RODRIGO JOSÉ AIRES ALMEIDA

Advogado Criminalista com atuação em diversos Estados e no Distrito Federal, em especial no Estado do Maranhão. Professor das Disciplinas de Direito Penal e Estágio - Prática Penal. Pós-Graduado em Ciências Criminais pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Aluno regular do programa do curso de Doutorado em Direito Penal da Universidade de Buenos Aires - Argentina. Presidente da Comissão de Estudos de Ciências Criminais da ABRACRIM-MA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Penal e Criminologia. Foi professor de Direito Penal, Estágio - Prática Penal e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (Unidade Renascença) da Universidade Ceuma - UNICEUMA. Foi professor de Direito Penal da Faculdade Pitágoras, da Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM e da Escola Superior de Advocacia - ESA/MA. Também foi membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MA.

Informações coletadas do Lattes em 24/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Penal

2013 - Atual

Universidad de Buenos Aires
Orientador: Ainda não definido
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Ciências Criminais

2006 - 2008

Universidade da Amazônia
Título: O Ministério Público e a Investigação Criminal: O Poder Investigatório do Ministério Público Brasileiro

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Ceuma
Título: O Ministério Público e a Investigação Criminal: O Poder Investigatório do Ministério Público Brasileiro
Orientador: Walter Carlito Rocha Júnior

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 390h). , Universidade Virtual Brasileira, UVB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Organização de eventos

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . II EMAC - Encontro Maranhense da Advocacia Criminal. 2019. (Congresso).

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . I EMAC - Encontro Maranhense da Advocacia Criminal. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

X EBAC - Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal.Lançamento do Livro "Análise Conjuntural da Advocacia Criminal 2019". 2019. (Encontro).

XI Congresso Nacional de Direito. Direito Penal e Constituição: A Reconstrução do Garantismo Penal. 2019. (Congresso).

IX EBAC - Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal. 2018. (Encontro).

III Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais. A (in)compatibilidade entre a Tentativa e o Dolo Eventual no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito Público e Privado.As Recentes Alterações no Estatuto do Torcedor e a (Des)Necessidade de Direito Penal. 2011. (Encontro).

IV Congreso Norte/Nordeste de Ciências Criminais. As Recentes Alterações no Estatuto do Torcedor e a (Des)Necessidade de Direito Penal. 2011. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre Violência Contra a Mulher.Aspectos Relevantes sobre o Tráfico de Mulheres. 2010. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito do UNICEUMA.Novas Tendências do Direito Contemporâneo: "Direito Penal do Inimigo". 2009. (Seminário).

1º Congresso Internacional (Rede LFG e IPAN) Crime, Justiça e Violência ? 2º Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul.. 2007. (Congresso).

Grandes Encontros UNICEUMA ? ?Tipicidade Conglobante e Imputação Objetiva?, palestra do Prof. Luiz Flávio Gomes Período: Outubro/03. 2003. (Encontro).

I Ciclo de Conferências sobre o Novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

I Congresso Nacional sobre o Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. 2003. (Congresso).

V Encontro Nacional de Execução Penal no Maranhão. 2003. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Anne Caroline Aguiar Andrade

PORTELA, Luciana.;ALMEIDA, RODRIGO. J. A.; Moura, Alexandre. O Usuário e a Nova Lei de Drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jaime Ramos de Almeida Neto

Moura, Alexandre; GOMES, Oriana.;ALMEIDA, RODRIGO. J. A.. Reeleição no Poder Executivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Márisson Ferraz Tobias

VIDIGAL, Paulo César A. M.;ALMEIDA, RODRIGO. J. A.; VELOSO, Roberto C.. A Intimação Editalícia da Decisão de Pronúncia: Uma Análise da intimação por edital como solução para a "crise de instância" face às modificações trazidas pela Lei 11.689/08 no novo procedimento do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Aerllen Almeida Barros Sousa

VIDIGAL, Paulo César A. M.;ALMEIDA, RODRIGO. J. A.; VELOSO, Roberto C.. A Lei Maria da penha: Análise dos instrumentos de proteção com enfoque para a educação em gênero. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: David Marcio Rosendo Gonçalves

FREIRE, A. R. S.; LERAY, M.;ALMEIDA, RODRIGO. J. A.. Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Improbidade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha.

Aluno: WALNEY CHRISTIAN DE MEDEIROS SILVA

ALMEIDA, RODRIGO. J. A.; ROCHA JUNIOR, Walter Carlito; DALINAJARA,. Uma crítica à impossibilidade da Revisão Criminal pró-societate no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: José Alberto Oliveira Veloso Filho

ALMEIDA, RODRIGO. J. A.; ROCHA JUNIOR, Walter Carlito; DALINAJARA,. O Desarmamento e a Segurança Pública: A legitimidade de o Estado exigir o Desarmamento sem prover a Segurança Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Francisco Sousa

NOGUEIRA, A. M. C.;ALMEIDA, RODRIGO. J. A.; TOME, B.. Aspectos da Prisão: aplicação e execução na Penitenciária agrícola de Pedrinhas/MA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha.

