Sidney Francisco Reis dos Santos

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos das Mulheres.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

I Jornada Catarinense da Mullher Advogada.Olympe de Gouges e o principio da Isonomia Constituicional. 2009. (Simpósio).

1 Simpósio Catarinense da ACATEF(Associação Catarinense de Terapia de Familia)- Terapia Familiar Brasileira-Multiplos Olhares. 2008. (Simpósio).

VII Ciclo de Palestras sobre os Direitos Fundamentais.Presidência da Mesa. 2008. (Simpósio).

Workshop com Vincenzo Di Nicola. 2008. (Oficina).

1 Jornada do Instituto GRUPPOS sobre Casais: de onde vêm e para onde vão.. 2007. (Outra).

2 Jornada da GRUPPOS sobre Piscopatologia e Terapias de Familias. 2007. (Outra).

Encontro Científico: Infidelidade: Lou(cura) no Casamento da ACATEF.(Associação Catarinense de Terapia Familiar). 2007. (Encontro).

Seminário no Programas Integrados no Curso de Direito da UNIVALI de São José-SC.A determinação e influência da Religião na Construção do Direito Estatal. 2007. (Seminário).

Simpósio: Os Aspectos interdisciplinares da Lei Maria da Penha.A história da Violência contra a Mulher. 2007. (Simpósio).

Conferência junto a Faculdade Anita Garibaldi FAAG.A Evolução Histórica e Interdisciplinar dos Direitos Humanos das Mulheres. 2006. (Outra).

II Jornada Interdisciplinar dos Direitos e da Saúde da Mullher.A evolução histórica dos Direitos Humanos das Mulheres. 2006. (Outra).

I I Semana de Ensino , Pesquisa e Extesnão (SEPE) da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.Ética e Poder.. 2006. (Outra).

I I Semana de Ensino , Pesquisa e Extesnão (SEPE) da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.A Sexualidade feminina diante do Direito Penal.. 2006. (Outra).

I I Semana de Ensino , Pesquisa e Extesnão (SEPE) da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.Evolução História do Direito da Mulher.. 2006. (Outra).

I I Semana de Ensino , Pesquisa e Extesnão (SEPE) da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina..A Evolução H istórica do Judiciário no Brasil.. 2006. (Outra).

I I Semana de Ensino , Pesquisa e Extesnão (SEPE) da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina..A função social da religião na construção da lei estatal.. 2006. (Outra).

I I Semana de Ensino , Pesquisa e Extesnão (SEPE) da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina..Homem versus Mulher: Uma guerra dos sexos permanente?. 2006. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito da ABEDI. A teoria do trplice Fato e sua aplicação no Direito.. 2006. (Congresso).

Simpósio do IBDFAM: O Direito de Família na visão do Judiciario de Santa Catarina. Uma Abordagem Interdisciplinar..Violência Doméstica- Contextualização histórica, questões antropológicas e psicológica das práticas policiais, e abordagem de aspectos destacados da Lei n 11.340/06. 2006. (Simpósio).

Simpósio do IBFAM: O Direito de Família na visão do Judiciario de Santa Catarina. Uma Abordagem Interdisciplinar..A interdisciplinariedade no Direito de Família.. 2006. (Simpósio).

V Ciclo de Palestras: Democracia em Crise do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina..Presidente de Mesa da conferência: A crise do Modernidade e o surgimento de novas teorias críticas e novo paradigma de legitimidade dentro da democracia.. 2006. (Outra).

Ciclo de Palestras da OAB em movimento: I Encontro de Professores de Direito do Estado de Santa Catarina da Comissão Estadual de Ensino Jurídico. O tema foI: Docência no Direito: Em busca da Valorização. 2005. (Encontro).

Ciclo de Palestras OAB em movimento da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB/SC.O Tratamento Jurídico da Violência doméstica em face da Lei 9099/05. 2005. (Outra).

Curso de Capacitação Docente do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. O tema foi: O mito da mitologia cientíica e a avaliação. 2005. (Outra).

I Jornada de Docência no Direito: Em busca de Valorização do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. 2005. (Outra).

I Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE) da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.A influência do conhecimento religioso na formação do Direito Moderno Ocidental.. 2005. (Outra).

Palestra com o Dr Augusto Cury no Circuito de Palestras para Pais e Educadores do SESC-Santa Rosa-RS. O tema foi: Pais Brilhantes e Professores Fascinantes. 2005. (Outra).

Palestra proferida pela Desembargadora Maria Berenice Dias na Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB/SC. 2005. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade do Contestado/UNC- Campus Mafra/SC.Os Direitos Humanos das Mulheres perante o novo código civil brasileiro.. 2005. (Outra).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI- Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. A Filosofia de Karl Marx diante do artigo 3, I da Constituição da República Federativa do Brasil.. 2005. (Congresso).

XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Outra).

5 Seminário Internacional ministrado pelo Shihan Masatake Fujita pela Associação Catarinense do Aikido. 2004. (Seminário).

Atualização em Direito Constitucional da ESMESC:: A Constituição da União Européia: aspectos constitucionais relevantes da experiênica portuguesa e dos problemas que se apresentam aos juízes nacionais frente ao Direito Comunitário.. 2004. (Oficina).

I Convenção Brasil Latino-América, IV Congresso Brasileiro e IX Encontro Paranaense de Psicoterapias Corporais. 2004. (Outra).

II Congresso Catarinense de Direito de Familia do Instituto Vox legem. 2004. (Congresso).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito).A Evolução Histórica dos Direitos das Mulheres. 2004. (Encontro).

10 Seminário Internacional de Ki- Aikidô e Desenvolvimento de Ki com o mestre Koichi Kashiwaya Sensei. 2003. (Seminário).

VIII Encontro Paranense de Psicoterapias Corporais. 2003. (Encontro).

9 Seminário Internacional de Ki-Aikido e desenvolvimento de Ki com Koichi Kashiwaya através da sociedade ki de BH. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional: Aproximações a uma Teoria Geral do Garantismo pelo Prof Dr José Luis Serrano Moreno.. 1999. (Seminário).

VII Seminário de Recursos Humanos promovida pelo NUPERH /UFSC. 1999. (Seminário).

Conferência de Mediação e Arbitragem e Comercio Internacional. 1998. (Outra).

III Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. 1998. (Encontro).

II Semana de Estudo Jurídicos com a Palestra da Unesc de Criciuma.As relações de Família à luz das novas disposições do novo Codigo Civil. 1998. (Outra).

VIII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 1998. (Encontro).

Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito da UFSC. 1997. (Outra).

III Encontro Internacional de Direito Alternativo.Direito e Globalização. 1996. (Encontro).

I Reunião Anual dos Terapeutas Naturistas. 1996. (Outra).

I Encontro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: Exercício da Cidadania Plena. 1995. (Encontro).

XIX Encontro Anual da ANPOCS (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais). 1995. (Encontro).

18 Encontro Anual da ANPOCS(Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. 1994. (Encontro).

II Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1993. (Encontro).

XVII Encontro Anual da ANPOCS (Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais). 1993. (Encontro).

Curso de Dirieto Civil na Constituição de 1988- Direito de Família. 1992. (Outra).

Curso de Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas. 1992. (Outra).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho.Direito Alternativo do Trabalho e a Globalização.. 1992. (Encontro).

I Fórum Universitário Sul Brasileiro sobre Mercosul pela UNISUL. 1992. (Outra).

V Encontro Catarinense de Estudantes de Direito/ Primeiro Encontro de Professores e Ex-Professores, Estudantes e Ex-Estudantes de Direito da Unisul. 1992. (Encontro).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

III Jornada Catarinense de Saúde Mental e II Jornada Cientifica do CEP. 1991. (Outra).

IV Encontro sobre a Situação de Meninas em Santa Catarina: Catarina, Mulher Menina, Projeto Rosa Viva. 1991. (Encontro).

IV Seminário Nacional sobre Universidade e Meio Ambiente. 1990. (Seminário).

XVII Reunião da ABA (Associação Brasileira de Antropologia). 1990. (Outra).

