Rodrigo Ribas Branco Romeiro

Graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Taubaté (1995). Pós-Graduado (lato-sensu) em Processo Civil (1997). Mestre em Ciências Ambientais pela mesma instituição com ênfase na apuração da Responsabilidade Civil do Estado no Dano Ambiental (2012). Formação Gerencial de Gestor da Universidade - Advanced Executive MBA, em nível de Extensão Universitária (2013). Advogado militante, com escritório profissional próprio, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, desde 1996. Professor Universitário desde 1998. Professor Assistente - Nível II - Disciplina Direito Administrativo do quadro efetivo da Universidade de Taubaté. Membro da Academia Taubateana de Letras Jurídicas. Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas da Unitau, por dois mandatos consecutivos, biênios 2012-2013 e 2014-2015. Membro do Conselho Universitário da Unitau, por dois mandatos consecutivos (2015-2019). Atual membro do Conselho de Administração da Unitau. Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas da Unitau, biênio 2018-2019 (3 mandato) e 2020-2021 (4 mandato) e Presidente do Conselho de Departamento (CONDEP) desta Unidade de Ensino, nestes períodos. Coordenador do Curso de Diretor da Universidade de Taubaté (2017; 2022; 2023). Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito da Unitau. Membro da Comissão Permanente Disciplinar (COPEDI) da Universidade de Taubaté.

Informações coletadas do Lattes em 26/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em CIÊNCIAS AMBIENTAIS

2009 - 2011

Universidade de Taubaté
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO DE TERCEIRO EM FACE DO DANO AMBIENTAL: Exemplos aplicados no Município de Taubaté-SP, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Estado; Dano Ambiental Taubaté.

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1997 - 1997

Universidade de Taubaté
Título: AÇÃO MONITÓRIA
Orientador: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE

Graduação em DIREITO

1991 - 1995

Universidade de Taubaté

Formação complementar

2012 - 2013

Extensão universitária em Capacitação Gerencial de Gestor da Universidade - Advanced Executive MBA. (Carga horária: 180h). , Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

CURSO DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA. 2003. (Encontro).

SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL. 2002. (Seminário).

2o SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE CRIMINALIDADE ECONÔMICA E INTERESSES DIFUSOS. 1999. (Encontro).

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS. 1998. (Encontro).

Curso de "Temas de Processo Ciivl e Processo Penal:Sugestão para a Efetividade do Sistema Processual. 1997. (Encontro).

PAINEL DE STUDOS SOBRE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 1995. (Encontro).

CURSO DE DIREITO AMBIENTAL. 1993. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: HEBERT BARBOSA, TOMAZ LAMOSA DOS SANTOS NETO

ROMEIRO, Rodrigo R. B.; PINTO, R. F.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS PENAS ALTERNATIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: JULIANA ALFRADIQUE QUINTELLA DA SILVA

ROMEIRO, Rodrigo R. B.; PINTO, R. F.. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: BRUNO FREITAS ROSA

ROMEIRO, Rodrigo R. B.; PINTO, R. F.. A PRODUÇÃO DE PROVAS NO CONSELHO DE DISCIPLINA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: CARLOS FELIPE GUIMARÃES

ROMEIRO, Rodrigo R. B.; PINTO, R. F.. OS DIREITOS HUMANOS NAS GUERRAS CONTEMPORÂNEAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ALESSANDRA BENEDITA DE FARIA

ROMEIRO, Rodrigo R. B.; SILVA, E. S.. A DESNECESSIDADE DE NOVO CUMPRIMENTO DE LAPSO TEMPORAL PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS NO COMETIMENTO DE FALTA GRAVE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: REGIANE RAYMUNDO MOREIRA

ROMEIRO, Rodrigo R. B.; SILVA, E. S.. PROTEÇÃO JURÍDICA DOS RECURSOS HÍDRICOS: A POLUIÇÃO DO RIBEIRÃO DOS MUDOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ALESSANDRA SILVA ZIMMERMANN

ROMEIRO, Rodrigo R. B.; SILVA, E. S.. A VISÃO CONSTITUCIONAL DA RELAÇÃO HOMOAFETIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ZULEICA MARIA SANTOS DE ALMEIDA KALUME

SILVA, E. S.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. DISPOSIÇÕES GERAIS DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: debora de castro silva

SILVA, E. S.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL EM FACE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O NOVO ENTENDIMENTO DO DUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ANDESSA MAYARA AUGUSTO DOMICIANO, BRUNA V

SILVA, E. S.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. DA CÂMARA SANTOS.O RECONHECIMENTO JUDICIAL DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO TRABALHADOR AUTÔNOMO E SEUS REFLEXOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: REJIANE APARECIDA DOS SANTOS GONÇALVES

SILVA, E. S.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: GLAIDSON SANTOS DA PENHA

SILVA, E. S.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. O EMPREGO DO EXÉRCITO BRASILEIROS NO COMBATE AO NARCOTRÁFICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: PAULO IVO DA SILVA LOPES, MARCO REGES PEREIRA

SILVA, E. S.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. A INTEVENÇÃO DO PORDER JUDICIÁRIO NO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: jefferson fernando ribeiro cabral

SILVA, E. S.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. REFORMAS CONSTITUCIONAIS FACE PROJETO NEOLIBERAL NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: RAMSES AUGUSTO DE OLIVEIRA PASSOS

