ANTONIO ARMANDO ULIAN DO LAGO ALBUQUERQUE

2022

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Indígena e das Comunidades Tradicionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do Lago ; OIVEIRA, G. R. ; MENDO, Cesar David ; FERNANDEZ, R. K. S. M. ; SILVA, J. R. O. ; SILVA, J. S. O. ; OLIVEIRA, E. R. C. ; SILVA, A. N. C. . Minicurso: Estudo, Método e Pesquisa em Direitos Humanos. 2025. (Outro).

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U. . II Encontro Semana do Calouro de Direito. 2024. (Outro).

ALBUQUERQUE, A. A. U. L. . Dignidade e vulnerabilidade: retificar a representação humana, potencializar a força dos Direitos Humanos. 2024. (Outro).

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U. . XXV Semana Jurídica da UNEMAT. 2023. (Congresso).

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U. . Pensar Direito: Democracia e Justiça Social. 2009. (Congresso).

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U. ; Pastorello, Cézare . Esquerdo - o Direito visto por outro lado. 2008. (Exposição).

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U. . I Seminário de Assuntos Jurídicos e Sociais. 1997. (Congresso).

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U. . III Semana Jurídica da UNEMAT. 1996. (Congresso).

Curso de Extensão em Economia Solidária na organização da Feisol e da Coopersool.Parâmetros de organização dos empreendimentos econômicos solidários: estado, democracia e participação popular. 2025. (Outra).

I Colóquio Vozes da Terra: Luta, Memória e Futuro dos Povos Indígenas.Etnodemocracia e o Princípio da Ecodignidade Pluralista. 2025. (Outra).

Cidadania ativa: o papel das associações civis sem fins lucrativos e a participação cidadã nos conselhos municipais.CIDADANIA ATIVA: O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NOS CONSELHOS MUNICIPAIS. 2024. (Encontro).

Curso de Extensão - Tradição e Resistência: debates e reflexões sobre e com Povos e Comunidades Tradicionais.Etnodemocratização e autoorganização dos povos e comunidades tradicionais. 2024. (Outra).

II Semana do Calouro de Direito.Educação Jurídica para quê(m)?. 2024. (Encontro).

Criação do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas.Composição do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas. 2023. (Outra).

20 depois de 500. Etnodemocracia pluralista e o processo de etnodemocratização. 2021. (Congresso).

20 depois de 500: Marcha dos 2000 e lutas pela Convenção nº 169 da OIT. Convenção n. 169 da OIT: apontamento autonômicos e seus riscos. 2021. (Congresso).

O NOVO CÓDIGO FLORESTAL, A LEI DA MATA ATLÂNTICA E AS PROPRIEDADES RURAIS NO EXTREMO SUL DA BAHIA.Efeitos do Código Florestal aos Povos Indígenas. 2021. (Encontro).

Curso de difusão online: Antropologia, Assistência Social e Povos Indígenas.Pluralismo Jurídico e Direitos Indigenas. 2020. (Oficina).

Direito/Emergências.Os efeitos da necropolítica sobre os Povos Indígenas e Tradicionais - há possibilidade de etnodemocratizar a democracia?. 2020. (Simpósio).

Pesquisas Avançadas em Pluralismo Jurídico.Etnodemocracia pluralista. 2020. (Seminário).

Sítios naturais sagrados no direito internacional: um olhar antropológico para uma resposta jurídica.Pluralismo Jurídico em perspectiva interdisciplinar. 2020. (Simpósio).

XXIII Semana Juridica da UNEMAT.Metodologia da Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) e sua aplicação na sentença Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS). 2019. (Outra).

XXII Semana Jurídica da UNEMAT.A relatividades dos direitos fundamentais acerca da teoria dos limites dos limites. 2019. (Encontro).

XXII Semana Jurídica da UNEMAT.Teoria Constitucional e Etnodemocracia Pluralista na América Latina. 2019. (Encontro).

XXII Semana Jurídica da UNEMAT.O direito a liberdade de expressão nas Constituições de 1967 e 1988. 2019. (Encontro).

XXII Semana Jurídica da UNEMAT.O papel do direito frente a sociedade de consumo e suas relações. 2019. (Encontro).

XXII Semana Jurídica da UNEMAT.A legislação brasileira atual e sua interpretação acerca do suicídio: interfaces sociológicas e históricas. 2019. (Encontro).

XXII Semana Jurídica da UNEMAT.Natureza como sujeito de direito: distinção constitucional entre o ecocentrismo e antropocentrismo. 2019. (Encontro).

XXII Semana Jurídica da UNEMAT.Sociedade de risco, uma outra perspectiva da realidade. 2019. (Encontro).

XXII Semana Jurídica da UNEMAT.Ordem e desordem: desordem é o fim da ordem?. 2019. (Encontro).

XXII Semana Jurídica da UNEMAT.A perversão da lei: análise do livro A Lei de Frédéric Bastiat. 2019. (Encontro).

XXII Semana Jurídica da UNEMAT.Desafios e perspectivas do ensino da educação financeira nas escolas à luz dos arts 170 e 205 da Constituição Federal. 2019. (Encontro).

XXII Semana Jurídica da UNEMAT.Nas Terras do Bem-Virá: a marginalização dos trabalhadores rurais e os impactos nas relações empregatícias com a nova reforma trabalhista. 2019. (Encontro).

XXII Semana Jurídica da UNEMAT.Violações aos direitos humanos dos índios no Brasil (2012-2017). 2019. (Encontro).

I Ciclo de Debates Direito e Humanidades - temas introdutórios.Pluralismo jurídico e autonomia dos povos indígenas. 2018. (Encontro).

IX Mostra de Extensão da UFMT.Orientador. 2018. (Outra).

IX Mostra de Extensão da UFMT.Serviço de Assessoria Jurídica Popular Não Litigiosa aos Povos e Organizações Indígenas e Tradicionais de Mato Grosso. 2018. (Outra).

Seminário Resistência e protagonismo indígena.Etnodemocracia pluralista a partir do protagonismo indígena. 2018. (Seminário).

III Semana Jurídica de Barra do Bugres.Impeachment e a judicialização da política pelo STF. 2017. (Outra).

Pluralismo jurídico e direitos indígenas.Pluralismo etnojurídico: uma comparação entre a participação indígena na Bolívia e no Brasil. 2017. (Oficina).

Aula Inaugural do curso de Direito de Barra do Bugres.Ensino jurídico e a (de)formação alienante dos cursos preparatórios. 2016. (Outra).

Etapa Regional de Cuiabá da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenistnista. Participação e representação indígena no Brasil. 2015. (Congresso).

XIX Semana Jurídica - XIX SEMAJUR.O CUMPRIMENTO DA LEI 12.305/2010 NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT. 2015. (Encontro).

XIX Semana Jurídica - XIX SEMAJUR.OS REFLEXOS DO DIREITO EM AÇÃO NA ESCOLA: PROJETO A CONSTITUIÇÃO PARA JOVENS CIDADÃOS. 2015. (Encontro).

XIX Semana Jurídica - XIX SEMAJUR.REFORMA POLITICA E FINANCIAMENTO DE CAMPANHA, ASPECTOS DA CIDADE CÁCERES-MT. 2015. (Encontro).

XIX Semana Jurídica - XIX SEMAJUR.OS DESAFIOS DA REPRESENTAÇÃO-PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA: UM OLHAR DESCOLONIAL SOBRE A POLÍTICA INDIGENISTA NO BRASIL E NA BOLÍVIA. 2015. (Encontro).

XIX Semana Jurídica - XIX SEMAJUR.O PAPEL DO MOVIMENTO ESTUDANTIL E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS,. 2015. (Encontro).

XIX Semana Jurídica - XIX SEMAJUR.DA COMPREENSÃO CRÍTICA E RACIONALISTA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CÁCERES/MT,. 2015. (Encontro).

XIX Semana Jurídica - XIX SEMAJUR."OS DESAFIOS DA REPRESENTAÇÃO-PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA: UM OLHAR DESCOLONIAL SOBRE A POLÍTICA INDIGENISTA NO BRASIL E NA BOLÍVIA. 2015. (Encontro).

XIX Semana Jurídica - XIX SEMAJUR.CIDADANIA E POLÍTICA VOLTADAS PARA AS CRIANÇAS. 2015. (Encontro).

XIX Semana Jurídica - XIX SEMAJUR.QUILOMBO DO VÃO GRANDE E SUA LUTA PELO RECONHECIMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA. 2015. (Encontro).

XIX Semana Jurídica - XIX SEMAJUR.A REAFIRMAÇÃO HISTÓRICA DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO DA UNEMAT - CÁCERES. 2015. (Encontro).

XIX Semana Jurídica - XIX SEMAJUR.O ACESSO À JUSTIÇA SOB UMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA. 2015. (Encontro).

XIX Semana Jurídica - XIX SEMAJUR,.PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO INTERNACIONAL. 2015. (Encontro).

Seminário Internacional Modernidade Global e Contestação Social. 2012. (Seminário).

