Renata Romani de Castro

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Coletivo.

CASTRO, R. R. . Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior. 2019. (Outro).

CASTRO, R. R. . Tribunal do juri: aspectos práticos. 2018. (Outro).

CASTRO, R. R. . 10° Juri Simulado. 2018. (Outro).

CASTRO, R. R. . Visita monitorada Tribunal de Justiça de São Paulo. 2018. (Outro).

CASTRO, R. R. . Grupo de Estudos Agronômicos e Jurídicos sobre aquecimento global frente ao documentário Before the flood. 2018. (Outro).

CASTRO, R. R. . VII Congresso de Iniciação Científica. 2018. (Congresso).

CASTRO, R. R. . Visita monitorada Tribunal de Justiça de São Paulo. 2018. (Outro).

CASTRO, R. R. . Visita monitorada Tribunal Regional do trabalho da 15ª região. 2018. (Outro).

CASTRO, R. R. . VIII Congresso de Iniciação Científica - banca examinadora. 2018. (Outro).

CASTRO, R. R. . Visita monitorada Tribunal de Justiça de São Paulo. 2017. (Outro).

CASTRO, R. R. . O Novo Código Civil - Fundamentos da Formulação e Questões Controvertidas. 2016. (Outro).

CASTRO, R. R. . VI Congresso de Iniciação Científica FFCL. 2016. (Congresso).

CASTRO, R. R. . VI Congresso de Iniciação Científica FFCL. 2016. (Congresso).

CASTRO, R. R. . Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior. 2016. (Outro).

CASTRO, R. R. . Apontamento sobre a teoria de gênero. 2015. (Outro).

CASTRO, R. R. . 7º Juri Simulado da FAFRAM. 2015. (Outro).

CASTRO, R. R. . Visita Monitorada Tribunal de Justiça São Paulo. 2014. (Outro).

CASTRO, R. R. . 6ª Semana Jurídica. 2013. (Congresso).

CASTRO, R. R. . Visita monitorada com alunos às instalações históricas e acervo do Palácio da Justiça de São Paulo. 2013. (Outro).

CASTRO, R. R. . I Simpósio "Um dia de Constituição". 2013. (Outro).

CASTRO, R. R. . Visita Monitorada TJ/SP. 2013. (Outro).

Encontro sobre Direito penal, Mineração e Desastres ambientais,.OMISSÃO AMBIENTAL: A RESPONSABILIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NOS CASOS DE DESASTRES AMBIENTAIS. 2024. (Encontro).

I Congresso Internacional Técnico-Científico do Comitê da Bacia Hidrográfica Sapucaí-Mirim/ Grande (CBH-SMG): Gestão de Recursos Hídricos e Sustentabilidade. A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA HÍDRICA. 2024. (Congresso).

I Congresso Internacional Técnico-Científico do Comitê da Bacia Hidrográfica Sapucaí-Mirim/ Grande (CBH-SMG): Gestão de Recursos Hídricos e Sustentabilidade. MEDIDAS DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NO BRASIL E NA AGENDA 2030 DA ONU. 2024. (Congresso).

5° Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião.A ética tomista e sua influência na decisão da ação direta da inconstitucionalidade 3510. 2018. (Encontro).

VIII Congresso de Iniciação Científica. As limitações administrativas causadas pela reserva legal e os seus ônus de acordo com a Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. 2018. (Congresso).

10ª Semana Jurídica.Impacto e efeito social acerca de desiguladades de direitos entre gêneros inatos. 2017. (Outra).

18o Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp. A publicidade virtual via blogs e a responsabilização das blogueiras. 2017. (Congresso).

Aspectos Jurídicos da Engenharia Agronomica.Aspectos Jurídicos na Engenharia. 2016. (Outra).

VI Congresso de Iniciação Científica FFCL. O princípio da dignidade da pessoa humana no abandono afetivo de idosos e o dever jurídico de indenizar.. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Tutela de evidencia e a teoria dos precedentes de Hans Kelsen. 2016. (Congresso).

2. Congresso internacional de Direito Constitucional e Filosofia Politica. O Constitucionalismo Contemporaneo e a Leitura Moral da Constituição Federal Brasileira. 2015. (Congresso).

V Encontro de Bioética.Os organismos geneticamente modificados frente a proteção social no ordenamento juridico brasileiro. 2015. (Encontro).

VIII Semana Jurídica FAFRAM."Achado não é roubado? Será?". 2015. (Outra).

VIII Semana Jurídica FAFRAM.Comércio eletrônico e direito do consumidor. 2015. (Outra).

VIII Semana Jurídica FAFRAM.Sistema penitenciário brasileiro. 2015. (Outra).

VIII Semana Jurídica FAFRAM.Do nome da pessoa natural. 2015. (Outra).

VIII Semana Jurídica FAFRAM.Homofobia/transfobia. 2015. (Outra).

VIII Semana Jurídica FAFRAM.Licitações: tipos e modalidades de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. 2015. (Outra).

VIII Semana Jurídica FAFRAM.Modalidade de Parcelamento de Solo: desmembramento e loteamento. 2015. (Outra).

VIII Semana Jurídica FAFRAM.Súmulas do STJ nos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Outra).

VII Simpósio Regional AASP. 2015. (Simpósio).

XIII SIMPÓSIO CIENTÍFICO DA PÓS GRADUAÇÃO DO CENTRO UN UNIVERSITARIO MOURA LACERDA.A Evolução Jurídica quanto aos organismos geneticamente modificados no ordenamento juridico brasileiro e o princípio da precaução ambiental. 2015. (Seminário).

Círculo de Palestras OAB/SP. 2014. (Outra).

V Congresso de Iniciação Científica. As ações coletivas como instrumento de proteção da jurisdição constitucional. 2014. (Congresso).

Circulo de Palestras OAB/SP. 2013. (Outra).

Círculo de Palestras OAB/SP. 2013. (Outra).

Congresso de Direito Processual de Uberaba/MG 7ª edição. 2013. (Congresso).

Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2013. (Congresso).

simpósio de direito aasp. 2012. (Simpósio).

10º Congresso de Iniciação Cientifica e Pesquisa da Universidade de Ribeirao Preto. avalição. 2009. (Congresso).

Diálogos sobre a Jurisprudência Constitucional Brasileira - Ministros do STF. 2009. (Seminário).

III Jornada Juridica e Semana Cientifica da Faculdade Barretos. 2009. (Outra).

Seminário: 20 anos do STJ - a jurisprudência do STJ em debate. 2009. (Seminário).

II Congresso de Direito Processual de Uberaba/MG. 2008. (Congresso).

II Jornada Juridica e Semana Cientifica da Faculdade Barretos. Coisa Julgada Coletiva. 2008. (Congresso).

BERTONI, R. A. V.;CASTRO, R. R.; REZENDE, C. A. P.. Usucapião de terras devolutas e o problema da regularização fundiária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, R. R.; CASTRO, F. M. M. G.; REZENDE, C. A. P.. PROCON: instrumento facilitador ao acesso à justiça do consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, R. R.; BERTONI, R. A. V.; REZENDE, C. A. P.. Lei n. 13709/18 e o direito fundamental à privacidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, W.; FERRO, P. S.;CASTRO, R. R.. As práticas conciliatórias do Tribunal do Trabalho da 15ª Região frente à reforma trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.; PEREIRA, W. B.. Maus tratos aos idosos no Brasil: uma análise jurídica contemporânia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

SANTOS, G. E. V.; PEREIRA, W. B.;CASTRO, R. R.. Os direitos dos portadores do espedtro autista - TEA: uma análise da legislação brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Barbosa Filho, R.I.;CASTRO, R. R.; IAROSZESKI, C. E. B.. O dano moral nas relações de trabalho doméstico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

SANTOS, G. E. V.; Barbosa Filho, R.I.;CASTRO, R. R.. A judicialização da saúde do autista frente aos planos de saúde: uma análise de jurisprudência no TJSP.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

ARAUJO, L. P.; MORAIS, A. P. B.;CASTRO, R. R.. Uma análise da Lei n 11.108/2005 e a proibição de acompanhante em tempos de covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

MILAN, V. H. P.;CASTRO, R. R.; IAROSZESKI, C. E. B.. A nova lei de abuso de autoridade como instrumento concretizador dos direitos e garantias fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.; RAVAGNANI, C. A.. Direito e psicologia: articulações possíveis perante a violência intrafamiliar contra a criança.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; PEREIRA, W. B.; SANTOS, G. E. V.. Política do abate: uma análise atual frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; GARCIA, F. S.; PEREIRA, W. B.. A jornada exaustiva de trabalho e os danos causados ao trabalhador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; ROCHA, M. I. C.; PEREIRA, W. B.. Adoção internacional no Brasil: limitações legais versus direito à convivência familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; BARBOSA, A. L. J.; CARVALHO, R. S. P.. Pensão por morte: benefícios devido ao conjuge sobrevivente proprietário de firma individual cujo segurado instituidor era funcionário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; MILAN, V. H. P.; IAROSZESKI, C. E. B.. Os agentes politicos e a improbidade administrativa e suas sanções legais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; ROCHA, M. I. C.; PEREIRA, W. B.. Acordos extrajudiciais em atos de improbabilidade administrativa que importam prejuizo ao erário: fundamentos normativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; GARCIA, F. S.; GRACIOLI, S. M. A.. O dumping social no Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; ROCHA, M. I. C.; SANTOS, G. E. V.. O vínculo funcional do agente público com o processo de privatização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; GARCIA, F. S.; IAROSZESKI, C. E. B.. A reforma trabalhista versus os princípios da dignidade da pessoa humana e do não retrocesso em matéria de direitos sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; PEREIRA, W. B.; IAROSZESKI, C. E. B.. A eficácia da lei 12.846/2013 no combate à corrupção no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; IAROSZESKI, C. E. B.; MILAN, V. H. P.. A retificação de pronome e gênero sem a necessidade de intervenção cirúrgica ou decisão judicial: exercício da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; BARBOSA, A. L. J.; LIMA, E. D.. As guardas civis municipais como entes integrantes do sistema de segurança pública nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; BARBOSA, A. L. J.; IAROSZESKI, C. E. B.. O controle externo da administração pública: um instrumento de combate à corrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; MORAIS, A. P. B.; Barbosa Filho, R.I.. Herança digital: post mortem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; GRACIOLI, S. M. A.; MILAN, V. H. P.. Iniputáveis e semi - imputáveis: a aplicação de penas sob a ótica do direito dos dias atuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; GRACIOLI, S. M. A.; PEREIRA, W. B.. A aplicação do direito penal em portadores de psicopatia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; CARVALHO, R. S. P.; SANTOS, G. E. V.. A ofensa aos direitos fundamentais: dignidade, vida, alimentação e à informação do consumidor de alimentos produzidos. 2019.

