Heleno Florindo da Silva

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Produções bibliográficas

• SILVA, Heleno Florindo da ; FABRIZ, Daury César . As garantias constitucionais de proteção das liberdades públicas: uma revisão histórico-conceitual nos 35 anos da Constituição de 1988. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 49, p. 1-25, 2025.

• SILVA, H. F. . A MODERNIDADE LÍQUIDA ? Do Pensamento Baumaniano à Necessidade de (Re)Fundação do Estado no Século XXI. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 11, p. 636-656, 2025.

• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César ; ZAGANELLI, Margareth Vetis . MISTANASIA, L'ETICA DELL'ALTERITÀ E DELLA RESPONSABILITÀ E I DOVERI FONDAMENTALI ? UN'ANALISI NEI 35 ANNI DELLA COSTITUZIONE FEDERALE DEL 1988. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 30, p. 1-14, 2025.

• SILVA, H. F. . A Imunidade Tributária dos Templos Religiosos ? um debate entre o Estado, o Direito e a Religião no Séc. XXI. ARAUCARIA (MADRID) , v. 26, p. 129-152, 2024.

• SILVA, Heleno Florindo da . A formação de uma estética do ser moderno: uma análise sul latino americana da modernidade e das linhagens do Estado nação. QUAESTIO IURIS (IMPRESSO) , v. 15, p. 522-554, 2022.

• SILVA, Heleno Florindo da ; MAGALHÃES, JOSÉ LUIZ QUADROS DE . Os povos originários de Abya Yala e as novas tendências constitucionais latino-americanas: reflexos conceituais ao debate acerca da democracia no século XXI. QUAESTIO IURIS (IMPRESSO) , v. 15, p. 1852-1876, 2022.

• SILVA, H. F. ; DELGADO, O. O. C. ; FREITAS, K. C. F. . O dever fundamental dos pais em dar afeto aos filhos: a ausência do afeto na primeira infância como elemento desencadeador de violência doméstica nos bairros da periferia de Cariacica/ES. JURIS PLENUM OURO , v. 71, p. 01, 2020.

• SILVA, H. F. . A teoria dos deveres fundamentais, as políticas públicas de saúde no SUS e o abstencionismo da população. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 61, p. 121-141, 2020.

• SILVA, Heleno Florindo da ; FABRIZ, Daury César . OS DEVERES FUNDAMENTAIS E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM DEMOCRACIAS DE BAIXÍSSIMA INTENSIDADE ? APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS A PARTIR DA ILEGITIMIDADE DE UM GOVERNO. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 7, p. 32-54, 2020.

• SILVA, Heleno Florindo da ; MONTEIRO, F. A. . Burla ao Concurso Público: o caso dos agentes socioeducativos na atuação de medidas socioeducativas no Estado do Espírito Santo. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 21, p. 1-5, 2019.

• SILVA, Heleno Florindo da ; DELGADO, O. O. C. ; DOMINGOS, C. O. . A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 24, p. 61-80, 2019.

• SILVA, H. F. ; FABRES, Tiago . A REDUÇÃO DA IDADE PENAL E A PEC 171/1993: Um Debate sobre o Estado de Exceção e as Prisões da Miséria. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 11, p. 1-23, 2018.

• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César . A CONSTITUIÇÃO DE CÁDIZ DE 1812 E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO - Uma Breve Análise do Constitucionalismo Latino-Americano em Suas Origens. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 11, p. 39-66, 2018.

• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César . A BUSCA PELA SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 A PARTIR DA TEORIA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS. NOMOS (FORTALEZA) , v. 38, p. 83-101, 2018.

• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César . OS DEVERES FUNDAMENTAIS E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM DEMOCRACIAS DE BAIXÍSSIMA INTENSIDADE - APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS A PARTIR DA ILEGITIMIDADE DE UM GOVERNO. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 11, p. 3298-3319, 2018.

• SILVA, H. F. ; CARVALHO, T. F. . DA CONDIÇÃO HUMANA DO MENOR INFRATOR: DA BARBÁRIE À CIVILIZAÇÃO PELAS PRISÕES DA MISÉRIA. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 130, p. 317-347, 2017.

• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ? A BUSCA PELA SOLUÇÃO PACÍFICA DAS CONTROVÉRSIAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E OS DEVERES FUNDAMENTAIS. Revista brasileira de direito das famílias e sucessões , v. 19, p. 25-41, 2017.

• DA SILVA, HELENO FLORINDO ; COURA, Alexandre de Castro . A IDENTIDADE -INFANTE- COMO CONDIÇÃO HUMANA DO SUJEITO CONSTITUCIONAL: Uma Aproximação entre Michael Rosenfeld e Hannah Arendt à Luz da PEC 171/1993. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 10, p. 2215-2235, 2017.

• SILVA, H. F. ; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo . O SERMÃO DO MONTE E A FILOSOFIA DA PRÁXIS DE GRAMSCI ? PARA ALÉM DAS INCOMPATIBILIDADES A PRIORI. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 33, p. 108-126, 2017.

• FABRIZ, Daury César ; SILVA, H. F. . A Pachamama e a Busca pelo Buen Vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico latino-americano. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. n. 14, p. 31-54, 2016.

• DA SILVA, HELENO FLORINDO ; KROHLING, Aloísio . A INTERCULTURALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO - Do Universalismo de Partida ao Universalismo de Chegada. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 9, p. 1212-1240, 2016.

• DA SILVA, HELENO FLORINDO ; FABRIZ, DAURY CESAR . O MEIO AMBIENTE NATURAL E A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS PARA A PRESERVAÇÃO DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES. Quaestio Iuris (Impresso) , v. 9, p. 2373-2389, 2016.

• SILVA, H. F. ; LEITE, Carlos Henrique Bezerra . A ÉTICA DA ALTERIDADE E DA RESPONSABILIDADE E O DIREITO À MORADIA DIGNA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS METAINDIVIDUAIS. NOMOS (FORTALEZA) , v. 36, p. 188-204, 2016.

• BERMUDES, C. ; SILVA, H. F. . CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: ESPETACULARIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA, CULTURA DO MEDO E A FALÁCIA DO DISCURSO FAVORÁVEL A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 40, p. 1-28, 2015.

• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César . O ESTADO PLURINACIONAL E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: Um jovem Paradigma para Reencontrar velhas Origens. Derecho y Cambio Social , v. XII, p. 1-34, 2015.

• SILVA, H. F. ; GONCALVES, S. F. ; FABRIZ, Daury César . A Proteção Integral e Prioritária à Criança como Dever Fundamental dos Pais: uma análise a partir da relação entre pais fumantes e seus filhos. Revista IBDFAM - Família e Sucessões , v. 09, p. 101-117, 2015.

• SILVA, H. F. ; KROHLING, Aloísio . O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POR UMA EPISTEMOLOGIA DO SER A PARTIR DA AMÉRICA-LATINA (SUL). Derecho y Cambio Social , v. 42, p. 1-22, 2015.

• SILVA, H. F. . A PATRIMONIALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: A Pachamama e a Busca pelo Buen Vivir. Derecho y Cambio Social , v. 42, p. 01-24, 2015.

• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César . O MEIO AMBIENTE NATURAL E A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS PARA A PRESERVAÇÃO DAS PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES. Nomos (Fortaleza) , v. 35, p. 181-200, 2015.

• SILVA, H. F. . For An Epistemology of Being from Latin America. Revista de Teorias e Filosofias do Estado , v. 1, p. 309-329, 2015.

• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César . ?O GIGANTE ACORDOU?: Uma análise da democracia à luz do novo Constitucionalismo latinoamericano. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 35, p. 01-21, 2014.

• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César ; GONCALVES, S. F. . A Proteção Integral à Criança como Dever Fundamental dos Pais: uma análise a partir da relação entre pais fumantes e seus filhos. Juris Plenum Ouro , v. 36, p. 01, 2014.

• SILVA, H. F. . As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte nas Licitações Públicas segundo a Lei Complementar 123/2006: a concretização do princípio da isonomia. Juris Plenum - Direito Administrativo , v. 1, p. 139-190, 2014.

• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César . A FAMÍLIA E O AFETO: O Dever Fundamental dos Pais em dar Afeto aos Filhos como Mecanismo de Proteção ao Desenvolvimento da Personalidade e Concretização da Dignidade Humana. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. IX, p. 07, 2014.

• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César . A NOÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL EM NANCY FRASER E O ESTADO PLURINACIONAL: DA REIFICAÇÃO CULTURAL PELA IDENTIDADE NACIONAL AO RECONHECIMENTO PARITÁRIO DO OUTRO / A CONCEPT OF SOCIAL JUSTICE IN STATE AND NANCY FRASER PLURINATIONAL: FROM CULTURAL REIFICATION.... REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 7, p. 108-121, 2014.

• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César . A PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORITÁRIA À CRIANÇA COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS: Uma Análise a partir da Relação entre Pais Fumantes e seus Filhos. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. XI, p. 01-18, 2014.

• SILVA, H. F. ; ULHOA, Paulo Roberto . Todo Poder Emana do Povo. Conteudo Jurídico , v. VI, p. 01-02, 2014.

• SILVA, H. F. ; GONCALVES, S. F. ; FABRIZ, Daury César . A PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORITÁRIA À CRIANÇA COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RELAÇÃO ENTRE PAIS FUMANTES E SEUS FILHOS. Nomos (Fortaleza) , v. 34, p. 109-125, 2014.

• SILVA, H. F. . O ?BÁRBARO? EUROPEU, OS DIREITOS HUMANOS E O ESTADO PLURINACIONAL: Das Invasões Europeias à América Latina à Formação de uma Identidade Nacional Forçada. Revista Jurídica , v. 7, p. 17-31, 2014.

• SILVA, H. F. . A PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORITÁRIA À CRIANÇA COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RELAÇÃO ENTRE PAIS FUMANTES E SEUS FILHOS. Revista Jurídica , v. 7, p. 32-52, 2014.

• SILVA, H. F. . A FAMÍLIA E O AFETO: O DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS EM DAR AFETO AOS FILHOS COMO MECANISMO DEPROTEÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. NOMOS (FORTALEZA) , v. 32, p. 205-221, 2013.

• SILVA, H. F. . O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E CARL SCHMITT: Um ?Diálogo? Entre o Constitucionalismo Nacional e o Constitucionalismo Plurinacional na América Latina para a Construção da ideia de Unidade do Povo. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 32, p. 1-20-20, 2013.

• SILVA, H. F. ; SEGAL, L. P. . ?CONTRATOS EM DEBATE? COMO ESTRATÉGIA DE ENSINO VOLTADA À APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 33, p. 1-21, 2013.

• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César . A Família e o Afeto: o dever fundamental dos pais em dar afeto aos filhos como mecanismo de proteção ao desenvolvimento da personalidade e concretização da dignidade humana. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 35, p. 26-44, 2013.

• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César . O DIREITO À MORADIA DIGNA E A ÉTICA DA ALTERIDADE E DA RESPONSABILIDADE: A Responsabilidade Social do Estado e da Sociedade na busca pela Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais Metaindividuais.. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 34, p. 01-18, 2013.

• SILVA, H. F. . O Dever Fundamental dos Pais em Dar Afeto aos Filhos: um mecanismo de proteção ao desenvolvimento da personalidade nos verdes anos. Juris Plenum Ouro , v. 30, p. 01-15, 2013.

• SILVA, H. F. . Ponderações Acerca da Teoria Geral dos Recursos: uma análise do conceito, objetivos, condições e princípios recursais. Juris Plenum Ouro , v. 30, p. 01-20, 2013.

• SILVA, H. F. . Ponderações Acerca da Teoria Geral dos Recursos: uma análise do conceito, objetivos, condições e princípios recursais. Juris Plenum , v. 50, p. 75-86, 2013.

• SILVA, H. F. . A Possibilidade de Antecipação Terapêutica da Gestação nos Casos de Anencefalia. Juris Plenum , v. VIII, p. 63-94, 2012.

• SILVA, H. F. . A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) como Ação Afirmativa a Garantir o Direito à Diferença. Juris Plenum Ouro , v. julho/2012, p. 175, 2012.

• SILVA, H. F. . As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte nas Licitações Públicas segundo a Lei Complementar 123/2006: a concretização do princípio da isonomia. Juris Plenum Ouro , v. julho/2012, p. 201, 2012.

