Manoel Alexandre Cavalcante Belo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1975); Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1978); Mestrado em Ciência Política (DEA) - Université Des Sciences Sociales de Toulouse (1981) e Doutorado de Estado em Ciência Política - Université Des Sciences Sociales de Toulouse (1984). Fundador e primeiro Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. fFundador e primeito Coordenador do Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa. Exerceu os cargos de Vice-Diretor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Ex-Professor Titular do Centro Universitário de João Pessoa. Ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa. Professor aposentado da UFPB. Ex-Professor Visitante da UFPB.(2006-2008). Membro consultor da Comissão Especial de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando primordialmente nos seguintes temas: sistemas políticos, direitos fundamentais, administração pública, ciência política, direito administrativo, regulação, empresas estatais, intervenção no domínio econômico. Advogado militante.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política

1982 - 1984

Université des Sciences Sociales de Toulouse
Título: Politique et Development au Brésil: de 1984 a nos jours
Orientador: Michel Martin
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: política; desenvolvimento; Brasil.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Mestrado em Ciência Política

1979 - 1981

Université des Sciences Sociales de Toulouse
Título: Le Nouveau Fédéralisme Brésilien,Ano de Obtenção: 1982
Orientador: Pierre Montané de la Roque
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: federalismo; Brasil.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

1975 - 1977

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Os grupos de pressão e sua influência no processo do desenvolvimento,Ano de Obtenção: 1978
Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estruturas sociais e políticas; Grupos de pressão; desenvolvimento.

Graduação em Direito

1971 - 1975

Universidade Federal de Pernambuco

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

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Organização de eventos

NORAT, M. S. L. ; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . I Seminário Paraibano sobre Eutanásia, Ortotanásia e o Direito à Morte Digna. 2017. (Outro).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante ; CECATO, Maria Áurea Baroni ; COUTINHO, Ana Luisa Celino ; GONÇALVES, R. M. V. ; VASCONCELOS, W. B. C. . III Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2011. (Congresso).

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Participação em eventos

Banca recursal do XXII Exame da OAB.Atividades na Banca Recursal. 2017. (Outra).

Semana Jurídica da FESP Faculdades.Direito e garantias individuais e coletivos na Constituição de 1988. 2017. (Encontro).

Conpedi. O novo direito e desenvolvimento sob o prisma da sustentabilidade. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O novo direito e desenvolvimento sob o prisma da sustentabilidade. 2014. (Congresso).

Ciclo de palestras e debates jurídicos - direito e desenvolvimento.Vidas precárias: os direitos humanos e seus limites. 2011. (Outra).

III Congresso Paraibano de Direito Econômico. Direito da Concorrência e Direito ao Desenvolvimento Econômico. 2011. (Congresso).

III Congresso Paraibano de Direito Econômico. Controle da Convencionalidade das Leis. 2011. (Congresso).

Noites Legais - Escola Superior da Magistratura.Diretrizes constitucionais da administração pública no Brasil. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras da FESP Faculdades.A evolução do Estado moderno e seus reflexos no constitucionalismo contemporâneo. 2010. (Seminário).

I Conferência Nacional da ILA-Brasil. Criminalidade cibernética. 2010. (Congresso).

1º Seminário de Direito Público e Privado do CCJ - Dos Direitos da personalidade e da Jurisdição Constitucional.Tribunal Penal Internacional: organização e competências. 2009. (Seminário).

2º Congresso Paraibano de Direito Econômico. O mercado e a regulação participativa. 2009. (Congresso).

I Seminário Cibercrime e Cooperação Penal Internacional.O Tribunal Penal Internacional e sua inserção no ordenamento constitucional brasileiro. 2009. (Seminário).

MBA-Gestão estratégica de pessoas na administração pública.Gestão pública na economia globalizada. 2008. (Oficina).

Ciclo de palestras e debates jurídicos do UNIPÊ.A emenda constitucional nº 45, a súmula vinculante e a repercussão geral no recurso extraordinário. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica do Centro Universitário de João Pessoa.Tribunal Penal Internacional: organização e competências. 2006. (Simpósio).

Semana Jurídica do Centro Universitário de João Pessoa.Tendências da Administração Pública Contemporânea. 2006. (Simpósio).

IV semana do consumidor pessoense. A defesa do consumidor em juízo: ações civis públicas, efeitos das sentenças. 2005. (Congresso).

II encontro de órgãos de defesa do consumidor da Paraíba.A proteção do consumidor na globalização. 2004. (Encontro).

IV semana do consumidor pessoense. Danos morais na relação de consumo. 2003. (Congresso).

Palestras e debates sobre direito ambiental e direitos humanos. Direitos humanos, a família e a cidadania. 2003. (Congresso).

Congresso de direito constitucional. Hermenêutica dos direitos fundamentais. 2002. (Congresso).

III semana do consumidor pessoense. A ordem econômica e o CDC. 2002. (Congresso).

I semana do consumidor campinense. Globalização e defesa do consumidor. 2001. (Congresso).

I simpósio de direito público de João Pessoa.A eficiência como princípio norteador da administração pública. 2001. (Simpósio).

XXI encontro nacional de defesa do consumidor.Principios constitucionais de proteção e defesa do consumidor. 2001. (Encontro).

I congresso estadual do SINDJUF. A reforma administrativa: reflexos funcionais para o servidor público. 2000. (Congresso).

I encontro regional de responsabilidade civil.A responsabilidade civil do Estado. 1999. (Encontro).

II encontro nacional de entidades de previdência pública.A previdência do funcionalismo público. 1999. (Encontro).

I seminário nordestino de direito constitucional.A reforma do Poder Judiciário: conflito entre os poderes?. 1999. (Seminário).

Workshop internacional sobre educação virtual. 1999. (Outra).

Curso sobre sindicância e processo administrativo disciplinar.Processo administrativo disciplinar. 1998. (Seminário).

II semana do judiciário - TRT/PB.O servidor público em face da reforma administrativa. 1998. (Seminário).

Semana de estudos constitucionais. Tendências modernas do direito constitucional. 1998. (Congresso).

Ciclo de debates da justiça do trabalho. A globalização e seus reflexos nas relações de trabalho. 1997. (Congresso).

Ciclo de estudos tributários da receita federal. Cláusulas pétreas da Constituição Federal. 1997. (Congresso).

I ciclo de palestras do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Controle da administração pública. 1997. (Congresso).

I semana do judiciário do TRT-PB. Uso abusivo de direitos constitucionais. 1997. (Congresso).

5º encontro nacional de direito constitucional. 1996. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito. 1996. (Congresso).

IV semana patoense de cultura.Perspectivas do neoliberalismo no Brasil. 1996. (Simpósio).

Curso de extensão de metodologia da pesquisa científica.A pesquisa científica nas ciências jurídicas. 1995. (Seminário).

Curso sobre cultura política, democracia e cidadania.A Constituição cidadã de 1988. 1995. (Seminário).

III semana patoense de cultura.A nova ordem econômica internacional. 1995. (Simpósio).

I seminário internacional de direito do consumidor.Acesso á justiça e direito do consumidor. 1995. (Seminário).

I seminário internacional de direito do consumidor.O consumidor na ordem constitucional e democrática. 1995. (Seminário).

Seminário sobre ensino jurídico: crise e perspectiva.Análise do ensino jurídico paraibano. 1994. (Seminário).

Curso de formação geral para altos executivos do Banco do Brasil.A questão tecnológica e a empresa estatal. 1993. (Seminário).

Curso de formação geral para altos executivos do Banco Do Brasil.Atividade Internacional das empresas estatais. 1993. (Seminário).

Curso de formação política.O Estado liberal, liberalismo e democracia. 1993. (Seminário).

Curso de formação política.Partidos políticos: partidos tradicionais e de quadros. 1993. (Seminário).

Encontro da ADUF-PB.Sistema de governo: parlamentarismo ou presidencialismo?. 1993. (Encontro).

Encontro da associação de empregados da EMBRATEL.Revisão constitucional. 1993. (Encontro).

Encontro da UFPB-Escola Técnica Federal.A revisão constitucional e as IFES. 1993. (Encontro).

II semana jurídica da UFPB. Revisão constitucional. 1993. (Congresso).

II semana jurídica da UFPB. A nova lei das licitações e contratos administrativos. 1993. (Congresso).

Curso de atualização sobre a Constituição brasileira de 1988.Aspectos gerais da nova Constituição. 1989. (Seminário).

I ciclo de debates sobre a nova Constituição brasileira. As bases constitucionais do sistema federativo. 1989. (Congresso).

Ciclo de estudos em homenagem a José Américo de Almeida.O poder civil e o poder militar na Nova República: limites e alcances da Constituinte. 1986. (Simpósio).

Curso de extensão universitária sobre técnica legislativa.Processo legislativo. 1986. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Isabelly Cristinny Gomes Gaudêncio

GONÇALVES, R. M. V.; Vilhena, M,M.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Direitos humanos e desenvolvimento: uma análise do exercício de liberdade religiosa nas relações de trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Joelma Vieira de Queiroz Carniro

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; Vilhena, M,M.; GONÇALVES, R. M. V.. Dever fundamenrtal de proteção ambiental e a responsabilidade do cidadão. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Cláudio António Tchivela

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BRAGA, R. R. P.; Mariz, M.C.. Justiça penal de menores e segurança pública em Angola: elementos para a concepção de uma política pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Claudia Maria Lyra do Nascimento

CUNHA, Belinda Pereira da;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARACHO, H. U.. A ordem econômica e o problema da corrupção e das improbidades administrativas nas contratações públicas que prejudicam o desenvolvimento sociopolítico sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Carolina de Brito Barbosa

COUTINHO, Ana Luisa Celino; OLIVEIRA, A. A.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GONÇALVES, R. M. V.. Orçamento democrático: implicações e repercussões no incremento da cidadania. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Bruno Bastos de Oliveira

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALENCAR, M. L. P.; MURTA, A. C. D.. Regulação financeira e incentivo ao microcrédito como formas de promoção do desenvolvimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Waldemar de Albuquerque Aranha Neto

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MIALHE, J. L.; SORTO, Fredys Orlando. Política estatal de microcrédito: concretização de normas constitucionais pelo desenvolvimento econômico e humano. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rosa Oliveira de Pontes

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FEITOSA, R. J.; ALENCAR, M. L. P.. O modelo de desenvolvimento do polo industrial de Manaus e a discussão sobre a segutrança jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marcone Ramalho Marinho

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BRITO, R. A. T.; GRECO, M. A.. Norma geral antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: José Farias de Souza Filho

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NISHIDA, A. K.; GARCIA, L. G.; SASSI, R.. Atuação do ministério público em defesa do instituto jurídico da reserva legal nos assentamentos da reforma agrária na Paraíba. 2010. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Amanda Braga de Melo Fadigas

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GARCIA, L. G.; ROSA, R. S.. As marisqueiras e a reserva extrativista Acaú-Goiana: uma análise de práticas participativas para a conservação do ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Silmary Alves de Queiroga Vita

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COUTINHO, Ana Luisa Celino; ALENCAR, M. L. P.. O papel do poder Judiciário na defesa da concorrência. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ronny Charles Lopes de Torres

ALENCAR, M. L. P.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COUTINHO, Ana Luisa Celino. Terceiro setor e termos de parceria: entre a liberdade de escolha da entidade parceira e a necessidade de licitação. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Julian Nogueira de Queiroz

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COUTINHO, Ana Luisa Celino; MIALHE, J. L.. A regulação econômica dos serviços de saneamento básico através de consórcios públicos intermunicipais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Glauber de Lucena Cordeiro

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CARVALHO, André Regis de; FEITOSA, R. J.. Medidas provisórias econômico-tributárias e o seu conflito com os direitos fundamentais dos contribuintes. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rogério Roberto Gonçalves de Abreu

BRITO, R. A. T.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Responsabilidade civil das empresas estatais. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Jossano Mendes de Amorim

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COUTINHO, Ana Luisa Celino; FRANCA, V. R.. As parcerias público-privadas e o novo contratualismo administrativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ingrid Bandeira Santos

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SORTO, Fredys Orlando; HENNIG, Mônia Clarissa. Comunitarismo, solidariedade e responsabilidade socioempresarial para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maurício de Medeiros Melo

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; Edilson Pereira Nobre; MORAES, José Diniz de. O direito coletivo prestacional à saúde e o Poder Judiciário: a concrfetização do artigo 198 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Karolina Soares Cavalcanti

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COUTINHO, Ana Luisa Celino; André Vicente Pires Rosa. As parcerias público-privadas à luz do princípio da eficiiência. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Werton Magalhães Costa

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VASCONCELOS, Fernando Antonio de; CARVALHO, André Regis de. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: abordagem da doutrina e da jurisprudência do STJ. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Sheila Dantas Geriz

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CECATO, Maria Áurea Baroni; OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros de. A Cooperativa de trabalho como alternativa à crise do emprego. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Demetrius Ameida Leão

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GALINDO, Bruno César Machado Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira. Da legitimidade democrática da atuação das agências reguladoras no Brasil - participação cidadã e controle social pelo procedimento. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marcelo Weick Pogliese

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira; MORAES, José Diniz de. Fiscalização Difusa da Constitucionalidade e o Incidente de Argüição de Inconstitucionalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COUTINHO, Ana Luisa Celino; CUNHA, Belinda Pereira da. As organizações sociais na reforma do Estado brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rogério de Araújo Lima

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SORTO, Fredys Orlando; PIMENTEL, Luiz Otávio. Propriedade intelectual no processo negociador da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA): posição do Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marcos Vinicius da Costa Paiva

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ROSA, M. N. B.. Execução de prestação alimentícia e os sumários meios de defesa impeditivos da prisão do executado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ivandy Stolberg Medeiros Veras

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CARNEIRO, R. C.. A qualidade do sistema de votação e apuração da justiça eleitoral brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: HERMANN LUNDGREN CORREA RÉGIS

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SALLES, L. C. L.. Causas de cassação do registro do diploma do candidato. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ivandy Stolberg Medeiros Veras

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CARNEIRO, R. C.. A candidatura no sistema de votação e apuração da justiça eleitoral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sheila Hidelzuila Henriques Dantas

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SILVA, C. C.. Identificação biométrica na justiça eleitoral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria da Conceição da Silva

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOUSA, R. G.. A auditoria operacional de programas de governo e redução das desigualdades sociais: condições para a execução da auditoria de programas governamentais no controle externo da Paraíba. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Erivelton Antônio Serafim de Lima

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SILVA, J. E.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Potiguar.