CASTRO, R. R.; Barbosa Filho, R.I.; MILAN, V. H. P.. Data mining: uma ameaça à privacidade humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; IAROSZESKI, C. E. B.; PEREIRA, W. B.. Leading case: RE 574.706 a indecência do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS. 2019.

CASTRO, R. R.; GRACIOLI, S. M. A.; PEREIRA, W.. Publicidade enganosa e responsabilidade civil das blogueiras brasileiras no direito do consumidor atualmente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

VOLPE FILHO, Clovis Alberto;CASTRO, R. R.; FERRO, P. S.. Prisão domiciliar das gestantes e genitoras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

PEREIRA, W.;CASTRO, R. R.; MILAN, V. H. P.. Fraudes a licitação e o controle externo exercido pelos órgãos públicos estaduais brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

PEREIRA, W.;CASTRO, R. R.; FERRO, P. S.. Uma análise contemporânea da violência doméstica brasileira na infância: aspectos sociais e legais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

PALERMO, H. F.;CASTRO, R. R.; SENO, M. A. A. F.. Perícias de insalubridade, periculosidade e porosidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

PEREIRA, W.;CASTRO, R. R.; FERRO, P. S.. Uma análise atual da responsabilidade civil do cirurgião dentista brasileiro, atuando como profissional liberal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

SANTOS, G. E. V.;CASTRO, R. R.; VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Lei Maria Berenice Piana: uma reflexão sobre sua efetividade no município de Guará/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

GARCIA, F. S.;CASTRO, R. R.; LIPORACI, B. P. C.. Liberdade de religião no ambiente laboral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CARVALHO, R. S. P.;CASTRO, R. R.; PALERMO, H. F.. A lei Maria da Penha como um escudo de papel em relação à proteção da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

MORAIS, A. P. B.;CASTRO, R. R.; SENO, M. A. A. F.. O trabalho dos operadores de máquinas agrícolas e a diferença de tratamento entre a mulher e o homem no mercado de trabalho agrícola em decorrência do gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

BARBOSA, A. L. J.;CASTRO, R. R.; PALERMO, H. F.. A responsabilidade civil das clínicas de reabilitação controle antidrogas em seus ambientes de tratamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

PEREIRA, W.;CASTRO, R. R.; RAVAGNANI, C. A.. O processo de conhecimento das licitações públicas no Brasil na atualidade, as fraudes e as prevenções. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

BARBOSA, A. L. J.;CASTRO, R. R.; LIPORACI, B. P. C.. Morte digna: a vinculação entreo o biodireito e o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CARVALHO, R. S. P.;CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.. Feminicídio qualificado de caráter objetivo ou subjetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

MORAIS, A. P. B.;CASTRO, R. R.; SENO, M. A. A. F.. O papel do tribunal de contas do estado de São Paulo acerca do nepotismo na administração pública e o entendimento da súmula vinculante número 13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

SANTOS, G. E. V.;CASTRO, R. R.; GARCIA, F. S.. A indústria do dano moral: o desvio de finalidade e a banalização do instituto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; GRACIOLI, S. M. A.; FERRO, P. S.. A possibilidade jurídica do reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; GRACIOLI, S. M. A.; FERRO, P. S.. As condições materiais da mulher no sistema aprisional brasileiro: um estudo de caso na cadeia feminina de Franca/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

