Guilherme Aparecido da Rocha

Formação complementar

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• ROCHA, G. A. ; OLIVEIRA, E. A. B. ; NOBRE, J. M. N. . O impacto do Estado do bem-estar social e do Estado Mínimo no sistema educacional brasileiro. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 39, p. 523-540, 2023.

• ROCHA, G. A. ; FERREIRA, J. B. . A socialização como proposta de reformulação do Poder Legislativo em pequenos e médios Municípios brasileiros. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 311-339, 2022.

• ROCHA, G. A. ; MEDEIROS NETO, E. M. . A ineficiência dos portais de transparência pública no Brasil. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 15, p. 225-244, 2021.

• ROCHA, G. A. ; OLIVEIRA, E. A. B. ; ALONSO, A. P. . A governança corporativa como mecanismo de aprimoramento da gestão pública e privada. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU , v. 10, p. 7-17, 2021.

• Rocha, Guilherme Aparecido da ; DEVIDES, JOSÉ EDUARDO COSTA . ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: A INICIATIVA PARLAMENTAR E A NECESSIDADE DE ESTUDOS PRÉVIOS DE IMPACTO ECONÔMICO-ORÇAMENTÁRIO. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 4, p. 222-241, 2018.

• ROCHA, G. A. . O Decreto n.° 9.412/18 e as hipóteses de licitação dispensável em razão do valor: aplicação dos montantes em regime proporcional ou integral para o exercício de 2018. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 1, p. 1131-1137, 2018.

• ROCHA, G. A. ; DIAS, J. A. . Isenções tributárias a partir da iniciativa parlamentar à luz do biopoder. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO , v. 13, p. 77-106, 2018.

• ROCHA, G. A. ; SEVERO, A. K. T. . A crise entre liberdade de expressão e 'fake news'. REVISTA MASTER - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO , v. 3, p. 17, 2018.

• ROCHA, G. A. ; SANTIAGO, M. R. . A publicidade na dinâmica da pós-modernidade e seu impacto na função social e na função solidária da empresa. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 110, p. 281-307, 2017.

• ROCHA, GUILHERME APERECIDO DA ; SANTIAGO, MARIANA RIBEIRO . A publicidade na dinâmica da pós-modernidade e seu impacto na função social e na função solidária da empresa. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 1, p. 125-144, 2017.

• ROCHA, G. A. . A Justiça Fiscal sob o Enfoque do Princípio Constitucional da Capacidade Contributiva. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 609-636, 2016.

• ROCHA, G. A. . Constitucionalidade da criação de subteto remuneratório para vereadores na Lei Orgânica Municipal: a proposta do Município de Jahu. Revisra Jurisfib , v. IV, p. 239-253, 2013.

• ROCHA, G. A. ; SIQUEIRA, R. S. . Direito constitucional. 1. ed. São Paulo: Universidade Anhembi Morumbi, 2018. v. 1. 100p .

• ROCHA, G. A. ; SILVEIRA, D. B. . Leis tributárias de iniciativa parlamentar: a revelação de uma antiga novidade constitucional. 1. ed. São Paulo: Lumen Juris, 2018. v. 1. 236p .

• ROCHA, G. A. . Direito constitucional e administrativo. 1. ed. Lapa: Faculdade Educacional da Lapa, 2016. v. 1. 152p .

• ROCHA, G. A. ; DEVIDES, J. E. C. . Manual prático de transparência para câmaras municipais: do dever de transparência ao direito de informação. 1. ed. Jaú: Guilherme Aparecido da Rocha, 2016. v. 1. 125p .

• ROCHA, G. A. . Direito empresarial. 1. ed. Cascavel/PR: UNIVEL, 2016. v. 1. 176p .

• ROCHA, G. A. . SER: Direito das Coisas. 1. ed. Saraiva, 2015.

• ROCHA, G. A. ; CAMPOS, M. C. F. . SER: Direito Individual do Trabalho I. 1. ed. Saraiva, 2015.

• ROCHA, G. A. . SER: Processo do Trabalho I. 1. ed. Saraiva, 2015.

• ROCHA, G. A. ; VILAS-BOAS, R. M. . SER: O Direito Constitucional e a Questão Ambiental. 1. ed. Saraiva, 2015.

• ROCHA, G. A. . SER: Crimes contra as relações de consumo. 1. ed. Saraiva, 2015.

• ROCHA, G. A. . Direito Urbanístico e Ambiental. 1. ed. Laureate Brasil, 2015.

