Manoel Alexandre Cavalcante Belo

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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NORAT, M. S. L. ; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . I Seminário Paraibano sobre Eutanásia, Ortotanásia e o Direito à Morte Digna. 2017. (Outro).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante ; CECATO, Maria Áurea Baroni ; COUTINHO, Ana Luisa Celino ; GONÇALVES, R. M. V. ; VASCONCELOS, W. B. C. . III Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2011. (Congresso).

Banca recursal do XXII Exame da OAB.Atividades na Banca Recursal. 2017. (Outra).

Semana Jurídica da FESP Faculdades.Direito e garantias individuais e coletivos na Constituição de 1988. 2017. (Encontro).

Conpedi. O novo direito e desenvolvimento sob o prisma da sustentabilidade. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O novo direito e desenvolvimento sob o prisma da sustentabilidade. 2014. (Congresso).

Ciclo de palestras e debates jurídicos - direito e desenvolvimento.Vidas precárias: os direitos humanos e seus limites. 2011. (Outra).

III Congresso Paraibano de Direito Econômico. Direito da Concorrência e Direito ao Desenvolvimento Econômico. 2011. (Congresso).

III Congresso Paraibano de Direito Econômico. Controle da Convencionalidade das Leis. 2011. (Congresso).

Noites Legais - Escola Superior da Magistratura.Diretrizes constitucionais da administração pública no Brasil. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras da FESP Faculdades.A evolução do Estado moderno e seus reflexos no constitucionalismo contemporâneo. 2010. (Seminário).

I Conferência Nacional da ILA-Brasil. Criminalidade cibernética. 2010. (Congresso).

1º Seminário de Direito Público e Privado do CCJ - Dos Direitos da personalidade e da Jurisdição Constitucional.Tribunal Penal Internacional: organização e competências. 2009. (Seminário).

2º Congresso Paraibano de Direito Econômico. O mercado e a regulação participativa. 2009. (Congresso).

I Seminário Cibercrime e Cooperação Penal Internacional.O Tribunal Penal Internacional e sua inserção no ordenamento constitucional brasileiro. 2009. (Seminário).

MBA-Gestão estratégica de pessoas na administração pública.Gestão pública na economia globalizada. 2008. (Oficina).

Ciclo de palestras e debates jurídicos do UNIPÊ.A emenda constitucional nº 45, a súmula vinculante e a repercussão geral no recurso extraordinário. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica do Centro Universitário de João Pessoa.Tribunal Penal Internacional: organização e competências. 2006. (Simpósio).

Semana Jurídica do Centro Universitário de João Pessoa.Tendências da Administração Pública Contemporânea. 2006. (Simpósio).

IV semana do consumidor pessoense. A defesa do consumidor em juízo: ações civis públicas, efeitos das sentenças. 2005. (Congresso).

II encontro de órgãos de defesa do consumidor da Paraíba.A proteção do consumidor na globalização. 2004. (Encontro).

IV semana do consumidor pessoense. Danos morais na relação de consumo. 2003. (Congresso).

Palestras e debates sobre direito ambiental e direitos humanos. Direitos humanos, a família e a cidadania. 2003. (Congresso).

Congresso de direito constitucional. Hermenêutica dos direitos fundamentais. 2002. (Congresso).

III semana do consumidor pessoense. A ordem econômica e o CDC. 2002. (Congresso).

I semana do consumidor campinense. Globalização e defesa do consumidor. 2001. (Congresso).

I simpósio de direito público de João Pessoa.A eficiência como princípio norteador da administração pública. 2001. (Simpósio).

XXI encontro nacional de defesa do consumidor.Principios constitucionais de proteção e defesa do consumidor. 2001. (Encontro).

I congresso estadual do SINDJUF. A reforma administrativa: reflexos funcionais para o servidor público. 2000. (Congresso).

I encontro regional de responsabilidade civil.A responsabilidade civil do Estado. 1999. (Encontro).

II encontro nacional de entidades de previdência pública.A previdência do funcionalismo público. 1999. (Encontro).

I seminário nordestino de direito constitucional.A reforma do Poder Judiciário: conflito entre os poderes?. 1999. (Seminário).

Workshop internacional sobre educação virtual. 1999. (Outra).

Curso sobre sindicância e processo administrativo disciplinar.Processo administrativo disciplinar. 1998. (Seminário).

II semana do judiciário - TRT/PB.O servidor público em face da reforma administrativa. 1998. (Seminário).

Semana de estudos constitucionais. Tendências modernas do direito constitucional. 1998. (Congresso).

Ciclo de debates da justiça do trabalho. A globalização e seus reflexos nas relações de trabalho. 1997. (Congresso).

Ciclo de estudos tributários da receita federal. Cláusulas pétreas da Constituição Federal. 1997. (Congresso).

I ciclo de palestras do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Controle da administração pública. 1997. (Congresso).

I semana do judiciário do TRT-PB. Uso abusivo de direitos constitucionais. 1997. (Congresso).

5º encontro nacional de direito constitucional. 1996. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito. 1996. (Congresso).

IV semana patoense de cultura.Perspectivas do neoliberalismo no Brasil. 1996. (Simpósio).

Curso de extensão de metodologia da pesquisa científica.A pesquisa científica nas ciências jurídicas. 1995. (Seminário).

Curso sobre cultura política, democracia e cidadania.A Constituição cidadã de 1988. 1995. (Seminário).

III semana patoense de cultura.A nova ordem econômica internacional. 1995. (Simpósio).

I seminário internacional de direito do consumidor.Acesso á justiça e direito do consumidor. 1995. (Seminário).

I seminário internacional de direito do consumidor.O consumidor na ordem constitucional e democrática. 1995. (Seminário).

Seminário sobre ensino jurídico: crise e perspectiva.Análise do ensino jurídico paraibano. 1994. (Seminário).

Curso de formação geral para altos executivos do Banco do Brasil.A questão tecnológica e a empresa estatal. 1993. (Seminário).

Curso de formação geral para altos executivos do Banco Do Brasil.Atividade Internacional das empresas estatais. 1993. (Seminário).

Curso de formação política.O Estado liberal, liberalismo e democracia. 1993. (Seminário).

Curso de formação política.Partidos políticos: partidos tradicionais e de quadros. 1993. (Seminário).

Encontro da ADUF-PB.Sistema de governo: parlamentarismo ou presidencialismo?. 1993. (Encontro).

Encontro da associação de empregados da EMBRATEL.Revisão constitucional. 1993. (Encontro).

Encontro da UFPB-Escola Técnica Federal.A revisão constitucional e as IFES. 1993. (Encontro).

II semana jurídica da UFPB. Revisão constitucional. 1993. (Congresso).

II semana jurídica da UFPB. A nova lei das licitações e contratos administrativos. 1993. (Congresso).

Curso de atualização sobre a Constituição brasileira de 1988.Aspectos gerais da nova Constituição. 1989. (Seminário).

I ciclo de debates sobre a nova Constituição brasileira. As bases constitucionais do sistema federativo. 1989. (Congresso).

Ciclo de estudos em homenagem a José Américo de Almeida.O poder civil e o poder militar na Nova República: limites e alcances da Constituinte. 1986. (Simpósio).

Curso de extensão universitária sobre técnica legislativa.Processo legislativo. 1986. (Seminário).

