Odilo Sossoloti

Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017), Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Possui graduação em Administração de Empresas - Instituição Toledo de Ensino (1976), graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1999) e especialização em Direito Tributário pela PUC/COGEAE. Atualmente é titular de cargo efetivo, exercendo a função de Consultor Tributário na Consultoria Tributária da Secretaria da Fazendo do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 04/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade Tributária do Grupo Econômico no ICMS
Orientador: Clarice Von Oertzen de Araujo

Mestrado em Direito

2007 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS VIGENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO EM FACE DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS,Ano de Obtenção: 2010
CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO.Palavras-chave: NORMA JURÍDICA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Tributário

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Substituição Tributária no ICMS

Especialização em Especialização em Direito Empresarial

1999 - 2000

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Obs. Não foi entregue monografia

Especialização em Contabilidade Gerencial, Finanças e Auditoria

1990 - 1991

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Análise da aplicação prática da Lei 8200/91: Correção monetária demonstrações contábeis

Graduação em Direito

1995 - 1999

Instituicao Toledo de Ensino

Graduação em Administração de Empresas

1973 - 1976

Instituicao Toledo de Ensino

Formação complementar

2011 -

MAGISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. 2015. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários - O Direito Tributário entre a Forma e o Conteúdo. 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

SOSSOLOTI, O. . Estudo das normas de restituição do ICMS recolhido por substituição tributária. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 96, p. 225-238, 2007.

Outras produções

SOSSOLOTI, O. . COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA - Análise de conflitos de competência envolvendo IPI, ICMS e ISS e as possíveis soluções para a sua superação. 2016; Tema: Direito Tributário. (Site).

SOSSOLOTI, O. . A incidência do ICMS nas operações interestaduais envolvendo mercadorias destinadas a obras de construção civil após a Emenda Constitucional nº 87/2015. 2016; Tema: Direito Triibutário. (Site).

SOSSOLOTI, O. . As alterações nas operações interestaduais que destinem mercadorias não contribuinte do ICMS introduzidas pela Emenda Constitucional nº 87/2015. 2016; Tema: Direito Tributário. (Site).

SOSSOLOTI, O. . A Responsabilidade Tributária nas operações mercantis sujeitas ao ICMS em face do Convênio ICMS 92/2015 e da Emenda Constitucional nº 87/2015. 2016; Tema: Direito Triibutário. (Site).

SOSSOLOTI, O. . AIIM Lavratura e Instrução - Legislação Aplicada. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOSSOLOTI, O. . Fiscalização Preparatória da Lavratura de AIIM - Legisllação Aplicada. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Consultoria Tributária. , Av. Rangel Pestana nº 300 - 11º andar, Centro, 01017-911 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 32433400, Ramal: 5934

Experiência profissional

1987 - Atual

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Titular de Cargo Efetivo

2016 - Atual

Tribunal de Impostos e Taxas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Fazendário Substituto

2015 - Atual

Escola Fazendaria do Estado de São Paulo

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Instrutor

Outras informações:
Instrutor de Cursos promovidos pela FAZESP