Fernando Moreira Freitas da Silva
Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Empresarial e graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. Parecerista de revistas jurídicas.
Informações coletadas do Lattes em 13/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito do Estado
2018 - 2021
Universidade de São Paulo
Título: Adoção de crianças e de adolescentes: um diálogo entre os direitos fundamentais e a realidade dos acolhimentos institucionais no Estado de Mato Grosso do Sul
Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux. Palavras-chave: Adoção; Crianças e Adolescentes; Direitos fundamentais; Acolhimentos institucionais; Estado de Mato Grosso do Sul.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Negocial
2013 - 2015
Universidade Estadual de Londrina
Título: O dano da perda da chance: a possibilidade de uma natureza jurídica extrapatrimonial
, Ano de Obtenção: 2015.Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral.Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, TJ-MS, Brasil.
Especialização em Direito Constitucional
2012 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O dano moral sob o enfoque da dignidade da pessoa humana: a responsabilidade civil em uma perspectiva civil-constitucional
Orientador: FÁBIO CARVALHO LEITE
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, TJ-MS, Brasil.
Especialização em DIREITO EMPRESARIAL
2004 - 2006
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: A Cédula de Produto Rural sob a Perspectiva da Teoria Geral do Direito Cambial
Orientador: Dr. Marcos Prado de Albuquerque
Especialização em GESTÃO PÚBLICA
2004 - 2004
Universidade de Cuiabá
Título: A Lei de Responsabilidade Fiscal aplicada ao Município de Santa Edijeide
Orientador: Msc. Edijeide Aparecida de Souza Fernandes Freitas
Pós-doutorado
2022 - 2023
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Adoção.
Formação complementar
2019 - 2019
Winter School La Tutela Multilivello dei diritti in Europa. (Carga horária: 18h). , UNIVERSITÀ DI CAMERINO, UNICAM, Itália.
2015 - 2015
Direito e Verdade. Ministrado pelo Prof. Michele Taruffo. (Carga horária: 32h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Introduzione al diritto italiano. (Carga horária: 48h). , UNIVERSITÀ DI CAMERINO, UNICAM, Itália.
2010 - 2010
Curso de Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2007 - 2007
Direito Constitucional Avançado -Min. Gimar Mendes. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 32h). , CPC Marcato, CPC MARCATO, Brasil.
2005 - 2005
Recursos Cíveis. (Carga horária: 30h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECCIONAL DE MATO GROSSO, OAB-MT, Brasil.
2001 - 2001
Superior de Español. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2000 - 2000
Gramática y Sintaxis del Español. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudio del Español, CEDIC, Argentina.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Lê Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
Organização de eventos
DE CICCO, Maria Cristina ; SILVA, F. M. F. . Itinerari della civilistica brasiliana e italiana nella legalità costituzionale. 2023. (Congresso).
DE CICCO, Maria Cristina ; SILVA, F. M. F. . I diritti della dona. Una questione di tutti.. 2021. (Congresso).
DE CICCO, Maria Cristina ; SILVA, F. M. F. . I doveri nell'era dei diritti tra etica e mercato. 2019. (Congresso).
SILVA, F. M. F. . XXIII - Encontro Nacional de Adoção: Adotar é mais que Bonito. 2018. (Congresso).
SILVA, F. M. F. . I Encontro Estadual de Adoção de Mato Grosso do Sul. 2016. (Congresso).
SILVA, F. M. F. ; TARTUCE, F. ; OLIVEIRA, J. L. M. . Mediação nos Conflitos Civis. 2016. (Outro).
SILVA, F. M. F. . I ENCONTRO DE ADOÇÃO DE SIDROLANDIA. 2014. (Outro).
SILVA, F. M. F. . Curso de Introdução ao Estudo das Ciências Jurídicas. 2004. (Outro).
SILVA, F. M. F. ; et al . Jornada Jurídica " O Direito Brasileiro e o Caos do Século XXI ". 2003. (Congresso).
