Filipe Jordão Monteiro

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (2016). Bacharel em Direito, com ênfase em Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2011). É advogado, com experiência em processo constitucional, economia solidária e assessoria jurídico-parlamentar. Academicamente, atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Memória Política, Justiça de Transição e Comissão Nacional da Verdade.

Informações coletadas do Lattes em 02/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Públicas

2014 - 2016

Universidade Federal do Paraná
Título: Arena política e justiça de transição: uma análise do processo decisório de instituição da Comissão Nacional da Verdade, Ano de Obtenção: 2016
Vera Karam de Chueiri.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Comissão Nacional da Verdade; Justiça de Transição; Direito à Verdade; Processo decisório.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Graduação em Direito

2006 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Anistia e Memória Política: o realismo mágico da transição brasileira
Orientador: Luís Renato Vedovato

Formação complementar

2015 - 2015

Curso básico en Derecho Internacional Humanitário. (Carga horária: 30h). , Cruz Roja Colombiana, CRC, Colômbia.

2011 - 2011

Metod. Estud. Pesq. sobre empresas geridas p. trab. (Carga horária: 3h). , Centro de Memória Operária e Popular, CEMOP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Sist. Carcerário Brasileiro:relação causa e efeito. (Carga horária: 34h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Constituição Federal e Cidadania. (Carga horária: 17h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Estudos sobre a violência: abordagem interdisc.. (Carga horária: 17h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Paulo Freire e a Pedagogia da Esperança. (Carga horária: 34h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2008 - 2008

Teoria da Ação Comunicativa e o Republicanismo. (Carga horária: 20h). , PUC-Campinas, PUC-CAMPINAS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Crítica da cultura através do cinema. (Carga horária: 34h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

MONTEIRO, F. J. . Direito para que (m)?. 2011. (Outro).

MONTEIRO, F. J. . I Simpósio "Trabalhadores e a Produção Social". 2011. (Outro).

MONTEIRO, F. J. ; JÚNIOR, Irineu Gonçalves Ramos . LIII Semana Jurídica "Democracia, Estado e Direitos Humanos: diálogos sobre a consolidação do Estado Democrático de Direito". 2010. (Outro).

MONTEIRO, F. J. ; OLIVEIRA, Luciana Garcia ; BISSOTO, Maria Carolina ; JÚNIOR, Irineu Gonçalves Ramos . Seminário Desarquivando o Brasil: Uma discussão sobre a abertura dos arquivos da Ditadura Militar. 2009. (Outro).

MONTEIRO, F. J. . LII Semana Jurídica "Demandas Contemporâneas do Direito". 2009. (Outro).

MONTEIRO, F. J. ; OLIVEIRA, Luciana Garcia ; MOYA, Rafael ; SILVA, Guilherme Abraão ; JÚNIOR, José Renato Peneluppi . III Encontro Popular de Direitos Humanos. 2008. (Outro).

MONTEIRO, F. J. ; OLIVEIRA, Luciana Garcia ; SILVA, Guilherme Abraão ; SANTOS, L. M. ; JÚNIOR, Irineu Gonçalves Ramos . I Simpósio de Direitos Humanos: Uma Visão Multidisciplinar. 2008. (Outro).

MONTEIRO, F. J. ; OLIVEIRA, Luciana Garcia ; PEREIRA, Rafael da Costa ; ALVES, Adriana da Costa ; SANTOS, L. M. ; JÚNIOR, Irineu Gonçalves Ramos . L Semana Jurídica "Dr. Euclides Guimarães"- Ética, Justiça e Direito. 2007. (Congresso).

MONTEIRO, F. J. ; OLIVEIRA, Luciana Garcia ; ALVES, Adriana da Costa ; PEREIRA, Rafael da Costa . Semana de estudos jurídicos XVI de Abril. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

II Congresso Internacional de Direitos Humanos e Políticas Públicas. Justiça de Transição, Tratados Internacionais e Direitos Humanos: o papel do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na agenda justransicional brasileira. 2016. (Congresso).

XI Reunión de Antropología del Mercosur. Disputa da Memória Política no Brasil: narrativas históricas e o processo de instituição da Comissão Nacional da Verdade. 2015. (Congresso).

Os desafios acadêmicos da Interdisciplinaridade. 2014. (Seminário).

XII Congresso de Filosofia Contemporânea e o I Congresso Internacional de Direitos Humanos da PUCPR. A inclusão do outro no Estado por meio de políticas públicas: um ensaio sobre o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Brasil. 2014. (Congresso).

II Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição. 2011. (Seminário).

I Seminário de Direitos Humanos da Federação Nacional de Estudantes de Direito. 2011. (Seminário).

IV Reunião do Grupo de Estudos de Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST).Da Guerrilha à Guerra Popular Prolongada: o caminhar justransicional do Brasil a partir do Caso Araguaia. 2011. (Encontro).

Mini-curso "Metodologias de Estudo e Pesquisa sobre empresas geridas pelos trabalhadores" Andrés Ruggeri - Universidad de Buenos Aires - Argentina. 2011. (Oficina).

LIII Semana Jurídica "Diálogos sobre a consolidação do Estado Democrático de Direito". 2010. (Outra).

XXI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2010. (Congresso).

I Seminário Estado, Ideologia e Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais. 2009. (Seminário).

LII Semana Jurídica- Demandas Contemporâneas do Direito - PUC-Campinas. 2009. (Outra).

Seminário Desarquivando o Brasil: Uma discussão sobre a abertura dos arquivos da Ditadura Militar. 2009. (Seminário).

II Encontro Municipal de Direitos Humanos de Campinas. 2008. (Encontro).

III Encontro Popular de Direitos Humanos de Campinas. 2008. (Encontro).

I Seminário: Estado, Ideologia e Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais. 2008. (Seminário).

I Simpósio de Direitos Humanos: Uma Visão Multidisciplinar. 2008. (Simpósio).

Mini-Curso "Teoria da Ação Comunicativa e o Republicanismo"- Prof. Dr. André Berten (UCL-Bélgica). 2008. (Outra).

VI Seminário Paulo Freire. 2008. (Seminário).

L Semana Jurídica "Dr. Euclides Guimarães"- Ética, Justiça e Direito - PUC-Campinas. 2007. (Outra).

Semana de Estudos XVI de Abril. 2007. (Outra).

V Seminário Paulo Freire. 2007. (Seminário).

Semana de estudos jurídicos XVI de Abril- PUC-Campinas. 2006. (Outra).

XLIX Semana Jurídica - Pelo resgate dos Direitos Fundamentais - PUC-Campinas. 2006. (Seminário).

Produções bibliográficas

ALMEIDA, FREDERICO DE ; MONTEIRO, FILIPE JORDÃO ; SMIDERLE, AFONSO . A CRIMINALIZAÇÃO DOS PROTESTOS DO MOVIMENTO PASSE LIVRE EM SÃO PAULO (2013-2015). REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (ONLINE) , v. 35, p. e3510211, 2020, 2020.
MONTEIRO, F. J. . Nas engrenagens da história: luta de classes e processo produtivo (resenha do livro 'Flaskô: fábrica ocupada', de Camila Delmondes e Luciano Claudino). Revista do CEMOP , v. I, p. 119-124, 2011.
MONTEIRO, F. J. ; MOYA, R. D. . Considerações sobre a formalização de empreendimentos econômicos solidários. In: Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade Estadual de Campinas (ITCP-Unicamp). (Org.). Coletiva. 1ed.Campinas: Unicamp, 2013, v. 2, p. 209-226.
MONTEIRO, F. J. . Comissão da Verdade ou Comissão do Possível?. Juntos, 23 maio 2012.
MONTEIRO, F. J. . Quando os de baixo se movem os de cima caem: Dr. Hélio prefeito de Campinas cassado. Juntos, 21 ago. 2011.
MONTEIRO, F. J. . Entre Praças e Generais. O Indeferido, Campinas/SP, 01 ago. 2010.
MONTEIRO, F. J. . O Processo. O Indeferido, Campinas/SP, 01 mar. 2010.
MONTEIRO, F. J. . Construção do Fórum de Direitos Humanos de Campinas. GEDIC.
MONTEIRO, F. J. . Justiça de Transição, Tratados Internacionais e Direitos Humanos: o papel do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na agenda justransicional brasileira. In: II Congresso Internacional de Direitos Humanos e Políticas Públicas, 2016, Curitiba. II Congresso Internacional de Direitos Humanos e Políticas Públicas - desigualdades e intolerâncias em tempos de crise, 2016.
MONTEIRO, F. J. . Direitos Humanos e Justiça de Transição no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, F. J. . Disputa da Memória Política no Brasil: narrativas históricas e o processo de instituição da Comissão Nacional da Verdade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MONTEIRO, F. J. ; ÁVILA, L. B. . A inclusão do outro no Estado por meio de políticas públicas: um ensaio sobre o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Brasil.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MONTEIRO, F. J. . Políticas Públicas de fomento a estruturas produtivas solidárias'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MONTEIRO, F. J. . Da guerrilha à Guerra Popular Prolongada: o caminhar justransicional no Brasil a partir do Caso Araguaia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, F. J. . Anistia, Memória Política e seu duplipensar: um diálogo literário sobre a transição brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MONTEIRO, F. J. . Motivações ideológicas no enquadramento jurídico do Movimento das Fábricas Ocupadas: a experiência da fábrica ocupada Flaskô. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MONTEIRO, F. J. . A Convenção Americana de Direitos Humanos frente a impunidade dos regimes ditatoriais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MONTEIRO, F. J. . Ensino Jurídico e Ideologia: análise dos pontos de crise do ensino jurídico no Brasil e sua repercussão na atividade jurisdicional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MONTEIRO, F. J. . A abrangência das organizações representativas das Profissionais do Sexo na discussão de gênero. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MONTEIRO, F. J. ; MANDL, Alexandre T. ; RAPOSO, Luana . Criminalização do Movimento das Fábricas Ocupadas. Centro de Memória e Documentação do Movimento das Fábricas Ocupadas, 2010 (Cartilha).

