Daniele Souto Rodrigues

Doutoranda em Direito Tributário na Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogada. Conselheira na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Professora do Cursos de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE - PUC/SP) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Economico e Financeiro

2013 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: O Imposto sobre a Renda e o tempo,
Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Tributário

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O conteúdo jurídico do lucro real tributável,Ano de Obtenção: 2011
Paulo de Barros Carvalho.

Especialização em Direito Tributário

2006 - 2007

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Princípios Constitucionais Tributários

Especialização em Contratos Internacionais

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A (não) incidência do ISS nas operações de leasing

Graduação em Direito

2001 - 2006

Faculdades de Vitória
Título: Princípios limitadores da Tributação Ambiental
Orientador: Américo Bedê Freire Júnior

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Formação complementar

2008 -

Extensão universitária em Contabilidade Avançada. , Paulo Viceconti, MCF, Brasil.

2008 - 2008

Retenções na fonte ? Serviços prestados por PJ. , FISCOSoft Consultores, FISCOSOFT, Brasil.

2008 - 2008

Apropriação e apuração de créditos. , FISCOSoft Consultores, FISCOSOFT, Brasil.

2008 - 2008

Imposto de Renda e CSLL das Pessoas Jurídicas. , IOB, IOB, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Teoria da Interpretação no Direito. , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Contabilidade Básica. , Paulo Viceconti, MCF, Brasil.

2007 - 2007

Treinamento sobre DIPJ. , Martins, Chamon e Franco Advogados e Consultores, MCF, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em preparátório de prática tributária. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2005 - 2005

Grupo de Estudos Desafios da Execução Penal. (Carga horária: 25h). , Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.

2004 - 2004

Formação Complementar em Língua Portuguesa. , Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.

2004 - 2004

Legislação Penal Especial. (Carga horária: 34h). , Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.

2004 - 2004

Grupo de Estudo Sistemas Economicos de Integración. (Carga horária: 25h). , Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende BemLê Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

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Participação em eventos

V Workshop Tributário do IDEPE.MP 627 e a nova contabilidade. 2014. (Oficina).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Conceito de renda e aplicação da trava na compensação de prejuízos fiscais. 2014. (Congresso).

XXVIII Congresso do IDEPE. Oficina de IRPJ, CSLL e Planejamento tributário. 2014. (Congresso).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. O novo regramento dos lucros no exterior: controladas e coligadas. 2013. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Isenções heterônomas concedidas por tratados internacionais. 2012. (Congresso).

Palestra no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Imposto sobre a Renda - Pessoa Física e Fonte. 2012. (Outra).

Palestra no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Imposto sobre a Renda - Pessoa Física e Fonte. 2012. (Outra).

Palestra no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Tributação da renda da Pessoa Jurídica. 2012. (Outra).

Palestra no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Suspensão de exigibilidade mandado de segurança e liminares. 2012. (Outra).

Palestras na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Imposto sobre a Renda. 2012. (Outra).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IDEPE. 2012. (Congresso).

Aula no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Tributação da renda da Pessoa Física e Regime de Fonte. 2011. (Oficina).

VIII Congresso de Direito Tributário do IBET. 2011. (Congresso).

Tributação de lucros no exterior pela FEBRABAN. 2010. (Encontro).

VII Congresso de Direito Tributário do IBET. 2010. (Congresso).

Workshop Tributário 2010 do IGA/IDEPE. 2010. (Oficina).

XXV Jornadas Latino Americanas de Derecho Tributário. 2010. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2009. (Congresso).

Seminário Fiscosoft: Leis nº. 11.941 e 11.945 ? Parcelamento Federal e demais alterações societárias e tributárias para 2009. 2009. (Seminário).

Tributação do ágio pela FEBRABAN. 2009. (Encontro).

VI Congresso de Direito Tributário do IBET. 2009. (Congresso).

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2008. (Simpósio).

II Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário. 2008. (Seminário).

Seminário ABETEL 2008. 2008. (Seminário).

V Congresso de Direito Tributário do IBET. 2008. (Congresso).

Contribuição ao PIS e COFINS. 2007. (Seminário).

Fórum CEBEFI sobre Planejamento Tributário. 2007. (Seminário).

I Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário. 2007. (Seminário).

Apectos e Oportunidades do Direito no Setor de Petróleo e Gás. 2005. (Simpósio).

Curso Sintonia. 2005. (Encontro).

Rodada de Direito Ambiental. 2005. (Simpósio).

Perspectiva do Direito Privado Brasileiro. 2004. (Simpósio).

A Constitucionalização do Direito Privado. 2003. (Simpósio).

Direito Constitucional Contemporâneo. 2003. (Seminário).

Prevenção e Combate à Lavagem de DInheiro. 2003. (Seminário).

O Combate ao Crime Organizado. 2002. (Seminário).

Seminário de Trabalhos Acadêmicos. 2001. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

José Artur Lima Gonçalves

CARVALHO, P. B.;GONÇALVES, José Artur Lima; FERRAGUT, M. R.. O Conteúdo Jurídico do Lucro Real Tributável. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

José Artur Lima Gonçalves

CARVALHO, P. B.; HORVATH, E.; MINATEL, J. A.; ROTHMANN, G. W.;GONÇALVES, José Artur Lima. O Imposto sobre a Renda e o Tempo: Aspectos Temporais da Instituição à Incidência. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Flávia Trentini

TRENTINI, F.. Princípios limitadores da tributação ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Estevão Horvath

CARVALHO, Paulo de Barros;HORVATH, Estevão; ROTHMANN, Gerd W.; GONÇALVES, José Artur Lima; MINATEL, José Antonio. O imposto sobre a renda e o tempo: aspectos temporais da instituição à incidência. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Paulo Ayres Barreto

CARVALHO, P. B.;BARRETO, P. A.; LINS, Robson Maia. O imposto sobre a renda e o tempo: aspectos temporais da incidência. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho

CARVALHO, P. B.. O imposto sobre a renda e o tempo: aspectos temporais da incidência. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Robson Maia Lins

CARVALHO, Paulo de Barros; BARRETO, Paulo Ayres;LINS, Robson Maia. O Imposto sobre a renda e o tempo: aspectos temporais da incidência. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. O conteúdo jurídico do lucro real tributável. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

José Antonio Minatel

MINATEL, J. A.; CARVALHO, Paulo de Barros; HORVATH, E.; ROTHMANN, G. W.; GONCALVES, J. A. L.. O imposto sobre a renda e o tempo: aspectos temporais da instituição à incidência. 2017. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Adler Scisci de Camargo

Inconstitucionalidade e ilegalidade da aplicação de multa em decorrência de pedido eletrônico de restituição indeferido; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

MIGUEL ANGEL PINTO JUNIOR

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniele Souto Rodrigues Amadio;

Fernanda Lelis Ribeiro

PIS e COFINS ? Conceito de Insumos para fins de crédito; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniele Souto Rodrigues Amadio;

Fabiana Camargo

CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE CREDITAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO PIS/PASEP E À COFINS NÃO-CUMULATIVAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniele Souto Rodrigues Amadio;

GABRIEL GOUVEIA SPADA

DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniele Souto Rodrigues Amadio;

João Guilherme de Moura Rocha Parente Muniz

A responsabilidade tributária dos sócios quotista e do administrador contratado pelas decisões, infringentes ao contrato social ou à lei, tomadas em assembléia ou reunião de sócios; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniele Souto Rodrigues Amadio;

Lívia Freitas Xavier

Substituição tributária: um tipo de responsabilidade?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniele Souto Rodrigues Amadio;

Fabrício Flores

Princípios reguladores do processo administrativo tributário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniele Souto Rodrigues Amadio;

Maria Elisa Barbosa Pereira

Cautelar fiscal Ação de caução; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniele Souto Rodrigues Amadio;

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Foi orientado por

Paulo de Barros Carvalho

O conteúdo jurídico do lucro real tributável; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

Paulo de Barros Carvalho

O imposto sobre a renda e o tempo: aspectos temporais da instituição à incidência; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

Américo Bedê Freire Júnior

Princípios limitadores da tributação ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

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Produções bibliográficas

  • RODRIGUES, Daniele Souto . A escolha econômica da tributação da renda. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 19, p. 23-36, 2010.

  • MARTINS, Natanael ; RODRIGUES, Daniele Souto . O direito à amortização fiscal do ágio: uma análise à luz das modificações introduzidas nas normas contábeis e societárias.. In: ROCHA, Sergio André (Coord.). (Org.). Direito tributário, societário e reforma da lei das S/A.. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 2, p. 467-482.

  • MARTINS, Natanael ; RODRIGUES, Daniele Souto . Confissão de dívida irretratável e desconstituição do crédito tributário. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). (Org.). Grandes questões atuais do direito tributário. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2008, v. 12, p. 402-416.

  • RODRIGUES, Daniele Souto . Síntese da evolução legislativa e jurisprudencial do crédito-prêmio de IPI. Tributario.net, São Paulo, 02 abr. 2008.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Barros Carvalho Advogados Associados. , Rua Bahia, 1233, Higienópolis, 01244-001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36686688

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Barros Carvalho Advogados Associados

    Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado

  • 2011 - 2011

    Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados

    Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada

  • 2010 - Atual

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2009 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Especialização Direito Tributário

  • 2007 - 2010

    Martins, Chamon e Franco Advogados e Consultores

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

    Atividades

    • 05/2007

      Serviços técnicos especializados , Consultoria Tributária, .,Serviço realizado, Prática na elaboração de consultas, pareceres, recursos administrativos, pesquisas, apresentações, revisão de apuração de tributos, acompanhamento de trabalhos de reestruturação fiscal e societária, além de participação em reuniões e contato com clie.

  • 2006 - 2007

    Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

    Atividades

    • 10/2006 - 04/2007

      Serviços técnicos especializados , Setor executivo do contencioso tributário, .,Serviço realizado, Prática na elaboração de peças processuais relativas às diversas instâncias, pesquisas, discussão de questões processuais e tributárias (principalmente relacionadas a instituições financeiras), acompanhamento processual, coordenação de estagiários e.

  • 2005 - 2006

    Bergi Advocacia Tributária

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25

    Atividades

    • 06/2005 - 07/2006

      Estágios , Bergi Advocacia Tributária, .,Estágio realizado, Aprovada em processo de seleção realizado em parceria com as Faculdades de Vitória, desempenhava atividades diversas como acompanhamento de processos, eminentemente tributários - administrativos e judiciais; obtenção de regimes especiais de tributaçã.

  • 2004 - 2004

    Tribunal de Justiça do Espírito Santo

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2004 - 06/2004

      Estágios , 3ª Vara Cível de Vitória, Gabinete Juiz Substituto.,Estágio realizado, Prática na elaboração de sentenças cíveis, muitas envolvendo instituições financeiras, direito do consumidor, responsabilidade civil, direito comercial, bem como na participação em a.

  • 2004 - 2005

    Justiça Federal do Espírito Santo

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

  • 2004 - 2004

    Justiça Federal do Espírito Santo

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

    Atividades

    • 11/2004 - 06/2005

      Estágios , 1ª Vara Federal Especializada Tributária de Vitória, Gabinete Juiz Substituto.,Estágio realizado, Aprovada no concurso público para estágio junto à Justiça Federal do Espírito Santo, lotada no gabinete do juiz substituto da 1ª Vara especializada em direito tributário e previdenciário. Oportunidade na prática de elaboração de sentenças e decisões,.

    • 09/2004 - 11/2004

      Estágios , 6ª Vara Federal de Vitória, Cartório.,Estágio realizado, Experiência com andamento processual, atos processuais relativos a execuções fiscais, atendimento ao público e atividades cartoriais..