SILVA, E. S.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. REMOÇÃO POR TÍTULOS NOS CONCURSOS PARA CARTÓRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: NORBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO

SILVA, E. S.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. ESTADO À MARGEM DA LEI 7.210/84: PRESÍDIOS PAULISTAS DO VALE DO PARAÍBA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Carlos Eduardo Lima

SILVA, E. S.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. A DISTORÇÃO DA IGUALDADE DO VOTO NA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA FEDERAL:SÃO PAULO SUB-REPRESENTADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: THOMAS TRAUNMULLER BUSNARDO

SILVA, E. S.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: ASPECTOS E INTERFERÊNCIAS POLÍTICO-JURÍDICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS, GABRIEL LOPES VIDAL

SILVA, E. S.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA EM FACE DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Luis Claudio dos Santos

PIMENTA, C.A.M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. O ACESSO À JUSTIÇA: A DISTÂNCIA ENTRE A JUSTIÇA E O CIDADÃO À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: JULIANE DE CARVALHO

PIMENTA, C.A.M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS HIPOSSUFICIENTES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: PRISCILA DE ARAÚJO ROSA

PIMENTA, C.A.M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. CORRUPÇÃO E CPI: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA REALIDADE BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Willian Francisco Teixeira

PIMENTA, C.A.M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA JUSTIÇA DESPORTIVA BRASILEIRA - APLICAÇÃO DO CURSO ADMINISTRATIVO FORÇADO NO SISTEMA DE JURISDIÇÃO ÚNICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: JOSÉ JACYNTO DE FREITAS GUIMARÃES, LEVY EMANUEL LOURENÇO DIA

PIMENTA, C.A.M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. A TORTURA PSICOLÓGICAE SEUS ASPECTOS NA PRODUÇÃO DE PROVAS DO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: SÉRGIO DE LÉLIS DA SILVA

PIMENTA, C.A.M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO BRASIL E APOIO AOS EGRESSOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: JONAS JOSÉ JACINTO DA SILVA, FERNANDO OLIVEIRA SURPILLI

PIMENTA, C.A.M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. O SISTEMA CARCERÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: SÉRGIO CARVALHO DE MACEDO

PIMENTA, C.A.M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. SISTEMA CARCERÁRIO: RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ALEXANDRE LOPES GARCEZ

BARONI, R.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. ECONOMIA PROCESSUAL INERENTE ÀS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA NOVA LEI DE EXECUÇÃO (LEI 11.232/05). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: BARBARA SANTANDER NYCZ

BARONI, R.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUNAIS DE ARBITRAGEM NO SISTEMA JURISDICONAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: JOÃO ROBERTO PEREIRA MARTINS

BARONI, R.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. PROCESSO DE EXECUÇÃO: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO DEVEDOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: MARLENE MACIEL FERNANDES

BARONI, R.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: RUBENS SANTIAGO FONSECA

BARONI, R.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. EFEITO SUSPENSIVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: FRANCISCO DAS CHAGAS GARCIA

BARONI, R.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS EM SEDE DE DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ALESSANDRA MARIA GOMES CAMPOS, ANDREA DE SOUZA

VIANNA, L. G. P.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: CARLOS JOSÉ ROCHA

VIANNA, L. G. P.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. DIREITO DOS CÔNJUGES À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: FLÁVIA LANDI

VIANNA, L. G. P.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. PERDÃO DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: BRUNA ANGÉLICA MACHADO PICOLO

VIANNA, L. G. P.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. APLICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS NA SEPARAÇÃO JUDICIAL NOS CÓDIGOS DE 1016 E 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: JOÃO HENRIQUE FARIAS DA SILVA

VIANNA, L. G. P.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. A MEDIDA DE SEGURANÇA EMBASADA NA PERICULOSIDADE DO DOENTE MENTAL É VIÁVEL NO BRASIL DO SÉCULO XXI?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Davi Magalhães de Moraes

PINTO, J. A. M.; FERNANDES, P. F. H.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. PENAS ALTERNATIVAS E OS ASPECTOS DESTACADOS DA LEI No 9714/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ana Carolina Silvério Rodrigues

FERNANDES, P. F. H.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; PINTO, J. A. M.. DOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Antonio Carlos Viana Santos Junior

PINTO, J. A. M.; FERNANDES, P. F. H.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA DA INSTITUIÇÃO DA PENA DE MORTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Barbara Gallo Azeredo Zanini

PINTO, J. A. M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; FERNANDES, P. F. H.. LEI DE ARBITRAGEM COMO JUSTIÇA ALTERNATIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: CHRISTIANE GASTOLE CARVALHO

FERNANDES, P. F. H.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; PINTO, J. A. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Geraldo dos Santos

FERNANDES, P. F. H.; PINTO, J. A. M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. PRIVAÇÃO DA LIBERDADE POR ATO INFRACIONAL NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Cintia Gomes Corrêa

ABRAHÃO, J. C. O.; ARMANI, M. S. Z.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. UNIÃO HOMOSSEXUAL: ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Danilo Silveira Cafalloni

ABRAHÃO, J. C. O.; ARMANI, M. S. Z.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. ALIMENTOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Júlio César Calheiro dos Santos

ABRAHÃO, J. C. O.; ARMANI, M. S. Z.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 732 E 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Luis Gustavo Marques de Paula

