Samara Angélica Reis e Silva

Graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Rondônia (2011). Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura pela EMERON (2013). Advogada aprovada no exame da OAB (2014). Ampla experiência com a prática do Direito Público com atuação no Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Conhecimento e experiência na área de Licitações e Contratos, cursando MBA na temática. Profissional proativa, colaborativa, comunicação eficaz, flexibilidade, habilidades com liderança, ensino/docência, aprendizado contínuo, e empatia.

Informações coletadas do Lattes em 28/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em MBA em Licitações e Contratos Administrativos

2024 - Atual

Centro Universitário São Lucas, UniSL

Especialização em Pós Grad. em Direito para Carreira da Magistratura

2012 - 2013

Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
Título: Direito de Acesso à Informação e Controle Social
Orientador: Renato Bonifácio de Melo Dias

Graduação em DIREITO

2007 - 2011

Universidade Federal de Rondônia
Título: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
Orientador: Eduardo Abílio Diniz

Formação complementar

2025 - 2025

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , Portal L&C Capacitação, L&C, Brasil.

2025 - 2025

Liderança: Práticas de Gestão e Melhorias. (Carga horária: 8h). , ALURA, ALURA, Brasil.

2025 - 2025

Oficina - Fase preparatória das contratações públicas com apoio do Chat GPT. (Carga horária: 28h). , Escola Superior de Contas do Estado de Rondônia, ESCON, Brasil.

2025 - 2025

Liderança: aprendendo sobre a missão e propósito de liderar pessoas. (Carga horária: 6h). , ALURA, ALURA, Brasil.

2024 - 2024

2º Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas. (Carga horária: 26h). , MK Educação, MK, Brasil.

2024 - 2024

Curso Integrado de Execução Financeira e Orçamentária. (Carga horária: 16h). , Supercia, SUPERCIA, Brasil.

2023 - 2023

A função do assessor jurídico na nova lei de licitações. (Carga horária: 16h). , Grupo JML Serviços, Pessoas, Tecnologias, JML, Brasil.

2023 - 2023

Processo Administrativo Sancionador na Nova Lei de Licitações e Contratos. (Carga horária: 16h). , Public Thinker Treinamentos e Capacitações, PT, Brasil.

2023 - 2023

6ª Turma do Curso Premium - A Nova Lei de Licitações Ronny Charles. (Carga horária: 60h). , Grupo Centrum Consultoria, Capacitação e Eventos LTDA, CENTRUM, Brasil.

2023 - 2023

1º Congresso de Contratações Públicas do Nordeste. (Carga horária: 21h). , WAP Cursos, WAP, Brasil.

2022 - 2022

Introdução à Gestão por Processos. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, TRE-RO, Brasil.

2022 - 2022

Gestão Tributária de Contratos e Convênios. (Carga horária: 24h). , OPEN TREINAMENTOS, OPEN, Brasil.

2022 - 2022

Nova lei de licitações e contratos: conceitos essenciais. (Carga horária: 16h). , Escola de Governo do Estado de Rondônia, ESCOLARO, Brasil.

2022 - 2022

II Congresso Rondoniense de Direito Administrativo. (Carga horária: 14h). , Instituto Rondoniense de Direito Administrativo, IRDA, Brasil.

2022 - 2022

Gestão do desempenho: como aprimorar minha jornada profissional. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Contas do Estado de Rondônia, ESCON, Brasil.

2021 - 2021

Administração do Tempo. (Carga horária: 40h). , Escola de Contas Públicas do Espírito Santo, TCE-ES, Brasil.

2021 - 2021

Aspectos da LGPD, Segurança da Informação e privacidade de dados. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Contas do Estado de Rondônia, ESCON, Brasil.

2021 - 2021

LEI. 14.133/2021: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 20h). , Negócios Públicos Treinamentos, NP, Brasil.

2021 - 2021

CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES INTERNOS. (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Contas do Estado de Rondônia, ESCON, Brasil.

2020 - 2020

Inteligência emocional. (Carga horária: 14h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2018 - 2019

Começando do Zero 2018 - Novo CPC. (Carga horária: 44h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Defensoria Pública - Teoria e Prática. (Carga horária: 366h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2014 - 2015

Curso para concursos de Analista Judiciário. (Carga horária: 214h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Responsabilização de Agentes Públicos e Privados. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Contas do Estado de Rondônia, ESCON, Brasil.

2014 - 2014

Licitação com Ênfase no Pregão. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Contas do Estado de Rondônia, ESCON, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Inteligência Nível I. (Carga horária: 100h). , Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, SESDEC, Brasil.

2013 - 2013

D. Tributário, ênfase na Análise Jurisprudencial. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Contas do Estado de Rondônia, ESCON, Brasil.

2012 - 2012

Processo nos Tribunais de Contas. (Carga horária: 16h). , Jam Jurídica, JAM JURÍDICA, Brasil.

2012 - 2012

Gestão Fiscal Responsável (Fund. Adm. Financeira). (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Orçamento Público, ABOP, Brasil.

2012 - 2012

Licitação: Termo de Referência. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Contas do Estado de Rondônia, ESCON, Brasil.

2011 - 2011

Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Gestão Fiscal (LRF). (Carga horária: 20h). , Associação dos Profissionais de Auditoria e Controle Externo do TCE/RO, APCE, Brasil.

2005 - 2005

OPERADOR DE COMPUTAÇÃO. , SENAC, RO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Grupo de Pesquisa Sustentabilidade Organizacional, Descrição: ESTUDOS, DESENVOLVIMENTOS E APLICAÇÕES EM ESTRATÉGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE ORGANIZACIONAL. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Samara Angélica Reis e Silva - Coordenador / ALEXANDRO PINHEIRO - Integrante / jacinta castelo branco - Integrante / marta helena lellis - Integrante / ronaldo pontes - Integrante / solange mendes - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora - Licitações e Contratos, Carga horária: 30

Outras informações:
Auto no Gabinete da Secretaria de Licitações e Contratos na análise de conformidade das contratações, desde a fase do planejamento até a formalização dos ajustes. Atuo também no acompanhamento da execução contratual, dando suporte aos fiscais técnicos do contrato, além de instrução em fase deliberatória dos processos sancionadores. Ampla atuação e experiência na área o que inclui Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.133). Além do conhecimento técnico-jurídico, a atuação exige visão sistêmica e análise crítica para constante aprimoramento dos fluxos e procedimentos.

2020 - 2022

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora - Secretaria Geral de Administração, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuei na elaboração de Despachos no sistema SEI! sobre os mais diversos assuntos, a maioria ligada à Gestão de Pessoas, como a concessão de benefícios, análise jurídica de requerimentos, o que exigia bastante conhecimento e atualização das normas que regem cada um dos benefícios/requerimentos. Além disso, o exercício do cargo exigia trabalho em equipe, alinhamento com a chefia, desenvolvimento da escrita jurídica com coerência, coesão e boa fundamentação jurídica. Ainda, o contato direto com os servidores, com atenção e profissionalismo, foi ferramenta importante para a otimização da solução das demandas.

2019 - 2020

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete de Conselheiro, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuei na elaboração de votos em processos do TCE-RO, para o Conselheiro encaminhar para julgamento nas sessões. Diversos foram os temas em que atuei, pontuo: prestações de contas, registros de atos de pessoal (pensão, aposentadoria, reforma, reserva), processo apuratório preliminar, tomada de contas especiais, entre outras. A atuação exigia amplo conhecimento das leis e normativos que envolviam os processos, além de uma visão jurídica ampla para ponderação e razoabilidade para propor as deliberações. Também exigia habilidades com a elaboração de texto jurídico coerente, coeso, técnico e convincente.