GONÇALVES, R. M. V.; Vilhena, M,M.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Direitos humanos e desenvolvimento: uma análise do exercício de liberdade religiosa nas relações de trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; Vilhena, M,M.; GONÇALVES, R. M. V.. Dever fundamenrtal de proteção ambiental e a responsabilidade do cidadão. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BRAGA, R. R. P.; Mariz, M.C.. Justiça penal de menores e segurança pública em Angola: elementos para a concepção de uma política pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CUNHA, Belinda Pereira da;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARACHO, H. U.. A ordem econômica e o problema da corrupção e das improbidades administrativas nas contratações públicas que prejudicam o desenvolvimento sociopolítico sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COUTINHO, Ana Luisa Celino; OLIVEIRA, A. A.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GONÇALVES, R. M. V.. Orçamento democrático: implicações e repercussões no incremento da cidadania. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALENCAR, M. L. P.; MURTA, A. C. D.. Regulação financeira e incentivo ao microcrédito como formas de promoção do desenvolvimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MIALHE, J. L.; SORTO, Fredys Orlando. Política estatal de microcrédito: concretização de normas constitucionais pelo desenvolvimento econômico e humano. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FEITOSA, R. J.; ALENCAR, M. L. P.. O modelo de desenvolvimento do polo industrial de Manaus e a discussão sobre a segutrança jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BRITO, R. A. T.; GRECO, M. A.. Norma geral antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NISHIDA, A. K.; GARCIA, L. G.; SASSI, R.. Atuação do ministério público em defesa do instituto jurídico da reserva legal nos assentamentos da reforma agrária na Paraíba. 2010. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GARCIA, L. G.; ROSA, R. S.. As marisqueiras e a reserva extrativista Acaú-Goiana: uma análise de práticas participativas para a conservação do ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COUTINHO, Ana Luisa Celino; ALENCAR, M. L. P.. O papel do poder Judiciário na defesa da concorrência. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ALENCAR, M. L. P.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COUTINHO, Ana Luisa Celino. Terceiro setor e termos de parceria: entre a liberdade de escolha da entidade parceira e a necessidade de licitação. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COUTINHO, Ana Luisa Celino; MIALHE, J. L.. A regulação econômica dos serviços de saneamento básico através de consórcios públicos intermunicipais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CARVALHO, André Regis de; FEITOSA, R. J.. Medidas provisórias econômico-tributárias e o seu conflito com os direitos fundamentais dos contribuintes. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRITO, R. A. T.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Responsabilidade civil das empresas estatais. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COUTINHO, Ana Luisa Celino; FRANCA, V. R.. As parcerias público-privadas e o novo contratualismo administrativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SORTO, Fredys Orlando; HENNIG, Mônia Clarissa. Comunitarismo, solidariedade e responsabilidade socioempresarial para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; Edilson Pereira Nobre; MORAES, José Diniz de. O direito coletivo prestacional à saúde e o Poder Judiciário: a concrfetização do artigo 198 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COUTINHO, Ana Luisa Celino; André Vicente Pires Rosa. As parcerias público-privadas à luz do princípio da eficiiência. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VASCONCELOS, Fernando Antonio de; CARVALHO, André Regis de. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: abordagem da doutrina e da jurisprudência do STJ. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CECATO, Maria Áurea Baroni; OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros de. A Cooperativa de trabalho como alternativa à crise do emprego. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GALINDO, Bruno César Machado Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira. Da legitimidade democrática da atuação das agências reguladoras no Brasil - participação cidadã e controle social pelo procedimento. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira; MORAES, José Diniz de. Fiscalização Difusa da Constitucionalidade e o Incidente de Argüição de Inconstitucionalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COUTINHO, Ana Luisa Celino; CUNHA, Belinda Pereira da. As organizações sociais na reforma do Estado brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SORTO, Fredys Orlando; PIMENTEL, Luiz Otávio. Propriedade intelectual no processo negociador da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA): posição do Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ROSA, M. N. B.. Execução de prestação alimentícia e os sumários meios de defesa impeditivos da prisão do executado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CARNEIRO, R. C.. A qualidade do sistema de votação e apuração da justiça eleitoral brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SALLES, L. C. L.. Causas de cassação do registro do diploma do candidato. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CARNEIRO, R. C.. A candidatura no sistema de votação e apuração da justiça eleitoral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SILVA, C. C.. Identificação biométrica na justiça eleitoral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOUSA, R. G.. A auditoria operacional de programas de governo e redução das desigualdades sociais: condições para a execução da auditoria de programas governamentais no controle externo da Paraíba. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SILVA, J. E.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SILVA, J. E.. A pena privativa de liberdade e o sistema prisional no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOARES, A. L.. Pregão eletrônico: a evolução dos processos licitatórios. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LINS, R. E. A.. A atuação do controle interno na administração pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOARES, A. L.. Controle judicial dos atos administrativos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CARNEIRO, R. C.. Estudo sobre a desincompatibilização no sistema eleitoral brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SILVA, V. F.. Inelegibilidade decorrente da vida pregressa: proteção aos princípios da moralidade e probidade administrativas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MARIZ, T. M. S.. Propaganda eleitoral em midias eletrônicas no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CARVALHO, M. A. M. C.. Sistema eleitoral brasileiro: reforma política. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

BARBOSA, P. S. M.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. A influência da nacionalidade no gozo dos direitos políticos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CARNEIRO, R. C.. Ação de impugnação de mandato eletivo: fundamentos e abordagem após a edição da resolução do TSE nº 21.634/2004. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

ARAUJO, M. L. F.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Fidelidade partidária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GADELHA, M. A. S.. Aconstitucionalidade do art. 41-A da lei das eleições. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALENCAR, E. C. P.. Prestação de contas eleitorais e sua natureza jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FRANCA, V. F.. O abuso de poder nas eleições: medidas judiciais cabíveis. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VIEIRA FILHO, M. M.. O financiamento das campanhas eleitorais no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOUTO, J. E. S.. Domicílio eleitoral. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CARNEIRO, R. C.. O instituto da fidelidade partidária no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

RAMALHO, F. R. A.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Infidelidade partidária por desfiliação sem justa causa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ARAUJO, T. F.. Abuso de poder econômico no financiamento de campanhas eleitorais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CARVALHO, G. M.. Arrecadação, aplicação de recursos e prestações de contas nas campanhas eleitorais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; RIBEIRO, A. A. M.. Corrupção eleitoral - a proibição de captação ilícita de sufrágio no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ROCHA NETO, A. H.. O domicílio eleitoral falso. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CARNEIRO, R. C.. Equilíbrio entre os princípios da legalidade da administração pública e segurança jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA, Carlos Alberto Jales. Redução da maioridade penal: solução para o problema da criminalidade no Brasil?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FERREIRA, Danilo de Freitas. A responsabilidade civil do Estado na Constituição Federal de 1988: aspectos controvertidos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SILVA, V. F.. Análise das infrações penais e administrativas em sede de propaganda eleitoral. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOUTO, J. E. S.. Interpretação do art. 42 do código eleitoral como condição de elegibilidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SERPA, Júlio César Lopes. Inelegibilidade no direito eleitoral brasileiro: inelegibilidade de gestores públicos em decorrência de rejeição de contas, no pleito de 2008, no Estado da Paraíba. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

