Natália Carneiro Lyra

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão (2016), especialização em Direito de Família e Sucessão (2019) e em Advocacia Trabalhista e Previdenciária (2024) e mestranda em em Direito e Instituições do Sistema de Justiça Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atualmente é Professora de Ensino Superior de Pesquisa do Instituto de Ensino Superior Franciscano - IESF, Auxiliar Técnica na Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Maranhão, CEO em Lyra Advocacia e Membro da Comissão de Direito de Família - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão (MA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 30/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2025 - Atual

Universidade Federal do Maranhão
Orientador: Newton Pereira Ramos Neto

Especialização em Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária

2021 - 2024

Escola Superior de Advocacia do Maranhao
Título: AS NOVAS REGRAS DE PENSÃO POR MORTE E O REFLEXO NA GARANTIA DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DE FAMÍLIAS HIPOSSUFICIENTES
Orientador: Sherman Douglas Cavalcante Vilanova

Especialização em Direito de Família

2017 - 2019

S B I
Título: Adoções por casais homoafetivos: as consequências da omissão legal

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Estadual do Maranhão
Título: Adoção por casais homoafertivos: as consequências da falta de legislação
Orientador: Carlos Henrique Vieira

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2009

Centro de Ensino Upaon Açu

Formação complementar

2021 -

Curso de Certificação em Gestão Pública. (Carga horária: 100h). , Escola de Governo do Maranhão - EGMA, EGMA, Brasil.

2025 - 2025

Mediação em EaD (CAPES). (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2025 - 2025

POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXU. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2025 - 2025

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA - EAD AUTOINSTRUCIONAL. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2024 - 2024

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Virtual de Governo, EVG, Brasil.

2023 - 2023

CONTRIBUIÇÕES E CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia do Maranhão, ESA/MA, Brasil.

2023 - 2023

Processo Administrativo Sancionador de Entes Privados. (Carga horária: 12h). , Escola de Governo do Maranhão - EGMA, EGMA, Brasil.

2022 - 2022

Licitações e Contratações Públicas de acordo com a nova lei. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Maranhão - EGMA, EGMA, Brasil.

2022 - 2022

Novos Tempos de Condomínios. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão, OAB-MA, Brasil.

2022 - 2022

Módulo II Direito Sucessório: Prática em Inventários e Alvarás Lei 6.858/80. (Carga horária: 3h). , Defensoria Pública do Estado do Maranhão, DPE/MA, Brasil.

2021 - 2021

PRÁTICA EM DIVÓRCIO: O QUE ESTA ALÉM DO ORDENAMENTO JURÍDICO?. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão, OAB-MA, Brasil.

2021 - 2021

Negociação e Gerenciamento de Conflitos. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Maranhão - EGMA, EGMA, Brasil.

2021 - 2021

MINICURSO ENVOLVENDO A PRATICA DA ADVOCACIA NOS PROCEDIMENTOS DE DIVORCIO,. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão, OAB-MA, Brasil.

2020 - 2020

Liderança e Gestão Estratégica. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Maranhão - EGMA, EGMA, Brasil.

2020 - 2020

Aprender em Família: Sucessões no Direito das Famílias. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão, OAB-MA, Brasil.

2020 - 2020

O Estatuto do Servidor: Direitos e Deveres. (Carga horária: 2h). , Escola de Governo do Maranhão - EGMA, EGMA, Brasil.

2020 - 2020

APRENDER EM FAMILIA - A PRATICA DO DIREITO DAS FAMILIAS NO TABELIONATO DE N. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão (MA), OAB/MA, Brasil.

2019 - 2019

Direito Administrativo aplicado ao Servidor Público. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Maranhão - EGMA, EGMA, Brasil.

2016 - 2016

Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2015 - 2015

Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2015 - 2015

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 50h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2014 - 2014

Direito Eleitoral. (Carga horária: 35h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2013 - 2013

Perito. (Carga horária: 60h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2012 - 2012

Francês Básico. (Carga horária: 100h). , Alliance Française, AF, Brasil.

2006 - 2008

Inglês Avançado. (Carga horária: 360h). , União Intercultural Brasil - Estados Unidos, UNIBEU, Brasil.

2002 - 2002

Prevenção de Acidentes de Trânsito e de Acidentes por Mergulho. (Carga horária: 2h). , Hospital do Aparelho Locomotor Sarah - São Luís, SARAH SÃO LUÍS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

LYRA, N. C. ; LYRA, N. C. . I ENCONTRO LARANJA LUMINENSE: ?A informação como instrumento primário no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes?. 2025. (Exposição).

LYRA, N. C. . I SIMPÓSIO DE DIREITO DE FAMÍLIA IESF, com o tema ?NOVAS TEMÁTICAS FAMILISTAS E OS IMPACTOS NA SOCIEDADE MODERNA?. 2024. (Outro).

Participação em eventos

5º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2025. (Congresso).

Encontro Maranhense de Controle, com o tema central Gestão transparente e eficiente ? diálogo com o sistema de controle estadual. 2025. (Encontro).

I Ciclo de Diálogos Acadêmicos do Observatório de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão. 2025. (Outra).

I ENCONTRO LARANJA LUMINENSE.A informação como instrumento primário no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. 2025. (Encontro).

Seminário Maio Laranja 2025: Caminhos Intersetoriais no Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil.Como articular Políticas Públicas, Direito, Saúde e Rede Socioassistencial?. 2025. (Seminário).

Tópicos Emergentes em Direito Digital e Inteligência Artificial.Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 2025. (Oficina).

1ª Semana Internacional da Proteção de Dados. 2024. (Outra).

CICLOS DIALÉTICOS - 3A EDIÇÃO - INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS, PROTEÇÃO DE DADOS E PODER JUDICIÁRIO. 2024. (Encontro).

Teoria e Prática de Precedentes do STJ em demandas cíveis e previdenciárias. 2023. (Encontro).

2° Seminário Juridico IPOG. 2022. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMILIAS E SUCESSOES DA OAB E IBDFAM. 2022. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito das Famílias & Sucessões do Maranhão. 2019. (Congresso).

V Congresso Ibero Americano de Direitos Humanos e Advocacia: Democracia, Reformas Legislativas e 100 anos da OIT. 2019. (Congresso).

VI Congresso Ibero Americano de Direitos Humanos e Advocacia: Democracia, Reformas Legislativas e 100 anos da OIT. 2019. (Congresso).

VI Edição - Diálogos do IBDFAM/MA. 2019. (Encontro).

XI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. 2019. (Congresso).

Maranhão 2030 - O Maranhão que queremos ser (ODS). 2018. (Seminário).

Seminário "Maranhão 2030 - O Maranhão que queremos ser". 2018. (Seminário).

I Encontro Estadual da Mulher e da Advogada. 2017. (Encontro).

I Ciclo de Palestras do Tribunal de Ética e Disciplina. 2016. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Guarda Compartilhada e Alienação Parental. 2015. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2015. (Congresso).

Encontro Nacional de Juristas Ambientais. 2014. (Encontro).

III Jornada Jurídica da Universidade Estadual do Maranhão. 2014. (Encontro).

IX Jornada Jurídica dp CEST - Direitos Humanos em Face da Crise do Sistema Prisional. 2014. (Encontro).

VII Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão. 2014. (Encontro).

VIII Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão: "A Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos". 2014. (Encontro).

Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais. 2013. (Congresso).

Encontro Nacional de Juristas Ambientais. 2013. (Encontro).

II Jornada Jurídica da Universidade Estadual do Maranhão. 2013. (Encontro).

V Encontro Nacional e Internacional de Direito Público e Privado. 2013. (Encontro).

10º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

II Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2012. (Congresso).

I Jornada de Direito da Unidade Estadual do Maranhão. 2012. (Encontro).

1° Congresso Internacional de Direito Constitucional em São Luís. 2011. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Direito Constitucional em São Luís. 2011. (Congresso).

XXVIII Encontro Regional dos Estudantes de Geografia do Nordestes. 2011. (Encontro).

II Encontro de Estudos Literários: Regionalismo e o Cânone Nacional. 2010. (Encontro).

XI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. XI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. 2008. (Olimpíada).

IX Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. IX Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. 2006. (Olimpíada).

Produções bibliográficas

LYRA, N. C. . A SUPER BOROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS RELACIONADOS À DEFESA DO CONSUMIDOR. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

TRANSPARENCIAECONTROLEMARANHAO, STC, S.E.T.C. ; LYRA, N. C. . GUIA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS ASSÉDIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia).

ORCAMENTOMARANHAO, SEPLAN , S. P. E. ; LYRA, N. C. . Lei Orçamentária Anual - LOA 2020 do Governo do Estado do Maranhão. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de Lei).

ORCAMENTO, S. P. E. ; LYRA, N. C. . Plano Plurianual 2020-2023. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de Lei).

ORCAMENTOMARANHAO, SEPLAN , S. P. E. ; LYRA, N. C. . Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2019 do Governo do Estado do Maranhão. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de Lei).

Histórico profissional

Endereço profissional

Lyra Advocacia. , Avenida dos Holandeses, Olho D'Água, 65065180 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 982566355, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - 2019

Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Maranhão SEPLAN

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: SUP ACOMP DESPESA ORCAMEN., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
· Acompanhamento de Despesas Orçamentárias a nível estadual; · Consulta do DOE-MA; · Confecção de pareceres técnicos; · Elaboração do PLOA; · Elaboração do PPA; · Orçamento Participativo; · Manipulação do sistema SIGEF; · Confecção de pareceres técnicos para o FUMACOP;

2020 - 2021

Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
· Decisões de 1º grau em processos administrativos; · Processos administrativos; · Conciliadora de audiências; · Manipulação do sistema SINDEC; · Consulta do DOE-MA

2015 - 2016

Secretaria de Segurança Pública do Maranhão - SSP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
· Elaboração de pareces jurídicos; · Consulta do DOE-MA; · Elaboração de Minuta de Contrato; · Análise de Editais; · Elaboração de Termo Aditivo e Apostila; · Elaboração de Convênio

2009 - 2009

Centro de Ensino Upaon Açu

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora de Língua Estrangeira (Inglês), Carga horária: 2

2010 - 2010

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitora no II Encontro de Estudos Literários: Regionalismos e o Cânone Nacional.

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão (MA)

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Direito de Família

2019 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão (MA)

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Direito de Família

2022 - 2023

Secretaria de Estado de Governo do Maranhão

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor Junior, Carga horária: 40

2023 - Atual

Lyra Advocacia

Vínculo: Sócia Majoritária, Enquadramento Funcional: CEO, Regime: Dedicação exclusiva.

2024 - 2025

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLE

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: AUXILIAR TECNICO, Carga horária: 30

Outras informações:
- Ouvidoria Geral do Estado- Ouvidoria Especializada de Prevenção e Combate ao Assédio- Corregedoria Geral do Estado

2024 - Atual

Instituto de Ensino Superior Franciscano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR DE PESQUISA, Carga horária: 9

Outras informações:
PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR DO CURSO DE DIREITO BACHARELADO

2024 - 2025

Escola de Governo do Maranhão - EGMA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE CURSO DE CURTO PRAZO, Carga horária: 36

Outras informações:
Curso Lei Geral de Proteção de Dados a Servidores Públicos

2025 - Atual

Plataforma Professor Soares

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direitos Humanos, Direito Civil e Direito do Consumidor.