Carlos Alberto de Brito

Possui graduação em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Ensino (2000), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Paraíba (1974), mestrado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (1979) e mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2001). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba e professor do Centro Universitário de João Pessoa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: direito econômico, controle de ato de concentração, direito empresarial, lei anti-truste e direito e desenvolvimento.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Curso de Ciências Jurídicas

2002 - Atual

Universidade de Lisboa
Título: Marcas: sólido traço de união entre o direito da concorrência e o direito de propriedade industrial,
Orientador: José de Oliveira Ascensão
Palavras-chave: Marcas; Direito da concorrência; Direito da propriedade industrial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Jurídicas

1999 - 2001

Universidade Federal da Paraíba
Título: Controle de atos de conctração: forma de intervenção do Estado no domínio econômico,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Economia

1977 - 1979

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Relação de produção e comercialização do abacaxi no Estado da Paraíba,Ano de Obtenção: 1979
Orientador: Olímpio de Arroxelas Galvão
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Ciências Jurídicas

1997 - 2000

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO

Graduação em Ciências Econômicas

1970 - 1974

Universidade Federal da Paraíba

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica/Especialidade: Teoria Geral da Economia.

Participação em bancas

Aluno: Francisco Lemos Filho

BRITO, C. A.. Política salarial e tarifas públicas de energia elétrica residencial: uma análise do consumo de eletricidade. 1996. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marcelo de Figueiredo Lopes

BRITO, C. A.. Substituição de fatores, produtividade, economias internas e externas na indústria brasileira: 1970-1975-1980. 1995. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Antonio Flávio Ribeiro Maroja D'Ávila Lins

BRITO, C. A.. A indústria da construção civil e o emprego no Brasil: dinâmica e crise no período 1970-85. 1993. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Cleide Viana de Figueiredo

BRITO, C. A.. A reproducao da pequena propriedade rural em Areial-PB. 1991. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Fleonilda Araújo de Queiroz

BRITO, C. A.. A indústria da SUDENE na Paraíba. Um estudo de caso: a Wallig Nordeste S.A.. 1986. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Arnóbio Alves Bezerra

BRITO, C. A.. Microempresas no Amazonas: aspectos sócio-econômicos. 1985. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Carlos Alberto Apolinário da Silva

BRITO, C. A.. Microunidades de produção urbana no município de João Pessoa. 1985. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Carlos Gonçalo de Oliveira

BRITO, C. A.. Pequena produção de móveis e esquadria de madeira na cidade de João Pessoa. 1985. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Helen Nunes Cosmo da Fonseca

BRITO, C. A.. ?Desdobramento do desenvolvimento sustentável sobre a indústria automobilística?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: BRUNA PORTO BALDUINO

BRITO, C. A.. ?A diminuição dos impostos estaduais para a melhoria da participação empresarial?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gustavo Henrique M

BRITO, C. A.. DE OLIVEIRA.: ?Exclusão o ICMS nos base de cálculo do PIS do COFINS?.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: JONATAN DALLA CORTE

BRITO, C. A.. ?A progressividade extrafiscal do IPTU no Município de João Pessoa.?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: JÚLIO DE ARAÚJO SALES

BRITO, C. A.. ?A indústria 4.0 e a responsabilidade social das empresas na proteção do trabalhador em face da automação?.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MOISÉS ANTÔNIO UCHÔA BARBOSA

BRITO, C. A.. Isenção de imposto de renda para prestadores de DPOC: doença pulmonar obstrutiva crônica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: NELY SIQUEIRA C

BRITO, C. A.. DE OLIVEIRA.Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária: a responsabilidade civil do sócio laranja. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ROBERTO EDUARDO MACIEL C

BRITO, C. A.. FILHO.Dependência dos estados perante a receita pública do ICMS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rômulo Matthaeus Vital de Freitas

BRITO, C. A.. A arbitragem como instrumento Cível de solução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: THAMYRES MIRELLE M

BRITO, C. A.. DE OLIVEIRA.A utilização do compliance como aliado da administração pública brasileira no combate às infrações éticas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Roberto Santos de Souza

BRITO, C. A.. Compliance tributário: Como ferramenta de gestão em empresas de médio porte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Produções bibliográficas

BRITO, C. A. . A economia e a ética num mumdo globalizado. Série Texto para Discussão (UFPB) , João Pessoa, n.189, 2000.
BRITO, C. A. . O planejamento como método de intervenção do Estado no domínio econômico. Série Relatório de Pesquisa Cme Ufpb , João Pessoa, n.11, 2000.
BRITO, C. A. . Economia e Justiça: uma breve visita a Smith, Marshall e Rawls. Série Texto para Discussão (UFPB) , João Pessoa, n.151, 1999.
BRITO, C. A. . Relações nacionais de consumo. Série Texto para Discussão (UFPB) , João Pessoa, n.152, 1999.
BRITO, C. A. . Contribuição do Manifesto Comunista para o movimento do trabalhadores. Série Texto para Discussão (UFPB) , João Pessoa, n.125, 1998.
BRITO, C. A. . Economia Política para o Direito. Série Texto para Discussão (UFPB) , João Pessoa, n.108, 1997.
BRITO, C. A. . O quadro geral dos pequenos negócios nos conjuntos habitacionais Costa e Silva e Ernaniu Sátiro. Série Texto de Dabate Cchla Ufpb, João Pessoa, n.4, 1984.
BRITO, C. A. . Evolução recente do emprego no aglomerado urbano de Jão Pessoa. Indicadores Sociais da Paraíba Fiplan Cep, João Pessoa, 1984.
BRITO, C. A. . Análise da estrutura produtiva de João Pessoa. Indicadores Sociais da Paraíba Fiplan Cep, João Pessoa, 1983.
BRITO, C. A. . Análise das relações de trabalho na cultura do abacaxi. Série Texto para Discussão (UFPB) , João Pessoa, n.5, 1981.
BRITO, C. A. . O processo de penetração do capital na cultura do abacaxi nos Municípios de Sapé e Mari: uma análise a partir da renda fundiária. Série Texto para Discussão (UFPB) , João Pessoa, n.2, 1980.

Outras produções

BRITO, C. A. . Curso de Propriedade Industrial. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - POWER POINT).

BRITO, C. A. . Direito da Concorrência. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - POWERPOINT).

BRITO, C. A. . Curso de economia política para direito. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

BRITO, C. A. . Políticas públicas e desenvolvimento. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Poluição do Rio Capibaribe decorrente de lavanderias de jeans, Descrição: Poluição do rio Capibaribe pela produção e lavagem de jeans x geração de emprego.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Alberto de Brito - Coordenador.
2014 - Atual

Emprego e renda, Descrição: Atuação de pequenas e micro empresas, emprego e geração de renda. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Alberto de Brito - Coordenador.
2012 - Atual

Direito da Concorrência, Descrição: Atos de concentração, controle prévio e condutas vedadas. Análise de mercado relevante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Alberto de Brito - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário de João Pessoa, Coordenação de Direito. , BR-230 - Km 22, 58053-000 - Joao Pessoa, PB - Brasil - Caixa-postal: 318, Telefone: (083) 21069200, Fax: (083) 32311130, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20

2008 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20

Atividades

07/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, .,Linhas de pesquisa
01/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Econômico, Direito Financeiro
01/1976
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Microeconômica I, Teoria Microeconômica II, Teoria Microeconômica III, Teoria Macroeconômica I, Teoria Macroeconômica II, Economia Brasileira I, Economia Brasieira II, História do Pensamento Econômico, Economia I, Economia II
11/1998 - 05/1999
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Economia.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
04/1993 - 04/1995
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Economia.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
04/1991 - 04/1993
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Mestrado em Economia.,Cargo ou função, Vice-coordenador de curso.
03/1981 - 03/1985
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Economia.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
01/1980 - 01/1981
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Mestrado em Economia.,Cargo ou função, Vice-coordenador de curso.

2005 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40