Gabriela Silveira Santos

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará, habilitada na OAB, com experiência profissional em órgãos da Administração Pública municipal e estadual, atuando na análise e manifestação de processos administrativos e de licenciamento ambiental municipal e estadual, emissão de pareceres, participação em reuniões , bem assim elaboração de peças processuais (petição inicial de ações de execução fiscal). Atuação nas seguintes áreas do Direito Público: Ambiental, Administrativo e Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 02/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Público com Ênfase em Licitações e Contratos

2021 - Atual

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Especialização em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública

2015 - 2018

Damásio Educacional
Título: Atribuição Urbanística no Ministério Público: Análise da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Belém/PA
Orientador: Juliana Malaquini

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal do Pará
Título: MAPA DE CONFLITOS AMBIENTAIS URBANOS DE BELÉM: Instrumento de Organização Institucional, Comunicação e Garantia de Direito Fundamental
Orientador: José Heder Benatti

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Centro Educacional Integrado Objetivo

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Congresso de Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

3o Congresso de Mineração da Amazônia. 2012. (Congresso).

Divulgação da cartilha Responsabilidade Civil e suas Consequências.Responsabilidade Civil e suas Consequências. 2012. (Outra).

II Encontro Jurídico de 2012 da Escola Superior da Magistratura. 2012. (Encontro).

III Simpósio Interdisciplinar de Ciências Jurídicas e Sociais. 2012. (Simpósio).

O que é regularização fundiária de interesse social e como implementá-la. 2012. (Seminário).

Workshop Licenciamento Ambiental de Projetos de Mineração. 2012. (Oficina).

Workshop Os Resíduos de Mineração à Luz das Novas Determinações Legais da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2012. (Oficina).

?10 Anos do Estatuto das Cidades: Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação do Estatuto das Cidades?. 2011. (Oficina).

II Encontro Jurídico de 2011 da Escola Superior da Magistratura. 2011. (Encontro).

Mudanças Legislativas. 2011. (Seminário).

I Fórum de Direitos Humanos e Cidadania.Enfrentamento à exploração sexual (pedofilia). 2010. (Outra).

Seminário Pará: Projeto de Desenvolvimento para uma Cidadania Melhor. 2010. (Seminário).

Teoria do Direito. 2010. (Seminário).

Produções bibliográficas

MORAES, Raimundo ; MOREIRA, E. ; VENANCIO, M. D. ; SANTOS, G. S. . Princípio da Proteção ao Meio Ambiente e a Ordem Econômica: comentário ao AgRg no REsp 1.183.279-PA (Rel. Min. Humberto Martins). REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , v. 237, p. 305-314, 2015.

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria Municipal de Saneamento. , Secretaria de Saneamento - SESAN, Souza, 66613906 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32619116

Experiência profissional

2012 - 2014

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 4

Atividades

02/2012 - 02/2014
Estágios , Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, 3 Cargo da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente.,Estágio realizado, Atendimento ao público e atermação das demandas.

2015 - 2016

Secretaria Municipal de Saneamento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR SUPERIOR, Carga horária: 40

Atividades

07/2015 - 04/2016
Serviços técnicos especializados , DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.,Serviço realizado, ANÁLISE DE MINUTA DE LEI; ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO; MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO; PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO.

2016 - 2016

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR SUPERIOR, Carga horária: 40

Atividades

05/2016
Serviços técnicos especializados , NÚCLEO SETORIAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.,Serviço realizado, ADVOGADA PARECERISTA; ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETOS DE LEI CUJA MATÉRIA SEJA COMPATÍVEL COM AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA; ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS; PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

2018 - 2019

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Procuradoria, Carga horária: 30

Outras informações:
Contrato temporário

Atividades

06/2018
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.,Serviço realizado, Execução, sob supervisão superior, de trabalhos relativos às atividades da Procuradoria-Geral do Estado com designação para a Secretarias de Estado, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos, em apoio às atividades dos Procuradores do Estado;; acompanhamento supervisionado de processos judiciais e administrativos;; triagem, classificação e arquivamento de processos; protocolo judicial e administrativo;; pesquisa jurídica; e outras atribuições compatíveis com as funções temporárias.

2019 - Atual

Procuradoria-Geral do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Procuradoria, Carga horária: 30

Outras informações:
Contrato temporário

Atividades

06/2019
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Fiscal.,Serviço realizado, Execução, sob supervisão superior, de trabalhos relativos às atividades da Procuradoria-Geral do Estado, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos, em apoio às atividades dos Procuradores do Estado; Triagem, classificação e arquivamento de processos; Acompanhamento supervisionado de processos judiciais e administrativos; Protocolo judicial e administrativo; Pesquisa jurídica.