Participação em eventos
Adoção e acolhimento nos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Direitos das Famílias Adotivas. 2023. (Seminário).
Itinerari della civilistica brasiliana e italiana nella legalità costituzionale. La c.d ricerca attiva nell'adozione e la protezione dei dati personali. 2023. (Congresso).
O ECA e a Magistratura após três décadas de sua vigência.Adoção, um diálogo entre direitos fundamentais e a realidade dos acolhimentos institucionais. 2022. (Encontro).
XIII Congreso Latinoamericano de Niñez, Adolescencia y Familia.. Adopción en Brasil. 2021. (Congresso).
Adoção Internacional e o Direito à Convivência Familiar. 2019. (Outra).
Cattedra Unesco. I doveri nell'era dei diritti: tra etica e mercato.. Le nuove sfide dell'educazione dei figli nella società digitale.. 2019. (Congresso).
Ciclo de Eventos da Câmara Municipal de Dourados-MS.A adoção nos dias atuais. 2019. (Seminário).
Direito de Família: Dimensões e Desafios da Jurisdição - EJUD/TJ-MS. 2019. (Outra).
III Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da OAB. Direito à Convivência Familiar e Adoção. 2019. (Congresso).
Semana da Adoção.Adotar é Preciso...Quando o Amor é Mais Forte. 2019. (Seminário).
Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. 2019. (Oficina).
XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O Sistema de Adoção no Brasil e a Preponderância da Família Extensa Atendem ao Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente?. 2019. (Congresso).
2º Encontro Estadual Itinerante da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB.Adoção homoafetiva: mitos e desafios. 2018. (Encontro).
II Congresso do IBDFAM Centro-Oeste: A Parentalidade na Contemporaneidade.. Filiação constituir e desconstituir. 2018. (Congresso).
III Encontro Paranaense de Adoção.Crianças e Adolescentes acolhidos e a colocação em famílias substitutas: quanto tempo tenho que esperar para ter uma família?. 2018. (Encontro).
III Seminário Estadual de Adoção do Piauí.O que os olhos veem o coração sente. 2018. (Seminário).
O Amor na Loucura. 2018. (Exposição).
SEMINARIO DE ADOLESCENCIA - CODAJIC.Niños y Adolescentes: Violentos o Violentados?. 2018. (Seminário).
Uso do nome afetivo.Novidades Legislativas em Matéria de Adoção de Crianças e Adolescentes. 2018. (Seminário).
XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Novidades em matéria de Adoção. 2018. (Congresso).
XXIII Enapa - Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção.Avanços e Retrocessos em Matéria de Adoção. 2018. (Encontro).
61º Curso da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul - A Responsabilidade do Poder Judiciário na Fiscalização das Serventias Extrajudiciais. 2017. (Oficina).
FONAJUP - Fórum Nacional de Justiça Protetiva. 2017. (Encontro).
I Encontro Estadual de Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.Adoção: cadastro, busca ativa e preparação dos adotantes.. 2017. (Encontro).
I SEMINÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO - O INSTITUTO DA ADOÇÃO E DESAFIOS.CAMINHOS PARA UM PROCESSO DE ADOÇÃO MAIS CÉLERE. 2017. (Seminário).
Planejamento e Gestão de Justiça Restaurativa para Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia..A necessidade de repensar o processo de adoção. 2017. (Seminário).
VI Encontro Catarinense de Direito de Família - IBDFAM/SC.Adoções necessárias: repensando o processo de adoção. 2017. (Encontro).
VI Encontro Estadual de Adoção de Minas Gerais.Caminhos de Interação entre a Rede de Proteção e o Judiciário. 2017. (Encontro).
VI Simpósio do Dia Nacional da Adoção.Viver em família, um Direito de todos.. 2017. (Simpósio).
XIV Encontro Estadual de Grupos de Apoio à Adoção do Estado de São Paulo - Palestra: Caminhos de Interação entre a Rede de Proteção e judiciário.Participante. 2017. (Encontro).
