RENATO BONIFÁCIO DE MELO DIAS

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia desde fevereiro de 2001. Atualmente é juiz de Terceira Entrância aposentado. Sua última titularidade foi a Vara de Execuções Penais. Foi também juiz eleitoral, titular da 23ª Zona Eleitoral de Porto Velho até fevereiro de 2014. Professor titular de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) desde março de 2002. Representante eleito da Região Norte do FONAVID - Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica no biênio 2002/2003. Pós graduado em Direito Administrativo pela FARO - Faculdade de Rondônia, cujo término ocorreu em 2003, tendo apresentado TCC com o tema Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. MBA em Administração do Poder Judiciário, encerrado em 2010, cujo TCC aprovado recebeu o nome Monitoramento Eletrônico de Presos. Presidente do GMF - Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Rondônia - GMF/RO, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mestre em Direito Internacional Comparado pela Cumberland School of Law (Birmingham/Alabama/EUA)

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em MCL - Master of Comparative Law

2015 - 2020

Samford University
Título: Right to be forgotten,Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Michael D. Floyd
Bolsista do(a): escola nacional de aperfeiçoamento de magistrados, ENFAM, Brasil.

Especialização em andamento em Direito Constitucional e Direito Administrativo

2001 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas Exatas e Letras de Rondônia

Especialização em MBA EM ADMINISTRAÇÃO DE PODER JUDICIÁRIO

2009 - 2010

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE DIREITO - RIO
Título: MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS
Orientador: RODOLFO BOTINNO
Bolsista do(a): ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TJ-RO, EMERON, Brasil.

Graduação em Gastronomia

2018 - 2020

Faculdades Integradas Aparício Carvalho
Título: Alimentação nos serviços judiciais
Orientador: Alcione Altini Paes

Graduação em Direito

1992 - 1996

Faculdade de Direito de Marília

Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Prática de Execução Penal. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Prática de Execução Penal. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Oficina para Professores dos Cursos de Pós- Graduação.. (Carga horária: 16h). , Escola de Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2015 - 2015

Laboratório de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Encontro Estadual de Juízes da Execução penal de 2015. (Carga horária: 26h). , Escola de Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2015 - 2015

Processo Penal Para Magistrados e Assessores. (Carga horária: 13h). , Escola de Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2011 - 2011

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA MULHER. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2011 - 2011

FORMAÇÃO DE FORMADORES - MAGISTÉRIO DA EMERON. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TJ-RO, EMERON, Brasil.

2010 - 2010

II FONAVID. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2010 - 2010

OFICINA DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS DA ÁREA CRIM. (Carga horária: 8h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA, EMERON, Brasil.

2010 - 2010

OFICINA DE SIMPLIF DE PROC DE DELITOS DE TÓXICOS. (Carga horária: 8h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA, EMERON, Brasil.

2010 - 2010

I FONAVID. (Carga horária: 17h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2008 - 2008

ENCONTRO DOS CONSELHEIROS DA COMUNIDADE DA REGIÃO. (Carga horária: 12h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA, EMERON, Brasil.

2007 - 2007

I SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 8h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA, EMERON, Brasil.

2007 - 2007

II SEMINÁRIO - AS NOVAS REFORMAS DO PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 18h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

2006 - 2006

II ENCONTRO DE EXECUÇÕ PENAL. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TJ-RO, EMERON, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em Técnicas de Conciliação Para Magistrados. , Instituto de Conciliadores da América Latina, ICAL, Brasil.

2001 - 2001

PRÁTICA PROCESSUAL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TJ-RO, EMERON, Brasil.

2001 - 2001

I CURSO DE CONCILIAÇÃO PARA MAGISTRADOS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TJ-RO, EMERON, Brasil.

2001 - 2001

ENCONTRO PELA JUSTIÇA NA EDUCAÇÃO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TJ-RO, EMERON, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Direito Previdenciário. , Instituição Professor Dámasio de Jesus, IPDJ, Brasil.

2000 - 2000

SENTENÇAS PARA A MAGISTRATURA ESTADUAL. (Carga horária: 7h). , CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS DO PROFESSOR DAMÁSIO, CPM, Brasil.

1999 - 2000

Extensão universitária em Aprendizado e Elaboração de Sentenças Cíveis e Cri. , Instituição Professor Dámasio de Jesus, IPDJ, Brasil.

1999 - 2000

Extensão universitária em Extensão Universitária e Preparatório Para Concurs. , Instituição Professor Dámasio de Jesus, IPDJ, Brasil.

1999 - 1999

Recentes Alterações no Sistema Recursal do Código. (Carga horária: 7h). , CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS DO PROFESSOR DAMÁSIO, CPM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Participação em eventos

Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FONAVID. FONAVID 2012. 2012. (Congresso).

Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar - FONAVID. A violência doméstica contra a mulher e o buylling. 2011. (Congresso).

AULA INAUGURAL DA EMERON DE JI-PARANÁ.MEIOS DE EXPROPRIAÇÃO DOS BEN DO DEVEDOR. 2009. (Seminário).

ENCONTRO DE DIREITO PENAL. ENCONTRO DE DIREITO PENAL. 2009. (Congresso).

ENCONTRO DE EXECUÇÃO PENAL DE DRACENA. ENTREGA DE TÍTULO DE DOUTOR "HONORIS CAUSA". 2009. (Congresso).

FORMATURA DA OITAVA TURMA DE DIREITO.ENTREGA DE TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO. 2009. (Outra).

Segundo Congresso Estadual da Associação dos Magistrados de Rondônia. Segundo Congresso Estadual da Associação dos Magistrados de Rondônia. 2002. (Congresso).

Orientou

Rithyelle Medeiros Bissi do Nascimento

licença prêmio por assiduidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magis) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA; Orientador: Renato Bonifácio de Melo Dias;

Fábio Coimbra Ribeiro

Efetividade das Decisões Judiciais em face das Teorias do Mínimo Existencial e da Reserva do Possível; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magis) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA; Orientador: Renato Bonifácio de Melo Dias;

MELINA DA ROCHA FIGUEIREDO

PSICOPATAS E RECUPERAÇÃO CARCERÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Orientador: Renato Bonifácio de Melo Dias;

PAULA HUBBERT MRTELLI

OS PSICOPATAS NO DIREITO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Orientador: Renato Bonifácio de Melo Dias;

MOACIR FRANCO BARELO

A EXECUÇÃO PENAL E O SEU PAPEL RESSOCIALIZADOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Orientador: Renato Bonifácio de Melo Dias;

Produções bibliográficas

DIAS, Renato Bonifácio de Melo . Setembro Amarelo - Como Intervir e Acolher em tentativas de Suicídio. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, Renato Bonifácio de Melo . Prevenção ao Suicídio. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DIAS, Renato Bonifácio de Melo . CVV - Prevenção ao Suicídio. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DIAS, Renato Bonifácio de Melo . MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, Renato Bonifácio de Melo . EXECUÇÃO PENAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, Renato Bonifácio de Melo . RECENTES REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DIAS, Renato Bonifácio de Melo . AVANÇOS DA LEI MARIA DA PENHA. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DIAS, Renato Bonifácio de Melo . PROCESSO CIVIL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Renato Bonifácio de Melo . PROCESSO CIVIL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de desenvolvimento

2005 - 2006

JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EXECUÇÃO PENAL, Descrição: Aproximação de criminosos e vítimas ou familiares destas para que haja o arrependimento sincero e o perdão sincero, reestabelecendo célula social quebrada pela ocorrência do crime. O projeto visou e comprovou que o número de reincidência caiu em 80% nos casos em que houve restauração.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Renato Bonifácio de Melo Dias - Coordenador.
2005 - 2006

JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EXECUÇÃO PENAL, Descrição: Aproximação de criminosos e vítimas ou familiares destas para que haja o arrependimento sincero e o perdão sincero, reestabelecendo célula social quebrada pela ocorrência do crime. O projeto visou e comprovou que o número de reincidência caiu em 80% nos casos em que houve restauração.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Renato Bonifácio de Melo Dias - Coordenador.
2005 - 2006

JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EXECUÇÃO PENAL, Descrição: Aproximação de criminosos e vítimas ou familiares destas para que haja o arrependimento sincero e o perdão sincero, reestabelecendo célula social quebrada pela ocorrência do crime. O projeto visou e comprovou que o número de reincidência caiu em 80% nos casos em que houve restauração.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Renato Bonifácio de Melo Dias - Coordenador.
2005 - 2006

JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EXECUÇÃO PENAL, Descrição: Aproximação de criminosos e vítimas ou familiares destas para que haja o arrependimento sincero e o perdão sincero, reestabelecendo célula social quebrada pela ocorrência do crime. O projeto visou e comprovou que o número de reincidência caiu em 80% nos casos em que houve restauração.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Renato Bonifácio de Melo Dias - Coordenador.
2005 - 2006

JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EXECUÇÃO PENAL, Descrição: Aproximação de criminosos e vítimas ou familiares destas para que haja o arrependimento sincero e o perdão sincero, reestabelecendo célula social quebrada pela ocorrência do crime. O projeto visou e comprovou que o número de reincidência caiu em 80% nos casos em que houve restauração.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Renato Bonifácio de Melo Dias - Coordenador.

Prêmios

2012

VOTO DE LOUVOR POR ATUAÇÃO COMO JUIZ DE DIREITO EM VILHENA/RO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA.

2009

TÍTULO DE DOUTOR "HONORIS CAUSAE", CESD - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE DRACENA.

2009

TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO, ASSOCIAÇÃO VILHENESE DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

2009

COMENDA PRÍNCIPE FORTE DA BEIRA, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

2009

DIPLOMA DE AMIGO DA PM, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

2001

MOÇÃO DE APLAUSO, CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2001 - Atual

Tribual de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Como juiz substituto, atuou na Quarta Vara Cível, Terceira Criminal, Segunda Vara da Fazenda Pública, Primeira Vara da Família, Segundo Juizado Especial Criminal, Segundo Juizado Especial Civil, Primeira Vara do Tribunal do Juri, Segunda Vara do Tribunal do Juri, Quinta Vara Cível, Juizado da Infância e JUventude, Segunda Vara Criminal, Primiera Vara Criminal, Vara das Execuções Penais e Contravenções, Vara de Entorpecentes, Primeira Vara Criminal, Primeiro Juizado Especial Criminal. Juiz Eleitoral das 6ª, 20ª e 26ª Sessões Judiciárias e Diretor do Fórum dos Juizados Especiais e do Fórum Criminal. Responde atualmente pela Segunda Vara da Família, Sucessões e Órfãos e Juizados da Infância e Juventude. Em 07/11/2003 foi promovido pelo critério merecimento para juiz de direito de Primeira Entrância, Titular da Vara Única da Comarca de Alvorada do Oeste-RO, onde exerceu, cumulativamente a jurisdição eleitoral e direção do Fórum, até 07/11/2004 Em 08/11/2004 foi promovido pelo critério antiguidade para o cargo de juiz de direito de Segunda Entrância, Titular da Segunda Vara Criminal e Vara de Execuções Penais de Vilhena-RO, onde exerceu a direção do Fórum. Em 06/06/2011 foi promovido para juiz de direito de terceira entrância, pelo critério merecimento, na Comarca de Porto Velho-RO, onde atua, atualmente na Vara de Execuções Penais.

Atividades

02/2001
Serviços técnicos especializados , Seção Judiciária, Primeira Seção.,Serviço realizado, Juiz de Direito.

2001 - Atual

Escola de Magistratura do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil
02/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal

2005 - 2011

ASSOCIAÇÃO VILHENENS DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSOR DA GRADUAÇÃO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL

2013 - Atual

Centro Universitário São Lucas, UniSL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2001 - 2001

Faculdade de Ciências Humanas Exatas e Letras de Rondônia

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

02/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo

2012 - 2014

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 40