Aluno: Orlando Wagner Gomes Pereira

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SILVA, J. E.. A pena privativa de liberdade e o sistema prisional no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Potiguar.

Aluno: Andreza Alves Gomes

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOARES, A. L.. Pregão eletrônico: a evolução dos processos licitatórios. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Alberto do Amaral Lins

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LINS, R. E. A.. A atuação do controle interno na administração pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Tatiana Montenegro Rezende

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOARES, A. L.. Controle judicial dos atos administrativos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Flávio Nogueira de Souto

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CARNEIRO, R. C.. Estudo sobre a desincompatibilização no sistema eleitoral brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: William Pessoa Cardoso de Albuquerque

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SILVA, V. F.. Inelegibilidade decorrente da vida pregressa: proteção aos princípios da moralidade e probidade administrativas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Tânia Maria Rosendo Campos

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MARIZ, T. M. S.. Propaganda eleitoral em midias eletrônicas no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ana Maria Campelo Pereira

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CARVALHO, M. A. M. C.. Sistema eleitoral brasileiro: reforma política. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Janaína de Andrade Pereira

BARBOSA, P. S. M.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. A influência da nacionalidade no gozo dos direitos políticos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Dulciane de Mendonça Costa

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CARNEIRO, R. C.. Ação de impugnação de mandato eletivo: fundamentos e abordagem após a edição da resolução do TSE nº 21.634/2004. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Leda Maria Pedrosa de Oliveira

ARAUJO, M. L. F.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Fidelidade partidária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria Elizabeth LIns

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GADELHA, M. A. S.. Aconstitucionalidade do art. 41-A da lei das eleições. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ivania Cristina Pereira Alencar

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALENCAR, E. C. P.. Prestação de contas eleitorais e sua natureza jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Simone Farias Perrusi

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FRANCA, V. F.. O abuso de poder nas eleições: medidas judiciais cabíveis. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Océlio Batista Mendes

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VIEIRA FILHO, M. M.. O financiamento das campanhas eleitorais no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Célia Virgínia Almeida da Costa

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOUTO, J. E. S.. Domicílio eleitoral. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rosemary de Lourdes da Silva

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CARNEIRO, R. C.. O instituto da fidelidade partidária no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Antonio Augusto de Aragão Ramalho Leite

RAMALHO, F. R. A.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Infidelidade partidária por desfiliação sem justa causa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sílvia Soares Badu

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ARAUJO, T. F.. Abuso de poder econômico no financiamento de campanhas eleitorais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Andréa Alessandra de Arruda Barbosa

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CARVALHO, G. M.. Arrecadação, aplicação de recursos e prestações de contas nas campanhas eleitorais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Nilo de Assis Pereira Melo Neto

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; RIBEIRO, A. A. M.. Corrupção eleitoral - a proibição de captação ilícita de sufrágio no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: André Braga Capim de Miranda

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ROCHA NETO, A. H.. O domicílio eleitoral falso. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Alves de Almeida Filho

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CARNEIRO, R. C.. Equilíbrio entre os princípios da legalidade da administração pública e segurança jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA, Carlos Alberto Jales. Redução da maioridade penal: solução para o problema da criminalidade no Brasil?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sergio Petronio Bezerra de Aquino

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FERREIRA, Danilo de Freitas. A responsabilidade civil do Estado na Constituição Federal de 1988: aspectos controvertidos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sandra Maria Farias Gonçalves

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SILVA, V. F.. Análise das infrações penais e administrativas em sede de propaganda eleitoral. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Antonia Eliana Nogueira Rêgo

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOUTO, J. E. S.. Interpretação do art. 42 do código eleitoral como condição de elegibilidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Di Lorenzo Serpa Filho

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SERPA, Júlio César Lopes. Inelegibilidade no direito eleitoral brasileiro: inelegibilidade de gestores públicos em decorrência de rejeição de contas, no pleito de 2008, no Estado da Paraíba. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Erika Virgínio Dias dos Santos

ALBUQUERQUE, R. G.; ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Julgamento direto do mérito na instãncia recursal (art. 515, § 3º do CPC). 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Adriano Ercy Souza Araújo

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MOTA, D. S.. Acesso à justiça: direito fundamental e sua efetividade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Idris Brito Vilarim de Souza Neves

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CIRAULO, M. E. C.. Juizado especial cível: acesso à justiça e efetividade nas causas de desnecessidade de patrocínio de advogado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Simonnelli Melo de Freitas

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; OLIVEIRA, A. F.. Tutela antecipatória: noções gerais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Periguari Rodrigues de Lucena

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COUTINHO, A. R. S. E. S.. Exceção de pré-executividade nas execuções alimentares. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Maximino Pinto Barbosa

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.. Tributação, infrações e penalidades tributárias no município de Campina Grande/PB. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Silvânia Coely Lira Barreto

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LINS, M. P.. Fidelidade partidária: o mandato pertence ao partido. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Eduardo Barbosa das Chagas

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALMEIDA, R. M.. A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação judicial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Giancarlo Gonçalves de Abreu

ABREU, R. R. G.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NASCIMENTO, D. S.. Juizados especiais cíveis estaduais: obrigatoriedade ou facultatividade de seu procedimento?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Manoel Casimiro Neto

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALENCAR, M. P.. A relevância social do ministério público no processo civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Geraldo Ferreira Filho

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA, Carlos Alberto Jales. O princípio constitucional da impessoalidade e a administração pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Vilela Torreão Neto

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA, G.. Tutela antecipada no direito pátrio. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: João Gabriel Rocha

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; RANGEL, J. N. F.. Tutela antecipada como especie de tutela jurisdicional diferenciada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ariosvaldo Soares da Silva

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CARNEIRO, R. C.. Nepotismo no Brasil: origem, causas e mecanismos de controle. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Cândida Wanderley Gayoso

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DANTAS, A. M.. Metas e produtividade: da remuneração ao assédio moral. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Empresarial e de Pessoas) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria do Socorro Soares da Silva Torreão

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA, G.. Inovações no processo civil em matéria recursal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Hiana de Andrade Nascimento Ramalho

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CHRCANOVIC, A. C. C.. O caráter opinativo do parecer jurídico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ronaldo Gonçalves Soares Sobrinho

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VIEIRA, T. M.. Responsabilidade socioeconômica das agências reguladoras no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Roberto Stephenson Andrade Diniz

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LACERDA, G. S.. O valor das provas no processo civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Joalysson Silva de Andrade

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FARIAS, L. D.. A licitação na modalidade pregão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: João Gabriel Rocha

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; RANGEL, J. N. F.. Tutela antecipada como espécie de tutela jurisdicional diferenciada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Vilela Torreão Neto

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA, G.. Tutela antecipaca no direito pátrio. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Karlla Cylene Gomes Aragão Ramalho

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; RAMALHO, F. R. A.. Gestão e atividade parlamentar na assembléia legislativa da paraíba (1987/2009). 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria do Socorro Soares da Silva Torreão

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA, G.. Inovações no processo civil em matéria recursal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Hélio Lins de Medeiros Silva

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARBOSA, E. S.. O processo licitatório na modalidade pregão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rossana Maria Lopes

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA, S. M.. Qualidade em serviços na administração pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Mary Kageans Melo Rodrigues

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VIEIRA, T. M.. Improbidade, responsabilidade e transparência na administração da coisa pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Evaldo Dantas da Silva

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VIEIRA, T. M.. Princípio da economicidade nas licitações públicas: teoria e prática. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Flávio Murilo Cavalcanti

ANDRADE, L. F. B.; ALMEIDA, R. M.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Mecanismos privados de resolução de disputas relacionadas aos contratos das parcerias público-privadas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Antonio Marques de Araújo

BARBOSA, E. S.; ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. A perticipação do contador no planejamento estratégico para abertura de micro empresas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Kátia Oliveira Pachú

PACHU, C. O.; ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Terceirização e nepotismo na administração pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sóstenis Manacés Santos

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BRAGA, P. D. T.. Qualidade em serviços na administração pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria da Conceição Nóbrega de Andrade

ANDRADE, L. F. B.; ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Antecipação da tutela na sentença - uma via de efetividade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Diana Souto Maior Porto

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FORMIGA, E. P. C.. Administração judiciária e planejamento estratégico como soluções para conter a crise do poder judiciário brasileiro no âmbito dos tribunais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Noirton Maia Leite

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FORMIGA, E. P. C.. A importância do controle interno na controladoria geral do Estado da Paraíba para a gestão de governo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Júlio César de Oliveira

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA, J. B.. A implantação da gestão com foco em resultados na polícia militar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Cláudia Carmem Santos Salles

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LUCENA, A. A.. A evolução do voto. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: joão Marcio Cavalcante

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALMEIDA, F. F.. Candidaturas itinerantes: um direito ou fraude à Constituição?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Inaldo Augusto Moreira

ALVES, M. L. W.; CARVALHO, L. G. A.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Vínculos do domocílio eleitoral. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Marques da Silva Mariz

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOUTO, J. E. S.. Deturpação do conceito de domicílio eleitoral. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Eduardo Henrique Farias da Costa

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOUTO, J. E. S.. Propaganda eleitoral na Internet. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Roberto Durand Ramalho

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ARAUJO JUNIOR, E.. A justiça eleitoral e a escolha dos membros do conselho turelar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: Adriano de Lacerda Siqueira

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SIQUEIRA, A. L.. Propaganda eleitoral. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Potiguar.

Aluno: MARYLAND RODRIGUES MARQUES

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BORGES, C. M. B.. Imputação objetiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Yelva Sousa Almeida Santana

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CRUZ, N. T. S.. Desaforamento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rafael Leite Paulo

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEITE, D. C. R.. A decisão no processo administrativo brasileiro: os limites do convencimento da autoridade administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rafaela Pinheiro Arruda de Araújo

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PAULA, D. G. X.. A natureza jurídica da multa instituída pela lei n° 11.232/05. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sérgio Henrique Amaral Gouveia Moniz

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEITE, D. C. R.. A ação popular como mecanismo de combate ao desvio de verbas públicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Eduardo Kelsen Fernandes de Pinho

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CAVALCANTE, L. R. L.. A exata caracterização dos interesses individuais homogêneos e as peculiaridades de sua tutela. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Manoel João da Silva Neto

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PAULA, D. G. X.. Inquérito policial: uma revisão sobre sua valorização no processo penal brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Emmanuel Mascena de Medeiros

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FRANCA, V. R.. Transformações do direito administrativo: o princípio da eficiência e seus reflexos nas licitações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ageu Cordeiro de Sousa

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BEZERRA, B. T. P.. Agentes políticos e a lei de improbidade administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Déborah Priscilla Freires do Amaral

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SILVA, G. C. C.. O assédio moral no ambiente de trabalho e a ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Dionísia Simone Gomes de Lacerda

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CAVALCANTE, L. R. L.. Embargos infringentes: possibilidade de reexame da admissibilidade pelo novo relator escolhido na forma regimental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Hildaíres Araújo Ribeiro

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. O meio ambiente do trabalho na perspectiva dos direitos fundamentais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Iara Ferreira Ramos

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Aplicabilidade do princípio da proporcionalidade pro reo e pro societate em face das provas ilícitas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Moacyr Tavares Rolim Neto

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PIO, A.. A iniciativa popular à luz da Constituição Federal de 1988. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Cássio Murilo Galdino de Araújo

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; ALMEIDA FILHO, A.. Procedimentos licitatórios e suas fraudes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sergio Figueiredo Soares

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MENEZES, M. S. S.. Estudo da lei de responsabilidade fiscal sob a ótica do planejamento estratégico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Manuel Teotônio Ramalho

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CIRAULO, M. E. C.. Suspensão de tutelas de urgência: prerrogativa abusiva da fazenda pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Anna Carolina Fernandes Neves

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GOMES, C. Q. C.. A tutela antecipada como instrumento da efetiva prestação jurisdicional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Jennifer Celani Rodrigues de Ataíde

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FARIAS, R. N.. Julgamento imediato do mérito nas causas repetitivas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Karoline Cabral Maroja Limeira

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NETTO, A. R. S.. A informatização do processo civil brasileiro: impacto da lei n° 11.419 de 19/12/06 na prática forense. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria da Conceição de Carvalho

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FERRREIRA, R. C. M.. Constitucionalidade do artigo 285-A do CPC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Débora Raquel Arraes Coelho de Lucena

AMARAL, A. J. D.; ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Súmula vinculante e sua observância através do instituto da reclamação constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Adna Lucena dos Santos

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FERRREIRA, R. C. M.. Relativização da coisa julgada nas ações de paternidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ozanete Gondim Guedes Pereira

