Alexandre Freire Pimentel

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

PIMENTEL, Alexandre Freire. . I SIMPÓSIO LATINO-AMERICANO DIREITO DIGITAL, TECNOLOGIA E SOCIEDADE: mapeando temas, práticas e pesquisas. 2023. (Congresso).

PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE ; Roberto Campos Gouveia . 1º Seminário Pernambucano da ABDPro. 2019. (Congresso).

RODRIGUEZ, R. L. C. ; PIMENTEL, Alexandre Freire. . Palestra do Professor Ricardo Luis Chueca Rodriguez, Catedrático da Universidade de La Rioja (Espanha), organizada pelo LOGOS, sobre "Sistema de justiça espanhol".. 2018. (Exposição).

PADOVAN, P. ; PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE . Inteligência Artificial e Direito. 2017. (Outro).

PIMENTEL, Alexandre Freire. ; MENEZES, R. . Seminário Internacional sobre a Corrupção e Estado de Direito. 2016. (Congresso).

PIMENTEL, Alexandre Freire. ; MENEZES, R. ; MATOS, J. I. ; D?AGOSTINI, G. ; MARTIN, J. . Corrupção, Judiciário e Estado de Direito. 2016. (Congresso).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Themis INOVAÇÕES DO CPC DE 2015. 2015. (Congresso).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Congresso Eleitoral Internacional. 2015. (Congresso).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Congreso Eleitoral Internacional. 2015. (Congresso).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . 8ª Semana de Atualização em Direito Processual Civil da UNICAP. 2014. (Congresso).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Simpósio de atualidades Jurídicas (05 a 28 de agosto de 2013), na Faculdade de Direito do Recife. 2013. (Outro).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . II Semana de Atualização em Direito Processual Civil da UNICAP. 2007. (Congresso).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Núcleo de Estudos de Direito Processual Civil (Prof. José de Moura Rocha) da UNICAP. 2007. (Outro).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . I Semana de Estudos de Direito Processual Civil da UNICAP. 2006. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Digital. DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA APLICAÇÃO JURÍDICA. 2025. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Inteligência Artificial e garantias processuais. 2025. (Congresso).

Congresso Tecnologia, Inteligência Artificial e Inovação no Poder Judiciário. ?Inteligência Artificial e as Decisões Judiciais?. 2025. (Congresso).

EnIA-PJe (Encontro Nacional de Tribunais Usuários do PJe sobre Inteligência Artificial.Exposição da IA-Gen MAIA. 2025. (Encontro).

FISCAFÉ: Uso da inteligência artificial no direito: possibilidades e desafios..Uso da inteligência artificial no direito.. 2025. (Seminário).

I Colóquio Internacional Interdisciplinar - Linguagens. IA e Neocolonialismo de Dados: o blefe identitarista da linguagem algorítmica. 2025. (Congresso).

I Congresso Nacional de Desembargadores. O uso da IA na segunda instância: riscos e benefícios.. 2025. (Congresso).

III ExpoJud Portugal. Inteligência Artificial e Desafios no Sistema de Justiça e nas Eleições. 2025. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas - Consensualismo e Inteligência Artificial no Controle Externo. Uso da IA-Gen no judiciário: benefícios e riscos. 2025. (Congresso).

Congresso da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) sobre Inteligência Artificial e Eleições. Análise crítica sobre as propostas de regulamentação e de utilização de ferramentas de IA-GEN. 2024. (Congresso).

Congresso de Contencioso Tributário em Debate. Inteligência Artificial e o Processo Civil. 2024. (Congresso).

Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual. O Direito Cibernético : Um Enfoque Teórico e Lógico-aplicativo. 2024. (Congresso).

I Congresso de Direitos Fundamentais Processuais. A Algoritmização do Direito Processual. 2024. (Congresso).

II ExpoJud - Lisboa. O Direito Cibernético : Um Enfoque Teórico e Lógico-aplicativo. 2024. (Congresso).

REC'n'Play. Desenvolvimento e Regulação da Inteligência Artificial. 2024. (Congresso).

WORKSHOP TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, realizado dias 1, 2 e 3 de agosto de 2024 em Maceió Alagoas.. Algoritmização das decisões judiciais com o uso da IA-Gen. 2024. (Congresso).

XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A experiência de um desembargador com IA Generativa: Eficiência e Precisão?.. 2024. (Congresso).

XIII CONSEPRE Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. A experiência de um Desembargador com IA Generativa: Eficiência e Precisão. 2024. (Congresso).

XXV CONGRESO INTERNACIONAL"LA TRANSMUTACIÓN PROCESAL CONTEMPORÁNEA Y SU IMPACTO EN LA ABOGACÍA". El Derecho Procesal y Uso de Tics.. 2024. (Congresso).

Circuito Nacional de Processo Civil, da Ordem dos Advogados do Brasil. Ballizas para o Uso Ético da Inteligência Artificial no Judiciário. 2023. (Congresso).

Conferência Estadual da Advocacia de Pernanbuco. TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PRIVACIDADE. 2023. (Congresso).

CURSO EGI-IP.rec Inteligência Artificial: uso ético da tecnologia e o papel de políticas públicas para a inovação. Perspectivas críticas sobre a apropriação social da tecnologia: Inovação social e ética. 2023. (Congresso).

Curso Internacional - Tecnología, Regulación y Derecho Global.Governanza algorítmica (pública y privada) y riesgos para el Estado de Derecho: La necesidad de regulación de la actuación de las big techs.. 2023. (Seminário).

I Congresso Interinstitucional das Justiças Estadual e do Trabalho do Mato Grosso. IA, Metaverso e seus impactos na prestação jurisdicional. 2023. (Congresso).

I Simpósio Latino-Americano de Direito Digital, Tecnologia e Sociedade: Mapeando Temas, Páticas e Pesquisas. Vigilância algorítmica e neocolonização. 2023. (Congresso).

13º Encontro do Colégio de Ouvidores Eleitorais. "Ouvidorias, Meios de Comunicação Social e Cooperação no Cumprimento de Ordens Judiciais na Propaganda Eleitoral". 2022. (Congresso).

Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral da ESA-PE. Propaganda eleitoral na Internet: Desinformação e controle judicial.. 2022. (Congresso).

Congresso Transformação Digital e os Novos Espaços na Sociedade Pós-pandêmica. Inovações tecnológicas no poder judiciário na pós-pandemia. 2022. (Congresso).

III CONCEDE - Congresso Cearense de Direito Eleitoral. IA na Propaganda Eleitoral - O problema da competência do juiz brasileiro no controle de postagens feitas no exterior.. 2022. (Congresso).

Oficina com juízes e servidores do TRE-PE em propaganda eleitoral.Poder de Polícia nas Eleições de 2022. 2022. (Oficina).

Treinamento de juízes e servidores do TRE-PE em propaganda eleitoral.Poder de Polícia nas Eleições de 2022. 2022. (Oficina).

XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais. Inovação, proteção de dados e compliance na administração pública municipal. 2022. (Congresso).

?Direito das TICS, inteligência artificial e decisão judicial? - Aula Virtual no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito ? Mestrado e Doutorado, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI. ?Direito das TICS, inteligência artificial e decisão judicial?. 2020. (Exposição).

Ciclo de Webinars do PPGD/UNICAP - Cidadania, Processo e Direitos Humanos na Era da Pandemia.Impactos da Pandemia no Processo Judicial Eletrônico. 2020. (Seminário).

Congresso de Direito Processual - Processo, Alteração Cultural e os Novos Desafios da Advocacia. Pandemia a Cooperação - Um diálogo ativo entre judiciário, jurisdicionados e advogados para o não estancamento da marcha processual. 2020. (Congresso).

congresso nacional de direito eleitoral para o ministério publico/. A Inteligência Artificial Aplicada ao Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

Eleições 2020 em Debate.« Propaganda Eleitoral na Internet e Fake News: Criminalização e Controle Judicial ". 2020. (Seminário).

Encontro Regional de Juízes do TJPE - Pólo Petrolina.Impactos da Lei de Abuso de Autoridade no Exercício da Magistratura. 2020. (Simpósio).

II Fórum de História do Direito - Webinário.A História do Processo Judicial na Perspectiva do Jurista. 2020. (Simpósio).

Inteligência Artificial Aplicada ao Judiciário.Inteligência Artificial, Algoritmos e Direito Tecnológico. 2020. (Seminário).

Live: O conceito de direito digital.O conceito de direito digital. 2020. (Outra).

O grande encontro eleitoral.Inteligência artificial aplicada ao direito eleitoral. 2020. (Encontro).

O impacto das fake news nas eleições.O impacto das fake news nas eleições. 2020. (Seminário).

Questões Jurídicas das Redes Sociais. O papel das redes sociais no direito eleitoral. 2020. (Congresso).

Semana dos Cursos Jurídicos da UNIAESO. Proteção de dados nas eleições 2020. 2020. (Congresso).

Seminário sobre Proteção de Dados.Alcances e limites da aplicação LGP (Lei Geral de Proteção de Dados) no Poder Judiciário. 2020. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Tutela jurisdicional aplicada aos ilícitos virtuais: há mecanismos processuais suficientes para o combate à desinformação?. 2020. (Congresso).

Webinário Internacional - Direito, Processo e Tecnologia. Inteligência Aplicada ao Processo e o Risco de Discriminação Algorítmica. 2020. (Congresso).

1º Seminário Pernambucano da ABDPro.Inteligência Artificial, Cibersegurança e Direito Probatório. 2019. (Seminário).

Aula inaugural do curso de pós-graduação em direito digital da Faculdade Egas Muniz.Cibersegurança e Direito Tecnológico. 2019. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados: Questões Polêmicas da Execução no CPC de 2015.Questões Polêmicas da Execução no CPC de 2015. 2019. (Oficina).

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados do TJPE.Aspectos Polêmicos da Execução no CPC/2015. 2019. (Oficina).

Ética na administração pública e na atividade judiciária.a Ética do juiz sob a perspectiva do enviesamento decisional e da (im)parcialidade. 2019. (Seminário).

II Simpósio de Direito Processual da ESMAPE.Inteligência Artificial e Decisão Judicial. 2019. (Simpósio).

I Simpósio ABDPro-ESMAPE de Direito Processual. Acesso à justiça no processo eletrônico: avanços e exclusões. 2019. (Congresso).

Perspectivas para as eleições de 2020. Propaganda Eleitoral Antecipada. 2019. (Congresso).

Practice's Day.Fake newa, deep fake news e propganda eleitoral antecipada na internet. 2019. (Seminário).

Eleições 2018: abuso tecnológico.Abuso tecnológico e abuso do poder religioso. 2018. (Outra).

I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Processual. Medidas coercitivas atípicas: (des)vantagens, riscos e limitação à intervenção judicial.. 2018. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político. As Novas Modalidades de Abuso no Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Processo Civil e do V Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2018. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. A (in)divisibilidade da chapa na hipótese de cassação de mandato. 2018. (Congresso).

XII Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2018. (Encontro).

XLIII ENCONTRO DE CORREGEDORES ELEITORAIS.O PJe no TRE-PE. 2018. (Encontro).

XLIV Encontro de Corregedores Eleitorais.Debates sobre a segurança das urnas eletrônicas. 2018. (Encontro).

11º Encontro Nacional do Poder Judiciário.Participação na votação das metas do poder judiciário. 2017. (Encontro).

41º encontro de Corregedores Eleitorais. Situação da Corregedoria do TRE-PE. 2017. (Congresso).

Curso de aperfeiçoamento de magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.Responsabilidade Patrimonial e Fraude à Execução: Boa Fé, Prejuízo de Terceiros e Efetividade da Execução. 2017. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento para magistrados: Experiência do CPC um ano depois.Cumprimento de sentença: questões controvertidas. 2017. (Outra).

Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente ? Módulo 2. 2017. (Outra).

I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral. Ações Eleitorais - Garantias Processuais. 2017. (Congresso).

I FÓRUM DE DIREITO DO SEGURO D E P E R N A M B U CO. Reflexos dos poderes do juiz nos contratos de seguro. 2017. (Congresso).

I Seminário Pernambucano da ABDPro - Em memória do Professor Manoel Severo Neto. Conferência sobre a execução no CPC. 2017. (Congresso).

O novo CPC um ano depois.Aspectos controvertidos do cumprimento de sentença. 2017. (Outra).

Seminário Brasil-Europa Direito do Consumidor e Direito Processual.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo CPC. 2017. (Seminário).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO: UMA ANÁLISE DA VIGÊNCIA DO NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NA JUSTIÇA BRASILEIRA. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E IRDR - Direito comparado (ibero-americano) e diagnóstico empírico no Brasil.. 2017. (Congresso).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR. Demandas repetitivas e repercussão geral. 2017. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Decisão Judicial no NCPC.Decisão Judicial no NCPC. 2016. (Oficina).

Curso de atualização sobre Cumprimento de Sentença no NCPC.Problemas relativos à aplicação do NCPC, no cumprimento de sentença. 2016. (Oficina).

Curso sobre Usucapião Extrajudicial.Da usucapião extrajudicial. 2016. (Seminário).

Diálogos de Família - 1º Encontro EJUD/ I BDFAM / UNICAP. As ações de família no CPC-2015. 2016. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual Civil. Intervenção de terceiros no CPC-2015. 2016. (Congresso).

