Maurício Moreira Mendonça de Menezes

Professor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado, sócio do escritório Moreira Menezes, Martins Advogados, com experiência em direito societário, fusões e aquisições, mercado de capitais, operações imobiliárias, direito bancário, contratos empresariais, recuperação do empresário, falências, arbitragem e anticorrupção da empresa. Membro da Comissão Especial de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para a revisão do Projeto de Código Comercial Brasileiro. Membro da Comissão de Integridade e Responsabilidade Corporativa da ICC Brasil. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Comissão Permanente de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da Comissão Especial de Mercado de Capitais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil OAB. Membro da Comissão de Direito de Empresa da OAB/RJ. Membro da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ. Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ. Membro da Comissão Organizadora do Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Membro da Comissão Organizadora do Congresso Brasileiro de Direito do Mercado de Capitais. Editor da Revista Semestral de Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Limitações ao poder de controle nas companhias em recuperação judicial
Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
, Ano de obtenção: 2009. Palavras-chave: Direito falimentar; Recuperação judicial do empresário; Limitações ao poder de controle.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Falimentar e Recuperacional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito societário na Constituição
, Ano de Obtenção: 2004.Gustavo José Mendes Tepedino.Palavras-chave: Direito Civil, Direito Societário e Contratos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Masters in Anti-Corruption Studies (Compliance and the Private Sector). , International Anti-Corruption Academy, IACA, Austria.

2017 - 2017

Summer Academy. (Carga horária: 60h). , International Anti-Corruption Academy, IACA, Austria.

1987 - 1995

Formação em Língua Inglesa. (Carga horária: 560h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa do Rio de Janeiro, SBCI/RJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Falimentar e Recuperacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Societário.

Organização de eventos

MENEZES, Mauricio Moreira ; MELLO, Ana Frazão V. ; COELHO, F. U. ; CASTRO, Rodrigo Monteiro de. ; CAMPINHO, S. ; SATIRO, Francisco . 12º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2024. (Congresso).

MENEZES, Mauricio Moreira ; MARTINS NETO, C. ; PENNA, Paulo ; HERMETO, Lucas ; BORBA, Gustavo . 1º Congresso Brasileiro de Direito do Mercado de Capitais. 2024. (Congresso).

MENEZES, Mauricio Moreira ; MELLO, Ana Frazão V. ; SATIRO, F. ; CAMPINHO, S. ; COELHO, F. U. ; CASTRO, Rodrigo Monteiro de. . 11º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2023. (Congresso).

MENEZES, Mauricio Moreira ; MELLO, Ana Frazão V. ; COELHO, F. U. ; SATIRO, Francisco ; CASTRO, Rodrigo Monteiro de. ; CAMPINHO, S. . 10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2022. (Congresso).

MELLO, Ana Frazão V. ; COELHO, F. U. ; SATIRO, F. ; MENEZES, Mauricio Moreira ; CASTRO, Rodrigo Monteiro de. ; CAMPINHO, S. . 9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2019. (Congresso).

COELHO, F. U. ; SATIRO, F. ; MELLO, Ana Frazão V. ; MENEZES, Mauricio Moreira ; CASTRO, Rodrigo Monteiro de. ; CAMPINHO, S. . 8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2018. (Congresso).

MENEZES, Mauricio Moreira . 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Congresso).

MENEZES, Mauricio Moreira ; COELHO, F. U. ; SATIRO, Francisco ; CASTRO, Rodrigo Monteiro de. ; MELLO, Ana Frazão V. ; CAMPINHO, S. . 6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2016. (Congresso).

MENEZES, Mauricio Moreira ; COELHO, F. U. ; CAMPINHO, S. ; MELLO, Ana Frazão V. ; SATIRO, F. ; CASTRO, R. . 5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

MENEZES, Mauricio Moreira ; COELHO, F. U. ; SADDI, Jairo ; SATIRO, Francisco ; CASTRO, Rodrigo Monteiro de. ; CAMPINHO, S. M. S. . 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2014. (Congresso).

MENEZES, Mauricio Moreira ; CAMPINHO, S. M. S. ; COELHO, F. U. ; SADDI, Jairo ; SATIRO, Francisco ; CASTRO, Rodrigo Monteiro de. . 3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

12º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Acesso da SAF ao mercado de capitais. 2024. (Congresso).

II Temas Contemporâneos de Direito Comercial.Responsabilidade civil dos intermediários de ofertas públicas de valores mobiliários. 2024. (Seminário).

O Judiciário e Mercado de Capitais encontram-se: a experiência portuguesa e brasileira.O impacto do PL nº 2.925 nas companhias abertas e no mercado de capitais. 2024. (Simpósio).

11º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Modelos de autorregulação: Reflexões sobre efetividade, governança, competição, conflitos de interesse e perspectivas. 2023. (Congresso).

Atualização do Código Civil: apresentação de propostas à comissão de juristas responsável pela área de Direito da Empresa.Reforma do Livro de Direito da Empresa do Código Civil. 2023. (Simpósio).

Conferência sobre Mercado de Capitais e Sociedade de Economia Mista.Conformação dos interesses na sociedade de economia mista. 2023. (Seminário).

Planejamento Sucessório na Reforma do Código Civil.Sucessão societária e empresarial. 2023. (Seminário).

Procurement and Anti-Corruption Efforts: An Update from Brazil.How Brazil?s companies have enhanced anti-corruption efforts (2012-2023). 2023. (Seminário).

10th ICC Brazilian Arbitration Day. 2022. (Simpósio).

10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Desjudicialização da recuperação da empresa: acordo coletivo com credores. 2022. (Congresso).

10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Voto plural. 2022. (Congresso).

III Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial. Mercado de empresas. 2022. (Congresso).

Simpósio de Direito Privado.As alterações na Lei de Falências e Recuperação judicial. 2022. (Simpósio).

1º Encontro da Escola de Formação em Advocacia Empresarial.Aspectos relevantes da apuração de havares do sócio: valor justo e pagamento do montante incontroverso. 2021. (Simpósio).

Seminário IBRADIM 25 anos da Lei de Arbitragem: avanços e desafios de sua aplicação no mercado imobiliário.Arbitragens envolvendo sociedades imobiliárias. 2021. (Seminário).

TMA Brasil | Solução em Foco.Os créditos trabalhistas na nova Recuperação Extrajudicial. 2021. (Seminário).

18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia. A atuação da CVM na efetivação dos direitos de minoritários e na ampliação do mercado de capitais. 2019. (Congresso).

9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. RELATIVIDADE DOS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DE HAVERES E BUSCA PELO VALOR JUSTO. 2019. (Congresso).

9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Investigação interna e proteção de dados. 2019. (Congresso).

Conferência de Insolvência e Reestruturação.Impacto da tecnologia na insolvência: criptomoedas e blockchain. 2019. (Seminário).

II Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial. M&A e parcerias empresariais atípicas. 2019. (Congresso).

8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A Jurisprudência do STJ sobre Recuperação Judicial. 2018. (Congresso).

8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Estruturas jurídicas de acordo de leniência: passado, presente e perspectivas. 2018. (Congresso).

8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Responsabilidade objetiva anticorrupção e sua função promocional da efetividade dos programas de compliance. 2018. (Congresso).

Compliance corporativo: a resposta para o cenário político e econômico no Brasil.Responsabilidade objetiva anticorrupção e programas de compliance. 2018. (Seminário).

International Compliance Conference.International Compliance. 2018. (Simpósio).

IV Seminário Empresas em Dificuldade.Limites entre o direito societário e o direito das empresas em dificuldade: iniciativa e deliberação pelo ingresso com a recuperação judicial. 2018. (Seminário).

7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. B Companies, L3C e CIC: a conciliação do lucro com a atuação social da empresa no Século XXI. 2017. (Congresso).

7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Anticorrupção da empresa. 2017. (Congresso).

Gestor Público, Riscos de Responsabilização e Segurança Jurídica.Responsabilidade anticorrupção da organização empresária. 2017. (Seminário).

