José César Nóbrega Cavalcante Júnior
Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2005) e Pós Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Tiradentes (2008). Atualmente é Analista do Ministério Público do Estado de Sergipe, professor de Direito Constitucional do Portal Ciclo e professor de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral do Curso Ponto dos Concursos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Eleitoral
Informações coletadas do Lattes em 05/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Constitucional
2007 - 2008
Universidade Tiradentes
Título: Intervençãop Federal e Estadual: Peculiaridade e Pontos Controvertidos
Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Tiradentes
Título: A flexibilização da Coisa Julgada Inconstitucional
Orientador: Manoel Costa Neto
Formação complementar
2008 - 2008
Prevenção ao Uso indevido de Drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Formação para Escrivão de Polícia Civil. (Carga horária: 460h). , Academia de Polícia do Estado de Sergipe, ACADEPOL/SE, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Formação para Delegado de Polícia Civil. (Carga horária: 460h). , Academia de Polícia do Estado de Sergipe, ACADEPOL/SE, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso de Extenção e Atualização Jurídica. (Carga horária: 408h). , Luis Flavio Gomes, LFG, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
3º Congresso Sergipano de Direito Penal. Redução da Maioridade Penal. 2008. (Congresso).
Curso de Direito Civil e Direito Penal: Novas Tendencias. 2004. (Outra).
ERED Sudeste - Direito Ambiental. 2004. (Encontro).
V Congresso Sergipana de Direito e Processo do Trabalho. 2004. (Congresso).
Curso de Lógica Jurídica Aplicada aos Direitos Fundamentais. 2003. (Outra).
II Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos em Sergipe. 2003. (Congresso).
III Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2003. (Congresso).
Congressso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).
II Semana Jurídica Nacional da UNIT - Os Rumos do Direito no Século XXI. 2002. (Congresso).
II Simpósio da Defensoria Pública do Esado de Sergipe - Novo Perfil da Advocacia Pública. 2002. (Simpósio).
Com esse presente não há futuro, contra redução da maioridade penal. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
CAVALCANTE JÚNIOR, J. C. N.. A Atipicidade da Antecipação do Parto de Feto Anencefálico por Ausência de Resultado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
CAVALCANTE JÚNIOR, J. C. N.. Regime Disciplinar Diferenciado: A Netralização do "Inimigo". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
CAVALCANTE JÚNIOR, J. C. N.. Aplicação do Código Penal aos Crimes de Furto e Estelionato Perpetrados por Meio de um Computador Conectado à Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
CAVALCANTE JÚNIOR, J. C. N.. O Ministério Público na Investigação Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
CAVALCANTE JÚNIOR, J. C. N.. A Atipicidade Penal e a Teoria Constitucionalista do Delito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Orientou
A Inconstitucionalidade da Lei de Crimes Ambientais no Tocante à Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: José César Nóbrega Cavalcante Júnior;
A Preenção Gera da Criminalidade Através do Ideario Capitalista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: José César Nóbrega Cavalcante Júnior;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado de Sergipe. , Setor Centro Administrativo Augusto Franco, Capucho, 49081000 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32092400
Experiência profissional
2012 - Atual
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 40
2007 - 2009
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia Civil, Carga horária: 40
2005 - 2012
Advocacia PrivadaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2006 - 2008
Universidade Federal de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor da Matéria Direito Penal e Processo Penal
2012 - 2013
Faculdade SergipanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
2010 - 2010
COLÉGIO GABARITOVínculo: Professor Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 3
2010 - 2011
Curso FMB/AprioriVínculo: Professor Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 3
2012 - 2015
curso jus forumVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 3
2009 - 2015
CURSO LÓGICOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2010 - 2010
Curso PreparatórioVínculo: Professor Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 3
2011 - 2012
Curso PrimeVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 3
2010 - Atual
Ponto dos ConcursosVínculo: Professor Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 6
2004 - 2004
Banco do Nordeste do BrasilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 30
2013 - Atual
Portal CicloVínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
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