Laura Lícia de Mendonça Vicente

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (linha de pesquisa na área do Direito Ambiental) pela PUC/SP. Especialista em Direito Ambiental pela PUC-SP. Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PE, 2019. 2ª Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, 2019. Sócia do escritório Vicente e Maciel Advogados, especializado na área ambiental. Foi indicada nos anos de 2016, 2017 e 2018, pela Revista Análise Advocacia 500, como uma das advogadas mais admiradas no Estado de Pernambuco, na categoria de Direito especializado (Ambiental).

Informações coletadas do Lattes em 29/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Pagamento por serviços ambientais como instrumento econômico de incentivo à proteção das áreas de reserva legal,Ano de Obtenção: 2012
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Regularização fundiária sustentável de ocupações urbanas consolidadas em áreas de preservação permanente
Orientador: Lúcia Reisewitz

Aperfeiçoamento em Direito ambiental

2002 - 2002

Fundação Getúlio Vargas
Título: não houve. Ano de finalização: 2002
Orientador: não houve

Graduação em bacharelado em direito

1997 - 2001

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Estudo de Impacto Ambiental
Orientador: Adriana Rocha

Formação complementar

2019 - 2019

Techniques & Procedures in International Environmental Law. (Carga horária: 30h). , United Nations Institute for Training and Research, UNITAR, Suiça.

2015 - 2015

Introduction to International Environmental Law. (Carga horária: 25h). , United Nations Institute for Training and Research, UNITAR, Suiça.

2010 - 2010

Técnicas de monografia jurídica. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.

2008 - 2009

MBA em Planejamento e Gestão Ambiental. (Carga Horária: 450h). , Faculdade de ciencias da administração de Pernambuco, FCABP, Brasil. , Palavras-chave: ambiental; resíduos; responsabilidade.

2008 - 2008

Expressão Verbal e Técnicas de Oratória. (Carga horária: 18h). , Instituto de Aperfeiçoamento Pessoal, IAP, Brasil.

2008 - 2008

Gestão Integrada. (Carga horária: 4h). , Centro de desenvolvimento de Negócios - Coca-Cola Guararapes, CDN, Brasil.

2003 - 2004

MBA em direito empresarial. (Carga Horária: 360h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. , Palavras-chave: MDL; Protocolo de Quioto.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Participação em eventos

A Reforma do Licenciamento Ambiental.A reforma do licenciamento ambiental. 2017. (Encontro).

7º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Um panorama das áreas suscetíveis à desertificação no nordeste brasileiro. 2016. (Seminário).

SEGUNDA JORNADA HISPANO BRASILEÑA SOBRE AGUA, SOSTENIBILIDAD Y EMPRESA.Due Dilligence Ambiental como instrumento de minimizar los riesgos de negocio. 2015. (Encontro).

A Economia dos Ecossistemas e da Bodiversidade - Curso para o Corredor de Biodiversidade do Nordeste.Legislação Ambiental aplicada à adequação ambiental de propriedades agrícolas. 2012. (Oficina).

Ciclo de Reformas: "A Reforma do Código Florestal". 2011. (Outra).

IV Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ.Instrumentos Econômicos de Preservação Ambiental. 2011. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. 2011. (Congresso).

11° Encontro Internacional de Energia. 2010. (Encontro).

14° Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

15° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

A Reforma do Código Florestal Brasileiro. 2010. (Outra).

Congresso Internacional: O Novo no Direito Ambiental por Michel Prieur. 2010. (Congresso).

III Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ.Relatora do IV Painel. 2010. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. 2010. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

1° Encontro de Direito Ambiental da OAB-SP e o Poder Judiciário. 2009. (Encontro).

13° Congresso Internacional de Direito Ambiental - Direito dos Desastres e o meio ambiente. 2009. (Congresso).

14° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Direito ambiental das cidades. 2009. (Congresso).

4° Congresso de Direito Ambiental dos Países da de Lingua Portuguesa e Espanhola - Direito ambiental, mudanças climáticas e patrimonio cultural. 2009. (Congresso).

Desenvolvimento Sustentável, Responsabilidade Socioambiental das empresas e a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário. 2009. (Seminário).

III Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/PE: 20 anos da Constituição da República e Meio Ambiente: Realidade, Desafios e Perspectivas.Presidente de Mesa do III Painel. 2008. (Seminário).

11° Congresso Internacional, 12° Brasileiro de Direito Ambiental e 2° Congresso de Direitos Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola do Instituto "O Direito por um Planeta Verde". 2007. (Congresso).

10° Congresso Internacional: Direitos Humanos e Meio Ambiente e o 11° Brasileiro de Direito Ambiental do Instituto "O Direito por um Planeta Verde": Biodiversidade e Direito os Discursos Ecológicos: Reflexos na biodiversidade. 2006. (Congresso).

9° Congresso Internacional e 10° Brasileiro de Direito Ambiental do Instituto "O Direito por um Planeta Verde". 2005. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB-MG. 2002. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2001. (Congresso).

Produções bibliográficas

VICENTE, L. L. M. . A inversão do encargo probatório e do ônus financeiro em demandas ambientais. Análise crítica do acórdão proferido no REsp 972.902/RS. Jus Navigandi , v. 2845, p. 18919, 2011.
VICENTE, L. L. M. . A revolução biotecnológica do século XXI: Reflexões éticas e jurídicas. Jus Navigandi , v. 16, p. 2855, 2011.
VICENTE, L. L. M. . Ética ambiental: alicerce para a concretização do bem comum. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 47, p. 357-375, 2011.
VICENTE, L. L. M. ; MACIEL, K. L. S. . Reflexões Sobre o Decreto Federal n. 9640/2018: regulamentação de cotas de reserva legal. In: Antonio Herman Benjamin, Ana Maria Nusdeo. (Org.). Mudanças Climáticas - Conflitos Ambientais e Respostas Jurídicas. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2019, v. 2, p. 23-38.
VICENTE, L. L. M. . A Reforma do Licenciamento Ambiental Brasileiro: Modernização ou Retrocesso?. In: Marcelo Buzaglo Dantas, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Vanusa Murta Agrelli. (Org.). O Novo em Direito Ambiental: estudos dos especialistas do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB sobre temas atuais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 103-126.
VICENTE, L. L. M. . Patrimônio florestal, proteção constitucional e políticas públicas. In: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Flávio Ahmed; Renata Falson Cavalca. (Org.). Temas Fundamentais de Direitos Difusos e Coletivos: Desafios e Pperspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. , p. 361-387.
VICENTE, L. L. M. . Averbação de reserva florestal legal como condição para retificação de área de imóvel rural. In: Flávio Ahmed; Ronaldo Coutinho. (Org.). Tutela Jurídica das Áreas Protegidas (Lei n° 9985/2000). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 109-136.
VICENTE, L. L. M. . Due Dilligence Ambiental como instrumento de minimizar los riesgos de negocio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
VICENTE, L. L. M. . Legislação Ambiental aplicada à adequação ambiental de propriedades agrícolas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, L. L. M. . Pagamento por Serviços Ambientais: instrumento de incentivo à proteção ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, L. L. M. . Instrumentos econômicos de preservação ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, L. L. M. . Responsabilidade civil solidária por danos causados ao meio ambiente 2010 (Artigo internet).
VICENTE, L. L. M. . Inversão do ônus financeiro em demandas ambientais 2009 (Artigo internet).
VICENTE, L. L. M. . Reincidência no processo administrativo ambiental 2009 (Artigo internet).
VICENTE, L. L. M. . O novo Decreto Federal 6.514/2008: Inovações e Aberrações Jurídico-Ambientais 2008 (Artigo internet).
VICENTE, L. L. M. . O Licenciamento Ambiental nas Licitações Públicas. Brasilia: Consulex, 2005 (Informativo Jurídico In Consulex).

Outras produções

VICENTE, L. L. M. . Assessoria Jurídica Ambiental ao CEPAN - Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste para a elaboração do anteprojeto de lei da Política Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais do Estado de Pernambuco. 2013.

VICENTE, L. L. M. . Programa de Ação Estadual de Pernambuco para o Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca - PAE-PE. 2009.

VICENTE, L. L. M. . Elaboração da análise jurídica do Estudo de Impacto Ambiental do Empreendimento de Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos. 2009.

FAVERO, G. E. ; FREITAS NETO, J. J. ; PINTO, S. R. R. ; SILVA, C. E. M. ; SILVA, D. ; LIMA, L. C. L. ; BAGGIO, L. R. ; VICENTE, L. L. M. . Avaliação das Oportunidades de Restauração de Paisagens Florestais para o Estado de Pernambuco: (ROAM-PE). 2018.

VICENTE, L. L. M. . Consultora da SECTMA para elaboração do Anteprojeto de lei da Política Estadual de Combate à Desertificação. 2009.

VICENTE, L. L. M. . Política Estadual de Combate à Desertificação. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VICENTE, L. L. M. . Licenciamento Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VICENTE, L. L. M. . Curso de Licenciamento Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VICENTE, L. L. M. . Direito ambiental constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VICENTE, L. L. M. . Legislação ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2018

Prêmio Análise Advocacia - Os mais admirados do Direito, categoria Estado de Pernambuco, Direito Especializado (Ambiental), Revista Análise Advocacia 500.

2017

Prêmio Análise Advocacia - Os mais admirados do Direito, categoria Estado de Pernambuco, Direito Especializado (Ambiental), Revista Análise Advocacia 500.

2016

Prêmio Análise Advocacia - Os mais admirados do Direito, categoria Estado de Pernambuco, Direito Especializado (Ambiental), Revista Análise Advocacia 500.

Histórico profissional

Endereço profissional

Vicente e Maciel Advogados. , Rua Padre Roma, n. 120, sala 1404, Tamarineira, 52050-150 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 34410517, Fax: (081) 32688434, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Vicente e Maciel Advogados

Vínculo: Sócia Administradora, Enquadramento Funcional: Sócia Administradora

2005 - 2012

Lima & Falcão Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora da unidade de direito ambiental

2002 - 2004

Lima & Falcão Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: advogada

2006 - 2006

Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco

Vínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica da Presidência

2008 - 2009

Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente, representando a OAB/PE

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE

Outras informações:
membro da comissão de meio ambiente da OAB/PE - Portaria OAB-PE n° 57/2010

2011 - 2011

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário docente

Outras informações:
52 horas de estágio de docência na turma de graduação em direito, lecionando a disciplina de direito ambiental

2015 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: 2ªVice-Presidente Comissão de Dir. Ambiental

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pernambuco

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Meio AMbiente