I Encontro de Estudos sobre a Mulher. 1989. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente. 1989. (Congresso).

I Simpósio Internacional de Legislação de Resíduos Nucleares e Perigosos. 1989. (Simpósio).

Seminário de Direito Empresarial. 1989. (Seminário).

Ciclo de Estudos do Ensino Jurídico. 1988. (Outra).

I Fórum Catarinense de Exportação. 1988. (Outra).

IX Conferência Estadual dos Advogados. 1988. (Outra).

Seminário Direito e Sociedade. 1988. (Seminário).

XII Encontro Anual da ANPOCS (Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais). 1988. (Encontro).

II Encontro Sul- Brasileiro do Paranormal. 1987. (Encontro).

IV Semana de Letras. 1987. (Outra).

Seminário Germano-Brasileiro sobre Direito Constitucional Comparado. 1986. (Seminário).

OLIVEIRA, M. R.; GUERINI, Eduardo;SANTOS, S. F. R.; BENITEZ, L. B. F.. Impactos jurídicos-políticos e efeitos econômicos-sociais das contrarreformas no Governo Temer.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Polítcas Públicas (PMGPP)) - Universidade do Vale do Itajaí.

RI. JR, A. D.; LIXA, I. F. M.;SANTOS, S. F. R.; ARMAYA, L. P. C.. Pluralismo Jurídico e descolonização constitucional na América Latina.. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, R. S.; GUERINI, Eduardo; BENITEZ, L. B. F.;SANTOS, S. F. R.. Judicialização, Criminalização e Mudança Cultural- O combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira na Década Recente.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Polítcas Públicas (PMGPP)) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, A. C. D. C.; GUERINI, Eduardo;SANTOS, S. F. R.; BENITEZ, L. B. F.. A Efetividade da Política Pública Municipal de Proteção Social à Criança e Adolescente em Balneario Camboriu (SC) na Década Recente (2003-2013). 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Polítcas Públicas (PMGPP)) - Universidade do Vale do Itajaí.

WOLKMER, Antônio Carlos; ANDRADE, V. R. P.;SANTOS, S. F. R.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. O Novo Constitucionalismo na América Latina:. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, Antônio Carlos; LUDWIG, Celso Luiz;SANTOS, S. F. R.. A Insurgência do poder normativo popular: da pluralidade à unidade política do povo em um projeto descolonial.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, Antônio Carlos; WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher;SANTOS, S. F. R.. O Pluralismo Jurídico Contemporâneo e os Equivalentes Jurisdicionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, Antônio Carlos; OLIVO, Luis Carlos Cancellier de;SANTOS, S. F. R.. Pluralismo Jurídico e Justiça Comunitária na América Latina: Perspectivas de emancipação social.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, Antônio Carlos;SANTOS, S. F. R.; PORTANOVA, R.. Teoria Crítica Jurídica em Roberto Lyra Filho: Uma aproximação dialética e Pluralista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, Antônio Carlos;SANTOS, S. F. R.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; PORTANOVA, R.. O Pluralismo Jurídico: marco teórico para a discussão do acesso à justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.. O multiculturalismo, O Pluralismo jurídico e as minorias sociais no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.; MARQUES, Siomara. Os Núcelos de Prática Jurídica dos Curso da Unisul-Campus Ararangua, visto como um instrumento de acesso á justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.; MARQUES, Siomara. Os juizados Especiais Cívis do municipio de Ararangua-SC, visto como intrumento de Acesso à justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.; MARQUES, Siomara. A Mulher vitima de violência doméstica e seu acesso à justiça através dos Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da Unisul-Campus Ararangua-SC.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.; BAASCH, Sandra Sulamita Nahas; SILVA, Daniel José da. Da Efetividade da Agenda 21 Local do Município de Florianópolis: Estudo de caso na comunidade da Praia de Naufragados/Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.; SILVA, Reinado Pereira e; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão. O Direito Social à moradia no País. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.; MORAES, Arnaldo Sampaio de; LEWIS, Sandra A Lopes B. A Relativização do Direito de Propriedade como limitador no Imposto sobre Renda/ Tributação das Heranças. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.; MORAES, Arnaldo Sampaio de; LEWIS, Sandra A Lopes B. A Obstacularização ao Direito Constitucional Assistencial frente a Lei N. 87742/93. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.; MORAES, Arnaldo Sampaio de; LEWIS, Sandra A Lopes B. O Acesso à Justiça: Assistência Judiciária integral e gratuita do empregador na Justiça do Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.; MORAES, Arnaldo Sampaio de; SHECAIRA, Sérgio Salomão. Racismo Criminológico: Via de Exclusão Sócio Cultural e Econômica do negro brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRÜNING, Raulino Jacó. Meio Ambiente: Um direito fundamental do ser humano. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.. Cidadania: Considerações e Possibilidades. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.; WOLKMER, Antônio Carlos; ALVES, Alaor Caffé; KRISCHE, Paulo José da Silva. Direito à Vida e Movimentos Sociais na Perspectiva das Necessidades e da Alteridade.. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.. O Movimento de Acesso à justiça no Brasil como instrumento de efetivação da cidadania: avanços e limitações. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