FERRO, P. S.;CASTRO, R. R.; GRACIOLI, S. M. A.. A coparentalidade: uma nova modalidade de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; FERRO, P. S.; GRACIOLI, S. M. A.. O direito a identidade genética frente ao direito ao anonimato do doador de fertilização heteróloga. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; FERRO, P. S.; MENEZES, R. C.. A preservação e o uso da água e a necessidade de penalização pelo desperdício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; PALERMO, H. F.; PEREIRA, W.. Obsolescência programada: o consumismo como aumento dos resíduos sólidos e o riger to repair. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; GRACIOLI, S. M. A.; IAROSZESKI, C. E. B.. Monoparentalidade feminina: ausência de políticas públicas para minimizar sua generalidade no município de Ituverava/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; RAVAGNANI, C. A.; GRACIOLI, S. M. A.. Direito fundamental à saúde e a responsabilidade civil do estado pela perda da chance de cura ou sobrevida do paciente com câncer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

GIOLO JUNIOR, C.;CASTRO, R. R.; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. Análise da delação premiada no Brasil e um comparativo com outros países. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, R. R.; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno; GIOLO JUNIOR, C.. A exceção da pré negativação da súmula n.385 do Superior Tribunal de Justiça - STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, R. R.; AYLON, L. L.; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. A publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor e a proteção da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, R. R.; AYLON, L. L.; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. A hipervulnerabilidade do consumidor idoso frente aos contratos bancários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, R. R.; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno; MORAIS, A. P. B.. A valoração da indenização pelo dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, R. R.; MORAIS, A. P. B.; FERREIRA, G. H.. Políticas Púbicas para tratamento de doenças negligenciadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Barbosa Filho, R.I.;CASTRO, R. R.; CARVALHO, R. S. P.. A publicidade enganosa e abusiva sob a égide do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; MORAIS, A. P. B.; GRACIOLI, S. M. A.. Extensão da responsabilidade civil do fornecedor pela prática da obsolescência programada dos produtos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

MORAIS, A. P. B.;CASTRO, R. R.; GRACIOLI, S. M. A.. A tutela das famílias poli afetivas sob a visão dos poderes legislativo e judiciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

PEREIRA, W.;CASTRO, R. R.; GRACIOLI, S. M. A.. O custodiado e a responsabilidade civil do Estado: as excludentes como critério de não responsabilização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

BARBOSA, A. L. J.;CASTRO, R. R.; Barbosa Filho, R.I.. A investigação criminal da lavagem de dinheiro com enfoque no trabalho desenvolvido pelo COAF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

BARBOSA, A. L. J.;CASTRO, R. R.; Barbosa Filho, R.I.. A frutificidade diante da eficácia na mediação familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

BARBOSA, A. L. J.;CASTRO, R. R.; GRACIOLI, S. M. A.. A questão do ressarcimento ao SUS e suas peculiaridades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

PEREIRA, W.;CASTRO, R. R.; GRACIOLI, S. M. A.. Transparência pública: uma avaliação dos portais eletrônicos dos municípios e órgãos do governo do Estado de São Paulo após o advento da lei de acesso a informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CARVALHO, R. S. P.;CASTRO, R. R.; GARCIA, F. S.. Psicopatia e dificuldade de aplicação de sanção penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; GRACIOLI, S. M. A.; PEREIRA, W.. Publicidade infantil enganosa e abusiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; PEREIRA, W.; Barbosa Filho, R.I.. O princípio da igualdade e dignidade da pessoa humana e a doação sanguínea de indivíduos homossexuais do sexo masculino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; MORAIS, A. P. B.; PEREIRA, W.. O direito fundamental à saúde dos pacientes diagnosticados com câncer no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; CARVALHO, R. S. P.; GARCIA, F. S.. A rotulagem das embalagens de alimentos e o direito à informação aos pacientes com câncer. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Barbosa Filho, R.I.;CASTRO, R. R.; IAROSZESKI, C. E. B.. A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e os entraves da aplicação da lei de cotas nas empresas privadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CARVALHO, R. S. P.;CASTRO, R. R.; GARCIA, F. S.. O princípio contraditório no inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CARVALHO, R. S. P.;CASTRO, R. R.; MORAIS, A. P. B.. A execução da pena após condenação em segunda instância: uma afronta ao princípio de presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno; MORAIS, A. P. B.. Da predominância da paternidade socioafetiva sobre a biológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, R. R.; CASTRO, F. M. M. G.; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. Publicidade enganosa e abusiva sob a égide do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

ROCHA, M. I. C.;CASTRO, R. R.; GARCIA, F. S.. Voto distrital puro: a verdadeira chave democrática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

