Thiago Munaro Garcia

Doutor e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino. Professor da disciplina de direito empresarial da ITE/Bauru e da Universidade Paulista - UNIP, campus Bauru. Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação para as disciplinas de direito empresarial e direito processual civil. Advogado. Diretor Secretário da 21 Subseção da OAB - Bauru.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2018 - 2022

Instituicao Toledo de Ensino
Título: RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRÓ-SOCIEDADE: UMA PERSPECTIVA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
RUTH MARIA JUNQUEIRA DE ANDRADE PEREIRA E SILVA. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2007 - 2009

Instituicao Toledo de Ensino
Título: As tutelas de urgência no âmbito dos juizados especiais cíveis como garantia de acesso à justiça e inclusão social através do processo, Ano de Obtenção: 2009
Olavo de Oliveira Neto.Palavras-chave: Acesso à Justiça; Juizados Especiais; Tutelas de Urgência.

Graduação em Direito

2001 - 2005

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Tutela Específica das Obrigações Negativas
Orientador: Flávio Luis de Oliveira

Formação complementar

2003 - 2003

Extensão universitária em Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 12h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Meios de Defesa do Contribuinte. (Carga horária: 24h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Processo Legislativo. (Carga horária: 12h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

2003 - 2003

Direito do Consumidor. (Carga horária: 6h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

2003 - 2003

Responsabilidade Civil. (Carga horária: 20h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

2003 - 2003

Redação Jurídica. (Carga horária: 6h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

2003 - 2003

Grupo de Estudos Jurídicos. , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito Contemporâneo e o MP. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público, ESPM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Bancário.

Organização de eventos

GARCIA, T. M. ; MERGULHAO, R. T. C. . Os desafios da magistratura nas demandas empresariais. 2023. (Outro).

GARCIA, T. M. . I Forum Iteano de Vocação Profissional. 2005. (Outro).

GARCIA, T. M. . I Semana Jurídica de Direito Processual Civil Prof. Antonio Carlos Marcato. 2003. (Outro).

Participação em eventos

PAINEL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL E O ACESSO À JUSTIÇA. 2010. (Seminário).

DEBATE CEDEM UNESP.Adoação por homossexuais. 2009. (Encontro).

Jornada Jurídica da UNIP - Campus Araraquara.A proteção constitucional das uniões homoafetivas. 2008. (Seminário).

II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Considerações acerca do Plano Nacional de Convivência Familiar.. 2007. (Encontro).

II Semana Jurídica da Faculdade Iteana de Ibitinga.A dignidade da pessoa humana e a proteção constitucional às pessoas portadoras de deficiência.. 2007. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Direito Público. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional CONPEDI. 2007. (Congresso).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

I Semana Jurídica de Bauru. 2003. (Simpósio).

I Semana Jurídica de Direito Processual Civil. 2003. (Simpósio).

Jornada Bauruense de Promoção das Minorias. 2003. (Congresso).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: NOEMI DE MARCOS

Thiago Munaro Garcia. AGRAVO DE INSTRUMENTO E A TAXATIVIDADE MITIGADA DE SUAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: TAIS ALVES BARBOSA

GARCIA, T. M.. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE E COISA JULGADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Bruno Fratucci

QUINAIA, C. A.; PEGORARO, L. N.;GARCIA, T. M.. IMPROBIDADE NA LICITAÇÃO DISPENSADA, DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: VINICIUS PEREIRA GEBARA

QUINAIA, C. A.; PEGORARO, L. N.;GARCIA, T. M.. A utilização das verbas indenizatórias como forma de burlar o intuito do subsídio como parcela única e os altos salários da administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maitê Cantarini Albertin Delandrea

GARCIA, T. M.; PEGORARO, L. N.; QUINAIA, C. A.. Aposentadoria por idade hibrida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: João Pacheco Galvão de França Filho

GARCIA, T. M.; QUINAIA, C. A.; PEGORARO, L. N.. Constitucionalismo e proteção ao meio ambiente: o princípio da solidariedade intergeracional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Guilherme Gardezani Gebara

GARCIA, T. M.; PEGORARO, L. N.; QUINAIA, C. A.. Controle jurisdicional da administração pública - Limites dos atos administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gabriel Rodrigues Mazzucca

GARCIA, T. M.; PEGORARO, L. N.; QUINAIA, C. A.. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Felipe da Silva Ramos

GARCIA, T. M.; PEGORARO, L. N.; QUINAIA, C. A.. Da licitação na modalidade pregão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Flavia Gabriela Rondina de Matos