ALBUQUERQUE, R. G.; ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Julgamento direto do mérito na instãncia recursal (art. 515, § 3º do CPC). 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MOTA, D. S.. Acesso à justiça: direito fundamental e sua efetividade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CIRAULO, M. E. C.. Juizado especial cível: acesso à justiça e efetividade nas causas de desnecessidade de patrocínio de advogado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; OLIVEIRA, A. F.. Tutela antecipatória: noções gerais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COUTINHO, A. R. S. E. S.. Exceção de pré-executividade nas execuções alimentares. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.. Tributação, infrações e penalidades tributárias no município de Campina Grande/PB. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LINS, M. P.. Fidelidade partidária: o mandato pertence ao partido. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALMEIDA, R. M.. A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação judicial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ABREU, R. R. G.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NASCIMENTO, D. S.. Juizados especiais cíveis estaduais: obrigatoriedade ou facultatividade de seu procedimento?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALENCAR, M. P.. A relevância social do ministério público no processo civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA, Carlos Alberto Jales. O princípio constitucional da impessoalidade e a administração pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA, G.. Tutela antecipada no direito pátrio. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; RANGEL, J. N. F.. Tutela antecipada como especie de tutela jurisdicional diferenciada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CARNEIRO, R. C.. Nepotismo no Brasil: origem, causas e mecanismos de controle. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DANTAS, A. M.. Metas e produtividade: da remuneração ao assédio moral. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Empresarial e de Pessoas) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA, G.. Inovações no processo civil em matéria recursal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CHRCANOVIC, A. C. C.. O caráter opinativo do parecer jurídico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VIEIRA, T. M.. Responsabilidade socioeconômica das agências reguladoras no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LACERDA, G. S.. O valor das provas no processo civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FARIAS, L. D.. A licitação na modalidade pregão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; RANGEL, J. N. F.. Tutela antecipada como espécie de tutela jurisdicional diferenciada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA, G.. Tutela antecipaca no direito pátrio. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; RAMALHO, F. R. A.. Gestão e atividade parlamentar na assembléia legislativa da paraíba (1987/2009). 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA, G.. Inovações no processo civil em matéria recursal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARBOSA, E. S.. O processo licitatório na modalidade pregão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA, S. M.. Qualidade em serviços na administração pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VIEIRA, T. M.. Improbidade, responsabilidade e transparência na administração da coisa pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VIEIRA, T. M.. Princípio da economicidade nas licitações públicas: teoria e prática. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ANDRADE, L. F. B.; ALMEIDA, R. M.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Mecanismos privados de resolução de disputas relacionadas aos contratos das parcerias público-privadas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BARBOSA, E. S.; ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. A perticipação do contador no planejamento estratégico para abertura de micro empresas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

PACHU, C. O.; ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Terceirização e nepotismo na administração pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BRAGA, P. D. T.. Qualidade em serviços na administração pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ANDRADE, L. F. B.; ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Antecipação da tutela na sentença - uma via de efetividade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FORMIGA, E. P. C.. Administração judiciária e planejamento estratégico como soluções para conter a crise do poder judiciário brasileiro no âmbito dos tribunais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FORMIGA, E. P. C.. A importância do controle interno na controladoria geral do Estado da Paraíba para a gestão de governo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA, J. B.. A implantação da gestão com foco em resultados na polícia militar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LUCENA, A. A.. A evolução do voto. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALMEIDA, F. F.. Candidaturas itinerantes: um direito ou fraude à Constituição?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.; CARVALHO, L. G. A.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Vínculos do domocílio eleitoral. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOUTO, J. E. S.. Deturpação do conceito de domicílio eleitoral. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOUTO, J. E. S.. Propaganda eleitoral na Internet. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ARAUJO JUNIOR, E.. A justiça eleitoral e a escolha dos membros do conselho turelar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SIQUEIRA, A. L.. Propaganda eleitoral. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BORGES, C. M. B.. Imputação objetiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CRUZ, N. T. S.. Desaforamento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEITE, D. C. R.. A decisão no processo administrativo brasileiro: os limites do convencimento da autoridade administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PAULA, D. G. X.. A natureza jurídica da multa instituída pela lei n° 11.232/05. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEITE, D. C. R.. A ação popular como mecanismo de combate ao desvio de verbas públicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CAVALCANTE, L. R. L.. A exata caracterização dos interesses individuais homogêneos e as peculiaridades de sua tutela. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PAULA, D. G. X.. Inquérito policial: uma revisão sobre sua valorização no processo penal brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FRANCA, V. R.. Transformações do direito administrativo: o princípio da eficiência e seus reflexos nas licitações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BEZERRA, B. T. P.. Agentes políticos e a lei de improbidade administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SILVA, G. C. C.. O assédio moral no ambiente de trabalho e a ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CAVALCANTE, L. R. L.. Embargos infringentes: possibilidade de reexame da admissibilidade pelo novo relator escolhido na forma regimental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. O meio ambiente do trabalho na perspectiva dos direitos fundamentais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Aplicabilidade do princípio da proporcionalidade pro reo e pro societate em face das provas ilícitas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PIO, A.. A iniciativa popular à luz da Constituição Federal de 1988. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; ALMEIDA FILHO, A.. Procedimentos licitatórios e suas fraudes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MENEZES, M. S. S.. Estudo da lei de responsabilidade fiscal sob a ótica do planejamento estratégico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CIRAULO, M. E. C.. Suspensão de tutelas de urgência: prerrogativa abusiva da fazenda pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GOMES, C. Q. C.. A tutela antecipada como instrumento da efetiva prestação jurisdicional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FARIAS, R. N.. Julgamento imediato do mérito nas causas repetitivas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NETTO, A. R. S.. A informatização do processo civil brasileiro: impacto da lei n° 11.419 de 19/12/06 na prática forense. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FERRREIRA, R. C. M.. Constitucionalidade do artigo 285-A do CPC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

AMARAL, A. J. D.; ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Súmula vinculante e sua observância através do instituto da reclamação constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FERRREIRA, R. C. M.. Relativização da coisa julgada nas ações de paternidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SILVA, P. H. T.. A aplicabilidade da Lei nº 11.419/2006 no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SILVA, R. M. S. E.. Capítulos da sentença: sua aplicação visando a efetividade na prestação jurisdicional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; JANSEN, E. P. M.. Sistemática de utilização das provas no processo civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LIMEIRA, K. C. M.. As recentes alterações do CPC e a informatização do processo judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VIEIRA FILHO, M. M.. A coisa julgada inconstitucional e o art. 741, II, parágrafo único, do CPC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOUTO, E. A.. Atuais manifestações doutrinárias e jurisprudenciais acerca da coisa julgada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARBOSA JUNIOR, F. A.. Prisão civil por dívida de alienante fiduciário e depositário infiel à luz do Pacto de San José da Costa Rica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ASSIS, L. V.. O julgamento liminar das ações representativas como instrumento de efetividade da jurisdição: comentários ao art. 285-A do CPC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; OLIVEIRA, J. F.. Da execução de alimentos no direito processual civil brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.; ASSIS, L. V.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Juizado especial cível: processo de execução, cumprimento de sentença e as reformas do CPC, sob a ótica das leis 11.232/05 e 11.382/06. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CIRAULO, M. E. C.. A nova sistemática das execuções de título executivo judicial: o cumprimento das sentenças à luz da lei 11.232/2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MACEDO, M. C. F. B.. Recurso especial e sua aplicação em matéria eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALBUQUERQUE, R. G.. Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; TESSAROTTO, J. O.. Relativização da coisa julgada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ARARUNA, E. V.. Antecipação da tutela de ofício à luz de uma interpretação axiológica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NOBREGA, M. I. M.. Desconstituição da coisa julgada inconstitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GERIZ, S. D.. Soluções alternativas de conflitos como formas de acesso à justiça. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FARIAS, R. N.. Aspectos constitucionais da relativização da coisa julgada e a possibilidade de discussão da sentença, em sede de impugnação à execução. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALBUQUERQUE, R. G.. A tutela antecipada com a reforma do CPC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MANGABEIRA, R. M. L.. A nova execução civil brasileira. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PORTELA NETO, T. G.. Controvérsias nos embargos de declaração. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; AGRA JUNIOR, W.. Implicações da reforma constitucional no direito processual civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ARAUJO, E.. Instituto jurídico dos alimentos no novo Código Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CABRAL JUNIOR, A. J.. Súmula impeditiva de recurso. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CABRAL, A. L. C.. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOARES, J. F.. A coisa julgada na intervenção de terceiros. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ANDRADE FILHO, E. S.. A legitimidade passiva nos embargos de terceiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOARES, J. F.. A desmaterialização do processo consoante a lei n° 11.419/2006. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BRASILEIRO, J. L.. Poder Judiciário: uso do zoneamento geográfico nas atividades dos oficiais de justiça avaliadores da comarca de Itaporanga (PB). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOARES, J. F.. O agravo de acordo com a lei n° 11.187/2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PEREIRA, N. M.. Direitos difusos: responsabilidade civil e tutela aos danos ambiental e consumerista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LOPES, M. S. N.. A exceção de pré-executividade na lei n° 11.382/2006. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MELO, A. D. A. M.. Os juizados especiais cíveis como instrumento de acesso à justiça. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; POGLIESE, M. W.. Execução por quantia certa em face da Fazenda Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; RANGEL, J. N. F.. Processo de execução - "a impunidade do executado". 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ANDRADE FILHO, E. S.. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PEREIRA, J. M. F.. As responsabilidades civis subjetivas e objetivas no código civil brasileiro e suas aplicações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NOBREGA JUNIOR, P. A.. Súmula vinculante e sua questionável efetividade no cenário jurídico nacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MEDEIROS, R. A.. Tutela antecipada e satisfação tempestiva do direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; REMIGIO, Francisco de Assis. Aspectos relevantes das controvérsias processuais na apuração do valor em condenações por danos morais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PEREIRA, J. H. B. F.. Da tutela antecipada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOARES, J. F.. A mediação como mecanismo paraprocessual alternativo à atividade do Poder Judiciário na prestação da justiça célere e efetiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PEREIRA, J. M. F.. Os recursos no processo civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NOBREGA JUNIOR, P. A.. Relativização da coisa julgada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LACERDA, G. S.. A lei dos juizados especiais estaduais diante do procedimento sumário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CRISTOVAO, K. J. A. S.. Adoção por casal homossexual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CRISTOVAO, K. J. A. S.. A união estável e a concessão de alimentos para o companheiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FREITAS, D.. Ação civil pública: uma visão doutrinária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FREITAS, D.. Análise no processo cautelar: a questão do mérito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LUCENA, B. R.. Coisa julgada: relativização da coisa julgada material. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; REMIGIO, Francisco de Assis. Os requisitos da petição inicial no processo civil e trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PEREIRA, J. M. F.. O ministério público e a constituição federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOARES, J. F.. A penhora on-line e o princípio do devido processo legal na legislação brasileira. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; REMIGIO, Francisco de Assis. A revelia nos juizados especiais cíveis: presunção relativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CRISTOVAO, K. J. A. S.. O princípio da celeridade no juizado especial cível. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; POGLIESE, M. W.. Tutela antecipada em face da fazenda pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CRISTOVAO, K. J. A. S.. Requisitos para antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; REMIGIO, Francisco de Assis. Coisa julgada: a certeza de que as decisões judiciais serão respeitadas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; RANGEL, J. N. F.. A separação consensual no âmbito administrativo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LUCENA, B. R.. Recursos e outras demandas autônomas de impugnação às decisões nos juizados especiais cíveis estaduais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; REMIGIO, Francisco de Assis. Juizados estaduais: perspectiva de unificação do teto de sessenta salários com o juizado federal sem mitigar a eficiência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; REMIGIO, Francisco de Assis. Embargos de terceiros. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; RANGEL, J. N. F.. Exceção de pré-executividade e o cumprimento da sentença. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NOBREGA JUNIOR, P. A.. Responsabilidade civil do estado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NOBREGA JUNIOR, P. A.. Embargos de declaração no processo civil brasileiro para fins de prequestionamento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FREITAS, D.. A ação cautelar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