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SILVA, P. H. T.. A aplicabilidade da Lei nº 11.419/2006 no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ana Raquel de Sousa e Silva Coutinho

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SILVA, R. M. S. E.. Capítulos da sentença: sua aplicação visando a efetividade na prestação jurisdicional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Patrícia de Fátima Fonseca Raposo Máximo

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; JANSEN, E. P. M.. Sistemática de utilização das provas no processo civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Juliana Cabral Coutinho

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LIMEIRA, K. C. M.. As recentes alterações do CPC e a informatização do processo judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Wellington Nóbrega de Araújo

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VIEIRA FILHO, M. M.. A coisa julgada inconstitucional e o art. 741, II, parágrafo único, do CPC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Janaina Leite Tavares

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOUTO, E. A.. Atuais manifestações doutrinárias e jurisprudenciais acerca da coisa julgada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sinval Ferreira Filho

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARBOSA JUNIOR, F. A.. Prisão civil por dívida de alienante fiduciário e depositário infiel à luz do Pacto de San José da Costa Rica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Diana Alexandre Belem

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ASSIS, L. V.. O julgamento liminar das ações representativas como instrumento de efetividade da jurisdição: comentários ao art. 285-A do CPC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Giovanni Lacerda de Albuquerque

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; OLIVEIRA, J. F.. Da execução de alimentos no direito processual civil brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Gigliola Dantas da Silva Rolim

ALVES, M. L. W.; ASSIS, L. V.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Juizado especial cível: processo de execução, cumprimento de sentença e as reformas do CPC, sob a ótica das leis 11.232/05 e 11.382/06. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Manoel Marleno Barros Filho

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CIRAULO, M. E. C.. A nova sistemática das execuções de título executivo judicial: o cumprimento das sentenças à luz da lei 11.232/2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Anália Castilho da Nóbrega

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MACEDO, M. C. F. B.. Recurso especial e sua aplicação em matéria eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Caroline Silveira Marinho

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALBUQUERQUE, R. G.. Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marcos Félix da Silva Júnior

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; TESSAROTTO, J. O.. Relativização da coisa julgada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ana Carolina Santiago de Brito

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ARARUNA, E. V.. Antecipação da tutela de ofício à luz de uma interpretação axiológica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria Estela de Mesquita

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NOBREGA, M. I. M.. Desconstituição da coisa julgada inconstitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Késsia Regina Araújo Bezerra Sátiro Fernandes

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GERIZ, S. D.. Soluções alternativas de conflitos como formas de acesso à justiça. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FARIAS, R. N.. Aspectos constitucionais da relativização da coisa julgada e a possibilidade de discussão da sentença, em sede de impugnação à execução. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria do Socorro Gomes Primo

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALBUQUERQUE, R. G.. A tutela antecipada com a reforma do CPC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Claucineide Marinho Duarte

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MANGABEIRA, R. M. L.. A nova execução civil brasileira. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marianna Montenegro Teotonio

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PORTELA NETO, T. G.. Controvérsias nos embargos de declaração. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Jackeline Alves Cartaxo

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; AGRA JUNIOR, W.. Implicações da reforma constitucional no direito processual civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Edinando Jose Diniz

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ARAUJO, E.. Instituto jurídico dos alimentos no novo Código Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Lucijane Maria dos Santos Gomes

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CABRAL JUNIOR, A. J.. Súmula impeditiva de recurso. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rossana Roberta de Sousa Araújo

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CABRAL, A. L. C.. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Terezinha Vita de Sousa Queiroz

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOARES, J. F.. A coisa julgada na intervenção de terceiros. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Lúcio da Nóbrega Mascena

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ANDRADE FILHO, E. S.. A legitimidade passiva nos embargos de terceiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Lúcia de Fátima Nóbrega de Medeiros

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOARES, J. F.. A desmaterialização do processo consoante a lei n° 11.419/2006. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Lailton Soares Rodrigues

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BRASILEIRO, J. L.. Poder Judiciário: uso do zoneamento geográfico nas atividades dos oficiais de justiça avaliadores da comarca de Itaporanga (PB). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Inaldo Rodrigues de Queiroz

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOARES, J. F.. O agravo de acordo com a lei n° 11.187/2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Cláudia Alina Oliveira Holanda

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PEREIRA, N. M.. Direitos difusos: responsabilidade civil e tutela aos danos ambiental e consumerista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Antônio Rênio Meira da Nóbrega

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LOPES, M. S. N.. A exceção de pré-executividade na lei n° 11.382/2006. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Antônio Carlos de Andrade Maranhão

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MELO, A. D. A. M.. Os juizados especiais cíveis como instrumento de acesso à justiça. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Clodoaldo José de Lima

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; POGLIESE, M. W.. Execução por quantia certa em face da Fazenda Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Antônio Elias Netto Lacerda

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; RANGEL, J. N. F.. Processo de execução - "a impunidade do executado". 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Roberto Julio da Silva

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ANDRADE FILHO, E. S.. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ronise da Nóbrega Alves Araújo

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PEREIRA, J. M. F.. As responsabilidades civis subjetivas e objetivas no código civil brasileiro e suas aplicações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Marcone Dias Oliveira

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NOBREGA JUNIOR, P. A.. Súmula vinculante e sua questionável efetividade no cenário jurídico nacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Reynollds Augusto Cabral

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MEDEIROS, R. A.. Tutela antecipada e satisfação tempestiva do direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Milton Barros de Araújo

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; REMIGIO, Francisco de Assis. Aspectos relevantes das controvérsias processuais na apuração do valor em condenações por danos morais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Robson Fábio Brito da Silva

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PEREIRA, J. H. B. F.. Da tutela antecipada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Erika Fabiola Ribeiro Muderno

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOARES, J. F.. A mediação como mecanismo paraprocessual alternativo à atividade do Poder Judiciário na prestação da justiça célere e efetiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Suélia Brilhante de Sousa Torres

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PEREIRA, J. M. F.. Os recursos no processo civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Fernando Brasilino Leite

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NOBREGA JUNIOR, P. A.. Relativização da coisa julgada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marcelo Nóbrega de Andrade

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LACERDA, G. S.. A lei dos juizados especiais estaduais diante do procedimento sumário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Francisca Aciomara Miguel da Silva

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CRISTOVAO, K. J. A. S.. Adoção por casal homossexual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria do Socorro Araújo de Souza

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CRISTOVAO, K. J. A. S.. A união estável e a concessão de alimentos para o companheiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Solaniza Eudócia de Oliveira

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FREITAS, D.. Ação civil pública: uma visão doutrinária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Geralda Leite Pires

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FREITAS, D.. Análise no processo cautelar: a questão do mérito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Francisca Magna Martins de Sousa

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LUCENA, B. R.. Coisa julgada: relativização da coisa julgada material. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; REMIGIO, Francisco de Assis. Os requisitos da petição inicial no processo civil e trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria Betânia de Souza Freire

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PEREIRA, J. M. F.. O ministério público e a constituição federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: IZABEL CARVALHO DE ARAÚJO

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOARES, J. F.. A penhora on-line e o princípio do devido processo legal na legislação brasileira. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Luzivando Pessoa Pinto

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; REMIGIO, Francisco de Assis. A revelia nos juizados especiais cíveis: presunção relativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Árlister Rodrigues de Lacerda

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CRISTOVAO, K. J. A. S.. O princípio da celeridade no juizado especial cível. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Manoel Arnóbio de Sousa

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; POGLIESE, M. W.. Tutela antecipada em face da fazenda pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: JAKELEUDO ALVES BARBOSA

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CRISTOVAO, K. J. A. S.. Requisitos para antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: João Jerônimo da Silva

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; REMIGIO, Francisco de Assis. Coisa julgada: a certeza de que as decisões judiciais serão respeitadas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Carlos Lustosa Cabral

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; RANGEL, J. N. F.. A separação consensual no âmbito administrativo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Edcarlos Ribeiro de Morais

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LUCENA, B. R.. Recursos e outras demandas autônomas de impugnação às decisões nos juizados especiais cíveis estaduais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Joscileide Ferreira de Lira

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; REMIGIO, Francisco de Assis. Juizados estaduais: perspectiva de unificação do teto de sessenta salários com o juizado federal sem mitigar a eficiência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria Betânia de Araújo Silva

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; REMIGIO, Francisco de Assis. Embargos de terceiros. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Catarina Barros Rangel

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; RANGEL, J. N. F.. Exceção de pré-executividade e o cumprimento da sentença. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Mailma de Lucena Souza

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NOBREGA JUNIOR, P. A.. Responsabilidade civil do estado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria Aparecida Dantas de Araújo Lima

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NOBREGA JUNIOR, P. A.. Embargos de declaração no processo civil brasileiro para fins de prequestionamento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria Susileide Gomes Ferreira de Oliveira

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FREITAS, D.. A ação cautelar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: SALOMÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA

ASSIS, Geovani Soares de;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. A eficiência na administração pública e o cidadão. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Thiago Nascimento da Cunha

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Princípios constitucionais tributários gerais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ana Carolina Carneiro Monteiro

OLIVEIRA, T. M.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. A aplicação da teoria da imputação objetiva no âmbito da tutela penal ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maritania dos Santos Alves

BEZERRA, B. T. P.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. O princípio constitucional da igualdade e os mecanismos para sua efetivação no processo civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marília Quirino de Almeida

OLIVEIRA, T. M.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Fábio Gava Insua

MAIA, L. M. L.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Crimes informáticos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ana Cristina de Oliveira

PAULA, D. G. X.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Ação negatória de paternidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Zades Lira Ribeiro Filho

SILVA, G. C. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. O ministério público na perspectiva da Constituição de 1988. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: ROBÉRIO VILARIM TEIXEIRA NETO

PAULA, D. G. X.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Embargos de declaração com fim manifestamente protelatório. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Amanda Olivia Alves Cavalcante

SILVA, G. C. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Immanuel Kant Sarmento Gadelha

PAULA, D. G. X.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Responsabilidade do Estado por erro judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: ANA MARIA DE ANDRADE IMPERIANO

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Tributação dos provedores de acesso à Internet. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Aldenice Chaves de Carvalho Farias

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; GARCEZ, C. M. C.. Requisitos da tutela antecipada: uma análise do artigo 273 do CPC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Cassio Thimóteo de Sousa

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MOURA, E. M. S.. Lei de improbidade administrativa: um estudo sobre a questão da ética e da moral que fundamenta o Estado Democrático de Direito e os bons princípios da Administração Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Estevam Martins da Costa Netto

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MEDEIROS, P. C.. Poder de polícia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Cristiana Araújo Teódulo

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ARAUJO, R. S. C.. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Pires Diniz

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MOURA, E. M. S.. Princípios da administração pública aplicados ao regime dos contratos administrativos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Márcia Ferreira de Andrade

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MARINHO, M. A.. Autonomia financeira das agências reguladoras. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Gustavo Henrique Pimentel de Moraes Guerra

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SILVA, S. M. M.. Atendimento aos princípios licitatórios e a utilização de critérios subjetivos nos julgamentos das licitações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Franclin de Sousa Santiago

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CAVALCANTI, J. I. N.. Responsabilidade e atuação do pregoeiro no pregão eletrônico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Mário Aby-zaian Toscano Lyra

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NOBREGA, T. C. A.. Teoria da imprevisão e o contrato de concessão de serviços públicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Kátia Cilene Brandão Antunes

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GONDIM, K. M. L.. Agências reguladoras: o crescimento da atividade regulatória como conseqüência do proce3sso de desestatização. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marcia de Freitas da Costa

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALMEIDA, R. M.. Gestão da central de distribuição de mandados no âmbito da justiça federal do Ceará. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marcelo Sodré de Melo

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; AZEVEDO, D. F.. Improbidade administrativa - sua repercussão nos atos dos agentes públicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Wilson de Aquino Araujo

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CAVALCANTI, J. I. N.. Contratos e licitações no direito administrativo que redundam em improbidade administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Edigley de Brito Bastos

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BRAGA, P. D. T.. Intervenção econômica do Estado nas importações através da tributação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Adriano Aquino Ribeiro

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; OLIVEIRA, M. R. A.; ALVES, M. L. W.. Controle do ato administrativo pelo Poder Judiciário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Aiula Maria Cavalcante de Morais

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; PERES, J. A.. Análise do absenteísmo na justiça fedceral - seção judiciária da Paraíba em 2006. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Alberto Clemente de Araújo

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SILVA, A. A. C.. O poder de polícia frente à administração pública e seus limites. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ana Lígia Lins Urquiza

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SOUSA, R. G.. O pregão: Tribunal de Contas da União e serviços de engenharia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Alessandra Mota de Menezes

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; HENRIQUES, P. T. C.. Contratação direta sem licitação: casos mais polêmicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Anna Thereza Chaves Loureiro

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; HENRIQUES, P. T. C.. A prática nas licitações. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Antonio Carlos Brum de Souza

ALVES, M. L. W.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MELO NETO, J. B.. Controle da administração pública: do controle posterior ao controle prévio no sistema de pagamento de pessoal do exército brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Aurea Bustorff Feodrippe Quintão

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; PEREIRA, A. C.. Planejamento tributário com enfoque nos tributos federais: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Beatriz Elaine de Farias

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; FARIAS, J. R. L.. Processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública federal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Bivar Rufino de Lucena

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; REMIGIO, Francisco de Assis. Poder de polícia: indelegabilidade ao ente privado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Carlos Alberto das Chagas e Sousa

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; AQUINO, P. V. P.. O gerenciamento pelas diretrizes como ferramenta de melhoria da gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Claudete Soares Tavares