GARCIA, T. M.; PEGORARO, L. N.; QUINAIA, C. A.. Licitação: O tratamento diferenciado e privilegiado às microempresas e empresas de pequeno porte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Nayara Leticia Calore

GARCIA, T. M.; PEGORARO, L. N.; QUINAIA, C. A.. O controle de convencionalidade e corte interamericana de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruno Maciel Bordini

GARCIA, T. M.; PEGORARO, L. N.; QUINAIA, C. A.. O dano ambiental apurado no inquérito civil: ferramentas de investigação e reparação do dano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lucas Bornatho Pires

GARCIA, T. M.; PEGORARO, L. N.; QUINAIA, C. A.. O poder normativo das agências reguladoras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vinicius Casalechi Rezende

GARCIA, T. M.; PEGORARO, L. N.; QUINAIA, C. A.. O projeto de Lei n. 559/2013 e suas possíveis alterações na lei de licitações e contratos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: IVANILDA LONGUI

GARCIA, T. M.. GUARDA COMPARTILHADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: MATEUS NENRIQUE CURTI

GARCIA, T. M.. TUTELA ESPECÍFICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: LARISSA DEMICIANO SILVA

GARCIA, T. M.. A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: HUGO DE SOUZA BRANDÃO

GARCIA, T. M.. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: ZEFERINO BERTOLO

GARCIA, T. M.. A DESCENTRALIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: AMÉRICO HENRIQUE DE SOUZA

GARCIA, T. M.. A ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA À JURISDIÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: NADIA KATATA LINARES PRADO

GARCIA, T. M.. REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: MARCOS ROBERTO CURY

GARCIA, T. M.. A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcelo Ferreira Torres

GARCIA, T. M.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE LIVROS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU.

Aluno: VERA LÚCIA DE CAMARGO CORVINO

GARCIA, T. M.; ALVARES, S. C.; DONATO, E. S.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2010 - FACULDADE ITEANA DE BOTUCATU.

Aluno: THIAGO GARCIA CONTE

GARCIA, T. M.; ALVARES, S. C.; DONATO, E. S.. OCUPAÇÃO DE TERRAS NA QUESTÃO AGRÁRIA. 2010 - FACULDADE ITEANA DE BOTUCATU.

Aluno: RENATA MARIANO DA SILVA

GARCIA, T. M.; DONATO, E. S.; ALVARES, S. C.. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM PROL DA TEMPESTIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2010 - FACULDADE ITEANA DE BOTUCATU.

Aluno: MARIA JOSÉ CLARO RODRIGUES

ALVARES, S. C.;GARCIA, T. M.; DONATO, E. S.. DIREITOS E DEVERES NA UNIÃO ESTÁVEL. 2010 - FACULDADE ITEANA DE BOTUCATU.

Aluno: MANUEL FRANCISCO ALVES NETO

GARCIA, T. M.; DONATO, E. S.; ALVARES, S. C.. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA BUSCA DA VERDADE POR MEIO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2010 - FACULDADE ITEANA DE BOTUCATU.

Aluno: JOAQUIM BERNARDO DE OLIVEIRA

GARCIA, T. M.; DONATO, E. S.; ALVARES, S. C.. AS PROVAS DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO. 2010 - FACULDADE ITEANA DE BOTUCATU.

Aluno: FABIANA FAGGIAN FRANCISCO

GARCIA, T. M.; DANIEL, R. F.; ALVARES, S. C.. ESPECIFICIDADES DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL. 2010 - FACULDADE ITEANA DE BOTUCATU.

Aluno: DEBORAH DA SILVA JAMAS

GARCIA, T. M.; DONATO, E. S.; ALVARES, S. C.. BENEFÍCIO ASSITENCIAL AO IDOSO E A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2010 - FACULDADE ITEANA DE BOTUCATU.

Aluno: Luiz Gustavo Marques Lepera

GARCIA, T. M.; AGUDO, L. C; CARREIRA, A.. CRIME ORGANIZADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Ibitinga.

Aluno: Marcel Mancini Sampaio

GARCIA, T. M.; AGUDO, L. C; CARREIRA, A.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA LEI DE DROGAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Ibitinga.

Aluno: JULIANA FERREIRA CARDOZO

GARCIA, T. M.; AGUDO, L. C; CARREIRA, A.. APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Ibitinga.

Aluno: APARECIDA DONIZETI DE FREITAS QUINELATO

GARCIA, T. M.; AGUDO, L. C; CARREIRA, A.. ASPECTOS DA NOVA LEI DE TRÂNSITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Ibitinga.

Aluno: MARIA ALEXANDRA PALHARES

GARCIA, T. M.; AGUDO, L. C; CARREIRA, A.. A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Ibitinga.