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OLIVEIRA, T. M.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. A aplicação da teoria da imputação objetiva no âmbito da tutela penal ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

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PAULA, D. G. X.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Ação negatória de paternidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

SILVA, G. C. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. O ministério público na perspectiva da Constituição de 1988. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

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PAULA, D. G. X.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Responsabilidade do Estado por erro judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Tributação dos provedores de acesso à Internet. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; GARCEZ, C. M. C.. Requisitos da tutela antecipada: uma análise do artigo 273 do CPC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MOURA, E. M. S.. Lei de improbidade administrativa: um estudo sobre a questão da ética e da moral que fundamenta o Estado Democrático de Direito e os bons princípios da Administração Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MEDEIROS, P. C.. Poder de polícia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ARAUJO, R. S. C.. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MOURA, E. M. S.. Princípios da administração pública aplicados ao regime dos contratos administrativos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MARINHO, M. A.. Autonomia financeira das agências reguladoras. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SILVA, S. M. M.. Atendimento aos princípios licitatórios e a utilização de critérios subjetivos nos julgamentos das licitações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CAVALCANTI, J. I. N.. Responsabilidade e atuação do pregoeiro no pregão eletrônico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NOBREGA, T. C. A.. Teoria da imprevisão e o contrato de concessão de serviços públicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GONDIM, K. M. L.. Agências reguladoras: o crescimento da atividade regulatória como conseqüência do proce3sso de desestatização. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALMEIDA, R. M.. Gestão da central de distribuição de mandados no âmbito da justiça federal do Ceará. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; AZEVEDO, D. F.. Improbidade administrativa - sua repercussão nos atos dos agentes públicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CAVALCANTI, J. I. N.. Contratos e licitações no direito administrativo que redundam em improbidade administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BRAGA, P. D. T.. Intervenção econômica do Estado nas importações através da tributação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; OLIVEIRA, M. R. A.; ALVES, M. L. W.. Controle do ato administrativo pelo Poder Judiciário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; PERES, J. A.. Análise do absenteísmo na justiça fedceral - seção judiciária da Paraíba em 2006. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SILVA, A. A. C.. O poder de polícia frente à administração pública e seus limites. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SOUSA, R. G.. O pregão: Tribunal de Contas da União e serviços de engenharia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; HENRIQUES, P. T. C.. Contratação direta sem licitação: casos mais polêmicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; HENRIQUES, P. T. C.. A prática nas licitações. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MELO NETO, J. B.. Controle da administração pública: do controle posterior ao controle prévio no sistema de pagamento de pessoal do exército brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; PEREIRA, A. C.. Planejamento tributário com enfoque nos tributos federais: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; FARIAS, J. R. L.. Processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública federal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; REMIGIO, Francisco de Assis. Poder de polícia: indelegabilidade ao ente privado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; AQUINO, P. V. P.. O gerenciamento pelas diretrizes como ferramenta de melhoria da gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; MELO NETO, J. B.. O controle interno da administração pública na Paraíba: a ação da gerência executiva de auditoria de conformidade e controle da controladoria geral do Estado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; PERES, J. A.. Improbidades cometidas nas licitações públicas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SOUZA, J. F.. O papel da lei de responsabilidade fiscal no tocante à moralização da administração pública brasileira. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; ALMEIDA, R. J.. Aplicação do princípio da eficiência no âmbito do Poder Judiciário após a edição da Emenda Constitucional nº 45 de 2004. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; HENRIQUES, P. T. C.. A administração judiciária e o planejamento estratégico sob a luz do Decreto-Lei nº 200/67. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; MELO NETO, J. B.. A transparência da gestão fiscal à luz da Lei Complementar nº 101/2000. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; BRAGA, P. D. T.. Consórcios públicos como instrumento de gestão associada do Estado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; HENRIQUES, P. T. C.. Suprimento de fundos na administração pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; AQUINO, P. V. P.. Motivação profissional dos administradores integrantes do quadro complementar de oficiais do exército brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; MENDES, N. M. D.. Licitações eletrônicas: seu emprego pelo exército brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; LIMA SOBRINHO, L. C. S.. Da aplicabilidade do princípio da razoável duração do processo na administração pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; HENRIQUES, P. T. C.. Prestação jurisdicional x atividade administrativa do Estado: um estudo de caso no município de Serra Negra/RN. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; CASTRO, M. S.. Lei de responsabilidade fiscal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; DUARTE, F. L.. Legislação tributária no estado brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; CUNHA, W. A. M. F.. Imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário público entre entes federados. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; MELO NETO, J. B.. A contratação de advogado nas licitações como pressuposto para inviabilizá-las. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; AQUINO, P. V. P.. Programa da qualidade aplicado na gestão processual do CREA-PB. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; HENRIQUES, P. T. C.. O papel do Tribunal de Contas da União nas avaliações de programas públicos no Brasil: reflexos sobre o panorama atual e perspectivas de aprimoramento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SOUSA, R. G.. Tomada de contas especial instaurada em razão de omissão do dever de prestar contas: processo administrativo que deve considerar as causas da omissão. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; LEITE JUNIOR, A.. Contribuição dos servidores inativos e a inconstitucionalidade da lei nº 10.887/04. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; MARTINS, G. N.. Convalidação do ato administrativo como instrumento da duração razoável do processo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; LUCENA, B. R.. Princípio constitucional da eficiência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; GOMES, C. Q. C.. Reforço do Estado: agências reguladoras. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; DUARTE, F. L.. Tributação, infrações e penalidades tributárias no município de Campina Grande. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; MARTINS, G. N.. Direito de revista pelo empregador. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; BRAGA, P. D. T.. Princípios jurídicos e seus reflexos no orçamento público. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; DUARTE, F. L.. Mandado de segurança no direito tributário e sua utilização contra tributação ilegal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; GONCALVES, F. H. F.. A importância do terceiro setor e a reforma administrativa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; LIMA SOBRINHO, L. C. S.. A invalidação e a convalidação do ato administrativo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; PERES, J. A.. Processo de avaliação de desempenho dos servidores da justiça federal na Paraíba. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; HENRIQUES, P. T. C.. Responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; LOPES, M. S. N.. Efeito vinculante e sua repercussão no mundo jurídico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; QUINTAES, A. C. S.. Legalidade do poder normativo das agências reguladoras. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; MELO NETO, J. B.. Controle da moralidade administrativa por meio do instituto da ação popular. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; BERTHOLET, P. A.. Gestão da folha de pagamento de pessoal: justiça federal - seção judiciária da Paraíba. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; LOPES, M. S. N.. Princípio da legalidade na administração pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; OLIVEIRA, E. J. P.. Os reflexos dos procedimentos licitatórios e a modalidade pregão como melhor opção à administração púiblica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; PERES, J. A.. Programa "excelência gerencial" do exército brasileiro - PEG/EB. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; VIEIRA FILHO, A. G.. O princípio da moralidade administrativa e os processos de dispensa e inexigibilidade de licitação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; LIMA SOBRINHO, L. C. S.. Das cláusulas econômico-financeiras dos contratos administrativos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; PEREIRA, L. M.. Probidade: progresso na administração pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; GONCALVES, F. H. F.. Princípio da eficiência administrativa: uma análise jurídica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; MENEZES, M. S. S.. Pregão eletrônico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SIMON, D. F.. Os reflexos da lei geral da microempresa e da empresa de pequeno porte para as licitações da administração pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SOUZA, A. S. M.. O papel da gestão de conhecimento no aperfeiçoamento do exercício do controle interno. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; RODRIGUES, V. M.. Princípio da eficiência na administração pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; HENRIQUES, P. T. C.. Contratos administrativos: cláusulas exorbitantes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; AQUINO, P. V. P.. Gestão de pessoas no terceiro setor: um olhar contemporâneo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; PEREIRA, M. C. E. D.. A inconstitucionalidade da súmula vinculante. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SOUSA, R. G.. Parcerias público-privadas: o modelo brasileiro e a experiência internacional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; AQUINO, P. V. P.. A importância da utilização das ferramentas da qualidade na administração pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; GONÇALVES, R. M. V.. Princípio da segurança jurídica como limite à invalidade dos atos administrativos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; TOSCANO JUNIOR, E. M.. Controle na licitação e execução de obras públicas: meios de coibir fraudes e sua má-execução. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; QUEIROZ, S. B. B.. O terceiro setor: as organizações da sociedade civil de interesse público e o controle dos Tribunais de Contas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; QUEIROZ, S. B. B.. Aspectos da responsabilidade dos agentes políticos à luz da Lei nº 8429/92. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; MELO, C. A. V.. A impugnação do executado e a efetividade do novo cumprimento da sentença. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; ARARUNA, E. V.. Delitos de informática. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PORDEUS, A. V.; BACALHAO, E. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; FORMIGA, J. A.. A tutela inibitória na defesa de direitos transindividuais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil e Traba) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; LUCENA, B. R.. de Lacerda. Uma breve análise sobre controle gerencial para entidades da administração pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; BRASIL, H. L.. Ação declaratória incidental e questão prejudicial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; PONTES, G. H. A.. Os limites da competência dos juizados especiais cíveis. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SOUSA, W. S.. Princípio do devido processo legal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; TEIXEIRA, S. T.. O ato atentatório ao exercício da jurisdição no direito pátrio e a posição do advogado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; NETTO, A. R. S.. Tutela antecipada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

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BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SARMENTO, E. W. A. C.. Das matérias argüíveis na exceção de pré-executividade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; BRASIL, H. L.. Aspectos inovadores nos procedimentos dos juizados especiais cíveis estaduais e federais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; ISIDRO, B. C. A.. Da competência da ação monitória nos juizados especiais cíveis. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; COSTA NETO, A. C.. Coisa julgada inconstitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SOUZA, C. A.. Ampliação dos limites objetivos da coisa julgada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; COSTA NETO, A. C.. Relativização da coisa julgada material fundamentada em lei ou ato normativo declarado inconstitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; GONDIM, K. M. L.. A responsabilidade patrimonial no processo de execução civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; GONDIM, K. M. L.. Antecipação da tutela em relação à parte incontroversa da demanda. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SOUTO, J. T. D.. Inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SILVA, M. D.. Relativização da coisa julgada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; LEITE, J. E.. A antecipação da tutela nos juizados especiais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SOUZA, C. A.. A utilização da tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda como instrumento de efetivação do direito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SILVA, M. D.. A interferência da tenologia e da internet no direito processual. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; COSTA NETO, A. C.. Limites da coisa julgada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SOUZA, C. A.. Limitações da coisa julgada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; GONDIM, K. M. L.. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

GARCEZ, C. M. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; Soares, Edigardo. Trafico de pessoas para fins de exploração: proteção e presevação das vítimas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; BELO, M. A. C.; Soares, Edigardo;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. A investigação policial no inquérito: sigilo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GARCEZ, C. M. C.; Soares, Edigardo. Delinquência Juvenil: limite temporal da medida socioeducativa de internação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.; LIMA, L. R. B.. Perda e suspensão de direitos políticos do presidente da república: análise dos casos de impeachment de 1992 e de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.; LIMA, L. R. B.. Tratamento do parágrafo único do art. 116 do CTN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.; LIMA, L. R. B.. Impactos do ICMS sobre combustíveis na ordem econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

IRANLEI, Antonio Carlos;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; JANSEN, E. P. M.. Totalitarismo Constitucional - Um contributo para o estudo da hermenêutica jurídica de Miguel Reale. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.. Política de gestão socioambiental que desenvolve cidades sustentáveis através do IPTU ecológico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LIMA, L. R. B.; BARRETO, T. M.. Inconstitucionalidade da união homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, W. B. C.; Lustosa, A. M.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Lei Maria da Penha: análise jurídica de seus fundamentos e sua aplicabilidade para coibir a violência contra mulheres. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VASCONCELOS, W. B. C.; Lustosa, A. M.. A ineficácia do estatuto do desarmamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; Lustosa, A. M.; VASCONCELOS, W. B. C.. A estabilização dos efeitos do ato administrativo com defeito de legalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.; POGLIESE, M. W.. Do imposto territorial rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.; POGLIESE, M. W.. A lei de improbidade administrativa e sua aplicação aos agentes públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.; POGLIESE, M. W.. Das intervenções de terceiros - panorama atual e perspectivas de alteração legislativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARRETO, T. M.; GONÇALVES, R. M. V.. O direito fundamental à moradia em face da política habitacional brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARRETO, T. M.; GONÇALVES, R. M. V.. Preâmbulo constitucional e o chamamento à divindade no estado laico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARRETO, T. M.; GONÇALVES, R. M. V.. Eutanásia: a eutanásia como direito de escolha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.; CABRAL, A. L. C.. Despesa pública na lei de responsabilidade fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ROMERO, M. A.. O processo de contratação de bens e serviços através do pregão no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal da Paraíba.