XIV Encontro Estadual dos Grupos de Apoio à Adoção do Rio de Janeiro - A - Adoção: Avanços e Perspectivas.Adoção e as inovações legislativas. 2017. (Encontro).
XXII ENAPA/FORTALEZA-CE - Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção.Família: direito de todos, sonho de muitos.. 2017. (Encontro).
14º Congresso Brasileiro de Adolescência e 1º Congresso Brasileiro de Áreas de Atuação em Pediatria. Guarda Compartilhada: uma prevenção para a Alienação Parental.. 2016. (Congresso).
Apresentação aos alunos do Curso de Gradução em Educação Física da UNIGRAN. Adoção: mitos e desafios. 2016. (Exposição).
Audiência de Custódia. 2016. (Simpósio).
Ciclo de Palestras - Sentença: Estrutura e Interpretação; Usucapião.. 2016. (Seminário).
Curso de Preparação à Adoção.Adoção tardia: O amor não tem idade. 2016. (Outra).
ENAPA/2016. 2016. (Encontro).
GAIA-Grupo de Apoio à Adoção de Embu das Artes/SP.Adoção Homoparental e Homoafetiva. 2016. (Encontro).
I Congresso Estadual do IBDFAM/MS. Lei da Primeira Infância e Filiação: Aplicações do Postulado Normativo do Superior Interesse da Criança. 2016. (Congresso).
I Encontro Estadual de Adoção do Estado de Mato Grosso do Sul.Adoção com café: um pouco da nossa história. 2016. (Encontro).
III Congresso de Direito Processo Civil - O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. 2016. (Congresso).
Lei do Feminicídio e Questões de Gênero. 2016. (Encontro).
XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil - UFPR, UERJ, UFPE e USP.. 2016. (Encontro).
XXI ENAPA Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção - Adoção ão, um laço de amor..Encontro. 2016. (Encontro).
Lei 13.105/2015 (Novo CPC): provas, sentença e coisa julgada.. 2015. (Seminário).
O Brasil e a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. 2015. (Seminário).
Perfil do Magistrado no Século XXI. 2015. (Simpósio).
Recursos e a força dos precedentes no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
52ª Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina.Coordenação do Grupo de Trabalho em Direito Penal e Processual Penal. 2014. (Encontro).
I ENCONTRO DE ADOÇÃO DE SIDROLÂNDIA.EXPERIÊNCIAS EM ADOÇÃO. 2014. (Encontro).
Sidrolândia e você sem drogas. 2014. (Encontro).
ENAPA - Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção. 2013. (Encontro).
XI Encontro de Escrivães e Chefes de Cartório do Poder Judiciário do Estado de MS.O Chefe de Cartório e a Gestão Estratégica do Poder Judiciário: Mitos, Desafios e Soluções. 2013. (Encontro).
I Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. 2012. (Congresso).
I Encontro Nacional dos Juízes de Família. 2012. (Encontro).
Seminário e Workshop sobre Processo Judicial Eletrônico. 2012. (Seminário).
Seminário Ítalo-brasileiro de Direito Processual Civil. 2012. (Seminário).
Seminário sobre pontos polêmicos da área da infância e juventude. 2012. (Seminário).
VIII Encontro de Secretários da Direção de Foro promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.O papel do Secretário da Direção do Foro no desenvolvimento de estratégias para a celeridade processual, da comunicação institucional e da gestão de pessoas.. 2012. (Encontro).
XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados da Infância e Juventude. 2012. (Congresso).
Coordenadoria da Infância e Juventude vai às Comarcas. 2011. (Outra).
I Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral. 2011. (Seminário).
I Congresso Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. 2011. (Congresso).
1º Curso de Aperfeiçoamento para fins de Promoção e Vitaliciamento dos Magistrados de Mato Grosso do Sul. 2010. (Outra).
2º Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento para fins de Promoção de Magistrados de Mato Grosso do Sul (Portaria 03, 01.02.2011, da Enfam). 2010. (Seminário).
