Jairo Bisol

Formação complementar

Idiomas

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• BISOL, JAIRO . Uma gestão elegante. Ciencia & Saude Coletiva , v. 24, p. 1991-1992, 2019.

• BISOL, JAIRO . Desafios da sistematização do direito sanitário: da consolidação normativa ao desenvolvimento teórico e dogmático. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 8, p. 173-177, 2019.

• BISOL, J. . Carta aberta a um jovem estudante de Direito. Revista de Direito da UPIS , v. 04, p. 09-18, 2006.

• BISOL, J. . O mito das três heurísticas. Revista de Direito UPIS , v. 01, p. 189-200, 2003.

• BISOL, J. . Fundamento Normativo - Sobre a norma jurídica e a decisão judicial. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2016. v. 1. 176p .

• BISOL, JAIRO . Descumprimento de ordem judicial na saúde e o conflito da Lei n. 8.666/93. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, JAIRO . O Futuro do SUS/DF: financiamento, cobertura, principais desafios e propostas de soluções. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, JAIRO . Direito Constitucional a Saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, JAIRO . Boas práticas na gestão de parceria com o terceiro setor na saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Acesso à Saúde como um direito da pessoa com doença rara. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Violência Obstétrica e assistência humanizada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . O SUS como política de Estado: limites e possibilidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Direito e Saúde: Concretização do Direito Fundamental à Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . O SUAS no Sistema Federativo Brasileiro: Federalismo e Controle Social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . A importância do MP para a Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Garantias do Direito à Saúde e as relações de trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Vigilância Sanitária e Participação Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Judicialização da Saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Health and Human Rights in Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Judicialização da Saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Direito e Estado: demandas da democracia brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Políticas de Saúde no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Direito Sanitário e a Judicialização do Direito Na área da Saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Judicialização na Saúde e seu impacto na saúde pública e na saúde complementar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Conquistas no âmbito das leis e acordos e sua aplicação para o avanço da universalização da Seguridade Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . A gestão Municipal de Saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . A judicialização da saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . A efetivação dos Princípios e Diretrizes Constitucionais: desafios para a reforma do Estado e da administração pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Estratégia de atuação para o Ministério Público e Órgãos de controle na implementação do SUS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . O direito à saúde, o SUS e a vigilância sanitária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Políticas Públicas para Doenças Reumáticas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Os 60 anos da Carta dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Cidadania, Fiscalização e Controle Social em Defesa da Saúde e do SUS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . As fronteiras da Vigilância Sanitária no mundo globalizado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Instrumentos Jurídicos de Gestão. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Medicina e Direito: Papel da Promotoria na Defesa da Saúde. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Os mandados judiciais e o impacto nos serviços de saúde. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Autonomia da SES/DF: histórico, realidade, perspectivas em defesa e melhoria do SUS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Gestão para coordenadores estaduais de transplantes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BISOL, J. . Direito Sanitário: a saúde e o princípio da legalidade no século XXI. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Sistema conceitual e sistema normativo: a função instrumental das teorias jurídicas e o problema da vinculação, Descrição: A cultura jurídica atual vem perdendo o alcance prático e político das construções teoréticas da ciência do direito. Não se vê mais sentido no estudo e na produção acadêmica das teorias jurídicas. De igual modo, avança o abandono desses sistemas conceituais na elaboração legislativa. As novas tendências de legislar e dogmatizar a norma legal sem compromissos com a matriz científica do direito vem corroendo o caráter sistêmico da lei e, com isso, obnubilando o alcance instrumental do conceito de vinculação, provocando o agigantamento do protagonismo judicial nos sistemas de direito legislado - um sistema onde Magistratura e Ministério Público compõem suas carreiras por critérios técnicos e exercem suas funções protegidos pelo manto da vitaliciedade, atuando vinculados exclusivamente ao dogma legal. Ora, na medida em que a lei perde unidade e coerência lógica (sistematicidade), torna-se inconsistente a vinculação: o compromisso com o dogma se embota impondo aos aplicadores a prática do ativismo na construção das decisões judiciais, corrompendo o sistema no seu fundamento último de legitimação. Esta pesquisa pretende estudar este fenômeno especificamente nas desvinculações estruturais em curso entre o direito material e o direito processual, tomando como fio condutor os conceitos de ação e pretensão e como base de estudo os códigos civil e de processo civil em vigor.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jairo Bisol - Coordenador.

• 2013 - Atual

  Teoria do Conflito na Teoria da Subjetividade como caminho para a mediação, Descrição: Gerais ? O objetivo geral consiste em trabalhar o encontro de duas ciências, quais sejam: Direito e Psicanálise.A ciência do direito trabalha disciplinando a conduta do ser humano, por tratar do conflito. Os dispositivos referentes às práticas da psicanálise e do direito estão assentados em uma percepção da autoridade, tal qual a do conflito, assim, a esfera jurídica trata da autoridade, preceito máximo da norma jurídica, por meio da comunicação social, entre sujeitos cujos interesses colidem, ocasionando alternativas incompatíveis que pedem uma decisão. Específicos ? Os objetivos específicos estão condicionados as próprias linhas do projeto. Assim, o escopo fundamental que norteia a pesquisa diz respeito às possibilidades abertas em torno do estudo sobre o direito e a psicanálise tendo como base a filosofia da linguagem, com estudos de linguística, perpassando pela psicanálise, pela dogmática jurídica, com abordagem de elementos antropológicos até e direito atual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jairo Bisol - Coordenador / Marcelo Amarante - Integrante / Sandra Elizabeth Gurgel - Integrante.

Prêmios