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA JR., A. M.. Concretização do direito à saúde: da falta de efetividade à judicialização excessiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA JR., A. M.. Repercussão geral no recurso extraordinário e sua eficácia no julgamento de questões repetitivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA JR., A. M.. Mandado de injunção e a adoção da teoria concretista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA JR., A. M.. Constitucionalização das ações afirmativas como instrumento de combate às desigualdades raciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CABRAL, A. L. C.; OLIVEIRA, A. A.. Consrução do estado democxrático de direito no Brasil sob a égide do feminismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CABRAL, A. L. C.; OLIVEIRA, A. A.. Permanência da Mano Dura: polícia e legado autoritário no Brasil da nova república. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MOREIRA, H. D. R. F.; MENDONCA JUNIOR, D. D.. Direito de empresa: o instituto da recuperação de empresas na Lei nº 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MENDONCA JUNIOR, D. D.; MOREIRA, H. D. R. F.. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MENDONCA JUNIOR, D. D.; MOREIRA, H. D. R. F.. Poder de controle nas sociedades anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MENDONCA JUNIOR, D. D.; MOREIRA, H. D. R. F.. Parâmetros dos fatos supervenientes elencados no inciso V do artigo 6º do CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MENDONCA JUNIOR, D. D.; MOREIRA, H. D. R. F.. Objeção de pré-executividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CORDEIRO, G. L.; COSTA JR., A. M.. A proposta da reforma tributária e o IVA-E: guerra fiscal e eficácia dos mecanismos de repressão propostos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA JR., A. M.; CORDEIRO, G. L.. Políticas econômicas e o ordenamento jurídico nos governos FHC e Lula. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GONÇALVES, R. M. V.; GAMA, G. C.. Situação Jurídica dos embriões excedentes diante das experiências com células-tronco: um olhar constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VASCONCELOS, Fernando Antonio de; CRUZ, O. R. M.. Atipicidade da fraude em concurso público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEITE, G. S.. Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEITE, G. S.. Pincípio da igualdade e a constitucionalidade da lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEITE, G. S.. Princípio da duração razoável do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; POGLIESE, M. W.. Processo eletrônico e a lei de informatização do processo judicial: importãncia e aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; POGLIESE, M. W.. Tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação ao direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; POGLIESE, M. W.. de A. Claudino.Direito constitucional à educação: materialidade e efetividade jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CRISPIM, U. L.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARROS, V. S. C.. Voto obrigatório e Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARROS, V. S. C.; CRISPIM, U. L.. Direitos políticos e a captação ilícita de sufrágio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARROS, V. S. C.; CRISPIM, U. L.. Insegurança do atual sistema eleitoral brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARROS, V. S. C.; CRISPIM, U. L.. Justiça eleitoral: art. 41-A da Lei 9.504/97. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.. Ações afirmativas como instrumento de efetivação do princípio constitucional da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.. Nacionalidade originária: aquisição, perda e reaquisição à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.. Licitação: pregão presencial e eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRITO, F. L. F.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GONÇALVES, R. M. V.. Responsabilidade civil do Estado em decorrência de sua atividade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MELO, C. A. B.; CAVALCANTE, J. A. C.. Tiago Cruz Córdula. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MELO, H. C.; FALCAO, A. T. G.. Indignidade na sucessão hereditária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MELO, H. C.; FALCAO, A. T. G.. Casamento como negócio jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FALCAO, A. T. G.; MELO, H. C.. Exercício do "jus postulandi" na justiça do consumidor e seus riscos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEITE, G. S.; LEITE, G. S.. Fazenda municipal: implicações jurídicas nas atividades desenvolvidas pelas concessionárias de serviços públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEITE, G. S.; LEITE, G. S.. Da inconstitucionalidade das leis de quotas para negros e pardos nas universidades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEITE, G. S.; LEITE, G. S.. Inviolabilidade do direito à vida sob a proteção da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ARARUNA, E. V.; BARROS, V. S. C.. Fungibilidade das tutelas de urgência e a efetividade do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARROS, V. S. C.; ARARUNA, E. V.. Embargos de declaração: seus efeitos e seu aspecto protelatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOUTO, J. E. S.; ALENCAR, M. F. C.. Financiamento de campanhas eleitorais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALENCAR, M. F. C.; SOUTO, J. E. S.. Propaganda eleitoral na internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALENCAR, M. F. C.; SOUTO, J. E. S.. Inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado diante da mitigação dos direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALENCAR, M. F. C.; SOUTO, J. E. S.. Cotas raciais e sua inconstitucionalidade face a situação socio-econômico-política da população brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GONÇALVES, R. M. V.; LIMA, L. B.. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GONÇALVES, R. M. V.; LIMA, L. B.. A validade do art. 18 da Lei de Mandado de Segurança em face da eficácia plena do art. 5º, LXIX da Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEITE, G. S.; CECATO, Maria Áurea Baroni. Exclusão da multa moratória pela denúncia espontânea. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CUNHA, Belinda Pereira da; VASCONCELOS, Fernando Antonio de; CECATO, Maria Áurea Baroni. processo seletivo para mestrado. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MEDEIROS, R. A.; MONTENEGRO, M.. Professor assistente. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

CARVALHO, André Regis de;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MEDEIROS, R. A.; SORTO, Fredys Orlando. Professor assistente. 2009. Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SORTO, Fredys Orlando; GALINDO, Bruno Cesar Machado Torres. Seleção de candidatos a Professor Adjunto. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GALINDO, Bruno Cesar Machado Torres; ROSA, A. A. G. P.. Professor adjunto. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GALINDO, Bruno Cesar Machado Torres; SORTO, Fredys Orlando. Professor adjunto. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

ALBUQUERQUE, A.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BRAGA, R. R. P.; CECATO, M. A. B.. processo seletivo para mestrado. 2014. Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros de; DEODATO, F. A. F. N.. Segundo processo seletivo para mestrado (UNIPÊ). 2014. Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CUNHA, Belinda Pereira da. Processo seletivo para mestrado. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CUNHA, Belinda Pereira da; VASCONCELOS, Fernando Antonio de. processo seletivo para mestrado. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; Luciano Mariz Maia; Adriano de Leon. Processo seletivo para mestrado. 2005. Universidade Federal da Paraíba.

A efetividade das ações das ONG's que poiam crianças com câncer na cidade de João Pessoa e a viabilização do desenvolvimento sustentável da sociedade; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

A mobilidade urbana sustentável como um meio de efetivação do princípio da di9gnidade da pessoa humana; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Repartição constitucional do ICMS: um estudo sobre as potencialidades de proteção ao meio ambiente e de desenvolvimento sustentável suscitados com a possibilidade de instituição do ICMS Ecológico no Estado da Paraíba; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Relações de trabalho e condições de segurança do setor sucroalcooleiro no Estado da Paraíba no contxto do desenvolvimento sustentável: cumprimento e descumprimento da norma regulamentadora; ; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

O princípio do desenvolvimento sustentável e sua aplicação nos mercados de carbono; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A efetividade das ações das ong's que apoiam crianças e adolescentes com câncer nas regiões nordeste e sudeste do Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O princípio do desenvolvimento sustentável e sua aplicação nos mecanismos de desenvolvimento limpo; 2015; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável; 2015; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Condições de trabalho do setor sucroalcooleiro no Estado da Paraíba no contexto do desenvolvimento sustentável: des/cumprimento dasd normas trabalhistas; 2015; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A mobilidade urbana sustentável como meio de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Organizações criminosas e corrupção administrativa: a expressão do crime organizado endógeno (um estudo de caso no município de Itaporanga/Estado da Paraíba); 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Transação de interesses como prática legitimadora da aplicação da arbitragem aos litígios tributários: uma análise sob a perspectiva dos princípios da legalidade e da indisponibilidade do interesse público; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Controle jurisdicional de políticas públicas: aplicação do princípio da proporcionalidade como critério definidor de limites; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Disfunções do sistema penal econômico: obstáculos à sua correção no Brasil; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Cibercrime e cooperação penal internacional: um enfoque à luz da Convenção de Budapeste; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A ampliação da competência do TPI para o julgamento de crimes ambientais transfronteiriços; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Abuso de poder econômico na lei antitruste: estudo de caso; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Coorientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A regulamentação da saúde suplementar: impactos sobre a livre concorr~encia e competitividade das empresas; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O controle dos preços de transferência como instrumento e prevenção aos crimes contra a ordem econômica; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O Tribunal Penal Internacional e o combate à criminalidade econômica organizada transnacional; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O princípio da eficiência na busca do pleno emprego; 2006; 155 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Abuso de poder econômico: a eficácia das sanções na prevenção e repressão ao cartel de combustíveis em João Pessoa -PB; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O meio ambiente e a responsabilidade penal das empresas: aspectos controversos; 2005; 148 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O combate à lavagem de dinheiro - abordagem jurisprudencial; 2005; 150 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A disciplina jurídica dos resíduos sólidos (estudo de caso); 2003; 130 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O papel das agências reguladoras no processo de privatização; ; 2003; 200 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O princípio da eficiência na educação universitária: provão como instrumento de avaliação nos cursos de de Direito; ; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Eficácia dos meios processuais de proteção do meio ambiente; ; 2003; 247 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Aspectos jurídicos mo Mercosul: análise comparativa de integração comunitária; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Improbidade administrativa e administração ambiental; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O direito constitucional e infraconstitucional na proteção jurídica do ecossistema manguezal - o direito do mangue; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O controle de atos de concentração: formas de intevenção do Estado no domínio econômico; ; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Intervenção estatal na ordem econômica e prestação de serviços públicos: o perfil das agências de regulação no ordenamento jurídico econômico brasileiro; ; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A iniciativa popular no processo legislativo brasileiro; ; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Perspectiva Macrocriminal da Lei dos Crimes Ambientais; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

As Normas Premiais, a Extrafiscalidade dos Tributos e a Preservação Ambiental; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Valor Aduaneiro no Comércio Exterior; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Reflexos da Globalização: Os Estados Europeus e a Jurisdição Comunitária; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A Constituição Brasileira e a Integração Latino-Americana (Supranacionalidade e Soberania); 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O Controle Externo do Poder Judiciário; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O Processo de Privatização da CILPE; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Ecologismo, Internacionalização e Resgate da Questão Ambiental: suas Implicações no Estado Brasileiro; 1993; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Federalismo Fiscal no Brasil: Reformas e Impasses na Área das Finanças Públicas; 1993; 0 f; Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A inserção do contrato coletivo de trabalho transnacional no plano supralegal da ordem jurídica brasileira; 2013; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Contrato coletivo de trabalho transnacional como elemento de garantia dos direitos sociais do trabalhador diante da ordem jurídica brasileira; 2011; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

da Silva; Responsabilização criminal do agente público na apropriação indébita previdenciária no RPPS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A crise do sistema penitenciário brasileiro: a busca da ressocialização do apenado, através do trabalho e estudo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Maioridade penal: uma análise do cenário brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Polícia Judiciária: dependência funcional desvinculada do poder executivo e autonomia administrativa e orçamentária como medidas para obstar a influência de agentes políticos nas investigações; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Considerações sobre o processo coletivo brasileiro: antecedentes,atual configuração e principais instrumentos de tutela coletiva; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Intervenção do ministério público no processo civil brasileiro como custos legis; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Os principais impactos da aplicação do novo código de processo civil no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pratica Judicante) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

As novas faces do conservadorismo brasileiro: direitos sociais das minorias pós 1988 e a intolerância ante as questões LGBT; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Princípio do desenvolvimento sustentável como um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A colaboração premiada no âmbito da lei de organização criminosa: quebra do silêncio como caso de nulidade do acordo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A ouvidoria do sistema penitenciário paraibano como espaço de participação social cidadã; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Licitações sustentáveis; uma alternativa viável no setor público federal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Arguição de descumprimento de preceito fundamental 54 - quando o subjetivismo do julgador atropela o processo democrático de escolha político-penal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Greve do servidor público: ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A regulamentação do "lobby" como possível agente redutor da corrupção na administração públia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A falência do sistema penitenciário brasileiro: fracasso do Estado para fomentar a ressocialização do recluso; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A instrumentalização do direito ao desenvolvimento nas políticas de financiamentos rurais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Da inaplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos, segundo a jurisprudência do STF: uma controvérsia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Do tratamento a ser dado pelo poder executivo municipal frente à lei considerada como inconstitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O controle judicial do mérito administrativo como instrumento da efetividade de direitos fundamentais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem jurídica, ministério público e cidadania) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Assédio moral no serviço público: um ato de improbidade administrativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Judicialização de políticas públicas: a visão do Estado como garantidor universal e os limites da intervenção judicial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Análise da responsabilidade subsidiária do poder público em contratos terceirizados; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O crime de lavagem de dinheiro e seus reflexos na economia nacional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade do interesse público: uma análise crítica dos princípio implícitos que regem a administração pública; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A improbidade administrativa e seus efeitos legais e punitivos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Argumentos favoráveis à imprescindibilidade do advogado no procedimento arbitral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Ativismo judicial na instrução probatória; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Convalidação, anulação e estabilização dos atos administrativos previdenciários viciados: uma abordagem à luz dos princípios da segurança jurídica e da boa-fé; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em gestão previdenciária) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A improcedência liminar das causas repetitivas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Apuração da responsabilidade pelo assédio moral no âmbito da administração pública: conseqüências processuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação judicial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Privatização dos presidios brasileiros como alternativa para o caos penitenciário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O tratamento das provas ilícitas na reforma do processo penal - lei nº 11; 690/08; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em ci~encias criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Tortura e violação dos direitos humanos no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Mitigação do princípio da legalidade na transposição dos cargos públicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A inversão do ônus da prova nas relações de consumo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A evolução histórico-legislativa do pregão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

As regras de cumprimento da sentença no CPC e sua aplicabilidade no processo do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito material e proc) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

As principais diferenças e a implicabilidade do alcoolismo, da embriaguez habitual e da eventual no proceso administrativo disciplinar; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Motivação e controle do ato administrativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Parcerias da administração pública: as OSCIP e o controle pelos Tribunais de Contas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O cumprimento do princípio da moralidade administrativa: o caso Ribeirão Bonito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A eficiência como princípio norteador da Administração Pública: a busca da qualidade na prestação dos serviços públicos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Franquias Postais: estudo sobre procedimento licitatório; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Limitação à invalidação dos atos administrativos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A responsabilidade do agente público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O princípio da eficiência e seus reflexos na administração do Poder Judiciário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Jurisdicional) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A responsabilidade civil pela demora na prestação jurisdicional no contexto do Poder Judiciário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Jurisdicional) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A corrupção político-aministrativa como elemento violador dos direitos humanos e seus mecanismos de controle; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O papel do princípio constitucional da eficiência no controle dos atos administrativos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