A reforma do Código Florestal Brasileiro. 2010. (Encontro).
Ciclo de Reuniões - Eleições 2010. 2010. (Encontro).
Curso de Administração Judiciária. 2010. (Outra).
Prerrogativas Profissionais e Processo Penal. 2010. (Encontro).
2º Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento para fins de Promoção de Magistrados de MS (Portaria nº 341, de 08/10/2009, da Enfam). 2009. (Seminário).
Curso sobre Técnicas de Conciliação. 2009. (Outra).
I Encontro de Justiça Restaurativa de Mato Grosso do Sul. 2009. (Encontro).
Jornada Eleitoral. 2009. (Encontro).
Seminário Ada Pellegrini Grinover. 2009. (Seminário).
Curso Prático Intensivo sobre o Júri. Principais controvérsias advindas com as Leis 11.689/2008 e 11.690/2008. Expositor: Dr. Mauro Viveiros.. 2008. (Encontro).
Aspectos atuais do combate à corrupção. 2007. (Seminário).
II Encontro Estadual dos Promotores do Júri. 2006. (Congresso).
I Simpósio sobre Trabalho Escravo em Mato Grosso. 2004. (Simpósio).
Programa de Educação e Treinamento da Rede Pitágoras. 2004. (Outra).
1º Congresso de Extensão Curricular da Faculdade de Direito da UNIC. 2003. (Congresso).
1º Simpósio de Atualidades Jurídicas da UFMT. 2003. (Simpósio).
I Ciclo de Palestras e Debates: Processo Civil- Noções Gerais e Inovações frente a Reforma do CPC. 2003. (Seminário).
Programa de Educação e Treinamento da Rede Pitágoras. 2003. (Outra).
Encontro Dom Bosco de Educadores do Mato Grosso. 2002. (Encontro).
X Encontro Pedagógico- Projetos: Uma prática interdisciplinar no desenvolvimento das múltiplas inteligências. 2002. (Encontro).
A Internacionalização do Direito. 2000. (Seminário).
Congresso Internacional - Inglês e Espanhol: uma nova realidade na Educação.. Uso de Flashcard o Carteles - como motivar sus clases. 2000. (Congresso).
O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI. 2000. (Seminário).
VIII Semana Pedagógica da AEC/MT. 2000. (Simpósio).
Participação em bancas
MATOS, A. C. H.; PAIANO, D.B.;SILVA, F. M. F.. Mecanismos de efetivações de adoções tardias, notadamente no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: aportes normativos e procedimentais. 2024.
MATOS, A. C. H.; OLIVEIRA, Lígia Ziggiotti de;SILVA, F. M. F.. Quando a gente gosta, é claro que a gente cuida? Críticas à privatização do cuidado pelo Direito. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
PAIANO, D.B.; Tarifa Espolador, R.C.R.;SILVA, F. M. F.. O amor na pós-modernidade: contrato de namoro como instrumento hábil para a concretização da autonomia privada e da autodeterminação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
AMARAL, A. C. C. Z. M.; PAIANO, D.B.;SILVA, F. M. F.. Dano Moral por Perda de uma Chance. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, R. W.; LOUREIRO, C. R. O. M. S.;SILVA, F. M. F.; Tarifa Espolador, R.C.R.. Teoria da Mitigação: Análise acerca da (im)possibilidade de sua implementação pura nos negócios jurídicos brasileiros.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
SILVA, F. M. F.; FIGUEIREDO, Luiza Vieira Sá; HADDAD, Carlos Henrique B.; PEREIRA JÚNIOR, Marcus Vinícius.; DIAS, Rodrigo Rodrigues. Análise judicial da remissão ministerial: uma proposta de gestão processual para a efetivação dos direitos e garantias do adolescente. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
MATOS, A. C. H.; COPI, Lygia Maria;SILVA, F. M. F.. Alienação filial por madrasta e padrasto. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Tomasevicius Filho, Eduardo;SILVA, F. M. F.; MONACO, G. F. C.; PAIANO, D.B.. Análise crítica sobre o sigilo na adoção. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
