Henrique Perlatto Moura

Possui graduação em Direito - Faculdades Milton Campos (2017) e mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade de Direito Milton Campos (2019) com extensão junto à Universalidade de Lisboa (2018.2). Possui experiência em docência em ensino superior, com especial enfoque em Direito Constitucional e Direito Tributário. Possui artigos publicados nas áreas de Direito Tributário, Direito Civil, Direito Aduaneiro e Direito do Trabalho. Possui experiência em contencioso e consultivo nas áreas de Direito Tributário, Direito Civil com ênfase em contratos e imobiliário e Direito Empresarial. Atualmente é advogado tributarista junto ao escritório Ayres Ribeiro Advogados e professor de Direito Tributário Dinamus Educacional.

Informações coletadas do Lattes em 02/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Não designado

Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais

2017 - 2019

Faculdade de Direito Milton Campos
Título: Bitcoin e Teoria dos Sistemas: observações do contexto regulatório e a possível mudança de paradigma dos sistemas sociais, Ano de Obtenção: 2019
Márcio Luís De Oliveira.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Palavras-chave: Bitcoin; Teoria dos Sistemas Sociais; Teoria do Paradigma; Regulação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em andamento em MBA em Gestão Tributária

2021 - Atual

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário

2017 - 2021

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Sistema Jurídico e Horizonte Temporal: o confronto da autopoiese jurídica frente à alopoiese de modulação dos efeitos decisórios
Orientador: Mateus Benato Pontalti

Especialização em Docência no Ensino Superior

2019 - 2020

Universidade Candido Mendes
Título: Direito e Literatura: Diálogo da democracia brasileira sob o enfoque de senhor das moscas

Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário

2017 - 2019

Instituto Elpídio Donizetti
Título: Norma Interpretativa e Artigo 106 do CTN

Graduação em Direito

2012 - 2017

Faculdades Milton Campos
Título: Transmutação da Classificação Jurídica da Posse em Razão de Sentença Declaratória de Nulidade de Testamento
Orientador: Felipe Quintella Machado de Carvalho

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2012

Colégio Santo Antônio

Formação complementar

2020 - 2020

Entendendo a sociedade cooperativa. (Carga horária: 10h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SESCOOP, Brasil.

2019 - 2020

Somos Líderes. (Carga horária: 360h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SESCOOP, Brasil.

2018 - 2019

Extensão universitária em Curso em Livre Mobilidade. (Carga horária: 630h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2017 - 2017

Curso intensivo de Planejamento Tributário. (Carga horária: 32h). , Academia Tributária, AT, Brasil.

2016 - 2016

DACON / NEPRO - Minicurso de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Oratória. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Brasil.

2015 - 2015

Curso teórico e Prático - Avocacia em Procedimentos Arbitrais. (Carga horária: 80h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2013 - 2013

IX Curso de Inverno de de Direito Internacional. (Carga horária: 30h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2013 - 2013

Curso Prescrição e Decadência. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

MOURA, H. P. . I Seminário Internacional - Direito e Sociedade: Reflexões Contemporâneas. 2017. (Outro).

Participação em eventos

II Jornada de Pesquisas em Interpretação e Decisão Judicial. Crítica ao arbítrio da Receita Federal brasileira na classificação fiscal de mercadoria. 2021. (Congresso).

Bitcoin e teoria dos sistemas: Observações do contexto regulatório e a possível mudança de paradigma dos sistemas sociais.Bitcoin e teoria dos sistemas: Observações do contexto regulatório e a possível mudança de paradigma dos sistemas sociais. 2019. (Seminário).

I Competição de Direito Eleitoral. Comissão avaliadora de memoriais - I Competição de Direito Eleitoral (CDE). 2019. (Olimpíada).

Grupo de trabalho propaganda política e eleitoral do II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e político : Diálogos sobre a democracia. Imigração e reserva do possível: Consequências da crise migratória venezuelana para a consecução de política pública de saúde no norte do Brasil. 2018. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre a (Des)Necessária Reforma da Previdência. 2017. (Seminário).

Dialogos com o Direito Internacional. 2017. (Seminário).