Programa de integridade ? Contexto mundial, Brasil e desafios de implantação.Efetividade dos programas de integridade à luz da experiência estrangeira. 2017. (Seminário).

Recuperação Judicial nas Companhias Abertas.Limitações ao exercício do poder de controle durante a recuperação judicial. 2017. (Seminário).

6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Voto Conflitante do Controlador nas Sociedades de Economia Mista. 2016. (Congresso).

6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Dip Financing, poder de credores e conflito de interesses. 2016. (Congresso).

Acordos de Leniência no âmbito da Lei Anticorrupção.Compliance & competitividade. 2016. (Seminário).

II Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade.Transformação do credor em acionista da recuperanda. 2016. (Seminário).

IV Fórum sobre Estado-Empresário e Regulação: O Estado e o Mercado em Tempos de Crise.Marcos jurídicos sobre a anticorrupção no âmbito societário. 2016. (Seminário).

O Novo Código Comercial: Debate sobre o Substitutivo Paes Landim.Comentários ao Projeto de Código Comercial. 2016. (Seminário).

5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Arbitrabilidade objetiva: quais tipos de litígio do mercado de capitais são arbitráveis?. 2015. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Direito de retirada nas sociedades limitadas. 2015. (Congresso).

II Jornada de Direito Comercial.Direito Societário. 2015. (Simpósio).

4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A limitação da responsabilidade do empresário como princípio do Direito Comercial contemporâneo. 2014. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Fusões e Aquisições. 2014. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Sentido e alcance da livre iniciativa no direito constitucional brasileiro. 2014. (Congresso).

III Congresso Direito Empresarial da Bahia. Financiamento de empreendimentos imobiliários via mercado de capitais. 2014. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Considerações sobre a criação de barreiras de contenção de informação relevante em organizações empresariais complexas (Chinese Wall). 2013. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os Princípios Constitucionais e o Direito Comercial. 2013. (Congresso).

Jornadas Franco-Brasileiras de Direito Privado.A Evolução da Propriedade Acionária nas Companhias Brasileiras. 2013. (Simpósio).

2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A administração e o poder de controle das sociedades em recuperação. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Bancário. Responsabilidade civil dos admnistradores de instituições financeiras. 2012. (Congresso).

I Jornada de Direito Comercial.Direito Societário. 2012. (Simpósio).

1° Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Seis anos de vigência da Lei de Recuperação Judicial. 2011. (Congresso).

V Jornada de Direito Civil.Direito de Empresa. 2011. (Simpósio).

A crise nas instituições financeiras: reflexões sobre o sistema de alocação de responsabilidades.A responsabilidade civil do acionista controlador de instituições financeiras. 2009. (Seminário).

VIII Colóquio Jurídico Franco-Brasileiro. Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas por descumprimento do dever de diligência em face do conceito de. 2007. (Congresso).

III Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil-Constitucional. Estrutura jurídica da empresa e sua função socio-econômica. 2006. (Congresso).

Les 7èmes Journées Juridiques Franco-Brésiliennes. Panorama de l'arbitrage International au Brésil. 2006. (Congresso).

Direito de Empresa. O novo direito societário - aspectos relevantes. 2005. (Congresso).

III Jornada de Direito Civil.Direito de Empresa. 2004. (Simpósio).

O novo direito societário: o Código Civil de 2002 e reforma da Lei das Sociedades Anônimas. A independência da CVM: antecedentes e projeções para o futuro. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: João Pedro Werneck de Britto Pereira

MENEZES, Mauricio Moreira; RENTERIA, Pablo W.; BUTRUCE, Vitor. O voto plural na lei das sociedades por ações. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Guita Campinho

MELLO, Ana Frazão V.;MENEZES, Mauricio Moreira; BUTRUCE, Vitor. O denominado controle externo nas sociedades anônimas e o parâmetro de responsabilidade de seu titular. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Frederico Calmon Nogueira da Gama

RAGAZZO, C. E. J.;MENEZES, Mauricio Moreira; RENTERIA, Pablo W.; SAMPAIO, Rômulo S. R.. O greenwashing e a visão econômica sobre a regulação da divulgação de aspectos ESG em fundos de investimento. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marcus Paulus de Oliveira Rosa

MENEZES, Mauricio Moreira; SANTANNA, L. S.; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de. A Lei no 12.865/2013 e o fenômeno dos neobancos, à luz do sistema jurídico brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Armando Roberto Revoredo Vicentino

SANTANNA, L. S.; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de;MENEZES, Mauricio Moreira. A exigência de prova de regularidade tributária para concessão da recuperação judicial após a vigência da Lei nº 14.112/2020: uma análise quanto à superabilidade da norma dos artigos 57 da Lei nº 11.101/2005 e 191-A do CTN. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Cavalcanti Jardim

MENEZES, Mauricio Moreira; BUTRUCE, Vitor; ATHAYDE, Amanda. Anticorrupção no setor securitário brasileiro: um estudo à luz da Lei nº 12.846/2013. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Gabriela Garbelotti Vinhaes de Araujo

MENEZES, Mauricio Moreira; SANTANNA, L. S.; LISBOA, Letícia Lobato A.. O limite temporal da atuação dos membros do conselho fiscal nas companhias em face de seus deveres fiduciários. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nicholas Furlan Di Biase

OLIVA, Milena D.;MENEZES, Mauricio Moreira; YAZBEK, O.; MAFRA, Ricardo. A responsabilidade civil do administrador e do gestor por danos ao fundo de investimento. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIO LUIZ DE SOUZA FILHO

DIAS, J. C. V. E.; FERES, M.;MENEZES, Mauricio Moreira. A responsabilidade civil dos diretores de sociedades anônimas pelos danos decorrentes da utilização de inteligência artificial. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Carlos Marques Filho

ALVES, A. F. A.; BAIOCCHI, Enzo;MENEZES, Mauricio Moreira; SCAFF, Luma C. M.; FIGUEIREDO NETO, Manoel V.. Dos riscos à proteção ao nome empresarial ocasionados por falhas na legislação do registro público de empresas mercantis e do registro civil de pessoas jurídicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marlos Corrêa da Costa Gomes

MENEZES, Mauricio Moreira; FERES, M.; SAAD-DINIZ, E.; LARA, Fabiano T.. Incidência da FCPA (Foreign Corrupt Practices Act) sobre as Empresas Brasileiras ? Análise dos Acordos Celebrados pelo Departamento de Justiça Norte-Americano. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Saraiva Porto Garcia

CAVALLI, C. M.; GALDINO, Flavio;MENEZES, Mauricio Moreira. A venda de ativos na recuperação judicial e o contrato de stalking horse. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mauro Teixeira

CAVALLI, C. M.; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de;MENEZES, Mauricio Moreira; SANTANNA, L. S.. Recuperação judicial de empresas e Lei Anticorrupção: impactos na disciplina da venda de ativos na recuperação judicial de empresas envolvidas em atos de corrupção. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Alvim de Resende Costa

MENEZES, Mauricio Moreira; DIAS, J. C. V. E.; SICHEL, R.. O contrato de vesting como incentivo à inovação nas startups: desenvolvimento e controvérsias jurídicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natalia de Moura Soares

MENEZES, Mauricio Moreira; SANTANNA, L. S.; CHAVES, V.. A empresa de interesse comunitário no direito empresarial brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Clements Mannarino

MENEZES, Mauricio Moreira; GUIMARAES, Marcio; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de. A importância dos endowments e o papel do poder público para o seu desenvolvimento no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO

ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira; LUCCA, Newton. Contratos de investimento coletivo no direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Higor da Silva Biana

MENEZES, Mauricio Moreira; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; RENTERIA, Pablo W.. Ativismo societário nas companhias abertas brasileiras à luz da teoria de agência: encontros e desencontros com a experiência estrangeira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Micaela Barros Barcelos Fernandes

MENEZES, Mauricio Moreira; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; GUIMARAES, Marcio. Contribuição societária em serviços: possibilidades e limites conforme o direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Tasse Ferreira