IV CONGRESSO DA SSOCIAÇÃO DE LINGUAGEM & DIREITO (ALIDI). Debatedor na Conferência "Ajuda ALIDI". 2016. (Congresso).

IV CONGRESSO DA SSOCIAÇÃO DE LINGUAGEM & DIREITO (ALIDI). Linguagem computacional e os desafios para o direito. 2016. (Congresso).

O Novo Código de Processo Civil.O Cumprimento de Sentença no CPC-2015. 2016. (Seminário).

Seminário sobre o NCPC - AESO.A celeridade processual e o NCPC. 2016. (Seminário).

SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DA ABDPRO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL. Presidência de mesa das palestras de Araken de Assis e Lúcio Delfino. 2016. (Congresso).

XXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual e as XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Provas e Tecnologias. 2016. (Congresso).

7TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON TRAINING OF THE JUDICIARY. TRAINING OF ELECTION JUDGE FOR HIS ROLE IN ELECTIONS AND BRAZILIAN ELECTION SECURITY. 2015. (Congresso).

A reforma política. 2015. (Seminário).

Aspectos polêmicos da ação de recuperação judicial.10 anos da lei de recuperação de empresas. 2015. (Encontro).

Atualização no NCPC.Alterações na técnica da decisão judicial. 2015. (Seminário).

Congresso Eleitoral Internacional. Repercussões da Lei nº 13.165/2015 na propaganda eleitoral. 2015. (Congresso).

Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil. Os atos processuais eletrônicos no NCPC. 2015. (Congresso).

Curso: o NCPC em 24h.Exposição oral sobre as principais alterações do NCPC. 2015. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento de juízes.O novo direito probatório do CPC-2015. 2015. (Seminário).

Curso de atualização no NCPC.Comunicação dos atos processuais e julgamento por ordem cronológica. 2015. (Seminário).

Curso de atualização no NCPC para juízes e servidores do trabalho.Intervenção de terceiros e litisconsórcio. 2015. (Seminário).

Curso sobre sentença e coisa julgada no NCPC.Aulas e debates sobre o NCPC. 2015. (Oficina).

Curso sobre sentença e coisa no NCPC-Garanhuns.Aula sobre sentença e coisa julgada no NCPC. 2015. (Oficina).

Debates sobre o novo CPC.Debates sobre os pontos de vista abordados.. 2015. (Seminário).

Debates sobre o novo CPC.Debates sobre os pontos de vista abordados.. 2015. (Seminário).

Dia mundial do oficial de justiça. Acesso à justiça e tratamento adequado dos conflitos de interesses. 2015. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DE DIRETORES DE ESCOLAS DE MAGISTRATURA. 2015. (Seminário).

ENCONTRO NACIONAL DE DIRETORES DE ESCOLAS DE MAGISTRATURA. 2015. (Seminário).

I Encontro Nacional do Projeto Eleitor do Futuro.PROJETO DA EJE-TRE-PE. 2015. (Encontro).

III CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DE LINGUAGEM & DIREITO (III ALIDI). Linguagem jurídica e o NCPC. 2015. (Congresso).

O NCPC. Princípios e normas fundamentais no NCPC. 2015. (Congresso).

O novo CPC: principais inovações - módulo I. O processo de conhecimento e a nova sistemática das tutelas de urgência. 2015. (Congresso).

O novo CPC DE 2015. A prática eletrônica de atos processuais no novo CPC. 2015. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DEVRY PE: NEOPROCESSUALISMO E AUTOCOMPOSIÇÃO. Mediação e conciliação no procedimento comum do NCPC. 2015. (Congresso).

Curso em processo eletrônico promovido pelo TJPE. 2014. (Oficina).

Curso sobre propaganda eleitoral. 2014. (Oficina).

Expo Facol 2014. Tecnologia, direito e processo. 2014. (Congresso).

O Novo Código de Processo Civil. A nova sistemática do cumprimento de sentença.. 2014. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito Processual. O sistema de direito processual eletrônico europeu. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenação de Grupo de Trabalho: Processo e Jurisdição I. 2014. (Congresso).

?Direito digital corporativo e as mudanças no Código do Consumidor - Pomovido pela AMCHAM BRASIL - RECIFE.Abordagens das origens e das teorias do direito cibernético e eletrônico nos EUA, Europa e Brasil, bem como suas repercussões do direito processual e do consumidor.. 2013. (Encontro).

1° Congresso de Direito Processual Civil da ANNEP. Direito processual eletrônico - comparações entre os sistemas do Brasil e Espanha. 2013. (Congresso).

Curso de capacitação em certificação digital. 2013. (Oficina).

I JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DA AESO.O direito processual eletrônico no Brasil e na Espanha: situação atual e perspectivas futuras. 2013. (Seminário).

I Semniário do Grupo de Estudos Direito, Tecnologia e Processo - FDR-UFPE.Tutela inibitória voltada para o patrimônio da cidade do Recife.. 2013. (Seminário).

XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOFY - HUMAN RIGHTS, RULE OF LAW AND THE CONTEMPORARY SOCIAL CHALLENGES IN COMPLEX SOCIETIES. Urban rights, participation and inclusion. 2013. (Congresso).

Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. Uma analise comparativa dos sistemas de processo eletronico do Brasil e da Espanha. 2012. (Congresso).

Encontro Mundial de Escolas Superiores de Magistratura. Medalha: honra ao mérito da magistratura. 2012. (Congresso).

FODERTICS - I Forum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologías. Estudio comparado del derecho procesal eletrónico brasileño y español. 2012. (Congresso).

I Jusnabuco:. Do processo eletrônico brasileiro e espanhol. 2012. (Congresso).

IV SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO. O processo eletrônico. 2012. (Congresso).

Curso de informática jurídica.Sistemas eletrônicos aplicados na área jurídica espanhola. 2011. (Outra).

Seminário luso-brasileiro sobre os sistemas de execução forçada. Sistemática da execução para entrega de coisa no Brasil, Portugal e Espanha.. 2011. (Congresso).

XV Congreso Iberoamericano de Derecho e Informática. Los sistemas de proceso electrónico de Brasil y España. 2011. (Congresso).

Curso de aperfeiçoamento de magistrados do Estado do Tocantins.O processo civil eletrônico. 2010. (Seminário).

Curso de formação de multiplicadores em filosofia do direito - ENFAM. 2010. (Oficina).

II encontro de coordenadores pedagógicos das escolas de magistratura.Debates sobre o planejamento estratégico das escolas de magistratura. 2010. (Encontro).

Simpósio de Atualização em Direito Civil e Processual Civil: ?A Teoria do Fato Jurídico".O fato processual telemático. 2010. (Simpósio).

VIII Congresso dos Estudantes da Faculdade de Direito do Recife. Evolução do processo eletrônico brasileiro. 2010. (Congresso).

1º Expojuris. Tendências na informatização do judiciário. 2009. (Congresso).

7ª Semana de Integração Universidade Católica de Pernambuco.Mini curso sobre sentença cível. 2009. (Simpósio).

Curso de aperfeiçoamento de juízes federais do TRF da 5ª Região.Limites do poder disciplinar do conselho nacional de justiça e o uso censório do processo virtual. 2009. (Simpósio).

ENCOGE - LI Encontro nacional do colégio de corregedores-gerais da justiça dos estados e do distrito federal. 2009. (Encontro).

ENCOGE - LII Encontro nacional do colégio de corregedores-gerais da justiça dos estados e do distrito federal. 2009. (Encontro).

IV congresso de direito da informática e telecomunicações. Inovações do processo eletrônico. 2009. (Congresso).

I encontro de coordenadores pedagógicos das escolas de magistratura.Debates sobre o ensino da pós-graduação lato sensu por escolas de magistratura. 2008. (Encontro).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2008. (Congresso).

Curso da capacitação em processo civil para os oficiais de justiça da Comarca do Recife.Atribuições e responsabilidades dos oficiais de justiça no processo civil. 2007. (Outra).

Curso de atuallização sobre as reformas do código de processo civil.A nova tipologia das tutelas no CPC. 2007. (Seminário).

Instauração do Núcleo de Estudos Processuais - Prof. José de Moura Rocha.Homenagem ao Professor Doutor José de Moura Rocha. 2007. (Encontro).

I Semana de Direito Processual Civil do Vale do São Francisco - promoção: UNEB (Universidade do Estado da Bahia) e FACAPE (Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina). Penalidades processuais decorrentes do uso indevido do processo após a reforma. 2007. (Congresso).

IV Simpósio de Direito Civil e Processual Civil - Promovido pelo CEJ (Centro de Estudos Judiciários do TJPE). Penalidades processuais pelo uso indevido do processo. 2007. (Congresso).

IV Simpósio de Direito Civil e Processual Civil - Promovido pelo CEJ (Centro de Estudos Judiciários do TJPE). Preclusão processual sob a ótica da boa-fé. 2007. (Congresso).

Lançamento da segunda edição do Livro.Debates e apresentação do Livro acima mencionado. 2007. (Outra).

Mini curso sobre as alterações derivadas da lei nº 11.419/06.Processo telemático. 2007. (Oficina).

Semana jurídica da FOCCA.A repercussão geral do recurso extraordinário. 2007. (Seminário).

Seminário: Efetividade da jurisdição trabalhista na sociedade pós-moderna.Questões processuais derivadas da nova competência da justiça do trabalho. 2007. (Seminário).

Seminário de atualização jurídica.O novo regime jurídico da penhora instituído pela lei nº 11.382/2006. 2007. (Seminário).

Seminário sobre acesso à justiça.Sincretismo processual e acesso à justiça. 2007. (Seminário).

Conferência em curso de avaliação em estágio probatório dos juízes vitaliciandos do TJPE, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco.Alterações processuais decorrentes da lei nº 11.232-05. 2006. (Seminário).

Curso de Atualização Sobre as Reformas do CPC.Alterações Procedidas no Processo de Execução. 2006. (Oficina).

Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho.Questões Processuais Derivadas da Emenda Constitucional nº 45/2004. 2005. (Seminário).

Estudos em Homenagem ao Desembargador Nelson Santiago Reis - CEJ (Centro de Estudos Judiciários do TJPE).Novo Regime do Agravo - Comentários à lei nº 11.187/05. 2005. (Simpósio).

I Congresso de Direito Público da UNICAP. Jurisdição, Ius Imperium e Processo Telemático. 2005. (Congresso).

I Econtro Regional de Pesqueira.Novas Alterações Processuais. 2005. (Seminário).

I Encontro Regional de Petrolina. Nova Sistemática do Processo Civil. 2005. (Congresso).

I Encontro Regional para Juízes da Zona da Mata e Agreste de Pernambuco.Alterações advindas da lei nº 11.232/05. 2005. (Seminário).

II Congresso Mundial de Direito Processual. Delineamentos de uma lógica para o processo telemático. 2005. (Congresso).

III Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. Uma Nova Tipologia de Tutelas?. 2005. (Congresso).

II Simpósio de Atualização em Direito Civil e Processual Civil.Alcance e Limites do Sincretismo Processual. 2005. (Simpósio).

I Semana de Atualização Jurídica da FOCCA - Faculdade de Olinda.Jurisdição e Dialética. 2005. (Seminário).

Curso de extensão:.Sincretismo de tutelas: ação mandamental e ação executiva lato sensu. 2004. (Seminário).

I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. Presidência de mesa da Conferência do Prof. Luiz Olavo Baptista. 2004. (Congresso).

II Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. O advento do processo telemático. 2004. (Congresso).

Conferência em curso de avaliação em estágio probatório dos juízes vitaliciandos do TJPE, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco.Alterações processuais advindas da lei nº 10.444-02. 2003. (Seminário).

I Encontro da nova escola jurídica do Recife. Processo e tecnologia. 2003. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. Examinador de concurso de monografias. 2003. (Congresso).

Palestra proferida na Unidade Regional da Advocacia-Geral da União/5a Região..O processo telemático.. 2003. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito e Tecnologia da Informação. Princípios do Direito da Informática. 2002. (Congresso).

I Encontro Regional de Magistrados. Alterações no Sistema Recursal. 2002. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo. Regulamentação da internet (contratos, propaganda, proteção ao consumidor, tributação, crimes, propriedade intelectual, documentos eletrônicos). 2002. (Congresso).

Reformas do CPC.Análise da lei nº 10.352-01. 2002. (Seminário).

2ª Mostra de pesquisa, pós-graduação e extensão.O tempo no processo: um fator de impunidade e violência. 2001. (Seminário).

I Jornada Norte-Nordeste de Direito Público Brasileiro. Garantias Constitucionais para a Efetividade dos Direitos Individuais. O mandado de segurança.. 2001. (Congresso).

I Jornada para o Desenvolvimento Acadêmico.O Processo Civil e o Direito Cibernético. 2001. (Seminário).

1ª Jornada Pernambucana de Direito.Ciber Law. 2000. (Encontro).

1ª Mostra de pesquisa, pós-graduação e extensão da UNICAP.O papel social do juiz: o conflito entre a lei e a justiça. 2000. (Seminário).

1º Congresso de Direito Constitucional Comparado. As Relações Comerciais e os Novos Contratos Internacionais. 2000. (Congresso).

