Maurício Moreira Mendonça de Menezes
Professor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado, sócio do escritório Moreira Menezes, Martins Advogados, com experiência em direito societário, fusões e aquisições, mercado de capitais, operações imobiliárias, direito bancário, contratos empresariais, recuperação do empresário, falências, arbitragem e anticorrupção da empresa. Membro da Comissão Especial de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para a revisão do Projeto de Código Comercial Brasileiro. Membro da Comissão de Integridade e Responsabilidade Corporativa da ICC Brasil. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Comissão Permanente de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da Comissão Especial de Mercado de Capitais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil OAB. Membro da Comissão de Direito de Empresa da OAB/RJ. Membro da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ. Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ. Membro da Comissão Organizadora do Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Membro da Comissão Organizadora do Congresso Brasileiro de Direito do Mercado de Capitais. Editor da Revista Semestral de Direito Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2005 - 2009
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Limitações ao poder de controle nas companhias em recuperação judicial
Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
, Ano de obtenção: 2009. Palavras-chave: Direito falimentar; Recuperação judicial do empresário; Limitações ao poder de controle.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Falimentar e Recuperacional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2002 - 2004
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito societário na Constituição
, Ano de Obtenção: 2004.Gustavo José Mendes Tepedino.Palavras-chave: Direito Civil, Direito Societário e Contratos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Formação complementar
2017 - 2017
Extensão universitária em Masters in Anti-Corruption Studies (Compliance and the Private Sector). , International Anti-Corruption Academy, IACA, Austria.
2017 - 2017
Summer Academy. (Carga horária: 60h). , International Anti-Corruption Academy, IACA, Austria.
1987 - 1995
Formação em Língua Inglesa. (Carga horária: 560h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa do Rio de Janeiro, SBCI/RJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Falimentar e Recuperacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Societário.
Organização de eventos
MENEZES, Mauricio Moreira ; MELLO, Ana Frazão V. ; COELHO, F. U. ; CASTRO, Rodrigo Monteiro de. ; CAMPINHO, S. ; SATIRO, Francisco . 12º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2024. (Congresso).
MENEZES, Mauricio Moreira ; MARTINS NETO, C. ; PENNA, Paulo ; HERMETO, Lucas ; BORBA, Gustavo . 1º Congresso Brasileiro de Direito do Mercado de Capitais. 2024. (Congresso).
MENEZES, Mauricio Moreira ; MELLO, Ana Frazão V. ; SATIRO, F. ; CAMPINHO, S. ; COELHO, F. U. ; CASTRO, Rodrigo Monteiro de. . 11º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2023. (Congresso).
MENEZES, Mauricio Moreira ; MELLO, Ana Frazão V. ; COELHO, F. U. ; SATIRO, Francisco ; CASTRO, Rodrigo Monteiro de. ; CAMPINHO, S. . 10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2022. (Congresso).
MELLO, Ana Frazão V. ; COELHO, F. U. ; SATIRO, F. ; MENEZES, Mauricio Moreira ; CASTRO, Rodrigo Monteiro de. ; CAMPINHO, S. . 9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2019. (Congresso).
COELHO, F. U. ; SATIRO, F. ; MELLO, Ana Frazão V. ; MENEZES, Mauricio Moreira ; CASTRO, Rodrigo Monteiro de. ; CAMPINHO, S. . 8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2018. (Congresso).
MENEZES, Mauricio Moreira . 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Congresso).
MENEZES, Mauricio Moreira ; COELHO, F. U. ; SATIRO, Francisco ; CASTRO, Rodrigo Monteiro de. ; MELLO, Ana Frazão V. ; CAMPINHO, S. . 6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2016. (Congresso).
MENEZES, Mauricio Moreira ; COELHO, F. U. ; CAMPINHO, S. ; MELLO, Ana Frazão V. ; SATIRO, F. ; CASTRO, R. . 5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2015. (Congresso).
MENEZES, Mauricio Moreira ; COELHO, F. U. ; SADDI, Jairo ; SATIRO, Francisco ; CASTRO, Rodrigo Monteiro de. ; CAMPINHO, S. M. S. . 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2014. (Congresso).
MENEZES, Mauricio Moreira ; CAMPINHO, S. M. S. ; COELHO, F. U. ; SADDI, Jairo ; SATIRO, Francisco ; CASTRO, Rodrigo Monteiro de. . 3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
12º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Acesso da SAF ao mercado de capitais. 2024. (Congresso).
II Temas Contemporâneos de Direito Comercial.Responsabilidade civil dos intermediários de ofertas públicas de valores mobiliários. 2024. (Seminário).
O Judiciário e Mercado de Capitais encontram-se: a experiência portuguesa e brasileira.O impacto do PL nº 2.925 nas companhias abertas e no mercado de capitais. 2024. (Simpósio).
11º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Modelos de autorregulação: Reflexões sobre efetividade, governança, competição, conflitos de interesse e perspectivas. 2023. (Congresso).
Atualização do Código Civil: apresentação de propostas à comissão de juristas responsável pela área de Direito da Empresa.Reforma do Livro de Direito da Empresa do Código Civil. 2023. (Simpósio).
Conferência sobre Mercado de Capitais e Sociedade de Economia Mista.Conformação dos interesses na sociedade de economia mista. 2023. (Seminário).
Planejamento Sucessório na Reforma do Código Civil.Sucessão societária e empresarial. 2023. (Seminário).
Procurement and Anti-Corruption Efforts: An Update from Brazil.How Brazil?s companies have enhanced anti-corruption efforts (2012-2023). 2023. (Seminário).
10th ICC Brazilian Arbitration Day. 2022. (Simpósio).
10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Desjudicialização da recuperação da empresa: acordo coletivo com credores. 2022. (Congresso).
