS, F. P. ; BERTOLDI, G. A. ; FRANCESCHETTO, H. ; JUNGBLUT, J. F. S. ; SOUSA, L. H. F. ; SILVA, L. ; ASSIS, L. C. C. ; TOMASI, L. R. D. ; MENDONCA, M. E. ; MELO, N. V. ; NICHELE, R. ; BIGATON, R. S. ; MAZZOCCO, M. ; et.al . O Impacto da Reforma Tributária nos Municípios: Desafios e Perspectivas. In: Henrique Francesquetto; Vanessa Casarotto. (Org.). Reforma Tributária em Contraponto. 1ed.São Paulo: Dialética, 2025, v. 1, p. 127-143.

  • MAZZOCCO, M. . Aspectos destacados de um programa de compliance efetivo. In: Eduardo de Avelar Lamy. (Org.). Compliance em estudos de caso. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2020, v. 1, p. 312-331.

  • MAZZOCCO, M. . A criminologia crítica e a posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal no HC nº 81.611-8. Jus Navigandi, https://jus.com.br/artigos/895, p. 1 - 5, 01 set. 2006.

  • MAZZOCCO, MANUELLA . Processo Administrativo Fiscal: Aspectos Práticos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZOCCO, M. . A criminologia crítica e a posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal no HC nº 81.611-8 2006 (Artigo).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Rossetto Advogados. , Avenida Osvaldo Rodrigues Cabral, 1570, Centro, 88015710 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (49) 999747172, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

ROSSETTO ADVOGADOS

Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: Advogada - sócia

2022 - Atual

Tribunal Administrativo Tributário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira Titular

2009 - 2021

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

2021 - 2021

Municipio de Ipira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Cargo em comissão

2017 - 2020

Município de Irani

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Outras informações:
Cargo em comissão no Município de Irani-SC

2005 - 2018

Manuella Mazzocco Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

2005 - 2010

Prefeitura Municipal de Concórdia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 35

2005 - 2005

CCAA Escola de Idiomas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2004 - 2005

Abegg Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.