Carla Rocha Pordeus

Docente da UFCG do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, campus de Sousa, Adjunto I da Classe C. Possui Mestrado em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande (2017) ? linha de pesquisa voltada ao Direito Ambiental, Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande (2010) e Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2002). É Servidora Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Assessora de Gabinete de Juízo de 1 Grau (2000). É avaliadora de revistas jurídicas nacionais. Tem experiência no ensino da graduação e pós-graduação, prática jurídica e redação técnica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Ambiental. Código ORCID -https://orcid.org/0000-0001-9468-7584.

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Sistemas Agroindustriais

2015 - 2017

Universidade Federal de Campina Grande
Título: Marco regulatório acerca dos agrotóxicos no Brasil: uma análise da competência legislativa municipal sobre agrotóxicos no município de Sousa-PB, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Patrício Borges Maracajá
Coorientador: Jacyara Farias de Souza Marques. Grande área: Ciências AgráriasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados; Atividades de atenção à saúde humana; Atividades de prestação de serviços de informação.

Especialização em Direito Processual Civil

2007 - 2010

Universidade Federal de Campina Grande
Título: A intervenção de terceiros nas ações coletivas
Orientador: Giorggia Petruce Lacerda e Silva

Aperfeiçoamento em A Lei nº 12.403/2011 e o novo regime jurídico da p

2012 - 2012

Escola Superior da Magistratura da Paraíba
Título: A Lei n 12.403/2011 e o novo regime jurídico da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Ano de finalização: 2012

Aperfeiçoamento em Ingresso Carreiras Jurídicas

2004 - 2004

Fundação Escola Ministério Público da Paraíba
Título: Exceção de Pré-executividade. Ano de finalização: 2004
Orientador: João de Deus Quirino Filho

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal de Campina Grande

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1996

Colégio Monteiro Lobato

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1993

Colégio Monteiro Lobato

Formação complementar

2020 - 2020

Teoria do Crime. (Carga horária: 12h). , Minas Congressos, MINAS CONGRESSOS, Brasil.

2020 - 2020

Certificado Expert em Ensino Remoto. (Carga horária: 300h). , Moonshots Education, MOONSHOTS, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Esma Paraíba, ESMA-PB, Brasil.

2016 - 2016

Central de Línguas da Unidade Acadêmica de Letras da UFCG. , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2013 - 2013

O EDUCADOR E OS DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE NA I. (Carga horária: 12h). , FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS, FAFIC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Prática Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal IV.

Organização de eventos

PORDEUS, Carla Rocha . VI Semana Jurídica da FAFIC. 2013. (Outro).

PORDEUS, Carla Rocha . Dia da Responsabilidade Social. 2013. (Outro).

PORDEUS, Carla Rocha . V Semana Jurídica da FAFIC- Poder Judiciário e Direitos Humanos. 2012. (Outro).

PORDEUS, Carla Rocha . I FORUM REGIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2009. (Outro).

Participação em eventos

I Jornada de Prática Jurídica.Oficina sobre elaboração de Habeas Corpus. 2022. (Outra).

XV Encontro de Extensão Universidade da UFCG.Clínica de direitos humanos nos processos eletrônicos do Núcleo de Prática Jurídica. 2022. (Outra).

9° CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: redes para promover e defender os direitos humanos. Programa de Extensão Memorial Antonieta de Barros: Navegando pelas redes. 2021. (Congresso).

9° CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: redes para promover e defender os direitos humanos. Culturas em contato através dos livros didáticos no projetos ABC English: Openning Doors. 2021. (Congresso).

9° CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: redes para promover e defender os direitos humanos. Desenvolvimento de atividades interdisciplinares no suporte ao ensino da genética contemporânea e suas aplicações. 2021. (Congresso).

9° CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: redes para promover e defender os direitos humanos. Tertúlias dialógicas: Literária, musical e de artes plásticas. 2021. (Congresso).

9° CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: redes para promover e defender os direitos humanos. Extensão universitária no contexto da pandemia: Inclusão e exclusão digital na amazônia paraense. 2021. (Congresso).

9° CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: redes para promover e defender os direitos humanos. Experiência Interdisciplinar: Troca de saberes no intercâmbio da saúde. 2021. (Congresso).

9° CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: redes para promover e defender os direitos humanosoo. Escola de Cidadania de Cidade Ademar e Pedreira (ECCAP): Formação crítica na periferia. 2021. (Congresso).

XIV Encontro de Extensão Universitária da UFCG.Clínica de direitos humanos nos processos eletrônicos do Núcleo de Prática Jurídica. 2021. (Outra).

6° Encontro Interdisciplinar da Paraíba.Relativização da soberania estatal ante a proteção ambiental na ordem jurídica globalizada. 2019. (Encontro).

IX Semana Jurídica da FAFIC.O conceito de família: formação de núcleos familiares não tradicionais - (ANO 2016, 5° edição, vol 5, n° 5 - ISSN 2316.4328 - ANAIS DA REVISTA FAFIC). 2016. (Seminário).

VI Semana Jurídica da FAFIC.Política Criminal e Justiça de Proximidade. 2013. (Outra).

I Encontro de Iniciação Científica da FAFIC.Comissão Científica do I Encontro de Iniciação Científica. 2012. (Encontro).

I Encontro de Iniciação Científica da FAFIC.A presunção de vulnerabilidade nos crimes de estupro e a importância da relativização de acordo com o caso concreto. 2012. (Encontro).

I Encontro de Iniciação Cientifíca do NEPA.GT I - Cursod e Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais. 2012. (Encontro).

I Encontro Regional de Direito.ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO CÓDIGO PENAL. 2011. (Encontro).

II Congresso Paraibano de Atualização em Saúde da Mulher. Orientação quando adoção - Meios Legais. 2010. (Congresso).

III Semana Jurídica - Família, Estado e Sociedade.Minicurso: Adoção. 2010. (Outra).

I INTENSIVO DE DIREITO PENAL - ROGÉRIO GRECO. 2010. (Outra).

VIII CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.COORDENADORA DA VIII CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REALIZADA NO CCJS/UFCG. 2009. (Outra).

VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente e a VII Conferência Municipal da Assistência Social.Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Outra).

V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.A Lavagem de Dinheiro como forma de estruturação da Organização Criminosa. 2009. (Outra).

V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.O Toque de Recolher Frente às Garantias Fundamentais. 2009. (Outra).

V SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS - UFCG.O toque de recolher frente as garantias fundamentais. 2009. (Outra).

IV Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. 2008. (Congresso).

II Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2006. (Congresso).

I Encontro para Qualificação de Servidores do Poder Judiciário. 2005. (Encontro).

I Ciclo de Palestras. 2004. (Oficina).

Seminário Inovações do Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).

I Congresso Jurídico do Alto Sertão Paraibano. 2001. (Congresso).

II Semana de Direito Municipal. 1999. (Encontro).

I Semana de Ciências Jurídicas e Sociais: Direito e Globalização. 1999. (Congresso).

I Seminário de Direitos Humanos. 1999. (Seminário).