MORAES, J. S.;CASTRO, R. R.; SENO, M. A. A. F.. Violencia doméstica contra a mulher: a aplicação da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CARVALHO, R. S. P.;CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.. Balística Forense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Barbosa Filho, R.I.;CASTRO, R. R.; GRACIOLI, S. M. A.. A evolução dos direitos da mulher a partir da Lei n. 4.121/61. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Barbosa Filho, R.I.;CASTRO, R. R.; GRACIOLI, S. M. A.. Judicialização das políticas públicas de saúde frente à ruptura do princípio da separação dos poderes - levantamento de dados no Município de Ituverava/SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Águila, I. M.;CASTRO, R. R.; MARTOS, F.T.A.. Auxílio -reclusão: reflexão acerca da constitucionalidade e da legitimidade do projeto de Emenda a Constituição 304/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MIGUEL, S. S.;CASTRO, R. R.; GASPAROTO, C. E.. Publicidade enganosa e abusiva à luz da lei consumerista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Águila, I. M.;CASTRO, R. R.; MARTOS, F.T.A.. A escravidão contemporanea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, F. M. M. G.;CASTRO, R. R.; MANTOVANI, A.C.. Responsabilidade civil da administração pública por atos omissos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, R. R.; Águila, I. M.; MARTOS, F.T.A.. A proteção jurídica do consumidor no comércio eletronico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, R. R.; CASTRO, F. M. M. G.; MANTOVANI, A.C.. Aplicabilidade do CDC ao comércio eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, R. R.; CASTRO, F. M. M. G.; MANTOVANI, A.C.. Tutela jurídica dos animais domésticos como sujeitos de direito no Brasil frente sua Senciencia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JARDINI, A. L.; SANTOS, G. E. V.;CASTRO, R. R.. Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; OLIVEIRA, P. T.; MASCARENHAS, R. C.. Violência doméstica contra a mulher: a implementação da Lei n. 13.104/2015 - Lei do Feminicidio e sua efetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; GRACIOLI, S. M. A.; BARBOSA, A. L. J.. Uso de armas não letais no combate ao crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; CARVALHO, R. S. P.; ALMEIDA, C.. Audiência de Custódia: críticas e previsão legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; CARVALHO, R. S. P.; MARTINS, A. M. V.. O registro policial de atos infracionais no município de São Joaquim da Barra/SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; Barbosa Filho, R.I.; ALMEIDA, C.. A judicialização das políticas públicas de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; GRACIOLI, S. M. A.; MORAIS, A. P. B.. Princípio da dignidade da pessoa humana dos idosos e o dever jurídico de indenizar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; ALMEIDA, C.; PEREIRA, W.. Regime diferenciado de contratações públicas viabilidade no contexto fático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; GRACIOLI, S. M. A.; MOISÉS, Jean Gustavo. A comissão de permanência cumulada com outros encargos moratórios nos contratos bancários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; PEREIRA, W.; PALERMO, H. F.. O tratamento diferenciado das micro e pequenas empresas e sua aplicabilidade no pregão presencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; GRACIOLI, S. M. A.; MORAIS, A. P. B.. A realidade do alimentado versus a postura do devedor contumaz na execução de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; VOLPE FILHO, Clovis Alberto; MORAIS, A. P. B.. Direito dos herdeiros necessários havidos posteriormente a antecipação da herança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; GRACIOLI, S. M. A.; BARBOSA, A. L. J.. Desmilitarização: pós e contras no espectro dos profissionais de polícia ostensiva e preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; CARVALHO, R. S. P.; Barbosa Filho, R.I.. A investigação criminal promovida pelo Ministério Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

GRACIOLI, S. M. A.;CASTRO, R. R.; MORAIS, A. P. B.. Casamento e união estável entre casais homoafetivos na comarca de Guará/SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; PEREIRA, M.; AMADOR, D. B.. Recuperação ambiental devido à supressão de árvores isoladas no loteamento Jardim José Ribeiro de Matos no município de Ituverava/SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agronomia) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; CASTRO, F. M. M. G.; MANTOVANI, A.C.. Extensão da responsabilidade civil do fornecedor pela prática da obsolescência programada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Barbosa Filho, R.I.;CASTRO, R. R.; CARVALHO, R. S. P.. Investigação criminal promovida pelo Ministéio Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Menezes, Antonio Carlos Caetano;CASTRO, R. R.; PEREIRA, Juliano Quireza. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio; Menezes, Antonio Carlos Caetano;CASTRO, R. R.. O direito minerário e sua formas de aquisição primária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Menezes, Antonio Carlos Caetano; SARAIVA, José Sérgio;CASTRO, R. R.. Organismos geneticamente modificados: a incerteza da viabilidade dentro do ordenamento jurídico sem afronta aos direitos e garantias constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARVALHO, R. S. P.; JARDINI, A. L.;CASTRO, R. R.. Estupro: aspectos relevantes com o advento da Lei n. 12015/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARVALHO, R. S. P.; JARDINI, A. L.;CASTRO, R. R.. Tipicidade penal dos crimes informáticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARVALHO, R. S. P.; JARDINI, A. L.;CASTRO, R. R.. A (in) constitucionalidade da progressão do regime de pena no regime disciplinar diferenciado (RDD). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, R. R.; GIOLO JUNIOR, C.; GASPAROTO, C. E.. A aplicação da súmula nº 385 do STJ na quantificação do dano moral por negativação nos órgãos de restrição ao crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, R. R.; SENO, M. A. A. F.; MORAES, J. S.. A proteção jurídica dos animais de rodeio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; SENO, M. A. A. F.; MORAES, J. S.. Água: recurso natural essencial em crise. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

BARBOSA, A. L. J.;CASTRO, R. R.; RAVAGNANI, C. A.. Biopirataria: como a falta de legislação incriminadora prejudica o patrimônio nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; SENO, M. A. A. F.; MORAES, J. S.. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: crise hídrica, o uso sustentável da água. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; PALERMO, H. F.; BARBOSA, A. L. J.. Áreas de preservação permanente em zona urbana: direito à propriedade versus direito ao meio ambiente ecologicamente equilibirado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

MORAES, J. S.; SENO, M. A. A. F.;CASTRO, R. R.. Pena: da orgiem à falência do sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

MORAES, J. S.; SENO, M. A. A. F.;CASTRO, R. R.. Homofobia é crime? Dignidade da pessoa humana e autonomia individual em uma sociendade plural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

MORAES, J. S.; SENO, M. A. A. F.;CASTRO, R. R.. Novas configurações familiares na constituição: afetividade, poliamor e proteção jurídica às relações multissubjetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

MORAES, J. S.; SENO, M. A. A. F.;CASTRO, R. R.. Reforma política e aplicação do princípio da vedação de retrocesso na manutenção das conquistas trazidas pela lei da ficha limpa (LC 135/10). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

MORAES, J. S.;CASTRO, R. R.; CARVALHO, R. S. P.. Da proteção constitucional aos direitos humanos no sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

MORAES, J. S.; SENO, M. A. A. F.;CASTRO, R. R.. Síndrome da Alienação Parenteral: a criança e a lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

MARTINS, A. M. V.; MORAES, J. S.;CASTRO, R. R.. Morosidade do poder judiciário: uma análise sob a ótica do formalismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

PALERMO, H. F.;CASTRO, R. R.; ROCHA, M. I. C.. O direito constitucional à acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; GIOLO JUNIOR, C.; MORAES, J. S.. Arborização urbana: aspectos jurídicos ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

GARCIA, F. S.; MAGRIN, A.M.O.;CASTRO, R. R.. A finalidade da cláusula arbitral no contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; Barbosa Filho, R.I.. Destinação de resíduos sólidos e o direito ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; SIMINI, D.G.; Barbosa Filho, R.I.. A Lei n. 12965/2014 e a proteção constitucional da privacidade e a liberdade de expressão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

GIOLO JUNIOR, C.; MORAES, J. S.;CASTRO, R. R.. A proteção constitucional das pessoas com necessidades especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

MORAES, J. S.;CASTRO, R. R.; GIOLO JUNIOR, C.. A influência da mídia no Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.; Barbosa Filho, R.I.. A responsabilidade civil nos contratos de reprodução assistida na esfera consumerista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

OLIVEIRA, P. T.; ALMEIDA, C.;CASTRO, R. R.. O direito e o combate ao Cyberbullyng. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

SANTOS, G. E. V.;CASTRO, R. R.; SIMINI, D.G.. Direito de família e o advento do instituto da pluriparentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

GIOLO JUNIOR, C.;CASTRO, R. R.; MORAES, J. S.. Prisão ilegal - Responsabilidade Civil do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

OLIVEIRA, P. T.; ALMEIDA, C.;CASTRO, R. R.. Processo Judicial Eletrônico: um estudo dos tribunais e vara do trabalho de Ituverava. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

GIOLO JUNIOR, C.; MORAES, J. S.;CASTRO, R. R.. O uso de armas de baixa letalidade no combate á violência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

GARCIA, F. S.;CASTRO, R. R.; MAGRIN, A.M.O.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trajeto (in itinere). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; JARDINI, A. L.; FREITAS, L. B.. A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo: possibilidade de se conceder indenização ao filho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.; LUCCHECI, E. R.. Os novos arranjos familiares: poliafetividade, poligamia e o ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; FREITAS, L. B.; ALMEIDA, C.. Os danos ambientais advindos dos resíduos sólidos e a proteção legal ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; FREITAS, L. B.; MORAIS, A. P. B.. Análise da efetividade dos juizados especiais cíveis no acesso á justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

GARCIA, F. S.;CASTRO, R. R.; LUCCHECI, E. R.. A adaptação do mercado de trabalho para portadores de necessidades especiais no município de Ituverava. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

ALMEIDA, C.; JARDINI, A. L.;CASTRO, R. R.. Os beneficios da previdência social brasileira na manutenção da dignidade da pessoa, com foco no Brasil e em especial na cidade de Ituverava. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

GARCIA, F. S.; SANTOS, G. E. V.;CASTRO, R. R.. O princípio da dignidade da pessoa humana e o da proteção do trabalhador no trabalho insalubre. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

MORAES, J. S.;CASTRO, R. R.; LUCCHECI, E. R.. Cláusulas abusivas em contratos bancários: repetição de indébito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CARVALHO, R. S. P.; SANTOS, G. E. V.;CASTRO, R. R.. O crime de embriaguez ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CARVALHO, R. S. P.; SANTOS, G. E. V.;CASTRO, R. R.. Punibilidade, decretos e ressocialização do réu primário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

LUCCHECI, E. R.; MORAES, J. S.;CASTRO, R. R.. Reprodução assistida "post mortem" e o direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

OLIVEIRA, P. T.; FREITAS, L. B.;CASTRO, R. R.. A caracterização de crime de tráfico de drogas ilícitas como hediondo: um estudo de suas implicações judiciais e sociais numa comunidade interiorana do estado de São Paulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

FREITAS, L. B.; JARDINI, A. L.;CASTRO, R. R.. Honorários de sucumbência na justiça do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

LUCCHECI, E. R.;CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.. A interrupção do fornecimento de energia elétrica em virtude de irregularidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; Jucemar Silva Morais; MOISÉS, Jean Gustavo. A aplicabilidade da interpretação extensiva do gênero feminino previsto no artigo 5º da Lei nº 11.340/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.; CARVALHO, R. S. P.. Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental e a Transferência da Reparação para a Sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.; GIOLO JUNIOR, C.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.; CARVALHO, R. S. P.. Inversão do ônus da prova no processo civil ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.; CARVALHO, R. S. P.. A prevalência do Código de Defesa do Consumidor na proteção dos usuários de serviços públicos em caso de inadimplência com o fornecedor de energia elétrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; PALERMO, H. F.; MORAES, J. S.. Crimes virtuais mais comuns cometidos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; MORAES, J. S.; PALERMO, H. F.. Os impactos ambientais da agroindustria sucroalcooleira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.; MORAES, J. S.. Mediação: um novo paradigma de acesso a justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.; CARVALHO, R. S. P.. Visita intima no sistema penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.; ROCHA, M. I. C.. O Supremo Tribunal Federal e a questão fundiária: a terra indígena Raposa Serra do Sol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.; GIOLO JUNIOR, C.. O inventário extrajudicial e a sua realidade na comarca de Ituverava/SP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.; CARVALHO, R. S. P.. Conflitos de normas constitucionais: direito a vida e liberdade de crença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.; CARVALHO, R. S. P.. A autuação do Poder Judiciário em defesa dos consumidores de planos privados de saúde na comarca de São Joaquim da Barra/SP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; MORAES, J. S.; ROCHA, M. I. C.. Impugnação de candidaturas a cargos eletivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; GIOLO JUNIOR, C.; ROCHA, M. I. C.. Direitos Humanos no Territórios de Zonas de Conflitos Bélicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; MOISÉS, Jean Gustavo; VOLPE FILHO, Clovis Alberto. As relações homoafetivas como instituição formadora de família no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; MOISÉS, Jean Gustavo; VOLPE FILHO, Clovis Alberto. O Sistema Acusatório à Luz do Projeto de Lei nº 156/09 - PLS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; VOLPE FILHO, Clovis Alberto; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. A Viabilidade do Toque de Recolher no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno; VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Adequação do Tratamento de Castração Química no Ordenamento Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

MOISÉS, Jean Gustavo; VOLPE FILHO, Clovis Alberto;CASTRO, R. R.. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado RDD. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; MOISÉS, Jean Gustavo; VOLPE FILHO, Clovis Alberto. A Lei da Ficha Limpa a Luz da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

CASTRO, R. R.; MELO FILHO, R. L.; TOFFANO, M.. VIII Congresso de Iniciação Científica - CONIC. 2017. Faculdade de Direito de Franca.