1º Congresso Internacional do Direito na Tecnologia da Informação. O direito cibernético. 2000. (Congresso).

6º Ciclo de Debates M.U.D.A - DCJ - UNICAP -.Novos aspectos do direito processual civil. 2000. (Simpósio).

Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. Responsabilidade civil por abuso do direito de informação (na internet e na lei de imprensa). 2000. (Congresso).

III jornada CASP de direito cibernético. O problema da criação, interpretação e aplicação do direito cibernético. 2000. (Congresso).

III Seminário Nacional de Direito: Ambiental, da Informática e do Consumidor.A Criação e a Aplicação do Direito Cibernético. 2000. (Simpósio).

II Simpósio Regional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito.Processo civil e direito cibernético. 2000. (Simpósio).

9a SEMANA DE CRIMINOLOGIA E ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.O JUDICIÁRIO DO ANO 2000. 1999. (Seminário).

CONGRESSO, FEIRA E EXPOSIÇÃO TECNOLÓGICA DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES DO NORDESTE. ?O JUIZ ARTIFICIAL". 1999. (Congresso).

Congresso de Direito Processual - Coordenado pelo Prof. Pinto Ferreira. Teorias do Direito Cibernético. 1999. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual. A Crise do Judiciário Diante da Globalização, do Impacto Tecnológico e dos Novos Conflitos Sociais. 1999. (Congresso).

CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL (CIVIL, PENAL, TRABALHISTA E ADMINISTRATIVO. ?GRAUS DE JURISDIÇÃO, SISTEMA RECURSAL E SOCIEDADE TECNOLÓGICA?.. 1999. (Congresso).

I Jornada de Direito da Faculdade Pinto Ferreira.Tutela Antecipada. 1999. (Simpósio).

CURSO DE INICIAÇÃO DE MAGISTRADOS DE PERNAMBUCO.CIBERNÉTICA JURÍDICA. 1998. (Simpósio).

Debates sobre o instituto da antecipação dos efeitos da tutela.Tutela antecipada. 1998. (Simpósio).

Semana de Estudos Jurídicos da UNICAP.Medidas Cautelares e Antecipação de Tutela. 1998. (Simpósio).

SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS da UNICAP.Antecipação da tutela. 1998. (Simpósio).

X SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL ? DESAFIOS DO 3º MILÊNIO.Processo e cibernética. 1998. (Encontro).

PRIMEIRO ENCONTRO DE ESCOLAS DE MAGISTRATURA DO NORDESTE.INTERNET: COMUNICAÇÃO E PESQUISA AO ALCANCE DO MAGISTRADO. 1997. (Seminário).

1º Encontro de Escolas de Magistratura do Nordeste.Internet: comunicação e pesquisa ao alcance do magistrado. 1996. (Encontro).

PRIMEIRO ENCONTRO DE JUÍZES DO SERTÃO DE PERNAMBUCO.?O MAGISTRADO E O DIREITO ALTERNATIVO?. 1993. (Encontro).

ESPINDOLA, P.; Marcelo Labanca;PIMENTEL, Alexandre Freire.. FERRAMENTAS DE CONTROLE COMPORTAMENTAL: O ordenamento jurídico brasileiro como garantidor da efetividade do direito à privacidade e à proteção de dados pessoais na sociedade informacional do consumo. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

IVANILDO FIGUEIREDO; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; SALDANHA, A.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. PROPRIEDADE INTELECTUAL: Um Estudo acerca da Titularidade das Expressões Criativas Desenvolvidas por meio da Inteligência Artificial. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MENDONCA, J. A. C.; FIGUEIREDO, S. S. R.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E A SUA SISTEMATIZAÇÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: A QUESTÃO DA AUTOCOLOCAÇÃO E HETEROCOLOCAÇÃO EM PERIGO CONSENTIDA. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ.

MORAIS, J. L. B.;PIMENTEL, Alexandre Freire.; MORAIS, F. S.; GERVASONI, T. A.. A TRANSPARÊNCIA E A EXPLICABILIDADE DOS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL IMPLEMENTADOS NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; QUEIROZ, R. J. G. B.; Carlos André Guimarães Ferraz; SOUZA, C. A. P.. ?Políticas de encriptação: da imprescindibilidade da criptografia para garantia do exercício dos direitos fundamentais?. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências da Computação) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIAIA, T. C.; SALDANHA, A.; SANTOS, Gustavo Ferreira;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Desinformação e Democracia: A Utilização de Fake News como Ferramenta de Manipulação do Eleitorado. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Teixeira, S. T.; BELTRAO, S. R.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. . O PROCESSO EM MEIO RETICULAR-ELETRÔNICO: O IMPACTO DA HIPERCOMUNICAÇÃO NA INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS E NO BLOQUEIO JUDICIAL, RESULTA NO AUMENTO DA EFICIÊNCIA ENDOPROCESSUAL?. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MORAIS, J. L. B.; PEDRA, A. S.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. DEMOCRACIA, PLATAFORMAS DIGITAIS E DESINFORMAÇÃO: A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA ELEITORAL PARA GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS. 2023. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOUVEIA, L. G. de;Teixeira, S. T.; SOUZA JR, A. C. F.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MORAIS, J. L. B.; SANTOS, Gustavo Ferreira; SALDANHA, A.;PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA SUA EFETIVIDADE NO CENÁRIO TRANSNACIONAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BARBOZA, L. V. Q.; Marcelo Labanca; SANTOS, Gustavo Ferreira;PIMENTEL, Alexandre Freire.. O neuromarketing eleitoral digital e a preservação da liberdade de sufrágio: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da LGPD. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GONCALVES, E. D.; Ingrid Zanella Andrade Campos;PIMENTEL, Alexandre Freire.. ENTRE AS LINHAS DE UM ROMANCE EM CADEIA Efetivação dos direitos sociais por meio dos precedentes judiciais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; FREITAS, D. A. S. V.; CABRAL, R. M.; CRESPO, M. X. F.. BULLYING E CYBERBULLYING: UMA ANÁLISE DOS FENÔMENOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO GRANDE RECIFE. 2021. Dissertação (Mestrado em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Ingrid Zanella Andrade Campos; AFONSO, H. W.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO: o prequestionamento como requisito de admissibilidade recursal e a necessidade de reanálise da Súmula 211 pelo Superior Tribunal de Justiça ante o novo art. 1.025 do Código de Processo Civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ.

Teixeira, S. T.; SILVA NETO, F. A. B. E.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUÍZO NO PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE): Uma discussão acerca da produção oficial da prova sob a égide do modelo cooperativo de processo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Teixeira, S. T.; OLIVEIRA, B. D. R.; Mateus Costa Pereira; GOUVEIA, L. G. de;PIMENTEL, Alexandre Freire.; GOMES NETO, J. M. W.. Judicialização da saúde suplementar: análise empírica da fundamentação e da adequação das sentenças das varas cíveis do Recife e seu impacto na taxa de êxito das demandas judiciais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; GOMES NETO, J. M. W.; GOUVEIA, L. G. de;Teixeira, S. T.; Mateus Costa Pereira; OLIVEIRA, B. D. R.. Reforma processual e argumentação contra legem: quais fatores influenciam os juízos das varas cíveis do Recife a não designarem a audiência prevista no art. 334 do CPC. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, L. H. D.; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego;Teixeira, S. T.PIMENTEL, Alexandre Freire.. OS LIMITES OBJETIVOS DA AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ARTIGO 525, §15 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE SOBRE SUA APLICABILIDADE E NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO TEMPORAL EM FACE DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO INSTITUTO DA COISA JULGADA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Teixeira, S. T.; GLADYS, R.; BARBAS, S.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A MEDIAÇÃO AVALIATIVA ADOTADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E SUA EFETIVIDADE: UM NOVO OLHAR SOBRE OS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; Virgínia Colares Soares de Figueirêdo ALves; Mateus Costa Pereira; LEMOS, V. S.. A primazia do mérito: limites e protagonismo.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BELTRAO, S. R.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; LOBO, F. A.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A pessoa com deficiência - Um estudo crítico sobre a lei brasileira de inclusão e uma tentativa de integração no direito privado. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; Mateus Costa Pereira; LEAL, Larissa Maria Moraes. CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO: Os novos paradigmas da teoria contratual e a proteção do consumidor. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRAO, S. R.; Mateus Costa Pereira; SALDANHA, A.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA DO ADVOGADO COM DEFICIÊNCIA VISUAL Uma análise comparativa dos instrumentos ítalo-brasileiros de inclusão de usuários no processo telemático. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CABRAL, A. P.; SILVA NETO, F. A. B. E.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da;PIMENTEL, Alexandre Freire.. O COMPARTILHAMENTO DE COMPETÊNCIAS E OS ATOS PROCESSUAIS CONCERTADOS ENTRE JUÍZES. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, B. O.; GOUVEIA, L. G. de; Mateus Costa Pereira;PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE. EMBARGOS INFRINGENTES (ART. 530 DO CPC/73) E A TÉCNICA DE JULGAMENTO (ART. 942 DO CPC): uma pesquisa empírica quanto à utilidade dos mecanismos no Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; Virgínia Colares Soares de Figueirêdo ALves;Teixeira, S. T.; CARVALHO, J. C. C.. TUTELA DE EVIDÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ESTEVES, J. T.;PIMENTEL, Alexandre Freire.; FIHO, J. S.. Núcleo de Prática Jurídica e o Acesso à Justiça: Dados Empíricos e Percepções da Materialização do Direito em uma Comarca de 1ª Entrância. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DELFINO, L.; Virgínia Colares Soares de Figueirêdo ALves; GOMES NETO, J. M. W.;PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE. ESTUDO PRAGMÁTICO-LINGUÍSTICO DA ESTABILIZAÇÃO DAS TUTELAS SATISFATIVAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: A PROPOSIÇÃO DE UM DIÁLOGO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Teixeira, S. T.PIMENTEL, Alexandre Freire.; NOGUEIRA, R. W.. A ação penal (privada) subsidiária nos crimes contra a natureza: reflexões sobre a possibilidade da legitimidade extraordinária coletiva penal e sua operacionalidade sistêmica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; GOUVEIA, L. G. de;Teixeira, S. T.; ARAUJO, R. C.. (IN)APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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PIMENTEL, Alexandre Freire.; Virgínia Colares Soares de Figueirêdo ALves; COSTA, E. F.. Jurisdição Especial do Tribunal de Contas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, L. G. de;PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.; MENDONÇA JÚNIOR, Delosmar Domingos. Uniformização jurisprudencial e efetivação do direito: um enfoque nos juizados especiais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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QUEIROZ, R. J. G. B.;PIMENTEL, Alexandre Freire.; GOUVEIA, L. G. de;Teixeira, S. T.. PROCESSO ELETRÔNICO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE PROCESSUAL E DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.; CARVALHO, A. R.. O ATIVISMO JUDICIAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: UMA ANÁLISE QUANTO À INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 308 DO TST. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, B. O.; GOUVEIA, L. G. de;Teixeira, S. T.PIMENTEL, Alexandre Freire.. RELATIVIZAÇÃO DAS REGRAS DE IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA: considerações da doutrina e da jurisprudência com vistas à efetividade da tutela executiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; GOUVEIA, L. G. de;Teixeira, S. T.. A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORBILIDADE DE BENS E O DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA EXECUTIVA EFETIVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; GOUVEIA, L. G. de; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego;Teixeira, S. T.. Depósito recursal no processo brasileiro e sua aplicabilidade no processo civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DIDIER JR., Fredie;Teixeira, S. T.; PEREIRA, Francisco Caetano;PIMENTEL, Alexandre Freire.. SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CASTRO FILHO, T.; COSTA E SILVA, Gustavo Just da;PIMENTEL, Alexandre Freire.. LACUNAS NO DIREITO ANÁLISE DA RETÓRICA ESTRATÉGICA DOS SILÊNCIOS NORMATIVOS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.; GOUVEIA, L. G. de; LINS, Liana Cristina da Costa Cirne. JURISDIÇÃO PREVENTIVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: Uma hermenêutica pelo acesso à jurisdição efetivo-tempestiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CUNHA, Leonardo José Carneiro da; GOUVEIA, L. G. de; SICA, H. V. M.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Executividade da sentença de improcedência proferida no processo civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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BARROSO, Fábio Túlio; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; LINS, Liana Cristina da Costa Cirne;PIMENTEL, Alexandre Freire.. O princípio da competência-competência no direito arbitral brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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NOBREGA, M.;PIMENTEL, Alexandre Freire.; GOUVEIA, L. G. de; José Soares. A legitimidade para agir do Ministério Público de contas no direito brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Ivo Dantas Cavalcanti;PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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PIMENTEL, Alexandre Freire.; PEREIRA, Francisco Caetano; LINS, Liana Cristina da Costa Cirne. Mediação interdisciplinar e sua integração com o poder judiciário de Pernambuco. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08. Recursos especiais retidos e repetitivos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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GOUVEIA, L. G. de; MELLO, Marcos Bernardes de;PIMENTEL, Alexandre Freire.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da;PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. O direito superveniente nos recursos extraordinário e especial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MOURA ROCHA, José Elias Dubah de; SALDANHA, Nelson Nogueira;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A tutela jurisdicional do direito prestacional à educação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, L. G. de; Nilcéa Maggi; Nogueira, Roberto Wanderly;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A flexibilização das regras de distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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MOURA ROCHA, José Elias Dubah de;PIMENTEL, Alexandre Freire.; DUARTE, Bento Herculano. Ativismo judicial numa perspectiva constitucionalmente adequada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MELLO, Marcos Bernardes de; MOURA ROCHA, José Elias Dubah de;PIMENTEL, Alexandre Freire.; SALDANHA, Nelson Nogueira. Natureza jurídica e eficácia da sentença civil - perspectiva da incidência normativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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MENDONÇA JÚNIOR, Delosmar Domingos;PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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GOUVEIA, L. G. de;PIMENTEL, Alexandre Freire.; MARINONI, Luiz Guilherme. Flexibilização da coisa julgada inconstitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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SPAREMBERGER, R. F. L.; FIGUEIREDO, D. C.; Virgínia Colares Soares de Figueirêdo ALves; GOUVEIA, L. G. de; ATAIDE JR., J. R.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. PRECEDENTE SEM PRECEDENTES: uma análise de decisões colegiadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz da Análise Crítica do Discurso Jurídico (ACDJ). 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NERY JUNIOR, N.; NEVES, M.;PIMENTEL, Alexandre Freire.; GOUVEIA, L. G. de;Teixeira, S. T.; GOMES NETO, J. M. W.. DA RECORRIBILIDADE AO RECURSO: um caso emblemático do movimento processual. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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GOUVEIA, L. G. de; Mateus Costa Pereira;PIMENTEL, Alexandre Freire.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR: ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DAS SENTENÇAS JUDICIAIS DAS VARAS CÍVEIS DO RECIFE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Mateus Costa Pereira; GOUVEIA, L. G. de;PIMENTEL, Alexandre Freire.. REFORMA PROCESSUAL E ARGUMENTAÇÃO CONTRA LEGEM: QUAIS FATORES INFLUENCIAM OS JUÍZES DAS VARAS CÍVEIS DE RECIFE/PE A NÃO DESIGNAR A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 334 DO CPC?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; MABUSE, M.; BRESSAN, M.. O DESIGN COMO FERRAMENTA DE AUXÍLIO NA ATIVIDADE DO ADVOGADO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Design do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife ? CESAR School) - CESAR School.