Semana de Direito Público. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Cleverton Ramos Pereira

FONSECA, P. H.;PORDEUS, Carla Rocha. A audiência de custódia no Brasil como efetivação dos Direitos Humanos no processo penal.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Larissa Taianny Ramalho de Melo Macêdo

SILVA, A. D. M.;PORDEUS, Carla Rocha; FIGUEIREDO, C. P.. Encarceramento das mulheres grávidas e a garantia da prisão domiciliar: estigmatização e invisibilização da condição especial da mulher.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Thamiles Lopes Alves Silvestre Linhares

FIGUEIREDO, C. P.;PORDEUS, Carla Rocha; SILVA, A. D. M.. Análise da violência doméstica contra as mulheres no contexto da pandemia de coronavírus.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: DAVI DANTAS ALVES

PORDEUS, Carla Rocha; FIGUEIREDO, C. P.; PAULINO JUNIOR, F.. O lar não é mais seguro: Uma análise da violência doméstica em tempos de pandemia da Covid-19 no Brasil.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Orlando Soares da Silveira Filho

PORDEUS, Carla Rocha; VIEIRA, A. H.; TARGINO, G. C.. Os aspectos penais implementados à sistemática da improbidade administrativa a partir da lei n. 14.230/2021.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Esley Porto

FIGUEIREDO, C. P.;PORDEUS, Carla Rocha; PAULINO JUNIOR, F.. O fenômeno de interiorização da violência e os impactos na qualidade democrática: um recorte da realidade no nordeste brasileiro.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco Assis Oliveira Neto

FIGUEIREDO, C. P.;PORDEUS, Carla Rocha; PAULINO JUNIOR, F.. As mazelas do sistema carcerário brasileiro e os desafios da função ressocializadora da pena.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jane Arimércia Siqueira Soares

BARBOSA, E. M.; FIGUEIREDO, C. P.;PORDEUS, Carla Rocha. Análise da efetividade das ações de combate aos crimes e infrações ambientais no estado da Paraíba: um estudo de caso no município de João Pessoa-PB. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FIGUEIREDO, C. P.;PORDEUS, Carla Rocha; PAULINO JUNIOR, F.. Decisão do STF nas ADC 43, 44 e 54 e a tentativa de legislative override no congresso nacional: análise dos riscos de fragilização das garantias processuais no sistema acusatório brasileiro.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jose Witney Abreu Uchôa

ALMEIDA, J. C.;PORDEUS, Carla Rocha; FIGUEIREDO, C. P.. Sistema prisional brasileiro e o debate das garantias e do estado de coisas constitucionais.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Bruna Moreira de Oliveira

PORDEUS, Carla Rocha; VIEIRA, A. H.; TARGINO, G. C.. Violência doméstica contra a mulher: Uma análise dos índices na comarca de Sousa no tempo da pandemia.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Deusimar Pires Ferreira

PORDEUS, Carla Rocha; FIGUEIREDO, C. P.; TARGINO, G. C.. A coculpabilidade e a seletividade pela vulnerabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro: uma análise jurisprudencial.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Noemia Climintino Leite

PORDEUS, Carla Rocha; ARAGAO, J. M. C.; SANTOS, A. H.. Monitoramento eletrônico como instrumento viabilizador de execução da pena privativa de liberdade em consonância com a dignidade da pessoa. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Pedro Henrique Vieira de Souza

PORDEUS, Carla Rocha; FONSECA, P. H.; SOUSA, I. P.. Análise acerca da atuação do psicólogo frente ao sistema prisional brasileiro.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Yeda Angelina Vieira Canuto

SOUSA, I. P.;PORDEUS, Carla Rocha; FONSECA, P. H.. Educação em prisões: desafios e possibilidades das políticas educacionais no contexto da educação no sistema prisional da Paraíba.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco das Chagas Bezerra Neto

FONSECA, P. H.;PORDEUS, Carla Rocha; SOUSA, I. P.. Acesso ao direito pelos meios eletrônicos durante a pandemia da covid-19: viabilidade e limites.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Fernanda Rodrigues Neves Farias

ARAGAO, J. M. C.;PORDEUS, Carla Rocha; SOUSA, V. O. F.. Aborto sentimental no Brasil: há garantia ou flexibilização de um direito penalmente previsto?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: LARA CASTRO RÊGO MAGALHÃES

ARAGAO, J. M. C.;PORDEUS, Carla Rocha; SOUSA, V. O. F.. Violência digital contra a mulher: a pornografia de vingança à luz do hodierno sistema penal brasileiro.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: RAYANA QUEIROZ DE CASTRO DUARTE

ARAGAO, J. M. C.;PORDEUS, Carla Rocha; SOUSA, V. O. F.. A oitiva da vítima nos crimes contra a dignidade sexual: revitimização positivada?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ana Letícia de Sousa Fialho

PORDEUS, Carla Rocha; ARAGAO, J. M. C.; SOUSA, V. O. F.. Influência do stalking nos crimes de violência doméstica.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: João Victor Ribeiro Benício

PORDEUS, Carla Rocha; ARAGAO, J. M. C.; SOUSA, V. O. F.. Tutela constitucional dos direitos dos animais não-humanos e sua efetivação através do direito penal: uma análise acerca do crime de maus tratos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Renato da Silva Oliveira Segundo

PORDEUS, Carla Rocha; SOUSA, I. P.; FONSECA, P. H.. A aplicação da lei de organização criminosa no combate ao crime organizado dentro do sistema penitenciário.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Israel Oliveira Dantas

MARQUES, J. F. S.;PORDEUS, Carla Rocha; SOUSA, V. O. F.. Função social da propriedade urbana e o déficit educacional: uma análise com enfoque no instituto da desapropriação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco Dário Sobrinho Júnior

MARQUES, J. F. S.;PORDEUS, Carla Rocha; SOUSA, V. O. F.. Atribuições atípicas do Poder Judiciário: uma análise acerca da possibilidade de instauração de inquérito pelo Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Debora Braga de Lima

MARQUES, J. F. S.;PORDEUS, Carla Rocha; SOUSA, V. O. F.. A construção histórica dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988: uma análise das contribuições de Anayde Beiriz para a emancipação feminina no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Alice Maria Berto de Andrade

PORDEUS, Carla Rocha; SILVA, I. T.; CAVALCANTE, S. C. M.. Mulheres hipossuficientes/vulneráveis em situação de violência Doméstica e a atuação da Defensoria Pública da Paraíba. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Stephano Bismark Lopes Cavalcante Moreira

PORDEUS, Carla Rocha; SILVA, I. T.; CAVALCANTE, S. C. M.. O cadastro nacional de pessoas condenadas por crime de estupro (Lei n 14.069/2020) e suas implicações jurídicas sob o enfoque da criminologia crítica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Julio Melo Sarmento Pordeus

SILVA, I. T.;PORDEUS, Carla Rocha; CAVALCANTE, S. C. M.. Cumprimento de pena de diagnosticados psicopatas em alas distintas de acordo com níveis de psicopatia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Aparecida Casimiro de Sousa

SILVA, I. T.;PORDEUS, Carla Rocha; CAVALCANTE, S. C. M.. Estudo Jurídico-Social Social Sobre a Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Afetivo Inverso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Yonara Kaise da Silva Oliveira

SILVA, I. T.;PORDEUS, Carla Rocha; CAVALCANTE, S. C. M.. Justiça Restaurativa no Direito Penal brasileiro: uma análise dos seus fundamentos e experiências. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Clara Meneses Silva

SILVA, I. T.;PORDEUS, Carla Rocha; CAVALCANTE, S. C. M.. Incidência de violência institucional contra a mulher vítima de violência sexual: uma análise do caso Mariana Ferrer. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: José Antônio Mouta Gomes

PORDEUS, Carla Rocha; Souza, Jacyara Farias. Hipertrofia Judiciária: suplementação de lacunas ou ameaça ao Estado Democrático de Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rafaela Azevedo dos Santos Felix

Souza, Jacyara Farias; SOUSA, V. O. F.;PORDEUS, Carla Rocha. A influência dos Conselhos de Políticas Públicas da Saúde na estrutura e manutenção do Sistema Público de Saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Bruno Fernandes Barbosa

OLIVEIRA, P. A.;PORDEUS, Carla Rocha; Souza, Jacyara Farias. A função legiferante executiva no Brasil: uma análise da aplicação da técnica da ponderação nos Decretos de Calamidade Pública editados durante a pandemia da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Bruno Ravelly Medeiros Macêdo

ARAGAO, J. M. C.;PORDEUS, Carla Rocha; SOUSA, V. O. F.. Um estudo sobre a seletividade penal - o discurso real da manutenção e reprodução da desigualdade social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Marina de Almeida Godoy

ARAGAO, J. M. C.; SOUSA, V. O. F.;PORDEUS, Carla Rocha. Justiça de olhos abertos: os reflexos da desigualdade racial no sistema penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Yorrana Pires de Araújo

SOUSA, V. O. F.;PORDEUS, Carla Rocha; ARAGAO, J. M. C.. Da condenação por ato de improbidade administrativa: uma análise sobre a (im)possibilidade de manutenção do prefeito no cargo após a suspensão dos direitos políticos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rebeca Gomes Nogueira

PORDEUS, Carla Rocha; SOUSA, V. O. F.; Souza, Jacyara Farias. Violência contra a mulher: uma epidemia silenciosa em tempos de pandemia de covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Valdemir De Queiroz Morais Filho

PORDEUS, Carla Rocha; Souza, Jacyara Farias; SOUSA, V. O. F.. O monitoramento eletrônico como alternativa ao tradicional regime semiaberto: uma análise à luz da experiência do sistema penitenciário cearense. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Marcos Quintino Furtado

SOUSA, V. O. F.; Souza, Jacyara Farias;PORDEUS, Carla Rocha. Do contrato de seguro: o código de defesa do consumidor e as excludentes de cobertura securitária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Marcos José dos Santos Gadi

Souza, Jacyara Farias;PORDEUS, Carla Rocha; SOUSA, V. O. F.. Mínimo existencial e o acesso à informação como ferramenta de transição social: uma análise sobre direitos fundamentais, limitações estatais e desigualdade social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco de Assis Lima Filho

PORDEUS, Carla Rocha; OLIVEIRA, L. F.; FIGUEIREDO, Carla Pedrosa de. Violação do direito à imagem da pessoa morta: uma análise da jurisprudência brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Mairla Cibele Fernandes de Freitas

ALMEIDA JUNIOR, A. L.; NEY, O. F.;PORDEUS, Carla Rocha. O reconhecimento do companheiro como herdeiro necessário após a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Thagna Mirella Costa Cavalcanti

ALMEIDA JUNIOR, A. L.; NEY, O. F.;PORDEUS, Carla Rocha. Reflexos da emenda constitucional n° 66/2010 na capacidade sucessória do cônjuge separado de fato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jéssica Maria Almeida de Andrade

PORDEUS, Carla Rocha; OLIVEIRA, L. F.; ANDRADE, G. A. P.. O foro por prerrogativa de função em face dos princípios do duplo grau de jurisdição e da igualdade e a necessidade de revisão desse instituto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jéssica Maria Almeida de Andrade

PORDEUS, Carla Rocha; OLIVEIRA, L. F.; ANDRADE, G. A. P.. O foro por prerrogativa de função à luz do princípio da igualdade e a necessidade de revisão desse instituto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: DAVI DANTAS ALVES

SILVA, E. P.;PORDEUS, Carla Rocha; MARCELINO, E. P. S.. Considerações acerca da inclusa da criança com síndrome de down na rede pública de ensino fundamental á luz do estatuto da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Gutemberg de Oliveira

SILVA, E. P.;PORDEUS, Carla Rocha; MARCELINO, E. P. S.. A educação em direitos humanos na instituição universitária como efetivação de uma cultura democrática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Kleber Rocha Pordeus

SILVA, E. P.; NUNES, C. P.;PORDEUS, Carla Rocha. O limite do disciplinamento e da punição nos atos de improbidade administrativa (Lei 8.429/92). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Juliana Karla Costa

TARGINO, G. C.; ALMEIDA JUNIOR, A. L.;PORDEUS, Carla Rocha. Relações de consumo e a dificuldade probatória da (in)existênica de dano moral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Harlan Jeferson Soares Rodrigues

PORDEUS, Carla Rocha; SANTOS, A. H.; SOUSA JUNIOR, J. B. M.. Efetividade do instituto da colaboração premiada no combate ao crime de lavagem de dinheiro - uma análise de aplicação prática realizada na operação lava jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ana Carolina Gama Moitinho Dourado Guimarães

MARCELINO, E. P. S.; NEY, O. F.;PORDEUS, Carla Rocha. Depoimento especial: a Lei 13.431/17 como instrumento de efetivação da doutrina da proteção integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Waleska Dayse Mascarenhas da Nóbrega

MARCELINO, E. P. S.; NEY, O. F.;PORDEUS, Carla Rocha. Violência obstétrica: uma análise comparativa da legislação brasileira e de outros países da América do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Laíse de Oliveira Cardoso

MARCELINO, E. P. S.; NEY, O. F.;PORDEUS, Carla Rocha. Comunicação reestabelicida: mediação familiar como instrumento de resolução da conflitos nos casos de alienação parental ante o veto do ART. 9° da Lei Federal 12.318/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Andrêsa Mayara Andrade de Sousa

MARCELINO, E. P. S.; NEY, O. F.;PORDEUS, Carla Rocha. Da efetivação dos direitos e das garantias dos menores frente à reprodução humana artificial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Anderson Diego Marinho da Silva

MARCELINO, E. P. S.; FIGUEIREDO, Carla Pedrosa de;PORDEUS, Carla Rocha. Vitória ou derrota do afeto: discussões possíveis sobre a contemporânea correlação entre o abandono afetivo e o dever de indenizar decorrente das relações multiparentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Wescley Rodrigues Dutra

PORDEUS, Carla Rocha; MARCELINO, C. P. S.; MOREIRA, V. A. M.. O alcance das normas penais brasileiras no âmbito da proteção do direito à imagem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Adriano de Sousa Oliveira

BRAZ, A.; PAULINO JUNIOR, F.;PORDEUS, Carla Rocha. Reflexões acerca da sucessão legítima com enfase para a proteção econômica da família.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

Aluno: Zildeneide Alves de Sá

PORDEUS, Carla Rocha; LIMA, C. R.; BRAZ, A.. Política de Execução Penal: Educação e Trabalho como programa de reinserção social na Colônia penal Agrícola do Sertão no município de Sousa/PB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

Aluno: DOMINNICI SAVIO AUGUSTO CRISPIM

PORDEUS, Carla Rocha; LIMA, C. R.; BRAZ, A.. Direito a manifestação e os crimes praticados durante os conflitos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

Aluno: Luzinaldo Alves Alexandre da Silva

ARAUJO, J. M.; ABRANTES, A. R.;PORDEUS, Carla Rocha. Atuação do Ministério Público Federal na Tutela dos Direitos e Interesses das Populações Indígenas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jourdavilla Costa Benício Diniz

PORDEUS, Carla Rocha; SILVA, E. P.; ARAUJO, J. M.. (IN) EFETIVIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO FATOR PARA ERRADICAÇÃO DA POBREZA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Aline Oliveira Alves

PORDEUS, Carla Rocha; SILVA, E. P.; ARAUJO, J. M.. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Kallyane Pereira Quirino Elias

PORDEUS, Carla Rocha; Souza, Jacyara Farias; SOUSA, V. O. F.. DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA E O JUS POSTULANDI - (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO DE POSTULAR SEM ASSISTêNCIA TÉCNICA DE ADVOGADO FACE A CONCEPÇÃO NEOCONTEMPORÂNEA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rafaela Patricia Inocencio da Silva

PORDEUS, Carla Rocha; SILVA, E. P.; ARAUJO, J. M.. O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Flávia Lira Correia

PORDEUS, Carla Rocha. Sistema Penal e Medida de Segurança: A aplicabilidade dos Direitos Humanos aos internos da Penitenciária de Psiquiatria Forense da Paraíba. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

Aluno: Lindberg Lira de Sousa

PORDEUS, Carla Rocha. Fidelidade Partidária: Dilemas e contradições na aplicação das normas eleitorais pelo Poder Judciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

Aluno: Richard Lacordaine Dantas

PORDEUS, Carla Rocha; PONTES, C. M.; TOMIYOSHI, T.. Questionamento quanto à imputação da responsabilidade Civil e Penal aos pais diante da prática de abandono afetivo e moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

Aluno: José Danilo Leite Ferreira

PORDEUS, Carla Rocha; FIGUEIREDO, C. P.; SOUSA, V. O. F.. O interrogatório por videoconferência: sinônimo de tecnologia ou prejuízo no direito de defesa do réu?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Helladhyo Felinto Sampaio

PORDEUS, Carla Rocha; FIGUEIREDO, C. P.; SOUSA, V. O. F.. Polícia comunitária e medição: uma alternativa para contenção de conflitos e minimização da violência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maraisa de Figueiredo

PORDEUS, Carla Rocha; FIGUEIREDO, C. P.; SOUSA, V. O. F.. A Lei n 11.690/2008 à luz dos princípios informadores do sistema processual acusatório: insconstitucionalidade da iniciativa probatória a cargo do juízo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Marcio José de Queiroz Lima

SOUSA, V. O. F.;PORDEUS, Carla Rocha; FIGUEIREDO, C. P.. A aplicação da técnica da modulação dos efeitos como forma de garantia da isonomia das decisões judiciais em sede de controle difuso concreto de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Marjorie Lopes da Nóbrega

PORDEUS, Carla Rocha; FIGUEIREDO, C. P.; SOUSA, V. O. F.. As impropriedades da Lei n 11.705/2008 no que pertine ao crime de embriaguez ao volante face ao sistema probatório brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: André Freire dos Santos

PORDEUS, Carla Rocha; MESQUITA, M. L.; SOARES, J. F.. A absolvição sumária do procedimento do Tribunal do Júri: análise sobre a constitucionalidade dos incisos I e II do artigo 415 do Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ariane de Cássia Brunet Gomes

MESQUITA, M. L.;PORDEUS, Carla Rocha; SOUSA, R. S.. Pedofilia por meio da internet: ausência de tipificação no Código Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ednelton Helejúnior Bento Pereira

MESQUITA, M. L.;PORDEUS, Carla Rocha; SOUSA, R. S.. A aplicabilidade dos crimes eleitorais de menor potencial ofensivo nos juizados Especiais Criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Frederico Gonçalves Alencar Bezerra

ABRANTES, G. P. L. E. S.; SOUSA, V. O. F.;PORDEUS, Carla Rocha. A garantia da razoável duração do processo e a Lei n 11.232/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jamilla Samara farias de Lima

SOUSA, R. S.; MESQUITA, M. L.;PORDEUS, Carla Rocha. O perfil social do agressor e da mulher vítima de violência doméstica no município de Sousa-PB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Renato Barbosa da Fonseca

MESQUITA, M. L.;PORDEUS, Carla Rocha; SOUSA, R. S.. Aplicabilidade da Lei de Execuções Penais ao apenado idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Thalita de Medeiros Monteiro

PORDEUS, Carla Rocha; MESQUITA, M. L.; SOARES, J. F.. A constitucionalidade do interrogatório por videoconferência frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Vivianne Gabrielle do Patrocínio Medeiros

MESQUITA, M. L.;PORDEUS, Carla Rocha; NOBREGA, M. P.. Delação premiada: uma controvérsia jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carlos José Barbosa de Lima

PORDEUS, Carla Rocha. Dos possíveis vícios da penhora on-line na esfera trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Lamanda Kaliana Gumaia

PORDEUS, Carla Rocha. Assédio moral no ambiente de trabalho e a violação dos direitos fundamentais do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Célia Eiko Vasconcelos Nakamura

PORDEUS, Carla Rocha. A embreaguez alcoólica e a rescisão contratual por justa causa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Leyde Tattiany Mendes de Alencar

PORDEUS, Carla Rocha. O novo trabalho globalizado: a flexibilização das normas trabalhistas no atual contexto mundial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Viviane Fontes de Oliveira Freitas

PORDEUS, Carla Rocha. A eficácia da lei n 11.419 do sistema e-jus no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis de Sousa-PB na aplicação ao acesso a Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Renata Vasconcelos de Menezes

PORDEUS, Carla Rocha. A municipalização das medidas sócio-educativas de meio aberto em Sousa-PB. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Silvana Dantas Rodrigues

PORDEUS, Carla Rocha. A inserção do princípio da responsabilidade no bojo da lei infraconstitucional n 8.429/92. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Iziene Valéria dos Santos

PORDEUS, Carla Rocha. O sistema de cotas racial como ação afirmativa atentatória ao princípio da isonomia em face à Constituição Federal e a influência nos julgados brasileiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Willamy Egídio Batista