10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Voto plural. 2022. (Congresso).
III Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial. Mercado de empresas. 2022. (Congresso).
Simpósio de Direito Privado.As alterações na Lei de Falências e Recuperação judicial. 2022. (Simpósio).
1º Encontro da Escola de Formação em Advocacia Empresarial.Aspectos relevantes da apuração de havares do sócio: valor justo e pagamento do montante incontroverso. 2021. (Simpósio).
Seminário IBRADIM 25 anos da Lei de Arbitragem: avanços e desafios de sua aplicação no mercado imobiliário.Arbitragens envolvendo sociedades imobiliárias. 2021. (Seminário).
TMA Brasil | Solução em Foco.Os créditos trabalhistas na nova Recuperação Extrajudicial. 2021. (Seminário).
18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia. A atuação da CVM na efetivação dos direitos de minoritários e na ampliação do mercado de capitais. 2019. (Congresso).
9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. RELATIVIDADE DOS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DE HAVERES E BUSCA PELO VALOR JUSTO. 2019. (Congresso).
9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Investigação interna e proteção de dados. 2019. (Congresso).
Conferência de Insolvência e Reestruturação.Impacto da tecnologia na insolvência: criptomoedas e blockchain. 2019. (Seminário).
II Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial. M&A e parcerias empresariais atípicas. 2019. (Congresso).
8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A Jurisprudência do STJ sobre Recuperação Judicial. 2018. (Congresso).
8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Estruturas jurídicas de acordo de leniência: passado, presente e perspectivas. 2018. (Congresso).
8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Responsabilidade objetiva anticorrupção e sua função promocional da efetividade dos programas de compliance. 2018. (Congresso).
Compliance corporativo: a resposta para o cenário político e econômico no Brasil.Responsabilidade objetiva anticorrupção e programas de compliance. 2018. (Seminário).
International Compliance Conference.International Compliance. 2018. (Simpósio).
IV Seminário Empresas em Dificuldade.Limites entre o direito societário e o direito das empresas em dificuldade: iniciativa e deliberação pelo ingresso com a recuperação judicial. 2018. (Seminário).
7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. B Companies, L3C e CIC: a conciliação do lucro com a atuação social da empresa no Século XXI. 2017. (Congresso).
7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Anticorrupção da empresa. 2017. (Congresso).
Gestor Público, Riscos de Responsabilização e Segurança Jurídica.Responsabilidade anticorrupção da organização empresária. 2017. (Seminário).
Programa de integridade ? Contexto mundial, Brasil e desafios de implantação.Efetividade dos programas de integridade à luz da experiência estrangeira. 2017. (Seminário).
Recuperação Judicial nas Companhias Abertas.Limitações ao exercício do poder de controle durante a recuperação judicial. 2017. (Seminário).
6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Voto Conflitante do Controlador nas Sociedades de Economia Mista. 2016. (Congresso).
6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Dip Financing, poder de credores e conflito de interesses. 2016. (Congresso).
Acordos de Leniência no âmbito da Lei Anticorrupção.Compliance & competitividade. 2016. (Seminário).
II Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade.Transformação do credor em acionista da recuperanda. 2016. (Seminário).
IV Fórum sobre Estado-Empresário e Regulação: O Estado e o Mercado em Tempos de Crise.Marcos jurídicos sobre a anticorrupção no âmbito societário. 2016. (Seminário).
O Novo Código Comercial: Debate sobre o Substitutivo Paes Landim.Comentários ao Projeto de Código Comercial. 2016. (Seminário).
5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Arbitrabilidade objetiva: quais tipos de litígio do mercado de capitais são arbitráveis?. 2015. (Congresso).
5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Direito de retirada nas sociedades limitadas. 2015. (Congresso).
II Jornada de Direito Comercial.Direito Societário. 2015. (Simpósio).
4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A limitação da responsabilidade do empresário como princípio do Direito Comercial contemporâneo. 2014. (Congresso).
4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Fusões e Aquisições. 2014. (Congresso).
4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Sentido e alcance da livre iniciativa no direito constitucional brasileiro. 2014. (Congresso).
III Congresso Direito Empresarial da Bahia. Financiamento de empreendimentos imobiliários via mercado de capitais. 2014. (Congresso).
3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Considerações sobre a criação de barreiras de contenção de informação relevante em organizações empresariais complexas (Chinese Wall). 2013. (Congresso).
3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os Princípios Constitucionais e o Direito Comercial. 2013. (Congresso).
Jornadas Franco-Brasileiras de Direito Privado.A Evolução da Propriedade Acionária nas Companhias Brasileiras. 2013. (Simpósio).
2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A administração e o poder de controle das sociedades em recuperação. 2012. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Bancário. Responsabilidade civil dos admnistradores de instituições financeiras. 2012. (Congresso).
I Jornada de Direito Comercial.Direito Societário. 2012. (Simpósio).
1° Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Seis anos de vigência da Lei de Recuperação Judicial. 2011. (Congresso).
V Jornada de Direito Civil.Direito de Empresa. 2011. (Simpósio).
A crise nas instituições financeiras: reflexões sobre o sistema de alocação de responsabilidades.A responsabilidade civil do acionista controlador de instituições financeiras. 2009. (Seminário).
VIII Colóquio Jurídico Franco-Brasileiro. Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas por descumprimento do dever de diligência em face do conceito de. 2007. (Congresso).
III Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil-Constitucional. Estrutura jurídica da empresa e sua função socio-econômica. 2006. (Congresso).
Les 7èmes Journées Juridiques Franco-Brésiliennes. Panorama de l'arbitrage International au Brésil. 2006. (Congresso).
Direito de Empresa. O novo direito societário - aspectos relevantes. 2005. (Congresso).