Ditadura Responsabilização e Memória: Caminho por Superação do Legado do Autoritário no Brasil. 2017. (Seminário).

Mesa Redonda Panamá Papers. 2017. (Seminário).

Revisão Processo Penal para Exame de Ordem. 2017. (Seminário).

Seminário Direito e Sociedade Digital. 2017. (Seminário).

XII Simpósio de Pesquisa & XVI SEMIC - Seminário de Iniciação CiêCientífica da Unifenas.Avaliação de trabalhos. 2017. (Simpósio).

Apresentação de Resumo Expandido na XIII Semana de Iniciação Cientifica.Transmutação da classificação jurídica da posse em razão de sentença declaratória de nulidade de testamento. 2016. (Seminário).

Apresentação de Trabalho FEPODI.Transmutação da classificação jurídica da posse em razão de sentença declaratória de nulidade de testamento. 2016. (Seminário).

Apresentação do resumo expandido "Contribuição de Melhoria - A desconstrução de sucessivos silêncios constitucionais", Grupo de Trabalho "Direito Civil", na XIII Semana de Iniciação Científica.Contribuição de Melhoria - A desconstrução de sucessivos silêncios constitucionais. 2016. (Seminário).

A Responsabilização Social das Universidades. 2016. (Encontro).

Conhecendo Nossos Fundadores. 2016. (Seminário).

I Encontro de Diversidade Sexual e de Gênero. 2016. (Simpósio).

Mesa Redonda Panama Papers. 2016. (Seminário).

Palestra Conhecendo nossos Fundadores-Ações dos Acoinistas da Petrobras nos Estados Unidos. 2016. (Seminário).

Palestra Ditadura Responsabilização e Memória - Caminho por Superação do Legado Autoritário no Brasil. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Cientifica em Direito - FEPODI. 2016. (Seminário).

Aula Magna-Direito Empresarial II. 2015. (Seminário).

Seminario Direito e Sociedade Digital FDMC. 2015. (Seminário).

Seminario sobre Responsabilidade Civil. 2015. (Seminário).

Congresso Novos Paradgimas do Direito Processual Civil. 2014. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

II Seminário de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG - Gestão 2013 a 2015. 2014. (Seminário).

V Competição Brasileira de Arbitragem. 2014. (Olimpíada).

XVIII Congresso Internacional de DIreito Tributário. 2014. (Congresso).

Ciclo palestras 25 anos Constituição - O novo constitucionalismo latinoamericano. 2013. (Seminário).

DACON - Ciclo de Palestras sobre 10 anos do Código Civil de 2002. 2013. (Seminário).

OABMG - Seminário de Melhores práticas de Gestão de serviços jurídicos. 2013. (Seminário).

Semana das Carreiras Jurídicas - Advocacia Contenciosa. 2013. (Seminário).

Semana das Carreiras Jurídicas - Magistratura. 2013. (Seminário).

Seminário: 25 Anos da Constituição Brasileira de 1988. 2013. (Seminário).

Aula Especial - Ciência Política - Ricardo Fiuza. 2012. (Seminário).

II Congresso Jurídico ANAMAGES. 2012. (Congresso).

PROGRAMA CONCECTE-SE - Oficina - Coragem e Medo. 2012. (Seminário).

PROGRAMA CONCECTE-SE - Palestra - A Loucura no Direito Civil. 2012. (Seminário).

11 Mini ONU.Comitê- Conselho Europeu. 2010. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Nikolas Fan de Paula

ANDRADE, P. G. G.; CARVALHO, D. F. R.;MOURA, H. P.. A Responsabilização das empresas no Direito Internacional Privado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Fernanda Ramos Caldeira

CARVALHO, D. F. R.;MOURA, H. P.; ANDRADE, P. G. G.. O Instituto Jurídico do Refúgio e o Sistema Brasileiro de Proteção aos Refugiados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Cléber Gomes Moreira

CARVALHO, D. F. R.;MOURA, H. P.; ANDRADE, P. G. G.. Os Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Nicole Peres Lichter