COLACO, T. L.; OLIVEIRA, O. M.;SANTOS, S. F. R.; WINCKLER, S. T.; WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher; GONCALVES, E. N.. Efetividade dos Direitos Trabalhistas dos indígenas e seus instrumentos jurídicos: uma análise das demandas trabalhistas das comunidades indígenas em Chapecó.. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RI. JR, A. D.; WINCKLER, S. T.;SANTOS, S. F. R.; OLIVEIRA, O. M.; BRAVO, A. S.. Para a descolinização do ensino jurídico na perspectiva do bem viver: por um educação jurídica fundada na interculturalidade e no pluralismo juridico latino-americano.. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, Antônio Carlos; CARDEMATORI, Luiz Henrique Urquhart de; SILVA, Ilton Benoni da;SANTOS, S. F. R.; LUZ, Vladimir de Carvalho; MELO, Sirlane Fátima. Univesidade e comunidade: o ethos comunitário das universidades catarinenses mantidas por fundações municipais de direito público, uma abordagem a partir do pluralismo jurídico.. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Doutorado)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.. A Delimitação de Modelos de Juridicidade no Pluralismo Jurídico: uma análise da delimitação do direito estatal brasieliro diante da juridicidade afirmada pelo MST. 2006. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Doutorado)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.; GARCIA, Maria; SAYEG, Ricardo Hasson; WOLKMER, Antônio Carlos; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Direito ao Desenvolvimento social como Direito Humano Fundamental- Uma Perspectiva Pluralista Jurídica no Brasil e na Espanha.. 2005. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

WOLKMER, Antônio Carlos;SANTOS, S. F. R.; ARMAYA, L. P. C.; LIXA, I. F. M.. O Novo Constitucionalismo e a afirmação da alteridade latino-americana: O Pluralismo Jurídico e a reinvenção da prática e do pensar constitucioanal. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, Antônio Carlos; WINCKLER, S. T.;SANTOS, S. F. R.; RI. JR, A. D.. Para Descolonização do Ensino Jurídico na Perspectiva de uma Educação Jurídica intercultural e do Pluralismo Jurídico (Latino Americano). 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, Antônio Carlos;SANTOS, S. F. R.; ANDRADE, V. R. P.; LIXA, I. F. M.. Juridicidade insurgente na América Latina: aspectos de uma sociologia jurídica da libertação a partir dos casos de justiça comunitária na Colômbia(2000-2012). 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

COLAÇO, Thais Luzia; CARDEMATORI, Sergio Urquhart de;SANTOS, S. F. R.. Juridicidade Insurgente para o Contexto de Pluralismo Jurídico na América Latina. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Doutorado)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, Antônio Carlos;SANTOS, S. F. R.; MAIA, C. L.. A Construção Pluralista das normas dos acampamentos do MST no oeste catarinense nos anos 80 e 90: uma análise sob a ótica do pluralismo jurídico.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ZOUCAS, Alessandra Casses;SANTOS, S. F. R.; FELICIANO, Antônio Marcos. Redes, Parcerias e Alianças Estudo de Caso: Cooperitapema- Itapema-SC. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

GODOY, M. M.;SANTOS, S. F. R.; RATHJE, M. R.. O Príncipio da Publicidade nos atos de gestão do administrador público face à lei complementar n.101/2000- Lei de Responsabilidade Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO DE SANTA CATARINA.