• ROCHA, G. A. . Direito civil e imobiliário - sistema registral e documentação cartorária. 1. ed. Laureate Brasil, 2015.

• ROCHA, G. A. . Administração de condomínios e locação de imóveis. 1. ed. Laureate Brasil, 2015.

• ROCHA, G. A. . Legislação trabalhista e tributária. 1. ed. Laureate Brasil, 2015.

• ROCHA, G. A. ; SISCAR, C. P. . Direito do trabalho e legislação social. 1. ed. IEL/PR, 2015.

• ROCHA, G. A. . Direito aplicado à gestão. 1. ed. IEL/PR, 2015.

• ROCHA, G. A. ; AGOSTINHO, T. A. . Exame de Ordem Resolvido: Ética Profissional. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2013. v. 1. 214p .

• ROCHA, G. A. . Direito Internacional. 1. ed. Cresça Brasil Editora S/A, 2013.

• ROCHA, G. A. . Direito administrativo. 1. ed. , 2013.

• ROCHA, G. A. . Defesa do fornecedor nas relações de consumo. 1. ed. , 2013.

• ROCHA, G. A. . Direito tributário. 1. ed. Cresça Brasil Editora S/A, 2013.

• ROCHA, G. A. . Direitos Humanos. 1. ed. Cresça Brasil Editora S/A, 2013.

• ROCHA, G. A. . ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente. 1. ed. Cresça Brasil Editora S/A, 2013.

• ROCHA, G. A. . Direito Ambiental. 1. ed. Cresça Brasil Editora S/A, 2013.

• ROCHA, G. A. . Direito do Trabalho. 1. ed. Cresça Brasil Editora S/A, 2013.

• ROCHA, G. A. . Imposto de renda pessoa física. 1. ed. Santa Cecilia - São Paulo: Cresça Brasil Editora S/A, 2012.

• ROCHA, G. A. . Direito ao transporte. In: Fernando Frederico de Almeida Junior. (Org.). Direitos fundamentais. 1ed.Jaú: Finalidade Jurídica, 2023, v. 1, p. 4-28.

• ROCHA, G. A. . A transparência como instrumento à eficácia material do direito humano ao desenvolvimento. In: Renata Luciane Polsaque Young Blood. (Org.). Fenômenos Sociais e Direito 2. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2018, v. 2, p. 131-144.

• ROCHA, G. A. ; DEVIDES, J. E. C. . Isenções tributárias nos Municípios brasileiros: a iniciativa parlamentar e a necessidade de estudos prévios de impacto econômico-orçamentário. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador - BA. XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI, 2018.

• ROCHA, G. A. ; SILVEIRA, D. B. . A reserva de iniciativa e a inconstitucionalidade das leis autorizativas. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, Brasília. XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017. p. 150-169.

• ROCHA, G. A. ; DEVIDES, J. E. C. . A função social e solidária da empresa sob a ótica da publicidade: a prática do 'greenwashing' e a efetivação da solidariedade. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luís - MA. XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017. p. 76-93.

• ROCHA, G. A. . Processo Legislativo na Prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROCHA, G. A. . Direitos da Mulher. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROCHA, G. A. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROCHA, G. A. . Tributos municipais e o exame de ordem. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROCHA, G. A. . Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROCHA, G. A. ; BAHIA . Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance de Cura ou Sobrevivência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GEIGER, P. ; ROCHA, G. A. . Novíssimo Aulete Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Lexikon, 2011 (Dicionário - Colaboração com termos jurídicos).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2011 - 2012

  A Justiça Fiscal sob o enfoque do Princípio Constitucional da capacidade contributiva., Descrição: O projeto analisou o conceito moderno de justiça fiscal e a distribuição de riquezas por meio da capacidade contributiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Guilherme Aparecido da Rocha - Coordenador / Junia Roberta Gouveia Sampaio - Integrante.

• 2010 - 2012

  Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance, Descrição: O projeto analisou a aplicação da teoria francesa de Perda de Uma Chance pelos Tribunais Brasileiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Guilherme Aparecido da Rocha - Coordenador / Thiago Munaro Garcia - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2008 - 2008

  Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance de Cura ou Sobrevivência, Descrição: O projeto comparou as diferentes teorias, de origem francesa e italiana, a respeito da perda de uma chance de cura ou sobrevivência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Guilherme Aparecido da Rocha - Coordenador / Cláudio José Amaral Bahia - Integrante.

Prêmios