2018 - 2019

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subdiretora - Coordenação de Jurisprudência, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atribuições - Elaborar Informativos de Jurisprudência o que exige a seleção das decisões mais relevantes da Corte de Contas Rondoniense para produção de texto sucinto e inclusão no informativo, manuseio do sistema wordpress para disponibilização do conteúdo do informativo. Estudos aprofundados dos sistemas de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, TCE-PR, entre outros para a elaboração do sistema de pesquisa de jurisprudência do TCE-RO lançado em agosto de 2019 - e-Papyrus.

2017 - 2018

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subdiretora - Depto Acomp de Decisões, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atribuições - Acompanhar os processos de acompanhamento das Decisões do Tribunal de Contas, o que inclui a emissão de Certidões de Responsabilização, formalização dos Procedimentos de Acompanhamento de Decisões (PACED), elaboração de informações nos processos em que atuo, o que envolve a análise pormenorizada de toda sua tramitação e decisões.

2016 - 2017

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subdiretora - Departamento da 2ª Câmara, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atribuições - Acompanhar as sessões de julgamento, elaborar Certidões, elaborar acórdãos, coordenar e executar o processamento para assinatura dos acórdãos e juntada ao sistema eletrônico PCe, enviar publicações para o Diário Oficial TCE/RO, dar cumprimento aos acórdãos, elaborar ofícios e memorandos, acompanhar os pagamentos de parcelamento de débito e multa, emitir títulos executivos.

2010 - 2016

Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuei na elaboração de Minutas de Pareceres Jurídicos em processos de Prestação de Contas, Tomada de Contas Especial, Pensão, Ato de Admissão, Reforma, Reserva Remunerada, Fiscalização de Atos e Contratos, Contrato, Convênio, Representação, Edital de Concurso Público e Editais de Licitação. Além de auxiliar nos procedimentos administrativos como tramitação processual através dos sistemas eletrônicos do órgão (PCe), elaboração de comunicações internas e externas (ofícios, memorandos), organização de pauta para as sessões de julgamento dos processos no âmbito do TCE, entre outras atividades no âmbito administrativo. O exercício das atividades exigia planejamento para a execução de todas as atividades nos prazos estipulados, conhecimento técnico e jurídico, interação com a equipe e com todos os setores do órgão para alinhamento das informações e proposta de soluções.

2009 - 2010

Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia

Vínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuei na elaboração de minuta de Pareceres referentes a processos de Pensão, Atos de Admissão, Cumprimento de Decisão, entre outros.

2019 - Atual

Liga de Sustentabilidade entre órgãos públicos de Rondônia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

2014 - Atual

ADVOGADA

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atuo na área cível com experiência em processo de danos morais.

2009 - 2010

Advocacia Geral da União

Vínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de Peças Processuais tais como Petição Inicial, Contestação e elaboração de recursos, tais como demais atividades administrativas como confecção de ofícios, organização de pastas e planilhas de tramitação processual.

2006 - 2009

Prefeitura do Município de Porto Velho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DE DIVISÃO, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercício da Chefia de Divisão de Assentamento Orientado do Departamento de Habitação, com experiências em cadastros sócioeconomicos e trâmites processuais em geral junto a outros órgãos como a Caixa Econômica Federal.

2018 - Atual

Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo Santos dos Últimos Dias

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Trabalho Voluntário, Carga horária: 2

Outras informações:
Atuo como professora do Instituto de Religião para jovens adultos.

2022 - Atual

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Integrante Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Integrante de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 10

2024 - 2024

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Bolsista, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora na disciplina de Noções de Gestão de Pessoas, Cidadania, Gênero e Direitos da Mulher, Ética eRelações Humanas no Programa Mulheres Mil, que tem como objetivo promover qualificação profissional e inclusão educacional, produtiva e social para mulheres que se encontram em distintas situações de vulnerabilidade e risco social.