XVI SEMAJUR.Ensino jurídico indígena e indianista. 2012. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Alternativo. Constituição e Pluralismo. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Alternativo. Ensino jurídico indígena e indianista. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Alternativo. 2011. (Congresso).

XV Semana Jurídica "Atualizações Jurídicas". 2011. (Encontro).

XV Semana Jurídica "Atualizações Jurídicas".Avaliador Mostra Levy Silva Alt. 2011. (Encontro).

XV Semana Jurídica da UNEMAT.Assessoria Jurídica Popular por Vladimir de Carvalho Luz. 2011. (Encontro).

Capacitação sobre tráfico de pessoas para exploração sexual infanto-juvenil.Marco Legal e Tráfico de Pessoas. 2010. (Oficina).

Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.Legislação e marco legal sobre o enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil. 2010. (Encontro).

Encontro Regional de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes da baixada cuiabana.Legislação e marco legal a respeito do enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil. 2010. (Encontro).

Encontro Regional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Polo de Primavera do Leste.Legislação e marco legal sobre o enfrentamento à violência infanto-juvenil. 2010. (Encontro).

Encontro Regional sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2010. (Encontro).

Encontro Regional sobre Tráfico de Pessoas.Legislação e marco legal sobre tráfico de pessoas. 2010. (Encontro).

Encontro Regional sobre Tráfico de Pessoas.Legislação e marco legal sobre o tráfico de pessoas. 2010. (Encontro).

I Seminário sobre meio ambiente urbano: políticas públicas e desenvolvimento sustentável. 2010. (Seminário).

I Seminário sobre meio ambiente urbano: políticas públicas e desenvolvimento sustentável.Teorias da Justiça e o Direito Indígena. 2010. (Oficina).

Seminário do Meio Ambiente Urbano.Teorias da Justiça e Direito Indígena. 2010. (Seminário).

Capacitação dos Assessores Locais do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro.Participação de Plenária. 2009. (Encontro).

Capacitação para as Equipes Estaduais na Assessoria Técnica do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR)..Educação Popular Jurídica na formação de militância jurídica contra a violência sexual da criança e adolescente.. 2009. (Oficina).

Direito a sexualidade e diversidade sexual.Educação popular jurídica e enfrentamento à violência sexual. 2009. (Seminário).

Economia Solidária e Socialização do Conhecimento. 2009. (Seminário).

Pensar Direito: Democracia e Justiça Social.Educação Popular e perspectivas de um ensino jurídico militante. 2009. (Encontro).

Questão indígena na escola - CEFAPRO.Uma ordem jurídica da diversidade. 2009. (Seminário).

XVII CREAECRAN.Defesa e Responsabilização no enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil. 2009. (Encontro).

XXII Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias.A (in)eficácia da repressão no combate ao uso e tráfico de drogas no município de Cáceres - Mato Grosso. 2009. (Encontro).

XIII Semana Jurídica da UNEMAT.Membro de Comissão Julgado de Trablahos Científicos. 2008. (Encontro).

II Mostra Científica Levy Alt.Ação afirmativa: a constitucionalidade das ações afirmativas para negros nos vestibulares da UNEMAT. 2007. (Oficina).

II Motra Científica Levy Alt.Ação Afirmativa: a constitucionalidade das cotas para negros nos vestibulares da UNEMAT. 2007. (Oficina).

XI Semana Jurídica da UNEMAT.Qualificação em Direito: perspectivas e realidades. 2007. (Encontro).

Literamérica. Processo democrático brasileiro e a efetividade dos direitos fundamentais: participação cidadã. 2006. (Congresso).

A reforma do Judiciário. 2005. (Seminário).

Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso. 2005. (Encontro).

Debate sobre o Estatuto do Desarmamento.Desarmamento em questão. 2005. (Encontro).

Deve-se proibir a comercialização de arma de fogo no Brasil?.A falácia da proibição das armas pelo Estatuto do Desarmamento (Palestra). 2005. (Encontro).

IX Semana Jurídica. 2005. (Oficina).

IX Semana Jurídica da UNEMAT.Movimento de Direito Alternativo: uma revisão crítica necessária. 2005. (Seminário).

I Semana Jurídica Indígena - Povos Indígenas: o Direito como instrumento de educação para a cidadania.O pluralismo jurídico e o Direito Indígena na nova ordem societal. 2003. (Seminário).

52ª Reunião Anual da SBPC. Sociedade indígena e pluralismo jurídico. 2000. (Congresso).

I Encontro Nacional de Linguagem, História, Cultura. 2000. (Encontro).

Colóquio 500 Anos de Brasil: História indígena e Indigenismo.História Indígena e indigenismo. 1999. (Seminário).