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; MELO NETO, J. B.. O controle interno da administração pública na Paraíba: a ação da gerência executiva de auditoria de conformidade e controle da controladoria geral do Estado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Claudia Maria Lyra do Nascimento

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; PERES, J. A.. Improbidades cometidas nas licitações públicas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Cris Anderson Pessanha

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SOUZA, J. F.. O papel da lei de responsabilidade fiscal no tocante à moralização da administração pública brasileira. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Darlan Jorge Zamberlan

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; ALMEIDA, R. J.. Aplicação do princípio da eficiência no âmbito do Poder Judiciário após a edição da Emenda Constitucional nº 45 de 2004. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Diana Maria Câmara Gomes

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; HENRIQUES, P. T. C.. A administração judiciária e o planejamento estratégico sob a luz do Decreto-Lei nº 200/67. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Edna Aparecida Fidelis de Assis

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; MELO NETO, J. B.. A transparência da gestão fiscal à luz da Lei Complementar nº 101/2000. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Edvanil Albuquerque Duarte Junior

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; BRAGA, P. D. T.. Consórcios públicos como instrumento de gestão associada do Estado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Eliete Maciel Loureiro

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; HENRIQUES, P. T. C.. Suprimento de fundos na administração pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Everton Luis Pereira Martins

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; AQUINO, P. V. P.. Motivação profissional dos administradores integrantes do quadro complementar de oficiais do exército brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Expedito Sandro de Barros Silva

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; MENDES, N. M. D.. Licitações eletrônicas: seu emprego pelo exército brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Fernanda de Almeida Wanderley

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; LIMA SOBRINHO, L. C. S.. Da aplicabilidade do princípio da razoável duração do processo na administração pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Francisca de Fátima Medeiros Wanderley

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; HENRIQUES, P. T. C.. Prestação jurisdicional x atividade administrativa do Estado: um estudo de caso no município de Serra Negra/RN. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Francisco de Andrade

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; CASTRO, M. S.. Lei de responsabilidade fiscal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Francisco de Assis Leôncio de Brito

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; DUARTE, F. L.. Legislação tributária no estado brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Gustavo Braga Lopes

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; CUNHA, W. A. M. F.. Imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário público entre entes federados. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Heleno Ferreira Brandao

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; MELO NETO, J. B.. A contratação de advogado nas licitações como pressuposto para inviabilizá-las. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ismael Machado da Silva

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; AQUINO, P. V. P.. Programa da qualidade aplicado na gestão processual do CREA-PB. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: João Germano Lima Rocha

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; HENRIQUES, P. T. C.. O papel do Tribunal de Contas da União nas avaliações de programas públicos no Brasil: reflexos sobre o panorama atual e perspectivas de aprimoramento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: João Andrade de Alencar

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SOUSA, R. G.. Tomada de contas especial instaurada em razão de omissão do dever de prestar contas: processo administrativo que deve considerar as causas da omissão. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; LEITE JUNIOR, A.. Contribuição dos servidores inativos e a inconstitucionalidade da lei nº 10.887/04. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Ivalmir Neves Cavalcanti

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; MARTINS, G. N.. Convalidação do ato administrativo como instrumento da duração razoável do processo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Lacerda Brasileiro e Vilson Lacerda Brasileiro

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; LUCENA, B. R.. Princípio constitucional da eficiência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Marques da Silva Mariz

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; GOMES, C. Q. C.. Reforço do Estado: agências reguladoras. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Maximino Pinto Barbosa

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; DUARTE, F. L.. Tributação, infrações e penalidades tributárias no município de Campina Grande. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Josué Bastos Tavares

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; MARTINS, G. N.. Direito de revista pelo empregador. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Leojoan Moura Cavalcante

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; BRAGA, P. D. T.. Princípios jurídicos e seus reflexos no orçamento público. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Leonardo de Aguiar Bandeira

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; DUARTE, F. L.. Mandado de segurança no direito tributário e sua utilização contra tributação ilegal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: LILIANE AMORIM DE LIMA

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; GONCALVES, F. H. F.. A importância do terceiro setor e a reforma administrativa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Luciana Santos Souza

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; LIMA SOBRINHO, L. C. S.. A invalidação e a convalidação do ato administrativo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Lucineide Batista Souza do Nascimento

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; PERES, J. A.. Processo de avaliação de desempenho dos servidores da justiça federal na Paraíba. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ligia Maria Meira Toscano Pereira

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; HENRIQUES, P. T. C.. Responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marcia Cristina Barbosa Dutra Onias Alves

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; LOPES, M. S. N.. Efeito vinculante e sua repercussão no mundo jurídico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marcia Mendes Amarante

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; QUINTAES, A. C. S.. Legalidade do poder normativo das agências reguladoras. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Márcia Patrícia Pereira Gomes

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; MELO NETO, J. B.. Controle da moralidade administrativa por meio do instituto da ação popular. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marcelo Pereira de Lucena

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; BERTHOLET, P. A.. Gestão da folha de pagamento de pessoal: justiça federal - seção judiciária da Paraíba. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria das Graças Santana de Alcântara

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; LOPES, M. S. N.. Princípio da legalidade na administração pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria dos Remédios de Oliveira Estrela

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; OLIVEIRA, E. J. P.. Os reflexos dos procedimentos licitatórios e a modalidade pregão como melhor opção à administração púiblica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria Lindovina Toledo de Almeida

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; PERES, J. A.. Programa "excelência gerencial" do exército brasileiro - PEG/EB. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: MERCIA NEVES ALVES FALCONE

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; VIEIRA FILHO, A. G.. O princípio da moralidade administrativa e os processos de dispensa e inexigibilidade de licitação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Michelle Carvalho de Sousa

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; LIMA SOBRINHO, L. C. S.. Das cláusulas econômico-financeiras dos contratos administrativos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Nilza Medeiros Pereira

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; PEREIRA, L. M.. Probidade: progresso na administração pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Olívia Wanderley Colaço Coutinho

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; GONCALVES, F. H. F.. Princípio da eficiência administrativa: uma análise jurídica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Paulo Roberto Benigno da Silva

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; MENEZES, M. S. S.. Pregão eletrônico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Raphael Lopes Lemos

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SIMON, D. F.. Os reflexos da lei geral da microempresa e da empresa de pequeno porte para as licitações da administração pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Roberta Dutra Sátiro Fernandes Cavalcanti

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SOUZA, A. S. M.. O papel da gestão de conhecimento no aperfeiçoamento do exercício do controle interno. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ronaldo Saldanha Honorato

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; RODRIGUES, V. M.. Princípio da eficiência na administração pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ronildo Ferreira Nunes

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; HENRIQUES, P. T. C.. Contratos administrativos: cláusulas exorbitantes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sandra de Cássia de Oliveira Gomes

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; AQUINO, P. V. P.. Gestão de pessoas no terceiro setor: um olhar contemporâneo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sara Lins Moura

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; PEREIRA, M. C. E. D.. A inconstitucionalidade da súmula vinculante. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sérgio Brandão Sanchez

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SOUSA, R. G.. Parcerias público-privadas: o modelo brasileiro e a experiência internacional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Silvana Lyra Souza de Lima

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; AQUINO, P. V. P.. A importância da utilização das ferramentas da qualidade na administração pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Suedja Edlena Costa Varela

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; GONÇALVES, R. M. V.. Princípio da segurança jurídica como limite à invalidade dos atos administrativos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Tibiriçá Paiva Barbosa

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; TOSCANO JUNIOR, E. M.. Controle na licitação e execução de obras públicas: meios de coibir fraudes e sua má-execução. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Zélia Maia Pedrosa Vinagre

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; QUEIROZ, S. B. B.. O terceiro setor: as organizações da sociedade civil de interesse público e o controle dos Tribunais de Contas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Zilka Cristina da Silva Nascimento

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; QUEIROZ, S. B. B.. Aspectos da responsabilidade dos agentes políticos à luz da Lei nº 8429/92. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Manuel Maria Antunes de Melo

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; MELO, C. A. V.. A impugnação do executado e a efetividade do novo cumprimento da sentença. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Agnes Pauli Pontes de Aquino

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; ARARUNA, E. V.. Delitos de informática. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Potiguar.

Aluno: Luciana Maria Silveira Gomes Coutinho

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; PORDEUS, A. V.; BACALHAO, E. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Potiguar.

Aluno: Antonio Cesar Lopes Ugulino

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; FORMIGA, J. A.. A tutela inibitória na defesa de direitos transindividuais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil e Traba) - Universidade Potiguar.

Aluno: ANEMÍLIA ALVES F

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; LUCENA, B. R.. de Lacerda. Uma breve análise sobre controle gerencial para entidades da administração pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar.

Aluno: Carla de Pádua Silveira de Melo

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; BRASIL, H. L.. Ação declaratória incidental e questão prejudicial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Éberson Freire Pereira

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; PONTES, G. H. A.. Os limites da competência dos juizados especiais cíveis. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Edivânia Maria Lourenço da Costa

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SOUSA, W. S.. Princípio do devido processo legal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Fádua da Silva Pereira

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; TEIXEIRA, S. T.. O ato atentatório ao exercício da jurisdição no direito pátrio e a posição do advogado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Francisca Luciana de Andrade Borges

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; NETTO, A. R. S.. Tutela antecipada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Francisco Isídio da Silva

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; LEITE, J. E.. Dos juizados especiais cíveis. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Gilmar Bernardo dos Santos

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SARMENTO, E. W. A. C.. Das matérias argüíveis na exceção de pré-executividade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Iaponã Fernandes Cortez

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; BRASIL, H. L.. Aspectos inovadores nos procedimentos dos juizados especiais cíveis estaduais e federais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Iramar Rômulo Lopes Soares

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; ISIDRO, B. C. A.. Da competência da ação monitória nos juizados especiais cíveis. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: João Batista de Oliveira Junior

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; COSTA NETO, A. C.. Coisa julgada inconstitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Alberto Evaristo da Silva

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SOUZA, C. A.. Ampliação dos limites objetivos da coisa julgada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Joselito de Menezes Pinheiro

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; COSTA NETO, A. C.. Relativização da coisa julgada material fundamentada em lei ou ato normativo declarado inconstitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Paulino Soares Júnior

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; GONDIM, K. M. L.. A responsabilidade patrimonial no processo de execução civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Juarez Vidal Souto

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; GONDIM, K. M. L.. Antecipação da tutela em relação à parte incontroversa da demanda. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Lílian Maria Duarte Souto

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SOUTO, J. T. D.. Inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marinaldo Bezerra Pontes

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SILVA, M. D.. Relativização da coisa julgada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Milton Beserra Alves

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; LEITE, J. E.. A antecipação da tutela nos juizados especiais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Odaci Clementino da Silva

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SOUZA, C. A.. A utilização da tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda como instrumento de efetivação do direito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Odimar Guilherme Ferrreira

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SILVA, M. D.. A interferência da tenologia e da internet no direito processual. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Poliana Silva Santos

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; COSTA NETO, A. C.. Limites da coisa julgada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Roberto Luiz de Oliveira

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; SOUZA, C. A.. Limitações da coisa julgada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Viviana Clara Alves Santos

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALVES, M. L. W.; GONDIM, K. M. L.. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Michelle Cabral de Vasconcelos Leite

GARCEZ, C. M. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; Soares, Edigardo. Trafico de pessoas para fins de exploração: proteção e presevação das vítimas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: José Saulo Araújo Negreiros

GARCEZ, C. M. C.; BELO, M. A. C.; Soares, Edigardo;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. A investigação policial no inquérito: sigilo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gilmara Sobreira Gomes

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GARCEZ, C. M. C.; Soares, Edigardo. Delinquência Juvenil: limite temporal da medida socioeducativa de internação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Carla Vilani Silva Oiveira

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.; LIMA, L. R. B.. Perda e suspensão de direitos políticos do presidente da república: análise dos casos de impeachment de 1992 e de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Carolyna Magda Lima Ribeiro

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.; LIMA, L. R. B.. Tratamento do parágrafo único do art. 116 do CTN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Vanessa Leite Lins

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.; LIMA, L. R. B.. Impactos do ICMS sobre combustíveis na ordem econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: José André de Andrade Melo

IRANLEI, Antonio Carlos;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; JANSEN, E. P. M.. Totalitarismo Constitucional - Um contributo para o estudo da hermenêutica jurídica de Miguel Reale. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Anderson Medeiros Di Lorenzo

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.. Política de gestão socioambiental que desenvolve cidades sustentáveis através do IPTU ecológico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Diego Brendel Pessoa

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LIMA, L. R. B.; BARRETO, T. M.. Inconstitucionalidade da união homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Almir da Costa Machado

VASCONCELOS, W. B. C.; Lustosa, A. M.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Lei Maria da Penha: análise jurídica de seus fundamentos e sua aplicabilidade para coibir a violência contra mulheres. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Tulio Pinheiro de Lucena

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VASCONCELOS, W. B. C.; Lustosa, A. M.. A ineficácia do estatuto do desarmamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Thiago Gomes Videres

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; Lustosa, A. M.; VASCONCELOS, W. B. C.. A estabilização dos efeitos do ato administrativo com defeito de legalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Carlos Alberto Ventura Filho

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.; POGLIESE, M. W.. Do imposto territorial rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: LUCAS LIMA MUNIZ DE ALBUQUERQUE

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.; POGLIESE, M. W.. A lei de improbidade administrativa e sua aplicação aos agentes públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marcelo Martins de Sant'Ana

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.; POGLIESE, M. W.. Das intervenções de terceiros - panorama atual e perspectivas de alteração legislativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Mariana Camilo Macedo