MENEZES, Mauricio Moreira; SANTANNA, L. S.; NEGRI, S. M. A.. A participação da mulher nos órgãos da administração societária no Brasil: obstáculos e perspectivas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle Cavalcante Duarte

MENEZES, Mauricio Moreira; CAVALLI, C. M.; RAGAZZO, C. E. J.. Conflito de Agência no Consórcio DPVAT. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Rodrigo Rabelo Tavares Borba

MENEZES, Mauricio Moreira; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; MONTEIRO FILHO, C. E. R.. Mecanismos contratuais de liquidez nos acordos de acionistas: Da estrutura à função. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Schabbach Oliveira Ribeiro

ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira; Marcia Carla Ribeiro; TIMM, L. B.. Estruturação jurídica de projetos para concessão de crédito ao setor de biocombustíveis. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael de Souza Sinay

MENEZES, Mauricio Moreira; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; RENTERIA, Pablo W.; CRUZ, Gisela S.. Abuso de Minoria na S/A. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Flausino Coelho

MENEZES, Mauricio Moreira; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; PFEIFFER, R. A. C.. A responsabilidade civil no direito concorrencial brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle Cavalcante Duarte

CAVALLI, C. M.;MENEZES, Mauricio Moreira; LEAL, F. A. R.. Conflito de agência no consórcio DPVAT: uma análise à luz da Nova Economia sob a perspectiva da Teoria da Agência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Carlos Martins Neto

MENEZES, Mauricio Moreira; ALVES, A. F. A.; CAVALLI, C. M.. A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa

ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira; FERES, M.; CAMINHA, U.. O Princípio da Reparação Integral do Dano na Atividade Negocial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Machado da Rocha Ferreira

ALVES, A. F. A.; CAMINHA, U.;MENEZES, Mauricio Moreira. Captação de Recursos por meio de Debêntures Conversíveis em Ações: uma opção para investimentos no Pré-Sal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Gonçalves Robertson Pinto

SALGADO, G.; CAMPINHO, S. M. S.; AMARAL, R.;MENEZES, Mauricio Moreira. Medidas contra a Tomada Hostil do Cotrole de Companhias Abertas: Considerações Econômicas e Jurídicas. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) - S B I.

Aluno: Contraditório no processo de recuperação judicial

MENEZES, Mauricio Moreira; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; HILL, Flavia; CARNEIRO, P. C. P.; PINHO, Humberto Dalla B.; NEVES, José Roberto C.. Contraditório no processo de recuperação judicial. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Martins Neto

MENEZES, Mauricio Moreira; SANTANNA, L. S.; MELLO, Ana Frazão V.; BUTRUCE, Vitor; MOURAO, S.; COELHO, F. U.. ESG, interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Villela Mafra Alves da Silva

ALVES, A. F. A.; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; Marcia Carla Ribeiro; FORGIONI, P. A.;MENEZES, Mauricio Moreira; CAMINHA, U.. A responsabilidade civil da companhia aberta pela divulgação de informações falsas ou imprecisas aos investidores à luz do funcionamento eficiente do mercado. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Banho Licks

ALVES, A. F. A.; BAIOCCHI, Enzo; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de;MENEZES, Mauricio Moreira; GONCALVES, Oksandro. O.; Marcia Carla Ribeiro; ZANINI, C. Klein. A irracionalidade da tomada de decisão dos credores na aprovação do plano de recuperação judicial. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Freitas Teixeira

ALVES, A. F. A.; SATIRO, Francisco; Marcia Carla Ribeiro;MENEZES, Mauricio Moreira; CHAVES, Natália C.. O [des]estímulo ao financiamento dos devedores em recuperação judicial e seus efeitos para o soerguimento da atividade empresária. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Manoel de Lima Júnior

MENEZES, Mauricio Moreira; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; GUERRA, S. A. S.; DIAS, J. C. V. E.; ASSAFIM, J. M. L.; SILVA, Érica Guerra da. O regime jurídico da autorregulação: um estudo sobre os limites da juridicidade do estabelecimento de regras e fiscalização dos mercados financeiro e de capitais por pessoas jurídicas de direito privado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Simone Menezes Gantois

ALVES, A. F. A.; COELHO, F. U.; SANTANNA, L. S.;MENEZES, Mauricio Moreira; COSTA, Isac. Títulos de Crédito: dos Mercadores de Veneza ao Blockchain. A instrumentalização do crédito através do uso das ferramentas tecnológicas. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Vaz Marques Costa rainho

FERES, M.; LARA, Fabiano T.;MENEZES, Mauricio Moreira; FORTINI, Cristiana. A regulamentação do whistleblower no sistema anticorrupção brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Martins Neto

MELLO, Ana Frazão V.; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; MAFRA, Ricardo;MENEZES, Mauricio Moreira. ?ESG?, interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Freitas Teixeira

MENEZES, Mauricio Moreira; ALVES, A. F. A.; SATIRO, Francisco; BAIOCCHI, Enzo. O [des]estímulo ao financiamento das sociedades empresárias em recuperação judicial e seus efeitos para o soerguimento da empresa. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Banho Licks

ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de;MENEZES, Mauricio Moreira; GONCALVES, Oksandro. O.. A irracionalidade decisória dos credores na tomada de decisão na recuperação judicial. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Mafra

ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de;MENEZES, Mauricio Moreira; FORGIONI, P. A.. A responsabilidade civil da companhia aberta pela divulgação de informações falsas ou imprecisas aos investidores à luz do funcionamento eficiente do mercado. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leticia Lobato Anicet Lisboa

ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de;MENEZES, Mauricio Moreira. Os contratos empresariais (business to business) no Brasil , os impactos das novas tecnologias e da proteção de dados. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor Muniz

RENTERIA, Pablo W.;MENEZES, Mauricio Moreira; DIAS, Daniel P. N.. Plataforma eletrônica de investimento participativo, sua atuação como gatekeeper e proteção dos investidores. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Nicholas Furlan Di Biase

MENEZES, Mauricio Moreira; OLIVA, Milena D.; MAFRA, Ricardo. Responsabilidade civil dos administradores e dos gestores de fundos de investimento. 2022.

Aluno: Mariana Jardim

SANTANNA, L. S.;MENEZES, Mauricio Moreira; BUTRUCE, Vitor. Anticorrupção no Setor Securitário Brasileiro: um estudo à luz da Lei nº 12.846/2013. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Paulus de Oliveira Rosa

SANTANNA, L. S.;MENEZES, Mauricio Moreira; MAFRA, Ricardo. A reagregação de serviços bancários em torno das instituições de pagamento. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Armando Roberto Revoredo Vicentino

SANTANNA, L. S.;MENEZES, Mauricio Moreira; MAFRA, Ricardo. A exigência de prova de regularidade fiscal para concessão da recu-peração judicial após a vigência da Lei nº 14.112/2020. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIO LUIZ DE SOUZA FILHO

MENEZES, Mauricio Moreira; SANTANNA, L. S.; DIAS, J. C. V. E.. A responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas pelos danos decorrentes da utilização de inteligência artificial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natalia de Moura Soares

MENEZES, Mauricio Moreira; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; SANTANNA, L. S.. A empresa de interesse comunitário no direito empresarial brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luana Coulomb

ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de;MENEZES, Mauricio Moreira. Lei 12.441/2011: análise da efetividade da EIRELI na realidade empresarial brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bárbara dos Santos Moreira

ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de. A tutela das microempresas e empresas de pequeno porte pelo Estado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Sinay

MENEZES, Mauricio Moreira; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; OLIVA, Milena D.. Abuso da Minoria na S/A. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Cordeiro de Oliveira

MENEZES, Mauricio Moreira. Efeitos da clausula de resolução do contrato que tem como condição a decretação da falência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: RAUL NAGEM CRUILLAS

MENEZES, Mauricio Moreira. A possibilidade de litisconsórcio ativo na recuperação judicial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Gustavo Dupin Melo