Teixeira, S. T.; GLADYS, R.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A MEDIAÇÃO AVALIATIVA ADOTADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E SUA EFETIVIDADE: UM NOVO OLHAR SOBRE OS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. Da rejeição liminar dos embargos do devedor quando manifestamente protelatórios. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A tutela jurisdicional dos direitos vista através dos interditos possessórios. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. Dos meios judiciais cabíveis para a cobrança ed taxa condominial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. Cumprimento da sentença e a penhorabilidade do bem de família na ação de cobrança de taxa condominial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. Da alienação por iniciativa particular: um estudo sobre o novel artigo 685-A. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. Apontamentos gerais sobre a multa diária prevista em decisão antecipatória dos efeitos da tutela final de mérito pretendida em sede de processo de conhecimento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; LOBO, F. A.; BARZA, E. C. N. R.. ANÁLISE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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HAZIN, D. F.; ALBUQUERQUE, D. G. X.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Desafios da Tributação e Fiscalização da Moeda Digital no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

HAZIN, D. F.; ALBUQUERQUE, D. G. X.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Plataformas digitais e manipulação social: a corregulação como modelo ideal para regular as redes sociais no contexto brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

HAZIN, D. F.; ALBUQUERQUE, D. G. X.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. UM DIAGNÓSTICO SOBRE O USO E LIMITES DO LEGÍTIMO INTERESSE NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DA LGPD.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

HAZIN, D. F.; ALBUQUERQUE, D. G. X.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. O DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE NA ERA DIGITAL: UMA PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL DA DEEP FAKE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

HAZIN, D. F.; ALBUQUERQUE, D. G. X.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A INSEGURANÇA JURÍDICA DIANTE DA TECNOLOGIA ALGORÍTMICA DE RECONHECIMENTO FACIAL: ERROS E NEUTRALIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

HAZIN, D. F.; ALBUQUERQUE, D. G. X.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Acesso à justiça e processos disruptivos ? A efetividade da plataformização nas relações laborais diante dos desafios da evolução tecnológica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

HAZIN, D. F.; ALBUQUERQUE, D. G. X.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. O direito à privacidade e à proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes na era digital.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

HAZIN, D. F.; ALBUQUERQUE, D. G. X.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A importância das cotas raciais no Brasil como fator de igualdade: Fatos Históricos e sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

HAZIN, D. F.; ALBUQUERQUE, D. G. X.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Uma análise do uso da internet como instrumento político e o diagnóstico sobre a recorrência ao neuromarketing nas campanhas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; SALDANHA, P. M.; GALINDO, A. B. M. T.. A DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL: regulação e impacto do uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FERNANDES, A. L.;Teixeira, S. T.PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE. A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DANOS DECORRENTES DE INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS: Uma análise da responsabilidade civil por danos decorrentes de Inteligências Artificiais no ordenamento brasileiro e no Parlamento Europeu, desafios e soluções encontradas.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FERNANDES, A. L.;Teixeira, S. T.PIMENTEL, Alexandre Freire.. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O IAC DO AUTISMO Nº 0018952-81.2019.8.17.9000/TJPE: REFLEXÕES SOBRE O CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FERNANDES, A. L.;Teixeira, S. T.PIMENTEL, Alexandre Freire.. ENTRE A AUTORREGULAÇÃO E A REGULAÇÃO ESTATAL DE PLATAFORMAS DIGITAIS: Um debate sobre a construção de uma agenda regulatória no Brasil e a experiência internacional sobre o tema. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Teixeira, S. T.; Roberto Campos Gouveia;PIMENTEL, Alexandre Freire.. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EXORBITANTES E O CRITÉRIO DE EQUIDADE PREVISTO NO ART. 85, § 8º, DO CPC/15: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 1076 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

HOLANDA, I. W. C.; MENEZES, F. E. M.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. DIREITO SUCESSÓRIO VERSUS O DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA IMERSÃO NO MUNDO DIGITAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Irving Wiliam Chaves Holanda; MENEZES, F. E. M.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A PREMÊNCIA DA INCORPORAÇÃO JURÍDICA NO DESPORTO ELETRÔNICO NACIONAL: ATENÇÃO, PROTEÇÃO E CUIDADO PARA OS DESPORTISTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MENEZES, F. E. M.; HOLANDA, I. W. C.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A INCIDÊNCIA DA ASSINATURA ELETRÔNICA NO BRASIL COMO FORMA DE CONSOLIDAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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PIMENTEL, Alexandre Freire.; Irving Wiliam Chaves Holanda; MENEZES, F. E. M.. O DESAFIO DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS NA ADAPTABILIDADE DOS SEUS NEGÓCIOS DIGITAIS À LGPD.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; Irving Wiliam Chaves Holanda; MENEZES, F. E. M.. GARANTISMO LEGAL E PROCESSO CIVIL: AMPLA DEFESA COMO GARANTIA DE UM EFETIVO CONTRADITÓRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; Irving Wiliam Chaves Holanda; MENEZES, F. E. M.. LEI DE DROGAS E OS PROBLEMAS NA DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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MENEZES, F. E. M.; Irving Wiliam Chaves Holanda;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A REVISÃO DA VIDA TODA: UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS E DA JURISPRUDÊNCIA À LUZ DO LEADING CASE REsp n. 1.554.596/SC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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CASSIMIRO, J. S. C.; Irving Wiliam Chaves Holanda;PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL EM RAZÃO DA OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CASSIMIRO, J. S. C.; HOLANDA, I. W. C.;PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO E SUA REALIDADE NOS TRFs. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; CAVALCANTI NETO, G. O.; Irving Wiliam Chaves Holanda. SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Teixeira, S. T.; CABRAL, D. B.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Teixeira, S. T.; CABRAL, D. B.;PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE. O TELETRABALHO E A DOCÊNCIA DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CABRAL, D. B.;Teixeira, S. T.PIMENTEL, Alexandre Freire.. O ACESSO À JUSTIÇA EM ÉPOCA DE CRISE SANITÁRIA: BUSCAS DE RESOLUÇÕES TECNOLÓGICAS NO SISTEMA MULTIPORTAS PARA OS CONFLITOS TRABALHISTAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

HOLANDA, I. W. C.; MENEZES, F. E. M.;PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE. A BLOCKCHAIN EM SUBSTITUIÇÃO AOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS E NOTARIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Irving Wiliam Chaves Holanda; MENEZES, F. E. M.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A BLOCKCHAIN EM SUBSTITUIÇÃO AOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS E NOTARIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A FRAUDE À EXECUÇÃO: DA NECESSIDADE DA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA PARA COMPREENSÃO DO ARTIGO. 792, §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. O IMPACTO DA LGPD NO ÂMBITO DO TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS PELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DA RELAÇÃO PROCESSUAL ENTRE A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E A AÇÃO REVISIONAL SOBRE UM MESMO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE AUTOMÓVEIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. ANÁLISE NORMATIVA RELATIVA À REGULAÇÃO PROMOVIDA PELA ANS ACERCA DA COBERTURA CONTRATUAL DE TRATAMENTO PSICOLÓGICO PARA BENEFICIÁRIOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS NO ÂMBITO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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PIMENTEL, Alexandre Freire.; MEDEIROS, P. D. V.; SALDANHA, P. M.. A possibilidade de usucapião em bens públicos dominicais: uma interpretação teleológica da Constituição Federal de 1988.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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PIMENTEL, Alexandre Freire.; SALDANHA, P. M.; PAULA FILHO, A. M. A.. Meios alternativos de resolução de conflitos: considerações acerca do regime financeiro da arbitragem e o instituto do third party funding. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; SALDANHA, P. M.; PAULA FILHO, A. M. A.. Saúde pública e os limites orçamentários: uma análise com base na reserva do possível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE; MEDEIROS, P. D. V.. Princípio da separação dos poderes: o ativismo judicial como ameaça à independência e harmonia entre os três poderes da União. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE; MEDEIROS, P. D. V.. Fake news: o outro lado da verdade e o combate às notícias falsas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE; MEDEIROS, P. D. V.. A problemática da proibição da locação de imóveis através de plataformas virtuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE; MEDEIROS, P. D. V.; SALDANHA, P. M.. Diagnóstico do ativismo da jurisdição constitucional no STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE; SALDANHA, P. M.; MEDEIROS, P. D. V.. Da impossibilidade do penhora do bem de família do fiador em locações comerciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE; SALDANHA, P. M.; MEDEIROS, P.. A inconstitucionalidade de uma intervenção militar do Brasil na Venezuela. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SALDANHA, P. M.;PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE. O STF e o fenômeno da mutação constitucional: análise do HC nº 126.292/SP e seus precedentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SALDANHA, P. M.;PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE. A jurisdição no ciberespaço: uma análise proativa perante o conflito de jurisdição estrutural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SALDANHA, P. M.;PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE. Da não concessão automática do efeito suspensivo em sede de apelação cível: pela imediata efetividade da sentença de mérito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SALDANHA, P. M.; MEDEIROS, P. D. V.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Do direito fundamental à motivação das decisões jurídicas: de garantia constitucional até a sua concretização à luz do processo civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SALDANHA, P. M.; MEDEIROS, P.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A nova sistemática do incidente de resolução de demandas repetitivas como garantidora da segurança jurídica e da isonomia no judiciário brasileiro e a independência funcional do magistrado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MEDEIROS, P.; SALDANHA, P. M.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Fake news e a responsabilidade civil dos provedores de apicação de internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MEDEIROS, P.; SALDANHA, P. M.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A admissibilidade do habeas corpus coletivo à luz do HC 143.641/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; SALDANHA, P. M.; MEDEIROS, P.. A adoção e o tempo processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SALDANHA, P. M.; MEDEIROS, P.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Política e ativismo judicial: intervenções judiciais nas regras do jogo democrático. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MEDEIROS, P.; SALDANHA, P. M.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. O recurso de agravo de instrumento no CPC e a problemática do seu cabimento: teses jurídicas vs mens legis no rol das decisões agraváveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SALDANHA, P. M.; MEDEIROS, P.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A responsabilidade civil e o sistema legal de proteção da criança nos casos de devolução do adotado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CUNHA, Leonardo José Carneiro da;PIMENTEL, Alexandre Freire.; LEAL, Larissa Maria Moraes. Em defesa da ação de direito material. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; SALDANHA, P. M.. As Relações Paralelas ? União Estável e Concubinato Adulterino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SALDANHA, P. M.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. DEFINIÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE TÉCNICA OMISSOS NOS CONTRATOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SALDANHA, P. M.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NA PESSOA DO SÓCIO GERENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SALDANHA, P. M.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE CAUSAS REPETITIVAS: SOLUÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À CRISE DO SISTEMA DE DIREITO PROCESSUAL INDIVIDUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SALDANHA, P. M.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. O PROCESSO ELETRÔNICO E O SEU IMPACTO NAS ESFERAS JURÍDICA E SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SALDANHA, P. M.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. TERCEIRIZAÇÃO: INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SALDANHA, P. M.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. TERCEIRIZAÇÃO: INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; IVANILDO FIGUEIREDO. ODERÁ DETROIT SE SALVAR? A REGULAMENTAÇÃO DE INSOLVÊNCIA DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS EM ESTUDO COMPARADO: UMA SAÍDA POSSÍVEL PARA SITUAÇÕES DE CRISE ECONÔMICOFINANCEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.VASCONCELOS, D. L.. A influência da mídia na política criminal de tolerância zero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.VASCONCELOS, D. L.. Da prescrição intercorrente na suspensão da execução por falta de bens penhoráveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.VASCONCELOS, D. L.. Abuso do direito e o uso da tutela antecipada sancionatória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.VASCONCELOS, D. L.. A cláusula rebus sic stantibus e a teoria da imprevisão: previsão e aplicação no direito brasileiro e espanhol ante o fenômeno da bolha imobiliária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.VASCONCELOS, D. L.. A relativização atípica da coisa julgada inconstitucional no âmbito do princípio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; SANTOS, P. B. M. V.. A recorribilidade das decisões interlocutórias implícitas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; SANTOS, P. B. M. V.. O recurso extraordinário retido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; SANTOS, P. B. M. V.. O controle de constitucionalidade e o papel do Senado Federal na suspensão de eficácia da norma declarada inconstitucional pelo STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; SANTOS, P. B. M. V.. As astreintes na ação civil pública com base no novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CUNHA, Leonardo José Carneiro da; KOEHLER, F. A. L.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. JULGAMENTO POR AMOSTRAGEM: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS ARTIGOS 543-B E 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CUNHA, Leonardo José Carneiro da; KOEHLER, F. A. L.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. PODERES ACAUTELATÓRIOS DO JUIZ NA EXECUÇÃO COMO MEIO DE GARANTIA DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