BASTOS, P. R. H. O.;SILVA, F. M. F.; PORTUGAL, H.H.A.. Cyberbullying entre adolescentes nas escolas públicas no Município de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.. 2022. Dissertação (Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MATOS, A. C. H.; FACHIN, M. G.;SILVA, F. M. F.; PAIANO, D.B.; SENISE, I. M. B. P.. Adoção Intuitu Personae: A entrega direta como direito da mulher. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MATOS, A. C. H.;SILVA, F. M. F.; SZANIAWSKI, E.; SCHULMAN, G.; AMORIM, A. M. A.; PAIANO, D.B.. O direito ao conhecimento da origem genética e o anonimato do doador na reprodução assistida heteróloga: uma proteção da personalidade e do acesso integral ao direito à saúde. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MATOS, A. C. H.;SILVA, F. M. F.; CORTIANO JUNIOR, E.; Tomasevicius Filho, Eduardo; Tarifa Espolador, R.C.R.; COPI, Lygia Maria. A (In)constitucionalidade do savior sibling sob a perspectiva do ordenamento brasileiro: o uso do planejamento familiar para concepção de filhos-cura. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
FACHIN, M. G.; Tomasevicius Filho, Eduardo;SILVA, F. M. F.. Adoção intuitu personae do nascituro à luz dos direitos reprodutivos da mulher. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MATOS, A. C. H.; OLIVEIRA, Lígia Ziggiotti de;SILVA, F. M. F.. A mediação de conflitos como prática para o fortalecimento do vínculo familiar: o enfrentamento da alienação parental para a desconstituição das falsas memórias. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
ANJOS, Bruno; MATOS, A. C. H.; PAIANO, D.B.;SILVA, F. M. F.. A busca ativa como mecanismo de efetivações de adoções. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
VASQUES, A. G. M.; BRASIL, G. M. M.;SILVA, F. M. F.. Tomada de decisão apoiada: um novo caminho para a promoção da autonomia pessoal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital.
Luciana Pedroso Xavier; MATOS, A. C. H.;SILVA, F. M. F.. Shareting: A autoridade parental e a liberdade de expressão dos pais em conflito com os direitos de personalidade dos filhos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, F. M. F.; BASTOS, P. R. H. O.; SENA, M. C.. Análise da responsabilidade civil dos pais quanto aos atos ilícitos praticados pelos filhos menores de idade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
CAMPELLO, L. G. B.;SILVA, F. M. F.; DORNELLES, S. F. F.. A dignidade dos animais domésticos e o seu status nas disputas judiciais para aquisição da guarda nos tribunais de justiça do Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Tarifa Espolador, R.C.R.;SILVA, F. M. F.; SIQUEIRA, P.. Ooforectomia e mastectomia: uma análise das cirurgias profiláticas à luz da responsabilidade civil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
AMARAL, A. C. C. Z. M.;SILVA, F. M. F.; Tarifa Espolador, R.C.R.. Responsabilidade civil no transporte aéreo: a aplicabilidade do CDC frente as antinomias jurídicas no direito brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, R. W.; PAIANO, D.B.; Tarifa Espolador, R.C.R.;SILVA, F. M. F.. Direito das Obrigações (Concurso de Promoção de Nível Docente/UEL). 2024. Universidade Estadual de Londrina.
SILVA, F. M. F.. XXV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PET/UFPR). 2024. Universidade Federal do Paraná.
SILVA, F. M. F.. XXIV Jornada de Iniciação Científica do PET/Direito da UFPR. 2022. Universidade Federal do Paraná.