III Jornada de Direito Civil.Direito de Empresa. 2004. (Simpósio).
O novo direito societário: o Código Civil de 2002 e reforma da Lei das Sociedades Anônimas. A independência da CVM: antecedentes e projeções para o futuro. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
MENEZES, Mauricio Moreira; RENTERIA, Pablo W.; BUTRUCE, Vitor. O voto plural na lei das sociedades por ações. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MELLO, Ana Frazão V.;MENEZES, Mauricio Moreira; BUTRUCE, Vitor. O denominado controle externo nas sociedades anônimas e o parâmetro de responsabilidade de seu titular. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RAGAZZO, C. E. J.;MENEZES, Mauricio Moreira; RENTERIA, Pablo W.; SAMPAIO, Rômulo S. R.. O greenwashing e a visão econômica sobre a regulação da divulgação de aspectos ESG em fundos de investimento. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
MENEZES, Mauricio Moreira; SANTANNA, L. S.; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de. A Lei no 12.865/2013 e o fenômeno dos neobancos, à luz do sistema jurídico brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SANTANNA, L. S.; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de;MENEZES, Mauricio Moreira. A exigência de prova de regularidade tributária para concessão da recuperação judicial após a vigência da Lei nº 14.112/2020: uma análise quanto à superabilidade da norma dos artigos 57 da Lei nº 11.101/2005 e 191-A do CTN. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; BUTRUCE, Vitor; ATHAYDE, Amanda. Anticorrupção no setor securitário brasileiro: um estudo à luz da Lei nº 12.846/2013. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; SANTANNA, L. S.; LISBOA, Letícia Lobato A.. O limite temporal da atuação dos membros do conselho fiscal nas companhias em face de seus deveres fiduciários. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, Milena D.;MENEZES, Mauricio Moreira; YAZBEK, O.; MAFRA, Ricardo. A responsabilidade civil do administrador e do gestor por danos ao fundo de investimento. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.; FERES, M.;MENEZES, Mauricio Moreira. A responsabilidade civil dos diretores de sociedades anônimas pelos danos decorrentes da utilização de inteligência artificial. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. F. A.; BAIOCCHI, Enzo;MENEZES, Mauricio Moreira; SCAFF, Luma C. M.; FIGUEIREDO NETO, Manoel V.. Dos riscos à proteção ao nome empresarial ocasionados por falhas na legislação do registro público de empresas mercantis e do registro civil de pessoas jurídicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; FERES, M.; SAAD-DINIZ, E.; LARA, Fabiano T.. Incidência da FCPA (Foreign Corrupt Practices Act) sobre as Empresas Brasileiras ? Análise dos Acordos Celebrados pelo Departamento de Justiça Norte-Americano. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CAVALLI, C. M.; GALDINO, Flavio;MENEZES, Mauricio Moreira. A venda de ativos na recuperação judicial e o contrato de stalking horse. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CAVALLI, C. M.; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de;MENEZES, Mauricio Moreira; SANTANNA, L. S.. Recuperação judicial de empresas e Lei Anticorrupção: impactos na disciplina da venda de ativos na recuperação judicial de empresas envolvidas em atos de corrupção. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; DIAS, J. C. V. E.; SICHEL, R.. O contrato de vesting como incentivo à inovação nas startups: desenvolvimento e controvérsias jurídicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; SANTANNA, L. S.; CHAVES, V.. A empresa de interesse comunitário no direito empresarial brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; GUIMARAES, Marcio; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de. A importância dos endowments e o papel do poder público para o seu desenvolvimento no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira; LUCCA, Newton. Contratos de investimento coletivo no direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; RENTERIA, Pablo W.. Ativismo societário nas companhias abertas brasileiras à luz da teoria de agência: encontros e desencontros com a experiência estrangeira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; GUIMARAES, Marcio. Contribuição societária em serviços: possibilidades e limites conforme o direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; SANTANNA, L. S.; NEGRI, S. M. A.. A participação da mulher nos órgãos da administração societária no Brasil: obstáculos e perspectivas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; CAVALLI, C. M.; RAGAZZO, C. E. J.. Conflito de Agência no Consórcio DPVAT. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
MENEZES, Mauricio Moreira; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; MONTEIRO FILHO, C. E. R.. Mecanismos contratuais de liquidez nos acordos de acionistas: Da estrutura à função. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira; Marcia Carla Ribeiro; TIMM, L. B.. Estruturação jurídica de projetos para concessão de crédito ao setor de biocombustíveis. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; RENTERIA, Pablo W.; CRUZ, Gisela S.. Abuso de Minoria na S/A. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; PFEIFFER, R. A. C.. A responsabilidade civil no direito concorrencial brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CAVALLI, C. M.;MENEZES, Mauricio Moreira; LEAL, F. A. R.. Conflito de agência no consórcio DPVAT: uma análise à luz da Nova Economia sob a perspectiva da Teoria da Agência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
MENEZES, Mauricio Moreira; ALVES, A. F. A.; CAVALLI, C. M.. A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira; FERES, M.; CAMINHA, U.. O Princípio da Reparação Integral do Dano na Atividade Negocial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. F. A.; CAMINHA, U.;MENEZES, Mauricio Moreira. Captação de Recursos por meio de Debêntures Conversíveis em Ações: uma opção para investimentos no Pré-Sal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SALGADO, G.; CAMPINHO, S. M. S.; AMARAL, R.;MENEZES, Mauricio Moreira. Medidas contra a Tomada Hostil do Cotrole de Companhias Abertas: Considerações Econômicas e Jurídicas. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) - S B I.
