Roberta Guasti Porto
Advogada, graduada em direito pela Universidade Federal de Ouro Preto/MG. Especialista em Direito Processual. Mestre em Direito Privado e Doutora em Administração pela PUC Minas. Compliance Officer e Gerente de Auditoria e Controles Internos. Experiência em gestão de relações de trabalho e recursos humanos, gestão de equipes, gestão de crises e negociação.
Informações coletadas do Lattes em 02/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Administração
2012 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O SISTEMA DE RELAÇÕES DE TRABALHO ANALISADO SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA ESTRUTURAÇÃO: a influência recursiva entre agência e propriedades estruturais do sistema no estabelecimento da remuneração dos trabalhadores altamente qualificados
, Ano de obtenção: 2016. Antonio Moreira de Carvalho Neto. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2010 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Negociação Coletiva de Trabalho e a (re) construção das relações de trabalho na sociedade contemporânea., Ano de Obtenção: 2012
Vitor Salino de Moura Eça.Palavras-chave: Relações de Trabalho Negociação Coletiva.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Processual
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A VALIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL NO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
Orientador: Fabrício Vieira
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: Consequências do descumprimento da obrigação acessória prevista no artigo 30 da Lei n 10.833: qual penalidade imposta ao tomador do serviço que não proceder à retenção e consequente recolhimento das contribuições?
Orientador: Rafhael Frattari Bonito
Formação complementar
2018 - 2018
Workshop in Advanced Corporate Compliance. (Carga horária: 40h). , Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.
2012 - 2012
Alta Performance em Liderança - em parceria com ESADE (Espanha). (Carga horária: 80h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2008 - 2008
Súmulas do TST - aplicação contratos de trabalho. (Carga horária: 16h). , Veritae Orientador Empresarial ltda, VERITAE, Brasil.
2008 - 2008
Inglês - avançado. (Carga horária: 60h). , International Language Schools of Canada, ILSC, Canadá.
2007 - 2007
Gestão do Passivo Trabalhista e Contencioso. (Carga horária: 16h). , Institute for International Research, IIR, Brasil.
2006 - 2006
Técnicas negociações trabalhistas/sindicais. (Carga horária: 20h). , Garcez Recursos Humanos, GARCEZ, Brasil.
2006 - 2006
Sistemas de Turno na Produção. (Carga horária: 16h). , Institute for International Research, IIR, Brasil.
2006 - 2006
Carreiras Trabalhistas. (Carga horária: 270h). , Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direi, PRAETORIUM, Brasil.
2005 - 2005
Programa Capacitação Trainess. (Carga horária: 80h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão de Riscos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Relações Trabalhistas e Sindicais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Recursos Humanos.
Organização de eventos
PORTO, R. G. . Diálogos sobre Compliance nas Organizações - seminário. 2018. (Outro).
PORTO, R. G. . Curso de Formação em Compliance. 2018. (Outro).
Participação em eventos
39ª Edição - Conbrai 2019. 2019. (Congresso).
Novas medidas contra a corrupção.Novas medidas contra a corrupção - Transparência Internacional. 2018. (Encontro).
Reconstruindo sua empresa - promovido pela Câmara Americana de Comércio (Ancham/BH), o.Tone at the top: o empoderamento do Compliance nos dias atuais. 2018. (Seminário).
Seminário do CEDIN no Curso de Pos Graduação em Governança, Riscos, Compliance e Controles..A visão de Compliance Officer. 2018. (Seminário).
49ª Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTR. Limitações à liberdade de contratar nos contratos individuais de trabalho na atualidade. 2009. (Congresso).
Cenário e Tendências das Relações do Trabalho no Brasil. 2008. (Seminário).
Encontro Mineiro de Atualização em Negociação Coletiva. 2007. (Encontro).
Seminário de Advogados do Espírito Santo. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
PORTO, R. G.; ECA, V. S. M.; FERREIRA, D. M.. O instituto da terceirização e seus efeitos no campo jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PORTO, R. G.; Pimenta, José Roberto Freire; RENAULT, Luiz Otávio Linhares. Da impossibilidade de se recorrer das decisões interlocutórias proferidas no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PORTO, R. G.; Pimenta, José Roberto Freire; RENAULT, Luiz Otávio Linhares. A súmula n° 331, IV, do Tribunal Superior do Trabalho face a lei 8.666/93: responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PORTO, R. G.; Pimenta, José Roberto Freire; RENAULT, Luiz Otávio Linhares. Ação coletiva no processo do trabalho: tutela metaindividual trabalhista na construção do estado democrático de direito. 2010.
Produções bibliográficas
-
PORTO, R. G. . A prevenção da corrupção na contratação pública: alguns aspectos da realidade brasileira. In: Adán Nieto Martín; Claudia Cristina Barrilari; Manuel Maroto Calatayud; Eduardo Saad Diniz. (Org.). Public Compliance: prevenção da corrupção nas administrações públicas e partidos políticos. 1ed.São Paulo: Tirant Lo, 2022, v. , p. 142-147.
-
PORTO, R. G. . Efetividade em Compliance: o que se espera de um programa de integridade corporativo?. In: Adán Nieto Martín; Eduardo Saad-Diniz. (Org.). Legitimidade e efetividade dos Programas de Compliance. 1ed.São Paulo: Tirant Lo, 2021, v. 1, p. 51-63.
-
SERPA, A. ; VASCONCELLOS, R. D. M. ; PORTO, R. G. . Compliance e a Gestão de Medidas Disciplinares. In: Isabel Franco. (Org.). Guia Prático de Compliance. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2020, v. , p. 245-258.
-
PORTO, R. G. ; CASSINI, F. T. O. ; LIMA, M. C. P. . Reflexões sobre a efetividade de Programas de Compliance. In: OLIVEIRA, Luis Gustavo Miranda de. (Org.). Compliance e integridade: aspectos práticos e teóricos.. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. 1, p. 467-504.
-
PORTO, R. G. ; GANDARA, L. A. . Compliance em Fundações. In: Fernanda Nunes Coelho Lana e Souza; Flávia Neves Tomagnini; Maria Raquel de Souza Lima Uchoa; Renato Campos Andrade. (Org.). Compliance em perspectiva. 1ed.Belo Horizonte: D' Plácido, 2019, v. 1, p. 195-210.
-
PORTO, R. G. ; COSTA, E. D. ; GOMES, M. C. C. . Diligência de terceiros: o critério de integridade para contratação de fornecedores. In: Eduardo Saad-Diniz, Victoria Vitti de Laurentiz. (Org.). Corrupção, Direitos Humanos e Empresa. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2018, v. 1, p. 315-324.
-
PORTO, R. G. . Sistema Processual do Trabalho da China. In: Vitor Salino de Moura Eça. (Org.). DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO GLOBALIZADO. 1ed.São Paulo: LTR Editora Ltda, 2012, v. , p. 56-75.
-
PORTO, R. G. . A VALIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL NO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). DIREITO PROCESSUAL Fundamentos Constitucional - Coletânea de Artigos Jurídicos. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2008, v. , p. 478-493.
-
PORTO, R. G. . DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: OPORTUNIDADES E OBSTÁCULOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte, 2011, Belo Horizonte. Anais XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 3391-3409.
-
PORTO, R. G. ; CARVALHO NETO, Antonio. . O Esvaziamento da Noção do Ser Coletivo e a Reação Sindical no Brasil do Século XXI. In: III Encontro de Gestaão de Pessoas e Relações de Trabalho, 2011, João Pessoa. EnGPR-2011, 2011.
-
PORTO, R. G. . DIREITO SOCIAL À SAÚDE DO TRABALHADOR: CONCRETIZAÇÃO PARA ALÉM DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 7606-7616.
-
PORTO, R. G. . Limitações à liberdade de contratar nos contratos individuais de trabalho na atualidade. In: 49ª Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTR, 2009, São Paulo. Jornal do 49 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTR. São Paulo: LTR, 2009. p. 97-98.
-
PORTO, R. G. . Justicia restaurativa y medio ambiente: el caso Samarco. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PORTO, R. G. . Compliance - desafios para empresas e profissionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PORTO, R. G. . As recentes alterações nas regras do aviso prévio. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PORTO, R. G. . Oportunidades, mercado e desafios nas diversas áreas de atuação do médico do trabalho - Médico empregado nos Sindicatos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PORTO, R. G. . A Negociação Coletiva de Trabalho e a (Re) Construção das Relações de Trabalhisto na Sociedade Contemporânea. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PORTO, R. G. . A Negociação Coletiva de Trabalho e a (Re) Construção das Relações Trabalhistas na Sociedade Moderna. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PORTO, R. G. . Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
-
2011 - Atual
NERHURT (Núcleo de Estudos em Recursos Humanos e Relações de Trabalho do PPGA/ PUC Minas), Descrição: Este Núcleo de Estudos visa pesquisar políticas de RH e Relações de Trabalho (RT) e o alinhamento com a estratégia das Organizações. Também estuda as interfaces entre RH e RT. Tópicos de interesse: - Aprendizagem organizacional - Gestão das competências - QVT - Carreira, liderança - Carreira versus vida privada - Gestão participativa - Sindicalismo - Sistemas de compensação - Terceirização - Responsabilidade social com o público interno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberta Guasti Porto - Coordenador.
-
2010 - 2010
Temas atuais de Direito Material do Trabalho, Descrição: Destinado a estudar alterações no Direito Material do Trabalho, o grupo analisa novas interpretações para práticas já conhecidas. O estudo consiste em consulta bibliográfica, jurisprudencial e troca de experiências dos membros, que atuam em diversas ramificações do direito do trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Roberta Guasti Porto - Integrante / Maria Isabel Franco Rios - Integrante / Roberta Dantas de Mello - Integrante / Solange Barbosa de Castro Coura - Integrante / Juliana Rodrigues de Morais - Integrante / Geraldo Couto - Integrante / Patrícia Miranda - Integrante / Daniela Rafael de Andrade - Integrante / Dárlen Prietsch Medeiros - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Fundacao RenovaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Compliance Officer, Gerente de Auditoria e CI, Carga horária: 40
2019 - 2020
Samarco Mineração S. A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Compliance Officer, Ouvidora e Controles Int, Carga horária: 40
2018 - 2019
Samarco Mineração S. A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Riscos, Compliance e Ouvidora, Carga horária: 40
2016 - 2017
Samarco Mineração S. A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Compliance Officer e Ouvidora, Carga horária: 40
2014 - 2016
Samarco Mineração S. A.Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gerente de Remuneração e Benefícios, Carga horária: 40
2011 - 2013
Samarco Mineração S. A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico Relações de Trabalho, Carga horária: 40
2006 - 2011
Samarco Mineração S. A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista de Relações de Trabalho, Carga horária: 40
2005 - 2005
Samarco Mineração S. A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 40
2008 - 2010
Conselho Técnico Consultivo do SENAIVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente
2018 - 2020
COHESA - cooperativa de crédito habitacionalVínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor presidente, Carga horária: 10
2018 - 2020
CREDISAM - cooperativa de créditoVínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor presidente, Carga horária: 10
2006 - 2007
Grupo de Estudos de Remuneração de MInas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
2005 - 2006
Grupo de Pesquisa, Remuneração, Salário Espírito SantoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
2010 - 2010
Núcleo Acadêmico de PesquisasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2021 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora com contratação temporária
2019 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 7
Outras informações:
Professora no Curso de Especialização lato sensu em GESTÃO DE PESSOAS, para as disciplinas NEGOCIAÇÃO ESTRATÉGICA e REMUNERAÇÃO ESTRATÉGICA.
2008 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Integrante
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Roberta Guasti Porto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?