Roberta Guasti Porto

Advogada, graduada em direito pela Universidade Federal de Ouro Preto/MG. Especialista em Direito Processual. Mestre em Direito Privado e Doutora em Administração pela PUC Minas. Compliance Officer e Gerente de Auditoria e Controles Internos. Experiência em gestão de relações de trabalho e recursos humanos, gestão de equipes, gestão de crises e negociação.

Informações coletadas do Lattes em 02/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Administração

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O SISTEMA DE RELAÇÕES DE TRABALHO ANALISADO SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA ESTRUTURAÇÃO: a influência recursiva entre agência e propriedades estruturais do sistema no estabelecimento da remuneração dos trabalhadores altamente qualificados
, Ano de obtenção: 2016. Antonio Moreira de Carvalho Neto. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Negociação Coletiva de Trabalho e a (re) construção das relações de trabalho na sociedade contemporânea., Ano de Obtenção: 2012
Vitor Salino de Moura Eça.Palavras-chave: Relações de Trabalho Negociação Coletiva.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A VALIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL NO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
Orientador: Fabrício Vieira

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: Consequências do descumprimento da obrigação acessória prevista no artigo 30 da Lei n 10.833: qual penalidade imposta ao tomador do serviço que não proceder à retenção e consequente recolhimento das contribuições?
Orientador: Rafhael Frattari Bonito

Formação complementar

2018 - 2018

Workshop in Advanced Corporate Compliance. (Carga horária: 40h). , Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.

2012 - 2012

Alta Performance em Liderança - em parceria com ESADE (Espanha). (Carga horária: 80h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2008 - 2008

Súmulas do TST - aplicação contratos de trabalho. (Carga horária: 16h). , Veritae Orientador Empresarial ltda, VERITAE, Brasil.

2008 - 2008

Inglês - avançado. (Carga horária: 60h). , International Language Schools of Canada, ILSC, Canadá.

2007 - 2007

Gestão do Passivo Trabalhista e Contencioso. (Carga horária: 16h). , Institute for International Research, IIR, Brasil.

2006 - 2006

Técnicas negociações trabalhistas/sindicais. (Carga horária: 20h). , Garcez Recursos Humanos, GARCEZ, Brasil.

2006 - 2006

Sistemas de Turno na Produção. (Carga horária: 16h). , Institute for International Research, IIR, Brasil.

2006 - 2006

Carreiras Trabalhistas. (Carga horária: 270h). , Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direi, PRAETORIUM, Brasil.

2005 - 2005

Programa Capacitação Trainess. (Carga horária: 80h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão de Riscos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Relações Trabalhistas e Sindicais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Recursos Humanos.

Organização de eventos

PORTO, R. G. . Diálogos sobre Compliance nas Organizações - seminário. 2018. (Outro).

PORTO, R. G. . Curso de Formação em Compliance. 2018. (Outro).

Participação em eventos

39ª Edição - Conbrai 2019. 2019. (Congresso).

Novas medidas contra a corrupção.Novas medidas contra a corrupção - Transparência Internacional. 2018. (Encontro).

Reconstruindo sua empresa - promovido pela Câmara Americana de Comércio (Ancham/BH), o.Tone at the top: o empoderamento do Compliance nos dias atuais. 2018. (Seminário).

Seminário do CEDIN no Curso de Pos Graduação em Governança, Riscos, Compliance e Controles..A visão de Compliance Officer. 2018. (Seminário).

49ª Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTR. Limitações à liberdade de contratar nos contratos individuais de trabalho na atualidade. 2009. (Congresso).

Cenário e Tendências das Relações do Trabalho no Brasil. 2008. (Seminário).

Encontro Mineiro de Atualização em Negociação Coletiva. 2007. (Encontro).

Seminário de Advogados do Espírito Santo. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: João Paulo Teixeira da Silva

PORTO, R. G.; ECA, V. S. M.; FERREIRA, D. M.. O instituto da terceirização e seus efeitos no campo jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Dulce Crisóstomo de Souza

PORTO, R. G.; Pimenta, José Roberto Freire; RENAULT, Luiz Otávio Linhares. Da impossibilidade de se recorrer das decisões interlocutórias proferidas no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sarah Morais Ribeiro

PORTO, R. G.; Pimenta, José Roberto Freire; RENAULT, Luiz Otávio Linhares. A súmula n° 331, IV, do Tribunal Superior do Trabalho face a lei 8.666/93: responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Carlos Cordeiro

PORTO, R. G.; Pimenta, José Roberto Freire; RENAULT, Luiz Otávio Linhares. Ação coletiva no processo do trabalho: tutela metaindividual trabalhista na construção do estado democrático de direito. 2010.

Produções bibliográficas

  • PORTO, R. G. . A prevenção da corrupção na contratação pública: alguns aspectos da realidade brasileira. In: Adán Nieto Martín; Claudia Cristina Barrilari; Manuel Maroto Calatayud; Eduardo Saad Diniz. (Org.). Public Compliance: prevenção da corrupção nas administrações públicas e partidos políticos. 1ed.São Paulo: Tirant Lo, 2022, v. , p. 142-147.

  • PORTO, R. G. . Efetividade em Compliance: o que se espera de um programa de integridade corporativo?. In: Adán Nieto Martín; Eduardo Saad-Diniz. (Org.). Legitimidade e efetividade dos Programas de Compliance. 1ed.São Paulo: Tirant Lo, 2021, v. 1, p. 51-63.

  • SERPA, A. ; VASCONCELLOS, R. D. M. ; PORTO, R. G. . Compliance e a Gestão de Medidas Disciplinares. In: Isabel Franco. (Org.). Guia Prático de Compliance. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2020, v. , p. 245-258.

  • PORTO, R. G. ; CASSINI, F. T. O. ; LIMA, M. C. P. . Reflexões sobre a efetividade de Programas de Compliance. In: OLIVEIRA, Luis Gustavo Miranda de. (Org.). Compliance e integridade: aspectos práticos e teóricos.. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. 1, p. 467-504.

  • PORTO, R. G. ; GANDARA, L. A. . Compliance em Fundações. In: Fernanda Nunes Coelho Lana e Souza; Flávia Neves Tomagnini; Maria Raquel de Souza Lima Uchoa; Renato Campos Andrade. (Org.). Compliance em perspectiva. 1ed.Belo Horizonte: D' Plácido, 2019, v. 1, p. 195-210.

  • PORTO, R. G. ; COSTA, E. D. ; GOMES, M. C. C. . Diligência de terceiros: o critério de integridade para contratação de fornecedores. In: Eduardo Saad-Diniz, Victoria Vitti de Laurentiz. (Org.). Corrupção, Direitos Humanos e Empresa. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2018, v. 1, p. 315-324.

  • PORTO, R. G. . Sistema Processual do Trabalho da China. In: Vitor Salino de Moura Eça. (Org.). DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO GLOBALIZADO. 1ed.São Paulo: LTR Editora Ltda, 2012, v. , p. 56-75.

  • PORTO, R. G. . A VALIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL NO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). DIREITO PROCESSUAL Fundamentos Constitucional - Coletânea de Artigos Jurídicos. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2008, v. , p. 478-493.

  • PORTO, R. G. . DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: OPORTUNIDADES E OBSTÁCULOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte, 2011, Belo Horizonte. Anais XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 3391-3409.

  • PORTO, R. G. ; CARVALHO NETO, Antonio. . O Esvaziamento da Noção do Ser Coletivo e a Reação Sindical no Brasil do Século XXI. In: III Encontro de Gestaão de Pessoas e Relações de Trabalho, 2011, João Pessoa. EnGPR-2011, 2011.

  • PORTO, R. G. . DIREITO SOCIAL À SAÚDE DO TRABALHADOR: CONCRETIZAÇÃO PARA ALÉM DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 7606-7616.

  • PORTO, R. G. . Limitações à liberdade de contratar nos contratos individuais de trabalho na atualidade. In: 49ª Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTR, 2009, São Paulo. Jornal do 49 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTR. São Paulo: LTR, 2009. p. 97-98.

  • PORTO, R. G. . Justicia restaurativa y medio ambiente: el caso Samarco. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PORTO, R. G. . Compliance - desafios para empresas e profissionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PORTO, R. G. . As recentes alterações nas regras do aviso prévio. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PORTO, R. G. . Oportunidades, mercado e desafios nas diversas áreas de atuação do médico do trabalho - Médico empregado nos Sindicatos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PORTO, R. G. . A Negociação Coletiva de Trabalho e a (Re) Construção das Relações de Trabalhisto na Sociedade Contemporânea. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PORTO, R. G. . A Negociação Coletiva de Trabalho e a (Re) Construção das Relações Trabalhistas na Sociedade Moderna. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PORTO, R. G. . Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - Atual

    NERHURT (Núcleo de Estudos em Recursos Humanos e Relações de Trabalho do PPGA/ PUC Minas), Descrição: Este Núcleo de Estudos visa pesquisar políticas de RH e Relações de Trabalho (RT) e o alinhamento com a estratégia das Organizações. Também estuda as interfaces entre RH e RT. Tópicos de interesse: - Aprendizagem organizacional - Gestão das competências - QVT - Carreira, liderança - Carreira versus vida privada - Gestão participativa - Sindicalismo - Sistemas de compensação - Terceirização - Responsabilidade social com o público interno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberta Guasti Porto - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    Temas atuais de Direito Material do Trabalho, Descrição: Destinado a estudar alterações no Direito Material do Trabalho, o grupo analisa novas interpretações para práticas já conhecidas. O estudo consiste em consulta bibliográfica, jurisprudencial e troca de experiências dos membros, que atuam em diversas ramificações do direito do trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Roberta Guasti Porto - Integrante / Maria Isabel Franco Rios - Integrante / Roberta Dantas de Mello - Integrante / Solange Barbosa de Castro Coura - Integrante / Juliana Rodrigues de Morais - Integrante / Geraldo Couto - Integrante / Patrícia Miranda - Integrante / Daniela Rafael de Andrade - Integrante / Dárlen Prietsch Medeiros - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Fundacao Renova

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Compliance Officer, Gerente de Auditoria e CI, Carga horária: 40

2019 - 2020

Samarco Mineração S. A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Compliance Officer, Ouvidora e Controles Int, Carga horária: 40

2018 - 2019

Samarco Mineração S. A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Riscos, Compliance e Ouvidora, Carga horária: 40

2016 - 2017

Samarco Mineração S. A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Compliance Officer e Ouvidora, Carga horária: 40

2014 - 2016

Samarco Mineração S. A.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gerente de Remuneração e Benefícios, Carga horária: 40

2011 - 2013

Samarco Mineração S. A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico Relações de Trabalho, Carga horária: 40

2006 - 2011

Samarco Mineração S. A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista de Relações de Trabalho, Carga horária: 40

2005 - 2005

Samarco Mineração S. A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 40

2008 - 2010

Conselho Técnico Consultivo do SENAI

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

2018 - 2020

COHESA - cooperativa de crédito habitacional

Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor presidente, Carga horária: 10

2018 - 2020

CREDISAM - cooperativa de crédito

Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor presidente, Carga horária: 10

2006 - 2007

Grupo de Estudos de Remuneração de MInas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

2005 - 2006

Grupo de Pesquisa, Remuneração, Salário Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

2010 - 2010

Núcleo Acadêmico de Pesquisas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora com contratação temporária

2019 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 7

Outras informações:
Professora no Curso de Especialização lato sensu em GESTÃO DE PESSOAS, para as disciplinas NEGOCIAÇÃO ESTRATÉGICA e REMUNERAÇÃO ESTRATÉGICA.

2008 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Integrante