Thadeu Andrade da Cunha

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica/Especialidade: Sistemas Econômicos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico/Especialidade: Crescimento e Desenvolvimento Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico/Especialidade: Teoria e Política de Planejamento Econômico.

Treinamento de Alta Performance: OAB e concursos públicos.Treinamento de Alta Performance: OAB e concursos públicos. 2019. (Seminário).

VI Jornada de Iniciação Científica.VI Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. 2019. (Outra).

Evento.Roda de Tira Dúvidas para MEIs de Favelas. 2018. (Seminário).

Projeto de Extensão.Empreendedorismo Social. 2018. (Outra).

Roda de Tira Dúvidas para MEIs de Favelas. 2018. (Outra).

20 anos da Lei n 9279/96. 2015. (Seminário).

4 SEMINÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2015. (Seminário).

FRANCO-BRASILEIRO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2015. (Seminário).

V SEMINÁRIO DE PROPRIEDADE INTECTUAL. 2015. (Seminário).

DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE. 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO FRANCO - BRASILEIRO. 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2013. (Seminário).

Politicas publicas, direitos fundamentais e desenvolvimento.Acesso á justiça e Politicas publicas, direitos fundamentais e desenvolvimento. 2012. (Seminário).

XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Cientifica, Artística e Cultural da UFRJralJ. 2010. (Seminário).

XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Cientifica, Artística e Cultural da UFRJralJ.XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Cientifica, Artística e Cultural da UFRJ. 2010. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. Royalties e Participações recebidas pelos Estados e Municipios. 2005. (Congresso).

Participações Governamentais na Indústria do Petróleo.Administração Finaceira Municipal. 2004. (Seminário).

VI Encontro do Mestrado em Ciencias Contábeis.Os Limites do Planejamento Tributário. 2004. (Encontro).

III Seminário Nacional de Pesquisas Jurídcas.A Reforma Tributária e o Ensino na Graduação. 2003. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Direito tributário. As Limitações das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2003. (Congresso).

Seminário Internacional sobre a Elisão Fiscal.As Repercussões da Norma Antielisão. 2001. (Seminário).

CUNHA, T. A.. Regime Jurídico-Tributário dos Benefícios Fiscais.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. A Constituição do Crédito Tributário de Imposto de Renda da Pessoa Física a partir de seus Depósitos Bancários. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. A Teoria da Desconsideração da Personalidade: sob uma perspectiva contemporânea e a correlação com o direito econômico e o desenvolvimento.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. Importância da Indústria da Defesa para o Desenvolvimento Econômico Nacional.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. Uma Análise do Programa Startup Rio 2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. Introdução aos Fundamentos Técnicos e Aplicabilidade das Criptomoedas e uma Sobre Possíveis Abordagens Jurídicas com Relação a Regulação. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. Organização Institucional e Política dos Tribunais de Contas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. Efeito da Natureza Estatal para a Integridade das Sociedades de Economia Mista.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

CUNHA, T. A.. Previdência Complementar: Presença do Participante no Risco Judicial do Plano de Benefício Definido. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - S B I.

CUNHA, T. A.. UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO META DE DESENVOLVIMENTO. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - S B I.

CUNHA, T. A.. O adicional a frete para renovação da marinha mercante - AFRMM. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - S B I.

CUNHA, T. A.. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: A constitucionalidade da Emenda Constitucional n 39/2002.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - S B I.

CUNHA, T. A.. A GESTÃO DA EMPRESA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO REDUÇÃO DE CUSTO. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - S B I.

CUNHA, T. A.. A Livre Iniciativa e o Desenvolvimento Economico: Um Estudo Sobre o Impacto da Instrução Normativa N 228/02 da Secretaria da RReceita Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. Os Pressupostos Para Aplicação da Desconsideração da Personalidade Juridica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. As Contribuições de Intervenção no domínio Econômico e seus Impactos no desenvolvimento do Setor de Telecomunicações. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - S B I.

CUNHA, T. A.. A LIVRE INICIATIVA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N 228/02 DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - S B I.

CUNHA, T. A.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO POPULAR COMO MECANISMOS DE CONTROLE DO MERCADO E DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA ORDEM JURÍDICA. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - S B I.

CUNHA, T. A.. OS PRESSUPOSTOS PARA APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - S B I.

CUNHA, T. A.. O Principio da livre iniciativa e a vedação ao direito de regresso no contrato de factoring convencional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. A responsabilidade dos Sócios - Os efeitos na livre Iniciativa, Desenvolvimento e Grupo Econômico. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - S B I.

CUNHA, T. A.. O Princípio da Livre Iniciativa e a Vedação ao Direito de Regresso no Contrato de Factoring Convencional. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - S B I.

CUNHA, T. A.. O Principio da Livre Iniciativa e a Vedação ao Direito de Regresso no Contrato de Factoring Convencional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. O novo Regime Jurídico do Microcrédito como meio de Concretização daOrdem Constitucional Econômica e do Desenvolvimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. O novo regime juríco do microcredito como meio de concretização da ordem constitucional economica e do desenvolvimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

NOGUEIRA, A.;CUNHA, T. A.; PIRES, A. R.. Tributo e Desenvolvimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - S B I.

CUNHA, T. A.. Tributo e Desenvolvimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. Regime aduaneiro especial de DRAWBACK: exoneração fiscal como fomento ao desenvolvimento econômico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. Tributo e Desenvolvimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - S B I.

CUNHA, T. A.. A Justiça Fiscal como Alavanca do Desenvolvimento Regional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. A aplicação do princípio da co-culpabilidade aos crimes praticados pelos particulares contra a ordem tributária.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. Reflexões sobre a participação popular no processo orçamentário brasileiro, estudo de caso: Porto Alegre-RS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

CUNHA, T. A.. Reserva para Contingência: O Caso Petrobras Face a Seus Investimentos Internacionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Tributação dos Lucros das Controladas e Coligadas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

CUNHA, T. A.. A Norma Antielisiva no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. O Princípio da Capacidade Contributiva e sua Eficácia Socialb. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. Orçamento Participativo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

CUNHA, T. A.. A imunidade Constitucional dos Livros, Jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. Direito Tributário e Normas Antielisivas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

CUNHA, T. A.. Problemas Inerentes à Harmonização dos Impostos Indiretos no Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. A Natureza Jurídica das Txas de Fiscalização cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. Gallo. Uma Análise atual e Crítica sobre a Dinâmica da Relação Fisco-Contribuinte. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Tributário Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. A Abritagem no Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, T. A.. A Tributação do Serviço de Proviemnto de Acesso à Internet e do Comércio Eletrônico de Bens Não-Corpóreos: ICMSxISS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. Isenção Tributária e Tratados Internacionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. ICMS - a Tributação Sobre o Consumo e o Modelo Tributário Adotado no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. Gestão Pública Empreendedora. Uma imposição face ao Contexto da Administração Pública Federal Brasileira Contemporânea. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

CUNHA, T. A.. O Princípio da Capacidade Contributiva nos Impostos e nas Taxas:Interpretação no Supremo Tribunal Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

CUNHA, T. A.. A Hermenêutica Constitucional e os novos Paradígmas: A interpretação dos conceitos do Direito Privado da Constituição e sua Aplicação pela Lei Tributária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

CUNHA, T. A.. Tributação e Cidadania: O ICMS e o IVA e seus efeitos sobre as práticas de Cidadania. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, T. A.. OrçamentoPúblico:Uma Questão Fundamental à Cidadania e Democracia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A Cide do Petróleo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. Alguns Aspectos do Tratamento Fiscal dos Fundos de Pensão. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

CUNHA, T. A.. Segurança Jurídica: Seus Princípios Norteadores e Sua Aplicação na Revogação das Isenções Tributárias. 2003 - Uuniversidade Candido Mendes.

CUNHA, T. A.. O Controle das Atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2003 - Uuniversidade Candido Mendes.

CUNHA, T. A.. A natureza da Tributação e a Fenomenologia da Incidência do Imposto de Importação na Aquisição de Softwares pela Internet. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

CUNHA, T. A.. O Abuso do Direito na Perspectiva do Direito Tributário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

CUNHA, T. A.. Justiça, interpretação e elisão tributária. 2002 - Uuniversidade Candido Mendes.

CUNHA, T. A.. A Lei Complementar:Hierarquia e Importância na Ordem Jurídico-Tributária. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CUNHA, T. A.. Retrospectiva Histórica do Instituto da Patente e sua aplicabilidade na Legislação Brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, T. A.. Meio ambiente e Direitos Humanos, Direito de Todos, Dever do Estado. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CUNHA, T. A.. Justiça Fiscal, Direito Privado e Planejamento Tributário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Da Natureza Jurídica das Contribuições para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CUNHA, T. A.. Reflexões Sobre a Inconstitucionalidade da Lei Gerel Antielisiva. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

CUNHA, T. A.. A Responsabilidade Objetiva do Estado Por Dano Decorrente de Ato Tributário. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O Princípio da Praticidade no Direito Tributário e a Eficiência da Administração Pública. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CUNHA, T. A.. O Direito Tributário Sancionador e os Princípios Gerais da Repressão. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CUNHA, T. A.. O Direito ao Desenvolvimento Humano à Luz da Justa Tributação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.; LEMOS, M. A. F.. Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Fiscal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.; LEMOS, M. A. F.. Desafios da Tributação de Novas Tecnologias no Brasil: Uma análise sob o prisma do conflito entre ICMS e ISS sobre operações com softwares. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.; LEMOS, M. A. F.. O Compliance na fusão e aquisição de empresas no Brasil: A sinergia entre a estratégia de fusões e aquisições. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.; LEMOS, M. A. F.. Implementação do Acordo de Associação MERCOSUL- União Européia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.; LEMOS, M. A. F.. Transação tributária como solução alternativa de conflitos tributários. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.; LEMOS, M. A. F.. A jurisprudência do CARF sobre a residência fiscal da pessoa física. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.; LEMOS, M. A. F.. Imposto de Renda e indenizações por danos morais e materiais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.; LEMOS, M. A. F.. Os reflexos da majoração do ICMS incidente sobre serviços de energia elétrica e comunicação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. ICMS: Guerra Fiscal e a Proposta de Súmula Vinculante n 69. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Bráz.Os Efeitos da Delação Premiada nas Sentenças do Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. A Inclusão das SPE com Patrimônio de Afetação na Recuperação Judicial da Imobiliárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. O Poder da Investigação do Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. Cortes Superiores e Procedentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. Processo Administrativo Fiscal em Tempo Razoável Prescrição Intercorrente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

CUNHA, T. A.. O princípio da seletividade em função da essencialidade no IPI e no ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Estudo sobre Contribuições Sociais: PIS e COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O ICMS e a Guerra Fiscal no Comércio Eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Orçamento Impositivo no Brasil: a influência do Ordenamento Jurídico e da recente EC n 86/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. ICMS sobre o Comércio Eletrônico: uma análise à luz da Emenda Constitucional n 87/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Hipóteses de Incidência do IPI sobre Produtos de Procedência estrangeira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O ICMS no E-commerce: as soluções á inconstitucionalidade do protocolo ICMS CONFAZ 21/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico: Análise da contribuição ao sebrae. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Os argumentos justificadores da declaração de inconstitucionalidade de benefícios fiscais em ICMS sem a aprovação do CONFAZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A Contribuição social sobre o lucro liquido no custeio da seguridade social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.; SILVA, M. O.. Aproveitamento econômico e gestão coletiva de direitos autorais pela execução pública de obras musicais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.; SILVA, M. O.. O papel das instituições no desenvolvimento socioeconômico: Análise do caso petropolitano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Pis e COFINS não cumulativos: Conceito de insumo no setor de pretação de serviços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Extrafiscalidade: Os tributos como instrumentos de preservação ambiental. 2014.

CUNHA, T. A.. A Inscrição em Dívida Ativa sem a Presunção de Certeza e Liquidez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Decadência e prescrição nos tributos: Visão geral e pontos controversos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O Cômputo do ICMS e do ISS inserido na base de cálculo da PIS/COFINS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Imposto de renda sobre pessoa física: um estudo de Direito COmparado Sob Perspectiva da justiça social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. COmpensação tributária federal: os efeitos da decadência na análise de crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Análise de Contribuições para o PIS e a COFINS e seus regimes de incidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Tributos lançados por homologação: aspectos da repetição de indébito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O principio negocial e o planejamento tributário no ordenamento jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A separação patrimonial da herança e a progressividade do ITD. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Fator acidentário de prevenção: FAP: aspectos legais e constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A incidência do ICMS no comércio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A adequação entre a legislação Brasileira de subcapitalização no imposto de renda e o principio de isonomia tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A incidência do imposto de renda e os lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Tributação ambiental: meios de concretização do direito ao meio ambiente saudável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A interpretação extensiva das imunidades aos livros e leitores eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O instituto das imunidades tributárias recíprocas e seu alcance á empresa Brasileira de correios telégrafos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Juros sobre capital próprio e dividendos: uma analise comparativa na tributação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A inconstitucionalidade da cobrança de ICMS pelo Estado de destino das mercadorias oriundas do comércio eletrônico interistadual destinado a não-contribuintes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A prescrição intercorrente do credito tributário e a conformidade constitucional de sua previsão normativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A concessão de beneficio fiscal referente ao ICMS sem a autorização do conselho nacional de política fazendária e a segurança jurídica do contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Tributação Ambiental: meios de concretização do Direito ao Meio Ambiente Saudável.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Aspectos Polêmicos do Lançamento por Homologação e os Créditos Não-Contenciosos: uma análise crítica à luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Tributação da Receita e as Contribuições Sociais para o PIS e a COFINS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O Princípio Constitucional da Legalidade Tributária: uma visão Comparativa com o Direito Português. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza e as Verbas Indenizatórias no Direito Tributário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O Prazo Prescricional para a Repetição do Indébito Tributário e a Lei Completar n118/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Tributação do Comércio Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. MERCOSUL: Processo de Integração e Direito Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O Planejamento Tributário Lícito e a Cláusula Geral Antielisiva do Parágrafo Único do Art.116 do CTN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Substituição Tributária Progressiva: o fato gerador presumido e a polêmica da restituição dos valores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O Conceito de Receita na Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Construção Civil: Análise das Constribuições Sociais para o PIS e a COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Prescrição Intercorrente na Execução do Crédito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A Regulamentação Jurídica da Barreiras Não-Tarifárias ao Comércio Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Isenção de Tributo Estadual e Municipal por meio de Tratado Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Do Crédito-Premio de IPI e suas Controvérsias: Análise Histórica, Doutrinária e Jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O Princípio da Não-Cumulatividade e o Sistema de Débitos e Créditos do ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A Susbstituição Tributária Progressiva na Cobrança do ICMS e a Base de Cálculo Presumida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Uma Visão Constitucional Tributária Acerca da Atividade Pró-Ativa do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O Imposto sobre o Valor Agregado Estadual e a Violação ao Federalismo Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A Imunidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre as Receitas de Exportação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Preço de Transferência: A Busca por Equilíbrio entre o Controle Fiscal e a Livre Concorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A Inclusão das Receitas Decorrentes de Exportação na Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A Prescrição Intercorrente nas Exportações Fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Interpretação Aberta e Fechada da Tipicidade na Legislação Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A Responsabilidade do Sócio por Dívida Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Da Declaração de Inconstitucionalidade pelo STF dos Artigos 45 e 46 da Lei n 8212/1991 e a Modulação dos seus Efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A imunidade tributária recíproca e a empresa brasileira de correios e telégrafos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A norma geral anti-elisão no Direito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O crédito do IPI e modulação dos efeitos temporais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A eficiência de impostos com face da imunidade recíproca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Madeira da Costa.Exclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A responsabilidade tributária do "sócio gerente", rectius administrador da sociedade limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Tributação dos Provedores de acesso à internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A abrangência da insenção do IRPF ao portador de neoplasia maligna. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Fernandes Patrício.A implantação do IVA no Brasil e suas consequências no âmbito do Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Aspectos de ilegalidade e inconstitucionalidade da exigência do depósito prévio no processo administrativo tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Estudo Geral das taxas: discussão doutrinária e jurisprudencial de cobranças específicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Apontamentos sobre o planejamento tributário à luz da doutrina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Adoção da competência federal na tributação do ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. da Silva.Princípio da não-cumulatividade: aspectos gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O IPI sobre cigarros e a constitucionalidade do cancelamento do registro especial previsto pelo decreto-lei n 1593 de 21/12/77. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Denúncia Espentânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O regime brasileiro de tributação dos lucros das controladoras e coligadas estrangeiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Juízo de constitucionalidade da lei tributária e coisa julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A natureja jurídica e a tributação dos juros sobre o capital próprio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A substituição tributária do ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Responsabilidade dos sócios pelo inadimplemento de obrigação tributárias de sociedades empresariais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Estudo Comparativo e analítico de legislação de preços e transferência de bens no ordenamento jurídico e nas regras da CODE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Metodologia de cálculo dos preços de transferência no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Juros sobre capital próprio: natureza jurídica, tributação e aplicação em planejamentos tributários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A incidência do imposto de renda nas indenzações por dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. As inconstitucionalidades da contribuição para financiamento da seguridade social incidente sobre a receita. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A vigência do crédito prêmio de IPI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Natureza jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A execução do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Da decadência e da prescrição nos tributos lançados por homologação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Fiúza.A execução de pré-executividade na execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A responsabilidade tributária do sócio administrador em uma sociedade limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Da incidência do imposto de renda em benefícios recebidos a título de complementação de aposentadoria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Instituição e ampliação da antecipação do fator gerador nos decretos/convênios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A natureza jurídica da responsabilidade tributária dos sócios administradores das sociedades limitadas previstas no art. 135, III do LTN. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Mendes de Sena.A incidência do imposto sobre serviços nas operações financeiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Termo inicial e prazo para a restituição de tributos inconstitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A garantia da instância do processo administrativo fiscal federal e anova orientação jurisprudencial: aspectos técnicos e práticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Os efeitos e o alcance da denúncia espontânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Royalties do petróleo e do gás natural no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A contribuição de intervenção no domínio econômico nos contratos de transferência de tecnologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Estudo geral sobre as taxas e uma breve análise da taxa de incêndio cobrada no Estado do Rio de Janeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A lei complementar tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A execução fiscal e seus meios de defesa, com ênfase na execução de corrente de obrigação tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A guerra fiscal e o pacto federativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Giro.A penhora de precatórios no processo executivo fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O regime da substituição progressiva no campo da incidência do ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Imposto sobre grandes fortunas: contornos jurídicos e metajurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Modulação dos efeitos temporais nas decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. I IPI sobre cigarros e a constitutcionalidade do cancelamento do registro especial previsto pelo Decreto-Lei n 1593 de 21/12/77. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Denúncia espontânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O regime brasileiro de tributação dos lucros das controladoras e coligadas estrangeiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Juízo de constitucionalidade da lei tributária e coisa julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A natureza jurídica e a tributação dos juros sobre o capital próprio (JCP). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A substituição tributária do ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Responsabilidade dos sócios pelo inadimplemento de obrigações tributárias de sociedades empresárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Aspectos da ilegalidade e inconstitucionalidade da exigência do depósito prévio no processo administrativo tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Estudo geral das taxas: discussão doutrinária e jurisprudencial de cobranças específicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Adoção de competência federal na tributação do ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. da Silva.Princípio da não-cumulatividade: aspectos gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O Crédito-Prêmio do IPI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Natureza Jurídica do Pedágio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Harmonia da Legislação Tributária do Mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A Possibilidade de Medida Provisória Instituir ou Majorar Tributo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Tributação do comércio eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A extensão da imunidade recíproca ao ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Imunidade Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Pode a fazenda pública questionar judicialmente a decisão proferida pelo Conselho de Contribuinte?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. da Paixão.Não-incidência da CPMF sobre operação de câmbio simbólico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Incidência da Cide sobre remessas ao exterior a título de royalties. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Aspectos relevantes do Instituto da denúncio Espontânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Natureza jurídica das tarifas aeroportuárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A Tributação dos Investimentos Estrangeiros nos Mercados Acionários Brasileiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Sarbanes-Oxley à Luz da Legislação Tributária Brasileira: A Problemática da Aplicação da Lei Norte-Americana em Face ao Instável Sistema Jurídico Tributário Nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Diferencial de Alíquotas do ICMS: Inexigibilidade nas Operações Estaduais com Bens Destinados ao Consumo ou ao Ativo Fixo do Contribuinte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Imunidade Tributária: Doutrina e Jurisprudência do STF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O Lançamento Tributário e a Decadência com Enfoque no Imposto sobre a Renda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Aspectos Tributários dos Regimes Aduaneiros Especiais na Importação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A Impossibilidade de a Fazenda Pública Pleitear a Anulação de Decisão Administrativa Final. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Aspectos Fiscais dos Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade no Âmbito do Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O ISS e o Local da Prestação de Serviços: A Lei Complementar 116/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A Isenção da Confins das Sociedades Civis, Ora Simples e o Princípio da Hierarquia de Lei. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A Influência do Treaty Shopping na Soberania dos Estados sob a Ótica dos Regimes Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A Inconstitucionalidade e a Ilegalidade do Estorno Proporcional de CRédito de ICMS nas Operações com Mercadorias da Cesta Básica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Breves Apontamentos sobre a Denúncia Espontanea. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A Contribuição de Iluminação Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Contribuição Previdenciária: Natureza Jurídica, Incidência e Controvérsias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A Delimitação das Espécies Tributárias como Garantia Constitucional do Contribuinte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A Confissão de Dívida e o Lançamento por Homologação no Direito Tributário Contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional: Desconsideração de Ato ou Negócio Jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A função da lei complementar tributária e a competência dos municípios para instituir o imposto sobre serviços de acordo com o princípio federativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Responsabilidade Tributária no artigo 135, III do CTN. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Da ilicitude em matéria tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. A inconstitucionalidade da Lei Valentim. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Planejamento tributário e norma geral anti-elisiva: uma análise da constitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do CTN. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. O imposto dobre serviços de qualquer natureza do ISSQN na lei complementar n 116 de 31 de julho de 2003. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Participou da Banca Avaliadora para seleção de monitores bolsistas e voluntários. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Comissão Permanente do PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional da Faculdade Nacional de Direito. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Comissão Julgadora do Processo Seletivo para Monitor Bolsista de Direito Tributário I,. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Comissão Julgadora do Processo Seletivo para Monitor Bolsista de Direito Tributário II. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Comissão Julgadora do Processo Seletivo de Professor Substituto de Direito Tributário (20h),. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Comissão Julgadora do Processo Seletivo para Monitor Bolsista de Direito Tributário I,. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Comissão Julgadora do Processo Seletivo para Monitor Bolsista de Direito Tributário II,. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Comissão Julgadora do Concurso Público Professor Adjunto do Departamento de Direito Social e Econômico. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. DIreito Tributário I e II. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Economia e Direito. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Direito Tributário. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Processo Seletivo para Professor Substituto-20h. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Economia e Direito. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Membro Integrante da Comissão Especial para analisar pedido de concessão do Título de Notório Saber em Direito Público ao Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto. 2010. S B I.

CUNHA, T. A.. Presidente Banca Examinadora do Concuro Público de Provas e Títulos para Professor Assistente da UFRJ. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Membro Integrante da Comissão do Processo Seletivo para Professor Substituto da UFRJ. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Membro Integrante da Comissão do Processo Seletivo para Professor Susbstituto da UFRJ. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Presidente da Comissão de Análise Curricular da Profesora Salete Maria Polita Maccaloz - UFRJ. 2004. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CUNHA, T. A.. Comissão de Revalidação de Diplomas Estrangeiros. 2003. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

As Organizações Transnacionais e os Preços de Transferência como indutores do desenvolvimento econômico; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Uuniversidade Candido Mendes,; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

As contribuições de intervenção no domínio econômico e seus impactos no desenvolvimento do setor de telecomunicações; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A livre iniciativa e o desenvolvimento econômico: Um estudo sobre o impacto da instruturação normativa n 228/02 dasecretaria da receita federal do brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A ação civil pública e ação popular como mecanismo de controle do mercado e da livre concorrência na ordem jurídica; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

As contribuições de intervenção no domínio econômico e seus impactos no desenvolvimento do setor de telecomunicações; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução no Direito Tributário; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

O novo regime jurídico da insolvência empresarial e a sujeição do crédito tributário ao concurso de credores; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

O Elemento Material e a Sujeição Passiva do IPTU; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Responsabilidade Tributária de Sócios e Administradores em Sociedades Limitads; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Contribuições: A possibilidade de Re-alocação de Receitas pelo Orçamento; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Contribuições Previdenciárias da Empresa e do Trabalhador; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Retenção de Tributos na Fonte e a Sujeição Passiva Tributária; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

O Princípio da Progressividade no Imposto Predial e Territorial Urbano; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Progressividade no Imposto de Renda; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Doutrina do ?Fair Use? no Direito Autoral: o uso da doutrina americana do ?Fair Use? como paradigma de interpretação da lei de direito autoral brasileiro; 2019; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Crise Fiscal do Estado do Rio de Janeiro: desequilíbrio financeiro, efetividade do plano de recuperação fiscal e tensões federativas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Decadência Fluminense: razões e perspectivas; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A inscrição em divida ativa sem a presunção de certeza e liquidez; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Decadência e Prescrição nos Tributos: Visão Geral e pontos controversos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

O Cômputo do ICMS e do ISS inserido na base de calculo da PIS/COFINS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

; Imposto de Renda Sobre Pessoa Fisica: Um estudo de direito comparado sob perpectiva da justiça social; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Compensação Tributária Federal: os efeitos da decadência na análise de crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Análise das Contribuições para o PIS e a COFINS e seus regimes de incidência; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Tributos lançados por Homologação: Aspectos da decadência e da prescrição da repetição de indébito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

O Principio Negocial e o Planejamento Tributário no Ordenamento Juridíco Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Separação Patrimonial da Herança e a Progressividade do ITD; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Fator Acidentário de Prevenção - FAP: Aspectos Legais e Constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Incidência do ICMS no Comércio Eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Adequação Entre a Legislação Brasileira de Subcapitalização no imposto de renda e o principio da isonomia tributária; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Incidência do Imposto de Renda e os lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Tributação Ambiental: meios de concretização do Direito ao Meio Ambiente Saudável; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Interpretação Extensiva das Imunidades Aos "Livros e Leitores Eletrônicos"; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

O Instituto das Imunidades Tributárias Reciprocas e seu alcance a empresa Brasileira de correios e telegrafos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Juros Sobre capital proprio e dividendos: Uma análise comparativa na tributação; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Inconstitucionalidade da cobrança de ICMS pelo estado de destino pelas mercadorias oriundas do comércio eletrônico interestadual destinada a não-contribuintes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Prescrição Intercorrente do Crédito Tributário e a Conformidade Constitucional de sua previsão normativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Concessão de Benefio Fiscal Referente ao ICMS sem a autorização do conselho nacional de politica fazendaria e a segurança juridica do contribuinte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Inconstitucionalidade do Art; 40 da Lei de Execuções Fiscais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Capacidade Tributária: um Estudo Comparativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Coisa Julgada e Inconstitucionalidade em Matéria Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Os Impostos Indiretos e a Constituição Fiscal Brasileira: a Norma do Artigo 150, parágrafo 5 CRFB/88; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Aspectos Polêmicos do Lançamento por Homolagação e os Créditos não-contenciosos: Uma analise critica a luz da doutrina e da jurisprudência; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Tributação da Receita e as contribuições socias para o PIS e a COFINS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

O Principio contitucional da legalidade tributária: Uma visão comparativa com direito portugues; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

O imposto sobre a renda de qualquer natureza e as verbas indenizatórias no direito tributário Brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

O prazo prescricional para repetição do indébito tributário e a lei complementar n 118/2005; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Tributação do comércio eletronico; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Mercosul: Processo de integração e direito internacional; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Imunidade Tributária do ICMS nas Operações Interestaduais com petróleo lubrificante e combustíveis líquidos e gasoso dele derivado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

ICMS: Transferência de Mercadorias entre Estabelecimento da mesma Empresa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Questões Controversas acerca da Substituição Tributária para frente no ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

ICMS: Substituição Tributária Progressiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A revogação do Artigo 13 da Lei n 8620/93 e a Responsabilidade Tributária dos Sócios e Adm; Empresas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

IPTU: A Progressividade no Tempo e no Espaço; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Imunidade Tributária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Elisão Fiscal à Luz da Lei Complementar 104/01: Os Limites do Planejamento Tributário no Brasil em Confronto com a Norma Geral Antielisão Implementada pelo Artigo 116 do Código Tributário Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

O Protocolo de Quioto e a Tributação no Mercado de Carbono; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Necessidade da Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

O ICMS e o Princípio da Seletividade em Função da Essencialidade no Consumo de Energia Elétrica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Da Responsabilidade dos Sócios de uma Sociedade Limitada por Descumprimento de Obrigação Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

As Alterações na Execução Fiscal Decorrentes das Recentes Reformas Processuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Responsabilidade Pessoal do Sócio Dirigente Pelo Não Pagamento de Tributos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Estudo Comparativo e Analitico da Legislação de Preços de Transferência de Bens no Ordenamento Brasileiro e nas Regras da OCDE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Metodologia de Cálculo dos Preços de Transferência no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Inconstitucionalidade da Inclusão do ICMS na Base de Cálculo da Cofins; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Juros sobre Capital Próprio: Natureza Jurídica, Tributação e Aplicação em Planejamentos Tributários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Incidência do Imposto de Renda nas Indenizações por Dano Moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Imunidades Tributárias e a Questão do Mínimo Existencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

IOF: Aspetos de sua Incidência e da sua Extrafiscalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Da Sujeição Passiva no Sistema tributário Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

ICMS: A Substituição Tributária para Frente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Da Decadênciae da Prescrição nos Tributos lançados por Homologação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Execução de Pré-Executividade na Execução Fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A responsabilidade Tributária do Sócio Administrador em uma Sociedade Limitada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Da Incidência do Imposto de Renda em Benefício Recebidos a Título de Complementação de Aposentadoria; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Instituição e Ampliação da Antecipação do Fato Gerador nos Decretos/Convênios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Natureza Jurídica da Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores das Sociedades Limitadas Previstas no Art; 135, III do CTB; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Mendes de Sena; A Incidência do Imposto sobre Serviço nas Operações de Fundamento Mercantil Financeiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Termo Inicial e Prazo para a Restituição de Tributos Inconstitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Garantia de Instância no Processo Administrativo Fiscal Federal e a Nova Orientação Jurisprudencial - Aspectos Teóricos e Práticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Os Efeitos e o Alcance da denúncia Espontânea; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Royalties do petróleo e do Gás Natural no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Contribuição de i|ntervenção no Domínio Econômico nos Contratos de Transferência de Tecnologia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico: Cide-Combustíveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Lei Complementar n 104 de 10/01/2001, e a Introdução do Parágrafo Único do Art; 116 do CTN; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Norma Geral Antielisiva na Legislação Tributária Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

F; Lemos; A Dupla Tributação Internacional: Planejamento Tributário Internacional e suas Controvérsias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Os Limites para o Planejamento Fiscal no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Não Incidência de ICMS em Serviço de Valor Agregado - VAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Tratados Internacionais em Matéria Tributária: Possibilidade de Disporem sobre o Âmbito de Incidência das Normas Tributárias Internas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Autonomia Privada e o Dever de Tributar: A Norma Antielisiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Incidência do Imposto sobre Serviços nos Contratos de Franquia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

R; Cavalcante; Os Princípios das Anterioridade e de Irretroatividade no Direito Tributário Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

O Alcance da Imunidade Tributária nos Templos de Qualquer Culto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Cide e os Contratos de Licença de Uso de Marcas e Exploração de Patentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A Incidência da Confins sobre o faturamento das Sociedades Civis Prestadoras de Serviços; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A inconstitucionalidade da "Lei Valentim"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

O Prazo para Compensação dos Tributos sujeitos ao lançamento por Homologação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

O parágrafo único do artigo 116 do CTN: Desconsideração de ato ou Negócio Jurídico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

O ISSQN na Lei Complementar n 116 de 31 de Julho de 2003; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

a função da Lei Complementar Tributária e a Competência dos Municípios para instituir o Imposto sobre Serviços de acordo com o Princípio Federativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Responsabilidade Tributária no artigo 135 , III do CTN; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Da ilicitude em Matéria Tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A chamada "imunidade" sobre Operações que destinem a outros Estados Petróleo e Energia Eletrica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Planejamento Tributário e Norma Geral anti-elisiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Elisão e Evasão fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Elucidação sobre a aparente similaridade entre os institutos tributários da imunidade, da iseção, da não incidência e da aliquota zero; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Teoria da norma isentiva e seus aspectos tributários; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Processo administrativo tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

Imunidade Tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A substituição tributária progressiva no ICMS e o alcance da imediata e preferencial restituição do imposto pago a maior; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

A reforma tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;

O direito tributário e o comércio eletrônico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thadeu Andrade da Cunha;