MENEZES, Mauricio Moreira; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; HILL, Flavia; CARNEIRO, P. C. P.; PINHO, Humberto Dalla B.; NEVES, José Roberto C.. Contraditório no processo de recuperação judicial. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; SANTANNA, L. S.; MELLO, Ana Frazão V.; BUTRUCE, Vitor; MOURAO, S.; COELHO, F. U.. ESG, interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. F. A.; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; Marcia Carla Ribeiro; FORGIONI, P. A.;MENEZES, Mauricio Moreira; CAMINHA, U.. A responsabilidade civil da companhia aberta pela divulgação de informações falsas ou imprecisas aos investidores à luz do funcionamento eficiente do mercado. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. F. A.; BAIOCCHI, Enzo; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de;MENEZES, Mauricio Moreira; GONCALVES, Oksandro. O.; Marcia Carla Ribeiro; ZANINI, C. Klein. A irracionalidade da tomada de decisão dos credores na aprovação do plano de recuperação judicial. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. F. A.; SATIRO, Francisco; Marcia Carla Ribeiro;MENEZES, Mauricio Moreira; CHAVES, Natália C.. O [des]estímulo ao financiamento dos devedores em recuperação judicial e seus efeitos para o soerguimento da atividade empresária. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; GUERRA, S. A. S.; DIAS, J. C. V. E.; ASSAFIM, J. M. L.; SILVA, Érica Guerra da. O regime jurídico da autorregulação: um estudo sobre os limites da juridicidade do estabelecimento de regras e fiscalização dos mercados financeiro e de capitais por pessoas jurídicas de direito privado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. F. A.; COELHO, F. U.; SANTANNA, L. S.;MENEZES, Mauricio Moreira; COSTA, Isac. Títulos de Crédito: dos Mercadores de Veneza ao Blockchain. A instrumentalização do crédito através do uso das ferramentas tecnológicas. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FERES, M.; LARA, Fabiano T.;MENEZES, Mauricio Moreira; FORTINI, Cristiana. A regulamentação do whistleblower no sistema anticorrupção brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MELLO, Ana Frazão V.; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; MAFRA, Ricardo;MENEZES, Mauricio Moreira. ?ESG?, interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; ALVES, A. F. A.; SATIRO, Francisco; BAIOCCHI, Enzo. O [des]estímulo ao financiamento das sociedades empresárias em recuperação judicial e seus efeitos para o soerguimento da empresa. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de;MENEZES, Mauricio Moreira; GONCALVES, Oksandro. O.. A irracionalidade decisória dos credores na tomada de decisão na recuperação judicial. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de;MENEZES, Mauricio Moreira; FORGIONI, P. A.. A responsabilidade civil da companhia aberta pela divulgação de informações falsas ou imprecisas aos investidores à luz do funcionamento eficiente do mercado. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de;MENEZES, Mauricio Moreira. Os contratos empresariais (business to business) no Brasil , os impactos das novas tecnologias e da proteção de dados. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo W.;MENEZES, Mauricio Moreira; DIAS, Daniel P. N.. Plataforma eletrônica de investimento participativo, sua atuação como gatekeeper e proteção dos investidores. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
MENEZES, Mauricio Moreira; OLIVA, Milena D.; MAFRA, Ricardo. Responsabilidade civil dos administradores e dos gestores de fundos de investimento. 2022.
SANTANNA, L. S.;MENEZES, Mauricio Moreira; BUTRUCE, Vitor. Anticorrupção no Setor Securitário Brasileiro: um estudo à luz da Lei nº 12.846/2013. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SANTANNA, L. S.;MENEZES, Mauricio Moreira; MAFRA, Ricardo. A reagregação de serviços bancários em torno das instituições de pagamento. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SANTANNA, L. S.;MENEZES, Mauricio Moreira; MAFRA, Ricardo. A exigência de prova de regularidade fiscal para concessão da recu-peração judicial após a vigência da Lei nº 14.112/2020. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; SANTANNA, L. S.; DIAS, J. C. V. E.. A responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas pelos danos decorrentes da utilização de inteligência artificial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; SANTANNA, L. S.. A empresa de interesse comunitário no direito empresarial brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de;MENEZES, Mauricio Moreira. Lei 12.441/2011: análise da efetividade da EIRELI na realidade empresarial brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de. A tutela das microempresas e empresas de pequeno porte pelo Estado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; OLIVA, Milena D.. Abuso da Minoria na S/A. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira. Efeitos da clausula de resolução do contrato que tem como condição a decretação da falência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.
MENEZES, Mauricio Moreira. A possibilidade de litisconsórcio ativo na recuperação judicial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.
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MENEZES, Mauricio Moreira; Santos, T. A.. Protocolo de Madri: suas peculiaridades e sua constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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MENEZES, Mauricio Moreira; SILVA, Branca Regina C. S. E.; COSENZA, J. P.; SZUSTER, N.; SANCOVSCHI, M.. Membro da Banca Examinadora do Processo de Promoção da Professora Doutora Simone Silva da Cunha Vieira à Categoria de Professora Titular da UERJ. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; SILVA, Branca Regina C. S. E.; BUZANELLO, J. C.; ALBERTIN, A. L.; SALDANHA, L. C. Dallier. Membro da Banca Examinadora do Processo de Promoção do Professor Doutor Marcus Brauer à Categoria de Professor Titular da UERJ. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; SILVA, Branca Regina C. S. E.; COSENZA, J. P.; SZUSTER, N.; SANCOVSCHI, M.. Membro da Banca Examinadora do Processo de Promoção do Professor Doutor Waldir Jorge Ladeira dos Santos à Categoria de Professor Titular da UERJ. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; RODRIGUES, Adilson; SANTOS, Geovane C.; ESTRELLA, Ana C. T. S.; PINTO, Felipe K. R.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente de Legislação Comercial. 2024. Universidade Federal Fluminense.