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARRETO, T. M.; GONÇALVES, R. M. V.. O direito fundamental à moradia em face da política habitacional brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Alex Gomes Jerônimo

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARRETO, T. M.; GONÇALVES, R. M. V.. Preâmbulo constitucional e o chamamento à divindade no estado laico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Jean Filipe Chaves de Araújo

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARRETO, T. M.; GONÇALVES, R. M. V.. Eutanásia: a eutanásia como direito de escolha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Luísa Vieira Maciel Ricarte

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.; CABRAL, A. L. C.. Despesa pública na lei de responsabilidade fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Guilherme Nunes de Paiva

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ROMERO, M. A.. O processo de contratação de bens e serviços através do pregão no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Márcia Barbosa Leite Fernandes

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA JR., A. M.. Concretização do direito à saúde: da falta de efetividade à judicialização excessiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Tassyla Queiroga Sousa e Silva

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA JR., A. M.. Repercussão geral no recurso extraordinário e sua eficácia no julgamento de questões repetitivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Paulo Roberto Adão Filho

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA JR., A. M.. Mandado de injunção e a adoção da teoria concretista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anna Luiza Ribeiro Coutinho Ummen de Almeida

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA JR., A. M.. Constitucionalização das ações afirmativas como instrumento de combate às desigualdades raciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Cárita Chagas Gomes

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CABRAL, A. L. C.; OLIVEIRA, A. A.. Consrução do estado democxrático de direito no Brasil sob a égide do feminismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marconi Lustosa Felix Filho

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CABRAL, A. L. C.; OLIVEIRA, A. A.. Permanência da Mano Dura: polícia e legado autoritário no Brasil da nova república. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Andrey Levi Diogenes Magalhães

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MOREIRA, H. D. R. F.; MENDONCA JUNIOR, D. D.. Direito de empresa: o instituto da recuperação de empresas na Lei nº 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Larissa Karen Duarte da Costa

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MENDONCA JUNIOR, D. D.; MOREIRA, H. D. R. F.. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rafael Santana Barros Lins

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MENDONCA JUNIOR, D. D.; MOREIRA, H. D. R. F.. Poder de controle nas sociedades anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Lucas Henriques de Queiroz Melo

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MENDONCA JUNIOR, D. D.; MOREIRA, H. D. R. F.. Parâmetros dos fatos supervenientes elencados no inciso V do artigo 6º do CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Kaio César Alves Cordeiro

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MENDONCA JUNIOR, D. D.; MOREIRA, H. D. R. F.. Objeção de pré-executividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Paula Themis Martins Andrade

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CORDEIRO, G. L.; COSTA JR., A. M.. A proposta da reforma tributária e o IVA-E: guerra fiscal e eficácia dos mecanismos de repressão propostos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Andrey Henrique Tenório Palitot

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COSTA JR., A. M.; CORDEIRO, G. L.. Políticas econômicas e o ordenamento jurídico nos governos FHC e Lula. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Stella Torres de Araújo

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GONÇALVES, R. M. V.; GAMA, G. C.. Situação Jurídica dos embriões excedentes diante das experiências com células-tronco: um olhar constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ANTÔNIO DE OLIVEIRA MOURA NETO

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VASCONCELOS, Fernando Antonio de; CRUZ, O. R. M.. Atipicidade da fraude em concurso público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Flávia Galvão Paiva

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEITE, G. S.. Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ana Carolina Brito Alencar Alves

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEITE, G. S.. Pincípio da igualdade e a constitucionalidade da lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Hugo da Silva Farias

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEITE, G. S.. Princípio da duração razoável do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ferdinando Holanda de Vasconcelos

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; POGLIESE, M. W.. Processo eletrônico e a lei de informatização do processo judicial: importãncia e aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anita Nágila de Sá Cardoso

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; POGLIESE, M. W.. Tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação ao direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Barthyra Cabral V

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; POGLIESE, M. W.. de A. Claudino.Direito constitucional à educação: materialidade e efetividade jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: LUIS EDUARDO DE SÁ BARRETO BATISTA

CRISPIM, U. L.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARROS, V. S. C.. Voto obrigatório e Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: FLÁVIO MÁRCIO DE SOUSA OLIVEIRA

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARROS, V. S. C.; CRISPIM, U. L.. Direitos políticos e a captação ilícita de sufrágio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: REGINALDO PEREIRA DA COSTA SEGUNDO

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARROS, V. S. C.; CRISPIM, U. L.. Insegurança do atual sistema eleitoral brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: José Inácio Tavares de Sousa Júnior

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARROS, V. S. C.; CRISPIM, U. L.. Justiça eleitoral: art. 41-A da Lei 9.504/97. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Bruno Bastos de Oliveira

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.. Ações afirmativas como instrumento de efetivação do princípio constitucional da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Felipe Marques de Medeiros Santos

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.. Nacionalidade originária: aquisição, perda e reaquisição à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Lucas Marques Leite

ALENCAR, M. F. C.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, F. L.. Licitação: pregão presencial e eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Welison Araújo Silveira

BRITO, F. L. F.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GONÇALVES, R. M. V.. Responsabilidade civil do Estado em decorrência de sua atividade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Inclusão previdenciária

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MELO, C. A. B.; CAVALCANTE, J. A. C.. Tiago Cruz Córdula. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Augusto Karol Marinho de Medeiros

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MELO, H. C.; FALCAO, A. T. G.. Indignidade na sucessão hereditária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Lùcia Maria da Silva

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MELO, H. C.; FALCAO, A. T. G.. Casamento como negócio jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fagner Falcão de França

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FALCAO, A. T. G.; MELO, H. C.. Exercício do "jus postulandi" na justiça do consumidor e seus riscos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Holdermes Bezerra Chaves Filho

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEITE, G. S.; LEITE, G. S.. Fazenda municipal: implicações jurídicas nas atividades desenvolvidas pelas concessionárias de serviços públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fernanda Almeida Wanderley

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEITE, G. S.; LEITE, G. S.. Da inconstitucionalidade das leis de quotas para negros e pardos nas universidades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anacarla de Araújo Aureliano

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEITE, G. S.; LEITE, G. S.. Inviolabilidade do direito à vida sob a proteção da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Daniel Guedes de Araújo

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ARARUNA, E. V.; BARROS, V. S. C.. Fungibilidade das tutelas de urgência e a efetividade do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Daniel Lucena Brito

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BARROS, V. S. C.; ARARUNA, E. V.. Embargos de declaração: seus efeitos e seu aspecto protelatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SOUTO, J. E. S.; ALENCAR, M. F. C.. Financiamento de campanhas eleitorais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Eduardo Henrique Farias da Costa

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALENCAR, M. F. C.; SOUTO, J. E. S.. Propaganda eleitoral na internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Juliana de Castro Farias

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALENCAR, M. F. C.; SOUTO, J. E. S.. Inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado diante da mitigação dos direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: José Augusto Trindade Padilha Filho

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ALENCAR, M. F. C.; SOUTO, J. E. S.. Cotas raciais e sua inconstitucionalidade face a situação socio-econômico-política da população brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Suênia Bernardo Carneiro

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GONÇALVES, R. M. V.; LIMA, L. B.. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Jeferson Fernandes Pereira

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GONÇALVES, R. M. V.; LIMA, L. B.. A validade do art. 18 da Lei de Mandado de Segurança em face da eficácia plena do art. 5º, LXIX da Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Mariana de Lima Fernandes

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; LEITE, G. S.; CECATO, Maria Áurea Baroni. Exclusão da multa moratória pela denúncia espontânea. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CUNHA, Belinda Pereira da; VASCONCELOS, Fernando Antonio de; CECATO, Maria Áurea Baroni. processo seletivo para mestrado. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MEDEIROS, R. A.; MONTENEGRO, M.. Professor assistente. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

CARVALHO, André Regis de;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MEDEIROS, R. A.; SORTO, Fredys Orlando. Professor assistente. 2009. Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SORTO, Fredys Orlando; GALINDO, Bruno Cesar Machado Torres. Seleção de candidatos a Professor Adjunto. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GALINDO, Bruno Cesar Machado Torres; ROSA, A. A. G. P.. Professor adjunto. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GALINDO, Bruno Cesar Machado Torres; SORTO, Fredys Orlando. Professor adjunto. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

ALBUQUERQUE, A.;BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BRAGA, R. R. P.; CECATO, M. A. B.. processo seletivo para mestrado. 2014. Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros de; DEODATO, F. A. F. N.. Segundo processo seletivo para mestrado (UNIPÊ). 2014. Centro Universitário de João Pessoa.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CUNHA, Belinda Pereira da. Processo seletivo para mestrado. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CUNHA, Belinda Pereira da; VASCONCELOS, Fernando Antonio de. processo seletivo para mestrado. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; Luciano Mariz Maia; Adriano de Leon. Processo seletivo para mestrado. 2005. Universidade Federal da Paraíba.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Katiane América Lima

A efetividade das ações das ONG's que poiam crianças com câncer na cidade de João Pessoa e a viabilização do desenvolvimento sustentável da sociedade; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Natália Pires Sá Nóbrega

A mobilidade urbana sustentável como um meio de efetivação do princípio da di9gnidade da pessoa humana; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Francisco Petrônio de Oliveira Rolim

Repartição constitucional do ICMS: um estudo sobre as potencialidades de proteção ao meio ambiente e de desenvolvimento sustentável suscitados com a possibilidade de instituição do ICMS Ecológico no Estado da Paraíba; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Mariana Loureiro Gama

Relações de trabalho e condições de segurança do setor sucroalcooleiro no Estado da Paraíba no contxto do desenvolvimento sustentável: cumprimento e descumprimento da norma regulamentadora; ; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Giovanna Paola de Britto Lyra Moura

O princípio do desenvolvimento sustentável e sua aplicação nos mercados de carbono; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Karina Pinto Brasileiro

Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Katiane América Lima

A efetividade das ações das ong's que apoiam crianças e adolescentes com câncer nas regiões nordeste e sudeste do Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA

O princípio do desenvolvimento sustentável e sua aplicação nos mecanismos de desenvolvimento limpo; 2015; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Francisco Petrônio de Oliveira Rolim

Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável; 2015; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Martiana Loureiro Gama

Condições de trabalho do setor sucroalcooleiro no Estado da Paraíba no contexto do desenvolvimento sustentável: des/cumprimento dasd normas trabalhistas; 2015; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Natália Pires de Sá Nóbrega

A mobilidade urbana sustentável como meio de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Joama Cristina Almeida Dantas

Organizações criminosas e corrupção administrativa: a expressão do crime organizado endógeno (um estudo de caso no município de Itaporanga/Estado da Paraíba); 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Thiago Nóbrega Tavares

Transação de interesses como prática legitimadora da aplicação da arbitragem aos litígios tributários: uma análise sob a perspectiva dos princípios da legalidade e da indisponibilidade do interesse público; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Pedro Ivo Soares Bezerra

Controle jurisdicional de políticas públicas: aplicação do princípio da proporcionalidade como critério definidor de limites; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

José Neto Barreto Júnior

Disfunções do sistema penal econômico: obstáculos à sua correção no Brasil; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Arnaldo Sobrinho de Morais Neto

Cibercrime e cooperação penal internacional: um enfoque à luz da Convenção de Budapeste; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Bruno Teixeira de Paiva

A ampliação da competência do TPI para o julgamento de crimes ambientais transfronteiriços; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Catarina Mota de Figueiredo Porto

Abuso de poder econômico na lei antitruste: estudo de caso; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Coorientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Raissa de Sena Xavier

A regulamentação da saúde suplementar: impactos sobre a livre concorr~encia e competitividade das empresas; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Joao Fernandes de Lima Neto

O controle dos preços de transferência como instrumento e prevenção aos crimes contra a ordem econômica; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Antonio Carlos Iranlei Toscano

O Tribunal Penal Internacional e o combate à criminalidade econômica organizada transnacional; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó

O princípio da eficiência na busca do pleno emprego; 2006; 155 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Fernando Américo de Figueiredo Porto

Abuso de poder econômico: a eficácia das sanções na prevenção e repressão ao cartel de combustíveis em João Pessoa -PB; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Francisco Tarciso Leite Júnior

O meio ambiente e a responsabilidade penal das empresas: aspectos controversos; 2005; 148 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Neydja Maria Dias de Moraes

O combate à lavagem de dinheiro - abordagem jurisprudencial; 2005; 150 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Maria Zélia Ribeiro

A disciplina jurídica dos resíduos sólidos (estudo de caso); 2003; 130 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Roberta Cruz da Silva

O papel das agências reguladoras no processo de privatização; ; 2003; 200 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Heloísa Maria Meira Oliveira

O princípio da eficiência na educação universitária: provão como instrumento de avaliação nos cursos de de Direito; ; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Eduardo Jorge Pereira de Oliveira

Eficácia dos meios processuais de proteção do meio ambiente; ; 2003; 247 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Giuliana Dias Vieira

Aspectos jurídicos mo Mercosul: análise comparativa de integração comunitária; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos

Improbidade administrativa e administração ambiental; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Gutembergue José da Costa Marques Cabral

O direito constitucional e infraconstitucional na proteção jurídica do ecossistema manguezal - o direito do mangue; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Carlos Alberto de Brito

O controle de atos de concentração: formas de intevenção do Estado no domínio econômico; ; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Roberto Moreira de Almeida

Intervenção estatal na ordem econômica e prestação de serviços públicos: o perfil das agências de regulação no ordenamento jurídico econômico brasileiro; ; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Renato César Carneiro

A iniciativa popular no processo legislativo brasileiro; ; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

Perspectiva Macrocriminal da Lei dos Crimes Ambientais; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Francisco José Garcia de Figueiredo

As Normas Premiais, a Extrafiscalidade dos Tributos e a Preservação Ambiental; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Leonardo Correia Lima Macedo

Valor Aduaneiro no Comércio Exterior; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Marcílio Toscano Franca Filho

Reflexos da Globalização: Os Estados Europeus e a Jurisdição Comunitária; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Maria Luíza Pereira de Alencar

A Constituição Brasileira e a Integração Latino-Americana (Supranacionalidade e Soberania); 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Eliane Coutinho Pinheiro

O Controle Externo do Poder Judiciário; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Maria do Carmo Leão

O Processo de Privatização da CILPE; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Alfredo José Ferreti Cisneros

Ecologismo, Internacionalização e Resgate da Questão Ambiental: suas Implicações no Estado Brasileiro; 1993; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Ana Adelaide Guedes Pereira Rosa

Federalismo Fiscal no Brasil: Reformas e Impasses na Área das Finanças Públicas; 1993; 0 f; Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Wolney de Macedo Cordeiro

A inserção do contrato coletivo de trabalho transnacional no plano supralegal da ordem jurídica brasileira; 2013; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Wiolney de Macedo Cordeiro

Contrato coletivo de trabalho transnacional como elemento de garantia dos direitos sociais do trabalhador diante da ordem jurídica brasileira; 2011; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

José Beckenbauer G

da Silva; Responsabilização criminal do agente público na apropriação indébita previdenciária no RPPS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Jonny Ville da Silva Brilhante

A crise do sistema penitenciário brasileiro: a busca da ressocialização do apenado, através do trabalho e estudo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Jean Miguel Formiga de Alencar

Maioridade penal: uma análise do cenário brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Thiago Mendes Diniz

Polícia Judiciária: dependência funcional desvinculada do poder executivo e autonomia administrativa e orçamentária como medidas para obstar a influência de agentes políticos nas investigações; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

José Mota Florêncio Neto

Considerações sobre o processo coletivo brasileiro: antecedentes,atual configuração e principais instrumentos de tutela coletiva; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Thalles Césare Araruna Macêdo da Costa

Intervenção do ministério público no processo civil brasileiro como custos legis; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Tayana Leite de Sá Marques

Os principais impactos da aplicação do novo código de processo civil no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pratica Judicante) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Humberto Cesar Olimpio Maia

As novas faces do conservadorismo brasileiro: direitos sociais das minorias pós 1988 e a intolerância ante as questões LGBT; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Alanna Regis de Carvalho

Princípio do desenvolvimento sustentável como um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Jardiel Oliveira de Sales

A colaboração premiada no âmbito da lei de organização criminosa: quebra do silêncio como caso de nulidade do acordo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Iran Alves Soares

A ouvidoria do sistema penitenciário paraibano como espaço de participação social cidadã; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

FERNANDO OLYMPIO MENDONÇA DA LUZ

Licitações sustentáveis; uma alternativa viável no setor público federal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Vinitius de Alexandria Rique

Arguição de descumprimento de preceito fundamental 54 - quando o subjetivismo do julgador atropela o processo democrático de escolha político-penal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Mariana Loureiro Gama

Greve do servidor público: ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Andressa Medeiros dos Santos

A regulamentação do "lobby" como possível agente redutor da corrupção na administração públia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Walter Londres da Nóbrega

A falência do sistema penitenciário brasileiro: fracasso do Estado para fomentar a ressocialização do recluso; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Mayanny de Sousa Marques

A instrumentalização do direito ao desenvolvimento nas políticas de financiamentos rurais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Severino Medeiros Ramos Neto

Da inaplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos, segundo a jurisprudência do STF: uma controvérsia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Eduardo Jorge de Almeida Paiva

A aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Saulo Bandeira de Oliveira Marques

Do tratamento a ser dado pelo poder executivo municipal frente à lei considerada como inconstitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Alvaro Henriques David Neto

O controle judicial do mérito administrativo como instrumento da efetividade de direitos fundamentais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem jurídica, ministério público e cidadania) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Amadeus Rodrigues Pereira

Assédio moral no serviço público: um ato de improbidade administrativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Débora Fernandes de Souza Mendes

Judicialização de políticas públicas: a visão do Estado como garantidor universal e os limites da intervenção judicial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

ANNA ALICE FRANCA FALCÃO NETA

Análise da responsabilidade subsidiária do poder público em contratos terceirizados; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Maria Dolores Lucena de Andrade

O crime de lavagem de dinheiro e seus reflexos na economia nacional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Francisco Antônio de Sarmento Vieira Filho

Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade do interesse público: uma análise crítica dos princípio implícitos que regem a administração pública; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Márcia Trindade Crispim

A improbidade administrativa e seus efeitos legais e punitivos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Renato Abrantes de Almeida

Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Fabiana Cristina Maranhão Pinto de Lemos

Argumentos favoráveis à imprescindibilidade do advogado no procedimento arbitral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

ANNY PATRÍCIA GOMES SANTOS

Ativismo judicial na instrução probatória; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Wanderley José Dantas

Convalidação, anulação e estabilização dos atos administrativos previdenciários viciados: uma abordagem à luz dos princípios da segurança jurídica e da boa-fé; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em gestão previdenciária) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Otávio Teixeira de Carvalho Júnior

A improcedência liminar das causas repetitivas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Inacia Loyola Dias de França

Apuração da responsabilidade pelo assédio moral no âmbito da administração pública: conseqüências processuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Euardo Barbosa das Chagas

A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação judicial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Diego Garcia Farias de Queiroz

Privatização dos presidios brasileiros como alternativa para o caos penitenciário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Mariilene Pontes Pereira

O tratamento das provas ilícitas na reforma do processo penal - lei nº 11; 690/08; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em ci~encias criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Alexina Bezerra Cavalcanti Alves

Tortura e violação dos direitos humanos no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Maria Silvânia Alves dos Santos

Mitigação do princípio da legalidade na transposição dos cargos públicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas

A inversão do ônus da prova nas relações de consumo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Isabella Gondim do Nascimento Aires

A evolução histórico-legislativa do pregão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Ivo Sérgio Correia Borges da Fonsêca

As regras de cumprimento da sentença no CPC e sua aplicabilidade no processo do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito material e proc) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Maria do Carmo Delmas Nunes

As principais diferenças e a implicabilidade do alcoolismo, da embriaguez habitual e da eventual no proceso administrativo disciplinar; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Edivaldo Correia dos passos Júnior

Motivação e controle do ato administrativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Luciana Carla Soriano de Souza

Parcerias da administração pública: as OSCIP e o controle pelos Tribunais de Contas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Celso Batista de Oliveira

O cumprimento do princípio da moralidade administrativa: o caso Ribeirão Bonito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Anamélia Souto

A eficiência como princípio norteador da Administração Pública: a busca da qualidade na prestação dos serviços públicos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

DIMAS GERMANO DA SILVA

Franquias Postais: estudo sobre procedimento licitatório; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Michele Alves Sousa e Queiroz

Limitação à invalidação dos atos administrativos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Salo Garbati Gorenstein

A responsabilidade do agente público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Hermance Gomes Pereira

O princípio da eficiência e seus reflexos na administração do Poder Judiciário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Jurisdicional) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Flávia da Costa Lins Cavalcanti

A responsabilidade civil pela demora na prestação jurisdicional no contexto do Poder Judiciário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Jurisdicional) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Dayane Fernandes Messias

A corrupção político-aministrativa como elemento violador dos direitos humanos e seus mecanismos de controle; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Ana Karolina Soares Cavalcanti

O papel do princípio constitucional da eficiência no controle dos atos administrativos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Elza Filgueiras de Siqueira Campos Cantalice

As diretrizes legais dos contratos de parcerias público-privadas e seu papel atual na reforma do Estado; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Andrew Souza de Lima

A ANATEL e a responsabilidade por danos ocorridos nos serviços de telefonia; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Manoel Mendes Vieira Filho

Limitação do poder de polícia e dignidade humana: a visão do Supremo Tribunal Federal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Orival Nascimento de Lima

Aquisição de Material permanente na Administração Pública: padronização mediante licitação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Israel Guedes Ferreira

Princípios Constitucionais do Tribunal do Juri; 2003; 30 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Altamir de Alencar Pimentel Filho

Representação Processual Facultativa nos Juizados Especiais Cíveis: benefício ou prejuízo para a parte penal?; 2003; 35 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Júlio César Holfmann

A Pessoa Jurídica Consumidora; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Lúcio Flávio Costa Omena

Da Exceção de Pré-executividade; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Inaldo Barbosa de Aguiar

Estudo sobre a Degradação do Meio Ambiente; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Cátia Maria Rodrigues Bastos

O Código de Defesa do Consumidor e sua Incidência nos Contratos de Adesão das Instituições Financeiras; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Luís Carlos Barbosa de Almeida

A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras pela Má Concessão de Crédito; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Paulo Sérgio da Silva Falcão

Aspectos de Inconstitucionalidade na Cobrança da Taxa de Iluminação Pública; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

José Xavier Tavares

Atuação do Município na Proteção do Meio Ambiente; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Everaldo José Lyra de Almeida

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas pelos Danos Causados ao Meio Ambiente; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Cícero Alves de Souza

Concepção de Justiça e do Justo no Quadro do Direito Positivo; 1996; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Edson Lima de Oliveira

Sindicância Administrativa e Julgamento; 1996; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Márcia Betânia Câmara

O Controle do Ato Administrativo pela Administração Pública; 1996; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Maristela Florentino de Oliveira

Governança eletrônica e dificuldade de implantação nos municípios brasileiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Sérgio Silva Gottgroy Junior

Direitos fundamentais e tributação: os limites constitucionais ao poder estatal de tributar e a busca democrática pela justiça fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Maria Angélica Araújo Alves Bonner

Dívida soberana brasileira: o equilíbrio necessário ao desenvolvimento dos serviços de saúde pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Alcinéa Gomes de Medeiros

Judicialização de confrontos com o sistema único de saúde na Paraíba:controvérsias e as possibilidades da eliminação prévia dos conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Welber de Morais Lima

A liberdade de expressão em face do direito à privacidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Theles Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins

Ato administrativo discricionário: a ilegalidade de sua não motivação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Maria Luíza Coelho Cavalcanti

Vaquejada: manifestação cultural, modalidade esportiva ou crime de crueldade e maus tratos contra os animais?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Jefersson Antonio de Oliveira

A reforma, pelo Poder Judiciário, de decisões em processos administrativos disciplinares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Creuza Celestino da Silva

As organizações sociais no âmbito do terceiro setor: prestação de contas, fiscalização e resultados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Camila Chaves Ribeiro

Políticas públicas no tombamento do patrimônio histórico da cidade de João Pessoa: o aspecto atual do centro histórico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Pedro José da Silva

Assédio moral na administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Diogo de Araujo Tavares

Expropriação de terras e o cultivo de plantas psicotrópicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

David Fernandes Forte

LC 135/2010: a improbidade administrativa como condição de elegibilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Tânia Correia Lima Macedo

Responsabilidade omissiva do Estado por danos ao meio ambiente - proteção na zona costeira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Maria Beatriz Rocha Targino

a contratação temporária pela administração pública de profissionais do programa de saúde da família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

FLÁVIA IDELFONSO GUIMARÃES

Prisão civil do depositário infiel; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

DIMITRI SOUTO MOTA

Responsabilidade civil das empresas nos contratos eletrônicos de compra e venda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Isabelle Veruska Bezerra

Agentes políticos face à lei de improbidade administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Sanduza Silva de Souza Albuquerque

Função do judiciário na efetivação da norma constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

JOSÉ RAFAEL FERNANDES

Moralidade como princípio norteador nos contratos administrativos mais usuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

ROMERO COSTA DE MENEZES

Controle da constitucionalidade: argüição de descumprimento de princípio fundamental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Maria Marconiete Fernmandes Pereira

Impacto ambiental nos procedimentos licitatórios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Galdino Toscano de Brito Neto

Patente e restrições ao uso do genoma humano; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Islâine Ribeiro de Santana

Processo licitatório: modalidade pregão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Wellington Guedes de Carvalho Segundo

Limitações ao poder de tributar na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios constitucionais tributários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Alisson Almeida de Freitas

Sistema regulatório das telecomunicações no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Rachel de Menezes Batista

As OSCIP'S como formas de organização no terceiro setor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Roberlucio Fernandes da Costa

Responsabilidade social das empresas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Suzylee Honorato Aragão

Direito do portador de deficiência no contexto da seguridade social no Brasil: o papel da FUNAD; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Thiago Germano Alves

Desapropriação indireta: sua incompatibilidade com o princípio da legalidade na administração pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Karoline Cândido Carneiro

Emenda Constitucional nº 32 e a função legislativa do Poder Executivo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Aloisio Rodrigo M Filho

Coisa julgada inconstitucional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Ana Carolina de M Mariz Maia

Responsabilidade extra contratual do estado por ato administrativo dos seus agentes nos termos da Constituição Federal e do Código Civil; ; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Flávia Ferraz de Q Gomes

Imunidade parlamentar e suas implicações com o advento da Emenda Constitucional n; º 35/2001; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Luciana de Albuquerque Cavalcante

Imprescendibilidade de um Ministério Público especial junto aos Tribunais de Contas: um breve enfoque para a Corte de Contas Paraibana; ; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Samuel R

C; de Barros; O controle social da administração pública: mecanismos de participação popular nas definições das políticas públicas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Allen Azevedo de Andrade

Orçamento público e democracia; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Renata Duarte de O

Freitas; Orçamento público e democracia; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho

A Hipoteca Judiciária como Garantia do Cumprimento da Sentença; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho

A Obra Jornalística Gráfica e sua Proteção Internacional; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho

A Função Social da Propriedade - Surgimento, Importância e Concretização Legal; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

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A Função Social da Propriedade - Surgimento, Importância e Concretização Legal; 1999; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho

Aspectos Polêmicos do Contrato de Transporte; 1999; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Izabella Cavalcanti Paraíso

O Processo de Privatização da Telenordeste Celular e suas Conseqüências Econômico-Financeiras e Sociais; 1999; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho

A Atual Reforma Administrativa Brasileira e suas Implicações para o Servidor Público; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Adriana Nogueira Tigre Coutinho

As Organizações Sociais no Contexto da Reforma do Estado Brasileiro; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Luciana Wanderley Soriano

A Inserção do Brasil no MERCOSUL e os Efeitos Sócio-Econômicos na Região Nordeste; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Cristiane Brito Fernandes

Perspectivas de Reformas e Modernização do Estado Brasileiro - Privatizações, Concessões, Contrato de Gestão, Qualidade e Produtividade no Serviço Público; 1997; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Marcio Roberto Andrade Brito

A Servidão Administrativa como Instrumento de Intervenção na Propriedade Privada; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Rogerio Magnus Varela Goncalves

A Intervenção do Estado na Propriedade: Tombamento; 1996; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Rogerio Magnus Varela Goncalves

A Lei Orgânica do Município de João Pessoa e a Atuação da Câmara Municipal; 1995; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

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  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Regime Jurídico dos Contratos Administrativos: Princípios Gerais.. João Pessoa: Editora Universitária/ UFPB, 1979.