ARMANI, M. S. Z.; ABRAHÃO, J. C. O.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. CASAMENTO DE PESSOAS DO MESMO SEXO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Gislaine de Oliveira Calzavara

PINTO, J. A. M.; BADARÓ, G. H. R. I.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: A DEFENSORIA PÚBLICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Maisa Maciel Salum Dizioli

BADARÓ, G. H. R. I.; PINTO, J. A. M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Paula Leite Selles

PINTO, J. A. M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; BADARÓ, G. H. R. I.. ADOÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Thaís Santos Siqueira

BADARÓ, G. H. R. I.; PINTO, J. A. M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 21 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Vinicius de Mello Coutinho

BADARÓ, G. H. R. I.; PINTO, J. A. M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. SÚMULA VINCULANTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: THAÍS MARCONDES DE OLIVEIRA MILAD

ARMANI, M. S. Z.; PINTO, R. F.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. ENSINO JURÍDICO: PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES DE UM MODELO EM TRANSIÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: RODOLFO MARQUES BARBIERE

PINTO, R. F.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; ARMANI, M. S. Z.. LEI No 7705/92 SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: SIDNEI RICARDO DOS SANTOS

ARMANI, M. S. Z.; PINTO, R. F.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: WILSON LUIZ GOULART

PINTO, R. F.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; ARMANI, M. S. Z.. CONTRATOS BANCÁRIOS: A QUESTÃO DOS JUROS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ANA CAROLINA DE PAULA THEODORO

MOURA, L. A.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; SILVA, E. S.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ANA CLAÚDIA ZOLLICK DE ARAÚJO

MOURA, L. A.; SILVA, E. S.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. A EFETIVIDADE PROCESSUAL DA PENHORA ON-LINE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: JANETE BISPO GARCIA

SILVA, E. S.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; MOURA, L. A.. AÇÕES AFIRMATIVAS E A CONSTITUIÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: SILVIO DE MOURA RIBEIRO

SILVA, E. S.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; MOURA, L. A.. O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Dinorah Carolina Nozelli Fernandes

GALÍZIA, P. S. B. C.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; FELICIANO, G. G.. LEI No 11.232/2005 - FIM DA AUTONOMIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS JUDICIAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Heverton Lemos da Rosa

GALÍZIA, P. S. B. C.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; FELICIANO, G. G.. USUCAPIÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Livia Maria Monteiro de Albuquerque

FELICIANO, G. G.; GALÍZIA, P. S. B. C.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Otto Rodrigues de Albuquerque Júnior

FELICIANO, G. G.; GALÍZIA, P. S. B. C.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. DELAÇÃO PREMIADA - PRAGMATISMO, DISCUSSÃO ÉTICA E BANALIZAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: DANIELA FERREIRA DE CARVALHO

ESTEVES, J. S.; PINTO, J. A. M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. ÔNUS DA PROVA NA EXECUÇÃO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ana Paola Barbosa de Mesquita

PINTO, J. A. M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; ESTEVES, J. S.. CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: André Guilherme Leite Figueiredo

PINTO, J. A. M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; ESTEVES, J. S.. JUÍZO ARBITRAL ALÉM DA ARBITRAGEM E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFTIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Breno Salvador de Amorim Oliveira

ESTEVES, J. S.; PINTO, J. A. M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. A IMUNIDADE DAS ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Carlos Gilberto Filipo Fernandes

ESTEVES, J. S.; PINTO, J. A. M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. APLICAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NOS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Lucas Homem di Giorgio

ESTEVES, J. S.; PINTO, J. A. M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. PREJUÍZOS E BENEFÍCIOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: MIRIAN MELLO DOS SANTOS

PINTO, J. A. M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; ESTEVES, J. S.. DIREITO DA CRIANÇA E A PROTEÇÃO DO ESTADO: REALIDADE OU UTOPIA?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Orozimbo Lúcio da Silva

PINTO, J. A. M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; ESTEVES, J. S.. A OSCIP - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTEREE PÚBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: VADIR RODRIGUES MARUCO JUNIOR

ESTEVES, J. S.; PINTO, J. A. M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. O PIRNCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: MURILO DIAS BARBOSA

CUSTÓDIO, T. P.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; MOURA, L. A.. DESJURISDICIONALIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES DOS CONFLITOS DE INTERESSES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: RICARDO LUIS MOMOI

CUSTÓDIO, T. P.; MOURA, L. A.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO CONSUMIDOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA

MOURA, L. A.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; CUSTÓDIO, T. P.. DA EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL TRIBUTÁRIO-ADMINISTRATIVO EM MATÉRIA PREVISENCIÁRIA E A CONCORRÊNCIA DESLEAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: CLÁUDIO JOSÉ AFONSO DE LIMA

ESTEVES, J. S.; TEIXEIRA, J. A.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E DIREITO BANCÁRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: FABIANA OLIVA

TEIXEIRA, J. A.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; ESTEVES, J. S.. ABORTO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ALUÍZIO FERREIRA GOMES

ESTEVES, J. S.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; TEIXEIRA, J. A.. O DANO MORAL E A RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: BRUNO SANTOS MARINHO

TEIXEIRA, J. A.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; ESTEVES, J. S.. INCLUSÃO DO NOME DE DEVEDORES NO BANCO DE DADOS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO: DA NECESSIDADE DE PRÉVIO PROTESTO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: FLÁVIA CICILIATI DE ANDRADE