MENEZES, Mauricio Moreira. Da cláusula resolutiva ipso facto da insolvência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Rachel Gomes da Silva Jorio

MENEZES, Mauricio Moreira. A Teoria Contratual e a Constitucionalização do Direito Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Thiago Soares Sbano

MENEZES, Mauricio Moreira; ALVES, A. F. A.; KONDER, Cintia M. S.. A tutela da meação e da herança sobre as quotas sociais: uma proposta de compatibilização dos direitos da sociedade e de terceiros não sócios. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathália Barreto Ferraz

MARTINS NETO, C.; BASTOS FILHO, C. L. M.;MENEZES, Mauricio Moreira. O Regime Jurídico Contábil das Companhias Brasileiras e sua Adaptação às Normas Contábeis Internacionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Bonini Codorniz

KATAOKA., E. T.; PARENTE, F.;MENEZES, Mauricio Moreira. Apontamentos Sobre a Aquisição por Sociedades Anônimas de Ações de sua Própria Emissão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Linhares Fonseca do Amaral

KATAOKA., E. T.; PARENTE, F.;MENEZES, Mauricio Moreira. A empresa plurissocietária e o poder de controle. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Martins Pinheiro

ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo. Pessoa jurídica, o direito à personificação e à propriedade privada: a decorrente necessidade de função social desses direitos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luísa Reis Lopes Correia

MENEZES, Mauricio Moreira; PINTO, M. G. R.; CAMPINHO, S.. Regime Jurídico das Debêntures de Infraestrutura Emitidas como Títulos Verdes no Mercado de Capitais Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Leal Lima

PINTO, M. G. R.;MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S. M. S.. A verificação do crédito trabalhista na recuperação judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Gabriel Adriola de Assis Tavares

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; PINTO, M. G. R.. Holding Familiar como Instrumento de Proteção e Planejamento Patrimonial e Sucessório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Krishna Annanda Farias Gervasoni

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; PINTO, M. G. R.. Abuso de poder da minoria societária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Hugo Luiz Rissi

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; PINTO, M. G. R.. O Poder de Controle na Sociedade Anônima: Seus Abusos e Remédios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Ferreira de Barros Santos

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; MARTINS NETO, C.. Abuso negativo de minoria em sociedades anônimas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Vargas de Menezes

MENEZES, Mauricio Moreira; ROCHA, Sergio A.. O fim do voto de qualidade e a Portaria ME Nº 260/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Rodrigues Ponciano

MENEZES, Mauricio Moreira; PINTO, M. G. R.; CAMPINHO, S.. Cessão Fiduciária de Direitos Sobre Coisas Móveis no Âmbito do Direito Recuperacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: JOÃO GUILHERME ITABORAÍ PEÇANHA

MENEZES, Mauricio Moreira; PINTO, M. G. R.; CAMPINHO, S.. Sociedades Cooperativas: Uma análise da sua natureza jurídica, estrutura e aplicabilidade da Lei 11.101/2005. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Godoy de Campos

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; BIASE, N. F.. Insider Trading: Aspectos Jurídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Catarina Santos Silva

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.. Aplicação do mecanismo de cram down para a concessão da recuperação judicial e sua relação com o abuso de direito de voto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Karina Postimo Truta

MENEZES, Mauricio Moreira; MARTINS NETO, C.; CAMPINHO, S.. Alienação de UPI: o Risco da Liquidação Disfarçada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cassio José Mendes de Freitas Vieira

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; PINTO, M. G. R.. O direito de recesso na sociedade limitada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Fonseca Brasil

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; KATAOKA., E. T.. Project Finance: conceito, histório e estrutura jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nicholas Furlan Di Biase

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; BIANA, Higor. Programas de Integridade Anticorrupção: cumprimento da exigência de compliance contida na lei nº 12.846/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luíza Feldman de Mattos

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; BIANA, Higor. A crise do empresário rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lara Gomes de Araujo Rocha

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; PINTO, M. G. R.. As ações preferenciais e o direito de voto: proporcionalidade entre o poder político e o aporte econômico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luíza Rizzo Cardoso

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; PINTO, M. G. R.. O tag along e a intervenção estatal nas sociedades anônimas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Shinzato de Pinho

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; PINTO, M. G. R.. O controle minoritário no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Faria Magalhães

MENEZES, Mauricio Moreira; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; DIAS, J. C. V. E.. Arresto de embarcações: análise do panorama brasileiro à luz do Novo Código de Processo Civil e dos projetos de lei do Novo Código Comercial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Medina Maciel Gomes

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; PINTO, M. G. R.. Uma análise sobre o voto do acionista controlador em conflito de interesses. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Francisco de Almeida Brandão Junior

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; PINTO, M. G. R.. Golden share como forma de intervenção do Estado na economia através das sociedades anônimas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Machado Soares

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; PINTO, M. G. R.. A exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada: justa causa e quebra da affectio societatis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Elias de Freitas Chacur

MENEZES, Mauricio Moreira; KATAOKA., E. T.; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de. A affectio societatis no Brasil: uma análise crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Salles Simoni

MENEZES, Mauricio Moreira; MARTINS NETO, C.; BASTOS FILHO, C. L. M.. O Credor Colaborador na Recuperação Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle Fernandes Bouças

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S. M. S.; PINTO, M. G. R.. Abuso do Direito de Voto em Assembleia Geral de Credores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Helena Medeiros Frias

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; PINTO, M. G. R.. Aspectos Jurídicos da Prática de Insider Trading. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Pereira de Souza

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S. M. S.; PINTO, M. G. R.. Da Personalidade Jurídica e sua Desconsideração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarissa Estela Silva Moliterno

MENEZES, Mauricio Moreira; PINTO, M. G. R.; CAMPINHO, S.. O Comitê de Aquisições e Fusões e sua Implantação no Brasil: uma análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Snaider Ribeiro

MENEZES, Mauricio Moreira; PINTO, M. G. R.; CAMPINHO, S.. O Novo Regime da Insolvência Empresarial à luz do Princípio da Preservação da Empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas José Ribeiro Macedo

MENEZES, Mauricio Moreira; PINTO, M. G. R.; CAMPINHO, S.. A Sociedade Unipessoal Brasileira Após o Advento da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Felipe Fernandes Vieira

MARTINS NETO, C.; BASTOS FILHO, C. L. M.;MENEZES, Mauricio Moreira. Governança Corporativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Ribeiro Antunes de Siqueira

MARTINS NETO, C.; CAMPINHO, S.;MENEZES, Mauricio Moreira. O Dever de Diligência dos Administradores de Sociedades Anônimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sarah Ferreira de Souza

MARTINS NETO, C.; BASTOS FILHO, C. L. M.;MENEZES, Mauricio Moreira. Negócios Jurídicos entre Partes Relacionadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Bernardes Vianna

MARTINS NETO, C.; BASTOS FILHO, C. L. M.;MENEZES, Mauricio Moreira. Crise dos Derivativos e Regulação Financeira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; PINTO, M. G. R.. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: perspectivas e controvérsias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mauricio Gobbi dos Santos

MENEZES, Mauricio Moreira; MARTINS NETO, C.; SAVI, S.. A importância do patrimônio separado na falência do incorporador imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lars Christian Tostes Möller

CAMPINHO, S.;MENEZES, Mauricio Moreira; PINTO, M. G. R.. Os Acordos de Acionistas Celebrados no Âmbito das Sociedades Anônimas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nicolle da Silva Zennaro

CAMPINHO, S.;MENEZES, Mauricio Moreira; PINTO, M. G. R.. Dispersão Acionária e o Instituto do Poder de Controle - Relação e Tendências no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Henrique Albani Siqueira

CAMPINHO, S.;MENEZES, Mauricio Moreira; PINTO, M. G. R.. Exclusão de Sócios nas Sociedades Anônimas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Evelyn Botelho Medeiros

CAMPINHO, S.; PINTO, M. G. R.;MENEZES, Mauricio Moreira. Responsabilidade do Administrador Judicial da Falência e na Recuperação Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Rodrigues Pinheiro Nunes

