Otacílio André de Oliveira Lima

Outras informações:
Atuação em demandas do escritório no setor de responsabilidade civil, e relativas ao direito do consumidor; bem como, na representação de clientes em audiências e mediações; e ênfase em Direito Administrativo, na elaboração de pareceres jurídicos, análise de processos judiciais e atuação de consultoria jurídica e assessoramento a órgãos públicos e empresas privadas em procedimento de licitação.

Outras informações:
a) Realizar a consultoria e assessoria ao Consórcio no tocante aos atos administrativos, procedimento legais, bem como o assessoramento no acompanhamento das demandas judiciais e administrativas de interesse do Consórcio, mediante peças escritas, como Pareceres, Contestações, Ações Judiciais, Justificativas, Informações, Contestações, Memoriais, Pedidos de Reconsideração, Recursos, dentre outros, além da realização de sustentações orais, junto aos órgãos administrativos de controle externo e judiciais necessários ao exercício da ampla defesa, com todos os meios e recursos a ela inerentes e o consequente atingimento do interesse público;b) Promover o acompanhamento permanente de todos os procedimentos existentes e daqueles que venham a ser instaurados na vigência da contratação, informando ao Consórcio da sua instauração, prazos e procedimentos relativos à defesa a ser patrocinada, em tempo hábil; c) Auxiliar e assessorar a Procuradoria e Gestão do Consórcio, na elaboração da produção técnica e textual de minutas de documentos oficiais; d) Participar, sempre que instada a tanto, através de profissional(is) integrante(s) de seu corpo técnico, de reuniões voltadas à orientação dos gestores e servidores do Consórcio, além de os manter constantemente informados sobre os posicionamentos e normativas da lavra dos Tribunais que possam influenciar a atuação administrativa, como forma de eficientizar os trabalhos da gestão;e) Emitir recomendações, responder consultas, quando necessário;

Outras informações:
Assessoramento técnico, jurídico e administrativo às atividades judiciais e extrajudiciais desempenhadas pela Defensoria Pública do Ceará; Manutenção do registro e controle de atividades desenvolvidas, com a apresentação de relatórios com os dados oriundos dos desempenhos das atividades; auxilio no desenvolvimento das atividades correlatas às atribuições da Defensoria; atendimento e orientação aos assistidos. Peticionamento inicial e intermediário supervisionados.

Outras informações:
PROFESSOR DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARÁ, NA DISCIPLINA DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DIREITO PROCESSUAL CIVIL.