PINTO, R. F.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; SILVA, L. M. C.. O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: MAYALA ALI SMAIDI

PINTO, R. F.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; SILVA, L. M. C.. LIBERDADE RELIGIOSA NO SENTIDO JURÍDICO: ASPECTOS LEGAIS E PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Maurício Ronaldo de Almeida

ARMANI, M. S. Z.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; ABRAHÃO, E. P. O.. FRAUDE: ASPECTOS PROCESSUAIS DA FRAUDE DO SEGURO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: JAIRO BENEDITO CALDERADO

ARMANI, M. S. Z.; ABRAHÃO, E. P. O.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. ABROTO E EFEITO ANENCÉFALO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Adolfo do Nascimento Pinto

ARMANI, M. S. Z.; ABRAHÃO, E. P. O.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. AÇÃO REPRESSIVA DO ESTADO: ALGO CONFIÁVEL?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Kater Borelli da Silva

CUSTÓDIO, T. P.; MOURA, L. A.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI DE IMPRENSA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: RICARDO FARIA TEIXEIRA

AZEVEDO, D. N.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; CASTRO, N. B.. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: KARINA FARIA DA SILVA

CASTRO, N. B.; AZEVEDO, D. N.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. MENORIDADE PENAL E IMPUNIDADE DIVERGÊNCIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: RODRIGO MOREIRA SODERO VICTÓRIO

CASTRO, N. B.; AZEVEDO, D. N.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO: LEGALIDADE OU ILEGALIDADE? UMA VISÃO PROGRESSIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Rodrigo Castilho

AZEVEDO, D. N.; CASTRO, N. B.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. ACIDENTES DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: LUIS EDUARDO MORERIA PENINA

CARDOSO, N. G.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; MACIEL, G. E. S.. HOMICÍDIO E O ESTADO DE NECESSIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: LIVIA BERLANDI DO VALE

MACIEL, G. E. S.; CARDOSO, N. G.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. O DIREITO DE IMAGEM E A LIBERDADE DE IMPRENSA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: FRANCINE RODRIGUES DA SILVA

CARDOSO, N. G.; MACIEL, G. E. S.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS - LEI 9296, DE 24 DE JULHO DE 1996. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: FABIO ALCANTARA FARIA RENÓ

CARDOSO, N. G.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; MACIEL, G. E. S.. DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS DA LEI N. 9296/96 E O ADVOGADO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ana Carolina de Andrade Silva

NUNES A.C.O.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; RIBEIRO NETO, RUY FREIRE. O PODER JUDICIÁRIO NA ATUALIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: MARCELA NOGUEIRA SILVA LAGE

NUNES A.C.O.; RIBEIRO NETO, RUY FREIRE;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. SUSPENSÃO, PERDA E EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: MARCOS ANTONIO CASAGRANDE

NUNES A.C.O.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; RIBEIRO NETO, RUY FREIRE. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA GUARDA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A GUARDA EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS E OS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS DA GUARDA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: CAMILA DA COSTA MOTTA

RIBEIRO NETO, RUY FREIRE;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; NUNES A.C.O.. O PROBLEMA DAS DROGAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: FABIANA MICHELLI LADEIRA MIRANDA

CARDOSO, N. G.; MOURA, L. A.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. MENORES INFRATORES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ANA MARIA EBRAM

MOURA, L. A.; CARDOSO, N. G.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. O CONTRATO DE TRABALHO E A AIDS - ESTABILIDADE DO PORTADOR DO VÍRUS HIV. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: FREDERICO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

CARDOSO, N. G.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; MOURA, L. A.. EFEITOS CIVIS DA SENTANÇA PENAL ABSOLUTÓRIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: CAMILA CHIZZOTTI DE AZEVEDO FREIRE

MOURA, L. A.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; CARDOSO, N. G.. O RITO SUMARISSIMO NÃO ADMITE RECURSO DE REVISTA POR OFENSA A LEI FEDERAL - ISSO É CONSTITUCIONAL?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: GUSTAVO SALES BOTAN

TSUTIYA, A. M.; ARMANI, M. S. Z.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. QUESTÕES ATUAIS SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: FERNANDA AMORIM VIEIRA

TSUTIYA, A. M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; ARMANI, M. S. Z.. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: DANIEL LUIZ MAIA SANTOS

ARMANI, M. S. Z.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; TSUTIYA, A. M.. O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Joel de Freitas

ARMANI, M. S. Z.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; TSUTIYA, A. M.. REFLEXÕES ACERCA DOS ANSEIOS DA SOCIEDADE NA BUSCA PELA PAZ SOCIAL TENDO COMO CONSEQUÊNCIA A INFLAÇÃO DOS NOSSOS CÓDIGOS COM A EDIÇÃO DE NORMAS PENAIS MAIS SEVERAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: PRISCILA PICHINELLI

ARMANI, M. S. Z.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; TSUTIYA, A. M.. POLÍTICA POPULACIONAL DO BRASIL: PLANEJAMENTO FAMILIAR OU CONTROLE DE NATALIDADE?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: LEONARDO DA SILVA CARNEIRO

TSUTIYA, A. M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; ARMANI, M. S. Z.. SISTEMATIZAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ROSANA MARCELINO LOURENÇO MACHADO