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . A Política Brasileira de Incentivos à Exportação. Florianópolis/ UFSC: Imprensa Oficial, 1977.

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . As Empresas Multinacionais e o Modelo Brasileiro de Desenvolvimento. Florianópolis/ UFSC: Imprensa Oficial, 1977.

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . O Regime Jurídico das Empresas Públicas no Direito Comparado e no Direito Brasileiro. Florianópolis/ UFSC: Imprensa Oficial, 1977.

  • COUTINHO, Ana Luisa Celino ; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Ciudadania y desarrollo político. In: RUBERT, Maria Belen Cardona; CECATO, Maria Áurea Baroni. (Org.). Ciudadanian y desarrollo. 1ed.Albacete (Espanha): BOMARZO, 2013, v. único, p. 7-23.

  • ALBUQUERQUE, A. ; BASSO, A. P. ; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante ; BRAGA, R. R. P. ; DEODATO, F. A. N. . O controle social da administração pública: perspectivas de desenvolvimento político no Brasil. In: BASSO, A.P.; ALBUQUERQUE, A.; DEODATO, F.A.; BELO, M.A.; BRAGA, R.R.. (Org.). Direito e desenvolvimento sustentável: desafios e perspectivas. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 07-282.

  • ALBUQUERQUE, A. ; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Desenvolvimento político: (re) classificando regimes políticos na América Latina. In: FERRAZ, Carolina; CECATO, Maria Áurea; NEWTON, Paulla Christianne da Costa. (Org.). Direito e desenvolvimento humano sustentável. 1ªed.São Paulo: Verbatim, 2013, v. , p. 91-106.

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . As forças sociopolíticas e o direito ao desenvolvimento: considerações em torno da constituição de 1988 e da perspectiva de um mundo sem fronteiras. In: PEREIRA, Lucas; CABRAL, Rinker; SANTANA, Rômulo. (Org.). 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ATUAÇÃO DA BANCADA PARAIBANA NA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 87-88 - ANÁLISES E PERSPECTIVAS. 01ed.João Pessoa: IDEIA, 2013, v. 01, p. 03-182.

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante ; BELO, D. P. . Direito processual civil, cidadania e desenvolvimento. In: COUTINHO, Ana Luisa; BASSO, Ana Paula; CECATO, Maria áurea; FEITOSA, Maria Luisa Alencar. (Org.). Direito, cidadania e desenvolvimento. Florianópolis: Conceito, 2012, v. , p. 255-268.

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante ; CORDEIRO, W. de Macedo. . A mitigação da estatalidade como elemento integrante do núcleo regulador das relações de trabalho transnacionais:. In: ALBUQUERQUE, Armando; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BRAGA, Rômulo Palitot; GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. (Org.). Desenvolvimento e seus aspectos sociais, econômicos e político-criminais. Lisboa: Juruá internacional, 2012, v. , p. 127-140.

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Sistemas transicionais e estratégias de desenvolvimento. In: Mônia Clarissa Hennig Leal; Maria Áurea Baroni Cecato; Dorothée Susanne Rüdiger. (Org.). Trabalho, constituição e cidadania - reflexões acerca do papel do constitucionalismo na ordem democrática. 1ªed.Porto Alegre: Verbo jurídico, 2009, v. , p. 171-188.

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Estrutura Sociais e Políticas: problemas de mudança, comunicação e participação nos sistemas transicionais. Verba Juris, João Pessoa, PB, , v. 4, p. 39 - 54, 30 dez. 2005.

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . O Sistema Político. Verba Juris, João Pessoa, PB, , v. 3, p. 49 - 72, 23 dez. 2004.

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Grupos de pressão e influência política. Verba Juris, João Pessoa-PB, , v. 2, p. 155 - 173, 16 dez. 2003.

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Do Artesanato Intelectual. Jornal O MANDACARU, João Pessoa - PB, , v. 1, 22 dez. 1998.

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Funções, Sistemas e Processos no Quadro da Ciência Política Moderna. Revista da Escola Superior da Magistratura - PB, João Pessoa - PB, , v. 03, p. 75 - 87, 03 maio 1998.

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Regime Jurídico dos Contratos Administrativos: Princípios Gerais. Revista da Faculdade de Direito da UFPB, João Pessoa - PB, , v. 1, p. 7 - 17, 29 jun. 1996.

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito Administrativo (Apostila). Jornal O NORTE, João Pessoa - PB, 22 jun. 1996.

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito Constitucional (Apostila). Jornal O NORTE, João Pessoa - PB, 08 jun. 1996.

  • Moura, G.B.B.L. ; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . O novo direito e desenvolvimento sob o prisma da sustentabilidade. In: CONPEDI, 2015, João Pessoa?PB. Direito e sustentabilidade III. Florianópolis: Conpedi, 2014. p. 347-362.

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante ; CAVALCANTI, J. A. C. ; RABELO, C. . Auxílio cesta alimentação como verba de caráter indenizatório e a impossibilidade de sua extensão aos empregados inativos: um caso da PREVI. Direito e Desenvolvimento , 2012.

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante ; Norat, Markus . Brasil: desafios e perspectivas sob o enfoque político, administrativo e constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . A evolução do direito constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . O Tribunall Penal Internacional e a possibilidade de ampliação de sua competência.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . A EC/45, a repercussão geral e a súmula vinculante no recurso extraordinário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . A eficiência com o princíípio norteador da administração pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Prefácio da 2ª edição. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • Gottgroy Jr, S.S. ; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Ética empresarial e política econômica. João Pessoa: UNIPE, 2016 (artigo).

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Sem título. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2015 (Parecer).

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Grupos de pressão e influência política. João Pessoa: Escola Superior da Magistratura/PB, 2010 (artigo).

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Estruturas sociais e políticas: problemas de mudança, comunicação e participação nos sistemas transicionais. João Pessoa: Escola Superior da Magistratura/PB, 2010 (artigo).

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . O sistema político. João Pesoa/PB: Escola Superior da Magistratura, 2010 (artigo).

  • BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Sistemas transicionais e estratégias de desenvolvimento. João Pessoa/PB: Escola Superior da Magistratrura, 2010 (artigo).

  • DANTAS, T. C. ; COSTA, T. D. ; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante ; PONTES FILHO, V. ; BACELAR FILHO, R. F. ; NAVARRO, S. C. ; DERZI, M. A. M. . Questionamentos apresentados pelo sindicato do fisco paraibano (SINDIFISCO) em relação à administração tributária. Brasília: Fenafisco, 2008 (Parecer).

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Outras produções

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . parecer científico prima facie blind reviewe/ufpb-ojs.14/02/2012. 2012.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Parecer prima facie double-blind peer-reviewed/ufpb-ojs. 2011.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Mestrado do Centro Universitário de João Pessoa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Mestrado do Cenmro Universitário de João Pessoa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Fundamentos da democracia - sistemas políticos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Processo administrativo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante ; Mariz, M.C. . Direito processual constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional aplicado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Processo administrativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Administração pública contemporânea. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito penal constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional aplicado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito Constitucional aplicado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Curso de preparação à Magistratura. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito Processual Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . O Estado e o Princípio da Eficiência I. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito penal constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Administração Pública Contemporânea. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . processo administrativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito civil constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional aplicado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Teoria da Constituição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito Constitucional Aplicado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Revista do CAAP. 2013. (Parecer).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Teoria da Constituição. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito civil constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Curso de Preparação à Magistratura /CPM. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Curso de Preparação à Magistratura /CPM. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direitos e garantias fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional aplicado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Processo administrativo fiscal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Licitações e contratos administrativos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direitos fundamentais. 2011. .

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direitos fundamentais. 2011. .

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito e cidadania. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito administrativo constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direitos e garantias fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante ; BARROS, S. R. C. ; COSTA, R. F. . O controle social da administração pública: mecanismos de participação popular nas definições das políticas públicas. 2011. (Relatório de pesquisa).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito e cidadania. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Processo administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito Constitucional Aplicado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito civil constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional eleitoral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Controle jurisdicional da constitucionalidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito administrativo constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Administração pública contemporânea. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Teoria do Estado e da Constituição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Teoria do Estado e da Constituição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante ; COSTA, R. F. ; BARROS, S. R. C. . O controle social da administração pública. 2010. (Relatório de pesquisa).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Processo administrativo e direito de petição. 2009. .

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional eleitoral. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Teoria do Direito e do Estado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direitos e garantias fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito e cidadania. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito Administrativo Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Administração pública contemporânea. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito civil constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Licitação e contrato administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Lei de responsabilidade fiscal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Processo administrativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Processo civil constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante ; FREITAS, R. D. O. ; ANDRADE, A. A. . Orçamento público e democracia. 2007. (Relatório de pesquisa).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Direito constitucional sanitário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Politique et Development au Brésil: de 1984 a nos Jours. 1984 (Tese de Doutorado) .

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Le Nouveau Fédéralisme Brésilien. 1981 (Tese de Mestrado) .

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante . Os Grupos de Pressão e sua Influência no Processo do Desenvolvimento. 1978 (Tese de Mestrado) .

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    O controle social e judicial da administração pública, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Coordenador / Liziane Barbosa Costa - Integrante / Maristella Florentino de Oliveira - Integrante / Maria Angelica Araujo Bonner - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Perfil regulador do Estado brasileiro, Descrição: O projeto tem como marco teórico a crise do Estado nacional de feitio preponderantemente intervencionista, e a alternativa de modelo regulatório econômico que permite ao poder público, no contexto da economia de mercado e da livre iniciativa, bem como diante dos processos de desenvolvimento, desestatização e privatização, definir as regras do jogo e harmonizar os comportamentos dos atores econômicos pelo modelo gerencial. O objetivo principal é procurar, através da legislação pertinente (inclusive no que concerne aos aspectos político-criminais), da análise documental, do discurso crítico e da conjugação teórica com o desenvolvimento de a sustentabilidade, proceder ao estudo dos paradigmas que se formam no contexto da regulação no Brasil, a partir dos processos de desestatização (compreendidas, nesse complexo, as "parcerias" com a iniciativa privada) e de privatização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2006 - 2009

    Justiça penal e cooperação internacional, Descrição: O desenvolvimento histórico da proteção internacional dos direitos humanos ultrapassou óbices do passado, a partir da compreensão de que a proteção dos direitos básicos da pessoa não se esgota na atuação do Estado nacional. O processo de internacionalização é a característica mais marcante deste tema no século atual, e com ela se desenvolvem meios de proteção ao ser humano que são superiores ao Estado. Assim, a partir da EC 45/2004, o Brasil submeteu-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional, agregando, de forma expressa, essa novo elemento ao corpo constitucional. O objetivo da investigação é, portanto, analisar a efetividade dessa jurisdição, bem como a possibilidade da ampliação das competências atuais do TPI na ordem internacional. Ao final, três dissertações de mestrado foram apresentadas ao Programa de Pós-Graduação da UFPB, tratando de questões relativas à cooperação internacional no combate ao crime organizado, aos crimes ambientais e ao crime cibernático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Coordenador / Antonio Carlos Iranlei - Integrante / Bruno Teixeira de Paiva - Integrante / Arnaldo Sobrinho - Integrante / Romulo Rhemo Palitot Braga - Integrante.Número de orientações: 3

  • 1999 - 2004

    Reforma do Aparelho do Estado, Descrição: A investigação deverá centrar-se sobre os objetivos desencadeados a partir do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, editado pela Presidência da República, através de sua Câmara de Reforma do Estado, em 1995. O Plano visa, basicamente, a superação dos mecanismos burocráticos de atuação do Poder Público pela inserção de mecanismos de controle de resultados, inspirados pelo princípio da eficiência. Nesse quadro, muitas serão as matérias a serem abordadas, começando pela análise da atual configuração das entidades que compõem a Administração Pública Brasileira, passando por considerações sobre o Terceiro Setor, abrangendo, igualmente, a questão da participação da sociedade na definição das políticas públicas. Deverão também ser apreciadas as mutações oriundas da EC 19/98 e seus reflexos na legislação infraconstitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2009 - Atual