Aluno: VALDIR DE SOUZA

GARCIA, T. M.; AGUDO, L. C; CARREIRA, A.. O AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Ibitinga.

Aluno: Gustavo Farite de Souza

GARCIA, T. M.. A defensoria pública e a assitência jurídica gratuita. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Elizabeth Maria Piovezan de Oliveira

RODRIGUEIRO, D. A.;GARCIA, T. M.; DANIEL, R. F.. Família, Direito, Política e História. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Orientou

Isabela Amaral Bazaneli

OS BENEFÍCIOS DO COMPLIANCE TRABALHISTA PARA EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; (Orientador);

Lucas Nuzzi Lopes

SUCESSÃO PATRIMONIAL; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; (Orientador);

Lucas Passos de Oliveira

INSIDER TRADING; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; (Orientador);

Guilherme Madeira Lima

GESTÃO DE CLUBES DE ASSOCIAÇÕES - MODELOS DE GESTÃO NO FUTEBOL; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; (Orientador);

Renata Fuentes Reis

LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS E O DIREITO DIGITAL; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; (Orientador);

Thomás de Souza Rossetti

ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; (Orientador);

Márcio Cabanne Junior

CONTRATO DE ALUGUEL EM SHOPPING CENTER; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; (Orientador);

Guilherme Aparecido da Rocha

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; D; civil, proc; civil e dir; trabalho) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

EDILSON RODRIGUES MARCIANO

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; D; civil, proc; civil e dir; trabalho) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

LUIZ FERNANDO ELLARO

LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE PELAS CONVENÇÕES CONDOMINIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

VINICIUS LUIZ BRAND~ÇAO ARAÚJO

DIREITO DE RETIRADA E APURAÇÃO DE HAVERES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

LUANA FARAH PRADO

A APLICABILIDADE E (IN)EFICÁCIA DA LEI 14; 181/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

Maria Julia Faidiga Rodrigues

A REGULAMENTAÇÃO DO AMBIENTE DIGITAL N ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: JURIMETRIA DO TJSP DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERSPECTIVA DA LEI 12; 965/2014; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

JÚLIA POLEGATO CALDERAN

CONTATOS DE FRANQUIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

CAROLINA CHAVES GODOY

DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO NO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

GABRIEL DE OLIVEIRA MANGABA

ASCENSÃO DOS CRIPTOATIVOS NO SISTEMA ECONÔMICO MUNDIAL E SEUS LIMITES LEGAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

Isabella Pedro Pacheco

HOLDING FAMILIAR: ASPECTOS SOCIETÁRIOS E SUCESSÓRIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

Gabriele do Nascimento Mendes

LICENÇA COMPULSÓRIA: A CONCESSÃO DE QUEBRA DE PATENTES PARA MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

IVANILDA LONGUI

GUARDA COMPARTILHADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

HUGO DE SOUZA BRANDÃO

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

MATEUS NENRIQUE CURTI

TUTELA ESPECÍFICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

AMÉRICO HENRIQUE DE SOUZA

A ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA À JURISDIÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

ZEFERINO BERTOLO

A DESCENTRALIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

LARISSA DEMICIANO SILVA

A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

NADIA KATATA LINARES PRADO

REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

MARCOS ROBERTO CURY

A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

MARIA ALEXANDRA PALHARES

A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Ibitinga; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

VALDIR DE SOUZA

O AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Ibitinga; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

Gustavo Farite de Souza

A defensoria pública e a assistência jurídica gratuita; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

Gabriel Magalhães Comegno

O processo de fusões e aquisições de empresas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

Felipe Maiolo Garmes / Flávio Barros Braga Juanes

Desconsideração da personalidade jurídica na lei de liberdade econômica; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

Alison Dameto

A falência em regime de continuidade; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

João Paulo da Costa / Anna Clara Massola Machado

O regime da continuidade do negócio na hipóteses de decretação de falência; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

Vinícius Paneglli de Oliveira / Luísa de O M Castro Roncada

Empresas em recuperação judicial e a contratação com o poder público; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

Paula Ferrari Barcarolo

A Personalidade Jurídica do Nascituro; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Ibitinga; Orientador: Thiago Munaro Garcia;

Produções bibliográficas

GARCIA, T. M. . DIREITO E ECONOMIA: A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU , v. 10, p. 60-72, 2021.
CALÇAS, MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA ; SILVA, RUTH MARIA JUNQUEIRA DE ANDRADE PEREIRA E ; GARCIA, THIAGO MUNARO . A LIMITAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 544-572, 2020.
Thiago Munaro Garcia ; OLIVEIRA, J. C. . BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC):UMA ANÁLISE ACERCA DO REQUISITO DA MISERABILIDADE E A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO ECONÔMICO FIXADO NA LEI N. 8.742/1993. Revista Brasileira de Direito Social , v. 3, p. 68-85, 2020.
GARCIA, T. M. . Investimento, Sociedade em Conta de Participação e Falência. Revista de Estudos Jurídicos Unesp , v. 29, p. 1-11, 2016.
GARCIA, T. M. . Sobre o cabimento do recurso adesivo nos juizados especiais cíveis. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 22480-0, 2009.
GARCIA, T. M. ; JUANES, F. B. B. . Mitigação da garantia do juízo nos embargos à execução fiscal: derrotabilidade da regra pela tutela de direitos. In: Luiz Nunes Pegoraro; Roberta Cristina Paganini Toledo. (Org.). Desafios processuais contemporâneos: as faces e interfaces da tutela de direitos no Brasil. 1ed.Bauru/SP: Editora Spessotto, 2023, v. 1, p. 433-458.
BARICELO, L. G. ; Thiago Munaro . Defesa da concorrência e o código de defesa do consumidor: uma abordagem jurídico-econômica. In: Claudia Mansani Queda de Toledo; Luiz Nunes Pegoraro. (Org.). 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 1ed.Bauru/SP: Spessotto, 2020, v. 1, p. 355-367.
Thiago Munaro ; JUANES, F. B. B. . A adoção de grupo de irmãos e o princípio da afetividade no estatuto da criança e do adolescente. In: Claudia Mansani Queda de Toledo; Luiz Nunes Pegoraro. (Org.). 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 1ed.Bauru/SP: Spessotto, 2020, v. 1, p. 435-458.
Thiago Munaro ; BATTAIOLA, P. N. . Os contratos de gerenciamento de obra e a submissão de engenheiros e arquitetos ao código de defesa do consumidor. In: Claudia Mansani Queda de Toledo; Luiz Nunes Pegoraro. (Org.). 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 1ed.Bauru/SP: Spessotto, 2020, v. 1, p. 459-476.
GARCIA, T. M. . Art. 14 - Comentários ao artigo 14 da Lei Federal n 14.010, de 10 de junho de 2020. In: Claudia Mansani Queda de Toledo; Claudio José Amaral Bahia; Ellen Carina Mattias Sartori. (Org.). Direito Privado e Crise - comentários à Lei 14.010, de 10 de junho de 2020. 1ed.Bauru/SP: Spessotto, 2020, v. 1, p. 97-112.
GARCIA, T. M. ; QUINAIA, C. A. . Os 100 anos da positivação dos direitos sociais na Constituição mexicana de 1917. In: Luiz Nunes Pegoraro. (Org.). Direito à Alimentação como pressuposto da condição humana: Do alvorecer do direito social ao combate à miséria. 1ed.Bauru: Editora Spessotto, 2017, v. 1, p. 194-211.
GARCIA, T. M. ; RAGAZZI, J. L. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. In: MARIA BERENICE DIAS. (Org.). DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITO HOMOAFETIVO. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 177-192.
GARCIA, T. M. ; MANDALITI, R. L. T. R. . NOTAS SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL. In: Marta, Taís Nader; Cucci, Gisele Paschoal. (Org.). ESTUDOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2010, v. , p. 80-100.
GARCIA, T. M. . A proteção ao portador de deficiências através da Constituição Federal e da Lei Orgânica de Assistência Social - Lei 8.742/93. In: Luiz Alberto David Araujo. (Org.). Direito da pessoa portadora de deficiência: uma tarefa a ser completada. Bauru: Edite, 2003, v. , p. 231-255.
GARCIA, T. M. . Planos de Saúde X Acidentes de Trabalho. Revista Atenção, Bauru, p. 34 - 34, 30 jul. 2005.
GARCIA, T. M. . A nova Lei Geral do Esporte. Mudanças estruturais no Direito Desportivo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, T. M. . Fraudes corporativas e compliance. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, T. M. . Crimes Falimentares. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, T. M. . Lei Antitruste. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, T. M. . Dissolução parcial de sociedade e métodos de apuração dos haveres. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Thiago Munaro Garcia . Compliance - conceito, importância para o direito empresarial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Thiago Munaro Garcia . Holding Familiar - planejamento sucessório e empresarial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Thiago Munaro Garcia . Negócios e Mercados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, T. M. . Recuperação judicial de empresas e a pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, T. M. . Lei Antitruste. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, T. M. ; SILVA, R. M. J. A. P. E. . Considerações sobre o condomínio edilício à luz da lei n 14.010/2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, T. M. . OS NOVOS CAMINHOS DO DIREITO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, T. M. ; MANDALITI, R. L. T. R. . A CONTRIBUIÇÃO DOUTRINÁRIA DE CAPPELLETTI E GARTH E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GARCIA, T. M. ; MANDALITI, R. L. T. R. . AS TUTELAS DE URGÊNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GARCIA, T. M. . O Plano Nacional de Convivência Familiar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, T. M. . "Do jequitibá aos dias de hoje: a história de Antônio Eufrásio de Toledo". 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, T. M. . Tutela específica das obrigações no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GARCIA, T. M. . Tutela Específica das Obrigações Negativas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MARTINS, A. N. S. ; GARCIA, T. M. ; TOLEDO, C. M. Q. . XVII COngresso Iteano de Iniciação Científica. 2020.

GARCIA, T. M. . Direitos do Consumidor. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, T. M. ; IMAIZUMI, C. E. . Proteção jurídica às uniões homoafetivas.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GARCIA, T. M. ; RODRIGUEIRO, D. A. . Responsabilidade Civil em Acidentes aéreos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, T. M. . Curso sobre cirmes falimentares. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, T. M. . REDI - Direito Empresarial. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Thiago Munaro Garcia . REDI - Direito Empresarial. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, T. M. . PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . DIREITO SOCIETÁRIO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . RESPONSABILIDADE CIVIL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, T. M. . TUTELAS COLETIVAS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . TUTELAS DE URGÊNCIA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . TUTELAS DE URGÊNCIA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . RELAÇÕES CREDITÍCIAS EMPRESARIAIS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . DIREITO DE FAMÍLIA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . CONTRATOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . TUTELAS DE URGENCIA E EVIDENCIA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . DIREITO FALIMENTAR. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . APRIMORAMENTO TÉCNICO EM PROCESSO CIVIL. 2012. .

GARCIA, T. M. . DIREITO FALIMENTAR. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . RECURSOS EM ESPÉCIE. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . MANUAL PRÁTICO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

GARCIA, T. M. . LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2011. .

GARCIA, T. M. . TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . CONTRATOS BANCÁRIOS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . RESPONSABILIDADE CIVIL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . DIREITO DAS SUCESSÕES. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . CONTRATOS DE LEASING. 2011. .

GARCIA, T. M. . AÇÃO RESCISÓRIA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . EMBARGOS DO DEVEDOR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . CONTRATOS BANCÁRIOS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . RESPONSABILIDADE CIVIL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . AÇÕES INDENIZATÓRIAS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . RECURSOS EM ESPÉCIE. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . AÇÕES REVISIONAIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . RELAÇÕES CREDITÍCIAS EMPRESARIAIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . O PROCEDIMENTOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, T. M. . Processo de Conhecimento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . Ação Rescisória. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . Revisão de Contratos Bancários. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . Recurso Extraordinário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . Processo de Conhecimento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, T. M. . CURSO PREPATÓRIO PARA ESCREVENTE JUDICIÁRIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, T. M. . Direitos Reais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, T. M. . Contratos em espécie. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, T. M. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2006

Maria do Carmo Leite Toledo, Instituição Toledo de Ensino.

Histórico profissional

Endereço profissional

Leal & Leal Advogados. , Avenida Getúlio Vargas, 18-46, conj. 813, Parque Jardim Europa, 17017383 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 32084542, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor Direito Empresarial. Professor Direito Processual Civil.

2009 - Atual

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visistante

Outras informações:
Cursos de Especialização em Direito.

Atividades

02/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Instituição Toledo de Ensino.,Linhas de pesquisa
01/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
01/2009
Ensino, Esp. D. civil, proc. civil e dir. trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Bancário, Direito Processual Civil
01/2011 - 12/2013
Direção e administração, Instituição Toledo de Ensino.,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil - in company Mandaliti e JBM Advogados.

2019 - Atual

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: convidado, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor convidado - pós-graduação lato sensu.

2011 - Atual

Instituto Paranaense de Ensino

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

01/2011
Ensino, LLM em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial

2020 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial. Professor de Direito Processual Civil.

2011 - 2012

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 10

Outras informações:
Campus Bauru

2008 - 2009

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

01/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
01/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Metodologia da Pesquisa Científica

2010 - Atual

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visistante

Atividades

01/2010
Ensino, LLM em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Relações Creditícias Empresariais

2007 - 2011

Faculdade Iteana de Ibitinga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil, Juizados Especiais Cíveis e Criminais
01/2007
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

2012 - 2012

Faculdade Iteana de Botucatu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

01/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2011 - 2011

Anhaguera Educacional

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado Pós-Graduação

Atividades

01/2011
Ensino, LLM em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil