Dailor dos Santos

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? UNISINOS (2021). Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2010). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2007). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2001). Professor de Direitos Humanos, Direito Constitucional e de Direito Administrativo (Universidade Feevale). Analista Judiciário Federal na Justiça Federal (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Desenvolve estudos na área do Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito à Memória e à Verdade, Poder e Violência, Crise do Direito e pós-modernidade. Fundamentação Ética dos Direitos Humanos, Novas Tecnologias, Desenvolvimento e Direito, Estado e Direito, Redefinição da atuação administrativa do Estado.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DAS PRÁTICAS TRANSICIONAIS
, Ano de obtenção: 2021. Jânia Maria Lopes Saldanha. Coorientador: Alessia Magliacane. Palavras-chave: Direito à Memória; direitos humanos; filosofia do direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito à memória e à verdade.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Direito à Memória em Face das Violências Autoritárias: Os riscos e os desafios da (re)construção do passado a partir das possibilidades jurídicas e perspectivas éticas da memória
, Ano de Obtenção: 2010.Dra. Sandra Regina Martini Vial.Palavras-chave: Direito Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Direito do Estado

2006 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Da ruptura da dicotomia entre o Direito público e o Direito privado a uma nova compreensão do Interesse Público
Orientador: Prof. Ms. Plínio Melgaré

Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais

1995 - 2001

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Sigilo Bancário: Caracterização e Relatividade
Orientador: Prof. Ms. Vanderlei Luis Wildner

Formação complementar

2020 - 2020

Crimes Federais. (Carga horária: 24h). , Verbo Jurídico, VJ, Brasil.

2019 - 2020

Atualização em Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Verbo Jurídico, VJ, Brasil.

2017 - 2017

O Futuro da Aprendizagem. (Carga horária: 2h). , Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.

2016 - 2016

International English Programs - General English. (Carga horária: 60h). , University of Toronto, UTORONTO, Canadá.

2016 - 2016

International English Programs - Speaking & Pronunciation. (Carga horária: 40h). , University of Toronto, UTORONTO, Canadá.

2007 - 2010

Corso di Lingua e Cultura Italiana. (Carga horária: 128h). , Associação Beneficiente e de Assistência Educacional do Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito à Memória.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

DOS SANTOS, Dailor . VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2022. (Congresso).

DOS SANTOS, Dailor ; VILA, Cinara de Araújo ; ARNOLD, H. M. . Pós-pandemia: novos desafios impostos ao Direito Constitucional e à Atuação Administrativa. 2022. (Outro).

NUNES, Margarete Fagundes ; DOS SANTOS, Dailor . Semana dos Direitos Humanos e da Consciência Negra.. 2019. (Congresso).

DOS SANTOS, Dailor ; BARRETTO, Vicente de Paulo . 56 Congresso Internacional de Americanistas. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

Direito à Verdade para as Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos.Direito à Verdade para as Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos. 2022. (Simpósio).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.O Direito à Cidade e a Valorização da Dignidade da Pessoa Humana no Espaço Urbano. 2022. (Simpósio).

FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FIC. OS SENTIDOS DA RACIONALIDADE JURÍDICA: UMA APROXIMAÇÃO COM A COMPREENSÃO DO DIREITO NA MODERNIDADE. 2021. (Feira).

FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FIC. A (DES)NECESSIDADE DE INCORPORAÇÃO DO DIREITO DOS DESASTRES COMO PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA JURÍDICO ADMINISTRATIVO. 2021. (Feira).

FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FIC. O DILEMA DAS REDES E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS DE FAKE NEWS. 2021. (Feira).

FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FIC. Compreensão crítica do Direito Fundamental à Internet: a importância de democratização do acesso à informação em rede. 2021. (Feira).

FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FIC. Limites da atuação estatal em tempos de pandemia: uma análise crítica a partir dos direitos fundamentais. 2021. (Feira).

FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FIC. O ESTUDO DO DIREITO NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA. 2021. (Feira).

Semana Jurídica.Direito e Arte. 2021. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. A (RE)DEFINIÇÃO DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E O DIREITO HUMANO À CIDADE. 2021. (Congresso).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. O entendimento do STF sobre a atuação administrativa dissociada de evidências científicas.. 2020. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. Desvio de função do policial militar que atua como agente penitenciário. 2020. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. A importância da memória política e da Justiça de Transição para a afirmação democrática no Brasil. 2020. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. Perspectivas constitucionais dos testes de detecção de alcoolemia. 2020. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. O negacionismo científico segundo o STF: a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos no enfrentamento da COVID-19.. 2020. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. Os instáveis alicerces da dignidade da pessoa humana no espaço urbano. 2020. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. A afirmação democrática e a natureza contramajoritária dos direitos fundamentais: uma análise a partir da jurisdição constitucional.. 2020. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. Análise do fenômeno Fake News e as interfaces com o direito fundamental à liberdade de expressão. 2020. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. A humanização no atendimento ao parto como forma de prevenção à violência obstétrica. 2020. (Feira).

Semana Jurídica. FIB-BAURU.A importância do Direito à Memória para a Democracia.. 2020. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia ? desafios jurídicos em tempos de pandemia e VIII Mostra de Trabalhos Científicos.Cientificidade e Impessoalidade na Administração Pública: reflexões à luz da obra Antígona. 2020. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia ? desafios jurídicos em tempos de pandemia e VIII Mostra de Trabalhos Científicos..A atuação da Administração Pública dissociada de evidências científicas como ato de improbidade administrativa: análise crítica a partir do entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2020. (Seminário).

CALOURADA DE INVERNO 2019.OPERAÇÕES LAVA JATO E MÃOS LIMPAS: CORRUPÇÃO SISTÊMICA?. 2019. (Seminário).

Congresso Internacional Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus impactos na América Latina. Os limites do direito à memória e à verdade: a posição do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a lei de anistia brasileira. 2019. (Congresso).

Corrupção e violência sistêmica entre direito, política e sociedade.Memória Política e Corrupção. 2019. (Seminário).

DESACORDOS JURÍDICOS II: QUE PAPEL ARGUMENTOS MORAIS EXERCEM E DEVEM EXERCER NO DIREITO?. 2019. (Outra).

Direitos Humanos, Trabalho e Meio Ambiente..Catadora de Gente ? com Maria Tugira Cardoso. 2019. (Seminário).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. Os espaços de afirmação do Direito ao Esquecimento e do Direito à Memória e à Verdade.. 2019. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no ambiente de trabalho: uma aproximação com o Direito Fraterno.. 2019. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. O entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei da Anistia: os significados do Direito à Memória e à Verdade. 2019. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. A criminalização do negacionismo histórico em detrimento da efetivação do direito à memória no Brasil.. 2019. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. O sistema de registro de preço e a legítima expectativa dos licitantes: a confiança legítima no processo licitatório.. 2019. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. Fundamento ético para a acolhida de refugiados: as possibilidades do direito fraterno.. 2019. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. A difícil afirmação da dignidade da pessoa humana na pós-modernidade. 2019. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. O termo de referência nas licitações como reflexo do princípio da eficiência administrativa.. 2019. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. Uma (re)leitura constitucional da teoria do ato administrativo.. 2019. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. O fenômeno da corrupção compreendido a partir do Direito Fraterno.. 2019. (Feira).

Responsabilidade Civil por danos à saúde: aspectos práticos da proteção do consumidor e trabalhador no século XXI.efetivação do direito à saúde segundo o Supremo Tribunal Federal.. 2019. (Seminário).

REVOLUTION IN THE IMAGE. 2019. (Oficina).

Semana Acadêmica Universidade Feevale.INTERFACE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2019. (Simpósio).

56 CONGRESO INTERNACIONAL DE AMERICANISTAS. A CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA: PERSPECTIVA E DIFICULDADES DA AFIRMAÇÃO DO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE. 2018. (Congresso).

BIOÉTICA.AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTCAS DE ESTADO. 2018. (Encontro).

CAMINHOS PARA A CRISE DE REPRESENTAÇÃO NAS DEMOCRACIAS OCIDENTA. 2018. (Seminário).

Direitos Humanos, Trabalho e Meio Ambiente.Atividade vinculada ao Grupo de Pesquisas em Metropolização e Desenvolvimento Regional. 2018. (Seminário).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. Foro por prerrogativa de função. 2018. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. A participação da sociedade civil na redefinição das funções desempenhadas pela Administração Pública. 2018. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. A desigualdade digital na sociedade em geral, enquanto acesso à informação, educação e conhecimento, frente aos Direitos Humanos. 2018. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. Teoria do fato consumado: análise jurisprudencial. 2018. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. Contratação Direta pela Administração Pública: a moralidade administrativa e as possibilidades de dispensa e inexigibilidade de licitação. 2018. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. O princípio da eficiência administrativa e a necessidade de sua mensuração: o agir eficiente do Estado como componente do interesse público. 2018. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. O Direito ao Esquecimento Frente à Sociedade da Informação. 2018. (Feira).

I Congresso Internacional Walter Benjamin: barbárie e memória ética. A IDEIA DE PROGRESSO EM WALTER BENJAMIN: EM BUSCA DE POSSIBILIDADES (E LIMITES) PARA O DIREITO À MEMÓRIA. 2018. (Congresso).

II CIDI ? Congresso Internacional de diálogos interdisciplinares: desafios para o desenvolvimento individual e coletivo dos sujeitos nas sociedades contemporâneas.. A importância do Direito à Memória no Brasil: Perspectivas para uma Memória Política Inclusiva.. 2018. (Congresso).

I Jornada Internacional de Democracia, Direitos Humanos e Relações Internacionais - sul global, sociedade e políticas públicas.Corrupção e Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

I Seminário de Direitos Humanos e transformação social do Mestrado em Direitos Humanos.memória política. 2018. (Seminário).

Sociology of law - o direito entre o caos e a desconstrução. FRATERNIDADE E DIREITOS HUMANOS: POR UMA MEMÓRIA POLÍTICA INCLUSIVA. 2018. (Congresso).

V SEMINÁRIO CRIANÇA NA MÍDIA.DIREITOS HUMANOS - DESAFIOS ATUAIS. 2018. (Seminário).

Calourada DCE ? Universidade Feevale.Conjuntura Política, Operação Lava Jato e Abuso de Autoridade. 2017. (Seminário).

Congresso Internacional - 20 anos do PPGD - PUC MINAS. Direitos Humanos, Violência e Memória: por uma memória política eticamente inclusiva. 2017. (Congresso).

Direitos sociais: reformas previdenciárias ? passadas, presentes e futuras.Direitos sociais: reformas previdenciárias ? passadas, presentes e futuras. 2017. (Encontro).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. As novas tecnologias, a pós-humanidade e os direitos fundamentais. 2017. (Feira).

Feira de Iniciação Científica ? Universidade Feevale. Espaço Urbano como locus da dignidade da pessoa humana. 2017. (Feira).

II CINA - Congresso Internacional de Nanotecnologia e V Simpósio de Nanobiotecnologia e suas aplicações. A (re)fundação ética da gestão do risco nanotecnológico: uma nova perspectiva para o Estado e o Direito. 2017. (Congresso).

II Semana dos Direitos Humanos.. Diversidade, Conflitos Sociais e Direitos Humanos em Debate.. 2017. (Exposição).

II Seminário de Saúde: Gênero e sexualidade no âmbito da saúde.A legitimação dos direitos LGBT na sociedade ? direito à saúde, casamento, adoção, herança, nome social e a responsabilidade civil do profissional de saúde.. 2017. (Seminário).

Semana Acadêmica Integrada Universidade Feevale.Storytelling. 2017. (Oficina).

Sociologia das Constituições e Teoria dos Sistemas. 2017. (Exposição).

Sociologia Jurídica Contra dogmática? Pontos de Convergência.Da atuação legislativa à internormatividade: o desafio do Estado e do Direito frente às novas tecnologias.. 2017. (Seminário).

Sociologia Jurídica Contra Dogmática? Pontos de Convergência. 2017. (Congresso).

Unisinos International Law Research: "De Saint François d'Assise à Wyclif, Le Concept de 'Dominium' à la fin du Moyen Age". 2017. (Outra).

Unisinos International Law Research: La UE y el Mercosur en el actual contexto internacional. 2017. (Seminário).

Unisinos International Law Reserach: Introduction to the American Legal System. 2017. (Outra).

VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2017. (Congresso).

VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura.Novas tecnologias, memória e pós-humanidade: Júlio Verne e a (re) compreensão do papel do direito. 2017. (Seminário).

VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2014. (Encontro).

Os desafios do Judiciário parar a garantia dos direitos das etnias afrobrasileira e indígena..Os desafios dos Judiciário para a garantia dos direitos das etnias afrobrasileira e indígena.. 2013. (Oficina).

II Seminário Internacional de Investigação em Direito e III Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia.. O que a Justiça de Transição diz ao Direito?. 2012. (Congresso).

VI Congresso da Associação Brasileira do Ensino do Direito - ABEDI. O resgate da memória política nas aulas de direito como estratégia para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia ? A Justiça de Transição e a Discussão da Lei de Anistia no Brasil.. 2010. (Congresso).

Profissionalização e Identidade Docente - ABEDI RIO 2009.O resgate da memória política nas aulas de Direito como estratégia para a formação e o fortalecimento da democracia - A Justiça de Transição e a discussão da Lei de Anistia no Brasil. 2009. (Encontro).

Walter Benjamin e o Tempo Messiânico contra o Furacão Destrutivo do Capitalismo. 2009. (Seminário).

X Corredor de Las Ideas. Direito à Memória versus políticas de esquecimento: o difícil caminho de afirmação da cidadania.. 2009. (Congresso).

Processo Civil: As Reformas Processuais. 2006. (Seminário).

Conferência sobre Constituição, Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2005. (Outra).

Jornada de Direito Civil: O Novo Código Civil e a Justiça Federal. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Marcia Nair Lourenço

DOS SANTOS, Dailor; SANTOS, I. R.; BEMVENUTI, C. S.. A FUNDAMENTALIDADE MATERIAL DO DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL: DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO SOB UMA PERSPECTIVA SÓCIOJURÍDICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Claudiane Dias de Braga

DOS SANTOS, Dailor; SANTOS, I. R.; BEMVENUTI, C. S.. IMPARCIALIDADE JUDICIAL E MECANISMOS DE MITIGAÇÃODOS VIESES COGNITIVOS NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Betina Raíla Weber de Castro

DOS SANTOS, Dailor; CUNHA, D. S.; BARBOSA, VALÉRIA KOCH. PANDEMIA DE COVID-19, DESIGUALDADE SOCIAL E ACESSO À INTERNET: CORRELAÇÕES ENTRE O DIREITO À EDUCAÇÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA INFÂNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Amábily Mattner Mello

DOS SANTOS, Dailor; CUNHA, D. S.; BARBOSA, VALÉRIA KOCH. Limites da Atuação Estatal em tempos de pandemia: uma análise crítica a partir dos direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Guilherme da Silva Scherer

DOS SANTOS, Dailor; CUNHA, D. S.; BARBOSA, VALÉRIA KOCH. DIREITO À CIDADE E A VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ESPAÇO URBANO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: ADRIANO AZEREDO DA SILVA

DOS SANTOS, Dailor; CUNHA, D. S.; BARBOSA, VALÉRIA KOCH. ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ELEIÇÃO DE DIRETORES EM ESCOLA PÚBLICA NO CONTEXTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: KELLY GONÇALVES PEREIRA DA SILVA

DOS SANTOS, Dailor; CUNHA, D. S.; SANTOS, E. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO NO VAZAMENTO DE DADOS (LEI 13.709/18). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: CASSIANO RENATO DOS SANTOS

DOS SANTOS, Dailor; CUNHA, D. S.; SANTOS, E. R.. O ESTUDO DO DIREITO NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: JÚLIA ROSSKOPF

DOS SANTOS, Dailor; CUNHA, D. S.; SANTOS, E. R.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE FAKE NEWS E DISCURSOS DE ÓDIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Catiúscia Cabreira Mendes

DOS SANTOS, Dailor; CUNHA, D. S.; SANTOS, E. R.. A RACIONALIDADE JURÍDICA ENTRE A MODERNIDADE E A PÓS-MODERNIDADE: PERSPECTIVAS PARA COMPREENDER A CRISE DO DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: EMILY RAQUEL DA SILVA RÜBENICH

DOS SANTOS, Dailor; CUNHA, D. S.; SANTOS, E. R.. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INTERNET. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: FELIPE AUGUSTO MIGUEL GABBI

DOS SANTOS, Dailor; CUNHA, D. S.; SANTOS, E. R.. ANÁLISE DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DOS TESTES DE ALCOOLEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: LUBIANE APARECIDA OLIVEIRA GOLDANI

DOS SANTOS, Dailor; SANTOS, I. R.; JONER, G.. OS ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: PERSPECTIVAS A PARTIR DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Catia Andrioli Faria

DOS SANTOS, Dailor; HUPFFER, Haide Maria; BERWIG, Juliane Altmann. A Inteligência Artificial na Advocacia: Principais Impactos e desafios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Mariana Schaan Ribeiro

DOS SANTOS, Dailor; HUPFFER, Haide Maria; BERWIG, Juliane Altmann. SEGURANÇA ALIMENTAR E O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO SOBRE RISCOS DOS NANOALIMENTOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Luandra Rodrigues Queiroz

DOS SANTOS, Dailor; CUNHA, D. S.; HUPFFER, Haide Maria. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: UM ESTUDO A PARTIR DO CASO ?BOATE KISS?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Adriana Soares Schaumloeffel

PINTO, E. L.; GONCALVES, M. T.;DOS SANTOS, Dailor. O Sistema De Registro De Preços E A Legítima Expectativa Dos Licitantes: A Confiança Legítima No Processo Licitatório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Liziane Cardozo

DOS SANTOS, Dailor; CUNHA, D. S.; SILVA, M. P.. A Lei da Anistia brasileira e a afirmação do direito à memória.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: JEAN DE ANDRADE FONTES

DOS SANTOS, Dailor; CUNHA, D. S.; SILVA, M. P.. O direito à memória em face da criminalização do negacionismo histórico.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Everton Garcia

CUNHA, D. S.;DOS SANTOS, Dailor; SILVA, M. P.. Cooperação jurídica internacional nos crimes de lavagem de dinheiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: INGRID DOS SANTOS WASEM

HUPFFER, Haide Maria;DOS SANTOS, Dailor; BARBOSA, VALÉRIA KOCH. A convergência tecnológica das NBIC e a responsabilidade com as gerações futuras frente à eugenia liberal e a discriminação provocada pela ciência.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Kétlen Fernanda Melo

BARBOSA, VALÉRIA KOCH;DOS SANTOS, Dailor; HUPFFER, H. M.. Quando a casa é a rua: Uma análise do direito à moradia adequada das pessoas em situação de rua.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Stélen Fabiani Fronhofer

DOS SANTOS, Dailor; PINTO, Emerson de Lima; SELAYARAM, R. S.. CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A MOTIVAÇÃO DA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COMO EXTENSÃO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Gabriela Chaves Costa

DOS SANTOS, Dailor; PINTO, Emerson de Lima; SELAYARAM, R. S.. ATOS ADMINISTRATIVOS E ATUAÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DO PLANO DE LOGÍSTICA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Natielli Perin

PINTO, Emerson de Lima;DOS SANTOS, Dailor; SELAYARAM, R. S.. O PAGAMENTO DO AUXÍLIO MORADIA AOS MAGISTRADOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Karine Maurer Zille

SELAYARAM, R. S.;DOS SANTOS, Dailor; PINTO, Emerson de Lima. O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O ORDENAMENTO JURÍFICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Tiago Dubczak Raugust

DOS SANTOS, Dailor; LEMOS, JONATHAN IOVANE DE; CUNHA, D. S.. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: DELIMITAÇÃO HISTÓRICA, PROBLEMÁTICAS E PERSPECTIVAS DA GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Luana Michele Schneider

CUNHA, D. S.;DOS SANTOS, Dailor; LEMOS, JONATHAN IOVANE DE. SISTEMA TRIBUNAL MULTIPORTAS: O MODELO DO SISTEMA NORTE-AMERICANO COMO FERRAMENTA PARA A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Vitória dos Passos Schuh

CUNHA, D. S.;DOS SANTOS, Dailor; LEMOS, JONATHAN IOVANE DE. ADOÇÃO INTERNACIONAL: A EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REGRA MAIS FAVORÁVEL AO MENOR NA CONVENÇÃO DE HAIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Cristian Lindomar Gerhardt

DOS SANTOS, Dailor; FERREIRA, R. F.; PINTO, E. L.. O Termo De Referência Nas Licitações Como Reflexo Do Princípio Da Eficiência Administrativa.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Gabriela Köchler Teixeira

DOS SANTOS, Dailor; FERREIRA, R. F.; PINTO, E. L.. A Afirmação Democrática e a Natureza Contramajoritária Dos Direitos Fundamentais: Uma Análise A Partir Da Jurisdição Constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Leonardo Gabriel de Mattos

WEYERMÜLLER, André Rafael; CUNHA, D. S.;DOS SANTOS, Dailor. Uma Análise Investigativa Acerca Da Eutanásia em duas Visões Contraditórias, Sob a Luz Dos Princípios Que Regem o Direito Na Holanda E No Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Taís Michele Ponath

WEYERMÜLLER, André Rafael;DOS SANTOS, Dailor; CUNHA, D. S.. O Direito À Saúde: o Conflito Entre A Liberdade Dos Pais e o Controle Do Estado Na Vacinação Infantil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Victória Carolina Zajic

WEYERMÜLLER, André Rafael; CUNHA, D. S.;DOS SANTOS, Dailor. A Lei Maria Da Penha Como Política Pública: A Aplicabilidade Dos Instrumentos Legais Como Meio De Romper O Ciclo Da Violência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: LUCAS GABRIEL RICHTER

FERREIRA, R. F.; PINTO, E. L.;DOS SANTOS, Dailor. Perspectiva Dogmático-Constitucional Da Ciência Processual: Uma Análise Entre as Teorias Processuais E As Correntes Políticas-Ideológicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Eduardo Alessandro dos Santos

PINTO, Emerson de Lima; KRAUSE, E. A.;DOS SANTOS, Dailor. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO FERRAMENTA JURÍDICA DE CONTROLE SOCIAL CONTRA A INÉRCIA DO ESTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Lucas Gustavo Böhs

PINTO, Emerson de Lima; KRAUSE, E. A.;DOS SANTOS, Dailor. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO: O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE TAQUARA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Luana Hartmann Hilgert

SANTOS, I. R.; PINTO, Emerson de Lima;DOS SANTOS, Dailor. MEDIAÇÃO COMO FORMA DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E OS CAMINHOS PARA SUA DESJUDICIALIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Alessandra de Paula Machado

SANTOS, I. R.; PINTO, Emerson de Lima;DOS SANTOS, Dailor. SENTENÇAS INTERPRETATIVAS, MANIPULATIVAS E ADITIVAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: ENTRE A INSUFICIÊNCIA DOS TEXTOS NORMATIVOS E O CRESCENTE PROTAGONISMO JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Caiene Pereira Rodrigues

DOS SANTOS, Dailor; PINTO, Emerson de Lima; SANTOS, I. R.. TERCEIRO SETOR E INTERESSE PÚBLICO: PERSPECTIVAS PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE DO ESTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Luanna Cruz da Silva

DOS SANTOS, Dailor; PINTO, Emerson de Lima; SANTOS, I. R.. O INTERESSE PÚBLICO E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: CRITÉRIOS PARA AVALIAR O AGIR EFICIENTE DO ESTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Manuela da Luz Ferreira

DOS SANTOS, Dailor; PINTO, Emerson de Lima; SANTOS, I. R.. A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Leandro Cavalheiro de Carli

SANTOS, I. R.; PINTO, Emerson de Lima;DOS SANTOS, Dailor. LIMITES E POSSIBILIDADES DA REVISÃO DA MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Diego Bohnenberger

PINTO, Emerson de Lima;DOS SANTOS, Dailor; SANTOS, I. R.. DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL POSITIVISTA: DO CONTEXTO DE SURGIMENTO DO POSITIVISMO JURÍDICO NAS TRADIÇÕES JURÍDICAS FRANCESA E ALEMÃ À TEORIA INTEGRATIVA DE RONALD DWORKIN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Giane Renata Teixeira Sauer França

BARBOSA, VALÉRIA KOCH; PINTO, Emerson de Lima;DOS SANTOS, Dailor. A PROTEÇÃO JURÍDICA À VÍTIMA DE NEOPLASIA MALIGNA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Robson Moreira Pessota

SANTOS, I. R.;DOS SANTOS, Dailor; CUNHA, D. S.. Da genealogia da improbidade administrativa Brasil à sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito: um estudo acerca da (in)efetividade da Lei de Improbidade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Rosa Daiane Nunes Monteiro

DOS SANTOS, Dailor; SANTOS, I. R.; CUNHA, D. S.. A eficácia do direito fundamental à moradia: análise das políticas públicas e do entendimento do Tribunal Regional Federal da 4a. Região sobre o Programa de arrendamento residencial - PAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Antonio Loreni Scherer

SANTOS, I. R.;DOS SANTOS, Dailor; CUNHA, D. S.. Direito dos idosos: um estudo da evolução dos direitos das pessoas idosas e o papel das políticas públicas na sua efetivação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Felipe Fagundes Doyle

SANTOS, I. R.;DOS SANTOS, Dailor; CUNHA, D. S.. O direito fundamental à segurança pública e a omissão do Estado na sua efetivação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: RICARDO RODRIGUES GARCIA

MADEIRA, M. V.;DOS SANTOS, Dailor; SANTOS, I. R.. As venturas e desventuras da relação entre direito e moral: uma análise da improbidade administrativa no ambiente licitatório em decorrência da violação do princípio da moralidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: JULIA SOARES BARBOSA

MADEIRA, M. V.; SANTOS, I. R.;DOS SANTOS, Dailor. O Domínio da vida: um esboço sobre o tratamento jurídico-dogmático do aborto no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: LUCAS NARDI VIEIRA

MADEIRA, M. V.; SANTOS, I. R.;DOS SANTOS, Dailor. O positivismo jurídico em retrospectiva: análise do seu surgimento ao apogeu na obra do Hans Kelsen. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: CÍNTIA DILL

SANTOS, I. R.;DOS SANTOS, Dailor; MADEIRA, M. V.. Os vínculos de Oskar Bülow com o segundo Ihering e com o movimento do direito livre: as raízes do instrumentalismo processual e sua incompatibilidade com o modelo democrático-constitucional do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: JÉFERSON MIGUEL RISTOFF

SANTOS, I. R.;DOS SANTOS, Dailor; MADEIRA, M. V.. Da eficácia dos direitos fundamentais prestacionais e o problema da baixa constitucionalidade no Brasil: do caso do direito à saúde ao caso dos medicamentos experimentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Felipe Schubert

MADEIRA, M. V.;DOS SANTOS, Dailor; SANTOS, I. R.. Cibercultura e direitos fundamentais: análise dos limites da liberdade de expressão digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: ANDERSON MATEUS SEITENFUS

MADEIRA, M. V.;DOS SANTOS, Dailor; SANTOS, I. R.. O marco civil da internet e o direito fundamental à privacidade: insuficiências na proteção da privacidade na utilização da Internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: VALDIR AGOSTINHO SIMON

KRAUSE, E. A.;DOS SANTOS, Dailor; MADEIRA, M. V.. PREVISÃO LEGAL PUNITIVA DIANTE DE ATOS DE IMPROBIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Camila Marques da Silva

MADEIRA, M. V.;DOS SANTOS, Dailor; KRAUSE, E. A.. O PAPEL DA ANVISA NO CONTROLE DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE REMÉDIOS PARA EMAGRECIMENTOS E CONGÊNERES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS

KRAUSE, E. A.; MADEIRA, M. V.;DOS SANTOS, Dailor. A READMISSÃO FUNCIONAL SOB A ÓTICA DO INTERESSE PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Cristiano Felipe Ribeiro

MADEIRA, M. V.;DOS SANTOS, Dailor; KRAUSE, E. A.. ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: BRUNO WEILER CERVI

KRAUSE, E. A.;DOS SANTOS, Dailor; MADEIRA, M. V.. AS IMPUGNAÇÕES ENQUANTO CONTROLE NO PROCEDIMENTO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Bruna Natieli Augsten

WEYERMÜLLER, André Rafael;DOS SANTOS, Dailor; BERWIG, Juliane Altmann. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Eloí Soares de Campos Cordeiro

DOS SANTOS, Dailor; BERWIG, Juliane Altmann; WEYERMÜLLER, André Rafael. OS CONTRATOS DAS OPERADORAS DE SAÚDE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Patrícia Herrmann

DOS SANTOS, Dailor; BERWIG, Juliane Altmann; WEYERMÜLLER, André Rafael. OS LIMITES DA VINCULAÇÃO E DA DISCRICIONARIEDADE NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: DIANE LARA ARNOLD

HUPFFER, H. M.;DOS SANTOS, Dailor; MADEIRA, M. V.. Trabalho Infantil: Retrospectiva Histórica e Perspectivas para o Novo Milênio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Ezequiel Amaro Volkart

SANTOS, I. R.;DOS SANTOS, Dailor; MADEIRA, M. V.. O Acesso à Justiça (adequado e efetivo) no estado democrático de direito: a dimensão substancial-democrática do acesso à justiça e a sua visão para além do modelo jurisdicional-estatal de tratamento de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Diego Dal Piva da Luz

MADEIRA, M. V.;DOS SANTOS, Dailor; SANTOS, I. R.. As comissões parlamentares de inquérito no âmbito do estado democrático de direito brasileiro pós-1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Dennie Lucas Dessimon

SANTOS, I. R.;DOS SANTOS, Dailor; MADEIRA, M. V.. Colisões entre Direitos Fundamentais e a Ponderação à Brasileira: da equivocada recepção da teoria de Robert Alexy na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Vivian Regina Alves Teixeira

SANTOS, I. R.;DOS SANTOS, Dailor; MADEIRA, M. V.. O amicu curiae como elemento legitimador da função jurisdicional: da ampliação da sua atuação para além do controle concentrado de constitucionalidade diante do papel criativo da jurisdição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Sheila Jucieli Brito

DOS SANTOS, Dailor; SANTOS, I. R.; MADEIRA, M. V.. Da Legalidade ou Ilegalidade do Fracionamento e Parcelamento das Compras Públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Mariana Trein

DOS SANTOS, Dailor; HUPFFER, H. M.; MADEIRA, M. V.. A proteção jurídica às pessoas portadoras de síndrome de down e sua inclusão na sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Christofer Paz de Oliveira

DOS SANTOS, Dailor; SANTOS, I. R.; MADEIRA, M. V.. As novas tecnologias e o Direito Constitucional à Privacidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Josias Matheus Duarte

DOS SANTOS, Dailor; SANTOS, I. R.; CARRARO, L.. Poder Administrativo Disciplinar: Discricionariedade e Limites da Revisão Judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Maria Conceição Pereira da Silva

DOS SANTOS, Dailor; CARRARO, L.; SANTOS, I. R.. O Direito à Saúde e o fornecimento de novos medicamentos pelo Estado, segundo a posição do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: RUÃ STEFAN DAS NEVES

DOS SANTOS, Dailor; CARRARO, L.; SANTOS, I. R.. Internações Compulsórias: um olhar sobre o direito fundamental à saúde do cidadão almejado pela defensoria pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Fernando Kayser Barbosa

DOS SANTOS, Dailor; CARRARO, L.; SANTOS, I. R.. A greve do servidor público prestador de serviços essenciais e o entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Bruna Alexandra Kirsch

DOS SANTOS, Dailor; SANTOS, I. R.; CARRARO, L.. A colisão (e a ponderação) entre liberdade de imprensa e direitos da personalidade diante da inadequada utilização da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Deborah Abdo

DOS SANTOS, Dailor; HUPFFER, H. M.; SELAYARAM, R. S.. A crisa humanitária e a questão da efetivação dos direitos dos refugiados no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Tamiris Fernandes

DOS SANTOS, Dailor; SELAYARAM, R. S.; CUNHA, D. S.. A aplicabilidade da convenção de Haia sobre os aspectos do sequestro internacional de crianças no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Josiane Moreno Marchese

DOS SANTOS, Dailor; CUNHA, D. S.; SELAYARAM, R. S.. Análise comparativa da lei de Arbitragem Brasileira e da Lei Modelo da UNCITRAL: Convergências e Divergências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Renata Lampert

DOS SANTOS, Dailor; SELAYARAM, R. S.; CUNHA, D. S.. O controle de convencionalidade das normas internas perante os tratados de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Jordana Guatimosim Pereira

DOS SANTOS, Dailor; CUNHA, D. S.; SELAYARAM, R. S.. O sistema prisional brasileiro perante o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos: análise dos casos em trâmite na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Ananda Leocádia Stein

DOS SANTOS, Dailor; CUNHA, D. S.; SELAYARAM, R. S.. aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980) e interpretação dos preceitos da proteção dos menores na Constituição da República Federativa do Brasil (1988) pelos Tribunais Brasileiros: análise do caso Sean Goldman. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Shaiane da Cruz Oliveira

DOS SANTOS, Dailor; KESKE, H. A. G.; BERWANGER, J.. A reprodução humana por inseminação artificial homóloga post mortem e seus reflexos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Clara Franciele Cechinel de Oliveira Schmitt

DOS SANTOS, Dailor; KESKE, H. A. G.; BERWANGER, J.. A necessidade de uma nova conduta hermenêutica diante do constitucionalismo contemporâneo: a hermenêutica filosófica como elemento auxiliar na concretização de direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Pléderson Alex Martins de Assis

DOS SANTOS, Dailor; KESKE, H. A. G.; BERWANGER, J.. As bases estruturantes do Estado Democrático de Direito pela legitimidade da vontade popular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Geziel da Silva Cardoso

DOS SANTOS, Dailor; KESKE, H. A. G.; BERWANGER, J.. Reprodução Humana Assistida: direito ao anonimato versus direito ao conhecimento da origem genética, no contexto da inseminação heteróloga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Diogo Kniest Stein

DOS SANTOS, Dailor; MADEIRA, M. V.; SANTOS, I. R.. Análise Hermenêutica da Teoria de Precedentes Obrigatórios como Solução ao Problema da Interpretação do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Carlos Felipe Eninger

DOS SANTOS, Dailor; MADEIRA, M. V.; SANTOS, I. R.. A (in)constitucionalidade da Lei n 13.022, de 2014 e a municipalização da segurança pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Djenifer da Silva Candido Petry

DOS SANTOS, Dailor; SANTOS, I. R.; MADEIRA, M. V.. O Supremo Tribunal Federal como Corte Suprema: do legislador negativo à função normativa do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: ARTUR DE CASTRO KOPPER

DOS SANTOS, Dailor; MADEIRA, M. V.; SANTOS, I. R.. O impacto do Direito Humano à Alimentação Adequada no Direito Constitucional Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Camila da Silva Fagundes

DOS SANTOS, Dailor; SANTOS, I. R.; KESKE, H. A. G.. Poder Constituinte e os Processos Informais de Mudança na Interpretação da Carta Magna de 1988: legitimidade e necessidade de limites hermenêuticos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: João Felipe Damiani

DOS SANTOS, Dailor; MADEIRA, M. V.; SANTOS, I. R.. O Direito Fundamental à Saúde e as Políticas de Fornecimento de Medicamentos no Brasil: Análise do entendimentod o Supremo Tribunal Federal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

DOS SANTOS, Dailor; CONCILIO, R. C.; JIMENEZ, A. O.; FEYH, A. G.; ROSA, J. L. A.; GIONGO, M. L.; JORNADA, M. K.; OLIVEIRA, A. E.; LOPES, A. S.; GONCALVES, A. C. A.. Processo Seletivo de Estágio do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. 2019. Justiça Federal.

DOS SANTOS, Dailor. Concurso de admissão à carreira de Diplomata. 2019. Instituto Americano de Desenvolvimento.

JIMENEZ, A. O.; ROCHA, A. P.; FEYH, A. G.; JORNADA, M. K.;DOS SANTOS, Dailor. Processo Seletivo de Estágio do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. 2017. JUSTIÇA FEDERAL DE 1 GRAU - RIO GRANDE DO SUL.

DOS SANTOS, Dailor; ROCHA, A. P.; JIMENEZ, A. O.; FEYH, A. G.; VIANA, E. P.; SCALABRIN, F. A.; ROSA, J. L. A.; GIONGO, M. L.; JORNADA, M. K.. Processo Seletivo de Estágio do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais junto à Justiça Federal do Rio Grande do Sul. 2015. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

DOS SANTOS, Dailor; SBARAINE, A.. Feira de Iniciação Científica - INOVAMUNDI 2022. 2022. Universidade Feevale.

DOS SANTOS, Dailor; MADEIRA, M. V.. Feira de Iniciação Científica - inovamundi 2018. 2018. Universidade Feevale.

DOS SANTOS, Dailor; BERWIG, Juliane Altmann; ENGELMANN, WILSON. XXV MOSTRA UNISINOS DE INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA E POPULARIZAÇÃO. 2018. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

DOS SANTOS, Dailor. Feira de Iniciação Científica ? Inovamundi 2017. 2017. Universidade Feevale.

Orientou

Julia Calvi da Silva

O Direito fundamental à Cultura e seus instrumentos de fomentação: O Tradicionalismo Gaúcho e os desafios na busca da proteção cultural; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA

PERSPECTIVAS JURÍDICAS DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE CÂMERAS NAS ABORDAGENS POLICIAIS; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);

Mariana Pires

A AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA E A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO CIVIL; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);

Daniel Neutzling Costa

Direito à Memória e à Verdade: Uma abordagem acerca dos lugares de memória; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);

Betina Raíla Weber de Castro

Pandemia da COVID-19, desigualdade social e acesso à internet: o Direito à Educação como indispensável à dignidade da pessoa humana na infância; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Guilherme Scherer

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS URBANAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Amábily Mello

Limites da atuação estatal em tempos de pandemia: uma análise crítica a partir dos direitos fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

MARIA CAROLINA JUNGES

Contrassensos e perspectivas do direito à liberdade artística: aproximações com o Direito à Memória; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Sofia Roth

LIBERDADE DE IMPRENSA, CENSURA E OS REFLEXOS DA ATUAÇÃO DA DITADURA MILITAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Catiúscia Cabreira Mendes

A CRISE DO DIREITO: A INSUFICIÊNCIA DA RACIONALIDADE JURÍDICA CONSTRUÍDA NA MODERNIDADE E O PAPEL DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

CASSIANO RENATO DOS SANTOS

A Introdução do Estudo do Direito na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médico como Auxiliador no Exercício da Cidadania Plena; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Luandra Rodrigues Queiroz

Improbidade Administrativa e a atuação do corpo de bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul: um estudo a partir do caso; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

LUBIANE APARECIDA OLIVEIRA GOLDANI

OS ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: PERSPECTIVAS A PARTIR DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Marines Mengues

Perspectivas Constitucionais dos testes de alcoolemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

EMILY RAQUEL DA SILVA RÜBENICH

Análise Crítica do Direito Fundamental de Acesso à Internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Rebeca Jaeger

Autonomia da vontade e violência obstétrica: uma abordagem jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Janaina Schilling

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: O DIREITO À MEMÓRIA, À VERDADE E À JUSTIÇA COMO MECANISMOS TRANSICIONAIS PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Guilherme Alberto Weiler Gomes

A POSSIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONSUBSTANCIADO EM DENÚNCIA ANÔNIMA À LUZ DA SÚMULA 611 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Liziane Cardozo

A LEI DA ANISTIA BRASILEIRA E A AFIRMAÇÃO DO DIREITO À MEMÓRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

JEAN DE ANDRADE FONTES

O DIREITO À MEMÓRIA EM FACE DA CRIMINALIZAÇÃO DO NEGACIONISMO HISTÓRICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Adriana Soares Schaumloeffel

O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E A LEGÍTIMA EXPECTATIVA DOS LICITANTES: A CONFIANÇA LEGÍTIMA NO PROCESSO LICITATÓRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Cristian Gerhardt

O TERMO DE REFERÊNCIA NAS LICITAÇÕES COMO REFLEXO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Gabriela Köchler Teixeira

A AFIRMAÇÃO DEMOCRÁTICA E A NATUREZA CONTRAMAJORITÁRIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Stélen Fabiani Fronhofer

CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A MOTIVAÇÃO DA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COMO EXTENSÃO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Gabriela Chaves Costa

ATOS ADMINISTRATIVOS E ATUAÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DO PLANO DE LOGÍSTICA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A; REGIÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Tiago Dubczak Raugust

FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: DELIMITAÇÃO HISTÓRICA, PROBLEMÁTICAS E PERSPECTIVAS DA GARANTIA CONSTITUCIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Caiene Pereira Rodrigues

TERCEIRO SETOR E INTERESSE PÚBLICO: PERSPECTIVAS PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE DO ESTADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Luanna Cruz da Silva

O INTERESSE PÚBLICO E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: CRITÉRIOS PARA AVALIAR O AGIR EFICIENTE DO ESTADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Manuela da Luz Ferreira

A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Eloí Soares de Campos Cordeiro

A interpretação dos contratos de operadoras de saúde à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Patrícia Herrmann

Licitação: compreensão e limites à discricionariedade da Administração Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Rosa Daiane Nunes Monteiro

A eficácia do direito fundamental à moradia: análise das políticas públicas e do entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sobre o Programa de Arrendamento Residencial - PAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Christofer Paz de Oliveira

A Internet e o Direito Constitucional à Privacidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Mariana Trein

A Proteção Jurídica às Pessoas Portadoras de Síndrome de Down e sua inclusão na sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Sheila Jucieli Brito

Da legalidade ou ilegalidade do fracionamento ou parcelamento das compras públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Josias Matheus Duarte

Poder Administrativo Disciplinar: Discricionariedade e Limites da Revisão Judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Maria Conceição Pereira da Silva

O Direito à Saúde, o fornecimento de novos medicamentos pelo Estado e a posição do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Eduardo Vier dos Santos

A compreensão jurídica da dignidade da pessoa humana: evolução do conceito e construção jurisprudencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Fernando Kayser Barbosa

A (im)possibilidade de paralisação do servidor público prestador de serviços essenciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

João Felipe Damiani

O Direito Fundamental à Saúde e as Políticas de Fornecimento de Medicamentos no Brasil: Análise do Entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

Camila da Silva Fagundes

Poder Constituinte e os Processos Informais de Mudança na Interpretação da Carta Magna de 1988: legitimidade e necessidade de limites hermenêuticos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

JÚLIA ROSSKOPF

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE FAKE NEWS E DISCURSOS DE ÓDIO; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Dailor dos Santos;

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  • DOS SANTOS, Dailor ; VIAL, Sandra Regina Martini . RELATÓRIO AZUL 2011 - Direito (fraterno) à memória e direitos humanos: por uma memória política inclusiva e humanizada. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 2011 (artigo).

Outras produções

DOS SANTOS, Dailor ; BRITO, P. . Ensino e os Direitos Humanos. 2021.

DOS SANTOS, Dailor ; PERLA, R. . 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2018.

DOS SANTOS, Dailor ; NUNES, Margarete Fagundes . Direitos Humanos. 2018.

DOS SANTOS, Dailor . Direito à liberdade - tiradentes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DOS SANTOS, Dailor . Programa Especial - Tiradentes. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOS SANTOS, Dailor . Liberdade de Imprensa no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOS SANTOS, Dailor ; WEBER, R. . Liberdade de Imprensa. 2016.

DOS SANTOS, Dailor . Direito Médico e da Saúde. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DOS SANTOS, Dailor . Direito à Memória. 2011. (Editoração/Outra).

DOS SANTOS, Dailor . Memória Política e Justiça de Transição. 2009. (Editoração/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    Direito e Desenvolvimento, Descrição: A sociedade contemporânea se caracteriza pela produção de riscos relacionados com o processo de desenvolvimento econômico e a globalização. O Grupo de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento justifica-se pela necessidade de uma atenta investigação acerca das repercussões jurídicas em face ao surgimento e consolidação de uma sociedade do risco global, cuja textura social impõe novos desafios ao direito, à economia e ao meio ambiente, em razão do surgimento de novas dimensões de conflito. Neste sentido, buscar-se-á uma incursão no conceito de sociedade e governança para processos complexos de tomada de decisão que visam dar respostas em contextos de incertezas, riscos e quadros de fragmentação em que a participação do direito, da economia e de profissionais do meio ambiente é fundamental. O Grupo de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento está pautado na inter/multi/transdisciplinaridade, pela organização de linhas de pesquisa que privilegiam a prática-problemática realização do direito e o impacto da qualidade das instituições jurídicas no desenvolvimento sustentável, direcionadas para superar lacunas existentes na região, tendo como eixo condutor a perspectiva do direito intra e interorganizacional e intergeracional, em nível local, regional, nacional e internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Dailor dos Santos - Integrante / Haide Maria Hupffer - Coordenador / André Rafael Weyermüller - Integrante / Juliane Altmann Berwig - Integrante.

  • 2009 - 2014

    Dever de Memória e a construção da História Viva: a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do Direito à Memória e à Verdade., Descrição: No bojo do processo de transição democrática brasileira, ainda em curso e iniciado com o final do regime militar, verifica-se uma mudança de papel do instituto da anistia política. Através da atuação da Comissão de Anistia, instituída em 2001, o tradicional sentido de perdão e esquecimento, cunhado na edição e na interpretação da Lei 6683/79, vem sendo substituído pela concretização do Direito à Memória e à Verdade. Este direito apresenta-se como correlato de um dever de memória e de uma verdade apoiada na grafia de uma história viva, de uma história como memória, na qual o testemunho e a prioridade moral das vítimas ocupam o lugar principal e estruturam um imperativo de justiça como necessário complemento ao trabalho de luto da memória. O presente projeto pretende comprovar e analisar, a partir de pesquisa empírica documental, a atuação da Comissão de Anistia brasileira no sentido da concretização do Direito à Memória e à Verdade no Brasil, bem como contribuir para o desenvolvimento científico da categoria jurídica do Direito à Memória e à Verdade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dailor dos Santos - Integrante / José Carlos Moreira da Silva Filho - Coordenador.

  • 2004 - 2014

    Direitos e Relações Sociais, Descrição: O grupo tem como foco as Relações Jurídico-Privadas contemporâneas, mais especificamente as relações contratuais, a propriedade, a família, a responsabilidade civil, os direitos de personalidade e os marcos filosóficos do Direito Privado, especialmente os relativos ao tema da subjetividade jurídica. A proposta é pensar o tema a partir de um enfoque interdisciplinar, apoiando-se principalmente em duas referências teóricas: a fenomenologia hermenêutica (Heidegger, Gadamer, Paul Ricoeur e Charles Taylor) e a Filosofia da Alteridade (Levinas, Ricardo Timm de Souza, Dussel e Walter Benjamin). Mantém-se, igualmente, um diálogo bem próximo com os movimentos de Constitucionalização e Repersonalização do Direito Privado e com o Pluralismo Jurídico (Novos Movimentos Sociais). As atividades do grupo têm se desenvolvido na forma de pesquisas paralelas, de trocas de informações e de encontros (alguns deles no formato de atividades acadêmicas abertas ao público). Os resultados apresentam-se na forma de publicações nacionais e internacionais em revistas qualificadas e livros. Destaca-se a publicação de obra coletiva envolvendo membros do Grupo, intitulada "Mitos e Rupturas no Direito Civil Contemporâneo". Um tema que tem produzido muitas convergências entre os membros do grupo é o do Direito Indígena, tomado como exemplo para o estudo do conceito de sujeito de direito e os temas da personalidade e do princípio da dignidade da pessoa humana. Outros artigos foram produzidos a partir do trabalho conjunto entre o líder e seus orientandos (alteridade, direitos de personalidade, repersonalização do Direito Civil, direito indígena).Registre-se ainda o intercâmbio internacional estabelecido com os Estados Unidos da América, por intermédio do Prof. Jay Mootz (herm. filosófica e contratos) e com o México, pelo Prof. Jesus Antonio De La Torre Rangel (personalismo e filosofia da alteridade). Além de publicações já realizadas, está em andamento pubicação conjunta EUA-Brasil para 2010.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dailor dos Santos - Integrante / José Carlos Moreira da Silva Filho - Coordenador.

  • 2004 - Atual

    Fundamentação Ética dos Direitos Humanos, Descrição: A pesquisa tem por objetivo a análise da fundamentação teórica dos direitos humanos. Tem por finalidade investigar as condições de possibilidade para o estabelecimento de um patamar conceitual e lógico-argumentativo dos direitos humanos. Insere-se a investigação no quadro do debate contemporâneo sobre a universalidade dos direitos humanos, tendo em vista a pluralidade multicultural da sociedade global. A metodologia irá privilegiar a contribuição teórica relevante e o exame de práticas culturais, sob um ângulo necessariamente transdisciplinar. Em virtude desse modelo metodológico, ao lado dos clássicos da filosofia política, serão examinados contribuições teóricas e pesquisas empíricas sobre as características do multiculturalismo na sociedade contemporânea. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Dailor dos Santos - Integrante / vicente de paulo barretto - Coordenador / Alfredo Santiago Culleton - Integrante / Fernada Frizzo Bragato - Integrante.

Prêmios

2020

Prêmio Monografia Jurídica ? I Concurso de Monografia Jurídica ? Prêmio Pontes de Miranda - 2 lugar - orientador de trabalho., Instituto Ibero-americano de estudos acadêmicos e profissionais.

2019

1 lugar no concurso de artigos jurídicos, Congresso Internacional - Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus impactos na América Latina.

2019

Menção honrosa - Apresentador de comunicação científica. Congresso Internacional ? Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus Impactos na América Latina, PUC-PR.

2018

Destaque e menção honrosa pelo trabalho "O DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO", Universidade Feevale - FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Feevale, Faculdade de Direito. , Rodovia RS-239, Vila Nova, 93525075 - Novo Hamburgo, RS - Brasil, Telefone: (51) 35868800, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 10

Outras informações:
Presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção Novo Hamburgo-RS)

2015 - Atual

Universidade Feevale

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Atividades

  • 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo

2009 - 2010

Universidade da Região da Campanha

Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no Curso de Especialização em Direito Constitucional. Disciplinas Ministradas: Hermenêutica Constitucional; Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Constitucionalizados.

Atividades

  • 06/2009 - 06/2010

    Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Constitucionalizados, Hermenêutica Constitucional

2014 - 2014

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor no curso de especialização em Direito e Gestão Tributária. Disciplina ministrada: Metodologia da Pesquisa Jurídica.

2013 - 2013

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor no curso de especialização em Direito e Gestão Tributária. Disciplina ministrada: Metodologia da Pesquisa Jurídica.

2008 - 2008

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 4

Outras informações:
Atividade de estágio de docência na Disciplina de FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA E HERMENÊUTICA JURÍDICA - prática vinculada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da UNISINOS, nível Mestrado.

Atividades

  • 04/2014 - 05/2014

    Ensino, Especialização em Direito e Gestão Tributária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 09/2013 - 10/2013

    Ensino, Especialização em Direito e Gestão Tributária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Filosofia e Hermenêutica Jurídica

2014 - 2018

Escola Brasileira - São Leopoldo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas em cursos preparatórios para concursos públicos: Professor de Direito Constitucional Professor de Direito Administrativo

2010 - 2013

Escola Brasileira - São Leopoldo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Previdencário (Curso Preparatório para Concursos Públicos)

2006 - 2008

Escola Brasileira - São Leopoldo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 15

Atividades

  • 01/2014

    Ensino, Preparatórios para Concursos Públicos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo

  • 11/2010 - 12/2013

    Ensino, Preparatórios para Concursos Públicos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

  • 08/2006 - 03/2008

    Ensino, Preparatórios para Concursos Públicos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Processual Civil em cursos preparatórios para concursos públicos federais, estaduais e municipais de nível médio e superior.

2013 - Atual

Justiça Federal de Primeira Instância

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Avaliação Documental

Outras informações:
Membro da Comissão Permanente de Avaliação Documental da Seção Judiciária Federal do Rio Grande do Sul - conforme Portaria n 816, de 13.06.2013.

2004 - Atual

Justiça Federal de Primeira Instância

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2004

    Serviços técnicos especializados , Justiça Federal.,Serviço realizado, Chefe de Gabinete.