LISBOA, Letícia Lobato A.; FERES, Marcos Vinicio Chein;MENEZES, Mauricio Moreira. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Comercial. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; SATIRO, Francisco; MOURAO, S.; CORDEIRO, Juliana; PARENTONI, L.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Comercial. 2022. Universidade Federal de Minas Gerais.
MENEZES, Mauricio Moreira. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Mestrado da UERJ. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Doutorado da UERJ. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Mestrado da UERJ. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; OLIVEIRA, Clarisse I.; CASTRO, Carla A.; MESQUITA, Carolina P. L.; SANTOS, Patricia G.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, na área de conhecimento de Direito Privado e Prática Forense - Prática Empresarial e Trabalhista. 2021. Universidade Federal Fluminense.
MENEZES, Mauricio Moreira; ALVES, A. F. A.; SANTANNA, L. S.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Professor Substituto. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Doutorado da UERJ. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Mestrado da UERJ. 2020. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Doutorado da UERJ. 2020.
MENEZES, Mauricio Moreira. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor Adjunto de Direito Comercial. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.
MENEZES, Mauricio Moreira. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Mestrado da UERJ. 2019. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Doutorado da UERJ. 2019.
MENEZES, Mauricio Moreira; PINHEIRO, J. S.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Magistério Superior do Departamento de Contabilidade do Setor de Instituições de Direito. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Professor Substituto. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira; CAMPINHO, S. M. S.; SANTANNA, L. S.. Membro da Comissão Organizadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Comercial. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Doutorado da UERJ. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira. Membro da Banca Examinadora de Direito Comercial do Concurso Público de Titulos e Provas para Professor Assistente. 2011. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, Mauricio Moreira. Membro da Banca Examinadora de Direito Comercial do Concurso Público para admissão de Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira. Membro da Banca Examinadora de Direito Comercial do Concurso Público para admissão de Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ALVES, A. F. A.;MENEZES, Mauricio Moreira. Membro da Banca Examinadora de Direito Falimentar e Títulos de Crédito do Concurso Público para admissão de Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Orientou
Acesso de companhias de menor porte ao mercado de valores mobiliários: desafios regulatórios; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Alocação de Preço na OPA por Alienação Indireta de Controle; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Bancos Digitais; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
A análise de impacto regulatório (?AIR?) na perspectiva das empresas e atividades econômicas; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
A regulamentação do whistleblower no sistema anticorrupção brasileiro; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Coorientador);
Project finance; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Análise de Risco Empresarial no Âmbito Institucional Financeiro Brasileiro; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Sociedade anônima do futebol; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
O denominado controle externo nas sociedades anônimas e o parâmetro de responsabilidade de seu titular; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
O voto plural na lei das sociedades por ações; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
A responsabilidade civil do administrador e do gestor por danos ao fundo de investimento; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Anticorrupção no setor securitário brasileiro: um estudo à luz da Lei nº 12; 846/2013; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
A Lei no 12; 865/2013 e o fenômeno dos neobancos, à luz do sistema jurídico brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
A exigência de prova de regularidade tributária para concessão da recuperação judicial após a vigência da Lei nº 14; 112/2020: uma análise quanto à superabilidade da norma dos artigos 57 da Lei nº 11; 101/2005 e 191-A do CTN; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
O limite temporal da atuação dos membros do conselho fiscal nas companhias em face de seus deveres fiduciários; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Direito Societário; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
A empresa de interesse comunitário no direito empresarial brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
A importância dos endowments e o papel do poder público para o seu desenvolvimento no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Ativismo societário nas companhias abertas brasileiras à luz da teoria de agência: encontros e desencontros com a experiência estrangeira; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Contratos de investimento coletivo no direito brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
O contrato de stalking horse na venda de ativos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
A participação da mulher nos órgãos da administração societária no Brasil: obstáculos e perspectivas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Responsabilidade do Cotista de Fundo de Investimento em Participações; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
ESG, interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Revisão crítico-estruturalista da noção jurídica de empresa predominante no direito comercial brasileiro; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Alienação de UPI: o Risco da Liquidação Disfarçada; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
A possibilidade de litisconsórcio ativo na recuperação judicial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Efeitos da clausula de resolução do contrato que tem como condição a decretação da falência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Da cláusula resolutiva ipso facto da insolvência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
A Teoria Contratual e a Constitucionalização do Direito Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
O Regime Jurídico Contábil das Companhias Brasileiras e sua Adaptação às Normas Contábeis Internacionais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
A Participação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar na eleição em separado para a indicação do minoritário no conselho fiscal de suas patrocinadoras; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
O contrato de franquia e a possibilidade de decretação de anulabilidade em razão do descumprimento das regras previstas na Lei de Franquia; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Cédula de Crédito Bancário ("CCB"); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Os Contratos de Arrendamento Mercantil e a Nova Teoria Contratual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Abuso negativo de minoria em sociedades anônimas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Insider Trading: Aspectos Jurídicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Programas de Integridade Anticorrupção: cumprimento da exigência de compliance contida na lei nº 12; 846/2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
A crise do empresário rural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Crise dos Derivativos e Regulação Financeira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
O Credor Colaborador na Recuperação Judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
O Dever de Diligência dos Administradores de Sociedades Anônimas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Governança Corporativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Negócios Jurídicos entre Partes Relacionadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Aspectos Controvertidos Acerca da Subsidiária Integral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: perspectivas e controvérsias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
A importância do patrimônio separado na falência do incorporador imobiliário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
O Desenvolvimento da Business Judgement Rule no direito norte-americano e sua aplicação aos processos administrativos sancionadores julgados pela CVM; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
A Importância das Debêntures como Instrumento de Financiamento de Empresas e Projetos no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
O desenvolvimento da governança corporativa no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Estrutura jurídica dos fundos de investimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
A Comissão de Valores Mobiliários e a faculdade legal de divulgar a instauração do inquérito administrativo em face do direito à honra do indiciado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
O requisito da regularidade fiscal para a concessão da recuperação judicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Governança corporativa: impactos sobre e desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
A relevância do mercado de ações e o seu desenvolvimento por meio de governança corporativa; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Aquisição do direito de voto pelas ações preferenciais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Conflito entre nome empresarial e marca; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
Processo administrativo sancionador no âmbito da comissão de valores mobiliários - CUM; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
O controle não societário; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
O tratamento jurídico dos conhecimentos de know-know no Brasil e no plano internacional; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes;
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MENEZES, Mauricio Moreira . Cessão e Circulação de Crédito no Código Civil. In: Gustavo Tepedino. (Org.). Obrigações - Estudos na Perspectiva Civil-Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. , p. 211-247.