CAMPINHO, S. M. S.; PINTO, M. G. R.;MENEZES, Mauricio Moreira. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: a experiência no Direito Comparado e a Criação do Instituto no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Corrêa Dalbem

CAMPINHO, S. M. S.; PINTO, M. G. R.;MENEZES, Mauricio Moreira. Insolvência empresarial internacional: análise comparada da experiência brasileira e internacional na solução de casos de insolvência transnacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Tostes de Araujo Duarte

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; PINTO, M. G. R.. Aspectos Controvertidos Acerca da Subsidiária Integral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: EDUARDO VINÍCIUS SALLES SANTOS

DIAS, J. C. V. E.;MENEZES, Mauricio Moreira; COIMBRA, C. H. M.. Patentes de Segundo Uso Médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Troia Machado da Silva

CAMPINHO, S.; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de;MENEZES, Mauricio Moreira. A Influência do Direito Societário na Análise Fundamentalista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thadeu Henrique de Almeida Buarque Bretas

MENEZES, Mauricio Moreira; MARTINS NETO, C.; PINTO, M. G. R.. A Importância das Debêntures como Instrumento de Financiamento de Empresas e Projetos no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscilla da Costa dos Santos

MENEZES, Mauricio Moreira; MARTINS NETO, C.; JARDIM, M.. O Desenvolvimento da Business Judgement Rule no direito norte-americano e sua aplicação aos processos administrativos sancionadores julgados pela CVM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Pereira da Silva

DIAS, J. C. V. E.;MENEZES, Mauricio Moreira; PITANGA, D.. A Legalidade da Publicidade Comparativa no Direito Brasileiro: entre o Direito Privado e as Regras do Interesse Público.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ursula Cristina Novaes Assumpção da Mata

ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira; DUBEUX, Julio Ramalho. Alienação de Controle de Companhia Aberta: Pontos Controversos e Posição da Comissão de Valores Mobiliários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Pina Bastos

DIAS, J. C. V. E.;MENEZES, Mauricio Moreira. Arbitragem Aplicada a 'Joint Venture': uma parceria de sucesso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Moreira Barbosa

Araújo, Valter Shuenquener de;MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua aplicação no código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Martins Neto

Araújo, Valter Shuenquener de;MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.. Dispersão acionária, tomada hostil de controle e poison pills: breves reflexões.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Mendonça Pinto

MENEZES, Mauricio Moreira; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de. Cédulas de Crédito Bancário: Valores Mobiliários?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiana Sereno Papacena Póla

Araújo, Valter Shuenquener de; CAMPINHO, S.;MENEZES, Mauricio Moreira. Os direitos de acionistas minoritários e o abuso de poder do acionista controlador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Miranda Torres

Araújo, Valter Shuenquener de; CAMPINHO, S.;MENEZES, Mauricio Moreira. Tag along: o direito do acionista minoritário na alienação do controle acionário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Aguiar de Carvalho

ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de;MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.. Organização Institucional para a Análise de Concentrações no Setor Bancário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberto Eduardo Arend

ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira. A importância das sociedades anônimas, suas características e as alterações mais relevantes na Lei das S.A. nos últimos anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Scilio Pereira Faver

ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira. Os órgãos de administração concursal na recuperação judicial de empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Paulo de Azevedo Carneiro

ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira. A evolução do conceito de valor mobiliário no direito brasileiro: uma análise sobre o entendimento da CVM de que as CCBS devem se sujeitar ao seu poder normativo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ian Bussinger

ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira. Conflito de interesses nas assembléias gerais de sociedades por ações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela Nunes Maurício

CAMPINHO, S.;MENEZES, Mauricio Moreira; COUTO, M. L. C.. O poder de regulação da Comissão de Valores Mobiliários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Cerqueira Vidal

ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de;MENEZES, Mauricio Moreira; Araújo, Valter Shuenquener de. O estabelecimento comercial: o conceito, a natureza, os elementos e o trespasse. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Guimarães Rosa Bon

ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de;MENEZES, Mauricio Moreira; CALABRIA, Rafael Padilha. Alienação de controle nas transferências de participação acionária dentro do grupo de controle. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciano Balinski

MENEZES, Mauricio Moreira; BARRETO, J.; ALVES, A. F. A.. Responsabilidade Civil do Administrador e do Controlador de Instituição Financeira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Kamille Silva Florido

MENEZES, Mauricio Moreira; BARRETO, J.; ALVES, A. F. A.. Bases Jurídicas da Governança Corporativa no âmbito do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Denise Fernandes Cardoso

MENEZES, Mauricio Moreira; BARRETO, J.; ALVES, A. F. A.. Penhorabilidade das Quotas Sociais das Sociedades Limitadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaella Chiachio

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de. O desenvolvimento da governança corporativa no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Capanema Thomaz Lins

MENEZES, Mauricio Moreira. Marcas de alto renome e notoriamente conhecidas: a efetividade da proteção especial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro dos Santos Guerra

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira. Da separação de fato no Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ARTUR WATT NETO

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de. O requisito da regularidade fiscal para a concessão da recuperação judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe van Boekel Cheola Hanszmann

MENEZES, Mauricio Moreira; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; Santos, T. A.. Estrutura jurídica dos fundos de investimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Campos de Figueiredo

MENEZES, Mauricio Moreira; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; Santos, T. A.. A Comissão de Valores Mobiliários e a faculdade legal de divulgar a instauração do inquérito administrativo em face do direito à honra do indiciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Canônico Neto

MENEZES, Mauricio Moreira; ALVES, A. F. A.. A desconsideração da personalidade jurídica e outros institutos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Gomes Ramos

ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira. A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Costa Rangel

MENEZES, Mauricio Moreira; MAFFEI, M.; MACHADO, C.. Processo administrativo sancionador no âmbito da comissão de valores mobiliários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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MENEZES, Mauricio Moreira; MAFFEI, M.. O tratamento jurídico dos conhecimentos de know-know no Brasil e no plano internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Viviane Faria

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; MAFFEI, M.. O controle não societário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Catarina Campos da Silva

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; MAFFEI, M.. Governança corporativa: impactos sobre e desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo de Abreu Tavares da Silva

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S.; FRAGOMENI, L.. Conflito entre nome empresarial e marca. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

MENEZES, Mauricio Moreira; MACHADO, C.; MAFFEI, M.. Aquisição do direito de voto pelas ações preferenciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Reis de Miranda

MENEZES, Mauricio Moreira; MAFFEI, M.. A relevância do mercado de ações e o seu desenvolvimento por meio de governança corporativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Arantes Lopes

MENEZES, Mauricio Moreira. Questões relevantes do Direito da Propriedade Intelectual como garantia de obrigações creditícias: o penhor mercantil em perspectiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando de Azevedo Assumpção

MENEZES, Mauricio Moreira. O Monitoramento das mensanges eletrônicas no ambiente de trabalho: o poder de direção do empregador versus o direito à privacidade do empregado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bárbara dos Santos Moreira

MENEZES, Mauricio Moreira. As marcas de clube de futebol. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Hermano Antonio do Cabo Notaroberto Barbosa

MENEZES, Mauricio Moreira. Sociedade limitada unipessoal: fundamentos para a defesa de sua admissibilidade pelo direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Milhas Santos

MENEZES, Mauricio Moreira. Contrato de factoring e institutos afins. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Mattos de Figueiredo

MENEZES, Mauricio Moreira. Sociedades limitadas no código civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabel Albernaz Pumar

MOTA, M.;MENEZES, Mauricio Moreira; BARRETO, J.. A exclusão de sócio em sociedades limitadas e as alterações introduzidas pelo novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Henrique Amorim Marco Peres

CAMPINHO, S.;MENEZES, Mauricio Moreira; COUTO, M. L. C.. A recuperação extrajudicial no novo direito falimentar brasileiro: o princípio constitucional da preservação da empresa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marianna Monnerat Motta

DIAS, J. C. V. E.; PIRES, A. R.;MENEZES, Mauricio Moreira. A diferenciação entre os contratos de assistência técnica e serviços técnicos especializados: aspectos tributários peculiares.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Santos Rego

ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira; MOURAO, L. G. N. F.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito ambiental brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo de Azevedo Souto Maior

DIAS, J. C. V. E.;MENEZES, Mauricio Moreira; SANTOS, R. A. O. P.. O arcabouço kurídico da proteção ao trade-dress / conjunto-identidade e seu enquadramento conforme a teoria da concorrência desleal no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael da Rocha Castilho

Percinoto, G. M.;MENEZES, Mauricio Moreira; BARRETO, J.. A administração das sociedades limitadas no novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: DIEGO GOMES FERREIRA LEITE

ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira. Teoria da empresa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Eduardo Ramos da Cruz

MENEZES, Mauricio Moreira. Alienação de controle de companhia aberta: aspectos relevantes da oferta pública de aquisição de ações prevista no art. 254-A, da Lei nº 6.404/76. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Leandra Santiago Coutinho

MENEZES, Mauricio Moreira; DIAS, J. C. V. E.. A relação entre o nome empresarial e o sistema marcário: conflitos e controvérsias legais básicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarisse Castro do Nascimento

MENEZES, Mauricio Moreira; Santos, T. A.. Protocolo de Madri: suas peculiaridades e sua constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Manhães Siqueira

MENEZES, Mauricio Moreira. Aspectos da incorporação das sociedades anônimas e as alterações introduzidas pela Lei 10.303/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENEZES, Mauricio Moreira; SILVA, Branca Regina C. S. E.; COSENZA, J. P.; SZUSTER, N.; SANCOVSCHI, M.. Membro da Banca Examinadora do Processo de Promoção da Professora Doutora Simone Silva da Cunha Vieira à Categoria de Professora Titular da UERJ. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENEZES, Mauricio Moreira; SILVA, Branca Regina C. S. E.; BUZANELLO, J. C.; ALBERTIN, A. L.; SALDANHA, L. C. Dallier. Membro da Banca Examinadora do Processo de Promoção do Professor Doutor Marcus Brauer à Categoria de Professor Titular da UERJ. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENEZES, Mauricio Moreira; SILVA, Branca Regina C. S. E.; COSENZA, J. P.; SZUSTER, N.; SANCOVSCHI, M.. Membro da Banca Examinadora do Processo de Promoção do Professor Doutor Waldir Jorge Ladeira dos Santos à Categoria de Professor Titular da UERJ. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENEZES, Mauricio Moreira; RODRIGUES, Adilson; SANTOS, Geovane C.; ESTRELLA, Ana C. T. S.; PINTO, Felipe K. R.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente de Legislação Comercial. 2024. Universidade Federal Fluminense.

LISBOA, Letícia Lobato A.; FERES, Marcos Vinicio Chein;MENEZES, Mauricio Moreira. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Comercial. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENEZES, Mauricio Moreira; SATIRO, Francisco; MOURAO, S.; CORDEIRO, Juliana; PARENTONI, L.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Comercial. 2022. Universidade Federal de Minas Gerais.

MENEZES, Mauricio Moreira. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Mestrado da UERJ. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENEZES, Mauricio Moreira. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Doutorado da UERJ. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENEZES, Mauricio Moreira. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Mestrado da UERJ. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENEZES, Mauricio Moreira; OLIVEIRA, Clarisse I.; CASTRO, Carla A.; MESQUITA, Carolina P. L.; SANTOS, Patricia G.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, na área de conhecimento de Direito Privado e Prática Forense - Prática Empresarial e Trabalhista. 2021. Universidade Federal Fluminense.

MENEZES, Mauricio Moreira; ALVES, A. F. A.; SANTANNA, L. S.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Professor Substituto. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENEZES, Mauricio Moreira. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Doutorado da UERJ. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENEZES, Mauricio Moreira. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Mestrado da UERJ. 2020. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENEZES, Mauricio Moreira. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Doutorado da UERJ. 2020.

MENEZES, Mauricio Moreira. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor Adjunto de Direito Comercial. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

MENEZES, Mauricio Moreira. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Mestrado da UERJ. 2019. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENEZES, Mauricio Moreira. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Doutorado da UERJ. 2019.

MENEZES, Mauricio Moreira; PINHEIRO, J. S.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Magistério Superior do Departamento de Contabilidade do Setor de Instituições de Direito. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MENEZES, Mauricio Moreira. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Professor Substituto. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S. M. S.; SANTANNA, L. S.. Membro da Comissão Organizadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Comercial. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENEZES, Mauricio Moreira. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Doutorado da UERJ. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira. Membro da Banca Examinadora de Direito Comercial do Concurso Público de Titulos e Provas para Professor Assistente. 2011. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENEZES, Mauricio Moreira. Membro da Banca Examinadora de Direito Comercial do Concurso Público para admissão de Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira. Membro da Banca Examinadora de Direito Comercial do Concurso Público para admissão de Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira. Membro da Banca Examinadora de Direito Falimentar e Títulos de Crédito do Concurso Público para admissão de Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Orientou

Daniel Figueira Borges

Acesso de companhias de menor porte ao mercado de valores mobiliários: desafios regulatórios; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Rafaela Olchenski

Alocação de Preço na OPA por Alienação Indireta de Controle; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Marcus Paulus de Oliveira Rosa

Bancos Digitais; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Maurício Vasconcelos Galvão Filho

A análise de impacto regulatório (?AIR?) na perspectiva das empresas e atividades econômicas; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Renata Vaz Marques Costa rainho

A regulamentação do whistleblower no sistema anticorrupção brasileiro; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Coorientador);

Ana Maria Monteiro Neiva

Project finance; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ana Carolina de Oliveira Silva

Análise de Risco Empresarial no Âmbito Institucional Financeiro Brasileiro; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

João Eduardo Gonçalves

Sociedade anônima do futebol; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Victor Guita Campinho

O denominado controle externo nas sociedades anônimas e o parâmetro de responsabilidade de seu titular; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

João Pedro Werneck de Britto Pereira

O voto plural na lei das sociedades por ações; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Nicholas Furlan Di Biase

A responsabilidade civil do administrador e do gestor por danos ao fundo de investimento; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Mariana Jardim

Anticorrupção no setor securitário brasileiro: um estudo à luz da Lei nº 12; 846/2013; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Marcus Paulus de Oliveira Rosa

A Lei no 12; 865/2013 e o fenômeno dos neobancos, à luz do sistema jurídico brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Armando Roberto Revoredo Vicentino

A exigência de prova de regularidade tributária para concessão da recuperação judicial após a vigência da Lei nº 14; 112/2020: uma análise quanto à superabilidade da norma dos artigos 57 da Lei nº 11; 101/2005 e 191-A do CTN; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Maria Gabriela Garbelotti Vinhaes de Araujo

O limite temporal da atuação dos membros do conselho fiscal nas companhias em face de seus deveres fiduciários; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Mario Luiz Souza Filho

Direito Societário; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Natalia de Moura Soares

A empresa de interesse comunitário no direito empresarial brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Anna Clements Mannarino

A importância dos endowments e o papel do poder público para o seu desenvolvimento no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Higor da Silva Biana

Ativismo societário nas companhias abertas brasileiras à luz da teoria de agência: encontros e desencontros com a experiência estrangeira; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO

Contratos de investimento coletivo no direito brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Rodrigo Saraiva Porto Garcia

O contrato de stalking horse na venda de ativos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Luciana Tasse Ferreira

A participação da mulher nos órgãos da administração societária no Brasil: obstáculos e perspectivas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Carlos Martins Neto

Responsabilidade do Cotista de Fundo de Investimento em Participações; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Carlos Martins Neto

ESG, interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

VINICIUS CHAVES

Revisão crítico-estruturalista da noção jurídica de empresa predominante no direito comercial brasileiro; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Karina Postimo Truta

Alienação de UPI: o Risco da Liquidação Disfarçada; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

RAUL NAGEM CRUILLAS

A possibilidade de litisconsórcio ativo na recuperação judicial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Rodrigo Cordeiro de Oliveira

Efeitos da clausula de resolução do contrato que tem como condição a decretação da falência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Gustavo Dupin Melo

Da cláusula resolutiva ipso facto da insolvência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Rachel Gomes da Silva Jorio

A Teoria Contratual e a Constitucionalização do Direito Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Nathália Barreto Ferraz

O Regime Jurídico Contábil das Companhias Brasileiras e sua Adaptação às Normas Contábeis Internacionais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Ernane Barreto Wermelinger

A Participação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar na eleição em separado para a indicação do minoritário no conselho fiscal de suas patrocinadoras; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Patricia Perdigão

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Luiz Henrique David de Sanson

O contrato de franquia e a possibilidade de decretação de anulabilidade em razão do descumprimento das regras previstas na Lei de Franquia; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Lívia dos Santos Arbex

Cédula de Crédito Bancário ("CCB"); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Michelle Thomaz Vargas

Os Contratos de Arrendamento Mercantil e a Nova Teoria Contratual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Gabriel Ferreira de Barros Santos

Abuso negativo de minoria em sociedades anônimas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Alexandre Godoy de Campos

Insider Trading: Aspectos Jurídicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Nicholas Furlan Di Biase

Programas de Integridade Anticorrupção: cumprimento da exigência de compliance contida na lei nº 12; 846/2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Luíza Feldman de Mattos

A crise do empresário rural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Caio Bernardes Vianna

Crise dos Derivativos e Regulação Financeira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Carolina Salles Simoni

O Credor Colaborador na Recuperação Judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

João Ribeiro Antunes de Siqueira

O Dever de Diligência dos Administradores de Sociedades Anônimas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Guilherme Felipe Fernandes Vieira

Governança Corporativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Sarah Ferreira de Souza

Negócios Jurídicos entre Partes Relacionadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Thiago Tostes de Araujo Duarte

Aspectos Controvertidos Acerca da Subsidiária Integral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: perspectivas e controvérsias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Mauricio Gobbi dos Santos

A importância do patrimônio separado na falência do incorporador imobiliário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Priscilla da Costa dos Santos

O Desenvolvimento da Business Judgement Rule no direito norte-americano e sua aplicação aos processos administrativos sancionadores julgados pela CVM; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Thadeu Henrique de Almeida Buarque Bretas

A Importância das Debêntures como Instrumento de Financiamento de Empresas e Projetos no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Rafaella Chiachio

O desenvolvimento da governança corporativa no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Felipe van Boekel Cheola Hanszmann

Estrutura jurídica dos fundos de investimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Daniel Campos de Figueiredo

A Comissão de Valores Mobiliários e a faculdade legal de divulgar a instauração do inquérito administrativo em face do direito à honra do indiciado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

ARTUR WATT NETO

O requisito da regularidade fiscal para a concessão da recuperação judicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Catarina Campos da Silva

Governança corporativa: impactos sobre e desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Carla Reis de Miranda

A relevância do mercado de ações e o seu desenvolvimento por meio de governança corporativa; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

Aquisição do direito de voto pelas ações preferenciais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Eduardo de Abreu Tavares da Silva

Conflito entre nome empresarial e marca; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Alexandre Costa Rangel

Processo administrativo sancionador no âmbito da comissão de valores mobiliários - CUM; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

VIVIANE BARBOSA FARIA

O controle não societário; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O tratamento jurídico dos conhecimentos de know-know no Brasil e no plano internacional; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;

Produções bibliográficas

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  • MENEZES, Mauricio Moreira ; BIASE, N. F. . Limitação do direito de voto do acionista. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 24, p. 38-62, 2020.

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Combate à corrupção em empresas transnacionais: o novo paradigma de responsabilidade no sistema legal brasileiro. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 222, p. 64, 2019.

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Organizações privadas, agentes públicos e conflito de interesses: risco de corrupção e caminhos para sua mitigação. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 20, p. 64-100, 2018.

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Multileniência do empresário no Direito brasileiro. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 21, p. 57-88, 2018.

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  • TEPEDINO, Gustavo José Mendes ; MORAES, Maria Celina Bodin de ; BARBOZA, Heloísa Helena Gomes ; MENEZES, Mauricio Moreira . Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República - Vol. 1. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. 765p .

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  • MENEZES, Mauricio Moreira . A limitação da responsabilidade do empresário como princípio do Direito Comercial contemporâneo. In: 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2014, São Paulo. Anais eletrônicos do 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2014.

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Considerações sobre a criação de barreiras de contenção de informação relevante em organizações empresárias complexas (Chinese Wall). In: 3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2013, São Paulo. Anais eletrônicos do 3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2013.

  • MENEZES, Mauricio Moreira . V Jornada de Direito Civil. In: V Jornada de Direito Civil, 2012, Brasília. V Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2012. v. 1.

  • MENEZES, Mauricio Moreira . A administração e o poder de controle nas sociedades em recuperação judicial. In: 2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2012, São Paulo. Anais eletrônicos do 2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2012.

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Limitações ao poder de controle nas companhias em recuperação judicial. In: 1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2011, São Paulo. Anais eletrônicos do 1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2011.

  • MENEZES, Mauricio Moreira ; ALVES, A. F. A. . IV Jornada de Direito Civil. In: IV Jornada de Direito Civil, 2006, Brasília. IV Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2006. v. 2.

  • MENEZES, Mauricio Moreira ; ALVES, A. F. A. . III Jornada de Direito Civil. In: III Jornada de Direito Civil, 2004, Brasília. III Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2004.

  • MENEZES, Mauricio Moreira . A atuação da CVM na efetivação dos direitos de minoritários e na ampliação do mercado de capitais. In: 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia, 2019, Rio de Janeiro. A atuação da CVM na efetivação dos direitos de minoritários e na ampliação do mercado de capitais, 2019.

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Jornada de Direito Comercial. In: I Jornada de Direito Comercial, 2012, Brasília. Jornada de Direito Comercial. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2012. v. 1.

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Conformação dos interesses na sociedade de economia mista. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . How Brazil?s companies have enhanced anti-corruption efforts (2012-2023). 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Modelos de autorregulação: Reflexões sobre efetividade, governança, competição, conflitos de interesse e perspectivas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . A desjudicialização da recuperação da empresa: acordo coletivo com credores. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Mercado de empresas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Investigação interna e proteção de dados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Relatividade dos critérios de apuração de haveres e busca pelo valor justo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . A atuação da CVM na efetivação dos direitos de minoritários e na ampliação do mercado de capitais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . M&A e parcerias empresariais atípicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Estruturas jurídicas de acordo de leniência: passado, presente e perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Responsabilidade objetiva anticorrupção e sua função promocional da efetividade dos programas de compliance. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Limites entre o direito societário e o direito das empresas em dificuldade: iniciativa e deliberação pelo ingresso com a recuperação judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Limitações ao exercício do poder de controle durante a recuperação judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . B Companies, L3C e CIC: a conciliação do lucro com a atuação social da empresa no Século XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Anticorrupção da empresa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Responsabilidade anticorrupção da organização empresária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Efetividade dos programas de integridade à luz da experiência estrangeira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Dip Financing, poder de credores e conflito de interesses. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Transformação do credor em acionista da recuperanda. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Marcos jurídicos sobre a anticorrupção no âmbito societário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Comentários ao Projeto de Código Comercial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Direito de retirada nas sociedades limitadas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . A limitação da responsabilidade do empresário como princípio do Direito Comercial contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Financiamento de empreendimentos imobiliários via mercado de capitais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Considerações sobre a criação de barreiras de contenção de informação relevante em organizações empresariais complexas (Chinese Wall). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Administração e exercício do poder de controle nas sociedades em recuperação judicial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . A responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Limitações ao poder de controle nas companhias em recuperação judicial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Transformações recentes na estrutura da propriedade acionária em companhias abertas brasileiras. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . A responsabilidade civil do acionista controlador de instituições financeiras. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas por descumprimento do dever de diligência em face do conceito de "Business Judgment Rule". 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Panorama de L'Arbitrage International au Brésil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Estrutura jurídica da empresa e sua função socio-econômica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . O novo direito societário: aspectos relevantes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . A independência da CVM: antecedentes e projeções para o futuro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Responsabilidade civil dos administradores e gestores de fundos de investimento. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MENEZES, Mauricio Moreira . A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações. Lisboa, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Panorama de l' arbitrage international au Brésil 2007 (Artigo Publicado em Site).

  • MENEZES, Mauricio Moreira . Constitucionalização do Direito Civil 2007 (Artigo Publicado em Site).

Outras produções

MENEZES, Mauricio Moreira . Responsabilidade solidária por débitos da sociedade empresária, organizada sob a forma de sociedade limitada, perante a seguridade social. 2013.

MENEZES, Mauricio Moreira ; CAMPINHO, S. . Revista Semestral de Direito Empresarial. 2014. (Editoração/Periódico).

MENEZES, Mauricio Moreira . Responsabilidade solidária por débitos da sociedade empresária, organizada sob a forma de sociedade limitada, perante a seguridade social. 2013. (Parecer).

REIS, R. B. ; MENEZES, Mauricio Moreira . Direito Societário e Mercado de Capitais - Sessão XVI. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CORDEIRO, G. S. ; CARVALHO, M. F. ; TANCREDO, M. ; GUERREIRO, J. A. ; MARZO, C. C. ; PARENTE, N. ; MENEZES, Mauricio Moreira . Direito Societário e Mercado de Capitais - Sessão V. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Prêmios

2022

Membro da Membro da Comissão de Integridade e Responsabilidade Corporativa da ICC Brasil, International Chamber of Commerce (ICC) e ICC Brasil.

2021

Membro da Comissão Especial de Mercado de Capitais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

2021

Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ, OAB/RJ.

2020

Membro da Comissão Organizadora do 10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

2019

Membro da Comissão Organizadora do 9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

2019

Membro da Comissão Científica da III Jornada de Direito Comercial, Conselho da Justiça Federal.

2019

Membro da Comissão de Mercado de Capitais da OAB, OAB/RJ.

2019

Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB, OAB/RJ.

2018

Membro da Comissão Organizadora do 8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

2017

Membro da Comissão Organizadora do 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

2017

Professor Paraninfo da Turma de Formandos em Direito 2017, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

2017

Aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

2016

Membro da Comissão Organizadora do 6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

2015

Membro da Comissão Organizadora do 5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

2015

Membro da Comissão Científica da II Jornada de Direito Comercial, Conselho da Justiça Federal.

2015

Membro da Comissão Especial de Juristas instituída para a revisão do Projeto de Código Comercial Brasileiro, Câmara dos Deputados.

2014

Membro da Comissão Organizadora do 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

2013

Membro da Comissão Organizadora do 3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

2012

Membro da Comissão Permanente de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros ? IAB, Instituto dos Advogados Brasileiros ? IAB.

2012

Membro da Comissão Científica da I Jornada de Direito Comercial, Conselho da Justiça Federal.

2011

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros ? IAB, Instituto dos Advogados Brasileiros ? IAB.

2011

Membro da Comissão de Direito de Empresa da V Jornada de Direito Civil, Conselho da Justiça Federal.

2010

Membro da Banca Examinadora de Direito Empresarial do Exame de Ordem Unificado, Conselho Federal da OAB.

2007

Membro da Banca Examinadora de Direito Comercial do 31º Exame de Ordem, OAB/RJ.

2007

Membro da Comissão das Sociedades de Advogados, OAB/RJ.

2007

Membro da Comissão das Sociedades de Consultores em Direito Estrangeiro no Brasil, OAB/RJ.

2007

Membro da Comissão de Arbitragem, OAB/RJ.

2007

Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem, OAB/RJ.

2007

Membro da Banca Examinadora de Direito Comercial do 32º Exame de Ordem, OAB/RJ.

2007

Membro da Banca Examinadora de Direito Comercial do 33º Exame de Ordem, OAB/RJ.

2005

Membro da International Chamber of Commerce - ICC, ICC.

2004

1º Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor Assistente de Direito Comercial, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

2004

Aprovado no Concurso público para ingresso no Progama de Doutorado, Faculdade de Direito da UERJ.

2004

Membro da Comissão de Direito de Empresa da III Jornada de Direito Civil, Conselho da Justiça Federal.

2002

Homenagem dos alunos formandos de 2002/1, Faculdade de Direito da UERJ.

2001

Aprovado no Concurso público para ingresso no Programa de Mestrado, Faculdade de Direito da UERJ.

1997

4º Lugar no Concurso Público para Provimento do Cargo de Advogado, BNDES.

1996

1º Lugar no Concurso para Monitoria em Direito Comercial, Faculdade de Direito da UERJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , São Francisco Xavier, 524, Bloco F, sala 7045, Maracanã, 20559900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23340362, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Comercial, Carga horária: 40

2010 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Comercial, Carga horária: 40

2004 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente de Direito Comercial, Carga horária: 20

1999 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor contratado de Direito Comercial, Carga horária: 0

1997 - 1998

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Monitor de Direito Comercial, Enquadramento Funcional: Estágio de monitoria em Direito Comercial, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 04/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

  • 01/2002

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

  • 06/1999 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

  • 01/1997 - 06/1998

    Estágios , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Monitoria de Direito Comercial.

2014 - Atual

Moreira Menezes, Martins Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio fundador

2005 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor de Direito Comercial, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Comercial

Atividades

  • 01/2005

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

2007 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-Graduação

2011 - 2012

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-Graduação

2004 - 2004

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2004 - 01/2005

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

2002 - 2008

S B I

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2002 - 01/2003

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

2000 - Atual

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor de DIreito Comercial, Enquadramento Funcional: Professor de DIreito Comercial, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2000 - 01/2002

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito comercial

  • 01/2000 - 01/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós Graduação, Programa de Pós Graduação.,Atividade realizada, Expositor.

2012 - 2013

Universidade Gama Filho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

2005 - 2006

Centro Universitário Fluminense

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-Graduação

Atividades

  • 01/2005

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

2006 - 2014

Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado sócio do escritório

Atividades

  • 04/2006

    Serviços técnicos especializados , Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados Associados.,Serviço realizado, Assessoria em direito societário, fusões e aquisições, mercado de capitais, direito bancário, project finance, contratos empresariais e arbitragem.

1998 - 2006

Gustavo Padilha Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado sócio do escritório, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1998 - 04/2006

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Assessoria em direito societário, fusões e aquisições, mercado de capitais, direito bancário, project finance, contratos empresariais e arbitragem.

1998 - 2000

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Vínculo: Empregado Público, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 30

Atividades

  • 08/1998 - 11/2000

    Serviços técnicos especializados , Superintendência Jurídica, Advogado.,Serviço realizado, Elaboração de pareceres em Direito Comercial, Civil e Internacional, assessoria jurídica em operações realizadas no âmbito do mercado internacional de capitais (captação de recursos) e decorrentes de financiamento à exportação (BNDES-exim).

1996 - 1998

GRUPO CAEMI

Vínculo: Estágio profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Atividades

  • 10/1996 - 02/1998

    Estágios , Caulim da Amazônia S.A. - CADAM.,Estágio realizado, Estágio na área juridico-empresarial, tendo como principais atividades a elaboração e revisão de instrumentos contratuais e a elaboração de atos societários.

1995 - 1996

Corrêa, Garcia e Ferman, Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Contrato de estágio

Atividades

  • 04/1995 - 10/1996

    Estágios , Escritório de Advocacia.,Estágio realizado, Estágio forense tendo como principais atividades o acompanhamento de processos judiciais e administrativos e a elaboração de petições.