RUTKOSKI, Joslai Silva; MADUREIRA, Amanda Silva;SANTOS, S. F. R.. O Cumprimento da Sentença Arbitral Estrangeira pelo Judiciário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

ORLANDO DE MORAES FILHO;SANTOS, S. F. R.; RUTKOSKI, Joslai Silva. A pena de prisão perpétua e os conflitos entre a CRFB/88 e o estatuto de Roma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, Estanil Ouro Imburgue;SANTOS, S. F. R.; BUENO, Luis Felipe. O Auxílio Reclusão como um direito humano e fundamental garantido aos dependentes do sentenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

COLPANI, Clóvis Lopes;SANTOS, S. F. R.; KAWAHALA, Edelu. Estado Puerperal no crime de infaticídio: critérios que influenciam em sua definição.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

COLPANI, Clóvis Lopes;SANTOS, S. F. R.; EYNG, Leia Mayer. Os crimes contra criança e adolescente a partir da lei n. 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

ZANATTA, Susane;SANTOS, S. F. R.; PEITER, Karla Regina. A responsabilidade civil e dano moral decorrentes da inobservância dos deveres conjugais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

GODOY, Mônica Moraes;SANTOS, S. F. R.; ORLANDO DE MORAES FILHO. A antinomia jurídica existente entre o regime disciplinar diferenciado e o Pacto de San José da Costa Rica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PEITER, Karla Regina;SANTOS, S. F. R.; ZANATTA, Susane. Condôminio Antissocial: Implicações em sua expulsão do Condomînio Edilício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, Almir José;SANTOS, S. F. R.; OLIVEIRA, Fábio de. A possibilidade jurídica da eutanásia voluntária segundo a interpretação da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

GODOY, Mônica Moraes;SANTOS, S. F. R.; EYNG, Leia Mayer. Educação Ambiental: Um Estudo sobre o Contexto Legal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

GODOY, Mônica Moraes; GUERINI, Eduardo;SANTOS, S. F. R.. Responsabliidade Internacional Ambiental dos Estados no Tratado de Cooperação da Amazônia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

MACHADO, N; VARGAS, Robson;SANTOS, S. F. R.. Aspectos Controvertidos da Lei 10.931/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SANTOS, Patrícia;SANTOS, S. F. R.; WEBER, Estanil Ouro Imburgue. Acidente de Trabalho e sua Prevenção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, Almir José; GUERINI, Eduardo;SANTOS, S. F. R.. A Fidelidade Partidária como instrumento de fortalecimento dos Partidos Políticos e Aprimoramento da Democracia.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, Estanil Ouro Imburgue;SANTOS, S. F. R.; GUERINI, Eduardo. Importância da Aplicabilidade da Legislação para Inclusão e Permanência das Pessoas com Deficiência (Autistas) no Sistema Regular de Ensino. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

GUERINI, Eduardo; NOPES, Adriane;SANTOS, S. F. R.. Apontamentos Sócio-Jurídicos da Responsabilidade Social das Empresas e do Terceiro Setor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

ORLANDO DE MORAES FILHO;SANTOS, S. F. R.; EDUARDO TONELLI LARGURA. A Dignidade da Pessoa Humana e o Tráfico Internacional de Pessoas: O Contexto Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

GODOY, Mônica Moraes;SANTOS, S. F. R.; ORLANDO DE MORAES FILHO. A Construção do Mercado Unico Europeu baseado nos Ideários de Paz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

CESCA, Jane;SANTOS, S. F. R.; GODOY, Mônica Moraes. A Publicidade e o Controle dos Atos da Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

DAL'AGNOL, Rafael;SANTOS, S. F. R.; GARCIA, Isis de Jesus. O Tratamento Diferenciado e Favorecido Dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações Públicas e o Princípio da Isonomia.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WEBER, Estanil Ouro Imburgue; PEITER, Karla Regina;SANTOS, S. F. R.. Violência Praticada por Torcidas Organizadas no Futebol Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

COLPANI, Clóvis Lopes;SANTOS, S. F. R.; BLASI, Heloisa. A Constitucionalidade do Porte de Armas de Fogo em face da Lei 10;826/2003: Manutenção do Direito à Legítima Defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

DAL'AGNOL, Rafael; OLIVEIRA, Leonardo Reis de;SANTOS, S. F. R.. A Tutela Jurisdicional em SC do Medicamento Herceptin contra o Câncer e não fornecido pelo Sistema Ùnico de Saúde (SUS).. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

REIS, Alfredo dos;SANTOS, S. F. R.; NOPES, Adriane. Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN): Instrumento Legal para efetividade da garantia constitucional ao meio ambiente equilibrado.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

WOLKMER, Antônio Carlos;SANTOS, S. F. R.; OURIQUES, N.. Pluralismo Jurídico e o Olhar Antropológico: novas fontes para um Direito de Libertação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PILON, Almir José;SANTOS, S. F. R.; CHAVES, L. R. M.. A Responsabilização do Agente Público por Prática de Atos de Improbidade Administrativa que Importam em Enriquecimento Ilícito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, Almir José;SANTOS, S. F. R.; PEREIRA, Priscila Monteiro. A Desapropriação Indireta ao Direito de Propriedade Face a Criação dos Parques Nacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, Almir José;SANTOS, S. F. R.; EYNG, Leia Mayer. Instrumentos para Implantação de Estaçoes de Rádio Base de Telefonia Celular nos Centros Urbanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, Almir José;SANTOS, S. F. R.; GUERINI, Eduardo. A Legalidade na Contratação de Fornecedores de Viabilidade do Voto Facultativo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

MELO, Elisa Maria Fontes de;SANTOS, S. F. R.; KOBOL, Sandro. Proteção Animal: Evolução Histórico Filosófica e Perspectiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

CESCA, Jane;SANTOS, S. F. R.; MELO, Elisa Maria Fontes de. Multirão de Conciliação: Instrumentos de Efetivo Acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

CESCA, Jane;SANTOS, S. F. R.; MACHADO, N. Mediação Familiar: Possibilidades e Impossibilidades de dissolução da sociedade conjugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

ROSSANO, Leonardo; BLASI, Heloisa;SANTOS, S. F. R.. A Defensoria Pública e o Direito Fundamental de Acesso Efetivo à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

LEMA, Sergio Roberto.;SANTOS, S. F. R.; ROSSANO, Leonardo. O Desenvolvimento Historico do Poder Judiciário no Brasil: Elementos Jurídicos, Políticos e Econômicos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.. O Direito/Dever de saber sobre os próprios direitos: uma questão de cultura. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.. Violação dos Direitos Humanos da Mulher na Àfrica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relalções Internacionais Campus São José) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, S. F. R.. Intervenção das Organizãções não governamentais internaciionais no Estado de Santa Catarina. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relalções Internacionais Campus São José) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, S. F. R.. A Mulher no Mercado de Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relalções Internacionais Campus São José) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, S. F. R.. Pátrio Poder e Tutela- Uma análise das semelhanças e dessemelhanças. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.. Membro Avaliador do II Concurso de Trabalhos Interdisciplinares de Ciência Jurrídica do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. 2005. Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.. Membro Avaliador do I Concurso de Trabalhos Interdisciplinares de Ciência Jurrídica do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. 2004. Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SANTOS, S. F. R.. Processo seletivo para contratação de professor para disciplina de Sociologia Aplicada ao Turismo do Curso de Graduação de Turismo e Hotelaria da UNIVALI-São José-SC. 2000. Universidade do Vale do Itajaí.

As necessidades humanas fundamentais dos deficientes visuais diante da Constituição Federal de 1988; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina,; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

Estratégias para o crescimento da clientela feminina no Ecoturismo no Brasil: Um Olhar interdisciplinar através da observação participante aplicada as viagens de ecoturismo promovidas pelo SESC de Santa Rosa/RS; 2006; 42 f; Monografia - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

Cel; Jorge Luiz Freitas Martins; O papel da Polícia Militar na prevenção da delinquência infanto-juvenil; 1999; Monografia - Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

Cel; Roberto Pickler Baesso; Alcoolismo na Polícia Militar de Santa Catarina; 1998; Monografia - Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

Melhorias na Sinalização de Prevenção de Acidentes Aquáticos nas praias de Santa Catarina; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

O Direito de Adoção aos Casais Homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A EMENDA N; 66/2010 DA CRFB/88; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

Das Assistencias Garantidas ao preso e ao interno segundo a LEP/1984; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

A VIOLÊNCIA URBANA NAS COMUNIDADES PERIFÉRICAS DO RJ: UMA CRISE PERMANENTE OU ABERTURA DE OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA ATRAVÉS DA SEGURANÇA CIDADÃ; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

A crise do Estado Democrático na CRFB/88; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

Análise Jurídico-Política Comparada da História das Constituições do Brasil (1824-1988) e das Reformas da Constituição da Argentina (1853-1994); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

Cooperativas de Crédito: Uma Alternativa Humanista para Construção da Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

A Proteção do Direito dos Animais através da aceitação de sua condição existencial como seres sencientes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

A Falta de Eficácia Socia da Lei Execucão Penal (Lei 7210/84) diante da realidade social das Prisões Estatais no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

A Transfusão de Sangue e o Direito do Paciente de Escolher um tratamento diferenciado à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

O Adolescente Infrator e a Delinquência Juvenil: Um Problema Societário ou Uma Oportunidade Multisetorial de Gerenciamento da Violência Urbana; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

A Adoção Internacional no Brasil diante da Lei de Adoção (Lei n; 12; 010/2009); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

A percepção da crise da família mononuclear partriarcal através do levantamento das separações judiciais junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 1993 a 2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

A atuação do Ministério Público na Proteção aos Direitos da Criança na Guarda Compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

A Função Social da Monogamia no Casamento Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

A Redução Da Menoridade Penal Do Adolescente Infrator: Solução Ou Causador De Novos Problemas? Estudo de caso do Instituto São Lucas de São José-SC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

Estudo Preliminar sobre Operacionalização da Lei Maria da Penha na Cidade de Florianópolis/SC (Lei Ordinária Nº; 11; 340 de 07 de Agosto de 2006); ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

Os Obstáculos que dificultam a adoção de crianças maiores de oito anos na Justiça da Infância e Juventude de Florianópolis e São José; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

Princípios da Filosofia Cristiana recepcionados pela Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

A Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil: Uma violação dos Direitos Humanos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

O Racismo no Brasil: A violação dos Direitos Humanos do negro no Mercado de Trabalho; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

A Prostituição Feminina em São José; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

Os obstáculos que dificultam a adoção de crianças maiores de sete anos na Justiça da Infância e Juventude de Florianópolis; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Sidney Francisco Reis dos Santos;

SANTOS, S. F. R. . Mediação Familiar:Um caminho interdisciplinar para lidar com os conflitos conjugais e familiares entre homens e mulheres. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, S. F. R. . Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Chefias Intermediárias FACI do INSS/SC. 1992. .

SANTOS, S. F. R. . Videoaulas Gravadas da Disc. de Sociologia dos Direitos Fundamentais(IESDE). 2009. Vídeo.

SANTOS, S. F. R. ; GIRON, S. . Videoaulas gravadas da Disciplina de Relações Humanas e É tica. 2008. Vídeo.

YOSHIZATO, Maria Cristina ; SANTOS, S. F. R. . Video Documentário: Inversão. 2005. Vídeo.

1983

Terceiro Lugar no Campeonato de Judo Intercidades-Mar del Prata/Florianopolis, Instituto Argentino de Judo Etchepareborda.