ARMANI, M. S. Z.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; TSUTIYA, A. M.. O DIREITO E A SOCIEDADE: "UBI SOCIETAS IBI JUS, UBI JUS IBI SOCIETAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: NATASHA MAGALHÃES

TSUTIYA, A. M.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; ARMANI, M. S. Z.. REFORMA PREVIDENCIÁRIA - APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS RIOLFI

ARMANI, M. S. Z.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; TSUTIYA, A. M.. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NORMAS TÉCNICAS, FACES DE UMA MESMA MOEDA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Cecilia Lopes Pereira

SANTOS, J. D. U.; GALÍZIA, P. S. B. C.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. A CADEIA: REEDUCA OU MARGINALIZA?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Fernanda Cristina Ramos

GALÍZIA, P. S. B. C.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; SANTOS, J. D. U.. ADOÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: HAYLA HARFOUCHE

GALÍZIA, P. S. B. C.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; SANTOS, J. D. U.. GUARDA COMPARTILHADA: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ROSILANE MOREIRA DOS SANTOS GARCIA

SANTOS, J. D. U.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; GALÍZIA, P. S. B. C.. MAIORIDADE PENAL - JOVENS MATADORES, VÍTIMAS OU ASSASSINOS?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: MIRIAM FRANCISCO MORGADO GOMES DA SILVA

SANTOS, J. D. U.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; GALÍZIA, P. S. B. C.. A INFLUÊNCIA BIO-PSICO-SOCIAL NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE CRIMINÓGENA: COM ENFOQUE NO MEIO SOCIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: KARINA DA CRUZ

CARDOSO, N. G.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; CAMELLO, L. M. C.. AS COMPLEXIDADES DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ismar Luiz de Luca Rodrigues Pereira

CAMELLO, L. M. C.; CARDOSO, N. G.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. A TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: FABRICIO ROCHA HOMEM DE MELO

CAMELLO, L. M. C.; CARDOSO, N. G.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. O DEFICIENTE, SEUS DIREITOS E GARANTIAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: JENNIFER CHRISTIANE DE ALMEIDA SILVA

CARDOSO, N. G.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; CAMELLO, L. M. C.. PENAS ALTERNATIVAS: REMÉDIO OU SOLUÇÃO?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ANTONIO RODRIGO DA COSTA

NUNES A.C.O.; RIBEIRO NETO, RUY FREIRE;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS DO DIREITO DE EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: CAMILA MARTON SAMPAIO

NUNES A.C.O.; RIBEIRO NETO, RUY FREIRE;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. OFENSA A HONRA DE AUTORIDADES PÚBLICAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Andrea de Mello Gigli

RIBEIRO NETO, RUY FREIRE; NUNES A.C.O.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. O PAPEL DO MENOR NO TRÁFICO DE DROGAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: CAMILA ZAMBRONI CREADO

NUNES A.C.O.; RIBEIRO NETO, RUY FREIRE;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. CRIMES CONTEMPORÂNEOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: PAULA FERNANDA COSTA VIALTA

FREITAS, D.G.; RIBEIRO NETO, RUY FREIRE;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. A INCIDÊNCIA DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: GABRIELA CRISTINA PINTO

RIBEIRO NETO, RUY FREIRE;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; FREITAS, D.G.. DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: TATIANE CARDOSO ALMEIDA

RIBEIRO NETO, RUY FREIRE;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; FREITAS, D.G.. ASSÉDIO SEXUAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: MARIA THEREZINHA PIRES ARANTES DE MATOS

FREITAS, D.G.; RIBEIRO NETO, RUY FREIRE;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. RECEITAS PÚBLICAS ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ELISA ROSSI FERREIRA

RIBEIRO NETO, RUY FREIRE;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; FREITAS, D.G.. PRISÕES CAUTELARES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: SIDNEY ALVES DE CASTRO

ARMANI, M. S. Z.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; COUTINHO. OS EFEITOS SOCIAIS DA GUARDA COMPARTILHADA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: DANIEL DE MATTOS VARGAS

COUTINHO;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; ARMANI, M. S. Z.. A DEFESA DO CONSUMIDOR JUNTO AS INSITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: DARCY TAKAKI

COUTINHO; ARMANI, M. S. Z.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. MANDADO DE SEGURANÇA E CONTRIBUINTE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: FERNANDA RIBEIRO CESPEDE

COUTINHO; ARMANI, M. S. Z.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. REABILITAÇÃO DO PRESO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: GABRIELA ANTONIA DA SILVA

COUPE, M. A. N.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; GALÍZIA, P. S. B. C.. EFEITO ESTUFA - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ANA HERMÊ CASTRO JNOGUEIRA E CARNEIRO DE SOUZA

COUPE, M. A. N.; GALÍZIA, P. S. B. C.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. EFEITOS JURÍDICOS PATRIMONIAIS DO CASAMENTO, DESCONHECIMENTO OU DESCASO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: CRISTINA PAULA DE SOUZA

GALÍZIA, P. S. B. C.; COUPE, M. A. N.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. DANOS MORAIS NA IMPRENSA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: INGRID ALESSANDRA ROSA CAXIAS

GALÍZIA, P. S. B. C.; COUPE, M. A. N.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. O CABIMENTO DO DANO MORAL A PESSOA JURÍDICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: VIVIANE FÁTIMA CLARO