• SILVA, H. F. . Nome: um 'estereótipo' para toda a vida?. JURIS PLENUM OURO , v. Julho/2012, p. 283, 2012.

• SILVA, H. F. . A Prescrição e a Decadência no Direito Civil Brasileiro: uma análise conceitual e distintiva. Juris Plenum , v. 48, p. 51-62, 2012.

• SILVA, H. F. . A Prescrição e a Decadência no Direito Civil Brasileiro a Partir do Código Civil de 2002. Juris Plenum Ouro , v. 28, p. 01-15, 2012.

• SILVA, H. F. . A possibilidade de antecipação terapêutica da gestação nos casos de anencefalia: Uma Análise da Legislação Interna Vigente como Fonte Suficiente para esse fim e o Direito Comparado. Conteudo Jurídico , v. 150, p. 01, 2011.

• SILVA, H. F. . O princípio da função social como o sexto atributo da propriedade: a relação do proprietário com a coisa sob a égide constitucional da obrigatoriedade da função social no exercício dos direitos reais de propriedade. Conteudo Jurídico , v. III, p. 01, 2011.

• SILVA, H. F. . O MUNDO: Porque OBAMA?. Conteudo Jurídico , v. III, p. 01, 2011.

• SILVA, H. F. . A Obrigatoriedade do Voto no Brasil. Conteudo Jurídico , v. III, p. 21, 2011.

• SILVA, H. F. . A Hierarquização Constitucional dos Direitos da Personalidade. Conteudo Jurídico , v. III, p. 09, 2011.

• SILVA, H. F. . A Tutela Cautelar e a Tutela Antecipada - semelhanças e diferenças. Conteudo Jurídico , v. III, p. 21, 2011.

• SILVA, H. F. . A Certificação Digital. Conteudo Jurídico , v. III, p. 13, 2011.

• SILVA, H. F. . A Prescrição e a Decadência no Direito Civil Brasileiro a partir do Código Civil de 2002: uma análise conceitual e distintiva. Conteudo Jurídico , v. III, p. 13, 2011.

• SILVA, H. F. . Ponderações acerca da Teoria Geral dos Recursos: uma análise do conceito, objetivos, condições e princípios recursais. Conteudo Jurídico , v. III, p. 14, 2011.

• SILVA, H. F. . O Direito de Acesso ao Poder Judiciário: uma análise crítica ao artigo 5º, XXXV, da CR/88. Conteudo Jurídico , v. III, p. 13, 2011.

• SILVA, H. F. . Família: O Embrião de uma Sociedade. Conteudo Jurídico , v. III, p. 22, 2011.

• SILVA, H. F. . O Poder, a Educação e o Brasileiro. Conteudo Jurídico , v. III, p. 26, 2011.

• SILVA, H. F. . Educação: o primeiro passo rumo a segurança pública. Conteudo Jurídico , v. III, p. 04, 2011.

• SILVA, H. F. . As diferenças dos tipos de Parceria Publico Privada disciplinados pela Lei 11.079/2004 e as Licitações Públicas. Conteudo Jurídico , v. III, p. 07, 2011.

• SILVA, H. F. . A Política na Cultura dos Brasileiros. Conteudo Jurídico , v. III, p. 13, 2011.

• SILVA, H. F. . Cidadania, Direito e Corrupção: A Responsabilidade Patrimonial do Político Corrupto. Conteudo Jurídico , v. III, p. 18, 2011.

• SILVA, H. F. . O Direito das Obrigações visto sob uma perspectiva Civil-constitucional. Conteudo Jurídico , v. III, p. 24, 2011.

• SILVA, H. F. . A Lei Orgânica da Assistencia Social (LOAS) como ação afirmativa a garantir o direito a diferença. Conteudo Jurídico , v. III, p. 13, 2011.

• SILVA, H. F. . As microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas segundo a Lei Complementar 123/2006: A Concretização do Princípio da Isonomia. Conteudo Jurídico , v. III, p. 35, 2011.

• SILVA, H. F. . Nome: um estereótipo para a vida toda?. Conteudo Jurídico , v. III, p. 07, 2011.