CARVALHO, D. F. R.;MOURA, H. P.; ANDRADE, P. G. G.. Adoção Internacional: Uma Análise sob a Perspectiva do Princípio do Melhor Interesse do Menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Maria Rodrigues Cunha Guimarães Drumond

CARVALHO, D. F. R.;MOURA, H. P.; ANDRADE, P. G. G.. A Guarda no Âmbito do Direito Internacional Privado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Patrícia Caetano do Amaral Cerqueira

MOURA, H. P.; CARVALHO, F. Q. M.; MOREIRA, A. L. N.. Primeiras Considerações Sobre a Multiparentalidade e Seus Efeitos Jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Lamark Philippe Melo

MOURA, H. P.; ALMEIDA, M. S.; ALVES, H. N.. Acordo de Bloco e seus Efeitos sobre os não Signatários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Thales Gabriel Gomes Vilela

MOURA, H. P.; CARVALHO, F. Q. M.; CAMPOS, A. F.. Análise Histórico-Cronológica do Tratamento Jurídico das Uniões Homoafetivas no Brasil: Um Paralelo com a Trajetória da União Estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Paula Luíza Germano Santos

MOURA, H. P.; REIS, E. F.; BRITO, B. G.. A ilicitude do planejamento tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Matheus Prates Serele

MOURA, H. P.; REIS, E. F.; CREMASCO, S. S.. A Possibilidade de Arbitragem no Direito Tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: André Mayrink Morais Tôrres

CARVALHO, D. F. R.; OLIVEIRA, M. L.;MOURA, H. P.. A tributação nas atividades virtuais e o empreendedorismo das "startups". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Pedro de Oliveira Neto

CARVALHO, D. F. R.; OLIVEIRA, M. L.;MOURA, H. P.. Exigência de renúncia ao direito ao qual se funda a ação de e confissão de dívida como condicionante para adesão ao programa de anistia tributária e seus efeitos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Lucas Torres Costa

CARVALHO, D. F. R.; OLIVEIRA, M. L.;MOURA, H. P.. A incidência do ISS sobre serviços de streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Gabriel Rojas Roscoe Salerno Penido

COSTA, M. A. M. F. E.; BRITO, B. G.;MOURA, H. P.. Sistema distrital puro como modelo para a reforma do sistema eleitoral brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Eduardo Vinícius Oliveira Drumond

COSTA, M. A. M. F. E.; BRITO, B. G.;MOURA, H. P.. O ensino religioso em escolas públicas a luz da decisão da ADI 4439 proferida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Bernardo Silveira Freitas

RESENDE, A. R.;MOURA, H. P.; GONTIJO, L. A.. Mapeamentos dos conflitos sociais brasileiros, sob o enfoque da teoria da integridade em um estado democrático de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Arthur Pires de Souza

MOURA, H. P.; COSTA, M. A. M. F. E.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Direito e desobediência Civil frente a Ilegitimidade do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Nathália Pereira Cruz

MOURA, H. P.; LOPES, L. S.; AVILA, T. A.. A Teoria das Janelas Quebradas e a Política Criminal Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Bernardo Costa Bax

MOURA, H. P.; AVILA, T. A.; LOPES, L. S.. A Crise do Sistema Prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: João Paulo Guerra Reis

OLIVEIRA, M. L.; COSTA, M. A. M. F. E.;MOURA, H. P.. Impostos sobre Grandes Fortunas e Alternativas para a Promoção da Equidade Socioeconômica no âmbito da Tributação: IR e o IVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Arthur Wendling Villela

MOURA, H. P.; OLIVEIRA, M. L.; REIS, E. F.. A tributação de créditos presumidos de ICMS pelas contribuições para o PIS e CONFINS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Ailton Ferreira Faria

MOURA, H. P.; COSTA, M. A. M. F. E.; OLIVEIRA, M. L.. A inexistência de relação jurídico tributária entre locatário de bem imóvel e a fazenda pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Lucas Leandro Lima da Silva

MOURA, H. P.; OLIVEIRA, M. L.; REIS, E. F.. Crédito Presumido de ICMS e Guerra Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Matheus Campos Pessoa Duarte

MOURA, H. P.; OLIVEIRA, M. L.; REIS, E. F.. A inconstitucionalidade da Incidência de ISS Sobre Streaming. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Victor Bicalho Cruz Amaral Quirino

MOURA, H. P.; COSTA, M. A. M. F. E.; OLIVEIRA, M. L.. A Teoria dos Atos Interna Corporis Na Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal: Uma Investigação Histórica Dos Precedentes do Tribunal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Rodolfo Duarte Rodrigues

MOURA, H. P.; OLIVEIRA, M. L.; BRITO, B. G.. Da Incontitucionalidade da Cobrança do IPTU em Relação ao Locatário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Olavo Lara Resende Baeta

MOURA, H. P.; BRITO, B. G.; OLIVEIRA, M. L.. A Tributação Incidente no terceiro setor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Matheus Siqueira Andrade

MOURA, H. P.; COSTA, M. A. M. F. E.; OLIVEIRA, M. L.. Economia Fiscal com o Pagamento de Juros sob Capital Próprio em Empresas Tributadas pelo Lucro Real. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Luiza Esteves

MOURA, H. P.; IBRAHIM, S. T. C. A.; PONTES NETO, H.. O Sadomasoquismo e suas Consequências Penais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Produções bibliográficas

MOURA, H. P. ; CARVALHO, D. F. R. . DA DECISÃO AO FATO - DECISÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TESTAMENTO E MODULAÇÃO DE EFEITOS: UM ESTUDO DE CASO À PARTIR DOS JULGADOS RTJ E RTJRS 68. JURIS POIESIS , v. 24, p. 163-192, 2021.
SANTOS, C. B. ; MOURA, H. P. ; GONCALVES, T. G. R. . O Fenômeno da Desmaterialização dos Títulos de Crédito. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central , v. 15, p. 46-63, 2021.
MOURA, H. P. ; SANTOS, C. B. ; GONCALVES, T. G. R. . NORMA INTERPRETATIVA E ARTIGO 106 DO CTN. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 48, p. 107-139, 2021.
MOURA, H. P. ; OLIVEIRA, M. L. . Blockchain e Banco Central ? Um Contraponto da Tecnologia. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central , v. 13, p. 26, 2019.
MOURA, H. P. ; CARVALHO, D. F. R. . CONFLITO DE INTERPRETAÇÃO DO CONCEITO DE DOMICÍLIO PARA AFERIÇÃO DE APLICAÇÃO DE TRATADOS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO CASO VOLVO ITOCHU. Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica , v. 1, p. 82-103, 2017.
MOURA, H. P. . Análise econômica da Microempresa - A afetação da legislação trabalhista na pretensão econômica do contrato de emprego. Revista Acadêmica Milton Campos , v. 1, p. 6, 2016.
MOURA, H. P. ; GONCALVES, T. G. R. . LEGALIDADE TRIBUTÁRIA À LUZ DO JULGAMENTO DO RE 1.258.934/RS: TAXAS PODEM SER MAJORADAS POR INSTRUMENTOS INFRALEGAIS?. In: Renato Braga Bicalho; Pedro Henrique Alves Mineiro. (Org.). O ATUAL DIREITO ADUANEIRO. 1ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. 1, p. 501-516.
MOURA, H. P. ; CASTRO, V. T. . A NEUTRALIDADE NAS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA: UM ENFOQUE SOBRE A REGRA DA NÃO CUMULATIVIDADE. In: Alessandra Machado Brandão Teixeira; João Paulo Fanucchi de Almeida Melo; Rafhael Frattari; Valter de Souza Lobato. (Org.). A Reforma Tributária que Queremos. 1ed.: , 2021, v. , p. 143-170.
MOURA, H. P. ; CASTRO, V. T. ; ALMEIDA, P. C. . Súmula do CARF viola direito das agroindústrias exportadoras. Migalhas, 11 jul. 2022.
MOURA, H. P. ; FERRETO, R. M. . O entendimento da CVM sobre os FIIs e os possíveis impactos tributários e mercadológicos. Migalhas, 24 mar. 2022.
MOURA, H. P. ; AZEVEDO, F. A. . Direito e Economia: a atualização da Taxa Siscomex e os possíveis significados para índices oficiais de inflação. Migalhas, 24 jan. 2022.
MOURA, H. P. ; VIANA, I. T. O. . O poder do STF sobre os limites de suas próprias decisões: Efeitos da coisa julgada em matéria tributária. Migalhas, 15 dez. 2021.
MOURA, H. P. ; FERRETO, R. M. . Senado aprova proposta de Marco Legal dos criptoativos.. Migalhas.
DIEFENBACH, J. ; STECCA, J. P. ; FERREIRA, G. M. V. ; MOURA, H. P. . O PAPEL DE UM PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA FORMAÇÃO DOS COOPERADOS: UM ESTUDO DO PROJETO +COOP. In: 58 Congresso Sober, 2020, Foz do Iguaçu. Anais do 58 Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), 26 a 28 de outubro de 2020, Foz do Iguaçu-PR: Cooperativismo, inovação e sustentabilidade para o desenvolvimento rural, 2020.
MOURA, H. P. ; PENIDO, G. R. S. . A Regressão do Pêndulo Democrático: O inconsciente digital e a contraposição amigo-inimigo da nova direita. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOURA, H. P. ; CARVALHO, D. F. R. . Conflito de interpretação do conceito de domicílio para aferição de aplicação de tratados para evitar a bitributação: uma análise sob a perspectiva do caso Volvo Itochu. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOURA, H. P. . CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - A DESCONSTRUÇÃO DE SUCESSIVOS SILÊNCIOS CONSTITUCIONAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOURA, H. P. . Transmutação da Natureza Jurídica da Posse Decorrente de Modulação de Efeito de Sentença Declaratória de Vício Possessório em Razão de Nulidade de Testamento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOURA, H. P. . CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - A DESCONSTRUÇÃO DE SUCESSIVOS SILÊNCIOS CONSTITUCIONAIS. Nova Lima/MG: Faculdade de Direito Milton Campos, 2016 (Resumo Expandido).
MOURA, H. P. . Transmutação da Natureza Jurídica da Posse Decorrente de Modulação de Efeito de Sentença Declaratória de Vício Possessório em Razão de Nulidade de Testamento. Belo Horizonte: FEPODI, 2016 (Resumo Expandido).

