Maria Marques Moreira Vieira

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

VIEIRA, Maria Marques Moreira . IV Semana de Produção Acadêmica - SPA. 2008. .

VIEIRA, Maria Marques Moreira . Seminário Direito e Sociedade. 1998. (Outro).

VIEIRA, Maria Marques Moreira . Seminário de Direito Público. 1997. (Outro).

VIEIRA, Maria Marques Moreira . Seminário Semana da Prática Forense. 1993. (Outro).

VIEIRA, Maria Marques Moreira . II Semana da Prática Forense. 1993. (Outro).

VIEIRA, Maria Marques Moreira . II Seminário de Direito Constitucional. 1990. (Outro).

VIEIRA, Maria Marques Moreira . Ciclo de Debates Políticos. 1990. (Outro).

VIEIRA, Maria Marques Moreira . Ciclo de debates sobre o "Estatuto da Criança e do Adolescente". 1990. (Outro).

VIEIRA, Maria Marques Moreira . Seminário de Direito Constitucional. 1989. (Outro).

VIEIRA, Maria Marques Moreira . Seminário de Direitos Humanos. 1985. (Concerto).

I Fórum de Gestores da UFCG.I Fórum de Gestores da UFCG. 2014. (Outra).

I Encontro dos Servidores do CCJS / UFCG.O Desafio da gestão de si mesmo nos dias atuais: conciliando vida pessoal e vida profissional. 2013. (Encontro).

I Ciclo de Palestras de Incentivo á Produção Acadêmica.A construção do conhecimento no cotidiano acadêmico. 2011. (Outra).

Projeto Aplicação dos direitos e garantias fundamentais.PROBEX - UFCG. 2010. (Outra).

XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós- Graduação - CONPEDI.XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós- Graduação - CONPEDI. 2010. (Encontro).

Projeto Aplicação dos direitos e garantias fundamentais.PROBEX - UFCG. 2009. (Outra).

III Semana de Produção Acadêmica - SPA / CCJS / UFCG.O Biodireito como reafirmador dos Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).

III Semana de Produção Acadêmica - SPA / CCJS / UFCG.O Biodireito das situações persistentes no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 2007. (Seminário).

III Semana de Produção Acadêmica - SPA / CCJS / UFCG.Células Tronco e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. (Seminário).

III Semana de Produção Acadêmica - SPA / CCJS / UFCG.A Dualidade dos Organismos Geneticamente Modificados e Seus Aspectos Legais. 2007. (Seminário).

III Semana de Produção Acadêmica - SPA / CCJS / UFCG.Personalidade Jurídica do Embrião In Vitro. 2007. (Seminário).

III Semana de Produção Acadêmica - SPA / CCJS / UFCG.Constitucionalidade, Decisão Jurídica e Acesso à Justiça. 2007. (Seminário).

III Semana de Produção Acadêmica - SPA / CCJS / UFCG.O Biodireito das situações persistentes no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, uma análise jurisprudencial do aborto. 2007. (Seminário).

III Semana de Produção Acadêmica - SPA / CCJS / UFCG.Discussão acerca da possibilidade da legalização do aborto como política de saúde pública. 2007. (Seminário).

II Semana de Produção Acadêmica - SPA / CCJS / UFCG.II Semana de Produção Acadêmica - SPA / CCJS / UFCG. 2007. (Outra).

II Semana de Produção Acadêmica - SPA / CCJS / UFCG.II Semana de Produção Acadêmica - SPA / CCJS / UFCG. 2007. (Outra).

II Semana de Produção Acadêmica - SPA / CCJS / UFCG.II Semana de Produção Acadêmica - SPA / CCJS / UFCG. 2007. (Outra).

I Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFCG.Projeto de Extensão Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais: Panorama Social da Decisão Popular, referente à Comercialização de armas e minuções no Brasil. 2006. (Encontro).

I Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFCG.Aspectos Gerais do Projeto de Extensão: Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2006. (Encontro).

II Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2006. (Congresso).

I Mostra Universitária de Cultura e Artes.I Mostra Universitária de Cultura e Artes. 2002. (Outra).

I Encontro de Municipalização do Meio Ambiente - Sudema - Sousa-PB.I Encontro de Municipalização do Meio Ambiente - Sudema - Sousa-PB. 1999. (Encontro).

I Semana de Ciências Jurídicas e Sociais "Direito e Globalização".Ministrante. 1999. (Seminário).

III Seminário de Avaliação Institucional.III Seminário de Avaliação Institucional. 1996. (Seminário).

Direito da Criança e do Adolescente.Direito da Criança e do Adolescente. 1995. (Seminário).

II Encontro Paraibano de Faculdades de Direito.II Encontro Paraibano de Faculdades de Direito. 1995. (Encontro).

Oficina Jurídica sobre "Direitos da Criança e do Adolescente". 1995. (Oficina).

MARQUES, J. F. S.;VIEIRA, Maria Marques Moreira; SILVA, R. A.. Aspectos legais para regularização da agroindústria familiar no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agroindustriais PPGGSA) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; SILVA, R. A.; OLIVEIRA, P. A.. A compreensão da sustentabilidade no semiárido nordestino: uma análise dos estudos oriundos do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agroindustriais (PPGGSA/UFCG) entre 2018 a 2022. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agroindustriais PPGGSA) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.;VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUZA, J. F.. Proposta de mobilidade sustentável na Universidade Federal de Campina Grande. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.;VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUZA, J. F.. Responsabilidade socioambiental no exercício da atividade do Secretário Executivo: delineando um perfil profissional e elaborando estratégias sustentáveis. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUZA, J. F.; ARAGAO, J. M. C.. O modelo de gestão da EBSERH no gerenciamento dos hospitais universitários vinculados à UFCG: uma análise dos múltiplos vínculos dos seus trabalhadores. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, J. F. S.; OLIVEIRA, P. A.;VIEIRA, Maria Marques Moreira; SILVA, R. A.. Um estudo sobre a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em Sistemas Agroprodutivos no assentamento Emiliano Zapata localizado no perímetro irrigado de Sousa-PB. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agroindustriais PPGGSA) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, R. A.; WANDERLEY, H. G. F.; OLIVEIRA, P. A.; MARQUES, J. F. S.;VIEIRA, Maria Marques Moreira. Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar do Município de Patos-PB, no contexo da Pandemia de COVID-19. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agroindustriais PPGGSA) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A Aplicabilidade do Princípio da Administração Pública sob a ótica da Constituição Brasileira. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Administração Penitenciária e Gestão Pública de Qualidade: analisando critérios legais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Sistema de Registro de Preços e a Inivação da Figura do Carona à Luz dos Princípios da Administração Pública Brasileira. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A Ética aplicada ao Serviço Público e seus benefícios para a Sociedade à luz da Legislação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A judicialização das políticas públicas como uma alternativa para efetivar direitos sociais: um estudo de caso acerca do direito à saúde do idoso no centro de amparo à velhice. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Vantagens e desvantagens do pregão eletrônico do IFPB - Campus de Sousa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Processo eletrônico no Tribunal de Justiça da Paraíba: uma análise do modelo de gestão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Os novos dispositivos asseguradores da celeridade processual na Administração Pública Brasileira. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. As penas alternativas e sua contribuição e reinserção social do apenado: dificuldades do atual modelo de gestão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. O acesso à justiça no âmbito dos juizados especiais cíveis: uma reflexão necessária à luz do princípio da ordem jurídica justa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. O populismo judicial no STF como fenômeno transgressor ao princípio da razoável duração do processo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A Legitimação adequada do Sindicato para o ajuizamento da Ação Civil Pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Confronto entre os institutos da coisa julgada e súmula vinculante dobre o prisma da segurança jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. O Reexame necessário como afronta aos princípios constitucionais da celeridade, isonomia e da segurança jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A Estruturação do e-jus no Estado da Paraíba: análise da sua efetividade no acesso á justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Súmula Vinculante: instrumento para pacificar decisões jurídicas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Acesso à Justiça: uma realidade através dos projetos de extensão do CCJS/UFCG. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Comissão de Conciliação Prévia: válvula de escape para a justiça trabalhista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Da possibilidade de manejo das ações de obrigações de não fazer parte das empresas legalizadas para o transporte público na coibição dos transportes clandestinos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A tutela antecipada e sua aplicabilidade nos juizados especiais cíveis como instrumento do acesso à justiça. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Da tutela antecipada do pedido incontroverso. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Atuação do idoso na preservação ambiental e aplicabilidade das medidas processuais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Do cabimento da antecipação de tutela nas ações rescisórias de sentença. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Execução contra a Fazenda Pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Saneamento no procedimento ordinário - forma e momento. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Jurisdição. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar do Rio Grande do Norte.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; MARQUES, J. F. S.; SOUSA, V. O. F.. Uma análise sobre os instrumentos de planejamento (PCA e ETP) à luz da nova lei de licitações e contratos administrativos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, E. P.;VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUSA, V. O. F.. A proteção de direitos humanos da mulher no contexto da extensão universitária: as vivências da ?Clínica de Direitos Humanos? em Sousa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, J. F. S.; SOUSA, V. O. F.;VIEIRA, Maria Marques Moreira. A estrutura administrativa e organizacional dos Correios no Brasil: uma análise da prestação de serviços e sua função social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, J. F. S.;VIEIRA, MARIA MARQUES MOREIRA; BARBOSA, M. R. L.. Plano Municipal de Educação de Sousa -PB: uma análise segundo os princípios sócios-jurídicos da Política Educacional brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, J. F. S.;VIEIRA, MARIA MARQUES MOREIRA; BARBOSA, M. R. L.. Análise do impacto da gestão de recursos hídricos na promoção do desenvolvimento sustentável e na garantia da dignidade da pessoa humana: estudo de caso sobre Solonópole -CE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, M. R. L.;VIEIRA, MARIA MARQUES MOREIRA; MARQUES, J. F. S.. Adoção de embrião e nascituro: uma análise do cabimento ou impossibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, M. R. L.;VIEIRA, MARIA MARQUES MOREIRA; SILVA, E. P.. Adoção socioafetiva post mortem: análise de sua possibilidade à luz do ordenamento jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, M. R. L.;VIEIRA, MARIA MARQUES MOREIRA; SILVA, E. P.. Alienação Parental: uma análise da atualização da Lei nº12.318/2010, trazida pela Lei n° 14.340/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, Y. P.;VIEIRA, Maria Marques Moreira; DAMASCENO, E. V.. A eficácia da aplicabilidade do depoimento especial e os danos que este poder acarretar nas crianças vítimas de violência sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, Y. P.;VIEIRA, Maria Marques Moreira; DAMASCENO, E. V.. Violação do dever de convivência como ilícito civil passível de reparação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.;VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUZA, J. F.. Da análise sobre a instituição da cláusula de barreira no sistema político- representativo brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.;VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUZA, J. F.. A Lei nº 12.305/2010: um estudo sobre a gestão dos resíduos sólidos no município de Várzea Alegre-CE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.;VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUZA, J. F.. Aspectos jurídicos da preservação do patrimônio histórico e cultural: uma análise sobre o Vale dos Dinossauros em Sousa-PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUSA, V. O. F.; SOUZA, J. F.. Uma análise do Princípio da Obrigatoriedade da Licitação frente à possibilidade de adesão à ata de registro de preços. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUSA, V. O. F.; SOUZA, J. F.. Uma análise da atuação do ANCINE como Agência Reguladora no cinema brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUSA, V. O. F.; SOUZA, J. F.. Controle judicial do ato administrativo discricionário: análise sobre a aplicação dos princípios jurídicos como instrumentos limitadores desse controle à luz do caso concreto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUSA, V. O. F.; SOUZA, J. F.. Uma análise da aplicação da teoria dos processos estruturantes na Ação Civil Pública do transporte universitário no município de Pombal-PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUSA, V. O. F.; SOUZA, J. F.. Função do embaixador: cargo púbico ou político? O nepotismo na nomeação de agente público frente aos princípios constitucionais da Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.;VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUSA, V. O. F.. Intervenção Federal no Brasil: uma análise sob a égide do Princípio da Autonomia Política dos entes federados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.;VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUSA, V. O. F.. A proteção de dados pessoais nas relações nas relações digitais e a preservação dos direitos fundamentais: uma análise da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.;VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUSA, V. O. F.. O princípio da igualdade e as ações afirmativas: uma análise dos editais dos concursos públicos para as polícias civil e miliar e corpo de bombeiros do Estado da Paraíba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.;VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUZA, J. F.. Considerações acerca da ilegalidade na distinção de cobrança em razão do gênero pelo fornecedor de serviços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; TARGINO, G. C.; SOUSA, I. P.. O coronelismo midiático e as leis que regulam os serviços de radiofusão no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TARGINO, G. C.; SOUSA, I. P.;VIEIRA, Maria Marques Moreira. Uma abordagem sobre os alimentos compensatórios para ex-cônjuge e ex companheiros em face da ausência da previsão legal no ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TARGINO, G. C.; SOUSA, I. P.;VIEIRA, Maria Marques Moreira. Uma abordagem sobre os alimentos compensatórios para ex-cônjuge e ex companheiros em face da ausência da previsão legal no ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TARGINO, G. C.; SOUSA, I. P.;VIEIRA, Maria Marques Moreira. O homicídio praticado por motorista embriago na direção de veículo automotor: culpa consciente ou dolo eventual?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TARGINO, G. C.;VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUSA, I. P.. Responsabilidades decorrentes da omissão na arrecadação de tributos na competência municipal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TARGINO, G. C.; SOUSA, I. P.;VIEIRA, Maria Marques Moreira. A instituição do imposto sobre grandes fortunas como mecanismo para minimizar os efeitos de alta na crise fiscal brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; NEY, O. F.; MOREIRA, V. A. M.. O abuso do poder na Administração Pública brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUSA, V. O. F.; SOUZA, J. F.. Soberania nacional: conflito da ordem constitucional com o ingresso dos Tratados Internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.;VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUSA, V. O. F.. O constitucionalismo brasileiro: a separação dos poderes e a relação de autonomia e interdependência em face das atribuições atípicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUZA, J. F.; SOUSA, V. O. F.. O instituto da imunidade parlamentar no Brasil: análise do caráter absoluto e a possibilidade de mitigação par responsabilização de crimes comuns. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; OLIVEIRA, P. A.; MEDEIROS, V. A.. A desapropriação como instrumento eficaz para fins de reforma agrária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUZA, J. F.; OLIVEIRA, P. A.. A delimitação da competência na Federação Brasileira: uma análise do deslocamento de competência para o julgamento dos crimes contra os direitos humanos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUZA, J. F.; OLIVEIRA, P. A.. O processo legislativo e as comissões permanentes: uma análise crítica da atuação e funcionamento da Câmara de Vereadores de Sousa-PB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; OLIVEIRA, P. A.; SOUZA, J. F.. O Federalismo Brasileiro e a posição do Município no Estado Federal a partir de 1.988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; OLIVEIRA, P. A.; PEREIRA, F. M.. Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos submetidos ao Regime de Responsabilidade da Lei N. 1079/50. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; OLIVEIRA, P. A.; MEDEIROS, V. A.. Aplicação da Lei 8.428/92 aos prefeitos e os métodos de combate à improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; NOBREGA, M. P.; ARAGAO, G. G.. Análise jurídica acerca da gestação de substituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; NOBREGA, M. P.; ARAGAO, G. G.. ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DO FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO NA RESOLUÇÃO DAS LIDES CONSUMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; MESQUITA, M. L.; MOURA, F. G.. UMA ANÁLISE SOBRE O CONCEITO DE ARMA BANCA E SUA TIPICIDADE NO DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; MOURA, F. G.; ARAGAO, G. G.. UMA ANALISE SOBRE O CONCEITO LEGAL DE ARMA BRANCA E SUA TIPICIDADE NO DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; PORDEUS, C. R.; TARGINO, G. C.. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADNIBISTRATIVA: PERSPECTIVAS ACERCA DOS MACANISMOS DE INVESTIGAÇÃO E SANÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; MOURA, F. G.; ARAGAO, G. G.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PELOS CRIMES AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUZA, J. F.; ARAGAO, J. M. C.. O Sensacionalismo Midiático frente às Garantias Processuais Penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; ARAGAO, J. M. C.; SOUZA, J. F.. Psicopata Delinquente: Análise Jurídica e Psicológica, acerca do enquadramento na fase da execução processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUZA, J. F.; ARAGAO, J. M. C.. Interrogatório por Videoconferência: Processo ou Retrocesso para o Processo Penal Brasileiro?