• SILVA, H. F. . Separação Judicial Consensual e Litigiosa, e Separação Extrajudicial: Aspectos que envolvem a dinâmica procedimental acerca das Separações Judiciais e da Separação Extrajudicial da Lei 11.441/07. Conteudo Jurídico , v. III, p. 01, 2011.

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• SILVA, Heleno Florindo da ; FABRIZ, Daury César . O ESTADO PLURINACIONAL E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: um ?jovem? paradigma para reencontrar ?velhas? origens. In: TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; OUTROS. (Org.). Estados e Povos na América Latina Plural. 1ed.Goiânia: PUC Goiás, 2016, v. 1, p. 317-354.

• SILVA, H. F. . POR UMA EPISTEMOLOGIA DO SER A PARTIR DA AMÉRICA-LATINA O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A BUSCA PELA LIBERTAÇÃO DA DIVERSIDADE. In: MORAIS, José Luis Bolzan de; SOUZA, Leonardo da Rocha de; SALGADO, Karine. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA - DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidade (GT - TEORIA E FILOSOFIA DO ESTADO). 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 142-162.

• SILVA, H. F. . O Estado Plurinacional e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano: um jovem paradigma para reencontrar velhas origens. In: Aloísio Krohling; Dirce Nazaré de Andrade Ferreira. (Org.). História da Filosofia do Direito - o paradigma do uno e do múltiplo dialético, retórico e erístico. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2014, v. 1, p. 253-282.

• SILVA, H. F. . A Patrimonialização do Meio Ambiente e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano: a pachamama e a busca pelo buen vivir. In: Paulo Roberto Ulhoa; Júlio Pinheiro Faro; Daury Cesar Fabriz; Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes; Heleno Florindo da Silva. (Org.). Direitos Humanos e Meio Ambiente - Obra Dedicada ao Instituto Terra. 1ed.Vitória: Editora Cognorama (CognoJus), 2014, v. 1, p. 31-50.

• SILVA, H. F. ; SEGAL, L. P. . "Contratos em Debate" como Estratégia de Ensino Voltada à Aprendizagem Significativa. In: Gilsilene Passon P. Francischetto. (Org.). Repensando as Estratégias de ensino nos Cursos Jurídicos. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2013, v. 1, p. 51-73.

• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César . DAS INVASÕES EUROPEIAS À AMÉRICA LATINA À FORMAÇÃO DE UMA IDENTIDADE NACIONAL FORÇADA: Um Diálogo entre o Estado Moderno Nacional e o novo Estado Plurinacional à Luz dos Direitos Humanos. In: CONPEDI; UNICURITIBA. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia I. 1ed.Curitiba/PR: Clássica Editora, 2013, v. XXIII, p. 101-127.

• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César . A NOÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL EM NANCY FRASER E O ESTADO PLURINACIONAL: Da Reificação Cultural pela Identidade Nacional ao Reconhecimento Paritário do Outro. In: CONPEDI; UNICURITIBA. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. XXII, p. 149-177.

• SILVA, H. F. . A Ética da Alteridade e da Responsabilidade e a Hermenêutica Diatópica: um diálogo entre Lévinas e Panikkar e a busca pelo reconhecimento do outro na construção intercultural dos Direitos Humanos. In: Daury Cesar Fabriz; Julio Pinheiro Faro; Paulo Roberto Ulhoa; Jovacy Peter Filho; Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes; Heleno Florindo da Silva. (Org.). Direito das Futuras Gerações. 1ed.Vitória/ES: Cognorama, 2013, v. 1, p. 263-279.

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• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César . A Família e o Afeto: o dever fundamental dos pais em dar afeto aos filhos como mecanismo de proteção ao desenvolvimento da personalidade e concretização da dignidade humana.. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos e Deveres Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2012, v. 1, p. 99-109.

• SILVA, H. F. . A Certificação Digital. In: Editora Plenum. (Org.). Processo Eletrônico e Certificação Digital. 1ed.Caxias do Sul: Editora Plenum, 2011, v. I, p. 50-70.

• SILVA, Heleno Florindo da . Qual a Importância de se Ensinar Filosofia?. A Gazeta, Espírito Santo, p. 26 - 26, 05 out. 2019.

• KROHLING, Aloísio ; SILVA, H. F. . E a Bolívia? Ora, vai Muito Bem Obrigado!. A Gazeta, Espírito Santo, p. 17 - 17, 25 nov. 2014.

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• SILVA, H. F. ; KROHLING, Aloísio . O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POR UMA EPISTEMOLOGIA DO SER A PARTIR DA AMÉRICA-LATINA (SUL). In: IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica, 2015, Pirinópolis/GO. Anais do IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica - Sociedades Plurais e Estados Nacionais - Limites e Desafios para Efetividade de Direitos. Pirinópolis/GO - Brasília/DF: UFG - UNB - PUC/PR, 2015. v. 1. p. 62-62.

• SILVA, H. F. . A MODERNIDADE LÍQUIDA E A NECESSIDADE DE (RE)FUNDAÇÃO DO ESTADO NO SÉCULO XXI ? Do Pensamento Baumaniano às Novas Tendências Constitucionais Sul Latino-Americanas. REVISTA QUAESTIO IURIS , 2025.

• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César . CON CÁDIZ Y CONTRA CÁDIZ ? UNA LECTURA DECOLONIAL DE LOS ORÍGENES DEL CONSTITUCIONALISMO SUR LATINOAMERICANO EN LOS 35 AÑOS DE LA CONSTITUCIÓN DE BRASIL DE 1988. NOMOS (FORTALEZA) , 2025.

• SILVA, H. F. . O Estado, o Direito e o Século XXI - uma perspectiva latino-americana. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. F. . Os Direitos Humanos e o Estado de Exceção. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, Heleno Florindo da . As novas tendências constitucionais Sul Latinoamericanas e os direitos fundamentais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. F. . Os Direitos Humanos no Século XXI. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, Heleno Florindo da . A MODERNIDADE E A FORMAÇÃO DE UMA ESTÉTICA DO SER MODERNO ? Uma Análise das Linhagens do Estado Nação a Partir do Sul. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. F. . O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E PLURAL LATINO-AMERICANO E A BUSCA PELO BUEN VIVIR: O DIREITO À DIVERSIDADE E SEU DEBATE CONTEMPORÂNEO NA AMÉRICA LATINA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, H. F. . OS DIREITOS HUMANOS, O UNIVERSALISMO E A INTERCULTURALIDADE ? UMA ANÁLISE A PARTIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, H. F. . O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. F. ; KROHLING, Aloísio . O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POR UMA EPISTEMOLOGIA DO SER A PARTIR DA AMÉRICA-LATINA (SUL). 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, H. F. . Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. F. . Por Uma Epistemologia de Ser a Partir da América Latina - o novo constitucionalismo latino-americano e a busca pela libertação da diversidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, H. F. . Uma visão Interdisciplinar e Multicultural dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. F. . A Ética da Alteridade e a Hermenêutica Diatópica: por uma concepção multicultural dos direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. F. . Uma Visão Interdisciplinar e Multicultural dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. F. . Direitos Humanos e Multiculturalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César . A NOÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL EM NANCY FRASER E O ESTADO PLURINACIONAL: DA REIFICAÇÃO CULTURAL PELA IDENTIDADE NACIONAL AO RECONHECIMENTO PARITÁRIO DO OUTRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César . Das invasões Europeias à América Latina à Formação de uma identidade nacional forçada: um diálogo entre o estado moderno nacional e o novo estado plurinacional à luz dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, H. F. . O NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURINACIONAL NA AMÉRICA DO SUL E A NOÇÃO DE ?UNIDADE DO POVO? NA OBRA O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO DE CARL SCHMITT: UM DIÁLOGO ENTRE DIFERENTES PARA UMA CONSTRUÇÃO INTERCULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, H. F. ; FABRIZ, Daury César . O ?BÁRBARO? EUROPEU, OS DIREITOS HUMANOS E O ESTADO PLURINACIONAL: Das Invasões Europeias à América Latina à Formação de uma Identidade Nacional Forçada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, H. F. . As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte nas Licitações Públicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. F. . Os Direitos Humanos e a Globalização. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. F. . A Prescrição e a Decadência no Direito Civil: conceitos e distinções. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. F. . Curso de Capacitação de Monitores. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. F. . LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. F. . Direito Empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. F. . Processo Legislativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. F. . Direito Público e as Parcerias Público Privadas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. F. . As Novas Tendências Constitucionais Latino-Americanas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. F. . A Certificação Digital. Caxias do Sul: Plenum, 2011 (Artigo).

• SILVA, H. F. . Família: O embrião de uma Sociedade 2008 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2020

  As Políticas Públicas de Saúde no SUS e o Abstencionismo da População - uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais, Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido no âmbito da Coordenação de Pesquisa da Faculdade São Geraldo (Multivix Cariacica) e do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, do PPGD em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória, com financiamento pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES) no Edital nº 21/2018 - UNIVERSAL - com duração prevista de 24 meses.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Heleno Florindo da Silva - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Espírito Santo - Auxílio financeiro.

• 2018 - 2019

  AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO SUS E O ABSTENCIONISMO DA POPULAÇÃO ? Uma Análise a Partir da Teoria dos Deveres Fundamentais, Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido no âmbito do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia e Direitos Fundamentais, do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Heleno Florindo da Silva - Integrante / Daury César Fabriz - Coordenador.

• 2018 - 2019

  Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Faculdade São Geraldo - Multivix Cariacica, Descrição: Trata-se de proposta de implementação do âmbito da Faculdade São Geraldo - Multivix Cariacica de Programa de Iniciação Científica e Tecnológica como ferramenta de incentivo a pesquisa e extensão nos cursos ofertados pela referida Instituição de Ensino Superior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Heleno Florindo da Silva - Coordenador / OSCAR OMAR CARRASCO DELGADO - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo - Bolsa.

• 2018 - 2019

  Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Faculdade Multivix Cariacica - Ensino, Pesquisa e Extensão, Descrição: Trata-de de Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Faculdade Multivix Cariacica - Ensino, Pesquisa e Extensão, cujo objetivo é fomentar a pesquisa científica na Instituição por meio de fomento junto a bolsas de iniciação científica da FAPES (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Espírito Santo). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Heleno Florindo da Silva - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo - Bolsa.

• 2017 - 2017

  OS DEVERES FUNDAMENTAIS E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM DEMOCRACIAS DE BAIXÍSSIMA INTENSIDADE, Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido no âmbito do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia e Direitos Fundamentais, do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) ? doutorado ? sob a coordenação dos profs. Drs. Daury Cesar Fabriz e Adriano Sant?Anna Pedra.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Heleno Florindo da Silva - Integrante / FABRIZ, DAURY CESAR - Coordenador.

• 2016 - 2016

  O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS DEVERES FUNDAMENTAIS ? Uma Análise entre a Autonomia da Vontade dos Pais e do Dever Fundamental de Solução Consensual de seus Litígios Inerentes aos Interesses de Seus Filhos, Descrição: Pesquisa desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, do Programa de Pós Graduação Estrito Senso da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Doutorado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Heleno Florindo da Silva - Integrante / Daury César Fabriz - Coordenador.

• 2015 - 2015

  A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OS DEVERES FUNDAMENTAIS: o Dever Fundamental dos Pais em Educar os Filhos para a Preservação do Meio Ambiente, Descrição: Projeto de Artigo desenvolvido no âmbito do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Heleno Florindo da Silva - Integrante / Daury César Fabriz - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2014 - 2014

  A PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORITÁRIA À CRIANÇA COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RELAÇÃO ENTRE PAIS FUMANTES E SEUS FILHOS, Descrição: Projeto desenvolvido no âmbito do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, do Programa de Pós Graduação Estrito Senso da Faculdade de Direito de Vitoria (FDV) - Mestrado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Heleno Florindo da Silva - Integrante / Daury César Fabriz - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2013 - 2013

  A PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORITÁRIA À CRIANÇA COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS: Uma Análise a partir da Relação entre Pais Fumantes e seus Filhos, Descrição: Projeto de artigo desenvolvido no âmbito do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu (Mestrado) da Faculdade de Direito de Vitória. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Heleno Florindo da Silva - Integrante / Daury César Fabriz - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios