Danyelle Avila Borges

Advogada e Assessora Jurídica/Legal Advisor no Grupo EGESA. Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara, linha de pesquisa "Políticas Públicas, Globalização e Desenvolvimento Sustentável". Pós-Graduada em Direito Ambiental (Universidade Estácio de Sá/RJ) e em Direito Tributário (PUC Minas). Graduada em Direito pela UNIFAA (Valença/RJ). Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG e Pesquisadora do Grupo MAPPS/ESDHC (Meio Ambiente, Políticas Públicas e Socioeconomia Sustentável). Experiência com advocacia corporativa contenciosa estratégica e consultiva em departamentos jurídicos de grandes empresas, no Rio de Janeiro/RJ e em Belo Horizonte/MG, especialmente nas áreas do Direito Civil (inclusive Contratual), Tributário (com especialização), Ambiental (com especialização), Urbanístico, Empresarial e Trabalhista.Experiência com docência superior, tutoria e coordenação de tutoria (presencial e EAD).ORCID: 0000-0002-9760-3312E-mail: danyelleab.adv@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: NATURBANIZAÇÃO: uma releitura ocupacional e sustentável do ambiente rural (natural) do Parque Estadual da Serra do Rola- Moça, a partir da ideia de Bem Viver, Ano de Obtenção: 2023
Marcelo Kokke Gomes.Bolsista do(a): Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil. Palavras-chave: Sustentabilidade; Naturbanização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.

Especialização em Direito Tributário

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A efetividade da função extrafiscal do ICMS Ecológico no Estado de Minas Gerais e as eventuais medidas para aumentar sua atratividade
Orientador: Paulo Antonio Machado da Silva Filho

Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Ambiental

2003 - 2005

Universidade Estácio de Sá
Título: Reciclagem de resíduos: uma alternativa para o passivo ambiental proveniente da construção civil
Orientador: Vanusa Murta Agrelli

Graduação em Bacharelado em Direito

1999 - 2003

Centro Universitário de Valença - UNIFAA
Título: Aspectos Sucessórios do Instituto da União Estável no Novo Código Civil
Orientador: Julia Ribeiro de Castro
Bolsista do(a): .

Curso técnico/profissionalizante

1995 - 1998

Colégio Estadual Theodorico Fonseca

Formação complementar

2013 -

Gestão Ambiental como Elemento Estratégico. , Instituto de Educação Tecnológica, IETEC, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação de Tutores. , Universidade Aberta do Brasil, UAB, Brasil.

2010 - 2010

Mediação de Conflitos Sócio-Ambientais. (Carga horária: 8h). , SICEPOT - MG, SICEPOT, Brasil.

2009 - 2009

Atualização em Direito. (Carga horária: 480h). , Praetorium, P, Brasil.

2008 - 2008

Como atender a legislação e obter a AAF e Licencas. (Carga horária: 8h). , Escritório de Advocacia Andrade e Silva, EAAS, Brasil.

1998 - 1998

Linguagem LOGO. (Carga horária: 36h). , Instituto do III Milennium - Centro de Difusão da Cultura Tec. da Inform., IM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental e Urbanístico / Terceiro Setor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

Seminário Internacional Novas Fronteiras do Desenvolvimento Sustentável. 2022. (Seminário).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. O CONSUMISMO E SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DA SOCIEDADE 5.0. 2022. (Congresso).

Conferência sobre Emergências e Riscos Ambientais. 2021. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2021. (Congresso).

Obras Rodoviárias. 2012. (Seminário).

Estruturação do SISEMA - Sist. Estadual de Meio Ambiente. 2011. (Seminário).

Licenciamento Minerário. 2011. (Seminário).

1ª Maratona de Direito Imobiliário. 2007. (Olimpíada).

Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

Processo Civil: Uma nova visão da execução e dos recursos. 2006. (Seminário).

VI Workshop Jurídico Grupo Multiplan. 2006. (Oficina).

V Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário. 2005. (Congresso).

Defensoria Pública e o Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

O Advogado. 2003. (Encontro).

FAA de Portas Abertas a Comunidade.Atendimento ao público. 2002. (Oficina).

Produções bibliográficas

BORGES, D. A. ; CUSTODIO, M. M. ; GOMES, M. K. . THE MATERIALIZATION OF ULRICH BECK'S CATASTROPHIST THEORY IN VIEW OF THE COVID-19 PANDEMIC AND THE URBAN EXODUS MOVEMENT IN THE STATES OF MINAS GERAIS, BRAZIL. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 870-891, 2022.
BORGES, D. A. ; COELHO, M. L. D. ; CUSTODIO, M. M. . O CONSUMISMO E SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DA SOCIEDADE 5.0. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI - Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities, 2022, Balneário Camboriu/SC. Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação, 2022.
BORGES, D. A. ; COELHO, M. L. D. ; CAETANO, E. M. L. . MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O DESAFIO DE CONSERVAR AS FLORESTAS. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI - Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities, 2022, Balneário Camboriu/SC. Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação, 2022.

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Meio Ambiente, Políticas Públicas e Sustentabilidade, Descrição: Linha de pesquisa Políticas Públicas, Globalização e Desenvolvimento Sustentável, com ênfase em naturbanização. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danyelle Avila Borges - Integrante / Maraluce Maria Custódio - Integrante / Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Danyelle Borges Sociedade Individual de Advocacia. , Rua Henriqueto Cardinalli, 200 (Depto. Juridico), Olhos D'Água, 30390082 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 992681761

Experiência profissional

2022 - Atual

Danyelle Borges Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

Outras informações:
Advogada e Assessora Jurídica das empresas do Grupo EGESA Engenharia S.A. (principal cliente), Destroy Desmontes Técnicos Ltda., Construtora SAGENDRA S.A. etc.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador

Outras informações:
Membro colaborador da Comissão de Direito Ambiental

2022 - 2023

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação Latu Sensu de Especialização em Educação Ambiental, da Escola Superior Dom Helder Câmara Belo Horizonte/MG

2021 - 2021

PMRA | Porto, Miranda, Rocha & Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SÓCIA / ADVOGADA / SUPERVISORA, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sócia, Advogada e Supervisora do Núcleo de Direito Ambiental, Urbanístico e Terceiro Setor.

2019 - 2021

Expresso Figueiredo Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: GERENTE JURÍDICA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2019

EGESA Engenharia S.A.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: GERENTE JURÍDICA / ADVOGADA, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação da equipe jurídica do Departamento, com atuação nas funções inerentes ao cargo. Advocacia consultiva e contenciosa de massa nas áreas do direito empresarial, com maior destaque para as áreas cível, contratual/administrativa, ambiental/mineral, tributária e imobiliário

2007 - 2016

EGESA Engenharia S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA PLENA / SENIOR, Carga horária: 44

Outras informações:
Advocacia consultiva e contenciosa de massa nas áreas do direito empresarial, com maior destaque para as áreas cível, contratual/administrativa, ambiental/mineral, tributária e imobiliário.

2018 - 2020

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: TUTORIA A DISTANCIA, Carga horária: 14

Outras informações:
Curso de Extensão em Tutoria em EAD: Teorias & Práticas

2017 - 2017

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: TUTORIA A DISTANCIA, Carga horária: 14

Outras informações:
Curso de Extensão em Tutoria em EAD: Teorias & Práticas

2013 - 2017

Universidade Aberta do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: TUTORIA A DISTANCIA / COORDENAÇÃO DE TUTORIA, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutora à Distancia / Coordenação de Tutoria do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu "Planejamento, Implantação e Gestão de Educação à Distancia - PIGEAD", do Laboratório de Novas Tecnologias no Ensino (LANTE), da Universidade Federal Fluminense (UFF).

2005 - 2007

Carvalho Hosken S/A - Engenharia e Construções

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogada especialista em Direito Ambiental, atuando também nas áreas cível, administrativa, empresarial e criminal.

2004 - 2005

Carvalho Hosken S/A - Engenharia e Construções

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA DE PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 44

2004 - 2004

Liber Shop Ltda - ME

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: PROGRAMADORA / DOCENTE, Carga horária: 44

Outras informações:
Monitora de turmas de informática.

1999 - 2004

Liber Shop Ltda - ME

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROGRAMADORA / DOCENTE, Carga horária: 44

Outras informações:
Monitora de turmas de informática.

1998 - 1998

SAISA - Veículos Santa Isabel S/A

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: PROGRAMADORA, Carga horária: 44