SILVA, F. M. F.. XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2018. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Orientou
QUEM TEM DIREITO AO AFETO? UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DO ABANDONO AFETIVO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Coorientador);
Das práticas parentais e a urgência da construção de um relacionamento parental mínimo à promoção da dignidade humana; ; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Coorientador);
Cyberbullying entre adolescentes nas escolas públicas no município de Campo Grande, MS; Início: 2022; Tese (Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Coorientador);
Estudo sobre a ideação suicida e tentativa de suicídio entre adolescentes de 15 a 18 anos em Campo Grande, MS; ; Início: 2022; Tese (Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Coorientador);
Os alimentos compensatórios e o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Coorientador: Fernando Moreira Freitas da Silva;
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: A ENTREGA DIRETA COMO DIREITO DA MULHER; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Coorientador: Fernando Moreira Freitas da Silva;
A REGULAMENTAÇÃO PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA DA FIGURA DO SAVIOR SIBLING: UMA ANÁLISE DA (IN)DIGNIDADE DE CONCEPÇÃO DE FILHO CURA SOB A PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Coorientador: Fernando Moreira Freitas da Silva;
O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA E O ANONIMATO DO DOADOR NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: UMA PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE E DO ACESSO INTEGRAL AO DIREITO À SAÚDE; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Coorientador: Fernando Moreira Freitas da Silva;
Acolhimento Familiar à Luz das Garantias e dos Direitos da Criança e do Adolescente; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito de Família e Sucessões) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Fernando Moreira Freitas da Silva;
A impossibilidade da guarda compartilhada, diante da constatação de violência doméstica; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito de Família e Sucessões) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Fernando Moreira Freitas da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, F. M. F. ; MATOS, A. C. H. . Direito das Famílias Adotivas no Brasil. DIREITO UNIFACS , v. 297, p. 3-40, 2025.
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Daniel Corrêa Marinho ; SILVA, F. M. F. . O Superendividamento do Consumidor e os Desafios à Justiça Social. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 22, p. 117, 2025.
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CAMARA, Hermano Faustino ; MATOS, A. C. H. ; SILVA, F. M. F. . Adoção intuitu personae: a tipicidade aberta e as tendências para o reconhecimento da entrega direta. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 1, p. 1-17, 2024.
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MASCARENHAS, I. L. ; MATOS, A. C. H. ; SILVA, F. M. F. . STJ ? REsp 2.097.450/RJ ? Reflexões sobre o consentimento livre e esclarecido nos procedimentos eletivos e não eletivos sob a ótica do STJ. Revista dos Tribunais , v. 1069, p. 353-370, 2024.
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Diego Fernandes Vieira ; SILVA, F. M. F. ; MATOS, A. C. H. . A regulamentação da convivência familiar: critérios para a tutela dos direitos indisponíveis das crianças e dos adolescentes. Misión Jurídica - Revista de Derecho y Ciencias Sociales , v. 16, p. 29-44, 2023.
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MARTIN, G. M. ; SILVA, F. M. F. ; SENA, M. C. ; BASTOS, P. R. H. O. . O depoimento especial de crianças e de adolescentes durante a pandemia da Covid-19: um diálogo entre proteção e memória. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 102, p. 116-130, 2021.
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SILVA, F. M. F. . Viver em Família, um direito de todos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, F. M. F. . Família: Direito de todos, sonho de muitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. M. F. . Caminhos de Interação entre a Rede de Proteção e Judiciário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. M. F. . Caminhos de Interação entre a Rede de Proteção e o Judiciário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. M. F. . Adoção com café: um pouco da nossa história. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, F. M. F. . Adoção Homoparental e Homoafetiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, F. M. F. . Guarda Compartilhada: uma prevenção para a Alienação Parental.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, F. M. F. . Adoção: Mitos e Desafios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, F. M. F. . Mediação nos Conflitos Civis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. M. F. . Adoção Tardia - 'O Amor não tem idade'.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. M. F. . Lei da Primeira Infância e Filiação: Aplicações do Postulado Normativo do superior Interesse da Criança. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, F. M. F. . Os Novos Danos no Direito Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. M. F. . A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores: A doutrina utilitarista mais viva que nunca.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, F. M. F. . O Poder Judiciário e seu auditório: análise das decisões judiciais a partir de Perelman. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, F. M. F. . Experiências em adoção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. M. F. . Em um contexto de globalização e de ampla tutela da pessoa humana, seria possível uma natureza jurídica híbrida da perda da chance?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, F. M. F. . O dano moral em uma perspectiva civil-constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, F. M. F. . Coordenação do Grupo de Trabalho em Direito Penal e Processual Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, F. M. F. . A Cédula de Produto Rural sob a perspectiva da Teoria Geral do Direito Cambial apresentada aos alunos do 5º ano de Direito da UFMT. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. M. F. ; SOBRAL, S. . 2º Curso de Aperfeiçoamento em Adoção para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
DIREITOS HUMANOS E VULNERABILIDADES, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Moreira Freitas da Silva - Integrante / Ana Carla Harmatiuk Matos - Coordenador.