VASCONCELOS, D. L.PIMENTEL, Alexandre Freire.. A teoria da asserção e as condições da ação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, D. L.PIMENTEL, Alexandre Freire.. Peculiaridades, aspectos atuais e controversos da reclamação constitutcional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, D. L.PIMENTEL, Alexandre Freire.. A coisa julgada nas ações coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, D. L.PIMENTEL, Alexandre Freire.. POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, D. L.PIMENTEL, Alexandre Freire.. DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Vícios na Concessão de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, D. L.PIMENTEL, Alexandre Freire.. ALIENAÇÃO PARENTAL: OS TRÂMITES ENTRE A MEDIAÇÃO, A SAÚDE E A JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, D. L.PIMENTEL, Alexandre Freire.. DANOS MORAIS E A PESSOA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, D. L.PIMENTEL, Alexandre Freire.. A política criminal de drogas: a nova lei de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, D. L.PIMENTEL, Alexandre Freire.. Fidelidade obrigatória: análise do discurso patriarcal acerca da honra masculina e da infidelidade feminina - uma contribuição à sociologia jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, D. L.PIMENTEL, Alexandre Freire.. Um estudo sobre a flexibilização da coisa julgada fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, D. L.PIMENTEL, Alexandre Freire.. A razoável duração do processo e do PJE como ferramenta para acelerar a tramitação processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, D. L.PIMENTEL, Alexandre Freire.. Autonomia da vontade do paciente: o direito à morte digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

IVANILDO FIGUEIREDO; MORAES, M. A. L.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. O princípio da neutralidade e o marco civil da internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; KOEHLER, F. A. L.. Prazos privilegiados da Fazenda Pública. Uma análise a partir da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. Tutela antecipada contra a fazenda pública nas demandas repetitivas - casos de flexibilização do julgamento proderido na ADI nº 04, com base no direito evidente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; COSTA E SILVA, Gustavo Just da;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: Enfoque sobre o Projeto de Lei n.° 138/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.; IVANILDO FIGUEIREDO. ASPECTOS CONCEITUAIS E LEGAIS DA PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.; ERHARDT, Manoel de Oliveira. Litigância de má-fé processual e a responsabilidade do advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.; ERHARDT, Manoel de Oliveira. CONTRATOS ELETRÔNICOS - estabelecimento de diretrizes técnicas para classificação jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.; ERHARDT, Manoel de Oliveira. A EFICÁCIA EXECUTIVA DAS SENTENÇAS DECLARATÓRIAS. 2009.

ERHARDT, Manoel de Oliveira;PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. Juizados virtuais: a virtualização do Processo Judicial e a ampliação do acesso à Justiça pelo Cidadão.. 2009.

BEVENUTO, Jayme lima Júnior;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Common law e civil lawno plano internacional: a crescente interação entre os dois sistema de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BEVENUTO, Jayme lima Júnior;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Crimes contra a humanidade: evolução conceitual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BEVENUTO, Jayme lima Júnior;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Controle jurisdicional da discricionariedade dos atos administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BEVENUTO, Jayme lima Júnior;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A eutanásia em confronto com o direito fundamental à vida: entraves jurídico-penais acerca do "morrer com dignidade". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BEVENUTO, Jayme lima Júnior;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Súmula impeditiva de recursos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BEVENUTO, Jayme Lima Júnior;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A responsabilidade trabalhista do estado subsidiária em relação às OSCIPS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BEVENUTO, Jayme lima Júnior;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Adoção internacional de crianças e adolescentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; BEVENUTO, Jayme Lima Júnior. Impugnação ao cumprimento de sentença: uma nova figura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BEVENUTO, Jayme Lima Júnior; GOUVEIA, Roberto Pinheiro Campos;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Contratos eletrônicos: a validade dos documentos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BEVENUTO, Jayme Lima Júnior; GOUVEIA, Roberto Pinheiro Campos;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Caso Cesare Battisti: a legalidade da concessão de status de refugiado vs. extinção do processo sem julgamento do mérito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BEVENUTO, Jayme Lima Júnior; GOUVEIA, Roberto Pinheiro Campos;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Sentença cível: congruência e condicionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BEVENUTO, Jayme Lima Júnior; GOUVEIA, Roberto Pinheiro Campos;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Antecipação de tutela nos juizados especiais cíveis. 2009 - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.; ERHARDT, Manoel de Oliveira. A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NA ESFERA DO PROCESSO CIVIL. Análise das hipóteses legais do art. 17 e das sanções aplicadas ao litigante de má-fé do art. 18, ambos do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Teixeira, S. T.PIMENTEL, Alexandre Freire.. Ordem de nomeação de portadores de deficiência em concursos públicos federais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BEVENUTO, Jayme Lima Júnior;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Flexibilização do prequestionamento e sua exigência na decisão recorrida como requisito de admissibilidade nos recursos expecpcionais. 2009.

BEVENUTO, Jayme Lima Júnior;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A mitigação do duplo grau de jurisdição através da súmula impeditiva de recursos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BEVENUTO, Jayme Lima Júnior;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Aspectos controvertidos acerca do instituto da pena de morte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; GOMES NETO, J. M. W.. Uma análise sobre os embargos de declaração prequestionadores à luz da doutrina e da jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J. M. W.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Contratos eletrônicos como títulos executivos extrajudiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J. M. W.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Súmulas vinculantes: até onde de fato incidem seu poder e sua eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J. M. W.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Exclusão do herdeiro indigno. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J. M. W.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A tutela antecipada e a possibilidade de concessao ex-officio no processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J. M. W.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Súmulas vinculantes: até onde fato incidem seu poder e sua eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J. M. W.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. O julgamento da lide na hipótese do § 6º do art. 273 do CPC e o meio adequado de sua impugnação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J. M. W.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Penhora on-line: principais aspectos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J. M. W.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A necessidade de intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para início da contagem do prazo e aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J. M. W.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Da recorribilidade da decisão que converte o agravo de instrumento em retido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J. M. W.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Da recorribilidade da decisão que converte o agravo de instrumento em retido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Teixeira, S. T.PIMENTEL, Alexandre Freire.; ERHARDT, Manoel de Oliveira. Análise de algumas normas específicas do direito tributário previdenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. Ação rescisória na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Teixeira, S. T.PIMENTEL, Alexandre Freire.. A presunção nos sistemas de avaliação da prova: o problema de sua natureza jurídica e o ônus probandi. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. Evolução histórica do processo: dos sumérios à concepção de processo instrumental-ativista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. Recurso extraordinário: da teoria recursal até o e-re. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.; SÁ FILHO, Fábio Menezes. Proposta de sistematização dos princípios de direito processual civil coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; SÁ FILHO, Fábio Menezes;Teixeira, S. T.. Delineamentos da competência de produção de prova em sede de apelação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; SÁ FILHO, Fábio Menezes;Teixeira, S. T.. O corte de energia elétrica por inadimplência de débito pretérito: análises e considerações da súmula nº 13 do TJPE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; SÁ FILHO, Fábio Menezes;Teixeira, S. T.. A reforma processual civil e a nova sistemática dos embargos do executado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; SÁ FILHO, Fábio Menezes;Teixeira, S. T.. A tripartição dos poderes, o sistema de freios e contrapesos e o nepotismo. aplicabilidade atual no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; SÁ FILHO, Fábio Menezes;Teixeira, S. T.. Arbitragem como forma de resolução de conflitos comerciais internacionais no âmbito da OMC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; SÁ FILHO, Fábio Menezes;Teixeira, S. T.. Produção de provas no julgamento do recurso de apelação: uma alternativa de otimização da instrumentalidade do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Nilcéa Maggi;PIMENTEL, Alexandre Freire.; SÁ FILHO, Fábio Menezes;Teixeira, S. T.. Relativização de constrição judicial em face da impenhorabilidade dos bens de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.; ERHARDT, Manoel de Oliveira. .A UTILIZAÇÃO DO BACEN JUD NA EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2008.

PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.; ERHARDT, Manoel de Oliveira. As astreintes e a improcedência da demanda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. Da antecipação de tutela "ex officio". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; GOUVEIA, L. G. de;Teixeira, S. T.. A execução provisória da sentença civil condenatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; GOUVEIA, L. G. de;Teixeira, S. T.. Inovações da lei nº 11.382/2006 ao regime dos embargos do devedor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; GOUVEIA, L. G. de;Teixeira, S. T.. O monitoramento do correio eletrônico corporativo pelo empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; GOMES NETO, J. M. W.;Teixeira, S. T.. Cabimeto do agravo de instrumento em decisões interlocutórias denegatórias omissivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, L. G. de;Teixeira, S. T.PIMENTEL, Alexandre Freire.. Responsabilidade civil dos notários e registradores no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, L. G. de;Teixeira, S. T.PIMENTEL, Alexandre Freire.. Assédio moral: o direito à indenização pelos maus tratos e humilhações sofridos no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, L. G. de;Teixeira, S. T.PIMENTEL, Alexandre Freire.. A competência da justiça do trabalho para julgar ações de indenização em face de acidente de trabalho decorrente de ato ilícito praticado pelo emrpegador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, L. G. de;PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. O contrato de trabalho desportivo e a imagem do atleta profissional de futebol. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; GOUVEIA, L. G. de;Teixeira, S. T.. Direito do trabalho e a mulher: proteção acerca da gravidez e da maternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, L. G. de;Teixeira, S. T.PIMENTEL, Alexandre Freire.. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica: aplicação e adequação ao direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, L. G. de;PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. A inconstitucionalidade do comum acordo como pressuposto para o ajuizamento do dissídio coletivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, L. G. de;PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. Empregada doméstica: cabimento à licença maternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, L. G. de;PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. Coisa julgada e ação de investigação de paternidade - relativização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.; GOUVEIA, L. G. de. Noca competência da justiça do trabalho à luz da emenda constitucional nº 45/2004: aspectos atinentes às relações de trabalho e relação de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, L. G. de;PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. Trabalho escravo no Brasil e a não incidência da prescrição trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, L. G. de;PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. Sigilo bancário na lei complementar nº 105/2001: constitucional ou inconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, L. G. de;PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. Ação declaratória incidental e as questões prejudiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, L. G. de;PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na lei 11.287/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, L. G. de;PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. A inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental do distrito de Fernando de Noronha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, L. G. de;PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. Aspectos conceituais do direito brasileiro acerca da união homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, L. G. de;PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. O controle judicial dos excessos cometidos pelos gestores públicos no uso da discricionariedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, L. G. de;PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. O movimento dos trabalhadores rurais sem terra e o direito de resistência e do acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, L. G. de;PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. Do agravo regimental no sistema processual civil pátrio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A NOVA PRINCIPIOLOGIA CONTRATUAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPÓSITO RECURSAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PERNAMBUCO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; ERHARDT, Manoel de Oliveira; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Tributação no comércio eletrônico: a problemática da incidência do ICMS nas transferências de bens digitais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

GOMES NETO, J. M. W.; Walber de Moura Agra;PIMENTEL, Alexandre Freire.. O princípio da dignidade humana e o direito do idoso no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; Walber de Moura Agra; GOMES NETO, J. M. W.. A incoerência da sucessão do cônjuge e do companheiro ante o novo código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. Competência penal trabalhista - uma análise crítica da Emenda Constitucional nº 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. Cláusula de barreira e o sistema eleitoral brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. Consórcio público: uma nova ferramenta da cooperação federativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A legislação pátria e o direito comparado na violação dos direitos da personalidade: o dano à imagem X a repercussão social da mídia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A nova redação do § 1º do artigo 518 do CPC. A inserção da chamada súmula impeditiva de recrusos no ordenamento jurídico infraconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A competência ativa para a titularidade da prestação e regulação do serviço de saneamento básico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. Responsabilidade civil por dano em erro médico decorrente de cirurgia plástica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A regulaçao da súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. Da cobrança judicial da dívida ativa do FGTS e a aplicação do instituto da despersonalização da pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. Os direitos da personalidade e a condição dos nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. O PRINCÍPIO DO IMPULSO OFICIAL COMO DESMEMBRAMENTO NECESSÁRIO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE AÇÃO E SUA INSUBSISTÊNCIA NA PRÁTICA DO SISTEMA JURÍDICO-PROCESSUAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. PREÇO DE TRANSFERÊNCIA E OS PARAÍSOS FISCAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EX OFFICIO NAS AÇÕES DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. AMICUS CURIAE NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. AGRAVO DO CONTRATO COMO SOLUÇÃO PARA A COBERTURA DE DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES EM CONTRATOS DE SEGURO SAÚDE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: BUSCA E APREENSÃO, AÇÃO DE DEPÓSITO E PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A IMPORTÂNCIA DA AFETIVIDADE DA PATERNIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. ASTREINTES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E FRAUDE À EXECUÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DO RECONHECIMENTO DA ENTIDADE FAMILIAR NAS RELAÇÕES CONCUBINÁRIAS ADULTERINAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. FUNGIBILIDADE ?PROGRESSIVA? DOS PROVIMENTOS DE URGÊNCIA, CONDICIONADA À CONVERSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO: UMA ALTERNATIVA À SÚMULA VINCULANTE NA ESFERA DO RECURSO DE APELAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. AGRAVO DE INSTRUMENTO: ART. 527, II DO CPC À LUZ DA LEI N. 11.187/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DA POSSIBILIDADE DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL COM JULGAMENTO DE MÉRITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A NOVA SISTEMÁTICA DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA À LUZ DA LEI Nº 11.232/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. LIMITES, AUTONOMIA E ASPECTOS GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E SUA RELAÇÃO COM A CORTE DE CONTAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A DESCARACTERIZAÇÃO DOS CONTRATOS PRIVADOS DE SEGURO-SAÚDE EM FACE DA APLICAÇÃO GENÉRICA DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. SÚMULA IMPEDITIVA DE APELAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. .A CONVERSÃO LIMINAR DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO E A IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COMO MEIO DE IMPUGNAÇÃO, EM FACE DA PROBLEMÁTICA TRAZIDA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 527 DO CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. .A QUESTÃO DA RECORRIBILIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DETERMINA A CONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.187 DE 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A PROVA DOCUMENTAL ELETRÔNICA NO PROCESSO CIVIL VIRTUAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. O MP3 E O DIREITO AUTORAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A AÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA CONDOMINIAL E A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A EXTENSÃO DO EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO O § 3º DO ART. 515 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTRODUZIDO PELA LEI Nº 10.352/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A POSIÇÃO LEGITIMÁRIA DO CÔNJUGE NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DA VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A APELAÇÃO EXTRAORDINÁRIA MEXICANA VISTA POR UM ESTRANGEIRO, FRENTE AO DIREITO PÁTRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A PROFUNDIDADE DO EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO (CPC, 515, §3º) NAS HIPÓTESES DE NULIDADES SANÁVEIS E INSANÁVEIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DA ABUSIVIDADE NOS CONTRATOS ADESIVOS DE PLANOS DE SAÚDE ANTERIORES À LEI 9.656/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE PELA ANTECIPAÇÃO DAS DESPESAS RESULTANTES DA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL REQUERIDA PELO CONSUMIDOR OU DETERMINADA DE OFÍCIO PELO JUIZ. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SOB A ÓTICA DA SÚMULA 201 DO STJ: HISTÓRICO E ATUALIDADES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A SEGURANÇA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO E-COMMERCE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DAS TUTELAS DE URGÊNCIA: FUNGIBILIDADE ENTRE A TUTELA ANTECIPADA E A CAUTELAR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA FRENTE ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA: OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. GUARDA COMPARTILHADA: UM MODELO DE CUIDADO E JUSTIÇA AOS FILHOS DO DIVÓRCIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DA CONTRIBUIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J. M. W.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR ERRO EM CIRURGIA PLÁSTICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A DECISÃO QUE DEFERE ANTECIPADAMENTE PEDIDO INCONTROVERSO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. ADOÇÃO: ALTERNATIVA DE INCLUSÃO SOCIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO ERRO JUDICIÁRIO CRIMINAL: O DEVER DE INDENIZAR O CONDENADO INJUSTAMENTE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. MEDIDA LIMINAR EM AÇÃO POSSESSÓRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A FUNGIBILIDADE INVERSA ENTRE A MEDIDA CAUTELAR E A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DA IMPORTÂNCIA DOS PARQUES NACIONAIS E DA SUA PROTEÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DANOS MORAIS EM FAVOR DE POSSOA JURÍDICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A EXECUÇÃO OFERECIDA PELOS HOSPITAIS NAS AÇÕES DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROPOSTAS EM FACE DOS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE PRIVADOS PELOS ASSOCIADOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DANO MORAL AO NASCITURO: POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NA ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A UNIÃO HOMOSSEXUAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. GUARDA COMPARTILHADA: MODELO DE RESPONSABILIDADE PARENTAL QUE VISA O MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. TRANSGÊNICO: O DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO A ROTULAGEM DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA À LUZ DA IMPRESCRITIBILIDADE DO ART. 1.601 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. Valença de Souza.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A REPARAÇÃO DO DANO ESTÉTICO DE CIRURGIA PLÁSTICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. ASPECTOS RELEVANTES DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL TELEMÁTICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS CELEBRADOS VIA INTERNET. 2005 - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A EXECUÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. COMPREENSÃO DA FUNCIONALIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA À SALVAGUARDA DO MEIO AMBIENTE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A EFICÁCIA DA VALIDADE DA NORMA JURÍDICA NA PRISÃO CIVIL POR ALIMENTOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. .DA ADOÇÃO E DOS EFEITOS JURÍDICOS, PSICOLÓGICOS E INTERPESSOAIS DO MENOR NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: ESTUDO COMPARATIVO COM A TEORIA CONTRATUAL CLÁSSICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DOS NOVOS DELINEAMENTOS DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A CULTURA ARBITRAL BRASILEIRA: RAZÕES DA FALTA DE TRADIÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. CONTRIBUIÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO EMPÍRICO PARA A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS NÃO CONDENATÓRIA À LUZ DA LEI Nº 11.232/05. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. O ENQUADRAMENTO DO ?AMICUS CURIAE? NA TEORIA GERAL DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. PROCESSO TELEMÁTICO NO BRASIL: IMPLANTAÇÃO E SEGURANÇA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. EXAME DO § 2º DO ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DA SUA INAPLICABILIDADE NA AÇÃO POPULAR. 2004 - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. TUTELAS DE URGÊNCIA: CRITÉRIOS DIFERENCIADORES E A FUNGIBILIDADE ENTRE OS INSTITUTOS DA TUTELA CAUTELAR E DA TUTELA ANTECIPADA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA NO JUÍZO ARBITRAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. O INSTITUTO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO: CONGNIÇÃO GERAL E ELUCIDAÇÃO DE PONTOS CONTROVERTIDOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. O ENVIO MASSIFICADO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS NÃO SOLICITADAS DE CUNHO COMERCIAL: APICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NA PROCESSUALÍSTICA CIVIL BRASILEIRA, EM FACE DOS ARTS 17 E 18 do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. TUTELA RELATIVA ÀS OBRIGAÇÕES DE FAZER, NÃO FAZER E DE ENTREGA DE COISA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS POR ONEROSIDADE EXCESSIVA NO NOVO CÓDIGO CIVIL: LEGITIMIDADE PARA PROPOSITURA E PRESSUPOSTOS DE APLICAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DA EXIGIBILIDADE DA MULTA § 4º, ART. 461 DO CPC, À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DIREITO À PRIVACIDADE NA CONTEMPORANIEDADE: DESAFIOS EM FACE AO ADVENTO DO CORREIO ELETRÔNICO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. PRINCIPAIS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICAVÉIS À RELAÇÕES DE CONSUMO PELA INTERNET NO BRASIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. UTILIZAÇÃO DAS CÉLULAS-TRONCOS NA PRODUÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS: LEGISLAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIENTISTA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO PELA MOROSIDADE DA JUSTIÇA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J. M. W.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. CARACTERES DA FUNGIBILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA EM MEDIDA CAUTELAR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A(IN)APLICABILIDADE DO ART. 13 DO CPC EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: HIPÓTESE DE RELATIVIZAÇÃO E MEIOS DE CONTROLE. 2004 - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DA POSSIBILIDADE DE SE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO ATRAVÉS DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. O DOCUMENTO ELETRÔNICO COMO MEIO DE PROVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL POR AÇÃO RESCISÓRIA APÓS O PRAZO DECADENCIAL DO ART. 495 DO CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. OS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS MUSICAIS NA INTERNET. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. LIBERDADE DE IMPRENSA E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. RESPONSABILIDADE CIVIL: A QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DA POSSIBILIDADE DE SUBSISTÊNCIA DOS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS A PROLAÇÃO DE SENTENÇA IMPROCEDENTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E PROFISSIONAL DO MÉDICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. ASPECTOS JURÍDICOS DO CARTÃO DE CRÉDITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO ORDENAMENTO LEGAL BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DA APLICAÇÃO DA TEORIA DOS CONTRATOS DE ADESÃO AOS CONTRATOS DE AGÊNCIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. O SITE COMO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A PEDRA DA ABSTRAÇÃO E AUTONOMIA DA NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. O DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL, FACILITADO PELO GOVERNO ELETRÔNICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO LEI 911 DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. 1º GRAU DE JURISDIÇÃO: DA MOROSIDADE PROCESSUAL DIANTE DA POSSIBILIDADE DA ANULAÇÃO DOS ATOS POSTERIORES À INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A NATUREZA JURÍDICA DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA NA SENTENÇA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DIREITOS EM JOGO: O JOGO DE BICHO FRENTE À JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA E SUA EVOLUÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS ATIVIDADES NUCLEARES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. O ABUSO DO DIREITO DE DEFESA DO EXECUTADO PELO USO INDEVIDO DA EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS, VÍCIOS E RESCINDIBILIDADE DA SENTENÇA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A CONSTITUCIONALIDADE DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO BANCO DE HORAS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DO CABIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. TUTELA ANTECIPATÓRIA EM JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. SUSPENSÃO EXECUTÓRIA DA SENTENÇA RESCINDENDA COMO EFEITO ANTECIPADO DA TUTELA RESCISÓRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE PARA SE DEFERIR ANTECIPAÇÃO DE TUTELA QUANDO REQUERIDA A TÍTULO DE PROVIDÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A EFETIVIDADE PROCESSUAL ASSEGURADA PELA TUTELA ANTECIPADA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A MORALIDADE SUBJETIVA DO AGENTE PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DOS ATOS OMISSIVOS OU COMISSIVOS PRATICADOS EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ESTATAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A EDIÇÃO DE SÚMULAS VINCULANTES PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA E LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO DO 1º GRAU. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. CORRUPÇÃO FISCAL: O ILÍCITO ADMINISTRATIVO PENAL NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA ? CRIMES FUNCIONAIS: MECANISMOS DE CONTROLE E PREVENÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DA VERDADEIRA NATUREZA JURÍDICA DOS CHAMADOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. O PRINCÍPIO DO DIREITO ADQUIRIDO EM FACE DA ATUAL REFORMA PREVIDENCIÁRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. LEGALIDADE DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA A USUÁRIOS INADIMPLENTES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A INFLUÊNCIA DO DIREITO POSITIVO NAS VARIÁVEIS ATUARIAIS: FORMA DE GARANTIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS REGIMES PRÓPRIOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. O PAI NA GUARDA DE FILHOS INEXISTÊNCIA PRÁTICA DE IGUALDADE PARENTAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA INTERNALIZAÇÃO NO ORDENAMENTO PÁTRIO: A INCORPORAÇÃO E O IMPACTO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. EFICÁCIA DOS MEIOS PROCESSUAIS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE: PROBLEMÁTICA JURÍDICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A NOVA PRINCIPIOLOGIA CONTRATUAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DO CONTRATO DE ADESÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DA VERDADEIRA NATUREZA JURÍDICA DOS CHAMADOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. O PRINCÍPIO DO DIREITO ADQUIRIDO EM FACE DA ATUAL REFORMA PREVIDENCIÁRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEREIRA, M. S.;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. LEGALIDADE DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA A USUÁRIOS INADIMPLENTES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. A INFLUÊNCIA DO DIREITO POSITIVO NAS VARIÁVEIS ATUARIAIS: FORMA DE GARANTIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS REGIMES PRÓPRIOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. O PAI NA GUARDA DE FILHOS: INEXISTÊNCIA PRÁTICA DE IGUALDADE PARENTAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA INTERNALIZAÇÃO NO ORDENAMENTO PÁTRIO: A INCORPORAÇÃO E O IMPACTO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. EFICÁCIA DOS MEIOS PROCESSUAIS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE: PROBLEMÁTICA JURÍDICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DO CONTRATO DE ADESÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS EFETUADAS ATRAVÉS DA INTERNET. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.Teixeira, S. T.. Concurso para professor substituto de direito processual civil da FDR-UFPE. 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

Teixeira, S. T.PIMENTEL, Alexandre Freire.. Concurso para professor substituto de Instituições de direito público. 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

Nogueira, Roberto Wanderly;Teixeira, S. T.PIMENTEL, Alexandre Freire.. Concurso para professor substituto de Direito Processual Civil da FDR-UFPE. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; SOUZA, Wilson Alves de;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Concurso público para o cargo de professor assistente de prática cível, da Universidade Federal da Bahia. 2008. Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; Oliveira, Denise Teixeira de; MALTA, J. A. M.; Nogueira, Roberto Wanderly. Concurso público para professor substituto da Faculdade de Direito do Recife - UFPE. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; Virgínia Colares Soares de Figueirêdo ALves; BABINI, E.; TEIXEIRA, J. P. A.. Banca de Seleção para o Mestrado da UNICAP. 2020. Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; SANTOS, Gustavo Ferreira; CAMPOS, H. O.; TEIXEIRA, João Paulo Allain; MONTENEGRO, M.. Avaliação de candidatos ao Mestrado Acadêmico da UNICAP. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.

BARROSO, Fábio Túlio; GOUVEIA, L. G. de; SEVERO NETO, Manoel; Walber de Moura Agra;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Seleção para ingresso no curso de mestrado em direito da Universidade Católica de Pernambuco. 2007. Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.. Concurso público para professor substituto da Faculdade de Direito do Recife - UFPE. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire.; SEVERO NETO, Manoel; GOUVEIA, L. G. de; COSTA E SILVA, Adonis; BARROSO, Fábio Túlio. Seleção para ingresso no curso de mestrado em direito da Universidade Católica de Pernambuco. 2006. Universidade Católica de Pernambuco.

S; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

LGPD; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

O PROCESSO EM MEIO RETICULAR ELETRÔNICO: A HIPERCOMUNICAÇÃO AUMENTA A EFETIVIDADE DAS DECISÕES FOMENTANDO O ACESSO À JUSTIÇA?; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

JUSTIÇA CIDADÃ: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO JUIZADO ITINERANTE DO FORRÓ DE CARUARU COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO ACESSO E DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA À JUSTIÇA APOIADA NAS NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

O neuromarketing eleitoral digital e a preservação do sigilo do voto: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da LGPD; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA SUA EFETIVIDADE NO CENÁRIO TRANSNACIONAL; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

PROTEÇÃO DE DADOS NO AMBIENTE DIGITAL: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FORNECE MEIOS PARA GARANTIR AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NOS TERMOS DE CONDIÇÕES DE USO DAS REDES SOCIAIS?; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA OITIVA ÚNICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM CRIMES DE ABUSO SEXUAL: DESAFIOS, LIMITES E POSSIBILIDADES DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 13; 431/2017; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

DIREITO PROCESSUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: O uso de plataformas de comunicação digital para a realização de audiência por videoconferência e a coleta de dados pelo judiciário brasileiro; ; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

O DEVIDO PROCESSO LEGAL DIGITAL Uma releitura do princípio do devido processo legal diante de um tribunal 100% digital; ; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

"El Ministerio Fiscal Brasileño y la Construcción de Soluciones Adecuadas en Los Litigios Supraindividuales Estructurantes"; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidad de Salamanca; (Coorientador);

O neuromarketing e as relações de consumo; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Análise sobre a natureza jurídica da decisões de Tribunais de Contas, sob a ótica da retórica analítica; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Análise comparativa dos sistemas processuais probatório do Brasil e da Espanha; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidad de Salamanca; (Coorientador);

Dias Jr; ; Início: 2021; Universidade Católica de Pernambuco;

Primazia do mérito: limites e contenção; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Acesso à justiça e a (in)constitucionalidade da sucumbência no processo do trabalho após a reforma da Lei n; 13; 467/2017; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR: ANÁLISE EMPÍRICA DA ADEQUAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS DAS VARAS CÍVEIS DO RECIFE E O SEU IMPACTO NA TAXA DE ÊXITO DAS DEMANDAS JUDICIAIS; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Núcleo de Prática Jurídica e o Acesso à Justiça: Dados Empíricos e Percepções da Materialização do Direito em uma Comarca de 1ª Entrância; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Revisitando a teoria do objeto litigioso do processo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A aplicação do Cram Down na recuperação de empresas: entre o limite da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a efetividade da superação da crise da empresa; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

O perigo da irreversibilidade: análise hermenêutica dos pressupostos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Atuação do MP no controle de políticas públicas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Diagnóstico empírico do PJe; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Tutela provisória no NCPC; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

O ATIVISMO JUDICIAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: UMA ANÁLISE QUANTO À INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 308 DO TST; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Tutelas cautelares e medidas coercitivas na arbitragem: a cooperação entre a jurisdição estatal e a arbitral; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Análise sistemático-comparada do processo eletrônico; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Do caráter jurisdicional das decisões dos Tribunais de Contas; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Natureza jurídica da impugnação à execução por quantia certa; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A repercussão geral no recurso especial; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Natureza jurídica e eficácia da sentença civil - perspectiva da incidência normativa; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Controle de divergência das decisões dos tribunais: uma questão de segurança jurídica; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processo; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Flexibilização da coisa julgada inconstitucional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

; A atuação do curador especial no cumprimento de sentença; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Limites à atuação judicial-probatória no processo civil brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Tipologia dos poderes instrutórios do juiz; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Suspensão de segurança no direito processual civil brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Processo judicial e pós-humanidade: transformação do judiciário e preservação da jurisdição humana pelo segundo grau de jurisdição; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Natureza jurídica do pedido de sustação da eficácia de decisões judiciais contrárias a interesses públicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A homologação judicial do acordo extrajudicial: aspectos procedimentais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

O devido processo legal verus julgamento lege ferenda; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Antecipação de tutela nos juizados especiais cíveis; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A lei 11; 419/2006 e o processo digital no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A cobrança de taxa condominial aós a lei nº 11; 382/06; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A tutela jurisdicional dos direitos vista através dos interditos possessórios; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Da rejeição liminar dos embargos do devedor quando manifestamente protelatórios; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Apontamentos gerais sobre a multa diária prevista em decisão antecipatória dos efeitos da tutela; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Cumprimento de sentença e penhorabilidade do bem de família na ação de cobrança de taxa condominial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Da alienação por iniciativa particular: um estudo sobre o novel artigo 685-C; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

?Nossos passos vêm de longe?: das barreiras institucionais para participação social ao protagonismo da população negra entre 1500 e 1945 no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A PRESCRIÇÃO E SUA MODALIDADE INTERCORRENTE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

DA (IM)POSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCEDIMENTO ARBITRAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL E O CONTROLE JUDICIAL EXERCIDO SOBRE SUAS DECISÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

MUDANÇAS NA ESCOLA, SILÊNCIO NA CORTE: UMA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO AUTORRESTRITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS PROCESSOS QUE TRATAM DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

ESTE SITE USA COOKIES: O PROBLEMA DO CONSENTIMENTO COMO REQUISITO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS ATRAVÉS DE COOKIES DA INTERNET; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A POSSIBILIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SER SUJEITA DE DIREITO E DEVERES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A lei 13; 709/18 e os novos desafios das empresas na segurança de armazenamento de dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A influência da mídia na política criminal de tolerância zero; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Da prescrição intercorrente na suspensão da execução por falta de bens penhoráveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Abuso do direito e o uso da tutela antecipada sancionatória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A relativização atípica da coisa julgada inconstitucional no âmbito do princípio da proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A recorribilidade das decisões interlocutórias implícitas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

O recurso extraordinário retido; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

O controle de constitucionalidade e o papel do Senado Federal na suspensão de eficácia da norma declarada inconstitucional pelo STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

As astreintes na ação civil pública com base no novo CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

PODERES ACAUTELATÓRIOS DO JUIZ NA EXECUÇÃO COMO MEIO DE GARANTIA DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

JULGAMENTO POR AMOSTRAGEM: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS ARTIGOS 543-B E 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A cláusula rebus sic stantibus e a teoria da imprevisão: previsão e aplicação no direito brasileiro e espanhol ante o fenômeno da bolha imobiliária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Contratos eletrônicos: a validade dos documentos eletrônicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Impugnação ao cumprimento de sentença: uma nova figura; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Sentença civil: congruência e condicionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Antecipação de tutela nos juizados especiais cíveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Flexibilização do prequestionamento e sua exigência na decisão recorrida como requisito de admissibilidade nos recursos expecpcionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A mitigação do duplo grau de jurisdição através da súmula impeditiva de recursos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NA ESFERA DO PROCESSO CIVIL; Análise das hipóteses legais do art; 17 e das sanções aplicadas ao litigante de má-fé do art; 18, ambos do CPC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

O processo virtual e o acesso à justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

CONTRATOS ELETRÔNICOS - estabelecimento de diretrizes técnicas para classificação jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Juizados virtuais: a virtualização do Processo Judicial e a ampliação do acesso à Justiça pelo Cidadão; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Arbitragem como forma de resolução de conflitos comerciais internacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Austregésilo de Medeiros; A responsabilidade civil do advogado por litigância de má-fé; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Pela relatividade da impenhorabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Produção de prova oral no julgamento da apelação: um consectário do efeito translativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

O direito intertemporal e o prazo para oferecimento dos embargos do executado após a vigência da lei n; 11; 382/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Reexame necessário: discussão acerca da sua aplicabilidade e os aspectos mais relevantes do PL n; 06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

O direito regulatório de fornecimento de energia: análise sobre a legalidade do corte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Processo instrumental-ativista versus processo adversarial: origens históricas e situação atual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Pela defesa do arresto on-line; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Delimitação dos princípios gerais aplicáveis ao direito processual coletivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Recurso extraordinário: da teoria recursal ao e-re; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A EFICÁCIA EXECUTIVA DAS SENTENÇAS DECLARATÓRIAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

; A UTILIZAÇÃO DO BACEN JUD NA EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

As astreintes e a improcedência da demanda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Litigância de má-fé processual e a responsabilidade do advogado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A violação do princípio da publicidade no âmbito do juizado especial federal de pernambuco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Ação rescisória na justiça do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A presunção nos sistemas de avaliação da prova: o problema de sua natureza jurídica e o ônus probandi; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Os efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade na Ação Civil Pública; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO REFERENTE A TUTELA ANTECIPADA:Hipóteses de julgamento após o proferimento de sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A FAZENDA PÚBLICA E O PROCEDIMENTO MONITÓRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Do término da autonomia entre os processos de conhecimento e de execução diante das recentes reformas legislativa: meio de fonmentar a efetividade do processo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

DA ANTECIPAÇÃO EX OFFICIO DOS EFEITOS DA TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER COMO DECORRÊNCIA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA EFETIVIDADE DO PROCESSO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

O processo civil telemático como instrumento de promoção do acesso à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A (in)constitucionalidade do julgamento liminar de causas repetitivas no processo civil brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Coisa julgada e açãode investigação de paternidade - relativização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A repercussão geral da questão constitucional objeto de recurso extraordinário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

ESTUDO CRÍTICO SOBRE O INTERROGATÓRIO JUDICIAL E A SUA REALIZAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO (VIDEOCONFERÊNCIA); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A NOVA SISTEMÁTICA DO AGRAVO RETIDO COM O ADVENTO DA LEI Nº 11; 187/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

APLICABILIDADE DA TEORIA DA APARÊNCIA NA CITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-SANITÁRIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS DENEGATÓRIAS OMISSIVAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

DAS TUTELAS DE URGÊNCIA: FUNGIBILIDADE ENTRE A TUTELA ANTECIPADA E A CAUTELAR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A nova redação do § 1º do artigo 518 do CPC; A inserção da chamada súmula impeditiva de recrusos no ordenamento jurídico infraconstitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

; O ENQUADRAMENTO DO ?AMICUS CURIAE? NA TEORIA GERAL DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EX OFFICIO NAS AÇÕES DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

; ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: BUSCA E APREENSÃO, AÇÃO DE DEPÓSITO E PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

; DO RECONHECIMENTO DA ENTIDADE FAMILIAR NAS RELAÇÕES CONCUBINÁRIAS ADULTERINAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

; FUNGIBILIDADE ?PROGRESSIVA? DOS PROVIMENTOS DE URGÊNCIA, CONDICIONADA À CONVERSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

; A NOVA SISTEMÁTICA DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA À LUZ DA LEI Nº 11; 232/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A PROVA DOCUMENTAL ELETRÔNICA NO PROCESSO CIVIL VIRTUAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

O MP3 E O DIREITO AUTORAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A AÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA CONDOMINIAL E A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A EXTENSÃO DO EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO O § 3º DO ART; 515 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTRODUZIDO PELA LEI Nº 10; 352/2001; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A APELAÇÃO EXTRAORDINÁRIA MEXICANA VISTA POR UM ESTRANGEIRO, FRENTE AO DIREITO PÁTRIO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA FRENTE ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR ERRO EM CIRURGIA PLÁSTICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A DECISÃO QUE DEFERE ANTECIPADAMENTE PEDIDO INCONTROVERSO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A EXECUÇÃO OFERECIDA PELOS HOSPITAIS NAS AÇÕES DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROPOSTAS EM FACE DOS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE PRIVADOS PELOS ASSOCIADOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

ASPECTOS RELEVANTES DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL TELEMÁTICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Pretensão, ação, demanda e relação processual: semelhanças e distinções; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Perfis de uma teoria geral do processo civil telemático; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Origens da técnica processual; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Análises sobre o sistema de liquidação de sentença; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Estudos sobre a possibilidade de atribuição de efeito suspensivo às decisões que julgam a liquidação de sentença; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Estudos sobre o sistema processual de cumprimento de sentença instutuído pela lei nº 11; 232/05; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Secularização e crise no direito processual: por um sistema mais ágil em face da garantia do acesso à justiça; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

O processo administrativo disciplinar e o direito à ampla defesa; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

MORAIS, J. L. B. ; PIMENTEL, Alexandre Freire. . OBSERVADOR DAS MISSÕES DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL NACIONAL ELEIÇÕES GERAIS 2022 ORGANIZAÇÕES NACIONAIS CREDENCIADAS. 2022.