PORDEUS, Carla Rocha. O emprego de algemas e a restrição imposta pela Súmula Vinculante n 11 do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Shayonara Elias Marques

PORDEUS, Carla Rocha. Anencefalia: aspectos da problemática em torno da interrupção da gestação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Manoel Cristiano Vieira dos Santos

PORDEUS, Carla Rocha. Erro médico em face da responsabilidade civil na cirurgia plástica estética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Janaína Freitas da Cunha

PORDEUS, Carla Rocha. Abordagem policial: o etéril limite entre o exercício do poder de polícia e o abuso de autoridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Willamy Egídio Batista

PORDEUS, Carla Rocha; FIGUEIREDO, C. P.; ANDRADE, M. E.. O emprego de algemas e a restrição imposta pela Súmula Vinculante n 11 do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Renato Martins Leite

PORDEUS, Carla Rocha; FIGUEIREDO, C. P.; SOUSA, V. O. F.. Provas ilegítimas e o princípio da instrumentalidade das formas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Yvna Cordeiro Lopes de Siqueira

PORDEUS, Carla Rocha. A influência garantista na reestruturação da produção normativa penal e processual penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ruguismar Pereira da Silva

PORDEUS, Carla Rocha. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Robério Leal Borges de Moura

PORDEUS, Carla Rocha. Discussão sobre a eficácia das penas alternativas no contexto jurídico-penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Nayra Carla Maia Cunha

PORDEUS, Carla Rocha. Os efeitos da inconstitucionalidade na coisa julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Olavo da Silva Leal

PORDEUS, Carla Rocha. A constitucionalidade e a eficácia dos meios de controle e repressão ao crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Pedro Ivo Cavalcante Araújo

PORDEUS, Carla Rocha. Tutela Penal do Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Renata Alexandra Brito Cruz

PORDEUS, Carla Rocha. Inovação da Lei Maria da Penha no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Leonardo Palitot dos Santos

PORDEUS, Carla Rocha. Tribunal do Júri: questões controvertidas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Gracy Queiroga de Oliveira

PORDEUS, Carla Rocha. A necessidade da aplicabilidade do regime disciplinar diferenciado no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Deisy de Andrade Sousa

PORDEUS, Carla Rocha. A Concepção Relativista em Confronto com a Visão Universalista dos Direitos da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Dayane Rodrigues Simões

PORDEUS, Carla Rocha. Concubinato Adulterino: As Famílias Simultâneas à Luz do Princípio da Monogamia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Chayse Maria Andrade de Araújo

PORDEUS, Carla Rocha. Tribunal Penal Internacional e o Princípio da Complementariedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Alisson Nunes Costa

PORDEUS, Carla Rocha. Possibilidade de Substituição das Penas Privativas de Liberdade por Restritivas de Direito aos Condenados por Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Charles Henrique M

PORDEUS, Carla Rocha. Braz.Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Edmilson de Oliveira Gomes

PORDEUS, Carla Rocha. Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco José Bezerra

PORDEUS, Carla Rocha. Sistema Penitenciário e sua Função Ressocializadora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: José Horácio da Fonseca Júnior

PORDEUS, Carla Rocha. Inquérito policial: arquivamento e desarquivamento, hipóteses e conseqüências jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Karla Suylla Travassos Guedes

PORDEUS, Carla Rocha. A polêmica acerca da redução da maioridade penal frente ao aumento da marginalidade infanto-juvenil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Suely Azevedo Xavier Freitas

PORDEUS, Carla Rocha. Tribunal do Júri: sua importãncia em detrimento de uma instituição em ocaso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Sítia Ferreira Nunes

PORDEUS, Carla Rocha. Principais inovações da lei 11.343/2006 e seus reflexos nas sanções aplicadas ao usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Alfredo Alves de Queiroga Júnior

PORDEUS, Carla Rocha. O uso de algemas: aplicabilidade dos meios moderados para contenção da força física. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Damião Laranjeira de Lacerda

PORDEUS, Carla Rocha. A atuação do Tribunal do Júri frente ao ordenamento vigente: uma perspectiva de reflexão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ronaldo Andriola de Aquino

PORDEUS, Carla Rocha. Redução da maioridade penal: solução ou problema?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Luiz Carlos de Brito

PORDEUS, Carla Rocha. Regime Disciplinar Diferenciado e sua Inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Moisés Rodrigues Pinto de Macedo

PORDEUS, Carla Rocha. Inquérito Policial: o princípio da indivisibilidade da ação penal pública e a possibilidade de arquivamento implícito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Helenice Helena de Oliveira

PORDEUS, Carla Rocha. Eficácia das penas alternativas no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Emanuel Lopes Gadelha

PORDEUS, Carla Rocha. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Edvanilton Batista Queiroga

PORDEUS, Carla Rocha. Assédio Moral no Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Marciana Ferreira de Meneses

PORDEUS, Carla Rocha. Violência doméstica e familiar contra a mulher à luz da lei n 11.340/2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco Lopes de Lima

PORDEUS, Carla Rocha. A Invalidade do Princípio da Autonomia da Vontade das Partes no Contrato de Adesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rinaldo Carlos Ângelo Patriota

PORDEUS, Carla Rocha. Fixação do Quantum nas Obrigações Alimentícias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Bárbara Michelli Barros Lima

PORDEUS, Carla Rocha. O Ministério Público e o Poder da Investigação Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Aquiles Herbert Machado de Andrade

PORDEUS, Carla Rocha. A falência do sistema penitenciário brasileiro e as penas alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Samuel Dirceu de Lima Barbosa

PORDEUS, Carla Rocha. Abordagem ética e jurídica da eutanásia e suas implicações no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Manoel Gadelha de Oliveira Júnior

PORDEUS, Carla Rocha. Falência do Sistema Penitenciário Brasileiro e as Propostas para o Processo Reintegrativo do Apenado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carla Regina da Silva Bezerra

PORDEUS, Carla Rocha. As cláusulas abusivas nos planos de saúde frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Genivaldo Bernardino de Araújo

PORDEUS, Carla Rocha. O papel do Ministério Público na investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Cláudia Alina Oliveira Holanda

PORDEUS, Carla Rocha. A Ética e o Direito Econômico como Reguladores das Finanças Públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ramaley Ferdinando de Araújo Nóbrega

PORDEUS, Carla Rocha. O Suspiro para a Vida: a Não Legalidade do Aborto Anecefálico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, Carla Rocha. Avaliadora dos Artigos Científicos da V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.;PORDEUS, Carla Rocha. Membro Conselheira Suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Direito. 2022. Universidade Federal de Campina Grande.

