Daniele Souto Rodrigues Amadio
Doutoranda em Direito Tributário na Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogada. Conselheira na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Professora do Cursos de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE - PUC/SP) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.
Informações coletadas do Lattes em 02/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Economico e Financeiro
2013 - Atual
Universidade de São Paulo
Título: O Imposto sobre a Renda e o tempo,
Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Tributário
2008 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O conteúdo jurídico do lucro real tributável,Ano de Obtenção: 2011
Paulo de Barros Carvalho.
Especialização em Direito Tributário
2006 - 2007
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Princípios Constitucionais Tributários
Especialização em Contratos Internacionais
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A (não) incidência do ISS nas operações de leasing
Graduação em Direito
2001 - 2006
Faculdades de Vitória
Título: Princípios limitadores da Tributação Ambiental
Orientador: Américo Bedê Freire Júnior
Formação complementar
2008 -
Extensão universitária em Contabilidade Avançada. , Paulo Viceconti, MCF, Brasil.
2008 - 2008
Retenções na fonte ? Serviços prestados por PJ. , FISCOSoft Consultores, FISCOSOFT, Brasil.
2008 - 2008
Apropriação e apuração de créditos. , FISCOSoft Consultores, FISCOSOFT, Brasil.
2008 - 2008
Imposto de Renda e CSLL das Pessoas Jurídicas. , IOB, IOB, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Teoria da Interpretação no Direito. , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Contabilidade Básica. , Paulo Viceconti, MCF, Brasil.
2007 - 2007
Treinamento sobre DIPJ. , Martins, Chamon e Franco Advogados e Consultores, MCF, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em preparátório de prática tributária. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2005 - 2005
Grupo de Estudos Desafios da Execução Penal. (Carga horária: 25h). , Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.
2004 - 2004
Formação Complementar em Língua Portuguesa. , Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.
2004 - 2004
Legislação Penal Especial. (Carga horária: 34h). , Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.
2004 - 2004
Grupo de Estudo Sistemas Economicos de Integración. (Carga horária: 25h). , Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende BemLê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
V Workshop Tributário do IDEPE.MP 627 e a nova contabilidade. 2014. (Oficina).
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Conceito de renda e aplicação da trava na compensação de prejuízos fiscais. 2014. (Congresso).
XXVIII Congresso do IDEPE. Oficina de IRPJ, CSLL e Planejamento tributário. 2014. (Congresso).
X Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. O novo regramento dos lucros no exterior: controladas e coligadas. 2013. (Congresso).
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Isenções heterônomas concedidas por tratados internacionais. 2012. (Congresso).
Palestra no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Imposto sobre a Renda - Pessoa Física e Fonte. 2012. (Outra).
Palestra no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Imposto sobre a Renda - Pessoa Física e Fonte. 2012. (Outra).
Palestra no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Tributação da renda da Pessoa Jurídica. 2012. (Outra).
Palestra no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Suspensão de exigibilidade mandado de segurança e liminares. 2012. (Outra).
Palestras na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Imposto sobre a Renda. 2012. (Outra).
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IDEPE. 2012. (Congresso).
Aula no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Tributação da renda da Pessoa Física e Regime de Fonte. 2011. (Oficina).
VIII Congresso de Direito Tributário do IBET. 2011. (Congresso).
Tributação de lucros no exterior pela FEBRABAN. 2010. (Encontro).
VII Congresso de Direito Tributário do IBET. 2010. (Congresso).
Workshop Tributário 2010 do IGA/IDEPE. 2010. (Oficina).
XXV Jornadas Latino Americanas de Derecho Tributário. 2010. (Congresso).
IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2009. (Congresso).
Seminário Fiscosoft: Leis nº. 11.941 e 11.945 ? Parcelamento Federal e demais alterações societárias e tributárias para 2009. 2009. (Seminário).
Tributação do ágio pela FEBRABAN. 2009. (Encontro).
VI Congresso de Direito Tributário do IBET. 2009. (Congresso).
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2008. (Simpósio).
II Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário. 2008. (Seminário).
Seminário ABETEL 2008. 2008. (Seminário).
V Congresso de Direito Tributário do IBET. 2008. (Congresso).
Contribuição ao PIS e COFINS. 2007. (Seminário).
Fórum CEBEFI sobre Planejamento Tributário. 2007. (Seminário).
I Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário. 2007. (Seminário).
Apectos e Oportunidades do Direito no Setor de Petróleo e Gás. 2005. (Simpósio).
Curso Sintonia. 2005. (Encontro).
Rodada de Direito Ambiental. 2005. (Simpósio).
Perspectiva do Direito Privado Brasileiro. 2004. (Simpósio).
A Constitucionalização do Direito Privado. 2003. (Simpósio).
Direito Constitucional Contemporâneo. 2003. (Seminário).
Prevenção e Combate à Lavagem de DInheiro. 2003. (Seminário).
O Combate ao Crime Organizado. 2002. (Seminário).
Seminário de Trabalhos Acadêmicos. 2001. (Seminário).
Orientou
Inconstitucionalidade e ilegalidade da aplicação de multa em decorrência de pedido eletrônico de restituição indeferido; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniele Souto Rodrigues Amadio;
PIS e COFINS ? Conceito de Insumos para fins de crédito; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniele Souto Rodrigues Amadio;
CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE CREDITAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO PIS/PASEP E À COFINS NÃO-CUMULATIVAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniele Souto Rodrigues Amadio;
DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniele Souto Rodrigues Amadio;
A responsabilidade tributária dos sócios quotista e do administrador contratado pelas decisões, infringentes ao contrato social ou à lei, tomadas em assembléia ou reunião de sócios; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniele Souto Rodrigues Amadio;
Substituição tributária: um tipo de responsabilidade?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniele Souto Rodrigues Amadio;
Princípios reguladores do processo administrativo tributário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniele Souto Rodrigues Amadio;
Cautelar fiscal Ação de caução; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniele Souto Rodrigues Amadio;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, Daniele Souto . A escolha econômica da tributação da renda. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 19, p. 23-36, 2010.
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MARTINS, Natanael ; RODRIGUES, Daniele Souto . O direito à amortização fiscal do ágio: uma análise à luz das modificações introduzidas nas normas contábeis e societárias.. In: ROCHA, Sergio André (Coord.). (Org.). Direito tributário, societário e reforma da lei das S/A.. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 2, p. 467-482.
-
MARTINS, Natanael ; RODRIGUES, Daniele Souto . Confissão de dívida irretratável e desconstituição do crédito tributário. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). (Org.). Grandes questões atuais do direito tributário. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2008, v. 12, p. 402-416.
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RODRIGUES, Daniele Souto . Síntese da evolução legislativa e jurisprudencial do crédito-prêmio de IPI. Tributario.net, São Paulo, 02 abr. 2008.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Barros Carvalho Advogados Associados. , Rua Bahia, 1233, Higienópolis, 01244-001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36686688
Experiência profissional
2012 - Atual
Barros Carvalho Advogados AssociadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado
2011 - 2011
Mariz de Oliveira e Siqueira Campos AdvogadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada
2010 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Especialização Direito Tributário
2007 - 2010
Martins, Chamon e Franco Advogados e ConsultoresVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Atividades
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05/2007
Serviços técnicos especializados , Consultoria Tributária, .,Serviço realizado, Prática na elaboração de consultas, pareceres, recursos administrativos, pesquisas, apresentações, revisão de apuração de tributos, acompanhamento de trabalhos de reestruturação fiscal e societária, além de participação em reuniões e contato com clie.
2006 - 2007
Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Atividades
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10/2006 - 04/2007
Serviços técnicos especializados , Setor executivo do contencioso tributário, .,Serviço realizado, Prática na elaboração de peças processuais relativas às diversas instâncias, pesquisas, discussão de questões processuais e tributárias (principalmente relacionadas a instituições financeiras), acompanhamento processual, coordenação de estagiários e.
2005 - 2006
Bergi Advocacia TributáriaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25
Atividades
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06/2005 - 07/2006
Estágios , Bergi Advocacia Tributária, .,Estágio realizado, Aprovada em processo de seleção realizado em parceria com as Faculdades de Vitória, desempenhava atividades diversas como acompanhamento de processos, eminentemente tributários - administrativos e judiciais; obtenção de regimes especiais de tributaçã.
2004 - 2004
Tribunal de Justiça do Espírito SantoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Atividades
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02/2004 - 06/2004
Estágios , 3ª Vara Cível de Vitória, Gabinete Juiz Substituto.,Estágio realizado, Prática na elaboração de sentenças cíveis, muitas envolvendo instituições financeiras, direito do consumidor, responsabilidade civil, direito comercial, bem como na participação em a.
2004 - 2005
Justiça Federal do Espírito SantoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
2004 - 2004
Justiça Federal do Espírito SantoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Atividades
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11/2004 - 06/2005
Estágios , 1ª Vara Federal Especializada Tributária de Vitória, Gabinete Juiz Substituto.,Estágio realizado, Aprovada no concurso público para estágio junto à Justiça Federal do Espírito Santo, lotada no gabinete do juiz substituto da 1ª Vara especializada em direito tributário e previdenciário. Oportunidade na prática de elaboração de sentenças e decisões,.
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09/2004 - 11/2004
Estágios , 6ª Vara Federal de Vitória, Cartório.,Estágio realizado, Experiência com andamento processual, atos processuais relativos a execuções fiscais, atendimento ao público e atividades cartoriais..
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