José César Nóbrega Cavalcante Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2005) e Pós Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Tiradentes (2008). Atualmente é Analista do Ministério Público do Estado de Sergipe, professor de Direito Constitucional do Portal Ciclo e professor de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral do Curso Ponto dos Concursos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Eleitoral

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2007 - 2008

Universidade Tiradentes
Título: Intervençãop Federal e Estadual: Peculiaridade e Pontos Controvertidos
Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Tiradentes
Título: A flexibilização da Coisa Julgada Inconstitucional
Orientador: Manoel Costa Neto

Formação complementar

2008 - 2008

Prevenção ao Uso indevido de Drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Formação para Escrivão de Polícia Civil. (Carga horária: 460h). , Academia de Polícia do Estado de Sergipe, ACADEPOL/SE, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Formação para Delegado de Polícia Civil. (Carga horária: 460h). , Academia de Polícia do Estado de Sergipe, ACADEPOL/SE, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso de Extenção e Atualização Jurídica. (Carga horária: 408h). , Luis Flavio Gomes, LFG, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

3º Congresso Sergipano de Direito Penal. Redução da Maioridade Penal. 2008. (Congresso).

Curso de Direito Civil e Direito Penal: Novas Tendencias. 2004. (Outra).

ERED Sudeste - Direito Ambiental. 2004. (Encontro).

V Congresso Sergipana de Direito e Processo do Trabalho. 2004. (Congresso).

Curso de Lógica Jurídica Aplicada aos Direitos Fundamentais. 2003. (Outra).

II Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos em Sergipe. 2003. (Congresso).

III Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2003. (Congresso).

Congressso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

II Semana Jurídica Nacional da UNIT - Os Rumos do Direito no Século XXI. 2002. (Congresso).

II Simpósio da Defensoria Pública do Esado de Sergipe - Novo Perfil da Advocacia Pública. 2002. (Simpósio).

Com esse presente não há futuro, contra redução da maioridade penal. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CAVALCANTE JÚNIOR, J. C. N.. A Atipicidade da Antecipação do Parto de Feto Anencefálico por Ausência de Resultado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alex Estevam de Souza Leite

CAVALCANTE JÚNIOR, J. C. N.. Regime Disciplinar Diferenciado: A Netralização do "Inimigo". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Diogo Trindade Cruz

CAVALCANTE JÚNIOR, J. C. N.. Aplicação do Código Penal aos Crimes de Furto e Estelionato Perpetrados por Meio de um Computador Conectado à Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lênio Augusto Montalvão Costa Carvalho

CAVALCANTE JÚNIOR, J. C. N.. O Ministério Público na Investigação Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vinicius Dantas Damasceno de Araújo

CAVALCANTE JÚNIOR, J. C. N.. A Atipicidade Penal e a Teoria Constitucionalista do Delito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Orientou

Andéa Santos Machado

A Inconstitucionalidade da Lei de Crimes Ambientais no Tocante à Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: José César Nóbrega Cavalcante Júnior;

Fábio Araújo de Carvalho Silva

A Preenção Gera da Criminalidade Através do Ideario Capitalista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: José César Nóbrega Cavalcante Júnior;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de Sergipe. , Setor Centro Administrativo Augusto Franco, Capucho, 49081000 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32092400

Experiência profissional

2012 - Atual

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 40

2007 - 2009

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia Civil, Carga horária: 40

2005 - 2012

Advocacia Privada

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2006 - 2008

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor da Matéria Direito Penal e Processo Penal

2012 - 2013

Faculdade Sergipana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

2010 - 2010

COLÉGIO GABARITO

Vínculo: Professor Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 3

2010 - 2011

Curso FMB/Apriori

Vínculo: Professor Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 3

2012 - 2015

curso jus forum

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 3

2009 - 2015

CURSO LÓGICO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2010 - 2010

Curso Preparatório

Vínculo: Professor Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 3

2011 - 2012

Curso Prime

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 3

2010 - Atual

Ponto dos Concursos

Vínculo: Professor Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 6

2004 - 2004

Banco do Nordeste do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 30

2013 - Atual

Portal Ciclo

Vínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15