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; ARAGAO, J. M. C.; SOUZA, J. F.. O Novo Delineamento do Município na CF/88: uma análise das novas formas de descentralização no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Patrimônio Ambiental e Sustentabilidade: uma análise jurídico-política no Barsil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; ARAGAO, J. M. C.; SOUZA, J. F.. Uma Análise da Eficácia da Medida Socioeducativa de Internação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOLANO, I. M.; PEREIRA, G. A.. A incidência do fator previdenciário nos benefícios de aposentadoria e por tempo de contribuição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; PEREIRA, G. A.; SOLANO, I. M.. Uma análise ao direito à intimidade em face da internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOLANO, I. M.; PEREIRA, G. A.. Análise acerca da possível intervenção do Ministério Público na discricionariedade administrativa em sede de Ação Civil Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUTO, M. F. L.; SOUSA, R. S.. Evolução do procedimento licitatório no Brasil: pregão eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; ARAGAO, G. G.; SOUTO, M. F. L.. Administração Pública no juízo arbitral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Desertificação x equilíbrio ambiental: perspectivas de desenvolvimento sustentável na Paraíba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Aspectos polêmicos sobre o sistema de registro de preço e a figura do carona. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; ARAUJO, J. M.; OLIVEIRA, J. I. T.. Aspectos jurídicos das parcerias público-privadas e sua relação com os contratos de concessão firmados entre a administração e seus particulares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; OLIVEIRA, J. I. T.; ARAUJO, J. M.. Improbidade Administrativa: o que é e como deve ser feito o seu controle. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; OLIVEIRA, J. I. T.; ARAUJO, J. M.. A dispensa da licitação nos casos de calamidade pública e emergência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; OLIVEIRA, J. I. T.; ARAUJO, J. M.. Administração Pública e Direitos Humanos: esboço do controle interno do município de Patos-PB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; OLIVEIRA, E. J. P.; FONSECA, P. H.. A Vinculação dos particulares aos direitos fundamentais na ordem jurídica constitucional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; MOREIRA, P. M. S.; MESQUITA, M. L.. Flexibilização da estabilidade do servidor público em face do princípio constitucional da eficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; FARIAS, C. B.; OLIVEIRA, E. J. P.. As ocupações de imóveis rurais perante o princípio da função socioambiental da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; MOURA, F. G.; SOUZA, J. F.. A progressão de regime para os crimes hediondos e o tangenciamento das cláusulas pétreas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; FARIAS, C. B.; OLIVEIRA, E. J. P.. O enriquecimento ilícito dos agentes públicos, configurado como improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUZA, J. F.; MOURA, F. G.. Súmula Vinculante: análise da interferência do judiciário na atividade legislativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUZA, J. F.; OLIVEIRA, P. A.. A ineficácia da ação direta de Inconstitucionalidade por missão, quando proposta contra o Poder Legislativo Federal. 2008.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUZA, J. F.; SANTOS, J. B.. Desconstitucionalização do Sistema Financeiro Nacional: Emenda nº 40/2003 - Suas motivações e consequencias em relação ao momento econômico atual e ao ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; ALENCAR, J. C.; OLIVEIRA, J. I. T.. O direito dos animais: uma abordagem jurídico social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; OLIVEIRA, P. A.; OLIVEIRA, J. I. T.. A Lei nº 11.705/08 no combate à violência no trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; OLIVEIRA, J. I. T.; OLIVEIRA, P. A.. O desvio de finalidade como fator de ilegalidade do ato administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; OLIVEIRA, J. I. T.; OLIVEIRA, P. A.. O advento da Lei nº 11.107/05 e os Serviços Públicos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; OLIVEIRA, J. I. T.; OLIVEIRA, P. A.. Administração Pública sob a ótica do Princípio da Eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; MEDEIROS, R. A.; VIEIRA, Thiago Marques. A Destituição do Poder Familiar em Sousa-PB. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; VIEIRA, Thiago Marques; MEDEIROS, R. A.. Abordagem Sócio-Jurídica do Adolescente Infrator e a Eficácia da Medida de Internação no ECA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; MEDEIROS, R. A.; VIEIRA, Thiago Marques. Flexibilização dos Tipos de Contrato Individual de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; MEDEIROS, R. A.; VIEIRA, Thiago Marques. O Ministério Público do Trabalho no Procedimento Arbitral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; MEDEIROS, R. A.; VIEIRA, Thiago Marques. A Responsabilidade Civil do Estado, diante dos casos de homicídios de presidiários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; MEDEIROS, R. A.; VIEIRA, Thiago Marques. A Legalidade da Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica, diante da inadimplência do usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; MEDEIROS, R. A.; VIEIRA, Thiago Marques. Inexigibilidade de Aplicação na contratação de advogados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; VIEIRA, Thiago Marques; MEDEIROS, R. A.. A Municipalização como forma de extinção da concessão dos serviços públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; VIEIRA, Thiago Marques; MEDEIROS, R. A.. Dano Moral no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; VIEIRA, Thiago Marques; MEDEIROS, R. A.. Hermenêutica jurídica e dignidade humana: o direito à orientação sexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; MEDEIROS, R. A.; VIEIRA, Thiago Marques. A eficácia dos direitos sociais, perante a mitigação imposta pelo capitalismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; VIEIRA, Thiago Marques; MEDEIROS, R. A.. A utilização do trabalho escravo, como meio de produção no Brasil atual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; VIEIRA, Thiago Marques; MEDEIROS, R. A.. A garantia de emprego ao Portador de HIV à Luz do Princípio da Dignidade Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; VIEIRA, Thiago Marques; MEDEIROS, R. A.. Os meios de prova para aposentadoria do trabalhador rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; MEDEIROS, R. A.; VIEIRA, Thiago Marques. A Justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais no Estado Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; VIEIRA, Thiago Marques; MEDEIROS, R. A.. Responsabilidade Civil do Estado na Crise do Setor Aéreo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Reparação do Dano Moral sofrido pela Pessoa Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. As Disparidades dos Direitos Sucessórios entre os Cônjuges e os Companheiros no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Interrupção da Gravidez nos casos de Anencefalia: Crime ou Inexigibilidade de Conduta Diversa?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Tutela Jurídica do Embrião In Vitro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Direito do Nascituro de Pleitear Alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Exposição acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Positivo Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. O prazo do estágio probatório frente à alteração do prazo da estabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. O servidor público estatutário e a nova ordem de competência da justiça do trabalho estabelecida pela EC 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A participação popular como garantia da impactualidade das agências reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Exercício do direito de greve e a competência normativa da Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A necessidade de regulamentação jurídica da adoção homoafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Necessidade de representação do ofendido para instauração de inquérito policial e lavratura de termo circunstanciado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A coisa julgada na Ação de Investigação de Paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A morosidade na entrega da jurisdição e a responsabilidade civil do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A improbidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Aspectos sócio-jurídicos da reprodução humana assistida no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A moralidade como vetor da administração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência do usuário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A Lei 9099/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A eficácia das decisões proferidas pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Pena de morte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A arbitragem como alternativa ao jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Agências reguladoras: atuação e proposta de mudanças. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A autonomia dos municípios na Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A ação popular dentro de sistema jurídico positivo brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A responsabilidade extracontratual do Estado no caso de suicídio de presos sob sua custódia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A diferenciação de tratamento entre título executivo judicial e extrajudicial no tocante à caracterização da fraude à execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Da exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Imunidade parlamentar formal em face da Emenda Constitucional nº 35. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. A eficácia das sanções alternativas frente à problemática do sistema encarcerador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Responsabilidade civil do médico à luz do consentimento informado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. de Oliveira.Direitos autorais, liberdade de expressão e internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Crimes Digitais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Lopes Silva.O princípio da eficiência e a consolidação da reforma administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; SOUSA, R. S.. Membro da Comissão de Execução de Acompanhamento das Propostas de Trabalho dos Docentes do CCJS / UFCG. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; BARBOSA, E. M.; OLIVEIRA, J. I. T.. Membro da Comissão de Seleção de Monitoria do Projeto A Interdisciplinaridade no Ensino do CCJS, na disciplina Direito Administrativo I e II. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; ROCHA, V. S. G.; AZEVEDO, H. F.; PAZ, R. A.; LIRA, R. R.. Membro da Comissão para propor alterações no Estatuto da UFCG. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Membro da Banca Examinadora para Monitor da Disciplina Direito Constitucional II. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Membro da Banca Examinadora para Monitor da Disciplina Direito Administrativo I. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; OLIVEIRA, J. I. T.; ARAGAO, G. G.; SOUSA, I. P.. Membro da Banca Examinadora para o Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para Professor Substituto - Direito Administrativo. 2003. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; PEREIRA, F. M.; GOUVEIA, F. A.. Membro da Comissão para Seleção de Monitoria do Projeto A Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS, na Disciplina Direito Administrativo I. 2002. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; BARBOSA, E. M.; QUEIROGA, S. A.. Membro da Comissão para Seleção de Monitoria do Projeto A Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS, na Disciplina Direito Constitucional II. 2002. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Membro da Comissão - Gratificação de Estímulo á Docência - GED. 2000. Universidade Federal da Paraíba.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; RIBEIRO, M. Z.; GONCALVES, A. M. R.. Membro da Comissão para Aplicação para Correção das Provas de Monitor das Disciplinas Direito Comercial e Direito Romano I. 1998. Universidade Federal da Paraíba.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; FERNANDES, O. C.; MELO, J. G.. Membro da Banca Examinadora para Exame de Seleção de Monitores da Disciplina Prática Forense III. 1996. Universidade Federal da Paraíba.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; OLIVEIRA, E. J. P.; MELO, J. G.. Membro da Banca Examinadora para Professor Substituto - Retide - Direito Penal e Processual Civil I. 1996. Universidade Federal da Paraíba.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; OLIVEIRA, E. J. P.; RIBEIRO, M. Z.. Membro da Comissão para restaurar a proposta de Grade Curricular do CCJS. 1995. Universidade Federal da Paraíba.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; FEITOSA, M. L. P. A.; SARMENTO, J. N. A.. Membro da Comissão para tratar da reestruturação do Currículo do Curso de Direito. 1992. Universidade Federal da Paraíba.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; LEMENHE, F.; FERNANDES, F. D. S.; CAVALCANTI, J. A.; SOARES, J. F.; SANTOS, M. B. J.; OLEGARIO, M. L.; BARBOSA, M. F. N.; ALVES, V. Q.. Membro da Comissão da Criação do Mestrado Multidisciplinar da UFCG. 2011. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; CAVALCANTI, J. A.; FARIAS, C. B.. Membro da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Unidade de Ciências Contábeis do CCJS / UFCG. 2010. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Membro da Comissão do Núcleo Estruturante do CCJS / UFCG. 2010. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; BARBOSA, E. M.; OLIVEIRA, J. I. T.. Banca de Seleção de Monitores da Disciplina Direito Administrativo I e II. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Membro da Comissão Científica de Avaliação de Trabalhos da I Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2004. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Banca Examinadora para Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos para Professor Substituto da Disciplina Direito Internacional Público. 2003. Universidade Federal da Paraíba.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; GONDIM, K. M. L.; SOUSA, I. P.. Banca de Seleção de Monitores da Disciplina Direito Administrativo II. 2003. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; GONDIM, K. M. L.; SOUSA, I. P.. Banca de Seleção de Monitores da Disciplina Direito Administrativo I. 2003. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; GONDIM, K. M. L.; PEREIRA, F. M.; SOUSA, I. P.. Membro da Comissão de Seleção de Monitoria do Projeto A Interdisciplinaridade no Ensino do CCJS, na disciplina Direito Administrativo I. 2003. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; OLIVEIRA, E. J. P.; CAMPOS, J. V.. Membro de Comissão Examinadora de Seleção para professor Substituto das Disciplinas Direito Civil I e Direito Romano. 2002. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; GOUVEIA, F. A.; PEREIRA, F. M.. Banca de Seleção de Monitores da Disciplina Direito Administrativo I. 2002. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; BARBOSA, E. M.; QUEIROGA, S. A.. Banca de Seleção de Monitores das Disciplinas Direito Constitucional II. 2002. Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, Maria Marques Moreira. Membro da Comissão de Avaliação da Apresentação dos Trabalhos de Comunicação Científica no CCJS/UFPB. 2000. Universidade Federal da Paraíba.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; BARBOSA, E. M.; QUEIROGA, F. A.. Banca de Seleção de Monitores das Disciplinas Direito Constitucional I e Direito Constitucional II. 1999. Universidade Federal da Paraíba.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; OLIVEIRA, E. J. P.. Banca de Seleção de Monitores das Disciplinas Direito Romano I e II. 1999. Universidade Federal da Paraíba.