Outras produções

MOURA, H. P. . Cultura Geral - Entrevista sobre Bitcoin. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOURA, H. P. . Direito Tributário para segunda etapa da OAB. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso OAB APROVA - Direito Tributário).

Projetos de pesquisa

2016 - 2017

Transmutação da classificação jurídica da posse em razão de sentença decorrente de nulidade de testamento, Descrição: O projeto objetivou aferir quais os possíveis impactos de uma sentença judicial poderia causar na classificação de posse já gozada, por meio da análise da modulação dos efeitos das sentenças judiciais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Perlatto Moura - Coordenador / Felipe Quintella Machado de Carvalho - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2013 - 2014

Influência das redes sociais no plano político, Descrição: O projeto visou analisar os impactos das redes sociais nos movimentos populares ocorridos no Brasil e no mundo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Henrique Perlatto Moura - Coordenador / Luciana Souza - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsa de mestrado

2013 - 2014

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista em projeto de iniciação cientifica, Carga horária: 10

Atividades

08/2018 - 06/2019
Pesquisa e desenvolvimento, FDMC.,Linhas de pesquisa
03/2016 - 03/2017
Pesquisa e desenvolvimento, FDMC, NPPA.,Linhas de pesquisa
03/2013 - 03/2014
Pesquisa e desenvolvimento, FDMC, NPPA.,Linhas de pesquisa

2017 - 2019

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Sob a orientação do professos Dr. Márcio Luís de Oliveira, o estagiário docente acompanhou os semestres de Direito Tributário II e Teoria da Constituição, ministrando aulas com a presença do orientador. Ademais, auxiliou em todas as atividades relativas às disciplinas lecionadas, como elaboração de exercícios e correção de atividades.

2014 - 2015

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Empresarial I e II, Carga horária: 7

2013 - 2013

Barcelo Pereira Advogados