Da aplicabilidade da interpretação extensiva ao gênero feminino previsto no art; 5º da Lei nº 11; 340/2006; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; (Orientador);

A prevalência do CDC na proteção do fornecedor de energia elétrica frente ao Poder Público consumidor; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; (Orientador);

A inversão do ônus da prova no processo civil ambiental; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; (Orientador);

O direito de regresso da pessoa jurídica de direito publico em face ao dano causador do dano ambiental; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; (Orientador);

PROCON: instrumento facilitador ao acesso à justiça do consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Renata Romani de Castro;

Lei n; 13709/18 e o direito fundamental à privacidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Renata Romani de Castro;

Acolhimento institucional de jovens: desligamento e políticas públicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Renata Romani de Castro;

O direito fundamental à privacidade e a lei n 13; 709/18 (Lei de proteção de dadps) - LGPD; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Renata Romani de Castro;

O ICMS ecológico como instrumento de efetivação do princípio ambiental do desenvolvimento sustentável e da solidariedade intergeracional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Renata Romani de Castro;

O direito fundamental à personalidade e ao nome da pessoa transgênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Renata Romani de Castro;

Extensão da responsabilidade civil do fornecedor pela prática da obsolescência programada dos produtos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Renata Romani de Castro;

O direito a identidade genética frente ao direito ao anonimato do doador de fertilização heteróloga; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Renata Romani de Castro;

A preservação e o uso da água e a necessidade de penalização pelo desperdício; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Renata Romani de Castro;

Obsolescência programada: o consumismo como aumento dos resíduos sólidos e o riger to repair; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Renata Romani de Castro;

Monoparentalidade feminina: ausência de políticas públicas para minimizar sua generalidade no município de Ituverava/SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Renata Romani de Castro;

Direito fundamental à saúde e a responsabilidade civil do estado pela perda da chance de cura ou sobrevida do paciente com câncer; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Renata Romani de Castro;

A exceção da pré negativação da súmula n; 385 do Superior Tribunal de Justiça - STJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Renata Romani de Castro;

Políticas Púbicas para tratamento de doenças negligenciadas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Renata Romani de Castro;

A valoração da indenização pelo dano moral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Renata Romani de Castro;

A publicidade enganosa e abusiva sob a égide do Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Renata Romani de Castro;

A publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor e a proteção da criança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Renata Romani de Castro;

A hipervulnerabilidade do consumidor idoso frente aos contratos bancários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Renata Romani de Castro;

Publicidade enganosa e responsabilidade civil das blogueiras brasileiras no direito do consumidor atualmente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Renata Romani de Castro;

Publicidade infantil enganosa e abusiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Renata Romani de Castro;

O princípio da igualdade e dignidade da pessoa humana e a doação sanguínea de indivíduos homossexuais do sexo masculino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Renata Romani de Castro;

O direito fundamental à saúde dos pacientes diagnosticados com câncer no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Renata Romani de Castro;

A rotulagem das embalagens de alimentos e o direito à informação aos pacientes com câncer; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Renata Romani de Castro;

Tutela jurídica dos animais domésticos como sujeitos de direito no Brasil frente sua Senciencia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Renata Romani de Castro;

Aplicabilidade do CDC ao comércio eletronico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Renata Romani de Castro;

A proteção jurídica do consumidor no comércio eletronico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Renata Romani de Castro;

A extensão da responsabilidade civil do fornecedor pela prática da obsolencia programada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Renata Romani de Castro;

A publicidade enganosa e abusiva sob a égide do Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Renata Romani de Castro;

A judicialização das políticas públicas de saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Renata Romani de Castro;

Princípio da dignidade da pessoa humana dos idosos e o dever jurídico de indenizar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Renata Romani de Castro;

Regime diferenciado de contratações públicas viabilidade no contexto fático; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Renata Romani de Castro;

A aplicação da súmula n; 385 do STJ na quantificação por dano moral por negativação nos órgãos de restrição ao crédito; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Renata Romani de Castro;

Análise da efetividade dos juizados especiais cíveis no acesso á justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Renata Romani de Castro;

Os danos ambientais advindos dos resíduos sólidos e a proteção legal ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Renata Romani de Castro;

Os novos arranjos familiares: poliafetividade, poligamia e o ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Renata Romani de Castro;

A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo: possibilidade de se conceder indenização ao filho; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Renata Romani de Castro;

A prevalência do Código de Defesa do Consumidor na proteção dos usuários de serviços públicos em caso de inadimplência com o fornecedor de energia elétrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Renata Romani de Castro;

Inversão do ônus da prova no processo civil ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Renata Romani de Castro;

Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Renata Romani de Castro;

Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental e a Transferência da Reparação para a Sociedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Renata Romani de Castro;

A aplicabilidade da interpretação extensiva do gênero feminino previsto no artigo 5º da Lei nº 11; 340/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Renata Romani de Castro;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público por Crimes Ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Renata Romani de Castro;

Responsabilidade Civil Ambiental dos Municípios em matéria de resíduos sólidos de serviço de saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Renata Romani de Castro;

Constitucionalização do Inquérito Policial na Democracia Brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Renata Romani de Castro;

A Ação Popular como forma de proteção do meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Renata Romani de Castro;

2018

Homenagem da Câmara Municipal de Barretos pela elaboração da obra Antologia Solidária Barretos, Câmara Minicipal de Barretos.