Aluno: Gisele Dutra de Souza

ARAUJO, G. F.;ALMEIDA, RODRIGO. J. A.; FREIRE, A. R. S.. Análise Constitucional da Execução de Penas Privativas de Liberdade por apenadas no Centro de Reeducação e Inserção Social de mulheres apenadas no Maranhão - CRISMA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha.

ALMEIDA, RODRIGO. J. A.; RAMOS, A. J. P.. Direito Processual Penal - "Ação Penal". 2009. Universidade Ceuma.

Orientou

Luciana Coelho

Violência Contra a Mulher - Aspectos Constitucionais da Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Rodrigo José Aires Almeida;

Adriana Resende Sodré

Penas Alternativas: Possibilidade de Ressocialização por esta via de sanção no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Rodrigo José Aires Almeida;

Cristiane Catanhede de Carvalho

A Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público: Constitucional ou Inconstitucional?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Rodrigo José Aires Almeida;

Hélio Costa Martins

A imputabilidade Penal Indigenista no Brasil: Críticas e Sugestões; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Rodrigo José Aires Almeida;

Ana Karolina Botelho Coelho

A Idéia de Descriminalização da Conduta de Porte de drogas para Consumo Pessoal ante a Nova Lei Antidrogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Rodrigo José Aires Almeida;

[Nome removido após solicitação do usuário]

"Cibercrimes": A Necessidade de Tipificação para os Crimes Informáticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Rodrigo José Aires Almeida;

Renata Moreira Gonçalves

O Novo Procedimento do tribunal do Júri: As Alterações trazidas pela Lei 11; 689/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Rodrigo José Aires Almeida;

Wandy Fernanda Penha Sampaio

Prisão Cautelar como Medida Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Rodrigo José Aires Almeida;

Daiana Bomfim

Crimes Contra a Dignidade Sexual: Recentes Alterações Trazidas pela Lei 12; 015/09; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Rodrigo José Aires Almeida;

Diogo Arruda de Sousa

O Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Rodrigo José Aires Almeida;

José Alberto Oliveira Veloso Filho

O Desarmamento e a Segurança Pública: A Legitimidade de o Estado em exigir o Desarmamento do cidadão sem prover a contento a Segurança Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Rodrigo José Aires Almeida;

WALNEY CHRISTIAN DE MEDEIROS SILVA

Uma crítica à impossibilidade da Revisão Criminal pró-societate no Direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Rodrigo José Aires Almeida;

Produções bibliográficas

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. ; PRASERES, Ilanna Sousa dos. . Recurso de ofício: controvérsias acerca da natureza jurídica e da compatibilidade com o ordenamento jurídico pátrio. Âmbito Jurídico , v. 98, p. internet, 2012.
ALMEIDA, RODRIGO. J. A. ; SANTOS, Olívia. C. . Diagnóstico Conjuntural da Advocacia Criminal no Estado do Maranhão - 2019. In: Elias Mattar Assad; Leonardo Costa de Paula; Thiago M. Minagé. (Org.). Diagnóstico Conjuntural da Advocacia Criminal - 2019. 1ed.Curitiba-PR: ABRACRIM, 2019, v. 1, p. 178-182.
ALMEIDA, RODRIGO. J. A. ; QUEIROZ, Aline Vieira de. . A Aplicabilidade e Efetivação dos Direitos Humanos na Esfera do Sistema Prisional. In: Cláudia Maria da Costa Gonçalves. (Org.). Direitos Humanos - Vozes e Silêncio. 01ed.Curitiba - PR: Juruá, 2010, v. 01, p. 113-133.
ALMEIDA, RODRIGO. J. A. ; SANTOS, Olívia. C. . Diagnóstico Conjuntural da Advocacia Criminal no Estado do Maranhão 2019. In: X EBAC - Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, 2019, São Paulo-SP. Diagnóstico Conjuntural da Advocacia Criminal 2019. Curitiba-PR: ABRACRIM, 2019. v. 1. p. 178-182.
ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Direito Penal e Constituição: A Reconstrução do Garantismo Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . (In)Constitucionalidade, Controvérsias e Pontos Relevantes do Decreto 9.785/19. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Audiência de Custódia na Prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Audiência de Custódia na Prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Audiência de Custódia na Prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Audiência de Custódia na Prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Audiência de Custódia na Prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Aspectos Controvertidos do Procedimento do Tribunal do Júri. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Pontos controvertidos sobre os crimes contra a vida. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, C. C. ; MESQUITA, S. C. L. ; ARAUJO, D. O. B. ; MORAES, A. M. B. ; CRUZ, M. A. M. ; PACHECO, S. D. F. ; ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Boletim Informativo do Núcleo de Atividades Complementares. São Luís: Universidade do Ceuma, 2015 (Didático Pedagógico).
MESQUITA, S. C. L. ; AGUIAR, A. A. M. L. ; ALMEIDA, RODRIGO. J. A. ; PACHECO, S. D. F. ; CRUZ, M. A. M. ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. B. ; ARAUJO, D. O. H. ; MORAES, A. M. B. ; PAIXAO, H. M. F. ; PEREIRA, V. C. F. ; CARVALHO, C. T. B. L. ; GUIMARÃES, Cláudio A. G. ; RAMOS, E. M. B. ; PACHECO, M. A. B. ; VELOSO, R. C. ; RAMOS, P. R. B. ; SILVA, A. M. ; GUAZZELLI, M. C. P. ; BRITO, V. G. ; ROCHA JUNIOR, W. C. ; GOIS JUNIOR, J. C. . Guia de Crreiras Jurídicas. São Luís: Universidade do Ceuma, 2014 (Didático Pedagógico).

Outras produções

GUIMARÃES, Cláudio A. G. ; RAMOS, E. M. B. ; PACHECO, M. A. B. ; RAMOS, P. R. B. ; VELOSO, R. C. ; MESQUITA, S. C. L. ; PACHECO, S. D. F. ; CRUZ, M. A. M. ; CARVALHO, C. C. ; SILVA, A. M. ; ARAUJO, D. O. B. ; AGUIAR, A. A. M. L. ; MORAES, A. M. B. ; ARAUJO, D. O. H. ; PAIXAO, H. M. F. ; SILVA, M. V. M. E. ; ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) do Direito. 2015.

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. ; MESQUITA, S. C. L. ; PACHECO, S. D. F. ; CRUZ, M. A. M. ; MORAES, A. M. B. ; CARVALHO, C. C. ; SANTIAGO, F. M. . Simpósio Internacional de Direitos Humanos e Direito Internacional & V Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma. 2015.

MESQUITA, S. C. L. ; ALMEIDA, RODRIGO. J. A. ; PACHECO, S. D. F. ; CRUZ, M. A. M. ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. B. ; AGUIAR, A. A. M. L. . IV Simpósio Jurídico da Universidade do Ceuma. 2014.

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. ; GUIMARÃES, Cláudio A. G. ; PACHECO, M. A. B. ; RAMOS, P. R. B. ; VELOSO, Roberto C. ; PACHECO, S. D. F. ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. B. ; CRUZ, M. A. M. ; MESQUITA, S. C. L. ; SILVA, A. M. ; AGUIAR, A. A. M. L. ; PAIXAO, H. M. F. ; ARAUJO, D. O. H. . Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Direito. 2012.

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. ; MESQUITA, S. C. L. ; PACHECO, S. D. F. ; MORAES, A. M. B. ; CRUZ, M. A. M. ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. B. . II Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma. 2012.

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Atualização do Plano de Ensino da Disciplina Direito Penal I. 2015. (Didático Pedagógica).

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Atualização do Plano de Ensino da Disciplina Direito Penal II. 2015. (Didático Pedagógica).

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Atualização do Plano de Ensino da Disciplina Direito Penal III. 2015. (Didático Pedagógica).

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Atualização do Plano de Ensino da Disciplina Direito Penal IV. 2015. (Didático Pedagógico).

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Atualização do Plano de Ensino da Disciplina Direito Processual Penal I. 2015. (Didático Pedagógico).

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Atualização do Plano de Ensino da Disciplina Direito Processual Penal II. 2015. (Didático Pedagógica).

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Atualização do Plano de Ensino da Disciplina Direito Processual Penal III. 2015. (Didático Pedagógica).

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Plano de Ensino da Disciplina Direito Penal I. 2012. (Didático Pedagógica).

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Plano de Ensino da Disciplina Direito Penal II. 2012. (Didático Pedagógica).

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Plano de Ensino da Disciplina Direito Penal III. 2012. (Didático Pedagógica).

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Plano de Ensino da Disciplina Direito Penal IV. 2012. (Didático Pedagógica).

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Plano de Ensino da Disciplina Direito Processual Penal I. 2012. (Didático Pedagógica).

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Plano de Ensino da Disciplina Direito Processual Penal II. 2012. (Didático Pedagógica).

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Plano de Ensino da Disciplina Direito Processual Penal III. 2012. (Didático Pedagógica).

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . HABEAS CORPUS: "TEORIA E PRÁTICA". 2010. .

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . HABEAS CORPUS: "TEORIA E PRÁTICA". 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Aspectos Controvertidos (Doutrina e Jurisprudência) da Legislação Penal Especial (Trânsito, Desarmamento, Drogas e Meio Ambiente). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, RODRIGO. J. A. . Principais Aspectos da Legislação Penal Especial (Trânsito, Desarmamento, Drogas e Meio Ambiente). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

RODRIGO ALMEIDA Advocacia Criminal. , Avenida Coronel Colares Moreira, nº 444, Edifício Monumental, 4º andar, sala 449, Jardim Renascença, 65075441 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 981116447

Experiência profissional

2017 - 2019

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

2008 - 2019

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Penal I, II, III, IV e V; Processo Penal I e Estágio - Prática Penal

2010 - 2012

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Penal IV, Direito Processual Penal I e Direito Processual Penal III.

2007 - 2016

Faculdade do Estado do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Penal I, II, III.

2016 - 2017

Faculdade Pitagoras São Luís - MA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8