VIEIRA, Maria Marques Moreira; GADELHA, J. A.; OLIVEIRA, E. J. P.. Banca de Seleção de Monitores da Disciplina Direito Civil I. 1997. Universidade Federal da Paraíba.

A compreensão da sustentabilidade no semiárido nordestino: uma análise dos estudos oriundos do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agroindustriais (PPGGSA/UFCG) entre 2018 a 2022; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agroindustriais PPGGSA) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Coorientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Queiroga; A eficácia da arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos no processo civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Execução de pré-executividade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Novo processo civil em busca da efetividade na prestação jurisdicional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Brito Lacerda; A atuação do Ministério Público na tutela do consumidor; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

O procedimento licitatório na moralidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Abordagem jurídica dos princípios do juizado especial cível na Lei n° 9; 099/95; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Lacerda; A busca pela melhor elaboração da sentença; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

O exercício da iniciativa popular no estado democrático de direito brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

A compatibilidade da ação monitória no processo trabalhista; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Pereira; A responsabilidade solidária do advogado na litigância de má-fé; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Da inexigibilidade do título inconstitucional (art; 741, parágrafo único do Código de Processo Civil) e a segurança jurídica; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Lacerda; Execução contra a fazenda pública; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Atuação do idoso na preservação ambiental e aplicabilidade das medidas processuais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

da tutela antecipada do pedido incontroverso; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Do cabimento da antecipação de tutela nas ações rescisórias de sentença; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Saneamento no procedimento ordinário - forma e momento; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Jurisdição; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar do Rio Grande do Norte; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Uma análise sobre os instrumentos de planejamento (PCA e ETP) à luz da nova lei de licitações e contratos administrativos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Uma análise do Princípio da Obrigatoriedade da Licitação frente à possibilidade de adesão à ata de registro de preços; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Uma análise da atuação do ANCINE como Agência Reguladora no cinema brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Controle judicial do ato administrativo discricionário: análise sobre a aplicação dos princípios jurídicos como instrumentos limitadores desse controle à luz do caso concreto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Uma análise da aplicação da teoria dos processos estruturantes na Ação Civil Pública do transporte universitário no município de Pombal-PB; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Função do embaixador: cargo púbico ou político? O nepotismo na nomeação de agente público frente aos princípios constitucionais da Administração Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

O coronelismo midiático e as leis que regulam os serviços de radiofusão no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

O prazo do estágio probatório frente à alteração do prazo da estabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

O servidor público estatutário e a nova ordem de competência da justiça do trabalho estabelecida pela EC 45; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

A participação popular como garantia da impactualidade das agências reguladoras; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

O exercício do direito de greve e a competência normativa da Justiça do Trabalho; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência do usuário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

A moralidade como vetor da administração; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Agências reguladoras: atuação e proposta de mudanças; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

A autonomia dos municípios na Constituição de 1988; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

A ação popular dentro de sistema jurídico positivo brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Da exceção de pré-executividade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Imunidade parlamentar formal em face da Emenda Constitucional nº 35; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

A eficácia das sanções alternativas frente à problemática do sistema encarcerador; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Responsabilidade civil do médico à luz do consentimento informado; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Monitoria da disciplina - Direito Administrativo I; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Monitoria da disciplina - Direito Administrativo I; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Monitoria da disciplina Direito Administrativo I (tarde); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Direito Administrativo I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Direito Administrativo I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Regina Cely Cavalcante Rodrigues; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Monitoria da Disciplina Direito Administrativo I; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Monitoria da Disciplina Direito Administrativo I; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Monitoria da Disciplina Direito Administrativo I; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Monitoria da Disciplina Direito Romano I; 1999; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Monitoria da Disciplina Direito Romano I; 1999; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Monitoria da Disciplina Direito Romano I; 1999; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

Monitoria da Disciplina Direito Romano I; 1999; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

B; Sobreira; Monitoria da Disciplina Direito Romano I; 1999; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

R; Bernardo; Monitoria da Disciplina Direito Romano II; 1999; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Marques Moreira Vieira;

2002

Troféu Iniciação à Docência - VII Encontro de Iniciação à Docência, Universidade Federal da Paraíba.