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2018 - Atual
A segurança Jurídica no Direito Privado, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Moreira Freitas da Silva - Coordenador / ALESSANDRO HIRATA - Integrante.
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2013 - 2015
RELAÇÕES NEGOCIAIS E DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: TENDÊNCIA DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E ESTRANGEIRA NO TEMPO PRESENTE E PERSPECTIVA FUTURA., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Moreira Freitas da Silva - Integrante / et al - Integrante / Ana Cláudia Corrêa Zuin Matos do Amaral - Coordenador.
Prêmios
2021
Cidadão Nota 10, Jornal o Estado.
2020
Jurisdição Eficiente - Prêmio Ouro, Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
2018
Moção de Congratulação pela Organização Geral do XXIII Enapa - Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, na cidade de Bonito-MS, em 2018., Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.
2018
Moção de Congratulação e Reconhecimento pelos serviços prestados à Comarca de Sidrolândia., Câmara Municipal de Sidrolândia.
2017
Personalidade do Ano, Premier Produções, Pesquisas e Eventos.
2017
Moção de Congratulação pelos relevantes serviços prestados à população sul-mato-grossense, decorrentes do exercício de sua função, em especial na Comarca de Sidrolândia., OAB - Mato Grosso do Sul.
2016
Troféu Juiz Dr. Danilo Burin pelos relevantes serviços prestados à causa da adoção., AFAGAS - Grupo de Apoio à Adoção de Sidrolândia.
2016
Personalidade do Ano, Premier Produções, Pesquisas e Eventos.
2016
Moção de Congratulação pelo trabalho desenvolvido na Magistratura (Protocolo nº 2173/2016)., Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.
2015
Outorga do título de cidadão sidrolandense pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sidrolândia, Câmara Municipal de Sidrolândia.
2014
Moção de Congratulação pela Organização do I Seminário de Adoção da Comarca de Sidrolândia, Câmara Municipal de Sidrolândia.
2013
Cumprimento da Meta nº 01/2012-CNJ, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
2012
Cumprimento da Meta 03/2011-CNJ, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
2012
Cidadão Honorário de Bandeirantes-MS pelos relevantes serviços prestados à municipalidade, Câmara Municipal de Bandeirantes.
2010
Moção de Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Bandeirantes-MS., Câmara Municipal de Bandeirantes.
2010
Amigo do Proerd- Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
2009
Amigo do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
2009
Certificado de Reconhecimento pela colaboração em favor do Projeto Bom de Nota Bom de Bola, Coordenação do Projeto Bom de Nota Bom de Bola.
2008
Aprovação no concurso público para Promotor de Justiça do Estado de Rondônia, Ministério Público do Estado de Rondônia e CESPE-UNB.
2008
Aprovação no Concurso Público para Juiz de Direito do Estado do Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul e FGV- Fundação Getúlio Vargas..
2006
Aprovação em Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal (2006), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CESPE-UNB.
2005
Aprovação no Concurso para Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (2005-2009), Ministério Público do Estado de Mato Grosso E UNEMAT-MT.
2005
Aprovação em Concurso Público para Analista Judiciário do Tribunal do Trabalho da 23ª Região, TRF23ª Região..