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Assessoria Especial da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco. 2020.

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Presidência do FERC (Fundo de Apoio aos Cartórios do Registro Civil). 2020.

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Coordenação de Proteção de Dados da Ouvidoria do TJPE. 2020.

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Orientador de Magistrados Vitaliciandos no Projeto Rede Amiga da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco. 2018.

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Avaliador de sentenças de magistrados em processo de vitaliciamento no TJPE. 2018.

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Presidente do Comitê de Gerenciamento do Processo Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. 2017.

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Presidência do Comitê de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. 2017.

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Consultor ad-hoc da CAPES. 2015.

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Colaborador da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). 2015.

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Membro dos Representantes do Corpo Docente da Universidade Católica de Pernambuco. 2013.

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Membro da Comissão Parlamentar da Assembléia Legislativa de Pernambuco para a elaboração do código de procedimentos em matéria processual. 2013.

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Consultor ad hoc do PIBIC da UFPE. 2013.

PIMENTEL, Alexandre Freire. ; Fabio Eugenio de Oliveira Lima ; José Alberto de Barros Freitas Filho ; Catarina Vilanova ; José Carlos Vasconcelos Filho ; Haroldo Carneiro Leão Sobrinho . Membro do comitê gestor de instalação do processo eletrônico no tribunal de justiça de Pernambuco. 2010.

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Membro do Comitê Científico de Iniciação à Pesquisa - CCIP - da UNICAP.. 2007.

LIMA NETO, F. B. ; AMORIM NETO, H. A. ; PIMENTEL, Alexandre Freire. . Chato Bot para atendimento de advogados no TJPE. 2023.

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Parecerista Ad Hoc para o XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. 2014.

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Parecer de análise de artigo para publicação na Revista Científica da Fundação Escola Superior do MPDFT. 2012.

PIMENTEL, Alexandre Freire. ; SANTOS, R. . Entrevista no Programa Rhaldney Santos, da Rádio Clube de PE, sobre golpes aplicados em precatórios. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTEL, Alexandre Freire. ; PROA, A. . Practice's Day - UNIFBV WYDEN.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PIMENTEL, Alexandre Freire. ; OLIVEIRA, G. . Na ação de cassação, jurisprudência é contra e tempo a favor de Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Taxa de congestionamento no TJPE. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTEL, Alexandre Freire. ; TUCCI, J. R. C. E. ; DIAS, R. . Mudança de legislação altera rotina dos cursos de Direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Principais mudanças do novo CPC. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTEL, Alexandre Freire. ; SANTIAGO, P. R. . A nova lei do marco civil da internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Eleições de 2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Limites da propaganda eleitoral. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Propagandas permitidas e proibidas nas eleições de 2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Reunião com partidos e candidatos sobre a propaganda eleitoral nas eleições de 2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Normas sobre a propaganda eleitoral nas eleições de 2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Fiscalização de carros de som nas eleições presidenciais de 2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Propagandas permitidas e proibidas nas eleições de 2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Gustavo Ferreira ; SILVA, Artur Stamford da ; PIMENTEL, Alexandre Freire. . Profissões jurídicas e sociedade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PIMENTEL, Alexandre Freire. ; Igor Lins Lemos ; Graça Araújo . Programa Graça Araújo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Universidade de Salamanca celebra convênio com a ESMAPE. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Responsabilidade de provedores de internet pelo conteúdo veiculado em comunidades virtuais. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Correição na comarca de São José do Belmonte. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTEL, Alexandre Freire. ; Teixeira, S. T. ; SILVA, B. O. ; SALOMAO, G. ; CONCI, L. G. A. . Ciclo de Webinars do PPGD/UNICAP - Cidadania, Processo e Direitos Humanos na Era da Pandemia, 2020. (Seminário). 2020; Tema: Impactos da Pandemia no Processo Judicial Eletrônico.. (Rede social).

BARROS, F. D. ; PIMENTEL, Alexandre Freire. . O grande encontro eleitoral,. 2020; Tema: Inteligência artificial aplicada ao direito eleitoral.. (Rede social).

PIMENTEL, Alexandre Freire. ; FERNANDES, A. L. . O conceito de direito digital. 2020; Tema: O conceito de direito digital. (Rede social).

PIMENTEL, Alexandre Freire. ; FERRAZ, E. ; PONTES, P. . O impacto das fake news nas eleições. 2020; Tema: O impacto das fake news nas eleições. (Rede social).

PIMENTEL, Alexandre Freire. ; ALVES, J. F. ; SANTOS, L. R. N. . II Fórum de História do Direito. 2020; Tema: A História do Processo Judicial na Perspectiva do Jurista. (Rede social).

LINS, D. ; PIMENTEL, Alexandre Freire. . Eleições 2020 em Debate. 2020; Tema: «Propaganda eleitoral na Internet e Fake News: Criminalização e Controle Judicial ". (Rede social).

PIMENTEL, Alexandre Freire. ; BARROSO, Fábio Túlio . Recensão sobre a vida de José Neves na posse da cadeira de nº 36 da APLJ (Academia Pernambucana de Letras Jurídicas). 2022. (PALESTRA).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Poder de Polícia e Propaganda Eleitoral em Tempos de Pandemia. 2020. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Impactos da Lei de Abuso de Autoridade no Exercício da Magistratura.. 2020. (CONFERÊNCIA).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Aspectos Polêmicos da Execução no CPC/2015. 2019. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Aspetos polêmicos da execução no CPC de 2015. 2019. .

PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE . Questões polêmicas no CPC de 2015. 2019. .

PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE . Propaganda eleitoral e Poder de polícia do Juiz Eleitoral | Ilícitos eleitorais: abuso de poder econômico, políco e dos meios de comunicação; captação ilícita de sufrágio; captação ilícita de recursos financeiros (30-A); condutas vedadas; crimes eleitorais,. 2019. .

PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE . Ética no exercício da magistratura. 2019. .

PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE . Questões Polêmicas no CPC de 2015. 2019. .

PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE . Aspectos Polêmicos da Execução no CPC/2015. 2019. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . O Código de processo civil um ano depois de sua vigência. 2018. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Questões controvertidas no CPC. 2018. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia. 2018. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Poder de Polícia nas Eleições de 2018. 2018. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Cumprimento de Sentença no CPC de 2015. 2018. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . O direito probatório no CPC de 2015. 2017. .

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PIMENTEL, Alexandre Freire. ; GOUVEIA, L. G. de . Alterações do NCPC. 2017. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Inovações do NCPC. 2016. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Cumprimento de sentença no CPC-2015. 2016. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. ; Teixeira, S. T. ; Mateus Costa Pereira . Tutela provisória no NCPC. 2016. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Decisão judicial no NCPC. 2016. .

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PIMENTEL, Alexandre Freire. . Cumprimento de sentença no NCPC. 2016. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Cumprimento de sentença no CPC-2015. 2016. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Sentença e coisa julgada no novo CPC. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Sentença e coisa julgada no NCPC. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Alterações procedimentais no processo de conhecimento do NCPC. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Atos processuais eletrônicos e julgamento por ordem cronológica no NCPC. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . O novo CPC em 24 horas. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . O novo CPC: principais inovações - módulo I. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Sentença e coisa julgada no NCPC II. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Sentença e coisa julgada no NCPC. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Procedimento eletrônico e cumprimento de sentença no NCPC. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Julgamento em ordem cronológica e dos efeitos da sentença. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Da sentença e da coisa julgada e cumprimento de sentença no NCPC. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Da sentença e da coisa julgada e cumprimento de sentença no NCPC. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Da sentença e da coisa julgada e cumprimento de sentença no NCPC. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Atualizações jurídicas no NCPC. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Curso de vitaliciamento: Da sentença e da coisa julgada e cumprimento de sentença no NCPC. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Procedimento probatório no NCPC. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Principais alterações no processo de conhecimento, na tutela provisória e no cumprimento de sentença. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Principais alterações no processo de conhecimento, na tutela provisória e no cumprimento de sentença. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros no NCPC. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . A nova sistemática do NCPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . O NCPC em 24 horas. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Principais alterações no processo de conhecimento no NCPC. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Inovações do CPC-2015 no procedimento comum e no cumprimento de sentença. 2015. .

PIMENTEL, Alexandre Freire. ; FREIRE, M. L. . RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES DA BOLSISTA DO PIBIC/ FACEPE/UFPE/CNPq. 2015. (Relatório de pesquisa).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Relatório Final de Projeto de Pesquisa - UNICAP. 2015. (Relatório de pesquisa).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Relatório final de pesquisa UNICAP. 2013. (Relatório de pesquisa).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Atualização em recursos cíveis. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Concepto de "Trazbilidad". 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Glosario Español de Expresiones Informático.jurídicas).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Relatório de conclusão de pesquisa de pós-doutorado para a CAPES. 2012. (Relatório de pesquisa).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Los antecedentes históricos y los principios del proceso electrónico de brasileño y español. 2011. (PALESTRA).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Sentença cível: teoria e prática. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Competências da corregedoria geral da justiça. 2009. (Entrevista).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Interação entre a corregedoria geral da justiça e a imprensa. 2009. (Entrevista).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Competências da corregedoria geral da justiça. 2009. (Entrevista).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Novidades sobre o processo eletrônico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Alterações decorrentes da lei nº 11.232/05. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Alterações decorrentes da lei nº 11.232/05. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIMENTEL, Alexandre Freire. . Informatização jurídico-processual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIMENTEL, Alexandre Freire. ; GUIMARÃES, L. ; DELGADO, M. C. . INTERNET:COMUNICAÇÃO E PESQUISA AO ALCANCE DO MAGISTRADO. 1997. (PALESTRA).

PIMENTEL, Alexandre Freire. ; PEREIRA, M. S. ; ALCOFORADO, J. M. G. . O MAGISTRADO E O DIREITO ALTERNATIVO. 1993. (CONFERÊNCIA).

2019

Medalha Honra ao Mérito, Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

2017

Medalha Frei Caneca Classe Ouro, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

2015

Professor homenageado, Universidade Católica de Pernambuco.

2015

Paraninfo, Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco.

2015

Medalha do Mérito Judiciário - Classe Comendador, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2013

Paraninfo, Universidade Católica de Pernambuco.

2012

Medalha: Honra ao Mérito da Magistratura, ESMAPE - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO.

2010

Professor homenageado, Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

2009

Professor homenageado, Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE).

2008

Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça, Corregedoria Geral da Justiça.

2008

Vice Diretor do CEJ-PE (Centro de Estudos Judiciários de Pernambuco), Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2008

Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação, Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE.

2008

Paraninfo, Universidade Católica de Pernambuco.

2007

Professor homenageado, Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE).

2007

Professor homenageado, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

2006

Paraninfo, UNICAP.

2005

Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o cargo de Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, Faculdade de Direito do Recife.

2005

Professor homenageado especial - Turma da pós-graduação da UNICAP, Universidade Católica de Pernambuco.

2005

Professor homenageado, Universidade Católica de Pernambuco.

2005

Professor homenageado, Escola Superior da Magistratura.

2004

paraninfo, UNICAP.

2004

Professor homenageado, Universidade Católica de Pernambuco.

2003

Assessor Especial da Presidência do TJPE, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2003

Corodenador dos Cursos de Aperfeiçoamento de Magistrados, CEJ - Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2002

paraninfo, UNICAP.

2002

Professor homenageado, Universidade Católica de Pernambuco.

2001

Professor homenageado especial - UNICAP, Universidade Católica de Pernambuco.

2000

paraninfo, UNICAP.

2000

paraninfo, Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

2000

Professor homenageado, Universidade católica de Pernambuco.

1999

paraninfo, UNICAP.

1995

Assessor Especial da Presidência do TJPE, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

1992

Aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça, com exercício na Promotoria de Justiça da 6a Circunscrição de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco.

1992

Aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz de Direito, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

1992

Designação da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral, para o exercício do cargo em Belém do São Francisco-PE, Rio Formoso-PE e Pau D?alho, TRE-PE.

1985

Aprovação em concurso público para o cargo de Agente de Administração Fiscal do Estado de Pernambuco, SEFAZ-PE.