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MENEZES, Mauricio Moreira . Flamengo S.A. seria superpotência. O Globo, Rio de Janeiro, 29 maio 2022.
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MENEZES, Mauricio Moreira . A desjudicialização da recuperação da empresa: acordo coletivo com credores. In: 10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2022, São Paulo. Anais Eletrônicos do 10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. São Paulo: Associação Congresso de Direito Comercial, 2022.
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MENEZES, Mauricio Moreira . Mercado de empresas. In: III Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial, 2022, Belém. Anais do III Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial, 2022.
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MENEZES, Mauricio Moreira . Relatividade dos critérios de apuração de haveres e busca pelo valor justo. In: 9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2019, São Paulo. Anais eletrônicos do 9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. São Paulo: Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2019.
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MENEZES, Mauricio Moreira . Investigação interna e proteção de dados. In: 9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2019, São Paulo. Anais eletrônicos do 9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. São Paulo: Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2019.
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MENEZES, Mauricio Moreira . M&A e parcerias empresariais atípicas. In: II Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial, 2019, Fortaleza. II Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial, 2019.
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MENEZES, Mauricio Moreira . Estruturas jurídicas de acordo de leniência: passado, presente e perspectivas. In: 8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2018, São Paulo. Anais eletrônicos do 8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. São Paulo: Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2018.
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MENEZES, Mauricio Moreira . Responsabilidade objetiva anticorrupção e sua função promocional da efetividade dos programas de compliance. In: 8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2018, São Paulo. Anais eletrônicos do 8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. São Paulo: Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2018.
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MENEZES, Mauricio Moreira . Limites entre o direito societário e o direito das empresas em dificuldade: iniciativa e deliberação pelo ingresso com a recuperação judicial. In: IV Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade, 2018, Rio de Janeiro. Anais eletrônicos do IV Seminário Empresas em Dificuldade. Rio de Janeiro: OAB/RJ, 2018.
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MENEZES, Mauricio Moreira . Limitações ao exercício do poder de controle durante a recuperação judicial. In: Recuperação Judicial nas Companhias Abertas, 2017, Rio de Janeiro. Recuperação Judicial nas Companhias Abertas - anais eletrônicos, 2017.
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MENEZES, Mauricio Moreira . B Companies, L3C e CIC: a conciliação do lucro com a atuação social da empresa no Século XXI. In: 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2017, São Paulo. Anais eletrônicos do 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2017.
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MENEZES, Mauricio Moreira . Anticorrupção da empresa. In: 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2017, São Paulo. Anais eletrônicos do 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2017.
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MENEZES, Mauricio Moreira . Efetividade dos programas de integridade à luz da experiência estrangeira. In: Programa de integridade ? Contexto mundial, Brasil e desafios de implantação, 2017, Rio de Janeiro. Programa de integridade ? Contexto mundial, Brasil e desafios de implantação - Anais eletrônicos, 2017.
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MENEZES, Mauricio Moreira . Responsabilidade anticorrupção da organização empresária. In: GESTOR PÚBLICO, RISCOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA, 2017, Rio de Janeiro. GESTOR PÚBLICO, RISCOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA - Anais eletrônicos, 2017.
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MENEZES, Mauricio Moreira . Dip Financing, poder de credores e conflito de interesses. In: 6º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL, 2016, São Paulo. Anais eletrônicos do 6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2016.
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MENEZES, Mauricio Moreira . Transformação do credor em acionista da recuperanda. In: II Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade, 2016, Rio de Janeiro. Anais eletrônicos do II Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade, 2016.
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MENEZES, Mauricio Moreira . Comentários ao Projeto de Código Comercial. In: O Novo Código Comercial: Debate sobre o Substitutivo Paes Landim, 2016, Rio de Janeiro. Anais eletrônicos, 2016.
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MENEZES, Mauricio Moreira . Direito de retirada nas sociedades limitadas. In: 5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2015, São Paulo. Anais eletrônicos do 5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2015.
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MENEZES, Mauricio Moreira . A limitação da responsabilidade do empresário como princípio do Direito Comercial contemporâneo. In: 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2014, São Paulo. Anais eletrônicos do 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2014.
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MENEZES, Mauricio Moreira . Considerações sobre a criação de barreiras de contenção de informação relevante em organizações empresárias complexas (Chinese Wall). In: 3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2013, São Paulo. Anais eletrônicos do 3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2013.
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MENEZES, Mauricio Moreira . V Jornada de Direito Civil. In: V Jornada de Direito Civil, 2012, Brasília. V Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2012. v. 1.
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MENEZES, Mauricio Moreira . A administração e o poder de controle nas sociedades em recuperação judicial. In: 2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2012, São Paulo. Anais eletrônicos do 2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2012.
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MENEZES, Mauricio Moreira . Limitações ao poder de controle nas companhias em recuperação judicial. In: 1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2011, São Paulo. Anais eletrônicos do 1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2011.
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MENEZES, Mauricio Moreira ; ALVES, A. F. A. . IV Jornada de Direito Civil. In: IV Jornada de Direito Civil, 2006, Brasília. IV Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2006. v. 2.
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MENEZES, Mauricio Moreira ; ALVES, A. F. A. . III Jornada de Direito Civil. In: III Jornada de Direito Civil, 2004, Brasília. III Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2004.
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MENEZES, Mauricio Moreira . A atuação da CVM na efetivação dos direitos de minoritários e na ampliação do mercado de capitais. In: 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia, 2019, Rio de Janeiro. A atuação da CVM na efetivação dos direitos de minoritários e na ampliação do mercado de capitais, 2019.
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MENEZES, Mauricio Moreira . Jornada de Direito Comercial. In: I Jornada de Direito Comercial, 2012, Brasília. Jornada de Direito Comercial. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2012. v. 1.
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MENEZES, Mauricio Moreira . Conformação dos interesses na sociedade de economia mista. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . How Brazil?s companies have enhanced anti-corruption efforts (2012-2023). 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Modelos de autorregulação: Reflexões sobre efetividade, governança, competição, conflitos de interesse e perspectivas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . A desjudicialização da recuperação da empresa: acordo coletivo com credores. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Mercado de empresas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Investigação interna e proteção de dados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Relatividade dos critérios de apuração de haveres e busca pelo valor justo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . A atuação da CVM na efetivação dos direitos de minoritários e na ampliação do mercado de capitais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . M&A e parcerias empresariais atípicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Estruturas jurídicas de acordo de leniência: passado, presente e perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Responsabilidade objetiva anticorrupção e sua função promocional da efetividade dos programas de compliance. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Limites entre o direito societário e o direito das empresas em dificuldade: iniciativa e deliberação pelo ingresso com a recuperação judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Limitações ao exercício do poder de controle durante a recuperação judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . B Companies, L3C e CIC: a conciliação do lucro com a atuação social da empresa no Século XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Anticorrupção da empresa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Responsabilidade anticorrupção da organização empresária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Efetividade dos programas de integridade à luz da experiência estrangeira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Dip Financing, poder de credores e conflito de interesses. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENEZES, Mauricio Moreira . Transformação do credor em acionista da recuperanda. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Marcos jurídicos sobre a anticorrupção no âmbito societário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Comentários ao Projeto de Código Comercial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Direito de retirada nas sociedades limitadas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . A limitação da responsabilidade do empresário como princípio do Direito Comercial contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Financiamento de empreendimentos imobiliários via mercado de capitais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Considerações sobre a criação de barreiras de contenção de informação relevante em organizações empresariais complexas (Chinese Wall). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Administração e exercício do poder de controle nas sociedades em recuperação judicial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . A responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Limitações ao poder de controle nas companhias em recuperação judicial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENEZES, Mauricio Moreira . Transformações recentes na estrutura da propriedade acionária em companhias abertas brasileiras. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENEZES, Mauricio Moreira . A responsabilidade civil do acionista controlador de instituições financeiras. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas por descumprimento do dever de diligência em face do conceito de "Business Judgment Rule". 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENEZES, Mauricio Moreira . Panorama de L'Arbitrage International au Brésil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENEZES, Mauricio Moreira . Estrutura jurídica da empresa e sua função socio-econômica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENEZES, Mauricio Moreira . O novo direito societário: aspectos relevantes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENEZES, Mauricio Moreira . A independência da CVM: antecedentes e projeções para o futuro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENEZES, Mauricio Moreira . Responsabilidade civil dos administradores e gestores de fundos de investimento. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
MENEZES, Mauricio Moreira . A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações. Lisboa, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
MENEZES, Mauricio Moreira . Panorama de l' arbitrage international au Brésil 2007 (Artigo Publicado em Site).
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MENEZES, Mauricio Moreira . Constitucionalização do Direito Civil 2007 (Artigo Publicado em Site).
Outras produções
MENEZES, Mauricio Moreira . Responsabilidade solidária por débitos da sociedade empresária, organizada sob a forma de sociedade limitada, perante a seguridade social. 2013.
MENEZES, Mauricio Moreira ; CAMPINHO, S. . Revista Semestral de Direito Empresarial. 2014. (Editoração/Periódico).
MENEZES, Mauricio Moreira . Responsabilidade solidária por débitos da sociedade empresária, organizada sob a forma de sociedade limitada, perante a seguridade social. 2013. (Parecer).
REIS, R. B. ; MENEZES, Mauricio Moreira . Direito Societário e Mercado de Capitais - Sessão XVI. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
CORDEIRO, G. S. ; CARVALHO, M. F. ; TANCREDO, M. ; GUERREIRO, J. A. ; MARZO, C. C. ; PARENTE, N. ; MENEZES, Mauricio Moreira . Direito Societário e Mercado de Capitais - Sessão V. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Prêmios
2022
Membro da Membro da Comissão de Integridade e Responsabilidade Corporativa da ICC Brasil, International Chamber of Commerce (ICC) e ICC Brasil.
2021
Membro da Comissão Especial de Mercado de Capitais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
2021
Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ, OAB/RJ.
2020
Membro da Comissão Organizadora do 10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial.
2019
Membro da Comissão Organizadora do 9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial.
2019
Membro da Comissão Científica da III Jornada de Direito Comercial, Conselho da Justiça Federal.
2019
Membro da Comissão de Mercado de Capitais da OAB, OAB/RJ.
2019
Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB, OAB/RJ.
2018
Membro da Comissão Organizadora do 8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial.
2017
Membro da Comissão Organizadora do 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial.
2017
Professor Paraninfo da Turma de Formandos em Direito 2017, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
2017
Aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
2016
Membro da Comissão Organizadora do 6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial.
2015
Membro da Comissão Organizadora do 5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial.
2015
Membro da Comissão Científica da II Jornada de Direito Comercial, Conselho da Justiça Federal.
2015
Membro da Comissão Especial de Juristas instituída para a revisão do Projeto de Código Comercial Brasileiro, Câmara dos Deputados.
2014
Membro da Comissão Organizadora do 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial.
2013
Membro da Comissão Organizadora do 3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial.
2012
Membro da Comissão Permanente de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros ? IAB, Instituto dos Advogados Brasileiros ? IAB.
2012
Membro da Comissão Científica da I Jornada de Direito Comercial, Conselho da Justiça Federal.
2011
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros ? IAB, Instituto dos Advogados Brasileiros ? IAB.
2011
Membro da Comissão de Direito de Empresa da V Jornada de Direito Civil, Conselho da Justiça Federal.
2010
Membro da Banca Examinadora de Direito Empresarial do Exame de Ordem Unificado, Conselho Federal da OAB.
2007
Membro da Banca Examinadora de Direito Comercial do 31º Exame de Ordem, OAB/RJ.
2007
Membro da Comissão das Sociedades de Advogados, OAB/RJ.
2007
Membro da Comissão das Sociedades de Consultores em Direito Estrangeiro no Brasil, OAB/RJ.
2007
Membro da Comissão de Arbitragem, OAB/RJ.
2007
Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem, OAB/RJ.
2007
Membro da Banca Examinadora de Direito Comercial do 32º Exame de Ordem, OAB/RJ.
2007
Membro da Banca Examinadora de Direito Comercial do 33º Exame de Ordem, OAB/RJ.
2005
Membro da International Chamber of Commerce - ICC, ICC.
2004
1º Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor Assistente de Direito Comercial, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
2004
Aprovado no Concurso público para ingresso no Progama de Doutorado, Faculdade de Direito da UERJ.
2004
Membro da Comissão de Direito de Empresa da III Jornada de Direito Civil, Conselho da Justiça Federal.
2002
Homenagem dos alunos formandos de 2002/1, Faculdade de Direito da UERJ.
2001
Aprovado no Concurso público para ingresso no Programa de Mestrado, Faculdade de Direito da UERJ.
1997
4º Lugar no Concurso Público para Provimento do Cargo de Advogado, BNDES.
1996
1º Lugar no Concurso para Monitoria em Direito Comercial, Faculdade de Direito da UERJ.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , São Francisco Xavier, 524, Bloco F, sala 7045, Maracanã, 20559900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23340362, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Comercial, Carga horária: 40
2010 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Comercial, Carga horária: 40
2004 - 2010
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente de Direito Comercial, Carga horária: 20
1999 - 2003
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor contratado de Direito Comercial, Carga horária: 0
1997 - 1998
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Monitor de Direito Comercial, Enquadramento Funcional: Estágio de monitoria em Direito Comercial, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
04/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
-
01/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
-
06/1999 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
-
01/1997 - 06/1998
Estágios , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Monitoria de Direito Comercial.
2014 - Atual
Moreira Menezes, Martins AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio fundador
2005 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor de Direito Comercial, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Comercial
Atividades
-
01/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
2007 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-Graduação
2011 - 2012
Instituto Brasileiro de Mercado de CapitaisVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-Graduação
2004 - 2004
Instituto Brasileiro de Mercado de CapitaisVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2004 - 01/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
2002 - 2008
S B IVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2002 - 01/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
2000 - Atual
Escola de Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor de DIreito Comercial, Enquadramento Funcional: Professor de DIreito Comercial, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2000 - 01/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito comercial
-
01/2000 - 01/2002
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós Graduação, Programa de Pós Graduação.,Atividade realizada, Expositor.
2005 - 2006
Centro Universitário FluminenseVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-Graduação
Atividades
-
01/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
2006 - 2014
Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado sócio do escritório
Atividades
-
04/2006
Serviços técnicos especializados , Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados Associados.,Serviço realizado, Assessoria em direito societário, fusões e aquisições, mercado de capitais, direito bancário, project finance, contratos empresariais e arbitragem.
1998 - 2006
Gustavo Padilha Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado sócio do escritório, Carga horária: 0
Atividades
-
02/1998 - 04/2006
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Assessoria em direito societário, fusões e aquisições, mercado de capitais, direito bancário, project finance, contratos empresariais e arbitragem.
1998 - 2000
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialVínculo: Empregado Público, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 30
Atividades
-
08/1998 - 11/2000
Serviços técnicos especializados , Superintendência Jurídica, Advogado.,Serviço realizado, Elaboração de pareceres em Direito Comercial, Civil e Internacional, assessoria jurídica em operações realizadas no âmbito do mercado internacional de capitais (captação de recursos) e decorrentes de financiamento à exportação (BNDES-exim).
1996 - 1998
GRUPO CAEMIVínculo: Estágio profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Atividades
-
10/1996 - 02/1998
Estágios , Caulim da Amazônia S.A. - CADAM.,Estágio realizado, Estágio na área juridico-empresarial, tendo como principais atividades a elaboração e revisão de instrumentos contratuais e a elaboração de atos societários.
1995 - 1996
Corrêa, Garcia e Ferman, AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Contrato de estágio
Atividades
-
04/1995 - 10/1996
Estágios , Escritório de Advocacia.,Estágio realizado, Estágio forense tendo como principais atividades o acompanhamento de processos judiciais e administrativos e a elaboração de petições.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Maurício Moreira Mendonça de Menezes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?