Colóquio 500 Anos de Brasil: História Indígena e Indigenismo.Sociedade indígena Tapirapé: uma experiência na região do Araguaia. 1999. (Seminário).

Ética na Advocacia. 1999. (Seminário).

I Fórum Interno sobre Política Pedagógica e Administrativa. 1999. (Encontro).

III Semana de Assuntos Sócio-Jurídicos. 1999. (Seminário).

2º Ciclo de Estudos Jurídicos de Mato Grosso. 1998. (Encontro).

4º Ciclo Internacional de Conferências - Vira o século, evolui o Direito. 1998. (Congresso).

50ª Reunião Anual da SBPC. Reforma do ensino jurídico. 1998. (Congresso).

I EPEIC - Encontro de Pesquisa, Extensão e Iniciação Científica.O Ensino Jurídico no Brasil. 1998. (Encontro).

I Fórum de Debates sobre Educação Escolar Indígena. 1998. (Encontro).

III Encontro Nacional de Direito Civil Alternativo.III Encontro Nacional de Direito Civil Alternativo. 1998. (Encontro).

II Seminário de Assuntos Jurídicos e Sociais. 1998. (Seminário).

II Seminário de Assuntos Jurídicos e Sociais. 1998. (Seminário).

IV Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1998. (Encontro).

IV Semana Jurídica da UNEMAT. 1998. (Seminário).

V Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).

3º Ciclo Internacional de Conferências - O Direito em sua magnitude. 1997. (Congresso).

1º Simpósio Estadual de Direito Penal e Processual Penal. 1996. (Simpósio).

III Simpósio Nacional - Os Desafios do 3º Milênio. 1996. (Simpósio).

II Semana Jurídica da UNEMAT. 1996. (Seminário).

I Semana Jurídica da UNEMAT. 1996. (Seminário).

II Simpósio Nacional de Direito Ambiental. 1995. (Simpósio).

I Fórum de Debates da Faculdade de Direito da UFMT. 1994. (Seminário).

V Simpósio de Ensino de Física. 1989. (Simpósio).

ZART, L. L.;ALBUQUERQUE, A. A. U. L.; AGUIAR, M. V. A.; CASTORINO, A. B.; PEREIRA, V. A.; ARRUDA, R. F.. Uma escola à margem da estrada: práticas e relações sociais da comunidade tradicional pantaneira do Porto Limão e a dialogicidade com a Escola Municipal Santa Catarina ? Cáceres, MT. 2025. Dissertação (Mestrado em EDUCAÇÃO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

BITENCOURT, L. P.; REIS, I.;ALBUQUERQUE, A. A. U. L.. A formação do docente universitário no Núcleo de Prática Jurídica e a pedagogia universitária: desafios no curso de direito da UNEMAT ? Campus Universitário ?Jane Vanini? - Cáceres/MT. 2025. Dissertação (Mestrado em EDUCAÇÃO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

RABBANI, R. M. R.; MARTINS, H. T.; RIBEIRO, M. W. T.;ALBUQUERQUE, A. A. U. L.; MEDEIROS, O. D.. Direito dos camponeses: juridicidades e pluralismo jurídico nas comunidades rurais de Vale Verde - Porto Seguro-BA. 2022. Dissertação (Mestrado em ESTADO E SOCIEDADE) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

ANDRADE, L. M. S.; PENA, L. C. S.;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. Gentrificação e contra gentrificação na RESEX Marinha do Corumbau: padrões de ocupação e reocupação urbano-ambiental e turística na Vila de Caraíva. 2021. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de Brasília.

GONCALVES, M. F.; SILVA, M. P. C.; COSTA, R. L. S.;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.; BROCCO, P. D. B.. A pessoa humana em Bartolomé de Las Casas: o Direito Natural dos indígenas na controvérsia de Valladolid. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

RABBANI, R. M. R.;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.; RUBIO, D. S.; MARCHIORI NETO, D. L.; LOBATO, A. O. C.; COELHO NETO, U.. A luta pela ressignificação dos Quilombos pelo protagonismo Quilombola no julgamento da ADI N.º 3.239. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade - PPGES) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

ZART, L. L.;ALBUQUERQUE, A. A. U. L.; AGUIAR, M. V. A.; PEREIRA, V. A.. Uma escola à margem da estrada: práticas e relações sociais da comunidade tradicional pantaneira do Porto Limão e a dialogicidade com a Escola Municipal Santa Catarina ? Cáceres, MT. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em EDUCAÇÃO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

BITENCOURT, L. P.;ALBUQUERQUE, A. A. U. L.; REIS, I.; SCHMIDT, E. S.. A formação do docente universitário no Núcleo de Prática Jurídica e a pedagogia universitária: desafios no curso de direito da UNEMAT ? Campus ?Jane Vanini? - Cáceres/MT. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em EDUCAÇÃO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ANDRADE, L. M. S.; MENEZES, P. D. R.;ALBUQUERQUE, A. A. U. L.. Gentrificação e contra gentrificação na Resex Marinha do Corumbau: padrões de ocupação e reocupação urbano-ambiental na Vila de Caraíva. 2021.