TEIXEIRA, J. A.; SILVA, L. M. C.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. ASPECTOS DESTACADOS DAS CONCORDATAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: VALDENIA DE SOUSA GOMES

SILVA, L. M. C.; TEIXEIRA, J. A.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. AS GARANTIAS NA RELAÇÕES DE CONSUMO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: JOSÉ EDUARDO MONTEMOR DE CASTRO

SILVA, L. M. C.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; TEIXEIRA, J. A.. A LEI DO DESPORTO E O INCENTIVO AO ESPORTE NÃO PROFISSIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: MARCELLO GUIMARÃES DE MORAES

TEIXEIRA, J. A.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; SILVA, L. M. C.. PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E O CONCURSO PÚBLICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ANA CLÁUDIA LISBOA FERNANDES

CARVALHO, C. O.; SANTOS, A. C. V.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. TEORIA DA IMPREVISÃO:CLÁUSULA "REBUS SIC STANTIBUS" DA ONEROSIDADE EXCESSIVA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ANDRÉA CAMPOS CSUKA

SANTOS, A. C. V.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; CARVALHO, C. O.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: JOSÉ ELENO BONFIM ANDRADE

SANTOS, A. C. V.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; CARVALHO, C. O.. DO RIO PARAÍBA DO SUL FRENTE AO DIREITO AMBIENTAL E O DESCANSO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: LUCIANA MUNIZ PAIXÃO

SANTOS, A. C. V.; CARVALHO, C. O.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Antonio Cardoso da Rosa Junior

SANTOS, A. C. V.; COUPE, M. A. N.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. DA ADOÇÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Roberto Romagnolli de Araujo

SANTOS, A. C. V.; COUPE, M. A. N.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. OUTORGA: MEIO EFICAZ NO CONTROLE DE RECURSOS HÍDRICOS - LEI 9433/97. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: CAMILA BARROS MATTOS

SANTOS, A. C. V.; COUPE, M. A. N.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO SOB A LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: FRANCISCO LUIS MIRANDA GRANATO

SANTOS, A. C. V.; COUPE, M. A. N.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ROGÉRIO ROQUE VIEIRA

SANTOS, A. C. V.; COUPE, M. A. N.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. ARRAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: CARLOS HENRIQUE MOREIRA SERAFIM

CASTRO, N. B.; NUNES A.C.O.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM RELAÇÃO A CHEQUES FALSOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: TIAGO MATTOS BARDAL

CASTRO, N. B.; NUNES A.C.O.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. O CAMINHO DA CIDADANIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: KATHERINE AKIKO ISHI

NUNES A.C.O.; CASTRO, N. B.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. ADVOGADO PRESO EM FLAGRANTE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: THIAGO DAMETTO FARIA BRAZ

CASTRO, N. B.; NUNES A.C.O.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. FAMÍLIA E MEDIAÇÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: JOÃO VICENTE DE OLIVEIRA

RIBEIRO NETO, RUY FREIRE; CAMELLO, MAURÍLIO JOSÉ DE OLIVEIRA;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. A PROGRESSÃO DE REGIME NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Elisângela Alves de Souza

RIBEIRO NETO, RUY FREIRE; CAMELLO, MAURÍLIO JOSÉ DE OLIVEIRA;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. ASSÉDIO SEXUAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: JULIANA DA CUNHA CARVALHO

RIBEIRO NETO, RUY FREIRE; CAMELLO, MAURÍLIO JOSÉ DE OLIVEIRA;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. A EVOLUÇÃO HISTÓRIA DO DIREITO PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: KEYTERLON CLÁUDIO MASTRANDRÉA

RIBEIRO NETO, RUY FREIRE; CAMELLO, MAURÍLIO JOSÉ DE OLIVEIRA;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: STETSON MACEDO DOS SANTOS

RIBEIRO NETO, RUY FREIRE; CAMELLO, MAURÍLIO JOSÉ DE OLIVEIRA;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. ABORTO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: WILLIAN SANTOS DE ABREU

COUTINHO; PEDROSO, Fernando de Almeida;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. FRAUDE CONTRA CREDORES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: IVO SOARES DA SILVA JUNIOR

COUTINHO; PEDROSO, Fernando de Almeida;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. DIREITOS AUTORAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: RENATO LOPES TARALLO

COUTINHO; PEDROSO, Fernando de Almeida;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. A CONCORDATA PREVENTIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: RENATA DE OLIVEIRA ALMEIDA MAGINA

PEDROSO, Fernando de Almeida; COUTINHO;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: EDSON DOS SANTOS FERREIRA

PEDROSO, Fernando de Almeida; COUTINHO;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. ASPECTOS JURÍDICOS DA PORTARIA DA SECRETARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA N. 453 DE 1o DE JUNHO 1998. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

Aluno: JUSSARA FRANQUEIRA JUNQUEIRA

COUTINHO; PEDROSO, Fernando de Almeida;ROMEIRO, Rodrigo R. B.. A CLONAGEM NO ÂMBITO ÉTICO E JURÍDICO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté.

ROMEIRO, Rodrigo R. B.; ABRAHÃO, J. C. O.; SELLMANN, M. Z.. CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR - NÍVEL I. 2017. Universidade de Taubaté.

ESTEVES, J. S.;ROMEIRO, Rodrigo R. B.; ABRAHÃO, J. C. O.. DOCENTE TEMPORÁRIO NA MATÉRIA/DISCIPLINA DIREITO CIVIL. 2009. Universidade de Taubaté.

ROMEIRO, Rodrigo R. B.; PINTO, J. A. M.; ESTEVES, J. S.. PROFESSOR AUXILIAR DOCENTE NA MATÉRIA/DISCIPLINA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA I. 2007. Universidade de Taubaté.

ROMEIRO, Rodrigo R. B.; FELICIANO, G. G.; FREITAS, D.G.. CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR DOCENTE NA MATÉRIA/DISCIPLINA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2007.

Orientou

FABIANA CARLA RUBINATO RODRIGUES

A DEFINIÇÃO E PUNIÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

JOAQUIM ROBERTO DE ARAUJO PASSOS

DIREITO DE IMAGEM; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

JUCELENA DE SOUZA TAVARES

RESPONSABILIDADE CIVIL EM RELAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Paola Fonseca Barbosa

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO CIVIL: PRINCIPAIS DIFERENÇAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Adriano Barreto Simões

ALIMENTOS ENTRE COMPANHEIROS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

REGINALDO HORVATH, MARIA CELESTE E SILVA

AS CLÁUSULAS GERAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

MIRELA DE LIMA, PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO

A EFETIVIDADE DA LEI 11; 441/07 DE SEPRAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

BENEDITO RENATO ALVES DA CRUZ

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: EQULIBRIO ENTRE O DEVER DE TRATAMENTO IGUALITÁRIO AOS FILHOS E OS QUESITOS DE POSSIBILIDADE VERSUS NECESSIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

JULIO CESAR CORAIN

TRANSAÇÃO PENAL: ASPECTOS RELEVANTES NO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

AMANDA ROBERTA COSTA DA CRUZ

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

lucilene aparecida de lima

ADOÇÃO INTERNACIONAL EM TERRITÓRIO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Kelly Cristiane de Carvalho

LIMITES E CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

LETICIA MAYUMI CAVALCANTENUNOMURA

LIMITES E CONTROLE JUSRISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

CYNTHIA TORQUI ARAUJO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

PAULA ZEM GADOTTI

FRAGILIDADE DA LEI DE DIREITO AUTORAL BRASILEIRA EM FACE DA INFORMÁTICA E DIVULGAÇÃO DAS MÚSICAS NO MEIO ELETRÔNICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

TERESA CRISTINA LEMOS PIMENTA

FRAGILIDADE DA LEI DE DIREITO AUTORAL BRASILEIRA EM FACE DA INFORMÁTICA E DIVULGAÇÃO DAS MÚSICAS NO MEIO ELETRÔNICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

HENRIMAR EIJI UCHIMURA

SERVIDÃO DE PASSAGEM - DANOS AO PROPRIETÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

FLAVIO RICARDO DA CRUZ

SERVIDÃO DE PASSAGEM - DANOS AO PROPRIETÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

FELIPE TIAGO DE FREITAS PEREIRA

EVOLUÇÃO E CARACTERÍSTICAS DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO ESTADO DECORRENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

João Diogo Urias dos Santos Filho

UM PROCESSO ELEITORAL ANTIDEMOCRÁTICO: EFEITOS DO MARKETING E DO FINANCIAMENTO PRIVADO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

SIDNEY RANGEL RIBEIRO JUNIOR

TEORIA DA IMPREVISÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

MARCEL EUGENNE DINIZ OLIVEIRA

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Andréia Ferreira

REGIME DE COMUNHÃO DE BENS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

LILIAN MARIA COSTA MANSUR ANDRADE

REGIME DE COMUNHÃO DE BENS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

LUIZ ROBERTO LOURENÇO GOMES

CONDOMÍNIO E O CÓDIGO CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

MARIANA BISSOLI TANA

PREVISÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

ANTONIA KATIUSCIA SOARES DO CARMO

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

ANA PAULA PEREIRA PEDROSO

LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

DÉBORA CRISTINA CAMARGO ORTIZ

CONCILIAÇÕES NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

César Ribeiro

TOMBAMENTO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

ANGELA VALERIA MANZIOLI

UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Bruno Castro Rodrigues

DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 À LEI FEDERAL N 11; 441/07; A SEPARAÇÃO E O DIVÓRCIO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

GABRIEL ABDALLA GUIMARÃES

DOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS SOB A LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

PAULA XAGORARIS TELLES NUNES COSTA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

REGIANE CRISTINA DE ARAÚJO

ADOÇÃO NO BRASIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

RENATA MARIA GONÇALVES

LICITAÇÃO: PROCEDIMENTO, ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Daniel Costa

ERRO MÉDICO DECORRENTE DE CIRURGIAS PLÁSTICAS E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Carlos Magno da Silva

PERFIL JURÍDICO DO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NO BRASIL:A NECESSIDADE DE UMA NOVA LEI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Giovanni Foroni Vidal

MÚSICA NA INTERNET: VIOLAÇÕES ON-LINE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Alvaro Carneiro Pinto Neto

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Ana Catharina Monstans Alves da Silveira

LICITAÇÃO: PRINCÍPIOS E MODALIDADES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Carolina Garcia Antunes

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESPAÇO AÉREO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

NÁDIA RAMOS MAGALHÃES

DIREITO DIGITAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

PRISCILA RODRIGUES PICCINE

DA USUCAPIÃO COLETIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

DEUSDETE ANDRADE COSTA

ERRO MÉDICO (RESPONSABILIDADE CIVIL); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