As diretrizes legais dos contratos de parcerias público-privadas e seu papel atual na reforma do Estado; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A ANATEL e a responsabilidade por danos ocorridos nos serviços de telefonia; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Limitação do poder de polícia e dignidade humana: a visão do Supremo Tribunal Federal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Aquisição de Material permanente na Administração Pública: padronização mediante licitação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Princípios Constitucionais do Tribunal do Juri; 2003; 30 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Representação Processual Facultativa nos Juizados Especiais Cíveis: benefício ou prejuízo para a parte penal?; 2003; 35 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A Pessoa Jurídica Consumidora; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Da Exceção de Pré-executividade; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Estudo sobre a Degradação do Meio Ambiente; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O Código de Defesa do Consumidor e sua Incidência nos Contratos de Adesão das Instituições Financeiras; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras pela Má Concessão de Crédito; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Aspectos de Inconstitucionalidade na Cobrança da Taxa de Iluminação Pública; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Atuação do Município na Proteção do Meio Ambiente; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas pelos Danos Causados ao Meio Ambiente; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Concepção de Justiça e do Justo no Quadro do Direito Positivo; 1996; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Sindicância Administrativa e Julgamento; 1996; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O Controle do Ato Administrativo pela Administração Pública; 1996; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Governança eletrônica e dificuldade de implantação nos municípios brasileiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Direitos fundamentais e tributação: os limites constitucionais ao poder estatal de tributar e a busca democrática pela justiça fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Dívida soberana brasileira: o equilíbrio necessário ao desenvolvimento dos serviços de saúde pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Judicialização de confrontos com o sistema único de saúde na Paraíba:controvérsias e as possibilidades da eliminação prévia dos conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A liberdade de expressão em face do direito à privacidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Ato administrativo discricionário: a ilegalidade de sua não motivação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Vaquejada: manifestação cultural, modalidade esportiva ou crime de crueldade e maus tratos contra os animais?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A reforma, pelo Poder Judiciário, de decisões em processos administrativos disciplinares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

As organizações sociais no âmbito do terceiro setor: prestação de contas, fiscalização e resultados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Políticas públicas no tombamento do patrimônio histórico da cidade de João Pessoa: o aspecto atual do centro histórico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Assédio moral na administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Expropriação de terras e o cultivo de plantas psicotrópicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

LC 135/2010: a improbidade administrativa como condição de elegibilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Responsabilidade omissiva do Estado por danos ao meio ambiente - proteção na zona costeira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

a contratação temporária pela administração pública de profissionais do programa de saúde da família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Prisão civil do depositário infiel; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Responsabilidade civil das empresas nos contratos eletrônicos de compra e venda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Agentes políticos face à lei de improbidade administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Função do judiciário na efetivação da norma constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Moralidade como princípio norteador nos contratos administrativos mais usuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Controle da constitucionalidade: argüição de descumprimento de princípio fundamental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Impacto ambiental nos procedimentos licitatórios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Patente e restrições ao uso do genoma humano; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Processo licitatório: modalidade pregão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Limitações ao poder de tributar na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios constitucionais tributários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Sistema regulatório das telecomunicações no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

As OSCIP'S como formas de organização no terceiro setor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Responsabilidade social das empresas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Direito do portador de deficiência no contexto da seguridade social no Brasil: o papel da FUNAD; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Desapropriação indireta: sua incompatibilidade com o princípio da legalidade na administração pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Emenda Constitucional nº 32 e a função legislativa do Poder Executivo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Coisa julgada inconstitucional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Responsabilidade extra contratual do estado por ato administrativo dos seus agentes nos termos da Constituição Federal e do Código Civil; ; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Imunidade parlamentar e suas implicações com o advento da Emenda Constitucional n; º 35/2001; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Imprescendibilidade de um Ministério Público especial junto aos Tribunais de Contas: um breve enfoque para a Corte de Contas Paraibana; ; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

C; de Barros; O controle social da administração pública: mecanismos de participação popular nas definições das políticas públicas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Orçamento público e democracia; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Freitas; Orçamento público e democracia; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A Hipoteca Judiciária como Garantia do Cumprimento da Sentença; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A Obra Jornalística Gráfica e sua Proteção Internacional; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A Função Social da Propriedade - Surgimento, Importância e Concretização Legal; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A Função Social da Propriedade - Surgimento, Importância e Concretização Legal; 1999; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Aspectos Polêmicos do Contrato de Transporte; 1999; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

O Processo de Privatização da Telenordeste Celular e suas Conseqüências Econômico-Financeiras e Sociais; 1999; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A Atual Reforma Administrativa Brasileira e suas Implicações para o Servidor Público; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

As Organizações Sociais no Contexto da Reforma do Estado Brasileiro; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A Inserção do Brasil no MERCOSUL e os Efeitos Sócio-Econômicos na Região Nordeste; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Perspectivas de Reformas e Modernização do Estado Brasileiro - Privatizações, Concessões, Contrato de Gestão, Qualidade e Produtividade no Serviço Público; 1997; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A Servidão Administrativa como Instrumento de Intervenção na Propriedade Privada; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A Intervenção do Estado na Propriedade: Tombamento; 1996; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

A Lei Orgânica do Município de João Pessoa e a Atuação da Câmara Municipal; 1995; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . parecer científico prima facie blind reviewe/ufpb-ojs.14/02/2012. 2012.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Parecer prima facie double-blind peer-reviewed/ufpb-ojs. 2011.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Mestrado do Centro Universitário de João Pessoa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Mestrado do Cenmro Universitário de João Pessoa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Fundamentos da democracia - sistemas políticos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Processo administrativo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante ; Mariz, M.C. . Direito processual constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional aplicado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Processo administrativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Administração pública contemporânea. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito penal constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional aplicado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito Constitucional aplicado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Curso de preparação à Magistratura. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito Processual Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . O Estado e o Princípio da Eficiência I. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito penal constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Administração Pública Contemporânea. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . processo administrativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito civil constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional aplicado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Teoria da Constituição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito Constitucional Aplicado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Revista do CAAP. 2013. (Parecer).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Teoria da Constituição. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito civil constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Curso de Preparação à Magistratura /CPM. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Curso de Preparação à Magistratura /CPM. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direitos e garantias fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional aplicado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Processo administrativo fiscal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Licitações e contratos administrativos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direitos fundamentais. 2011. .

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direitos fundamentais. 2011. .

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito e cidadania. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito administrativo constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direitos e garantias fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante ; BARROS, S. R. C. ; COSTA, R. F. . O controle social da administração pública: mecanismos de participação popular nas definições das políticas públicas. 2011. (Relatório de pesquisa).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito e cidadania. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Processo administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito Constitucional Aplicado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito civil constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional eleitoral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Controle jurisdicional da constitucionalidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito administrativo constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Administração pública contemporânea. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Teoria do Estado e da Constituição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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BELO, Manoel Alexandre Cavalcante ; COSTA, R. F. ; BARROS, S. R. C. . O controle social da administração pública. 2010. (Relatório de pesquisa).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Processo administrativo e direito de petição. 2009. .

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional eleitoral. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Teoria do Direito e do Estado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direitos e garantias fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito e cidadania. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito Administrativo Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Administração pública contemporânea. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito civil constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Licitação e contrato administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Lei de responsabilidade fiscal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Processo administrativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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BELO, Manoel Alexandre Cavalcante ; FREITAS, R. D. O. ; ANDRADE, A. A. . Orçamento público e democracia. 2007. (Relatório de pesquisa).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional sanitário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Politique et Development au Brésil: de 1984 a nos Jours. 1984 (Tese de Doutorado) .

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Le Nouveau Fédéralisme Brésilien. 1981 (Tese de Mestrado) .

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Os Grupos de Pressão e sua Influência no Processo do Desenvolvimento. 1978 (Tese de Mestrado) .

1999

VII Encontro de Iniciação Científica da UFPB - Projeto premiado: A Atual Reforma Administrativa Brasileira e suas Implicações para o Servidor Público., Universidade Federal da Paraíba.

1997

VI Encontro de Iniciação Científica da UFPB - Projeto premiado: A Inserção do Brasil no Mercosul e os Efeitos Sócio-Econômicos no Nordeste., Universidade Federal da Paraíba.

1996

IV Encontro de Iniciação Científica da UFPB - Projeto premiado: A Servidão Administrativa como Instrumento de Intervenção na Propriedade Privada., Universidade Federal da Paraíba.