2004
Aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso- 2004 a 2008., OAB- Ordem dos Advogados do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Comarca de Sidrolândia. , Rua Targino de Souza Barbosa, 855, Centro, 79170000 - Sidrolândia, MS - Brasil, Telefone: (67) 32721407, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Escola da Magistratura de Mato Grosso do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor de Direito da Criança e do Adolescente
2017 - 2020
Escola da Magistratura de Mato Grosso do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor das Disciplinas Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor.
2022 - 2022
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação, Carga horária: 1
2017 - 2017
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Convidado para lecionar a Disciplina Adoção, no Programa de Pós-graduação em Famílias e Sucessões da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
2022 - 2022
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Disciplinas lecionadas na Especialização:- Direito da Criança e do Adolescente e Direitos da Pessoa Idosa
2017 - 2018
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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02/2022
Ensino, Especialização em Direito de Família e Sucessões, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil nas Relações Familiares; Direito da Criança e do Adolescente; Idoso; Consumidor
-
02/2017 - 01/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil: parte geral, contratos e responsabilidade civil
2023 - 2023
Universidade Federal do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação - Doutorado, Carga horária: 3
Outras informações:
Disciplina: Elementos de Direito Civil Constitucional
2022 - 2022
Universidade Federal do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação - Mestrado, Carga horária: 3
Outras informações:
Disciplina: Direitos das Famílias e Sucessões
2018 - Atual
Escola Brasileira de DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação Lato Sensu
Outras informações:
Professor da Pós-graduação EAD em Direito de Família e Sucessões
2021 - 2021
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação
2025 - Atual
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
2000 - 2005
Colegio Notre Dame de LourdesVínculo: Professor de Língua Espanhola, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 25
2005 - 2005
Escola do FarinaVínculo: Professor de Língua Espanhola, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2024 - Atual
Faculdade Centro-OesteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador de Pós-graduação
2008 - 2008
Faculdade de CuiabáVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo
Outras informações:
Aula ministrada no Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública. Título da Aula: "Atualidades em Direito Administrativo: Do Poder de Império a uma Administração Pública Dialógica".
2005 - 2006
Instituto Cuiabá de Ensino e CulturaVínculo: Professor de Direito Comercial, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
2000 - 2001
Instituto da Lingua InglesaVínculo: Professor de Língua Espanhola, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
2005 - 2009
Ministério Público do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 30
Atividades
-
01/2007 - 01/2009
Serviços técnicos especializados , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.Serviço realizado, Atuação no Núcleo de Ações de Competência Originária.
-
10/2005 - 01/2007
Serviços técnicos especializados , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.Serviço realizado, Atuação na interposição de recursos aos Tribunais Superiores. Lotado no Núcleo de Apoio a Recursos Extraordinários (NARE).
2009 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
2023 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 20
Outras informações:
Juiz Eleitoral da 31 Zona Eleitoral de Sidrolândia-MS.
2009 - 2019
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado
Outras informações:
Juiz Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia-MS
2022 - 2022
Universidad Iberoamericana del ParaguayVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Participação em evento de extensão que resultou na publicação do livro Sistemas Nacionales de Protección de los derechos de la Niñez y la Adolescencia en Amércia Latina: estado de aplicación y desarrollo.
2021 - 2021
Universidad Nacional de Cuyo, UNCuyoVínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Colaborador em evento de extensão
Outras informações:
Participação no evento de extensão denominado XIII Congreso Latianoamericano de Niñez, Adolescencia y Familia, com participação da Universidad Nacional de Cuyo e diversas outras entidades latinoamericanas.
2023 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação
Outras informações:
Professor da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões - Teoria e Prática
2016 - 2017
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Professor-colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-colaborador, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Disciplina Responsabilidade Civil e Contratos em Espécie.
2016 - 2016
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-colaborador, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito do Consumidor
2014 - 2014
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina direito das obrigações.
2018 - Atual
Universidade Metropolitana de SantosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
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