    O perfil regulador do estado brasileiro, Descrição: O projeto tem como marco teórico a crise do Estado nacional de feitio preponderantemente intervencionista, e a alternativa de modelo de regulação econômica que permite ao Estado, no contexto da economia de mercado e de livre concorrência, diante dos processos de privatização substancial, definir as regras do jogo e harmonizar os comportamentos dos atores econômicos pelo modelo gerencial. O objetivo principal é procurar, através da legislação, da análise documental, do discurso crítico e da conjugação teórica, proceder ao estudo comparado do paradigma que se forma no contexto da regulação no Brasil, depois dos processos de descentralização e de privatização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O perfil regulador do estado brasileiro, Descrição: O projeto tem como marco teórico a crise do Estado nacional de feitio preponderantemente intervencionista, e a alternativa de modelo de regulação econômica que permite ao Estado, no contexto da economia de mercado e de livre concorrência, diante dos processos de privatização substancial, definir as regras do jogo e harmonizar os comportamentos dos atores econômicos pelo modelo gerencial. O objetivo principal é procurar, através da legislação, da análise documental, do discurso crítico e da conjugação teórica, proceder ao estudo comparado do paradigma que se forma no contexto da regulação no Brasil, depois dos processos de descentralização e de privatização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O perfil regulador do estado brasileiro, Descrição: O projeto tem como marco teórico a crise do Estado nacional de feitio preponderantemente intervencionista, e a alternativa de modelo de regulação econômica que permite ao Estado, no contexto da economia de mercado e de livre concorrência, diante dos processos de privatização substancial, definir as regras do jogo e harmonizar os comportamentos dos atores econômicos pelo modelo gerencial. O objetivo principal é procurar, através da legislação, da análise documental, do discurso crítico e da conjugação teórica, proceder ao estudo comparado do paradigma que se forma no contexto da regulação no Brasil, depois dos processos de descentralização e de privatização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O perfil regulador do estado brasileiro, Descrição: O projeto tem como marco teórico a crise do Estado nacional de feitio preponderantemente intervencionista, e a alternativa de modelo de regulação econômica que permite ao Estado, no contexto da economia de mercado e de livre concorrência, diante dos processos de privatização substancial, definir as regras do jogo e harmonizar os comportamentos dos atores econômicos pelo modelo gerencial. O objetivo principal é procurar, através da legislação, da análise documental, do discurso crítico e da conjugação teórica, proceder ao estudo comparado do paradigma que se forma no contexto da regulação no Brasil, depois dos processos de descentralização e de privatização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O perfil regulador do estado brasileiro, Descrição: O projeto tem como marco teórico a crise do Estado nacional de feitio preponderantemente intervencionista, e a alternativa de modelo de regulação econômica que permite ao Estado, no contexto da economia de mercado e de livre concorrência, diante dos processos de privatização substancial, definir as regras do jogo e harmonizar os comportamentos dos atores econômicos pelo modelo gerencial. O objetivo principal é procurar, através da legislação, da análise documental, do discurso crítico e da conjugação teórica, proceder ao estudo comparado do paradigma que se forma no contexto da regulação no Brasil, depois dos processos de descentralização e de privatização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O perfil regulador do estado brasileiro, Descrição: O projeto tem como marco teórico a crise do Estado nacional de feitio preponderantemente intervencionista, e a alternativa de modelo de regulação econômica que permite ao Estado, no contexto da economia de mercado e de livre concorrência, diante dos processos de privatização substancial, definir as regras do jogo e harmonizar os comportamentos dos atores econômicos pelo modelo gerencial. O objetivo principal é procurar, através da legislação, da análise documental, do discurso crítico e da conjugação teórica, proceder ao estudo comparado do paradigma que se forma no contexto da regulação no Brasil, depois dos processos de descentralização e de privatização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O perfil regulador do estado brasileiro, Descrição: O projeto tem como marco teórico a crise do Estado nacional de feitio preponderantemente intervencionista, e a alternativa de modelo de regulação econômica que permite ao Estado, no contexto da economia de mercado e de livre concorrência, diante dos processos de privatização substancial, definir as regras do jogo e harmonizar os comportamentos dos atores econômicos pelo modelo gerencial. O objetivo principal é procurar, através da legislação, da análise documental, do discurso crítico e da conjugação teórica, proceder ao estudo comparado do paradigma que se forma no contexto da regulação no Brasil, depois dos processos de descentralização e de privatização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O perfil regulador do estado brasileiro, Descrição: O projeto tem como marco teórico a crise do Estado nacional de feitio preponderantemente intervencionista, e a alternativa de modelo de regulação econômica que permite ao Estado, no contexto da economia de mercado e de livre concorrência, diante dos processos de privatização substancial, definir as regras do jogo e harmonizar os comportamentos dos atores econômicos pelo modelo gerencial. O objetivo principal é procurar, através da legislação, da análise documental, do discurso crítico e da conjugação teórica, proceder ao estudo comparado do paradigma que se forma no contexto da regulação no Brasil, depois dos processos de descentralização e de privatização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O perfil regulador do estado brasileiro, Descrição: O projeto tem como marco teórico a crise do Estado nacional de feitio preponderantemente intervencionista, e a alternativa de modelo de regulação econômica que permite ao Estado, no contexto da economia de mercado e de livre concorrência, diante dos processos de privatização substancial, definir as regras do jogo e harmonizar os comportamentos dos atores econômicos pelo modelo gerencial. O objetivo principal é procurar, através da legislação, da análise documental, do discurso crítico e da conjugação teórica, proceder ao estudo comparado do paradigma que se forma no contexto da regulação no Brasil, depois dos processos de descentralização e de privatização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O perfil regulador do estado brasileiro, Descrição: O projeto tem como marco teórico a crise do Estado nacional de feitio preponderantemente intervencionista, e a alternativa de modelo de regulação econômica que permite ao Estado, no contexto da economia de mercado e de livre concorrência, diante dos processos de privatização substancial, definir as regras do jogo e harmonizar os comportamentos dos atores econômicos pelo modelo gerencial. O objetivo principal é procurar, através da legislação, da análise documental, do discurso crítico e da conjugação teórica, proceder ao estudo comparado do paradigma que se forma no contexto da regulação no Brasil, depois dos processos de descentralização e de privatização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O perfil regulador do estado brasileiro, Descrição: O projeto tem como marco teórico a crise do Estado nacional de feitio preponderantemente intervencionista, e a alternativa de modelo de regulação econômica que permite ao Estado, no contexto da economia de mercado e de livre concorrência, diante dos processos de privatização substancial, definir as regras do jogo e harmonizar os comportamentos dos atores econômicos pelo modelo gerencial. O objetivo principal é procurar, através da legislação, da análise documental, do discurso crítico e da conjugação teórica, proceder ao estudo comparado do paradigma que se forma no contexto da regulação no Brasil, depois dos processos de descentralização e de privatização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O perfil regulador do estado brasileiro, Descrição: O projeto tem como marco teórico a crise do Estado nacional de feitio preponderantemente intervencionista, e a alternativa de modelo de regulação econômica que permite ao Estado, no contexto da economia de mercado e de livre concorrência, diante dos processos de privatização substancial, definir as regras do jogo e harmonizar os comportamentos dos atores econômicos pelo modelo gerencial. O objetivo principal é procurar, através da legislação, da análise documental, do discurso crítico e da conjugação teórica, proceder ao estudo comparado do paradigma que se forma no contexto da regulação no Brasil, depois dos processos de descentralização e de privatização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O perfil regulador do estado brasileiro, Descrição: O projeto tem como marco teórico a crise do Estado nacional de feitio preponderantemente intervencionista, e a alternativa de modelo de regulação econômica que permite ao Estado, no contexto da economia de mercado e de livre concorrência, diante dos processos de privatização substancial, definir as regras do jogo e harmonizar os comportamentos dos atores econômicos pelo modelo gerencial. O objetivo principal é procurar, através da legislação, da análise documental, do discurso crítico e da conjugação teórica, proceder ao estudo comparado do paradigma que se forma no contexto da regulação no Brasil, depois dos processos de descentralização e de privatização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

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Prêmios

1999

VII Encontro de Iniciação Científica da UFPB - Projeto premiado: A Atual Reforma Administrativa Brasileira e suas Implicações para o Servidor Público., Universidade Federal da Paraíba.

1997

VI Encontro de Iniciação Científica da UFPB - Projeto premiado: A Inserção do Brasil no Mercosul e os Efeitos Sócio-Econômicos no Nordeste., Universidade Federal da Paraíba.

1996

IV Encontro de Iniciação Científica da UFPB - Projeto premiado: A Servidão Administrativa como Instrumento de Intervenção na Propriedade Privada., Universidade Federal da Paraíba.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas, Campus I. , Praça João Pessoa, s/n, Centro, 58013-140 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 2416748, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador/assessor jurídico, Carga horária: 12

  • 2005 - 2010

    Universidade Potiguar, UnP

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2005

      Ensino, Especialização Em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil na Constituição

    • 01/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Direito.,Linhas de pesquisa

    • 08/2004 - 08/2004

      Ensino, Especialização Em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil na Constituição

    • 09/2003 - 10/2003

      Ensino, Especialização Em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil na Constituição

    • 05/2002 - 06/2002

      Ensino, Especialização Em Direito Processual Civil e Traba, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Civil Constitucional

    • 03/2002 - 04/2002

      Ensino, Especialização Em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil na Constituição

    • 08/2001 - 09/2001

      Ensino, Especialização Em Direito Administrativo e Gestão, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito e do Estado

    • 03/2001 - 05/2001

      Ensino, Especialização Em Direito Penal e Criminologia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Penal

    • 07/2000 - 07/2000

      Ensino, Especialização Em Direito Penal e Criminologia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Penal

    • 11/1999 - 12/1999

      Ensino, Especialização Em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil na Constituição

  • 2004 - Atual

    Centro Universitário de João Pessoa

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

  • 2006 - 2008

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante, Carga horária: 20

  • 1978 - 2004

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2005 - 11/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.,Linhas de pesquisa

    • 01/2001

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

    • 01/2001

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.,Cargo ou função, Membro nato do Conselho Universitário.

    • 01/1996

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência das Finanças, Direito da Organização dos Mercados, Direito Econômico, Direito, Política e Desenvolvimento, Teoria do Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado

    • 01/1992

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 03/1999 - 03/2000

      Ensino, Administração, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Organização dos Mercados - Doutorado

    • 01/1998

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estudos Contitucionais da OAB/PB (Convênio UFPB/OAB).

    • 01/1998

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.,Cargo ou função, Orientador Acadêmico do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas.

    • 01/1997

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.,Cargo ou função, Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas.

    • 01/1991

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Avaliação Docente do CCJ.

    • 11/1999 - 11/1999

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Palestra: A Previdência do Funcionalismo Público (II Encontro Nacional de Entidades de Previdência Pública)..

    • 09/1999 - 09/1999

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Palestra: A Reforma do Poder Judiciário: Conflito entre os Poderes? (I Seminário Nordestino de Direito Constitucional)..

    • 01/1997

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Alto Nível para Reforma da Constituição da Paraíba.

    • 01/1991 - 01/1997

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas.

    • 11/1996 - 11/1996

      Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.,Treinamentos ministrados, Cursos de Formação Política - Conferência: Perspectivas do Neoliberalismo no Brasil

    • 11/1995 - 11/1995

      Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.,Treinamentos ministrados, Cursos de Formação Política - Conferência: A Nova Ordem Econômica Internacional

    • 10/1995 - 10/1995

      Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.,Treinamentos ministrados, Curso sobre Cultura Política, Democracia e Cidadania - Conferência: A Constituição Cidadã de 1988.

    • 01/1992

      Ensino, Administração, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Seminário de Empresa Pública, Direito da Organização dos Mercados

    • 11/1994 - 11/1994

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Palestra: Análise do Ensino Jurídico Paraibano (Seminário sobre o Ensino Jurídico: Crise e Perspectiva)..

    • 01/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência das Finanças

    • 01/1992

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Centro do CCJ.

    • 10/1993 - 10/1993

      Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.,Treinamentos ministrados, Cursos de Formação Política - Conferência: Partidos Políticos - Partidos Tradicionais ou de Quadros.

    • 09/1993 - 09/1993

      Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.,Treinamentos ministrados, II Semana Jurídica - Conferência: Revisão Constitucional, II Semana Jurídica - Conferência: A Nova Lei das Licitações e Contratos Administrativos

    • 08/1993 - 08/1993

      Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.,Treinamentos ministrados, Curso de Formação Política - Conferência: O Estado Liberal, Liberalismo e Democracia.

    • 07/1993 - 07/1993

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Palestra: A Revisão Constiticional e as IFES..

    • 04/1993 - 04/1993

      Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.,Treinamentos ministrados, Curso de Formação Geral Básica para Altos Executivos do Banco do Brasil S/A: Administração de Empresas Estatais/ Políticas Públicas/ Sistema Empresarial Público (Convênio UFPB).

    • 03/1993 - 03/1993

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Palestra: Sistema de Governo: Parlamentarismo ou Presidencialismo? (UFPB, ADUFPB/JP)..

    • 01/1991

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.,Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa.

    • 01/1990

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.,Cargo ou função, Membro da Câmara do Departamento de Direito Público.

    • 01/1985

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

    • 08/1989 - 10/1989

      Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.,Treinamentos ministrados, I Ciclo de Debates sobre a Nova Constituição Brasileira - Conferência: As Bases Constitucionais do Sistema Federativo.

    • 02/1984 - 10/1984

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional