Antonio Augusto Barreira de Oliveira Farah
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2016). Advogado na área de Direito Civil, com foco em Responsabilidade Civil (Prevenção e Precaução) de Janeiro de 2011 até Outubro de 2020. Atualmente é assistente de magistrado - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná e professor da Sociedade Educativa e Cultural Amélia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: métodos alternativos de solução de conflitos, responsabilidade civil, medida socioeducativa, mediação e ressocialização.
Informações coletadas do Lattes em 02/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Civil
2013 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: Responsabilidade Civil e as Teorias do Nexo de Causalidade, Ano de Obtenção: 2016
Rui Geraldo Camargo Viana.
Graduação em Direito
2007 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Da repercussão geral no recurso extraordinário.
Orientador: Eduardo Arruda Alvim
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
FARAH, A. A. B. O. ; FERREIRA, F. P. L. . Ciclo de Debates Defensoria Pública e UniSecal. 2020. (Outro).
Participação em bancas
FARAH, A. A. B. O.. EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
FARAH, A. A. B. O.. ASPECTOS ATUAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: MECANISMOS ALTERNATIVOS À LITIGIOSIDADE. 2017 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
FARAH, A. A. B. O.. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR. 2017 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
FARAH, A. A. B. O.. DA IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA NA ATIVIDADE CRIATIVA DO MAGISTRADO ESTADUAL. 2017 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
GIARDINI, P. M. P.;FARAH, A. A. B. O.. A OBRIGATORIEDADE DECONTRIBUIÇÃO DOS APOSENTADOS QUE RETORNAM AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
Orientou
Adoção e a responsabilidade civil em casos de devolução imotivada e abandono sob a perspectiva dos princípios da boa-fé objetiva e da precaução; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização,) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Antonio Augusto Barreira de Oliveira Farah;
Possibilidade de convalidação da posse injusta; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização,) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Antonio Augusto Barreira de Oliveira Farah;
Dano Moral - Reparação dos danos morais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização,) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Antonio Augusto Barreira de Oliveira Farah;
A aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei n; 11; 340/2006 pelo juízado da violência doméstica e familiar contra a mulher da Comarca de Ponta Grossa: uma análise crítica sob o enfoque do tratamento adequado às mulheres em situação de violência; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização,) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Antonio Augusto Barreira de Oliveira Farah;
Os crimes contra a ordem tributária: a consumação, pelo substituído,crime do art; 2, II, da Lei n; 8; 137/90, no regime de substituição tributária; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização,) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Antonio Augusto Barreira de Oliveira Farah;
Assédio moral nas relações de trabalho: a questão do dano moral; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização,) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Antonio Augusto Barreira de Oliveira Farah;
Abandono afetivo de crianças e adolescentes por parte de seus genitores; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Antonio Augusto Barreira de Oliveira Farah;
Medidas Alternativas para subjugar o crédito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Antonio Augusto Barreira de Oliveira Farah;
A responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Antonio Augusto Barreira de Oliveira Farah;
A destituição do poder familiar no âmbito jurídico e o trâmite processual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Antonio Augusto Barreira de Oliveira Farah;
A utilização da usucapião na função social da propriedade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Antonio Augusto Barreira de Oliveira Farah;
Produções bibliográficas
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DIAS, Maria Berenice. ; FARAH, A. A. B. O. . Destituição do poder familiar e Adoção. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JÚNIOR.Leônio A.S. ; FARAH, A. A. B. O. . Execução de Alimentos em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA. Carla Caroline ; FARAH, A. A. B. O. . Seletividade Penal e Racismo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRODBECK, L. M. S. ; FARAH, A. A. B. O. . Violência de gênero. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PALITOT, R. ; FARAH, A. A. B. O. . Mulheres e encarceramento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES, C. L. ; FARAH, A. A. B. O. . Superendividamento em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, A. A. B. O. . Direito Civil Constitucional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALEM FILHO, J. C. D. ; FARAH, A. A. B. O. . Hiperencarceramento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SERAFIM, M. R. D. ; FARAH, A. A. B. O. . Defensoria Pública: Instituição, carreira e atuação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, A. A. B. O. . Palestra: Novos desafios do direito pós-pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS. Wisley Rodrigo dos ; FARAH, A. A. B. O. . Litigância estratégica no Tribunal do Júri e seletividade penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2019 - 2020
Grupo de Estudos Avançados de Direito Privado, Descrição: Apresentar aos alunos problemáticas atuais envolvendo o direito privado e propor a construção de respostas aos problemas trazidos ao grupo através da aplicação de conteúdo contemporâneo e multidisciplinar, dando ênfase, em especial, à constitucionalização do Direito Privado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Antonio Augusto Barreira de Oliveira Farah - Integrante / Karine de Souza - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2020
Sociedade Educativa e Cultural AméliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Processual Civil e Estágio Supervisionado (Civil).
2018 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Civil - Direito das Coisas.
2020 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Magistrado, Carga horária: 35
2015 - 2020
Advocacia autônomaVínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado, com ênfase na atuação em direito privado, em especial na área cível, com lides envolvendo responsabilidade civil e contratos.
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