Outras produções

MONTEIRO, F. J. ; PEREIRA, Rafael da Costa . Projeto Político Pedagógico do Cursinho Comunitário Acadêmico - CUCA. 2007.

MONTEIRO, F. J. . Projeto- LIII Semana Jurídica: Democracia, Estado e Direitos Humanos: um diálogo sobre a consolidação do Estado Democrático de Direito. 2010. (Projeto/Tema).

MONTEIRO, F. J. . Projeto: LII Semana Jurídica: Demandas Contemporâneas do Direito. 2009. (Projeto/Tema).

MONTEIRO, F. J. ; OLIVEIRA, Luciana Garcia ; PEREIRA, Rafael da Costa . Projeto: L Semana Jurídica: Ética, Justiça e Direito. 2007. (Projeto/Tema).

Projetos de pesquisa

2016 - 2017

Conflito político e sistema de justiça: a judicialização criminal dos protestos urbanos em São Paulo (2013-2015), Descrição: A pesquisa buscou identificar e analisar padrões de intervenção do sistema de justiça nos conflitos políticos associados aos protestos urbanos que se desenvolveram no Brasil a partir de junho de 2013. Para isso, foram investigadas as percepções e práticas de advogados, juízes, promotores de justiça, policiais e militantes políticos em relação aos protestos urbanos e sua judicialização criminal. Também foram investigadas as práticas judiciais verificáveis em ações judiciais e documentos relacionados. A pesquisa coletou dados de entrevistas com advogados, juízes, promotores, policiais e militantes, observação de protestos, e analise documental e de conteúdo de ações judiciais, publicações especializadas e documentos políticos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Filipe Jordão Monteiro - Integrante / Frederico Normanha Ribeiro de Almeida - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL. , Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gab. 623, Zona Cívico-Administrativa, 70160900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32155623

Experiência profissional

2019 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico e Legislativo do mandato da Deputada Federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

2021 - 2021

Câmara dos Deputados

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico de Gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente Técnico de Gabinete na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

2017 - 2018

Câmara Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico e Legislativo do mandato da vereadora Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

2016 - 2017

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Treinamento Técnico - FAPESP

Outras informações:
Vinculação ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH)/ Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) enquanto pesquisador bolsista no Projeto de Pesquisa "Conflito político e sistema de justiça: a judicialização criminal dos protestos urbanos em São Paulo (2013-2015)".

2014 - 2014

Comissão Estadual da Verdade Teresa Urban

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 0

Outras informações:
Colaborador na elaboração das recomendações gerais e nos trabalhos do GT de Graves Violações de Direitos Humanos, com citação no Relatório Final (disponível em http://www.comissaodaverdade.pr.gov.br/arquivos/File/relatorios/relatorio_CEV_PR.pdf)

2012 - 2014

Incubadora Tecnologica de Cooperativas Populares da UNICAMP

Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10

Outras informações:
A Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP) da Unicamp é um programa de extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Unicamp, que trabalha com os conceitos de educação popular e autogestão junto a empreendimentos da economia solidaria. Como assessor jurídico prestei assessoramento ao programa e acompanhei demandas pontuais dos grupos incubados.

2012 - 2014

Moya & Monteiro Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2010 - 2012

Centro de Memória Operária e Popular

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Centro de documentação e memória do movimento operário e popular. Além do arquivo e sistematização de documentos, o CEMOP desenvolve atividades de pesquisa, organização de eventos acadêmicos (seminários, simpósios, encontros) e publicações (revista, livros, cartilhas, jornal).

Atividades

08/2010 - 03/2012
Serviços técnicos especializados , Centro de Memória Operária e Popular - CEMOP.,Serviço realizado, Sistematização de documentos; desenvolvimento de projetos; organização de eventos; degravações; organização de publicações.

2009 - 2012

Flaskô Industrial de Embalagens Ltda.

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico / Mobilização, Carga horária: 20

Outras informações:
A Flaskô é uma fábrica ocupada e administrada pelos trabalhadores, vinculada ao Movimento das Fábricas Ocupadas (MFO). Além da função direta de estagiário jurídico, atuei junto ao setor de mobilização desempenhando atividades de pesquisa e elaboração de cartilhas, participação e organização de eventos, participação em reuniões com movimentos sociais, órgãos da administração direta (municipal e federal) e representantes políticos do legislativo e executivo local e federal.