ROSA, Sérgio Antonio;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.; HORN, Marcelo Geraldo Coutinho. A inclusão do deficiente físico no mercado de trabalho em Mirassol D'Oeste. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e das Relações do Trabalho) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Adriano Aparecido; LONGUI, Nelci Eliete;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. Responsabilidade social da empresa com relação ao trabalho e o meio ambiente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e das Relações do Trabalho) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

LIMA, Sandra M. S. de;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.; SILVA, Adriano Aparecido. Gestão empresarial com responsabilidade social ou responsividade social?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial - Cáceres) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. O trabalho da criança e adolescente o Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial - Cáceres) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

MORENO, Juliano; MIRANDA, E. B.;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. O ensino jurídico no ensino médio nacional: uma proposta curricular de noções básicas de Direito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

CARVALHO, J. M. K.; MIRANDA, E. B.;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. Racismo, feminismo e Justiça criminal parta o crime de tráfico de drogas: um diálogo possível?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

CARVALHO, J. M. K.; OIVEIRA, G. R.;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. O neoliberalismo vc direitos sociais: uma análise sobre o princípio constitucional da vedação ao retrocesso social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

MAGALHAES, J.; BRITO FILHO, G. L. C.;ALBUQUERQUE, A. A. U. L.. O Estado de Mato Grosso e a PEC 05/2020: reflexões acerca do papel do Estado na ressocialização de mulheres encarceradas a partir da educação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOARES, D.C.; TELES, B. C.;ALBUQUERQUE, A. A. U. L.; ALMEIDA, J. B.. A atuação do Conselho de Segurança da ONU no contexto da limpeza étnica na palestina e a influência de suas decisões. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

RODRIGUES, J. A.; CARVALHO, J. M. K.;ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do Lago. L versus Kira: um estudo hermenêutico e jurídico da concepção de Justiça no anime Death Note. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

CARVALHO, J. M. K.; SANTOS, A. L.;ALBUQUERQUE, A. A. U. L.. A (im)probidade administrativa e as modificações de tutela trazida pela lei n 14.230, de 25 de outubro de 2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

MIRANDA, E. B.; MENDO, Cesar David;ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do Lago. A responsabilidade civil decorrente do erro médico: uma análise jurídica da vulnerabilidade médica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

MORENO, Juliano;ALBUQUERQUE, A. A. U. L.; COLIONE JUNIOR, A.. Direito e Literatura: o estado, o poder e o corpo no conto ?Na colônia penal? de Franz Kafka. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

MORENO, Juliano; COLIONE JUNIOR, A.;ALBUQUERQUE, A. A. U. L.. O colapso das democracias modernas sob a ótica da análise de ?1984? de George Orwell. 2022.

MORENO, Juliano;ALBUQUERQUE, A. A. U. L.; Jesus Vieira de Oliveira. Relação entre a possibilidade da mutação constitucional e a realização de Justiça quanto equidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. Desastre ambiental no rompimento da Barragem de Fundão: uma revisão dos aspectos legais e ambientais no caso Mariana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Interdisciplinar em Humanidades) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

MEIRA, D. C. A.; PAZO, C. G.;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. Direito sistêmico: a constelação sistêmica como estratégia adequada na resolução de conflitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Interdisciplinar em Humanidades) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

MORENO, Juliano; ARAUJO, M. S. S.;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. A repressão as mulheres durante a ditadura civil-militar e o direito à memória como instrumento de reparação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOUZA, L. M. F.; SANTOS, M. C. R.;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. A primeira e a última tentações de Cristo: liberdade de expressão artística, liberdade e honra religiosas no Brasil e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.; ISHIKAWA, J. R.; TIBALDI, S. D.. A intransmissibilidade de milhas smiles pela sucessão legítima no interior do programa de fidelidade da empresa aérea gol. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

JR Tavoloni, Alexandre;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.; CARVALHO, F. R.. Filosofia e Direito, um diálogo necessário em vista da boa convivência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOARES, D.C.; MORENO, Juliano;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. O ensino jurídico e o direito fundamento de acesso à Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

JR Tavoloni, Alexandre;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.; Miranda, Paulo Sérgio. O processo de homogeneização jurídica na modernidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

MORENO, Juliano;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. A constituição do sujeito deficiente trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ALBUQUERQUE FILHO, A. L.;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.; MORENO, Juliano. O uso do direito alternativo: uma busca da justiça a qualquer custo?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ALBUQUERQUE FILHO, A. L.;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.; MENDO, Cesar David. Estado democrático e garantias fundamentais na teoria rawlsiana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, Fábio de Sá; DAN, Evelin Cáceres;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. O Direito Penal do Inimigo e o regime disciplinar diferenciado. Uma visão garantista sobre a questão.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

AYALA, P. A.; MOURA, J. M.;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. As unidades de conservação e a proteção da relação entre as populações tradicionais e bens ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

LIMA, Sandra M. S. de;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.; SOUZA, Expedito Figueiredo de. A proteção ambiental e o desenvolvimento agroeconômico da região de Juruena - Mato Grosso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

RIBEIRO, Ulisses; Assis, Francisco de;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. Recursos extraordinários e a possibilidade de execução provisória da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.; ALBUQUERQUE FILHO, A. L.. Conteúdo da norma jurídica sob o prisma de Hans Kelsen e Norberto Bobbio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.; LONGUI, Nelci Eliete; COSTALDI, Vânia Regina Silva. A atuação do juizado volante especial no combate aos crimes relacionados à prática da pesca predatória nos anos de 2004 a 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

COSTALDI, Vânia Regina Silva; LONGUI, Nelci Eliete;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. Sustentabilidade, sociedade insustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.; PEREIRA, Fábio de Sá; VITORIANO, Celso Ferreira da Cruz. Os fins das penas alternativas frente ao direito penal moderno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.; ATALA, Danilo Pires; VITORIANO, Celso Ferreira da Cruz. O Ministério Público na investigação criminal: legitimidade ou intromissão?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAZO, C. G.; COSTA/, E. F.;ALBUQUERQUE, A. A. U. L.. CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE - DIREITO CIVIL/DIREITO PROCESSUAL CIVIL/TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2023. Universidade Federal do Sul da Bahia.

FONSECA, D. S.; SILVA, C. A. C. G.;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. Professor Adjunto de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica Penal. 2018. Universidade Federal do Sul da Bahia.

REIS, I.; ROESLER, C. R.;LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. Professor Adjunto de Propedêutica Jurídica, Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2017. Universidade Federal do Sul da Bahia.

SILVA, L. J. B.;ALBUQUERQUE, A. A. U. L.; NEVES, D. S. S.. Membro de Banca de Teste Seletivo em Direito Substantivo. 2023. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ALBUQUERQUE, A. A. U. L.; GARCIA, R. C.; PEREIRA FILHO, J.. Presidente de Banca de Teste Seletivo em Teoria do Direito. 2023. Universidade do Estado de Mato Grosso.

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.; LIMA, A. D.; GARCIA, L. M.. Presidente de Banca de Teste Seletivo em Teoria do Direito. 2022. Universidade do Estado de Mato Grosso.

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. Avaliador de Extensão da Universidade Federal do Cariri. 2019. Universidade Federal do Cariri.

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.; MORENO, Juliano; FERNANDES, Danel Bretas. Avaliador de trabalhos científicos XXII Semana Jurídica da UNEMAT. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. Avaliador Ad hoc de Projeto de Pesquisa. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.; SILVA, T. P.; KAPITANGO-A-SAMBA, K. K.. Presidente de Banca de Avaliação de Processo de Remoção entre áreas de conhecimento. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. Avaliação de trabalhos científicos no 5 Congresso Nacional de Extensão Universitária (Ad hoc). 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. Avaliação de trabalhos científicos da V Mostra Científica Levy Silva Alt. 2011. Universidade do Estado de Mato Grosso.

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.; Jesus Vieira de Oliveira; Maria da Penha Fornanciari Antunes. Processo Seletivo para Contratação de Professores do Departamento de Ciências Jurídicas. 2009. Universidade do Estado de Mato Grosso.

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. Avaliação de trabalhos científicos da III Mostra Científica Levy Silva Alt. 2008. Universidade do Estado de Mato Grosso.

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. Avaliação de trabalhos científicos na II Mostra Científica Ley Alt. 2007. Universidade do Estado de Mato Grosso.

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.. Avaliação de trabalhos científicos na Mostra Ley Alt. 2006. Universidade do Estado de Mato Grosso.

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U.; WILLMS, E. E.; REGIS, J. P.; QUEIROZ, L. T.. Processo Seletivo para Contratação de Professores. 2004. Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino.

Memórias que educam: saberes e práticas culturais de mulheres de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em EDUCAÇÃO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

A Educação Popular em Direitos Humanos como Contraponto à Educação Formal: limites à etnodemocracia pluralista no modelo hegemônico de escolarização; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Análise da sociedade boliviana como expoente da etnodemocracia pluralista na América Latina; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Educação Popular em Direitos Humanos como Ferramenta de Transformação Epistemológica do Direito: a ruptura de paradigmas coloniais na relação com os povos indígenas; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Marco temporal e o empecilho à preservação da Amazônia Legal sob a ótica de preservação dos povos indígenas; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

A baixa representação eleitoral indígena no Congresso Nacional e a necessária: ocupação dos espaços institucionais de poder pelos povos originários; ; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

O perfil ideológico acadêmico dos penalistas (docentes e discentes) a partir das doutrinas (bibliografias) de Direito Penal; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Uma escola à margem da estrada: práticas e relações sociais da comunidade tradicional pantaneira do Porto Limão e a dialogicidade com a Escola Municipal Santa Catarina ? Cáceres, MT; 2025; Dissertação (Mestrado em EDUCAÇÃO) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

O Consórcio Público como Instrumento da Coexistência de Múltiplos Regimes Jurídicos no Território de Coroa Vermelha no Extremo Sul da Bahia; 2021; Dissertação (Mestrado em ESTADO E SOCIEDADE) - Universidade Federal do Sul da Bahia, ; Coorientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

A luta pela ressignificação dos quilombos: dos primórdios da resistência quilombola ao julgamento da ADI n; 3; 239; 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade - PPGES) - Universidade Federal do Sul da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Responsabilidade social corporativa como ferramenta de qualidade de vida; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial - Cáceres) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

A educação ambiental como um dos instrumentos para implementação da política nacional de recursos hídricos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental - Cáceres) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental - Cáceres) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Dano moral no Direito do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial - Cáceres) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

A tutela jurídica dos animais domésticos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental - Cáceres) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Prado; Adiscriminação racial no mercado de trabalho em Mirassol D'Oeste; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e das Relações do Trabalho) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

A responsabilidade social das empresas como exercício da cidadania corporativa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e das Relações do Trabalho) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

O direito a revisão da dívida agrícola, decorrente de crédito rural, face aos juros excessivos praticados pelos bancos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e das Relações do Trabalho) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

O iinvestimento social do cometa motocenter no desenvolvimento da atividade comercial no Município de Cáceres - Mato Grosso; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e das Relações do Trabalho) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

A função sócio-ambiental da empresa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e das Relações do Trabalho) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Pereira; O assédio moral em face da despedida indireta; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e das Relações do Trabalho) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional n; 45, com enfoque na indenização por acidente de trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e das Relações do Trabalho) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

A municipalização da questão ambiental; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - União de Ensino Superior de Diamantino Ltda; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

A transparência na gestão pública de Campo Novo dos Parecis; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - União de Ensino Superior de Diamantino Ltda; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Estatuto da Cidade - a concretização de um plano; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - União de Ensino Superior de Diamantino Ltda; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Mandado de Segurança; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - União de Ensino Superior de Diamantino Ltda; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Medidas Provisórias; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - União de Ensino Superior de Diamantino Ltda; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Genocídio cultural no Direito Penal Internacional: desafios jurídicos à proteção da diversidade cultural; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Repertórios das ações de descendentes de povos quilombolas e indígenas na constituição da posse e propriedade do Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Sharenting: uma análise da vulnerabilidade da criança e do adolescente com a exposição na era digital, observando o ordenamento brasileiro e a constitucionalidade do direito ao esquecimento; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Atribuição da alíquota do imposto predial e territorial urbano do município de Cáceres: (in)eficácia normativa e social; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

O futuro da nação: uma análise crítica acerca dos mecanismos estatais de (des)proteção à crianças e adolescentes; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Aplicação do eixo orientador número IV do Plano Nacional de Direitos Humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Interdisciplinar em Humanidades) - Universidade Federal do Sul da Bahia; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Alma ribeirinha - ensaiosautoetnográficos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Interdisciplinar em Humanidades) - Universidade Federal do Sul da Bahia; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Representação e participação das mulheres indígenas: da (in)existência do feminismo indígena; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

O dano temporal em face da teoria do desvio produtivo do consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Desbiologização da paternidade (ou o reconhecimento da paternidade socioafetiva); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Estudo sobre a cognição dos fenômenos direito, estado, política e o ?jeitinho brasileiro? no âmbito da prestação do serviço público federal de educação no Estado de Mato Grosso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Sensibilidade transdisciplinar artística no ensino jurídico sob a interpretação de letras do pop-rock brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

O direito à informação e ao acesso à internet como meios de efetivação do direito fundamental do acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Santos Lopes; Crime de pedofilia: a eficácia da execução penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

A aplicabilidade do art; 36 da Convenção de Viena sobre relações consulares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Direito à Imagem versus direito autoral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

O crime dos 12 Apóstolos: um estudo de caso sobre o linchamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Narrativa acerca da discriminação racial no ambiente do trabalho: um relato de casos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

O direito fundamental à razoável duração do processo: sua eficácia no Poder Judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

O pátrio poder familiar na individuação da criança e adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

O conflito agrário na demarcação das terras indígenas dos Enawenê Nawê; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

A universalidade dos direitos humanos e o multiculturalismo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Parâmetros para o controle judicial de políticas públicas em saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Democratização do acesso à justiça: da assistência jurídica à assessoria jurídica popular; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Os efeitos da Resolução do Senado Federal no controle de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Neoconstitucionalismo e a colisão de direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Poder constituinte supranacional: sua razão e influência no contexto atual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

A desconstituição da coisa julgada material; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Omissão do Estado quanto a aplicabilidade da lei de execução penais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

O cumprimento da função social do imóvel rural onde se pratica a agricultura convencional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

A Análise do discurso aplicada nas enunciações de uma sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Cáceres, Mato Grosso; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Contradições ao limite territorial da coisa julgada na ação civil pública: a necessária expansão subjetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Direito enquanto manifestação social: um estudo das relações sociais estabelecidas pela cultura de pesca na cidade de Cáceres-MT; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

O Habeas Corpus como instrumento de controle de constitucionalidade? O HC n; 82; 959/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Função sócio-econômica da propriedade rural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

A (in)efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Acadêmicos legisladores: fatos, valores e um código de conduta; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

As ações afirmativas no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Aspectos disciplinares da execução penal: o tempo e o espaço do detento da cadeia pública de Cáceres - Mato Grosso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Fundamentação histórica para (des)legitimar o Exame de Ordem dos Advogados do Brasil; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Reconhecimento dos direitos da mulher com enfoque na lei 11; 340 de 2006 - Lei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

O bacharelismo na formação da identidade matogrossense: um olhar a partir de José de Mesquita; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

A teoria sócio-jurídica da co-culpabilidade: da abstração à efetivação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Decolonialidade e o marxismo indigenista de Mariátegui; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Cosmogonias plurais indígenas como manancial de Direito (regras); 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Bartolomé de Las Casas como precursor dos Direitos Humanos e da Antropologia Jurídica; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Mecanismos para a implantação de representação pluriétnica indígena; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

A disputa entre a colonialidade da linguagem e o constitucionalismo democrático latino-americano: quem é o mais forte?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Análise das possibilidades e limites do desenvolvimento de um marco normativo sobre orçamento participativo pluriétnico aos povos indígenas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Representação e participação indígena feminina; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Ordem e Desordem: desordem é o fim da ordem?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

A opinião dos usuáriso do SUS e profissionais a respeito da relação entre zika, microcefalia e e aborto; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Mapeando a prática criminosa na Comarca de Cáceres; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Narrativas da república de estudantes de Direito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

O Direito visto pela sociedade de Cáceres: o que pensam de nós; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Cultura jurídica e processos crimes na fronteira oeste; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Descolonialidade e direitos dos Povos Indígenas: desafios para a política latinoamericana; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

Descolonialidade e direitos dos Povos Indígenas: desafios para a política latinoamericana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque;

ALBUQUERQUE, A. A. U. L. . Elaboração de diagnóstico e diretrizes de política pública estadual para subsidiar e potencializar o desenvolvimento do Etnoturismo Sustentável em Terras Indígenas no Estado de Mato Grosso. 2022.

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U. . Revisão, correção e análise de Projeto Pedagógico do curso de Direito da UNEMAT. 2007.

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ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do Lago . Saberências & Cometimentos. 2025; Tema: Política, arte, cinema, direito.. (Blog).

LAGO ALBUQUERQUE, A. A. U. . SABERÊNCIA & COMETIMENTOS - Uma aldeia de amigos compartilhando suas existências.. 2008. (Site).

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Prêmio Nacional Neide Castanha, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

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O papel da OAB na reforma do ensino jurídico, Conselho Federal da OAB.

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Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Cáceres/MT.