ALVES, A. G. S.; ANDRADE, G. A. P.; CAVALCANTE, S. C. M.;PORDEUS, Carla Rocha. Membro Suplente da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Carreira do Magistério Superior, Professor Auxiliar, Classe A, Nível I.. 2021. Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, Carla Rocha. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE). 2021. Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, Carla Rocha; OLIVEIRA, L. F.; ANDRADE, G. A. P.. Membro da Banca Examinadora de Realização de Provas na Disciplina de DIREITO PENAL III. 2019. Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, Carla Rocha; MARCELINO, C. P. S.; MARCELINO, E. P. S.; FIGUEIREDO, Carla Pedrosa de. Membro Avaliadora no III Colóquio sobre a Efetivação da Proteção Integral aos Direitos da Criança e do Adolescente. 2018. Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, Carla Rocha; MARCELINO, C. P. S.. Membro Orientadora do Projeto de Extensão Menino Legal, no II Colóquio sobre a proteção integral dos direitos da Criança e do Adolescente. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, Carla Rocha; MARCELINO, C. P. S.; NOBREGA, M. P.. Membro Avaliadora no I Colóquio sobre a Efetivação à Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, L. F. L.; SILVA, E. P.; SOUSA, I. P.;PORDEUS, Carla Rocha. Comissão para o projeto do MINTER - MESTRADO INTERINSTITUCIONAL UFPB/FAFIC. 2010. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santa Rita.

PORDEUS, Carla Rocha. COMISSÃO AVALIADORA DE ARTIGOS DA V SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, Carla Rocha. Membro integrante da Comissão Organizadora do I Fórum Regional de Direito Penal e Processo Penal. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, Carla Rocha. Membro da Comissão de seleção de Monitoria do Projeto "Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS" das disciplinas Direito Penal I e II. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, Carla Rocha. Membro da Comissão de seleção de Monitoria do Projeto "Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS" das disciplinas Direito Penal III e IV. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, Carla Rocha. Membro da Comissão de seleção de Monitoria do Projeto "Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS" da disciplina Contabilidade Avançada. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, Carla Rocha. Membro da Comissão de seleção de Monitoria do Projeto "Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS" das disciplinas Direito Penal I e II. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, Carla Rocha. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos para Professor Substituto da Disciplina Direito Penal I e Direito Processual Penal. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, Carla Rocha. Membro da Comissão de seleção de Monitoria do Projeto "Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS" das disciplinas Direito Penal III e Direito Civil I. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, Carla Rocha. Membro da Comissão de seleção de Monitoria do Projeto "Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS" da disciplina Direito Civil IV. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, Carla Rocha. Membro da Comissão de seleção de Monitoria do Projeto "Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS" da disciplina Direito Penal I. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, Carla Rocha. Membro da Comissão de seleção de Monitoria do Projeto "Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS" das disciplinas Metodologia do Trabalho Científico e Informática Jurídica. 2004. Universidade Federal de Campina Grande.

Orientou

DAVI DANTAS ALVES

O lar não é mais seguro: Uma análise da violência doméstica em tempos de pandemia da Covid-19 no Brasil; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Orlando Soares da Silveira Filho

Os aspectos penais implementados à sistemática da improbidade administrativa a partir da lei n; 14; 230/2021; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Bruna Moreira de Oliveira

Violência doméstica contra a mulher: Uma análise dos índices na comarca de Sousa no tempo da pandemia; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Deusimar Pires Ferreira

A coculpabilidade e a seletividade pela vulnerabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro: uma análise jurisprudencial; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Noemia Climintino Leite

Monitoramento eletrônico como instrumento viabilizador de execução da pena privativa de liberdade em consonância com a dignidade da pessoa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Cícero Anderson Morais Batista

Audiência de Custódia: operabilidade e efetividade no processo penal brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Yvina Ferreira Macêdo

Direito penal do inimigo; Expansão no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Renato da Silva Oliveira Segundo

A aplicação da lei de organização criminosa no combate ao crime organizado dentro do sistema penitenciário; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

João Victor Ribeiro Benício

Tutela constitucional dos direitos dos animais não-humanos e sua efetivação através do direito penal: uma análise acerca do crime de maus tratos; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Ana Letícia de Sousa Fialho

Influência do stalking nos crimes de violência doméstica; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Stephano Bismark Lopes Cavalcante Moreira

O cadastro nacional de pessoas condenadas por crime de estupro (Lei n 14; 069/2020) e suas implicações jurídicas sob o enfoque da criminologia crítica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Alice Maria Berto de Andrade

Mulheres hipossuficientes/vulneráveis em situação de violência Doméstica e a atuação da Defensoria Pública da Paraíba; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

José Antônio Mouta Gomes

Hipertrofia Judiciária: suplementação de lacunas ou ameaça ao Estado Democrático de Direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Rebeca Gomes Nogueira

Violência contra a mulher: uma epidemia silenciosa em tempos de pandemia de covid-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Valdemir De Queiroz Morais Filho

O monitoramento eletrônico como alternativa ao tradicional regime semiaberto: uma análise à luz da experiência do sistema penitenciário cearense; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Francisco de Assis Lima Filho

Violação do direito à imagem da pessoa morta: uma análise da jurisprudência brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Jéssica Maria Almeida de Andrade

O foro por prerrogativa de função à luz do princípio da igualdade e a necessidade de revisão desse instituto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Harlan Jeferson Soares Rodrigues

Efetividade do instituto da colaboração premiada no combate ao crime de lavagem de dinheiro - uma análise de aplicação prática realizada na operação lava jato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Wescley Rodrigues Dutra

O alcance das normas penais brasileiras no âmbito da proteção do direito à imagem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

José Wilker Araújo Severo

Análise da consitucionaliade da Resolução do CNJ 75/09 ante a infringência do amplo acesso aos cargos públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Geraldo Wandré Tavares Feitosa

Tribunal do Juri: a incomunicabiliade do corpo de sentença frente ao princípio da motivação das decisões; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Jéssica Lobo Furtado

A influência dos meios de comunicação nos julgamentos pelo tribunal do juri - A notícia como espetáculo:Um estudo de caso da morte de Isabella Nardoni; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Francisco Vicente Feliciano Alencar

Judicialização da Saúde como instrumento à garantia dos Direitos Fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Alberes Duarte Domingos Cordeiro

A força probante do Inquérito Policial no atual sistema Processual Penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Raiza Thalita Felix Almeida

Os impactos da Lei 12; 015/2009 no combate as violações da dignidade sexual de crianças e adolescentes; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

José Flaudiano Ferreira de Oliveira

A corrupção no Brasil: Um estudo acerca da impunidade dos agentes políticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

José Afonso de Sá Oliveira

Dolo eventual nos crimes de trânsito praticados por autor alcoolizados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Débora Lopes Pereira

Influência garantista na legislação processual penal: uma análise à luz das inovações introduzidas pela Lei n 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Hélio de Almeida Freitas Machado

Efetivação Jurisdicional da proteção penal ao meio ambiente: uma análise da jurisprudência do TJ/PB nos anos 2007 a 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Maria Letícia de Sousa Costa

O ambiente humanitário como fator de interferência na ressocialização dos apenados: um estudo junto ao presídio de Cajazeiras/PB; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Roberto Zanata Evangelista Pereira

O Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba: uma análise do art; 32 ante a CF/88; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Maria Letícia de Sousa Costa

A ressocialização dos Presidiários através do Trabalho Carcerário: Um Estudo junto ao Estado da Paraíba, com base no relatório do CNJ referente ao Mutirão Carcerário II; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Roberto Zanata Evangelista

Ilegalidade do artigo 32 do Estatuto da Polícia Militar do Estado da Paraíba perante a Constituição Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Débora Lopes Pereira

Influência Garantista na Legislação Processual Penal: Uma análise à luz das inovações introduzidas pela Lei n 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Paulo Roberto da Silva Pereira Maia

Análise da Lei n 12; 403/11 à luz dos princpios constitucionais e processuais penais brasileiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

DIEGO ELISON DO NASCIMENTO SILVA

Responsabilidade civil no direito espacial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Valéria da Silva Bezerra

A violência sexual intrafamiliar contra a criança: formas de combate e prevenção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Helladhyo Felinto Sampaio

Polícia comunitária e mediação: uma alternativa para contenção de conflitos e minização da violência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

José Danilo Leite Ferreira

O interrogatório por videoconferência: sinônimo de tecnologia ou prejuízo no direito de defesa do réu?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Maraisa de Figueiredo

A Lei n 11; 690/2008 à luz dos princípios informadores do sistema processual acusatório: inconstitucionalidade da iniciativa probatória a cargo do juízo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Marjorie Lopes da Nóbrega

A impropriedade da Lei n 11; 705/2008 no que pertine ao crime de embriaguez ao volante face ao sistema probatório brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Tiago Lacerda Souza

Análise acerca da pedofilia e do tratamento jurídico-penal brasileiro após a Lei n 12; 015/2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Thalita de Medeiros Monteiro

A constitucionalidade do interrogatório por videoconferência frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

André Freire dos Santos

A absolvição sumária do procedimento do Tribunal do Júri: análise sobre a constitucionalidade dos incisos I e II do artigo 415 do Código de Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Willamy Egídio Batista

O emprego de algemas e a restrição imposta pela Súmula Vinculante n 11 do Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Renato Martins Leite

Provas ilegítimas e o princípio da instrumentalidade das formas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Shayonara Elias Marques

Anencefalia: aspectos da problemática em torno da interrupção da gestação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Charles Henrique M

Braz; Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Edmilson de Oliveira Gomes

Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Francisco José Bezerra

Sistema Penitenciário e sua Função Ressocializadora; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

José Horácio da Fonseca Júnior

Inquérito policial: arquivamento e desarquivamento, hipóteses e conseqüências jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Karla Suylla Travassos Guedes

A polêmica acerca da redução da maioridade penal frente ao aumento da marginalidade infanto-juvenil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Suely Azevedo Xavier Freitas

Tribunal do Júri: sua importãncia em detrimento de uma instituição em ocaso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Sítia Ferreira Nunes

Principais inovações da lei 11; 343/2006 e seus reflexos nas sanções aplicadas ao usuário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Alfredo Alves de Queiroga Júnior

O uso de algemas: aplicabilidade dos meios moderados para contenção da força física; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Damião Laranjeira de Lacerda

A atuação do Tribunal do Júri frente ao ordenamento vigente: uma perspectiva de reflexão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Ronaldo Andriola de Aquino

Redução da maioridade penal: solução ou problema?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Maria Marciana Ferreira de Meneses

Violência doméstica e familiar contra a mulher à luz da lei n 11; 340/2006; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Alunos vinculados ao Programa

Programa de Monitoria "Direito Penal II"; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Aluno do Programa

Programa de Monitoria "Direito Penal IV"; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Aluno do Programa

Programa de Monitoria: Prática Jurídica II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Alunos vinculados ao Projeto de Pesquisa

O manicômio judiciário da Paraíba como espaço de disputas e interesses de psiquiatras e juristas: recepção e apropriação das teorias criminológicas europeias no estado da Paraíba (anos 1910-1940); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Alunos vinculados ao Projeto de extensão

Clínica de direitos humanos do Núcleo de Prática Jurídica; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Maria Fernanda Rodrigues Neves Farias

Programa de Monitoria "Direito Penal III"; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Alunos vinculados ao Programa de Bolsa Extensão - PROBEX

Clínica de direitos humanos do Núcleo de Prática Jurídica; 2020; Orientação de outra natureza; (Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Alunos vinculados ao Projeto de extensão

Projeto de Extensão Menino Legal: Efetivação a proteção integral aos direitos da criança e do adolescente; ; 2019; Orientação de outra natureza; (Projeto de extensão) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Katiúscia Lisandra A

D; Maia / Noemia C; Leite; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2017; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Ana Maria M

de Oliveira Sousa / Terezinha V; de S; Moreira; Análise sobre a perspectiva do Direito de Morrer no ordenamento jurídico brasileiro - (ANO 2016, 5° edição, vol 5, n° 5 - ISSN 2316; 4328 - ANAIS DA REVISTA FAFIC); 2016; Orientação de outra natureza; (Seminário) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Monábia X

Oliveira / Taysa Luialla Santos; O conceito de família: formação de núcleos familiares não tradicionais - (ANO 2016, 5° edição, vol 5, n° 5 - ISSN 2316; 4328 - ANAIS DA REVISTA FAFIC); 2016; Orientação de outra natureza; (Seminário) - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Lilian Andrade Lima / Jucimára F

Bezerra; Considerações acerca da educação inclusiva à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência - (ANO 2016, 5° edição, vol 5, n° 5 - ISSN 2316; 4328 - ANAIS DA REVISTA FAFIC); 2016; Orientação de outra natureza; (Seminário) - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

IUSKA KYUVIA DANTAS GOMES

Monitoria da disciplina Direito Penal II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Matheus Simões Nunes

Monitoria da disciplina Direito Penal I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Alunos vinculados ao Programa de Bolsa Extensão - PROBEX

Assistência Jurídica aos Presidiários em Sousa; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

João Miguel de Oliveira Neto

Monitoria de Graduação da Disciplina Direito Penal III; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Thereza Raquel Silva

Monitoria de Graduação da Disciplina Direito Penal III; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Carla Rocha Pordeus;

Produções bibliográficas

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  • PORDEUS, Carla Rocha . Aspectos penais e processuais da nova lei anti-drogas. In: II Semana de Produção Acadêmica do CCJS, 2006, Sousa. Anais da II Semana de Produção Acadêmica do CCJS, 2006.

  • PORDEUS, Carla Rocha ; CARVALHO, J. S. ; MEDEIROS, M. P. ; LEITE, N. C. ; COSTA, M. H. C. . Aspectos Jurídicos e Organizacionais da Gestão de Recursos Hídricos no Estado da Paraíba. In: Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental 3, 2020. ISBN: 978-65-86002-46-1, 2020.

  • MAIA, K. L. A. D. ; LEITE, N. C. ; PORDEUS, Carla Rocha . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. In: Congresso Internacional de Direitos Difusos, 2017. ISSN: 2594-763X, 2017.

  • PORDEUS, Carla Rocha ; COELHO, M. J. A. ; ANACLETO, M. L. . Meios alternativos de solução de conflitos: uma perspectiva de desafogamento do judiciário. In: VII SEMANA JURÍDICA DA FAFIC, 2014, Cajazeiras-PB. ANAIS DA VII SEMANA JURÍDICA, 2014.

  • PORDEUS, Carla Rocha ; ALMEIDA NETO, I. P. ; MACHADO, A. V. ; COSTA, R. O. . Atividade Antimicrobiana da Própolis: Revisão Bibliográfica. In: Revista Brasileira de Agrotecnologia, 2014, Garanhus-PE. ISSN: 2317-3114 REBAGRO, 2014.

  • PORDEUS, Carla Rocha ; CALDAS, WRIALLE YUGO BEZERRA ; MOTA, Francisco Weber fernandes . Ética no Pluralismo Democrático. In: VI Semana Jurídica da FAFIC, 2013, Cajazeiras. ANAIS DA VI semana Jurídica, 2013.

  • MENESES, J. A. D. ; PORDEUS, C. R. ; MELO, F. L. ; PORDEUS, Carla Rocha . A hermeneutica jurídica à luz da Teoria Pura do Direito. In: VI Semana Jurídica da FAFIC, 2013, Cajazeiras. ANAIS DA VI SEMANA JURÍDICA, 2013.

  • PORDEUS, C. R. ; PORDEUS, Carla Rocha ; G., Maria Filicia Estrela . A tipificação do assédio moral nas relações de trabalho. In: VI Semana Jurídica da FAFIC, 2013, Cajazeiras. ANAIS DA VI SEMANA JURÍDICA, 2013.

  • MELO, Fagundes Lourenço ; PORDEUS, Carla Rocha . Ativismo Judicial. In: I Encontro de Iniciação Científica da FAFIC, 2012, Cajazeiras. I EIC, 2012.

  • PORDEUS, Carla Rocha ; SOUZA, Karla Rejane Pereira de . A presunção de vulnerabilidade nos crimes de estupro e a importância da relativização de acordo com o caso concreto. In: I Encontro de Iniciação Científica da FAFIC, 2012, Cajazeiras. ISSN 2238-5029 - ANAIS SO I EIC, 2012.

  • LUCENA, Rafael de Medeiros ; LIMA, L. A. M. ; PORDEUS, Carla Rocha . A Lavagem de Dinheiro como forma de estruturação da Organização Criminosa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, I. J. L. ; SANTOS, A. F. ; LUCENA, Rafael de Medeiros ; PORDEUS, Carla Rocha . O Toque de Recolher Frente às Garantias Fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PORDEUS, Carla Rocha ; LUCENA, Rafael de Medeiros ; MANGUEIRA, Leopoldo Anderson . A LAVAGEM DE DINHEIRO COMO FORMA DE ESTRUTURAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

PORDEUS, Carla Rocha . Ações Constitucionais - Teorias e Práticas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PORDEUS, Carla Rocha . Direitos Humanos e Relações Internacionais: Status do Tratado Internacional na Ordem Jurídica Interna. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PORDEUS, Carla Rocha . Aspectos penais e processuais da nova lei anti-drogas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PORDEUS, Carla Rocha . Atos do Processo (Aula Palestra ministrada em 06/06/2007, a título de complementação acadêmica da disciplina Prática Jurídica I). 2007 (Palestra) .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2022

    O manicômio judiciário da Paraíba como espaço de disputas e interesses de psiquiatras e juristas: recepção e apropriação das teorias criminológicas europeias no estado da Paraíba (anos 1910-1940), Descrição: Participou como orientadora do Projeto de Pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carla Rocha Pordeus - Integrante / Helmara Giccelli Formiga Wanderley - Coordenador / Cibelly Michalane Oliveira dos Santos Costa - Integrante.

  • 2015 - 2018

    Grupo de Pesquisa: NUCA - Núcleo de estudos em Direito da Criança e Adolescente, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carla Rocha Pordeus - Integrante / Cecília Paranhos Marcelino - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Coordenação Administrativa. , Rua Sinfrônio Nazaré, Centro, 58800-230 - Sousa, PB - Brasil, Telefone: (83) 35222780, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2017

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, responsável pela reformulação e implementação do Projeto Pedagógico do Curso, vigorando o presente ato a partir de 16 de agosto de 2016 até ulterior a deliberação

Atividades

  • 02/2012 - 08/2017

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II - Criminologia - Direito Processual Civil IV - Direito Processual Constitucional - Prática Jurídica I

2013 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Gabinete de Juízo de 1 grau

2000 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica Judiciária PJ-SAJ-103, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2000

    Serviços técnicos especializados , Comarca de Sousa, 2ª Vara.,Serviço realizado, Técnica Juduciária - símbolo PJ- SAJ - 103, aprovada e classificada no II Concurso Público das Serventias Estatizadas.

2008 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Professora Auxiliar I, Enquadramento Funcional: Auxiliar I, Carga horária: 20

2008 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar II, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Período Letivo 2012.1 - Direito Penal II Legislação Penal Extravagante

2004 - 2004

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Professora Contratada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora substituta da disciplina direito penal IV, em caráter excepecional, em regime de trabalho T-40 - durante todo período letivo de 2004.1.

2001 - 2002

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 0

1999 - 2000

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Monitoria de Graduação, Enquadramento Funcional: Monitora concursada, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Monografia do CCJS.

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Penal III, Direito Penal IV, Legislação Penal Extravagante, Orientação no Núcleo de Prática Jurídica, Prática Jurídica II, Direito Penal I

  • 02/2021 - 05/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - 60h/a - 04 créditos - 50 alunos;, Direito Penal II - 60h/a - 04 créditos - 57 alunos;

  • 09/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - 60h/a - 04 créditos - 52 alunos;

  • 07/2019 - 08/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II - 60h/a - 04 créditos - 56 alunos;, Direito Penal IV- 60h/a - 04 créditos - 38 alunos;

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - 60h/a - 04 créditos - 38 alunos;, Direito Penal I - 60h/a - 04 créditos - 55 alunos;

  • 03/2007 - 12/2007

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Orientadora do Projeto de Extensão, com carga horária de 384 horas.

  • 04/2006 - 12/2006

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Orientadora do Projeto de Extensão "Assessoria Jurídica às Administrações Municipais".

  • 12/2005 - 12/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Coordenação Administrativa.,Cargo ou função, Membro da comissão para avaliação de monografia de conclusão de curso de graduação no CCJS..

  • 01/2001

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Coordenação Administrativa.,Atividade de extensão realizada, Extensionista Colaboradora do Projeto "Assistência judiciária aos assentamentos da área 09 - microrregião de Cajazeiras", sob Coordenação do Prof. Jeová Vieira Campos..

  • 06/1999 - 02/2000

    Ensino, Direito, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Monitoria da Disciplina Direito Romano I

2009 - 2009

Fundação Escola Ministério Público da Paraíba

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
A FESMIP- Fundação Escola Superior do Ministério Público promove curso preparatório para o Ministério Público, no qual esta docente, durante o ano de 2009, ministrou aulas de Direito Penal nos seguintes módulos: Teoria Geral da Norma Penal e Teoria Geral do Crime.

2007 - 2007

Fundação Escola Ministério Público da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

  • 06/2007 - 06/2007

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Módulo "Atos Processuais e Nulidades" da disciplina Direito Processual Penal