NATASHA DE CARVALHO REIMER

PIRATARIA DE CDS, PUNIÇÃO OU CONVICÇÃO PERANTE A LEI?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Ligia Mara David Santos da Cruz

PENAS ALTERNATIVAS: SERÁ A SOLUÇÃO PARA DELITOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

JENIFER RUBIA DE CAMPOS LOPES SAMPAIO

GUERRA FISCAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Maria Augusta Cypriano Nucci

EMBRIÕES CONGELADOS: TITULARES DE DIREITOS OU OBJETOSDE RELAÇÕES JURÍDICAS?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

ROBERTO NILO TAVORA DE MATOS

IMPOSTOS INDIRETOS - ICMS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

MILENA SOARES MARTINS

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

LINDSEI FRANK PEREIRA DE FARIA

AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Daniel Pereira de Barros Cobra

AS SÚMULAS VINCULANTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM OBSTÁCULO OU MEIO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

SENEVAL CARLOS APARECIDO

O PARENTESCO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Sunamita de Araújo Matos

GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS SOCIAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Maria Helena da Silva

ABORTO E O DIREITO À VIDA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Marcelo Pereira Barbosa

EUTANÁSIA: REFLEXÕES SOBRE SUA APLICAÇÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Maria Lucia R

NASCIMENTO PERROTA; DANO MORAL-REPARAÇÃO E FIXAÇÃO DO "QUANTUM" INDENIZATÓRIO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

ELAISA CATARINA MEDINA MATOS

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

PEDRO WLADIMIR KRETCHETOFF

REFORMA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

EUNICE BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA

ASPECTOS PRÁTICOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Amanda de Faria

USUCAPIÃO COLETIVO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

SÉRGIO DE OLIVEIRA CARDIAL

O CRIME DE RAPTO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

CARLOS DAVID QUADROS DOS SANTOS

UNIÃO ESTÁVEL SOB A LUZ DO CÓDIGO CIVIL VIGENTE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

ALEXANDRA MOLICA AMADEI

AS CAUSAS SOCIAIS DA DELINQUENCIA JUVENIL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

CLARISSE PAIVA E SOUZA

O DIREITO AUTORAL E A INTERNET; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

CARLOS DE MATOS MARCONDES

USUCAPIÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

DANIEL HUMBERTO MOTA DE SIQUEIRA

UNIÃO ESTÁVEL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

JAMES CLEITON DE OLIVEIRA SÁ

SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS-FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA LEGITIMIDADE DE SUA INTERRUPÇÃO?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

José Antônio dos Santos

DIREITO DAS SUCESSÕES: HERDEIRO LEGÍTIMO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

JULIANA MAILART OLIVEIRA

UNIÃO ESTÁVEL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Mariana Lopes dos Santos

TUTELA ANTECIPADA E EFETIVIDADE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

MARIA ANGÉLICA FERREIRA DOS SANTOS

A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS CIVIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

GABRIEL GUIMARÃES DE ALMEIDA

A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

GUSTAVO AUGUSTO MOREIRA BARBOSA

O INSTITUTO DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Luciana Ribeiro

USUCAPIÃO ESPECIAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

MARIA RENATA AMORIM DOS SANTOS

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

REBECA PAIVA DO NASCIMENTO

JUSTIÇA DESPORTIVA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Luis Felipe de Andrade

TRÁFICO DE ENTORPECENTES; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Daniel Estefano Santos

PRISÃO EM FLAGRANTE : MEDIDA CAUTELAR OU ANTECIPAÇÃO DA PENA?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

DANIELA ZAMINO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INFANTIL: ATÉ QUE PONTO A FAMÍLIA PARTICIPA?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

FELIPE SCHIBUOLA D'ABREU

UNIÃO ESTÁVEL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

FREDERICO DE FARIA PEREIRA

ADOÇÃO - CAMINHOS LEGAIS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

SHLLY CHRISTINE AYRES

ADOÇÃO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Wagner Bassi Junior

UNIFICAÇÃO DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

SHENIA RAFAELA DINIZ RIBEIRO

AS DIFERENÇAS DE CASAMENTO E CONCUBINATO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

BERALDO CASTRO FONTELLA

DECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA

FASES DE LICITAÇÃO POR MEIO DE CONCORRÊNCIA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

ANA PAULA TOLEDO LEITE

O MENOR: MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SÓCIO-EDUCATIVAS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

ROGÉRIO ROQUE VIEIRA

ARRAS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

BENEDICTO SIMÕES DO CARMO NETO

ACESSO À JUSTIÇA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

ANA LÚCIA SOUSA AROUCA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JUDICIÁRIO PENAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Carolina Garcia Antunes

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESPAÇO AÉREO; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

FERNANDO LUIZ PRONCKUNAS, EXDRAS FERREIRA,

IMPORTÂNCIA DA ESCRITURA PÚBLICA NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Taubaté; Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Taubaté. , PARQUE DR. BARBOSA DE OLIVEIRA, CENTRO, 12020-190 - Taubate, SP - Brasil, Telefone: (12) 36254173, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

Universidade de Taubaté

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE I, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2012 - 01/2016

    Direção e administração, Reitoria, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.,Cargo ou função, DIRETOR.